Registo. A Parte em cujo território o presente Acordo for assinado submetê-lo-á para registo junto do Secretariado das Nações Unidas, nos termos do artigo 102.º da Carta das Nações Uni- das, devendo, igualmente, notificar a outra Parte da conclusão deste procedimento e indicar-lhe o número de registo atribuído. Em fé do que, os signatários, devidamente autorizados para o efeito, assinam o presente Acordo.
Registo. O contrato só produz efeitos após o seu registo na FPF ou na LPFP.
Registo. A SCML deve manter um registo que permita apurar o número de horas de trabalho prestadas pelo trabalhador en- fermeiro, por dia e por semana, com indicação da hora de início e de termo do período de trabalho, bem como das in- terrupções ou intervalos que nele não se compreendam.
Registo. A possibilidade de participação do futebolista em com- petições oficiais depende do registo prévio do seu contrato na LPFP e na FPF, nos termos da regulamentação em vigor.
Registo. A possibilidade de participação do futebolista em competições oficiais depende do registo prévio do seu contrato na LPFP e na FPF, nos termos da regulamentação em vigor.
Registo. Para aderir ao Serviço e, se for caso disso, começar a usar veículos em aluguer aderentes ao mesmo, o utilizador (antes da aquisição de tal condição, se reunir os requisitos oportunos e proporcionar a documentação exigida), deverá: • Para o caso dos utilizadores, registar-se no serviço através da Aplicação ou app vinculada ao Serviço Free2move Lisboa. o Dados pessoais. Só se poderão registar e fazer uso do Serviço pessoas com mais de 18 anos. No momento do registo terão de fornecer todos os dados pessoais que, de forma obrigatória, lhe sejam solicitados (Primeiro Nome, Apelidos, Data de nascimento, Documento de identidade, Endereço, Telemóvel, Numero da carta de condução e a sua Data de vencimento……). Poder-se-ão ainda solicitar outros dados a facultar de forma voluntária). O utilizador responderá a todo o momento pela veracidade e atualização dos dados, pessoais ou de qualquer tipo, que proporcione para o registo no Serviço ou aquando do uso do mesmo. A mera suspeita da falta de veracidade ou atualização de tais dados habilitará a Free2move Lisboa a bloquear o utilizador e, se assim o decidir ao seu próprio critério, rescindir a relação entre as Partes, sem direito a qualquer compensação ou indemnização a favor do utilizador. o Identificação e Carta de condução. O utilizador deverá comprovar a sua identidade preenchendo todos os campos obrigatórios durante o processo de registo. Durante o processo serão dadas as instruções para o carregamento da carta de condução (frente e verso), foto de rosto do utilizador, e se necessário, cópia de documento de identificação. Toda a documentação deve ser válida dentro da União Europeia. Os cidadãos estrangeiros com residência em Portugal devem comprovar a sua identificação com o documento próprio e os restantes cidadãos estrangeiros devem fazê-lo através do passaporte. Os utilizadores que não possuem carta de condução válida na EU, devem apresentar licença internacional. Em caso de expiração de validade, perda ou retirada da Carta de condução, a possibilidade de conduzir um veículo Free2move Lisboa ficará imediatamente suspensa até à renovação da mesma ou durante o período de perda ou retirada da carta. Os utilizadores deverão informar a Free2move Lisboa, imediatamente e sem demora, sobre a suspensão ou limitação da sua capacidade de conduzir, ou sobre a retirada temporária ou retenção da sua carta de condução. Os utilizadores deverão validar novamente as suas cartas depois de renovadas ou recuperadas após retirada. o ...
Registo. A admissão de campistas é feita através de inscrição na recepção, onde será apresentado o respectivo bilhete de identidade, cartão de cidadão ou passaporte, e preenchida a ficha de inscrição cuja assinatura implica o aceitamento das regras. • Os campistas deverão informar da sua saída pelo menos um dia antes da data de partida.
Registo. Você reconhece que antes do Software UPS Billing Data File Analysis and Reporting poder ser utilizado, Você terá de proceder ao upload e de transmitir para a UPS as informações de registo solicitadas.
Registo. Para utilizar a aplicação SOSGrandola o utilizador necessita de uma conta no SOSGrandola e aceite os termos do contrato de assinatura.
Registo. A SCML deve manter um registo que permita apurar o número de horas de trabalho prestadas pelo trabalhador, por