ENQUADRAMENTO DA CONTRATAÇÃO. A presente contratação visa contribuir ao alcance do resultado 1.2. "Capacidade do processo de produção, disponibilização e divulgação de conhecimentos da Enap ampliada", por meio da atividade 1.2.4. "Propor e validar estratégias de construção colaborativa de soluções para desafios públicos".
ENQUADRAMENTO DA CONTRATAÇÃO. 5.1. A contratação fundamenta-se no artigo 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, e nas demais normas legais e regulamentares atinentes à matéria.
ENQUADRAMENTO DA CONTRATAÇÃO. O Projeto tem como objetivo promover a Campanha educadora de Uso Racional da Água junto ao território da Baixada Santista, contribuindo com a ampliação do conhecimento e melhora da corresponsabilidade social frente aos problemas atuais e futuros relacionados à quantidade e qualidade de água. Seus objetivos específicos são: 1. Ampliar o nível de conhecimento pela população da importância do uso sustentável dos recursos hídricos, da importância de políticas públicas para o gerenciamento desse recurso, objetivando a melhoria da qualidade e quantidade das águas e dos seus ecossistemas associados, por meio da criação e produção de materiais audiovisuais; 2. Divulgar e circular os materiais audiovisuais produzidos em diferentes formatos e canais de comunicação.
ENQUADRAMENTO DA CONTRATAÇÃO. Prestação de assistência técnica para reforçar a gestão pública do mutuário.
ENQUADRAMENTO DA CONTRATAÇÃO. A contratação será realizada por meio do Projeto de Cooperação Técnica Internacional com o IICA - Projeto BRA/IICA/17/001 - "Segurança alimentar e nutricional: a disponibilidade e o acesso a alimentos saudáveis e o combate à pobreza rural". O objetivo geral desse projeto é "Contribuir para a promoção do abastecimento e acesso da população brasileira à alimentação adequada e saudável, à inclusão produtiva rural e à ampliação do acesso à água para a população pobre no meio rural e garantir a segurança alimentar e nutricional para toda a sociedade, inclusive povos e comunidades tradicionais". No âmbito do Projeto, a ação está enquadrada no Resultado 3.2, que visa: “Estratégias de aprimoramento e promoção de ações de inclusão produtiva rural, comércio de produtos da agricultura familiar e de povos e comunidades tradicionais, alimentação saudável, contendo análise e sugestões de aprimoramento do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, entre outros, identificadas, organizadas e propostas”. Mais especificamente, a consultoria atenderá a atividade “E” que contempla: “Propor estratégias metodológicas inovadoras frente às especificidades de povos e comunidades tradicionais no que tange o acesso à água e o Programa Fomento Rural.
ENQUADRAMENTO DA CONTRATAÇÃO. O Projeto tem como objetivo “Promover educação ambiental e comunicação, através da tecnologia audiovisual de Realidade Virtual, com a temática problematizadora dos ecossistemas costeiros para diversos públicos de forma integrada enquanto Vertente Litorânea”. De acordo com relatório Situação dos Recursos Hídricos do Estado de São Paulo: Ano Base 2009 (São Paulo, 2011), a Vertente Litorânea é constituída por três Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos (UGRHI): 03-LN (Litoral Norte), 07-BS (Baixada Santista) e 11-RB (Ribeira de Iguape e Litoral Sul), que juntas somam aproximadamente 21.389 km2, e apresentam uma linha de costa de 880 km. A Vertente Litorânea possui uma característica singular quando comparada pelas demais vertentes do Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo, que a diferencia de todas as demais UGRHIs do Estado de São Paulo: possuem como principal aspecto a interação das respectivas sub-bacias hidrográficas com o Oceano Atlântico. Durante as oficinas de discussão e revisão do PERH (2016-2019), verificou-se entre os representantes das três UGRHI que constituem a Vertente Litorânea a necessidade de se estabelecer uma maior interação entre os três colegiados. Para tanto, os três colegiados propuseram a execução de ações, e dentro desses compromissos dos três comitês de Bacias que integram a Vertente, uma delas é a de promover educação ambiental sobre ecossistemas costeiros para diversos públicos de forma integrada enquanto Vertente Litorânea. Tendo como:
ENQUADRAMENTO DA CONTRATAÇÃO. A presente contratação visa contribuir ao alcance do resultado 1.2. "Capacidade do processo de produção, disponibilização e divulgação de conhecimentos da Enap ampliada", por meio da atividade 1.2.3 "Propor e validar estratégias e mecanismos de propagação de conhecimentos, soluções e práticas produzidas a partir da Enap", no âmbito do Projeto de Cooperação Internacional entre a Flacso e a Enap.
ENQUADRAMENTO DA CONTRATAÇÃO. Assistência Técnica do Projeto Piauí: Pilares de Crescimento e Inclusão Social.
ENQUADRAMENTO DA CONTRATAÇÃO. Este documento foi assinado digitalmente por Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx. Para verificar as assinaturas vá ao site xxxxx://xxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx:000 e utilize o código 7A54-D93D-1641-8B38. O Projeto Pró-Semiárido é um projeto de desenvolvimento regional, atuando em 32 municípios, com baixo IDH-M, do semiárido baiano e que tem como público alvo as populações pobres das comunidades rurais. O projeto possui dois componentes, através dos quais realiza investimentos e serviços de apoio ao desenvolvimento, quais sejam: ⮚ Desenvolvimento de Capital Humano e Social; ⮚ Desenvolvimento Produtivo, Acesso a Mercados e Sustentabilidade Ambiental. O Projeto é coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Rural – SDR, através da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional – CAR e conta com o co-financiamento do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola – FIDA, Agência de Desenvolvimento da ONU, para apoiar populações rurais carentes. O Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Piemonte Diamantina, estabelece as condições através deste Termo de Referência, para contratação, com recursos do convênio n°089/2019 e conforme previsto em seu plano de trabalho, de médico veterinário por executar o objeto pactuado entre o Consórcio e a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional – CAR.
ENQUADRAMENTO DA CONTRATAÇÃO. A contratação será realizada por meio do Projeto de Cooperação Técnica Internacional com o IICA - Projeto BRA/IICA/17/001 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. No âmbito do Projeto, a ação está enquadrada no Resultado 1.2, que visa “ações de inclusão produtiva rural e de segurança alimentar e nutricional, levando em consideração as especificidades de população, tais como povos indígenas e povos e comunidades tradicionais, aperfeiçoadas”. Mais especificamente, a consultoria atenderá à atividade 1.2.A que contempla a “sistematização de demandas de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais bem como em proposta de aperfeiçoamento de políticas de segurança alimentar e nutricional.”