LICENCIAMENTO MICROSOFT SOFTWARE ASSURANCE - GARANTIA DE ATUALIZAÇÃO. Os serviços de Software Assurance devem ser contratados por 03 (três) anos, com pagamento em 03 (três) parcelas anuais. Os contratos com licenciamento Microsoft Software Assurance devem oferecer o direito de atualização para versão mais atual das licenças, conforme tabela de composição dos itens contidos neste termo de referência, durante a vigência do contrato.

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LICENCIAMENTO MICROSOFT SOFTWARE ASSURANCE - GARANTIA DE ATUALIZAÇÃO. Os serviços de Software Assurance devem ser contratados por 03 (três) anos, com pagamento no momento da aquisição ou em 03 (três) parcelas anuais, com possibilidade de renovação a partir do quarto ano. Os contratos com licenciamento Microsoft Software Assurance devem oferecer o direito de atualização para versão mais atual das licenças, conforme tabela de composição dos itens contidos neste termo de referência, durante a vigência do contrato. (nome por extenso) , identidade nº Declaramos, ainda, estar ciente de que caso não sejam verificadas as condições acima mencionadas, estaremos sujeitos às sanções administrativas previstas nas leis que regem o presente Edital de Lici- tação. (nome completo) À PRODAM-SP A empresa declara, sob as penas da lei, o que se se- gue: 1- que até a presente data não há qualquer fato impeditivo à sua habilitação; 2- que não foi declarada suspensa ou inidônea por qualquer Ente/Órgão da Administração Di- reta e Indireta da PMSP, demais Prefeituras, Governos Estaduais e Federal; 3- que se compromete a informar a superveniência de decisório que a julgue inidônea, durante a tramitação do procedimento licitatório ou da execução do contrato. 4- que observa rigorosamente o disposto no artigo 7º, Inciso XXXIII da Constituição Federal. São Paulo, de de 2015. (nome/representante legal) À PRODAM-SP A empresa com sede na nº , CNPJ nº , DECLARA, para a sua habilitação no presente processo licitatório, sob as penas da lei, que se enquadra na situa- ção de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006. São Paulo, de de 2015. Assinatura do Contador Assinatura do Responsável legal pela Empresa C R C RG C P F CPF Nome legível Nome legível, cargo, carimbo do CNPJ Técnico em Contabilidade Referência: PREGÃO ELETRÔNICO Nº XX.XXX/15 – PRODAM-SP Data: / / Licitante: CNPJ: (Nome da licitante), por meio de seu representante legal, DECLARA, sob as penas da lei que no ato da assinatura do respectivo Instrumento Contratual, não estará inscrita no CADIN (Ca- dastro Informativo Municipal) do Município de São Paulo (Lei Municipal n.° 14.094/05 e Decreto Municipal n.° 47.096/06). (assinatura e nome do representante legal) PREGÃO ELETRÔNICO Nº /14 Aos dias do mês de de 2015, a EMPRESA DE TECNOLOGIA DA IN- FORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PRODAM-SP – S/A., localizada, nesta Capital, na Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx xx 1.500 – Edifício Los Angeles, Água Branca, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídica...

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LIMITE MÁXIMO DE GARANTIA (LMG) 4.1. Uma vez contratada a presente cobertura, os valores declarados para a mesma comporão, juntamente com os valores declarados para a cobertura básica, o valor do Limite Máximo de Garantia (LMG) da Apólice. 4.2. O limite máximo de garantia da apólice será ajustado durante a vigência, sempre que ocorrer pagamento de indenização ou reposição das coisas seguradas, não havendo reintegração automática desse limite.
DA GARANTIA CONTRATUAL DOS BENS 15.1. Não haverá exigência de garantia contratual dos bens fornecidos na presente contratação.
DA GARANTIA DOS PRODUTOS 12.1. Os materiais objeto do presente Termo de Referência deverão possuir garantia de fábrica, conforme legislação em vigor. 12.2. Caso seja verificado defeito de fabricação ou danos decorrentes do transporte ou da estocagem anterior à entrega, o(s) material(s) deverá(ão) ser substituído(s) em no máximo 10 (dez) dias úteis, contados a partir da comunicação do fato à Contratada, sem ônus à Contratante. 12.3. A garantia aqui requerida não trará prejuízo a eventuais garantias adicionais fornecidas pela contratada.
LIMITE MÁXIMO DE GARANTIA 1. O Limite Máximo de Garantia representa a quantia máxima que a Seguradora assumirá, por viagem ou por acúmulo de bens ou mercadorias decorrentes de uma ou mais viagens, em qualquer local ou meio de transporte incluídos na cobertura deste seguro, ainda que tal acúmulo não seja do conhecimento do Segurado. 2. A aceitação de valor superior ao constante na apólice dependerá de prévia e expressa concordância da Seguradora, consultada, por escrito, pelo menos 3 (três) dias úteis antes do início da viagem ou do acúmulo.
PRAZO DE GARANTIA A garantia deverá ser da seguinte forma: Para todos os Lotes de no mínimo, a contar do recebimento definitivo do objeto pela Contratante. De acordo com o especificado no Anexo 01, deste Edital.
DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL O prazo de vigência contratual terá início no dia subsequente ao da publicação do resumo do contrato no Diário Oficial e terá duração de 12 (doze) meses.
Prazo e Data de Vencimento observado o disposto neste Termo, as Notas Comerciais Escriturais terão prazo de vencimento de 1.461 (mil, quatrocentos e sessenta e um) dias corridos, contados da Data de Emissão, vencendo, portanto, em 23 de junho de 2027 (“Data de Vencimento”).
Requisitos de Garantia e Manutenção O prazo de garantia é aquele estabelecido na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), e suas atualizações.
DA GARANTIA CONTRATUAL 1. Não será exigida a prestação de garantia para a contratação resultante desta licitação.
DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2022/09/28

LICENCIAMENTO MICROSOFT SOFTWARE ASSURANCE - GARANTIA DE ATUALIZAÇÃO Cláusulas Exemplificativas

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