DOS CASOS OMISSOS. Os casos omissos e o que se tornar controvertido em face das presentes cláusulas contratuais, serão resolvidos administrativamente entre as partes, de acordo com a legislação pertinente.
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Samples: Pregão Presencial, Licensing Agreements, Pregão Eletrônico
DOS CASOS OMISSOS. Os casos omissos e o que se tornar controvertido em face das presentes cláusulas contratuais, serão resolvidos administrativamente entre as partes, de acordo com a legislação pertinente.
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Samples: Contrato, Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico
DOS CASOS OMISSOS. Os casos omissos e o que se tornar controvertido controvertido, em face das presentes cláusulas contratuais, serão resolvidos administrativamente entre as partes, de acordo com a legislação pertinente.
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Samples: Contratação De Serviços, Contratação De Serviços, Pregão Eletrônico
DOS CASOS OMISSOS. 13.1 - Os casos omissos e o que se tornar controvertido em face das presentes cláusulas contratuais, serão resolvidos administrativamente entre as partes, de acordo com a legislação pertinente.
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Samples: Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico
DOS CASOS OMISSOS. Os casos omissos e o que se tornar controvertido em face das presentes cláusulas contratuais, contratuais serão resolvidos administrativamente entre as partes, de acordo com a legislação pertinente, especialmente pela Lei 8666/93.
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Samples: Licensing Agreements, Pregão Presencial, Licensing Agreements
DOS CASOS OMISSOS. 12.1 - Os casos omissos e o que se tornar controvertido em face das presentes cláusulas contratuais, serão resolvidos administrativamente entre as partes, de acordo com a legislação pertinente.
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Samples: Public Procurement Notice, Contratação De Serviços De Coleta De Lixo, Cessão Onerosa Do Direito De Pagamento Da Folha Dos Servidores Públicos
DOS CASOS OMISSOS. 13.1 Os casos omissos e o que se tornar controvertido em face das presentes cláusulas contratuais, contratuais serão resolvidos administrativamente entre as partes, de acordo com a legislação pertinente, especialmente pela Lei 8666/93.
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Samples: Contract, Contract, Contract for Hiring a Professional Electrical Engineer as Technical Responsible for Public Lighting Maintenance in the Municipality of Xaxim
DOS CASOS OMISSOS. Os casos omissos e o que se tornar controvertido em face das presentes cláusulas contratuaiscláusulas, serão resolvidos administrativamente entre as partes, de acordo com a legislação pertinente.
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Samples: Termo De Cooperação, Termo De Colaboração, Termo De Colaboração
DOS CASOS OMISSOS. 15.1 - Os casos omissos e o que se tornar controvertido em face das presentes cláusulas contratuaiscláusulas, serão resolvidos administrativamente entre as partes, de acordo com a legislação pertinente.
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Samples: Termo De Fomento, Termo De Fomento
DOS CASOS OMISSOS. 13.1- Os casos omissos e o que se tornar controvertido em face das presentes cláusulas contratuais, serão resolvidos administrativamente entre as partes, de acordo com a legislação pertinente.
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Samples: Tomada De Preço
DOS CASOS OMISSOS. 13.1. Os casos omissos e o que se tornar controvertido em face das presentes cláusulas contratuaiscláusulas, serão resolvidos administrativamente entre as partes, de acordo com a legislação pertinente.
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Samples: Termo De Colaboração
DOS CASOS OMISSOS. 14.1 - Os casos omissos e o que se tornar controvertido em face das presentes cláusulas contratuais, serão resolvidos administrativamente entre as partes, de acordo com a legislação pertinente.
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Samples: Pregão Presencial
DOS CASOS OMISSOS. Os casos omissos e o que se tornar controvertido em face das presentes cláusulas contratuais, serão resolvidos administrativamente entre as partes, de acordo com a legislação pertinenteertinente.
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DOS CASOS OMISSOS. Os casos omissos e o que se tornar controvertido em face das presentes cláusulas contratuais, serão resolvidos administrativamente entre as partes, de acordo com a legislação pertinentepertinente e jurisprudência predominante, notadamente, Lei n° 8.666/93 e entendimentos do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina e Tribunal de Contas da União.
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Samples: Contract
DOS CASOS OMISSOS. 15.1 - Os casos omissos e o que se tornar controvertido em face das presentes cláusulas contratuais, serão resolvidos administrativamente entre as partes, de acordo com a legislação pertinente.
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Samples: Contract for Services
DOS CASOS OMISSOS. 8.1 - Os casos omissos e o que se tornar controvertido em face das presentes cláusulas contratuaiscláusulas, serão resolvidos administrativamente entre as partes, de acordo com a legislação pertinente.
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Samples: Chamamento Público Para Patrocínios
DOS CASOS OMISSOS. 7.1 - Os casos omissos e o que se tornar controvertido em face das presentes cláusulas contratuaiscláusulas, serão resolvidos administrativamente entre as partes, de acordo com a legislação pertinente.
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Samples: Sponsorship Agreement