Provas. Desde que previamente comunicado e apresentado documento hábil pelo empregado, a empresa abonará as horas ausentes ao serviço para a realização de provas escolares.
Provas. Desde que previamente comunicado, a empresa abonará as horas ausentes ao serviço para a realização de provas escolares/universitárias, concursos púbicos e exames vestibulares, sem redução do salário.
Provas. Durante a disciplina serão realizadas duas provas. Entre 10 e 15 dias antes de cada prova, um estudo dirigido será encaminhado aos alunos por e-mail com questões orientadoras as quais permitirão a revisão do assunto. Cada prova será constituída de 10 questões discursivas sobre os tópicos tratados em sala de aula e sobre as leituras obrigatórias recomendadas no programa. Das 10 questões, 6 (seis) serão retiradas do estudo dirigido previamente entregue aos alunos e 4 (quatro) serão questões novas.
Provas. 1.16.11 Sentença e coisa julgada. 1.16.12 Cumprimento da sentença. 1.16.13 Disposições Gerais. 1.16.14 Cumpri mento. 1.16.15 Liquidação. 1.17 Procedimentos Especiais. 1.18 Procedimentos de jurisdição voluntária. 1.19 Processos de execução. 1.20 Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais. 1.21 Livro Complementar. 1.21.1 Disposições finais e transitórias. 2 Mandado de s egurança. 3 Ação popular. 4 Ação civil pública. 5 Ação de improbidade administrativa. 6 Reclamação constitucional. 7 Lei nº 8.245/91 e suas alterações (Locação de imóveis urbanos). 7.1 Procedimentos. 8 Jurisprudência dos tribunais superiores. Noções de Direito Penal: 1 Crimes contra a administração pública. 2 Crimes relativos à licitação (Lei nº 8.666/93). 3 Crimes contra a fé pública.
Provas. 1.16.11 Sentença e coisa julgada. 1.16.12 Cumprimento da sentença.
Provas. 3.6.6.1. A instituição Contratada deverá estar preparada para aplicação de provas a pessoas com deficiência, tendo em vista a reserva de 5 % (cinco por cento) do total de vagas aqueles candidatos que se declararem portadoras. E também a pessoas que informarem necessitar de atendimento especial nas provas.
3.6.6.2. A instituição Contratada responsabilizar-se-á em comunicar aos candidatos locais e horários de aplicação das provas, que deverá ocorrer através de sítio próprio.
3.6.6.3. As provas serão aplicadas em um final de semana, podendo ser no sábado ou domingo, em horário a definir. Posteriormente a Contratada procederá à Avaliação Curricular de Títulos e de Experiência Profissional, ficando a critério da Contratada a normatização do processo e ato de execução.
3.6.6.4. A aplicação das provas será em Instituições de Ensino, observando-se o espaço adequado com ventilação, e, ainda, condições de acesso para cadeira de rodas ou rampa para deslocamento de pessoa com deficiência, ou qualquer outra condição especial informada na ficha de inscrição, assim consideradas aquelas que se enquadrarem nas categorias discriminadas no art. 4º do Decreto nº 3.298, de 20/12/1999. Esses locais de provas deverão ser submetidos, previamente, à inspeção do Fiscal da Contratada, para fins de apreciação da real adequação da proposição.
3.6.6.5. Deverá ser permitido o acesso dos candidatos aos locais de prova com antecedência de 01 (uma) hora do início de cada prova.
3.6.6.6. Deverá se providenciada alocação de número suficiente de candidatos por sala, nos locais de prova, que não comprometa a realização do concurso, por superlotação.
3.6.6.7. Disponibilizar 03 (três) salas com ar condicionado para utilização pela equipe de acompanhamento da EBSERH, Serviço Médico e pessoal de apoio.
3.6.6.8. Emitir relatório impresso, informando ao Fiscal do Contrato todas as ocorrências relativas a esta fase do serviço contratado, expressas em dados quantitativos.
Provas. 1.17.11 Sentença e coisa julgada. 1.17.12 Cumprimento da sentença. 1.17.13 Disposições Gerais. 1.17.14 Cumprimento. 1.17.15 Liquidação. 1.18 Procedimentos Especiais. 1.19 Procedimentos de jurisdição voluntária. 1.20 Processos de execução. 1.21 Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais. 1.22 Livro Complementar. 1.22.1 Disposições finais e transitórias. 2 Mandado de segurança. 3 Ação popular. 4 Ação civil pública. 5 Ação de improbidade administrativa. 6 Reclamação constitucional. 7 Lei nº 8.245/1991 e suas alterações (Locação de imóveis urbanos). 7.1 Procedimentos. 8 Lei nº 9.099/2015 e suas alterações (Juizados Especiais Cíveis e Criminais). 9 Lei nº 12.153/2009 (Juizados Especiais da Fazenda Pública). 10 Lei nº 5.478/1968 (Ação de alimentos). 10.1 Execução de alimentos. 11 Lei nº 11.419/2006 e suas alterações (processo eletrônico). 12 Jurisprudência dos tribunais superiores. DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA: I DIREITO PENAL: 1 Direito Penal e Poder Punitivo. 2 Direito Penal de Autor e Direito Penal do Ato. 2.1 Garantismo Penal. 2.2 Direito Penal do Inimigo. 2.3 Dinâmica Histórica da Legislação Penal. 3 Funções da pena. Teorias. 4 Características e fontes do Direito Penal. 5 Princípios aplicáveis ao Direito Penal. 6 Bem jurídico-penal. 6.1 Teorias. 7 Aplicação da lei penal. 7.1 A lei penal no tempo e no espaço. 7.2 Tempo e lugar do crime. 7.3 Lei penal excepcional, especial e temporária. 7.4 Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal. 7.5 Pena cumprida no estrangeiro. 7.6 Eficácia da sentença estrangeira.
Provas. Sentença e coisa julgada. 16.12 Cumprimento da sentença. 16.13 Disposições Gerais. 16.14 Cumprimento.
Provas. 6.1.1 Objetivas (Conhecimento Geral e Conhecimento Específico) para todos os cargos: Data: 25 de abril de 2010. Horário: das 9 às 12h e/ou das 15h às 18h, de acordo com o cargo. • Local: a ser informado no Comprovante Definitivo de Inscrição, que deverá ser impresso pelo candidato conforme consta no item 4.4.13 deste Edital.
Provas. Cada parte terá o ônus de provar os fatos que demonstram sua pretensão. Não obstante, em qualquer fase do procedimento, o Tribunal poderá determinar às partes que produzam as provas que julgue necessárias.