Permanência. As disposições estabelecidas nos Artigos e Seções 3 (Pagamento), 5 (Propriedade), 6 (Confidencialidade), 7.4 (Exclusões de Garantia), 8 (Indenização), 9 (Limitação de Responsabilidade), 10.6 (Efeito da Rescisão), 10.7 (Outros Recursos) e 12 (Diversos) destes GTC, permanecerão válidas após a rescisão ou expiração do Contrato.
Permanência. Todas as disposições deste Contrato que por sua natureza devam ser aplicáveis além de seu prazo permanecerão em pleno vigor após qualquer rescisão ou término deste Contrato incluindo, mas não limitado, àquelas que tratam das seguintes matérias: Importação/Cumprimento de Regras Alfandegárias; Preço; Cliente Mais Favorecido e Atendimento ou Liberação; Faturamento e Pagamento; Compensação; Garantia; Cessação de Produção; Indenização Geral; Indenização de Propriedade Intelectual; Seguro; Confidencialidade e Titularidade de Propriedade Intelectual; Auditoria; Lei Aplicável e Foro; Medidas Judiciais; Notificações; Publicidade; Autonomia das Cláusulas; e Sobrevivência.
Permanência. 9.1 A PERMANÊNCIA MÍNIMA consiste na concessão de benefícios e/ou ofertas especiais, igualmente em caráter extraordinário e/ou temporário, mediante o compromisso de permanência.
9.1.1 O cliente optará, em um CONTRATO DE PERMANÊNCIA, pelo tempo e benefícios oriundos dessa permanência. Para fazer jus ao(s) benefício(s) e ofertas especiais o ASSINANTE deverá permanecer vinculado ao Contrato de Prestação de Serviços, bem como cumprindo as obrigações que lhe cabem, pelo prazo mínimo de 12 (doze) meses em um mesmo endereço a contar da data da contratação.
9.1.2 Em qualquer período de permanência, os aparelhos utilizados pela PRESTADORA serão de sua propriedade, sendo regidos pelo regime de comodato, conforme determinação legal.
9.2 A não escolha por um período de permanência mínima não dará direito à benefícios em face aos valores e taxa de adesão do(s) plano(s) contratado(s).
9.3 O ASSINANTE escolhera no ITEM 16 (“TERMO DE ADESÃO”) e “Contrato de Permanência”, as opções de planos e promoções adequadas e compatíveis ao seu uso.
9.4 Caso ocorra à rescisão contratual do presente instrumento antes do período mínimo especificado no CONTRATO DE PERMANÊNCIA, fica o ASSINANTE obrigado ao pagamento dos valores bonificados pela permanência mínima além de quaisquer débitos pendentes.
Permanência. Averbação do tempo. Conversão de tempo. Contagem recíproca do tempo de contribuição. Certidão de tempo de contribuição;
Permanência. O contrato poderá vigorar por prazo superior ao estipulado nos mencionados documentos, segundo as mesmas cláusulas e condições aqui determinadas, desde que não haja manifestação formal por qualquer das partes, em sentido contrário, no prazo de 30 (trinta) dias anterior ao seu término.
Permanência. Todas as declarações, garantias e compromissos contidos no Compromisso de Investimento permanecerão válidos e verdadeiros após (i) a aceitação do presente Compromisso de Investimento pelo Fundo; e (ii) a retirada, a dissolução, a liquidação ou a falência do Investidor.
Permanência. Taxa Mensal de Permanência
Permanência. Observações:
Permanência. Descontos válidos exclusivamente durante o prazo de Fidelidade Contratual.
Permanência. Não obstantes o termo ou a rescisão antecipada do presente Contrato, as provisões dos Artigos “Confidencialidade”, “Responsabilidade”, “Propriedade Xxxxxxxxxxx”, “Xxxxxx”, “Jurisdição e Direito Aplicável” do Contrato que, pela sua natureza ou em resultado de provisões específicas, se prolongam para além do termo ou desta rescisão, tanto para as Partes como para os seus cessionários, até às respetivas datas de fim de validade.