DOS ADITAMENTOS. 14.1. A alteração de quaisquer das disposições estabelecidas neste Contrato somente se reputará valida se tomada nos termos da lei e expressamente em termo aditivo, que a este contrato se aderirá.
Appears in 5 contracts
Samples: Termo De Referência, Termo De Referência, Termo De Referência
DOS ADITAMENTOS. 14.1. 16.1 - A alteração de quaisquer das disposições estabelecidas neste Contrato somente se reputará valida válida se tomada nos termos da lei Lei 8.666/93 e suas alterações e expressamente em termo aditivo, que a este contrato se aderirá.
Appears in 3 contracts
Samples: Termo De Credenciamento, camarapinheiros.es.gov.br, www.camarapinheiros.es.gov.br
DOS ADITAMENTOS. 14.116.1. A alteração de quaisquer das disposições estabelecidas neste Contrato somente se reputará valida válida se tomada nos termos da lei e expressamente em termo aditivo, que a este contrato se aderirá.
Appears in 3 contracts
Samples: Termo De Referência, Termo De Referência, www.jaguare.es.gov.br
DOS ADITAMENTOS. 14.1. 1 - A alteração de quaisquer das disposições estabelecidas neste Contrato somente se reputará valida válida se tomada nos termos da lei e expressamente em termo aditivo, que a este contrato se aderirá.
Appears in 2 contracts
Samples: Termo De Credenciamento, www.jaguare.es.gov.br
DOS ADITAMENTOS. 14.1. 16.1 A alteração de quaisquer das disposições estabelecidas neste Contrato somente se reputará valida válida se tomada nos termos da lei e expressamente em termo aditivo, que a este contrato se aderirá.
Appears in 2 contracts
Samples: Termo De Credenciamento, www.jaguare.es.gov.br
DOS ADITAMENTOS. 14.116.1. A alteração de quaisquer das disposições estabelecidas neste Contrato somente se reputará valida se tomada nos termos da lei e expressamente em termo aditivo, que a este contrato se aderirá.
Appears in 2 contracts
Samples: Termo De Referência, Termo De Referência
DOS ADITAMENTOS. 14.116.1. A alteração de quaisquer das disposições estabelecidas neste Contrato contrato somente se reputará valida válida se tomada nos termos da lei e expressamente em termo aditivo, que a este contrato ao presente se aderirá.
Appears in 2 contracts
DOS ADITAMENTOS. 14.113.1. A alteração de quaisquer das disposições estabelecidas neste Contrato somente se reputará valida válida se tomada nos termos da lei e expressamente em termo aditivo, que a este contrato se aderirá.
Appears in 1 contract
Samples: Termo De Credenciamento
DOS ADITAMENTOS. 14.1. 15.1 - A alteração de quaisquer das disposições estabelecidas neste Contrato somente se reputará valida válida se tomada nos termos da lei e expressamente em termo aditivoTermo Aditivo ou Termo de Apostilamento, que a este contrato se aderirá.
Appears in 1 contract
Samples: www.tcees.tc.br
DOS ADITAMENTOS. 14.1. 14.1 - A alteração de quaisquer das disposições estabelecidas neste Contrato somente se reputará valida válida se tomada nos termos da lei e expressamente em termo aditivoTermo Aditivo ou Termo de Apostilamento, que a este contrato Contrato se aderirá.
Appears in 1 contract
Samples: www.tcees.tc.br
DOS ADITAMENTOS. 14.1. 16.1 - A alteração de quaisquer das disposições estabelecidas neste Contrato somente se reputará valida válida se tomada nos termos da lei e expressamente em termo aditivoTermo Aditivo ou Termo de Apostilamento, que a este contrato Contrato se aderirá.
Appears in 1 contract
Samples: www.tcees.tc.br
DOS ADITAMENTOS. 14.117.1. A alteração de quaisquer das disposições estabelecidas neste Contrato contrato somente se reputará valida válida se tomada nos termos da lei e expressamente em termo aditivoaditivo ou termo de apostilamento, que a este contrato ao presente se aderirá.
Appears in 1 contract
Samples: Edital De Licitação
DOS ADITAMENTOS. 14.1. 14.1 A alteração de quaisquer das disposições estabelecidas neste Contrato somente se reputará valida se tomada nos termos da lei e expressamente em termo aditivo, que a este contrato se aderirá.
Appears in 1 contract
Samples: www.jaguare.es.gov.br