DOS FISCAIS DO CONTRATO Cláusulas Exemplificativas

DOS FISCAIS DO CONTRATO. Art. 6º. Sem prejuízo ao disposto na Lei n° 15608, de 16 de Agosto de 2007, e no Decreto n° 4993, 31 de Agosto de 2016, atribui-se aos Fiscais do Contrato a responsabiIidade por:
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DOS FISCAIS DO CONTRATO. 14.1. Fica designado como Fiscal de Contrato o servidor Xxxxxxx Xxxxxxx Xx Xxxxx, Servente de Xxxxxxxx, Matrícula nº 11221, lotado(a) na Secretaria de Obras, Habitação e Urbanismo.
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DOS FISCAIS DO CONTRATO. I - Conhecer o termo de contrato e todos os seus Anexos, especialmente o Projeto Básico ou o Termo de Referência;
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DOS FISCAIS DO CONTRATO. Ficam designados os funcionários..................................... e .....................como Gestores e Responsáveis pelo acompanhamento, fiscalização e prática dos atos inerentes à execução do presente instrumento.
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DOS FISCAIS DO CONTRATO. 12.1. Fica designado como fiscal de contrato, o servidor Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx, Motorista, Matrícula n° 19201, lotado na Secretaria Rodoviário Municipal, Departamento de Manutenção.
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DOS FISCAIS DO CONTRATO. 12.1. Para Secretaria de Educação, Cultura e Esportes:
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DOS FISCAIS DO CONTRATO. 12.1. Para Secretaria de Assistência Social:
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  • DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO 7.1. A Secretaria demandante irá designar, mediante portaria específica ou outro ato administrativo congênere, um servidor público desta Municipalidade para fiscalizar o fiel cumprimento do pactuado neste contrato.

  • FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Declaro que serei responsável pela fiscalização do Contrato nº 0169/2021, originado do Pregão Eletrônico nº 033/2021, acompanhado sua execução e adotando os procedimentos que se fizerem necessários para exigir seu fiel cumprimento, de acordo com as cláusulas do instrumento e disposições que regulam a matéria.

  • GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO 5.1. Agentes que participarão da gestão do contrato

  • DA VIGÊNCIA DO CONTRATO A vigência do contrato será de 12(doze) meses, contados da assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o máximo de 60 (sessenta) meses, caso haja interesse da administração, com anuência da credenciada, nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666/93, através de Termo Aditivo.

  • VIGÊNCIA DO CONTRATO 3.1. O presente contrato vigorará por prazo indeterminado, contado a partir de seu recebimento pelo usuário.

  • DA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO 14.1. A gestão e a fiscalização do contrato competirão aos servidores designados no inciso I do art. 1º da Portaria nº 063/2019 do Tribunal de Contas do Estado de Goiás.

  • DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO O contrato deverá ser executado fielmente, de acordo com as cláusulas avençadas, nos termos do instrumento convocatório, do Termo de Referência, do cronograma de execução e da legislação vigente, respondendo o inadimplente pelas consequências da inexecução total ou parcial.

  • VALOR DO CONTRATO Dá-se a este contrato o valor total de R$ ( ).

  • DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO 11.1 Compete a Secretaria Municipal de Saúde o acompanhamento e controle do objeto deste Contrato, competindo-lhe ainda atestar as Notas Fiscais, encaminhando-as para fins de pagamento e zelar pelo fiel cumprimento da execução do Contrato.

  • GESTÃO DO CONTRATO 7.1. Não obstante a CONTRATADA seja a única e exclusiva responsável pela prestação dos serviços, a Administração reserva-se o direito de, sem que de qualquer forma restrinja a plenitude desta responsabilidade, exercer a mais ampla e completa fiscalização sobre os componentes e os serviços fornecidos, diretamente ou por prepostos designados.