Common use of Lei das Sociedades por Ações Clause in Contracts

Lei das Sociedades por Ações. Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada.

Appears in 18 contracts

Samples: Contrato De Distribuição De Valores Mobiliários, Acordo Comercial Para Administração De Empreendimento Condo Hoteleiro, Contrato De Distribuição De Valores Mobiliários

Lei das Sociedades por Ações. significa a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada.;

Appears in 2 contracts

Samples: Contrato De Formalização E Cobrança, Termo De Securitização De Direitos Creditórios Do Agronegócio

Lei das Sociedades por Ações. Significa a Lei n.º 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alteradaem vigor.

Appears in 2 contracts

Samples: Contrato De Escrituração E De Agente De Liquidação 143, sistemas.cvm.gov.br

Lei das Sociedades por Ações. significa a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada.

Appears in 2 contracts

Samples: Termo De Securitização De Direitos Creditórios Do Agronegócio, Termo De Adesão

Lei das Sociedades por Ações. Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alteradae suas alterações posteriores.

Appears in 2 contracts

Samples: ri.brisanet.com.br, ri.brisanet.com.br

Lei das Sociedades por Ações. Lei n.º 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alteradae alterações posteriores.

Appears in 2 contracts

Samples: Contrato De Colocação, Contrato De Colocação

Lei das Sociedades por Ações. significa a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alteradae suas alterações posteriores.

Appears in 1 contract

Samples: Acordo De Acionistas Da

Lei das Sociedades por Ações. Lei n.º 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada.;

Appears in 1 contract

Samples: truesecuritizadora.com.br

Lei das Sociedades por Ações. Significa a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alteradaalterada e atualmente em vigor.

Appears in 1 contract

Samples: www.simplificpavarini.com.br

Lei das Sociedades por Ações. Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alteradaem vigor.

Appears in 1 contract

Samples: Termo De Securitização De Direitos Creditórios Do Agronegócio Para Emissão De

Lei das Sociedades por Ações. Significa a Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada, que dispõe sobre as sociedades por ações.

Appears in 1 contract

Samples: s3.amazonaws.com

Lei das Sociedades por Ações. A Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada.

Appears in 1 contract

Samples: Instrumento Particular De Alienação Fiduciária De Quotas Em Garantia E Outras Avenças

Lei das Sociedades por Ações. significa a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada.

Appears in 1 contract

Samples: hederainvestimentos.com.br

Lei das Sociedades por Ações. Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada.conforme

Appears in 1 contract

Samples: Termo De Securitização De Créditos Imobiliários Da 19ª Série E Da 20ª Série Da 5ª Emissão De Certificados De Recebíveis Imobiliários Da Gaia Securitizadora

Lei das Sociedades por Ações. significa a Lei no 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada.

Appears in 1 contract

Samples: Acordo De Acionistas Da Brisanet

Lei das Sociedades por Ações. significa a Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada1976 e todas as suas subsequentes alterações.

Appears in 1 contract

Samples: Cancelamento De Registro De Companhia Aberta