INFORMAÇÕES SOBRE A OFERTA. Composição Atual do Capital Social
INFORMAÇÕES SOBRE A OFERTA. Composição do Capital Social da Emissora 75 Autorização 75 Requisitos 75 Objeto Social da Companhia 76 Características da Emissão e das Debêntures 77 Contrato de Distribuição 106 Agente Fiduciário 116 INFORMAÇÕES ADICIONAIS 118 CRONOGRAMA ESTIMADO DAS ETAPAS DA OFERTA 121 DEMONSTRATIVO DE CUSTOS DA OFERTA 123 DESTINAÇÃO DOS RECURSOS 125 RELACIONAMENTO ENTRE A EMISSORA E OS COORDENADORES DA OFERTA 127 Relacionamento entre a Emissora e o Coordenador Líder 127 Relacionamento entre a Emissora e o Santander 128 OPERAÇÕES VINCULADAS À OFERTA 129 APRESENTAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES INTERMEDIÁRIAS 130 Coordenador Líder 130 Santander 132 VISÃO GERAL DA LEI 12.431 138 Introdução 138 Sumário dos Principais Aspectos referentes aos Valores Mobiliários regulados pela Lei 12.431 138 Tributação das Debêntures de Infraestrutura 139 Verificação de Imunidade ou Isenção Tributária dos Debenturistas 142 Perda do Tratamento Tributário da Lei 12.431 142 Prazo de Isenção 143 CAPITALIZAÇÃO 144 CAPACIDADE DE PAGAMENTO DA EMISSORA 145 ANEXO C MINUTA DO ADITAMENTO À ESCRITURA DE EMISSÃO REFERENTE XXXXX X DECLARAÇÃO DO COORDENADOR LÍDER, NOS TERMOS DO
INFORMAÇÕES SOBRE A OFERTA. Composição do Capital Social da Emissora Acionista Ações Ordinárias (%) Ações Preferenciais Classe A (%) Ações Preferenciais Classe B (%) Total (%)
INFORMAÇÕES SOBRE A OFERTA. Composição do Capital Social Ações Acionistas Ações Ordinárias (1) (%) Ações Preferenciais Classe A (1) (%) Preferenci ais Classe B (1) (%) Total (1) (%) Total ......................... 100, 223.039.904 100,0 431.789.028 100,0 1.936.314 100,0 656.765.246 0
INFORMAÇÕES SOBRE A OFERTA. Os termos iniciados em letra maiúscula e utilizados neste Aviso ao Mercado, que não estejam definidos de forma diversa, têm os significados a eles atribuídos no Prospecto. Serão objeto de distribuição pública pelo Distribuidor Líder 8.000 (oito mil) cotas seniores de 1ª série (“Cotas Seniores”), no MDA - Módulo de Distribuição de Ativos da CETIP, com valor unitário de emissão de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) na data da 1ª subscrição de cotas, perfazendo o valor total de R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais) (“Oferta”). A quantidade de Cotas Seniores de 1ª série objeto da Oferta poderá ser, a critério da Administradora e sem a necessidade de novo pedido de registro ou de modificação dos termos da Oferta, de acordo com o estabelecido pelo artigo 14, § 2º, da Instrução CVM 400, ser aumentada, em até 20% (vinte por cento) das Cotas Seniores da 1ª série inicialmente ofertadas (“Cotas do Lote Adicional”), isto é, em até 1.600 (mil e seiscentas) Cotas Seniores, sem prejuízo da emissão das Cotas de Lote Suplementar. Nos termos do artigo 24 da Instrução CVM 400, a quantidade total de Cotas Seniores da 1ª série também poderá ser acrescida de um lote suplementar, correspondente a até 15% (quinze por cento) das Cotas Seniores da 1ª série inicialmente ofertadas, isto é, a até 1.200 (mil e duzentas) Cotas Seniores (“Cotas do Lote Suplementar”). As Cotas do Lote Adicional e as Cotas do Lote Suplementar serão destinadas exclusivamente a atender a eventual excesso de demanda que vier a ser constatado no decorrer da Oferta. As opções do lote adicional e do lote suplementar acima referidas poderão ser exercidas, total ou parcialmente, durante o período de distribuição, nas mesmas condições e preço de emissão das Cotas Seniores de 1ª série inicialmente ofertadas no âmbito da Oferta. O Fundo também emitirá cotas subordinadas, as quais não serão objeto desta Oferta (“Cotas Subordinadas”), sendo destinadas exclusivamente ao BANCO BONSUCESSO S.A., instituição financeira com sede na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, xx 000, 0x xxxxx, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 71.027.866/0001-34. O objetivo do Fundo é proporcionar aos seus Cotistas, observada a política de investimento, de composição e de diversificação de sua carteira, a valorização de suas cotas por meio da aquisição pelo Fundo: (i) de Direitos Creditórios, juntamente com todos os direitos, privilégios, preferências, prerrogativas e ações assegurados aos titulares de t...
INFORMAÇÕES SOBRE A OFERTA. 1.1. Arquivamento e Publicação dos Atos Societários Relativos à 2ª Emissão: A Emissão foi aprovada em conformidade com as Reuniões do Conselho de Administração da Emissora realizadas em 29 de maio de 2007 e 26 de junho de 2007, respectivamente (“RCAs”), sendo que a primeira aprovou as condições da Oferta e a segunda aprovou a taxa de juros definida em procedimento de bookbuilding. As atas das RCAs foram devidamente arquivadas na Junta Comercial do Estado do Espírito Santo (“JUCEES”), sob os nºs 20070481750 e 20070520011, em sessões de 14 de junho de 2007 e de 03 de julho de 2007, respectivamente, e publicadas em 18 de junho de 2007 e em 05 de julho de 2007, respectivamente, no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo, na “A Gazeta”, na “A Tribuna” e no jornal “Valor Econômico”, edição nacional.
INFORMAÇÕES SOBRE A OFERTA. 1.1. Arquivamento e Publicação dos Atos Societários relativos à Emissão
INFORMAÇÕES SOBRE A OFERTA. Sumário da Oferta • Termos e Condições da Oferta • Relacionamento entre a Companhia, os Acionistas Vendedores e os Coordenadores • Destinação dos Recursos • Fatores de Risco • Considerações sobre Estimativas e Declarações Acerca do Futuro • Operações Vinculadas à Oferta • Capitalização • Diluição O presente sumário não contém todas as informações que o potencial investidor deve considerar antes de investir em Ações da Companhia. O potencial investidor deve ler cuidadosa e atentamente todo o conteúdo deste Prospecto, principalmente as informações contidas na seção “Fatores de Risco”, a partir da página [•] deste Prospecto, bem como no itens 4.1 e 5.1 do nosso Formulário de Referência, e nas nossas demonstrações contábeis e respectivas notas explicativas, antes de tomar a decisão de investimento nas Ações. Segue abaixo breve resumo de alguns dos termos da Oferta: Xxxx Xxxxxxxx.
INFORMAÇÕES SOBRE A OFERTA. 1. Atos Societários que aprovaram a realização da Oferta
INFORMAÇÕES SOBRE A OFERTA. 3.1. Procedimento de Coleta de Intenções de Investimento (Bookbuilding) Foi organizado pelos Coordenadores o procedimento de coleta de intenções de investimento junto a potenciais investidores na Oferta, nos termos do artigo 23, parágrafos 1º e 2º, e do artigo 44, ambos da Instrução CVM nº 400, sem recebimento de reservas, sem lotes mínimos ou máximos de Debêntures da Primeira Série e de Debêntures da Segunda Série e das respectivas taxas de remuneração das Debêntures da Primeira Série e das Debêntures da Segunda Série, para verificação, junto aos investidores, da demanda pelas Debêntures em diferentes níveis de taxa de juros (o “Procedimento de Bookbuilding”). Em decorrência do Procedimento de Bookbuilding, foram decididas a quantidade e a remuneração de cada uma das séries da Emissão, conforme previsto nos itens 3.5, 3.9 e 3.10 abaixo.