Noções de Administração Pública. 1.Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios. 2. Organização administrativa do Estado. 3. Administração direta e indireta. 4. Agentes públicos: espécies e classificação, poderes, deveres e prerrogativas cargo, emprego e função públicos. 5. Poderes administrativos. 6. Atos administrativos: conceitos, requisitos, atributos, classificação, espécies e invalidação. 7. Controle e responsabilização da administração: controle administrativo, controle judicial, controle legislativo, responsabilidade civil do Estado.
Noções de Administração Pública. Administração pública: do modelo racional- legal ao paradigma pós-burocrático. Empreendedorismo governamental e novas lideranças no setor público. Convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão privada. Novas tecnologias gerenciais: balanced scorecard (BSC) e gestão por processos; impactos sobre a configuração das organizações públicas e sobre os processos de gestão. Excelência nos serviços públicos. Gestão de resultados na produção de serviços públicos. O paradigma do cliente na gestão pública. Gestão estratégica.
Noções de Administração Pública. Somente para cargos de Nível Superior e Intermediário Constituição Federal: Da Administração Pública. Adminis- tração direta, indireta e fundacional. Controle da Administração Pú- blica; Contrato administrativo; Serviços públicos; Bens públicos. Im- probidade Administrativa na Lei nº 8.429/92. Seguridade Social do Servidor Público. Regime Jurídico Único (Lei nº 8.112/90). Lei Fe- deral nº 8.027, de 12 de abril de 1990, e Decreto Federal nº 1.171, de 22 de junho de 1994 - Código de Ética dos Servidores Públicos.
Noções de Administração Pública. Características básicas das organizações formais modernas: tipos de estrutura organizacional, natureza, finalidades e critérios de departamentalização. Convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão privada. Gestão de resultados na produção de serviços públicos. Comunicação na gestão pública e gestão de redes organizacionais. Gestão e avaliação de desempenho. Processo organizacional: planejamento, direção, coordenação, comunicação, controle e avaliação. Gestão estratégica: planejamento estratégico, tático e operacional. Gestão de pessoas do quadro próprio e terceirizadas. Gestão por Processos. Gestão por Projetos. Gestão de contratos. Gestão da Qualidade: excelência nos serviços públicos. Motivação. Liderança. Tipos de decisão e processo decisório. Transparência na Administração Pública: Lei Complementar n. 131/2009 e Lei n. 12.527/2011. Princípios básicos de governança. Resolução CNJ n° 400/2021 (Sustentabilidade no Poder Judiciário). Referencial básico de governança aplicável a órgãos e entidades da administração pública do TCU. Ética na administração pública. Resolução GP N. 49, de 11 de abril de 2016, do TRT3.
Noções de Administração Pública. Conceito, natureza e fins. Princípios básicos: legalidade, moralidade, eficiência, impessoalidade e publicidade. Poderes administrativos: vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. Atos administrativos. Organização, Sistemas informatizado SEMASA e Métodos: Princípios de gerência, ordens de serviços: conceito e funções. Organização do trabalho: o ambiente e sua organização; rotinas de trabalho; organização e utilização do material de escritório; de consumo e permanente. Arquivo: conceito, tipos de arquivo, acessórios para arquivamento de papéis e fichas, sistemas de arquivamento, técnicas de arquivamento. Correspondência (ofícios): conceito, tipos, estrutura da redação, abreviaturas mais usadas, a datilografia. Protocolo: recepção, classificação, registro e distribuição. A documentação: conceito e importância, processos, tramitação, utilização de sistemas integrados SEMASA. Relacionamento Interpessoal: Sigilo e ética profissional. Relacionamento Interpessoal: a importância do auto-conhecimento, diferenças individuais, temperamento, caráter, personalidade, superação de conflitos no relacionamento, capacidade de empatia. Comunicação: emissor e receptor, canais de comunicação, mensagens, códigos, interpretações, ruídos na comunicação. Redação de expedientes; noções de relações humanas; noções de arquivamento e procedimentos administrativos; relações públicas; noções de administração financeira, de recursos humanos e de material; noções de cidadania; serviço de protocolo e arquivo: tipos de arquivos, acessórios do arquivo, fases do arquivamento, técnicas, sistemas e métodos; protocolo: recepção, classificação, registro e distribuição de documentos; expedição de correspondências: registro e encaminhamentos; recepção: informações, encaminhamento, atendimento a clientes, registro, manuseio e transmissão de informações; atendimento ao telefone; apresentação pessoal; comunicação; meios de comunicação modernos; ética no exercício profissional.
Noções de Administração Pública. Princípios fundamentais que regem a Administração Federal; administração direta e indireta. 6. Noções de RH: recrutamento, seleção, treinamento, desenvolvimento e relações interpessoais. 7. Regimento Jurídico Único do Servidor Público Federal. 8. Noções de gestão de processos: ferramentas e conceitos. 9. Compras públicas. 10. Contratos públicos. 11. Patrimônio público. 12. Fundamentos de Organização, Sistemas e Métodos. 13. Noções de Administração Financeira e Orçamentária no Serviço Público. 14. Noções de arquivamento. 15. Redação oficial. 16. Transparência no Serviço Público. 17. Estatuto e Regimento Geral do IFAL. 18. Ética no Serviço Público.