Common use of VIGÊNCIA Clause in Contracts

VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de 16 de Setembro de 2022 e encerramento em 31 de Dezembro de 2022. 2.1.1. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 2.2. A prorrogação de contrato esta vinculada aos termos do artigo 57 da Lei 8.666/93.

Appears in 4 contracts

Samples: Contrato Administrativo, Contrato Administrativo, Contrato Administrativo

VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no EditalTermo de Referência, com início na data de 16 de Setembro de 2022 02/05/2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 202202/05/2024. 2.1.1. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 2.2. A prorrogação de contrato esta está vinculada aos termos do artigo 57 da Lei 8.666/93.

Appears in 4 contracts

Samples: Contrato Administrativo, Contrato Administrativo, Contrato Administrativo

VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de 16 de Setembro de 2022 16/04/2019 e encerramento em 31 de Dezembro de 202231/12/2019. 2.1.1. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 2.2. A prorrogação de contrato esta vinculada aos termos do artigo 57 da Lei 8.666/93.

Appears in 3 contracts

Samples: Contrato Administrativo, Contrato Administrativo, Contrato Administrativo

VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de 16 05 de Setembro Janeiro de 2022 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 20222023. 2.1.1. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 2.2. A prorrogação de contrato esta vinculada aos termos do artigo 57 da Lei 8.666/93.

Appears in 3 contracts

Samples: Contrato Administrativo, Contrato Administrativo, Contrato Administrativo

VIGÊNCIA. 2.1. 5.1 O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de 16 09 de Setembro janeiro de 2022 2023 e encerramento Encerramento em 31 de Dezembro dezembro de 20222023. 2.1.15.2. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 2.2. A prorrogação de contrato esta vinculada aos termos do artigo 57 e § 1° da Lei 8.666/93.

Appears in 3 contracts

Samples: Contract, Contract, Contract

VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de 16 de Setembro Julho de 2022 2020 e encerramento em 31 de Dezembro de 20222020. 2.1.1. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 2.2. A prorrogação de contrato esta vinculada aos termos do artigo 57 da Lei 8.666/93.

Appears in 3 contracts

Samples: Contrato Administrativo, Contrato Administrativo, Contrato Administrativo

VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no EditalTermo de Referência, com início na data de 16 de Setembro de 2022 21/03/2022 e encerramento em 31 de Dezembro de 202231/12/2022. 2.1.1. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 2.2. A prorrogação de contrato esta está vinculada aos termos do artigo 57 da Lei 8.666/93.

Appears in 2 contracts

Samples: Contrato Administrativo, Contrato Administrativo

VIGÊNCIA. 2.1. 5.1 O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de 16 26 de Setembro julho de 2022 e encerramento Encerramento em 31 de Dezembro dezembro de 2022. 2.1.15.2. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 2.2. A prorrogação de contrato esta vinculada aos termos do artigo 57 e § 1° da Lei 8.666/93.

Appears in 2 contracts

Samples: Contract, Contract

VIGÊNCIA. 2.1. 5.1 O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de 16 15 de Setembro Fevereiro de 2022 e encerramento Encerramento em 31 15 de Dezembro Agosto de 2022. 2.1.15.2. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 2.2. A prorrogação de contrato esta vinculada aos termos do artigo 57 e § 1° da Lei 8.666/93.

Appears in 2 contracts

Samples: Contract, Contract

VIGÊNCIA. 2.1. 5.1 O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de 16 04 de Setembro julho de 2022 e encerramento Encerramento em 31 de Dezembro de 2022. 2.1.15.2. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 2.2. A prorrogação de contrato esta vinculada aos termos do artigo 57 e § 1° da Lei 8.666/93.

Appears in 2 contracts

Samples: Contract, Contract

VIGÊNCIA. 2.1. 5.1 O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de 16 de Setembro setembro de 2022 e encerramento Encerramento em 31 de Dezembro dezembro de 2022. 2.1.15.2. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 2.2. A prorrogação de contrato esta vinculada aos termos do artigo 57 e § 1° da Lei 8.666/93.

Appears in 2 contracts

Samples: Contract, Contract

VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de 16 de Setembro de 2022 01/07/2021 e encerramento em 31 de Dezembro de 202230/06/2022. 2.1.1. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 2.2. A prorrogação de contrato esta vinculada aos termos do artigo 57 da Lei 8.666/93.

Appears in 2 contracts

Samples: Contrato Administrativo, Contrato Administrativo

VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no EditalTermo de Referência, com início na data de 16 de Setembro de 2022 05/12/2022 e encerramento em 31 de Dezembro de 202230/06/2023. 2.1.1. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 2.2. A prorrogação de contrato esta está vinculada aos termos do artigo 57 da Lei 8.666/93.

Appears in 2 contracts

Samples: Contract for Supply of Goods, Contrato Administrativo

VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de 16 de Setembro de 2022 06/12/2021 e encerramento em 31 de Dezembro de 202231/12/2021. 2.1.1. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 2.2. A prorrogação de contrato esta vinculada aos termos do artigo 57 da Lei 8.666/93.

Appears in 2 contracts

Samples: Contrato Administrativo, Contrato Administrativo

VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de 16 06 de Setembro Agosto de 2022 2020 e encerramento em 31 de Dezembro de 20222020. 2.1.1. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 2.2. A prorrogação de contrato esta vinculada aos termos do artigo 57 da Lei 8.666/93.

Appears in 2 contracts

Samples: Contrato Administrativo, Contrato Administrativo

VIGÊNCIA. 2.1. 5.1 O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de 16 06 de Setembro Abril de 2022 2020 e encerramento Encerramento em 31 de Dezembro de 20222020. 2.1.15.2. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 2.2. A prorrogação de contrato esta está vinculada aos termos do artigo 57 da Lei 8.666/93.

Appears in 2 contracts

Samples: Contract, Contract

VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no EditalTermo de Referência, com início na data de 16 de Setembro de 2022 17/02/2022 e encerramento em 31 de Dezembro de 202231/12/2022. 2.1.1. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 2.2. A prorrogação de contrato esta está vinculada aos termos do artigo 57 da Lei 8.666/93.

Appears in 2 contracts

Samples: Contrato Administrativo, Contrato Administrativo

VIGÊNCIA. 2.1. 5.1 O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de 16 09 de Setembro maio de 2022 e encerramento Encerramento em 31 de Dezembro de 2022. 2.1.15.2. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 2.2. A prorrogação de contrato esta vinculada aos termos do artigo 57 e § 1° da Lei 8.666/93.

Appears in 2 contracts

Samples: Contract, Contract

VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de 16 de Setembro de 2022 29/06/2022 e encerramento em 31 de Dezembro de 2022.28/06/2023 2.1.1. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 2.2. A prorrogação de contrato esta está vinculada aos termos do artigo 57 da Lei 8.666/93.

Appears in 2 contracts

Samples: Contrato Administrativo, Contrato Administrativo

VIGÊNCIA. 2.1. 5.1 O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de 16 15 de Setembro março de 2022 e encerramento Encerramento em 31 15 de Dezembro setembro de 2022. 2.1.15.2. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 2.2. A prorrogação de contrato esta vinculada aos termos do artigo 57 e § 1° da Lei 8.666/93.

Appears in 2 contracts

Samples: Contract, Contract

VIGÊNCIA. 2.1. O 2.1.O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de 16 de Setembro de 2022 27/04/2022 e encerramento em 31 de Dezembro de 202226/04/2023. 2.1.1. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 2.2. A 2.2.A prorrogação de contrato esta está vinculada aos termos do artigo 57 da Lei 8.666/93.

Appears in 2 contracts

Samples: Contrato Administrativo, Contrato Administrativo

VIGÊNCIA. 2.1. 5.1 O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de 16 23 de Setembro maio de 2022 e encerramento Encerramento em 31 de Dezembro dezembro de 2022. 2.1.15.2. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 2.2. A prorrogação de contrato esta vinculada aos termos do artigo 57 e § 1° da Lei 8.666/93.

Appears in 2 contracts

Samples: Contract, Contract

VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de 16 07 de Setembro Abril de 2022 2020 e encerramento em 31 de Dezembro de 20222020. 2.1.1. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 2.2. A prorrogação de contrato esta vinculada aos termos do artigo 57 da Lei 8.666/93.

Appears in 2 contracts

Samples: Contrato Administrativo, Contrato Administrativo

VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de 16 de Setembro de 2022 02/01/2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 202231/12/2024. 2.1.1. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 2.2. A prorrogação de contrato esta vinculada aos termos do artigo 57 da Lei 8.666/93.

Appears in 2 contracts

Samples: Contrato Administrativo, Contrato Administrativo

VIGÊNCIA. 2.1. 5.1 O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de 16 19 de Setembro abril de 2022 e encerramento Encerramento em 31 de Dezembro de 2022. 2.1.15.2. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 2.2. A prorrogação de contrato esta vinculada aos termos do artigo 57 e § 1° da Lei 8.666/93.

Appears in 2 contracts

Samples: Contract, Contract

VIGÊNCIA. 2.1. 5.1 O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de 16 19 de Setembro abril de 2022 e encerramento Encerramento em 31 de Dezembro dezembro de 2022. 2.1.15.2. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 2.2. A prorrogação de contrato esta vinculada aos termos do artigo 57 e § 1° da Lei 8.666/93.

Appears in 2 contracts

Samples: Contract, Contract

VIGÊNCIA. 2.1. 5.1 O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de 16 15 de Setembro setembro de 2022 e encerramento Encerramento em 31 de Dezembro dezembro de 2022. 2.1.15.2. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 2.2. A prorrogação de contrato esta vinculada aos termos do artigo 57 e § 1° da Lei 8.666/93.

Appears in 2 contracts

Samples: Contract, Contract

VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no EditalTermo de Referência, com início na data de 16 de Setembro de 2022 19/04/2022 e encerramento em 31 de Dezembro de 202231/12/2022. 2.1.1. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 2.2. A prorrogação de contrato esta está vinculada aos termos do artigo 57 da Lei 8.666/93.

Appears in 1 contract

Samples: Contrato Administrativo

VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no n o Edital, com início na data de 16 03 de Setembro Agosto de 2022 2020 e encerramento em 31 de Dezembro de 20222020. 2.1.1. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 2.2. A prorrogação de contrato esta vinculada aos termos do artigo 57 da Lei 8.666/93.

Appears in 1 contract

Samples: Contrato Administrativo

VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de 16 01 de Setembro Agosto de 2022 2019 e encerramento em 31 de Dezembro de 20222019. 2.1.1. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 2.2. A prorrogação de contrato esta vinculada aos termos do artigo 57 da Lei 8.666/93.

Appears in 1 contract

Samples: Contrato Administrativo

VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no EditalTermo de Referência, com início na data de 16 de Setembro de 2022 08/08/2022 e encerramento em 31 de Dezembro de 202231/12/2022. 2.1.1. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 2.2. A prorrogação de contrato esta está vinculada aos termos do artigo 57 da Lei 8.666/93.

Appears in 1 contract

Samples: Contrato Administrativo

VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de 16 de Setembro de 2022 27/03/2019 e encerramento em 31 de Dezembro de 202226/03/2020. 2.1.1. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 2.2. A prorrogação de contrato esta vinculada aos termos do artigo 57 da Lei 8.666/93.

Appears in 1 contract

Samples: Contrato Administrativo

VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de 16 de Setembro de 2022 30/10/2020 e encerramento em 31 de Dezembro de 202231/12/2020. 2.1.1. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 2.2. A prorrogação de contrato esta vinculada aos termos do artigo 57 da Lei 8.666/93.

Appears in 1 contract

Samples: Contrato Administrativo

VIGÊNCIA. 2.1. 5.1 O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de 16 10 de Setembro junho de 2022 e encerramento Encerramento em 31 de Dezembro dezembro de 2022. 2.1.15.2. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 2.2. A prorrogação de contrato esta vinculada aos termos do artigo 57 e § 1° da Lei 8.666/93.

Appears in 1 contract

Samples: Contract

VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de 16 01 de Setembro Abril de 2022 e encerramento em 31 de Dezembro de 2022. 2.1.1. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 2.2. A prorrogação de contrato esta vinculada aos termos do artigo 57 da Lei 8.666/93.

Appears in 1 contract

Samples: Contrato Administrativo

VIGÊNCIA. 2.1. 5.1 O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de 16 11 de Setembro Março de 2022 2021 e encerramento Encerramento em 31 de Dezembro de 20222021. 2.1.15.2. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 2.2. A prorrogação de contrato esta vinculada aos termos do artigo 57 e § 1° da Lei 8.666/93.

Appears in 1 contract

Samples: Transportation Agreement

VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de 16 28 de Setembro Abril de 2022 2021 e encerramento em 31 de Dezembro de 20222021. 2.1.1. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 2.2. A prorrogação de contrato esta vinculada aos termos do artigo 57 da Lei 8.666/93.

Appears in 1 contract

Samples: Contrato Administrativo

VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de 16 02 de Setembro de 2022 2019 e encerramento em 31 01 de Dezembro Setembro de 20222020. 2.1.1. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 2.2. A prorrogação de contrato esta vinculada aos termos do artigo 57 da Lei 8.666/93.

Appears in 1 contract

Samples: Contrato Administrativo

VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de 16 de Setembro de 2022 14/04/2020 e encerramento em 31 de Dezembro de 202231/12/2020. 2.1.1. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 2.2. A prorrogação de contrato esta vinculada aos termos do artigo 57 da Lei 8.666/93.

Appears in 1 contract

Samples: Contrato Administrativo

VIGÊNCIA. 2.1. 5.1 O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de 16 de Setembro de 2022 27/07/2021 e encerramento Encerramento em 31 de Dezembro de 202231/12/2021. 2.1.15.2. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 2.2. A prorrogação de contrato esta vinculada aos termos do artigo 57 e § 1° da Lei 8.666/93.

Appears in 1 contract

Samples: Contract

VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de 16 de Setembro de 2022 21/12/2022 e encerramento em 31 de Dezembro de 202220/12/2023. 2.1.1. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 2.2. A prorrogação de contrato esta está vinculada aos termos do artigo 57 da Lei 8.666/93.

Appears in 1 contract

Samples: Contrato Administrativo

VIGÊNCIA. 2.1. 5.1 O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de 16 05 de Setembro julho de 2022 e encerramento Encerramento em 31 de Dezembro dezembro de 2022. 2.1.15.2. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 2.2. A prorrogação de contrato esta vinculada aos termos do artigo 57 e § 1° da Lei 8.666/93.

Appears in 1 contract

Samples: Contract

VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de 16 de Setembro de 2022 29/07/2021 e encerramento em 31 de Dezembro de 202231/12/2021. 2.1.1. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 2.2. A prorrogação de contrato esta vinculada aos termos do artigo 57 da Lei 8.666/93.

Appears in 1 contract

Samples: Contrato Administrativo

VIGÊNCIA. 2.1. 5.1 O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de 16 28 de Setembro julho de 2022 e encerramento Encerramento em 31 de Dezembro dezembro de 2022. 2.1.15.2. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 2.2. A prorrogação de contrato esta vinculada aos termos do artigo 57 e § 1° da Lei 8.666/93.

Appears in 1 contract

Samples: Contract

VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de 16 de Setembro de 2022 15/06/2022 e encerramento em 31 de Dezembro de 202231/12/2022. 2.1.1. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 2.2. A prorrogação de contrato esta vinculada aos termos do artigo 57 da Lei 8.666/93.

Appears in 1 contract

Samples: Contrato Administrativo

VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de 16 de Setembro de 2022 19/06/2019 e encerramento em 31 de Dezembro de 202231/12/2019. 2.1.1. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 2.2. A prorrogação de contrato esta vinculada aos termos do artigo 57 da Lei 8.666/93.

Appears in 1 contract

Samples: Contrato Administrativo

VIGÊNCIA. 2.1. 5.1 O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de 16 20 de Setembro Março de 2022 2020 e encerramento Encerramento em 31 de Dezembro de 20222020. 2.1.15.2. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 2.2. A prorrogação de contrato esta está vinculada aos termos do artigo 57 da Lei 8.666/93.

Appears in 1 contract

Samples: Contract

VIGÊNCIA. 2.1. 5.1 O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de 16 05 de Setembro agosto de 2022 e encerramento Encerramento em 31 de Dezembro dezembro de 2022. 2.1.15.2. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 2.2. A prorrogação de contrato esta vinculada aos termos do artigo 57 e § 1° da Lei 8.666/93.

Appears in 1 contract

Samples: Contract

VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de 16 27 de Setembro Abril de 2022 2020 e encerramento em 31 de Dezembro de 20222020. 2.1.1. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 2.2. A prorrogação de contrato esta vinculada aos termos do artigo 57 da Lei 8.666/93.

Appears in 1 contract

Samples: Contrato Administrativo

VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no EditalTermo de Referência, com início na data de 16 de Setembro de 2022 04/03/2022 e encerramento em 31 de Dezembro de 202231/12/2022. 2.1.1. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 2.2. A prorrogação de contrato esta está vinculada aos termos do artigo 57 da Lei 8.666/93.

Appears in 1 contract

Samples: Contrato Administrativo

VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de 16 29 de Setembro Outubro de 2022 2020 e encerramento em 31 de Dezembro de 20222020. 2.1.1. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 2.2. A prorrogação de contrato esta vinculada aos termos do artigo 57 da Lei 8.666/93.

Appears in 1 contract

Samples: Contrato Administrativo

VIGÊNCIA. 2.1. 5.1 O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de 16 de Setembro de 2022 2020 e encerramento em 31 de Dezembro de 2022. 2.1.15.2. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 2.2. A prorrogação de contrato esta vinculada aos termos do artigo 57 e § 1° da Lei 8.666/93.

Appears in 1 contract

Samples: Contract

VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no EditalTermo de Referência, com início na data de 16 de Setembro de 2022 08/12/2022 e encerramento em 31 de Dezembro de 202230/06/2023. 2.1.1. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 2.2. A prorrogação de contrato esta está vinculada aos termos do artigo 57 da Lei 8.666/93.

Appears in 1 contract

Samples: Contrato Administrativo

VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no EditalTermo de Referência, com início na data de 16 de Setembro de 2022 22/08/2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 202222/08/2024. 2.1.1. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 2.2. A prorrogação de contrato esta está vinculada aos termos do artigo 57 da Lei 8.666/93.

Appears in 1 contract

Samples: Contrato Administrativo

VIGÊNCIA. 2.1. 5.1 O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de 16 de Setembro de 2022 22/04/2021 e encerramento Encerramento em 31 de Dezembro de 202231/12/2021. 2.1.15.2. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 2.2. A prorrogação de contrato esta vinculada aos termos do artigo 57 e § 1° da Lei 8.666/93.

Appears in 1 contract

Samples: Contract

VIGÊNCIA. 2.1. O 2.1.O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de 16 de Setembro de 2022 27/09/2022 e encerramento em 31 de Dezembro de 202231/12/2022. 2.1.1. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 2.2. A 2.2.A prorrogação de contrato esta está vinculada aos termos do artigo 57 da Lei 8.666/93.

Appears in 1 contract

Samples: Contrato Administrativo

VIGÊNCIA. 2.1. 5.1 O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de 16 25 de Setembro junho de 2022 2021 e encerramento Encerramento em 31 de Dezembro de 20222021. 2.1.15.2. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 2.2. A prorrogação de contrato esta vinculada aos termos do artigo 57 e § 1° da Lei 8.666/93.

Appears in 1 contract

Samples: Contract

VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de 16 de Setembro de 2022 13/08/2020 e encerramento em 31 de Dezembro de 2022.31/12/2020 2.1.1. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 2.2. A prorrogação de contrato esta vinculada aos termos do artigo 57 da Lei 8.666/93.

Appears in 1 contract

Samples: Contrato Administrativo

VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de 16 de Setembro de 2022 22/02/2019 e encerramento em 31 de Dezembro de 202221/02/2020. 2.1.1. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 2.2. A prorrogação de contrato esta vinculada aos termos do artigo 57 da Lei 8.666/93.

Appears in 1 contract

Samples: Contrato Administrativo

VIGÊNCIA. 2.1. O 2.1.O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de 16 de Setembro de 2022 17/11/2022 e encerramento em 31 de Dezembro de 202216/11/2023. 2.1.1. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 2.2. A 2.2.A prorrogação de contrato esta está vinculada aos termos do artigo 57 da Lei 8.666/93.

Appears in 1 contract

Samples: Contrato Administrativo

VIGÊNCIA. 2.1. 5.1 O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de 16 20 de Setembro janeiro de 2022 2023 e encerramento Encerramento em 31 de Dezembro de 20222023. 2.1.15.2. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 2.2. A prorrogação de contrato esta vinculada aos termos do artigo 57 e § 1° da Lei 8.666/93.

Appears in 1 contract

Samples: Contract

VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no EditalTermo de Referência, com início na data de 16 de Setembro de 2022 24/07/2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 202224/07/2024. 2.1.1. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 2.2. A prorrogação de contrato esta está vinculada aos termos do artigo 57 da Lei 8.666/93.

Appears in 1 contract

Samples: Contrato Administrativo

VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de 16 de Setembro de 2022 01/10/2019 e encerramento em 31 de Dezembro de 2022.30/09/2020 2.1.1. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 2.2. A prorrogação de contrato esta vinculada aos termos do artigo 57 da Lei 8.666/93.

Appears in 1 contract

Samples: Contrato Administrativo

VIGÊNCIA. 2.1. 5.1 O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de 16 19 de Setembro Outubro de 2022 e encerramento Encerramento em 31 de Dezembro de 2022. 2.1.15.2. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 2.2. A prorrogação de contrato esta vinculada aos termos do artigo 57 e § 1° da Lei 8.666/93.

Appears in 1 contract

Samples: Contract

VIGÊNCIA. 2.1. 5.1 O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de 16 09 de Setembro Março de 2022 2021 e encerramento Encerramento em 31 de Dezembro de 20222021. 2.1.15.2. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 2.2. A prorrogação de contrato esta vinculada aos termos do artigo 57 e § 1° da Lei 8.666/93.

Appears in 1 contract

Samples: Contract

VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no EditalTermo de Referência, com início na data de 16 de Setembro de 2022 24/08/2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 202223/08/2024. 2.1.1. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 2.2. A prorrogação de contrato esta está vinculada aos termos do artigo 57 da Lei 8.666/93.

Appears in 1 contract

Samples: Contrato Administrativo

VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de 16 de Setembro de 2022 30/06/2021 e encerramento em 31 de Dezembro de 2022.31/12/2021 2.1.1. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 2.2. A prorrogação de contrato esta vinculada aos termos do artigo 57 da Lei 8.666/93.

Appears in 1 contract

Samples: Contrato Administrativo

VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no EditalTermo de Referência, com início na data de 16 de Setembro de 2022 24/06/2022 e encerramento em 31 de Dezembro de 202223/06/2023. 2.1.1. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 2.2. A prorrogação de contrato esta está vinculada aos termos do artigo 57 da Lei 8.666/93.

Appears in 1 contract

Samples: Contrato Administrativo

VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de 16 21 de Setembro Junho de 2022 2019 e encerramento em 31 de Dezembro de 20222019. 2.1.1. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 2.2. A prorrogação de contrato esta vinculada aos termos do artigo 57 da Lei 8.666/93.

Appears in 1 contract

Samples: Contrato Administrativo

VIGÊNCIA. 2.1. O 2.1.O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de 16 de Setembro de 2022 04/08/2022 e encerramento em 31 de Dezembro de 202231/12/2022. 2.1.1. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 2.2. A 2.2.A prorrogação de contrato esta está vinculada aos termos do artigo 57 da Lei 8.666/93.

Appears in 1 contract

Samples: Contrato Administrativo

VIGÊNCIA. 2.1. 5.1 O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de 16 01 fevereiro de Setembro de 2022 2021 e encerramento Encerramento em 31 de Dezembro de 20222021. 2.1.15.2. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 2.2. A prorrogação de contrato esta vinculada aos termos do artigo 57 e § 1° da Lei 8.666/93.

Appears in 1 contract

Samples: Contract

VIGÊNCIA. 2.1. 5.1 O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de 16 02 de Setembro setembro de 2022 e encerramento Encerramento em 31 de Dezembro de 2022. 2.1.15.2. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 2.2. A prorrogação de contrato esta vinculada aos termos do artigo 57 e § 1° da Lei 8.666/93.

Appears in 1 contract

Samples: Contract

VIGÊNCIA. 2.1. 5.1 O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de 16 03 de Setembro fevereiro de 2022 2023 e encerramento Encerramento em 31 de Dezembro dezembro de 20222023. 2.1.15.2. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 2.2. A prorrogação de contrato esta vinculada aos termos do artigo 57 e § 1° da Lei 8.666/93.

Appears in 1 contract

Samples: Contract

VIGÊNCIA. 2.1. 2.1 O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de 16 25 de Setembro Novembro de 2022 2019 e encerramento em 31 de Dezembro dezembro de 20222019. 2.1.1. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 2.2. 2.2 A prorrogação de contrato esta está vinculada aos termos do artigo 57 da Lei 8.666/93.

Appears in 1 contract

Samples: Contrato Administrativo

VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de 16 23 de Setembro Julho de 2022 2020 e encerramento em 31 de Dezembro de 20222020. 2.1.1. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 2.2. A prorrogação de contrato esta vinculada aos termos do artigo 57 da Lei 8.666/93.

Appears in 1 contract

Samples: Contrato Administrativo

VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de 16 de Setembro de 2022 06/07/2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 202205/07/2024. 2.1.1. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 2.2. A prorrogação de contrato esta está vinculada aos termos do artigo 57 da Lei 8.666/93.

Appears in 1 contract

Samples: Contrato Administrativo

VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de 16 de Setembro de 2022 21/07/2021 e encerramento em 31 de Dezembro de 202220/07/2022. 2.1.1. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 2.2. A prorrogação de contrato esta vinculada aos termos do artigo 57 da Lei 8.666/93.

Appears in 1 contract

Samples: Contrato Administrativo

VIGÊNCIA. 2.1. 5.1 O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de 16 31 de Setembro março de 2022 2023 e encerramento Encerramento em 31 de Dezembro dezembro de 20222023. 2.1.15.2. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 2.2. A prorrogação de contrato esta vinculada aos termos do artigo 57 e § 1° da Lei 8.666/93.

Appears in 1 contract

Samples: Contract

VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de 16 23 de Setembro Janeiro de 2022 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 20222023. 2.1.1. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 2.2. A prorrogação de contrato esta vinculada aos termos do artigo 57 da Lei 8.666/93.

Appears in 1 contract

Samples: Contrato Administrativo

VIGÊNCIA. 2.1. O 2.1.O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de 16 de Setembro de 2022 09/04/2021 e encerramento em 31 de Dezembro de 202231/12/2021. 2.1.1. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 2.2. A 2.2.A prorrogação de contrato esta está vinculada aos termos do artigo 57 da Lei 8.666/93.

Appears in 1 contract

Samples: Contrato Administrativo

VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de 16 28 de Setembro Novembro de 2022 e encerramento em 31 de Dezembro de 2022. 2.1.1. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 2.2. A prorrogação de contrato esta vinculada aos termos do artigo 57 da Lei 8.666/93.

Appears in 1 contract

Samples: Contrato Administrativo

VIGÊNCIA. 2.1. 5.1 O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de 16 29 de Setembro julho de 2022 e encerramento Encerramento em 31 de Dezembro dezembro de 2022. 2.1.15.2. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 2.2. A prorrogação de contrato esta vinculada aos termos do artigo 57 e § 1° da Lei 8.666/93.

Appears in 1 contract

Samples: Contract

VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de 16 de Setembro de 2022 11/06/2019 e encerramento em 31 de Dezembro de 202231/12/2019. 2.1.1. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 2.2. A prorrogação de contrato esta vinculada aos termos do artigo 57 da Lei 8.666/93.

Appears in 1 contract

Samples: Contrato Administrativo

VIGÊNCIA. 2.1. O 2.1O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de 16 de Setembro de 2022 14/09/2021 e encerramento em 31 de Dezembro de 2022. 2.1.113/09/2022. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 2.2. A prorrogação de contrato esta vinculada aos termos do artigo 57 da Lei 8.666/93.

Appears in 1 contract

Samples: Contrato Administrativo

VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no EditalTermo de Referência, com início na data de 16 11 de Setembro julho de 2022 2019 e encerramento em 31 de Dezembro dezembro de 20222019. 2.1.1. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 2.2. A prorrogação de contrato esta está vinculada aos termos do artigo 57 da Lei 8.666/93.

Appears in 1 contract

Samples: Contrato Administrativo

VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de 16 de Setembro de 2022 23/03/2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 202231/12/2023. 2.1.1. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 2.2. A prorrogação de contrato esta está vinculada aos termos do artigo 57 da Lei 8.666/93.

Appears in 1 contract

Samples: Contrato Administrativo

VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de 16 de Setembro de 2022 01/12/2022. e encerramento em 31 de Dezembro de 202230/11/2023. 2.1.1. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 2.2. A prorrogação de contrato esta está vinculada aos termos do artigo 57 da Lei 8.666/93.

Appears in 1 contract

Samples: Contrato Administrativo

VIGÊNCIA. 2.1. 5.1 O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de 16 18 de Setembro janeiro de 2022 e encerramento Encerramento em 31 de Dezembro de 2022. 2.1.15.2. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 2.2. A prorrogação de contrato esta vinculada aos termos do artigo 57 e § 1° da Lei 8.666/93.

Appears in 1 contract

Samples: Contract

VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no n o Edital, com início na data de 16 27 de Setembro Agosto de 2022 2020 e encerramento em 31 de Dezembro de 20222020. 2.1.1. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 2.2. A prorrogação de contrato esta vinculada aos termos do artigo 57 da Lei 8.666/93.

Appears in 1 contract

Samples: Contrato Administrativo

VIGÊNCIA. 2.1. 5.1 O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de 16 18 de Setembro janeiro de 2022 2023 e encerramento Encerramento em 31 de Dezembro dezembro de 20222023. 2.1.15.2. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 2.2. A prorrogação de contrato esta vinculada aos termos do artigo 57 e § 1° da Lei 8.666/93.

Appears in 1 contract

Samples: Contract

VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de 16 de Setembro de 2022 10/07/2017 e encerramento em 31 de Dezembro de 202209/07/2018. 2.1.12.2. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 2.22.3. A prorrogação de contrato esta vinculada aos termos do artigo 57 da Lei 8.666/93.

Appears in 1 contract

Samples: Ata De Registro De Preços

VIGÊNCIA. 2.1. 5.1 O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início Início na data de 16 de Setembro de 2022 27/04/2023 e encerramento Encerramento em 31 de Dezembro de 202231/12/2023. 2.1.15.2. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 2.2. A prorrogação de contrato esta está vinculada aos termos do artigo 57 da Lei 8.666/93.

Appears in 1 contract

Samples: Contrato Administrativo

VIGÊNCIA. 2.1. 5.1 O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de 16 14 de Setembro outubro de 2022 e encerramento Encerramento em 31 de Dezembro de 2022. 2.1.15.2. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 2.2. A prorrogação de contrato esta vinculada aos termos do artigo 57 e § 1° da Lei 8.666/93.

Appears in 1 contract

Samples: Contract

VIGÊNCIA. 2.1. 5.1 O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de 16 03 de Setembro Abril de 2022 2023 e encerramento Encerramento em 31 de Dezembro de 20222023. 2.1.15.2. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 2.2. A prorrogação de contrato esta vinculada aos termos do artigo 57 e § 1° da Lei 8.666/93.

Appears in 1 contract

Samples: Contract

VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de 16 de Setembro de 2022 30/01/2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 202230/01/2024. 2.1.1. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 2.2. A prorrogação de contrato esta vinculada aos termos do artigo 57 da Lei 8.666/93.

Appears in 1 contract

Samples: Contrato Administrativo

VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de 16 26 de Setembro julho de 2022 2023 e encerramento em 31 26 de Dezembro julho de 20222024. 2.1.1. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 2.2. A prorrogação de contrato esta vinculada aos termos do artigo 57 da Lei 8.666/93.

Appears in 1 contract

Samples: Contrato Administrativo

VIGÊNCIA. 2.12.1 . O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, ,com início na data de 16 de Setembro de 2022 23/06/2022 e encerramento em 31 de Dezembro de 202223/06/2023. 2.1.1. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 2.22.1.2. A prorrogação de contrato esta vinculada aos termos do artigo 57 da Lei 8.666/93.

Appears in 1 contract

Samples: Contrato Administrativo

VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de 16 de Setembro de 2022 04/05/2021 e encerramento em 31 de Dezembro de 202231/12/2021. 2.1.1. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 2.2. A prorrogação de contrato esta vinculada aos termos do artigo 57 da Lei 8.666/93.

Appears in 1 contract

Samples: Contrato Administrativo

VIGÊNCIA. 2.1. 5.1 O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de 16 09 de Setembro março de 2022 2021 e encerramento Encerramento em 31 de Dezembro de 20222021. 2.1.15.2. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 2.2. A prorrogação de contrato esta vinculada aos termos do artigo 57 e § 1° da Lei 8.666/93.

Appears in 1 contract

Samples: Contract

VIGÊNCIA. 2.1. 5.1 O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de 16 01 de Setembro fevereiro de 2022 2021 e encerramento Encerramento em 31 de Dezembro de 20222021. 2.1.15.2. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 2.2. A prorrogação de contrato esta vinculada aos termos do artigo 57 e § 1° da Lei 8.666/93.

Appears in 1 contract

Samples: Contract