QUALIFICAÇÃO DA EMPRESA. 5.1. Documentação obrigatória para habilitação: A empresa deve estar devidamente habilitada, consoante a legislação regulamentar, para a prestação do serviço para o qual poderá ser contratada. Devendo fornecer sempre que solicitado: • Alvará de funcionamento e demais alvarás obrigatórios em relação ao ramo de atividade desenvolvida. (Exemplos: Alvará de vigilância sanitária e corpo de bombeiro); • Certidão de regularidade técnica (CRT), se houver imposição legal para o ramo de atividade; • Anotação de responsabilidade técnica (ART), se houver imposição legal para o ramo de atividade; • Contrato social e alterações; • Apresentação da Carta de Referência emitida por duas empresas atestando a capacidade técnica nos ca- sos em que se aplicar; • Carta de Exclusividade se for o caso.
QUALIFICAÇÃO DA EMPRESA. 5.1. Documentação obrigatória para habilitação:
QUALIFICAÇÃO DA EMPRESA. 5.1. Documentação obrigatória para habilitação: A empresa deve estar devidamente habilitada, consoante a legislação regulamentar, para a prestação do serviço para o qual poderá ser contratada. Devendo fornecer sempre que solicitado: • Certidão Negativa de débito Estadual; • Certidão negativa de débito emitida pela Secretaria de Fazenda do município no qual a empresa estiver sediada; • Certidão Negativa de Débitos relativos aos tributos federais e dívida ativa da União; • Certidão Negativa de débitos Trabalhistas emitida pelo site do Ministério do Trabalho e Emprego; • Certidão de Regularidade do FGTS; • Alvará de funcionamento e demais alvarás obrigatórios em relação ao ramo de atividade desenvolvida; (Exemplos: Alvará de vigilância sanitária e corpo de bombeiro); • Certidão de regularidade técnica (CRT), se houver imposição legal para o ramo de atividade; • Anotação de responsabilidade técnica (ART), se houver imposição legal para o ramo de atividade; • Contrato social e alterações; • Apresentação da Carta de Referência emitida por duas empresas atestando a capacidade técnica nos casos em que se aplicar; • Carta de Exclusividade se for o caso.
QUALIFICAÇÃO DA EMPRESA. Além de ser devidamente registrada no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CREA), na modalidade Engenharia, a empresa deverá possuir em seu quadro, permanente e temporário, profissionais de nível superior com experiência na prestação de serviços compatíveis o objeto deste Termo, conforme relação abaixo.
QUALIFICAÇÃO DA EMPRESA. 5.1. Documentação obrigatória para habilitação: • Certidão Negativa de débito Estadual; • Certidão negativa de débito emitida pela Secretaria de Fazenda do município no qual a empresa estiver sediada; • Certidão Negativa de Débitos relativos aos tributos federais e dívida ativa da União; • Certidão Negativa de débitos Trabalhistas emitida pelo site do Ministério do Trabalho e Emprego; • Certidão de Regularidade do FGTS. • Alvará de funcionamento e demais alvarás obrigatórios em relação ao ramo de atividade desenvolvida. (Exemplos: Alvará de vigilância sanitária e corpo de bombeiro); • Certidão de regularidade técnica (CRT), se houver imposição legal para o ramo de atividade; • Anotação de responsabilidade técnica (ART), se houver imposição legal para o ramo de atividade; • Contrato social e alterações; • Apresentação da Carta de Referência emitida por duas empresas atestando a capacidade técnica nos ca- • Carta de Exclusividade se for o caso.
QUALIFICAÇÃO DA EMPRESA. A PROPONENTE deverá comprovar, por meio de atestados de capacidade técnica, expedidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, experiência na elaboração de Estudo(s) do Componente Indígena (ECI) ou Projeto Básico Ambiental Indígena (PBAI) ou Estudo de Impacto Ambiental (EIA) de empreendimento hidrelétrico (UHE ou PCH) e prova de registro ou inscrição no Conselho de Classe.
QUALIFICAÇÃO DA EMPRESA. A empresa deverá estar, obrigatoriamente, registrada no CNAE referente ao objeto em tela. Ter experiência, comprovada por meio de atestados, declarações ou ART’s de, no mínimo, dois anos de atividade correlata.
QUALIFICAÇÃO DA EMPRESA. Os interessados deverão apresentar documentação que comprove a prestação de serviços indicados neste Termo de Referência, bem como apresentar os documentos exigidos em lei.
QUALIFICAÇÃO DA EMPRESA. Apenas empresas com experiência comprovada de pelo menos 3 anos, preferencialmente na área hospitalar, e consoante a legislação regulamentar para a prestação do serviço para o qual é contratada. Devendo fornecer sempre que solicitado, as certidões de regularidade fiscal que comprovem a manutenção da situação de adimplência e/ou regularidade junto à Receita Federal, Instituto Nacional de Seguridade Social, Secretaria Municipal de Finanças, neste Estado ou da sede da empresa; As certidões negativas de débitos Federal, Estadual, Municipal, Tributos e contribuições federais, INSS e trabalhistas, bem como certificado de regularidade de FGTS e cópia de folha de pagamento.
QUALIFICAÇÃO DA EMPRESA. 11.1. A empresa contratada deverá apresentar Atestado de Capacidade Técnica que comprove execução de serviços de sinalização com a instalação de placas em trilhas/áreas, ou serviços que apliquem técnicas similares, equivalentes a pelo menos 50 % do custo deste TR.