Estabelecimento. 10.3.4.4. Tipo de Nota Fiscal (peça ou serviço)
Estabelecimento local que ocupa, no todo ou em parte, um imóvel individualmente identificado, edificado, destinado a atividades relativas a alimentos, produtos, serviços de saúde e de interesse à saúde, por pessoa física ou jurídica, de caráter permanente, periódico ou eventual, incluindo residências, quando estas forem utilizadas para a realização da atividade e não for indispensável a existência de local próprio para seu exercício, conforme legislação vigente.
Estabelecimento. Sem prejuízo das obrigações constantes do artigo 18.º, o segurador deve informar o tomador do seguro do local e do nome do Estado em que se situa a sede social e o respectivo endereço, bem como, se for caso disso, da sucursal através da qual o contrato é celebrado e do respectivo endereço.
Estabelecimento. 16.5 Institutos complementares. 17 Posse. 18 Direitos reais. 18.1 Disposições gerais. 18.2
Estabelecimento. 16.8.24.4. Tipo de Nota Fiscal (peça ou serviço);
Estabelecimento. 4.1.3.4 Tipo de Nota Fiscal (peça ou serviço) 4.1.3.5 Número da Nota Fiscal
Estabelecimento. CERTIFICO a veracidade das informações prestadas, e ainda, que a instituição supracitada tem estrutura física, equipamentos e equipe profissional adequada para atender a demanda ofertada. - Nome/RG e assinatura do representante legal da empresa CONT. Nº. XXX/2019 CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SAÚDE, E XXXXXXXXXXXX, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, NOS TERMOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. XX/2019 da SES, CONFORME PROCESSO Nº. XXXXXXXXX. O Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 87.958.625/0001-49, com sede na Av. Xxxxxx xx Xxxxxxxx, nº. 1501, sexto andar, nesta Capital, neste ato legalmente representada por sua Titular, Sra. xxxxxxxxxxxx, portadora da Carteira de Identidade nº. xxxxx - SSP/RS, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº. xxxxxxx, doravante denominada CONTRATANTE, e o XXXXXXXXXXXXX, inscrito no CNPJ sob o nº. XXXXXXXX, CNES nº. XXXX, estabelecido XXXXXX, nº. XXX, Bairro XXXX - XXXXX/RS, CEP: XXXXX, fone: XXXX, neste ato representado por seu XXXX, Sr. XXXXXX, portador da Carteira de Identidade nº. XXXXX, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº. XXXXXX, doravante denominado CONTRATADO, tendo em vista o que dispõe a Constituição Federal, em especial os seus artigos 196 e seguintes; a Constituição Estadual, artigos 241 e seguintes; as Leis Federais nº. 8080/90 e nº. 8142/90; as normas gerais da Lei Federal de Licitações e Contratos Administrativos e demais disposições legais e regulamentares aplicáveis à espécie, sujeitando-se às disposições da Lei Estadual nº. 11.389/99, RESOLVEM celebrar o presente Contrato de Prestação de Serviços, com base no Edital de Chamamento Público nº. XX/2019, por Inexigibilidade de Licitação nº. XX/XXX, com base no art. 25, “caput”, da Lei Federal nº. 8.666/93, mediante as seguintes Cláusulas e condições:
Estabelecimento. CERTIFICO a veracidade das informações prestadas, e ainda, que a instituição supracitada tem estrutura física, equipamentos e equipe profissional adequada para atender a demanda ofertada. Nome/RG e assinatura do representante legal da empresa
Estabelecimento. 1 — Compreende-se no estabelecimento o conjunto dos bens, móveis e imóveis, que pela APSS, S. A., ou pela concessionária estão ou venham a ser implantados na área da concessão ou a ser-lhes afectos, destinados à exploração do porto de recreio, nos seguintes termos: acordo com as necessidades do turismo náutico e o esta- belecido na base V.
Estabelecimento. 16.5 Institutos complemen- tares. 17 Posse. 18 Direitos reais. 18.1 Disposições gerais. 18.2 Pro- priedade. 18.3 Superfície. 18.4