ESCLARECIMENTOS ADICIONAIS. 14.1 - Prazo de validade da proposta não deverá ser inferior a 60 (sessenta) dias a contar da data de abertura das propostas de preço;
14.2 - Nos preços cotados deverão estar inclusos todos os insumos que compõem tais como as despesas com impostos, taxas, frete, embalagens, seguros e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na aquisição e entrega dos materiais cotados, bem como transportes, custos, estocagem até a entrega total do objeto, carga e descarga, testes, leis sociais e tributos.
ESCLARECIMENTOS ADICIONAIS. A licitante entregará os produtos nos locais indicados nas ordens de serviço expedidas pelo Município.
ESCLARECIMENTOS ADICIONAIS. 10.1. Na contagem dos prazos estabelecidos em dias neste Termo de Referência, exclui-se o dia do início e inclui-se o do vencimento. Observando-se que só se iniciam e vencem prazos em dia de expediente normal na EBC;
ESCLARECIMENTOS ADICIONAIS. Qualquer dúvida, esclarecimento ou dificuldades relativos à aplicação do acordo devem remetidos à Unidade de Apoio à Autoridade de Saúde Nacional e à Gestão de Emergências em Saúde Pública da DGS (xxxx@xxx.xx). Xxxxx Xxxxxxx Subdiretora-Geral da Saúde (em substituição do Diretor-Geral) Informação nº 06/2015 de 07/08/2015 4/5 Anexo I - Despacho nº 08/2015 do Diretor-Geral da Saúde que aprova o novo modelo de atestado médico-sanitário para transporte de cadáver de Portugal para o Estrangeiro. Informação nº 06/2015 de 07/08/2015 5/5 No seguimento da assinatura do Acordo1 Administrativo entre o Ministério da Saúde da República Portuguesa e o Ministério da Saúde, dos Serviços Sociais e da Igualdade do Reino de Espanha em matéria de trasladação de cadáveres, e tendo em conta a necessidade de adaptar o modelo de atestado médico-sanitário atualmente em vigor a esta nova realidade bem como uniformizar e monitorizar a sua aplicação, determino:
1 – A aprovação do novo modelo de “Atestado médico-sanitário para transporte de cadáver de Portugal para o Estrangeiro”, anexo ao presente Despacho e do qual faz parte integrante.
2 – O referido modelo, disponível em xxx.xxx.xx, é utilizado para todas as trasladações de cadáveres de Portugal para o Estrangeiro, sendo preenchido pelas Autoridades de Saúde competentes e autenticado com selo branco das respetivas Instituições.
ESCLARECIMENTOS ADICIONAIS. A proposta de preços deverá conter discriminação detalhada dos serviços, contendo, ainda, preço unitário e total dos itens, cotados em moeda nacional, expressos em algarismos e por extenso, já consideradas todas as despesas com tributos, fretes, transportes e demais despesas que incidam direta ou indiretamente nos preços para execução do objeto. A inexecução total ou parcial do Contrato enseja sua rescisão, com as consequências contratuais, inclusive o reconhecimento dos direitos da Administração, conforme disposto nos Artigos 77 a 80 da Lei Federal n.º 8.666/93 e posteriores alterações. Independentemente de sua transcrição, para todos os efeitos legais, farão parte do Contrato que vier a ser assinado, todas as condições estabelecidas no presente Termo de Referência e na Proposta de Preços da Licitante Vencedora. A recusa injustificada em assinar o contrato, aceitar ou retirar o instrumento equivalente, caracteriza descumprimento total da obrigação assumida, sujeitando-se às penalidades legalmente estabelecidas. ANEXO I - A PROJETO BÁSICO / EXECUTIVO MEMORIAL DESCRITIVO DE PROCEDIMENTOS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DA INSTALAÇÃO PREDIAL DA SEDE DO INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL – ISSM
ESCLARECIMENTOS ADICIONAIS. A Proposta da Administração e o Edital de Convocação da referida Assembleia permanecerão disponíveis nas páginas da CVM (xxx.xxx.xxx.xx), da B3 – Brasil Bolsa Balcão (xxxx://xxx.x0.xxx.xx) e de Relações com Investidores da Companhia (xxx.xxxxxx.xxx.xx) na internet. A Companhia está disponível para esclarecer eventuais dúvidas relativamente à Ordem do Dia mencionada nesta Proposta da Administração por meio da sua área de Relações com Investidores.
ESCLARECIMENTOS ADICIONAIS. A proposta de preços deverá conter discriminação detalhada dos veículos, contendo, ainda, preço unitário e total da locação dos itens, cotados em moeda nacional, expressos em algarismos e por extenso, já consideradas todas as despesas com tributos, fretes, transportes e demais despesas que incidam direta ou indiretamente nos preços para execução do objeto. As propostas comerciais deverão ser impressas, em uma via, com suas páginas numeradas e rubricadas, e a última assinada pelo representante legal da empresa, sem emendas, acréscimos, borrões, rasuras, ressalvas, entrelinhas ou omissões, e deverão constar:
ESCLARECIMENTOS ADICIONAIS. 8.1. A licitante entregará os medicamentos nos locais indicados pelo Município, após a emissão da Ordem de Fornecimento expedida pelo setor responsável.
ESCLARECIMENTOS ADICIONAIS. 15.1Foro As questões decorrentes da execução deste Edital, caso judicializadas, serão processadas e julgadas no Foro da Justiça Federal, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. 15.2Informações e Consultas Para esclarecimentos sobre quaisquer disposições deste Edital, seus anexos e os procedimentos da Licitação, o interessado deverá contatar a Superintendência de Promoção de Licitações por meio de correio, fax ou correio eletrônico, conforme abaixo relacionado: •Correio:
ESCLARECIMENTOS ADICIONAIS. Em caso de dúvida com relação aos procedimentos acima, favor contatar: At.: Departamento de Relações com Investidores – Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx At.: Departamento de Governança – Xxxxxx Xxxxxxx Castanheira de Xxxxxxxx E-mails: xx@xxxxxxxxxx.xxx.xx; e xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxxxxxxx.xxx.xx Assunto: Documentos para participação na AGO/E.