FMC Cláusulas Exemplificativas

FMC. Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 01.033265.17.60 Contratante: Fundação Municipal de Cultura Contratada: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP

FMC. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Processo: 01.160687.12.63 Partes: Fundação Municipal de Cultura e Construtora Caparaó S/A Objeto: Readequação da Cláusula Segunda - Das Obrigações e o Plano de Trabalho e Cronograma, do instrumento primitivo. Prazo: Inalterado Assinatura: 09/07/2014 Registro: 10/07/2014 Livro: 13 Folha: 077 Esta publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxx=XxxxxxxXxxxxx&xx=0000000 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010292961437 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Contratado(a): Cooperativa dos Servidores Autônomos de Belo Horizonte Ltda. - COOSERV Objeto: Inclui veículos, a partir de 30/06/2014, altera o valor prestando reforço garantia até 02/08/2014, no valor de R$ 1.082,63, bem como convalida e ratifica, para todos os fins e efeitos, os atos, expedientes e despesas procedidas e levadas a efeito, a partir de 30/06/2014, até a data de publicação do Instrumento. Prazo: 30/06/2014 a 12/07/2014 Valor: R$ 12.104.677,41 Assinatura em: 02/07/2014 Registro na PGM: 09/07/2014 Livro: 161 Folha: 181 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010450061385 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Governo Contratado(a): Elevadores Villarta Ltda.

FMC. Extrato do Termo de Apostila Processo: 01.163608.14.65 Contratante: Fundação Municipal de Cultura Contratada: Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx e Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx Objeto: Com fulcro no art. 65, §8º da Lei Federal nº 8.666/93, fica remanejado o seguinte valor entre as dotações orçamentárias, conforme exposto: De: 0207.0008.13.392.154.2.371.339036.0300 - R$ 3.500,00 Para: 0207.0001.13.392.154.2.371.339036.0300 - R$ 7.000,00 Ficam ratificadas as demais disposições do Contrato, não alcançadas pela presente Apostila. Assinatura: 12/11/2015 Registro: 12/11/2015 Livro: 17 Folha: 075 Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxx=XxxxxxxXxxxxx&xx=0000000 EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO PROCESSO DE COMPRAS N.º 02-66/2014 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 168/2014.

FMC. Extrato do Termo de Compromisso Processo: 01.156847.15.77 Adotado: FMC/Teatro Marília Compromissária: Auge 21 Participações Ltda. Objeto: Cumprimento de contrapartida estabelecida pelo CDPCM-BH, no sentido de que a Compromissária proceda à realização de ações de manutenção e prevenção de equipamentos do Teatro Marília. Prazo: 06/10/2015 a 05/04/2016 Assinatura: 06/10/2015 Registro: 20/11/2015 Livro: 17 Folha: 078 Extrato do Termo de Apostila Processo: 01.156847.15.77 Adotado: FMC/Teatro Marília Compromissária: Auge 21 Participações Ltda. Objeto: Com fulcro no art. 65, §8º da Lei Federal nº 8.666/93, corrige erro material constante nas quatro vias do Termo de Compromisso conforme exposto: Onde se lê: “SOAMA – Associação de Amigos do Teatro Marília” Leia-se: “SOAMA – Sociedade dos Amigos dos Espaços Cênicos do Município de Belo Horizonte” Assinatura: 20/11/2015 Registro: 20/11/2015 Livro: 17 Folha: 079 Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxx=XxxxxxxXxxxxx&xx=0000000 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato SLU/DR.JUR Nº 1528/015/2014. Processo n.º 01-008.049-13-99.

FMC. Extrato do Contrato de Fornecimento de Lanches Processo: 01.098193.15.34 Contratante: Fundação Municipal de Cultura Contratada: Pastelaria Marília de Dirceu Ltda.

FMC. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 01.116409.13.22 Contratante: Fundação Municipal de Cultura Contratada: Tecno Temp Comércio Instalação e Manutenção Ltda Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato e inclusão de nova dotação orçamentária. Prazo: 30/09/2014 a 29/09/2015 Valor: R$ 14.095,96 Assinatura: 07/08/2014 Registro: 08/08/2014 Livro: 14 Folha: 015 Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxx=XxxxxxxXxxxxx&xx=0000000 EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 04-19/2014 Pregão Eletrônico 065/2014 Objeto: Aquisição de centrífugas refrigeradas para o laboratório para atender a demanda continua do HOB Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX Contratada: NOVA ANALÍTICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$59.380,00 (cinquenta e nove mil trezentos e oitenta reais) Dotação Orçamentária N.º: 2301.0088.10.302.030.2620/004/449052-03, FONTE SOF 04-50, SICOM 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$59.380,00 (cinquenta e nove mil trezentos e oitenta reais) Belo Horizonte, 04 de agosto de 2014 EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 02-18/2014 Pregão Eletrônico 066/2014 Objeto: Aquisição de material hidráulico para atender a demanda continua do HOB Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX Contratada: ORGANIZAÇÕES MSL LTDA-ME Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$20.846,86 (vinte mil oitocentos e quarenta e seis reais e oitenta e seis centavos). Dotação Orçamentária N.º: 2301.0086.10.122.030.2900/001/339030-32, FONTE SOF 03-06, SICOM 1-84, e 2301.0087.10.302.030.2875/002/339030-32, FONTE SOF 03-06, SICOM 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$20.846,86 (vinte mil oitocentos e quarenta e seis reais e oitenta e seis centavos). Belo Horizonte, 04 de agosto de 2014 EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 04-45/2014 Pregão Eletrônico 084/2014 Objeto: Aquisição de anestésicos e neurolépticos para atender a demanda de forma contínua do HOB Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX Contratada: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$86.295,00 (oitenta e seis mil duzentos e noventa e cinco reais) Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/003/339030-23, Fonte SOF: 03- 06, Fonte SICOM: 1-84 e 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, Fonte SOF: 03-50, Fonte

FMC. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso Processo: 01.174512.14.50 Adotada: FMC/Corporação Musical Filarmônica 1º de Maio Compromissário: Xxxxx Xxxxx Objeto: Prorroga a vigência do contrato por mais 18 meses. Prazo: 28/09/2015 a 27/03/2017 Assinatura: 28/09/2015 Registro: 04/01/2016 Livro: 17 Folha: 095 Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxx=XxxxxxxXxxxxx&xx=0000000 EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato: PDB.090.2015.4.3 Contratante: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Planejamento Orçamento e Informação - SMPL

FMC. Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 01.007680.11.09 Contratante: Fundação Municipal de Cultura Contratada: Elevadores Módulo Ltda.

FMC. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Mútua Cooperação Processo: 01.022445.14.37 Partícipes: Fundação Municipal de Cultura e AMICULT - Associação dos Amigos do Centro de Cultura de Belo Horizonte Objeto: Alteração do nome do Festival, alterações do Quadro de Metas a Serem Atingidas, do Cronograma de Execução Físico-Financeira-2014, do Plano de Aplicação dos Recursos Financeiros- 2014, do Cronograma de Desembolso, bem como novo aporte financeiro ao valor do convênio e da Contrapartida, gerando a inclusão do Cronograma de Execução Físico-Financeira- 2015 e do Plano de Aplicação dos Recursos Financeiros- 2015. Prazo: Inalterado Valor: R$ 220.000,00 Assinatura: 10/06/2015 Registro: 11/06/2015 Livro: 16 Folha: 037 Extrato do Termo de Compromisso Processo: 01.169105.14.67 Partícipes: Fundação Municipal de Cultura/Município de Belo Horizonte e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional-IPHAN, Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais-IEPHA-MG e Iate Tênis Clube.

FMC. Extrato do Termo de Compromisso Processo: 01.047438.14.01 Adotado: Fundação Municipal de Cultura/Teatro Marília Executora: Sociedade dos Amigos do Teatro Marília - SOAMA