ENQUADRAMENTO DA CONTRATAÇÃO Cláusulas Exemplificativas

ENQUADRAMENTO DA CONTRATAÇÃO. O Projeto tem como objetivo promover a Campanha educadora de Uso Racional da Água junto ao território da Baixada Santista, contribuindo com a ampliação do conhecimento e melhora da corresponsabilidade social frente aos problemas atuais e futuros relacionados à quantidade e qualidade de água. Seus objetivos específicos são: 1. Ampliar o nível de conhecimento pela população da importância do uso sustentável dos recursos hídricos, da importância de políticas públicas para o gerenciamento desse recurso, objetivando a melhoria da qualidade e quantidade das águas e dos seus ecossistemas associados, por meio da criação e produção de materiais audiovisuais; 2. Divulgar e circular os materiais audiovisuais produzidos em diferentes formatos e canais de comunicação.
ENQUADRAMENTO DA CONTRATAÇÃO. Componente 2: Prestação de assistência técnica para reforçar a gestão pública do mutuário.
ENQUADRAMENTO DA CONTRATAÇÃO. Componente 02 – Assistência Técnica do Projeto Piauí: Pilares de Crescimento e Inclusão Social.
ENQUADRAMENTO DA CONTRATAÇÃO. Componente 1 – Iniciativas comunitárias sustentáveis e adaptáveis Subcomponente 1ª – Subprojetos de Gestão de Recursos Naturais
ENQUADRAMENTO DA CONTRATAÇÃO. Integrar na rota de comercialização à produção agroecológica da agricultura familiar dos três biomas Amazonia/Pantanal/Cerrado das regiões do Vale do Guaporé, Grande Cáceres e Baixada Cuiabana para fortalecer a relação direta de agricultores/as familiares e os prossumidores.
ENQUADRAMENTO DA CONTRATAÇÃO. A presente contratação visa contribuir ao alcance do resultado 1.2. "Capacidade do processo de produção, disponibilização e divulgação de conhecimentos da Enap ampliada", por meio da atividade 1.2.4. "Propor e validar estratégias de construção colaborativa de soluções para desafios públicos".
ENQUADRAMENTO DA CONTRATAÇÃO. A presente contratação visa contribuir ao alcance do resultado 1.2. "Capacidade do processo de produção, disponibilização e divulgação de conhecimentos da Enap ampliada", por meio da atividade 1.2.1. "Desenvolver e validar metodologias de pesquisa e indução de inovação transformadora na Administração Pública federal envolvendo instituições e especialistas nacionais e internacionais".
ENQUADRAMENTO DA CONTRATAÇÃO. O Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável na Região Semiárida da Bahia – Pró- Semiárido vem sendo implementado de forma conjunta com organizações da sociedade civil, e traz como um de seus eixos a execução de um plano de ações estratégicas na perspectiva de fomentar o resgate, a conservação e a multiplicação de sementes crioulas na sua área de abrangência, no sentido de ampliar a diversidade de cultivos agrícolas e manter a agrobiodiversidade e sociobiodiversidade na região semiárida. Tais ações pretendem contribuir para o aumento da segurança e soberania alimentar, reduzir os custos de produção, identificar guardiões e guardiãs de sementes, resgatar sementes da biodiversidade, garantindo com isso, a autonomia das famílias em seus territórios. Fazem parte desta proposta e da sua construção a equipe técnica do Pró-Semiárido vinculada ao grupo de trabalho com sementes crioulas, a Embrapa Semiárido e o Serviço de Assessoria a Organizações Populares Rurais - SASOP. Os recursos para essa contratação estão alocados no Componente 02 – Desenvolvimento Produtivo e Mercados, do Projeto Pró-Semiárido (Acordo de Empréstimo N. 2.000.000.435-BR) e pactuados entre a Cia. de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) e o SASOP através do instrumento de convênio N. 154/21.
ENQUADRAMENTO DA CONTRATAÇÃO. Componente 1 – Gestão territorial e ambiental;
ENQUADRAMENTO DA CONTRATAÇÃO. A contratação será realizada por meio do Projeto de Cooperação Técnica Internacional com o IICA - Projeto BRA/IICA/17/001 – “Segurança Alimentar e Nutricional: A Disponibilidade e o Acesso a Alimentos Saudáveis e o Combate à Pobreza Rural”. No âmbito do Projeto BRA/IICA/17/001 a contratação está enquadrada no Objetivo Imediato 2, que trata de “Desenvolver capacidades para absorver informações, conhecimentos e tecnologias inovadoras no que tange as políticas públicas relacionadas ao abastecimento e acesso à alimentação adequada e saudável, à água e inclusão produtiva rural no âmbito da política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional”. Assim, a realização desta contratação atenderá ao resultado 2.1, cujo objeto é “estratégias e metodologias de formação, qualificação e aprimoramento de capacidades para instituições que desenvolvem atividades relacionadas à promoção da alimentação saudável, redução e prevenção de perdas e desperdícios de alimentos, elaboradas e validadas”. Mais especificamente a contratação atenderá a atividade 2.1.D que visa a identificação de ações inovadoras, métodos de sucesso e modelos de gestão para o PAA para capacitação de equipe técnica das unidades executoras do PAA em estados e municípios.