VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura, nos termos do artigo 57, inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993.
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Samples: www.gov.br, www.gov.br, www.gov.br
VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, contados da meses com início na data da de sua assinatura, nos termos prorrogável na forma do artigo art. 57, inciso I§1º, da Lei nº 8.666, de 1993.
Appears in 5 contracts
Samples: www.mds.gov.br, www.mds.gov.br, www.mds.gov.br
VIGÊNCIA. 2.13.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de inicia-se na data da assinatura e vigorará por 12 (doze) meses, contados da data da assinatura, nos termos do artigo 57, inciso I, da Lei nº n° 8.666, de 1993.
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Samples: Termo De Contrato, www.gov.br, www.gov.br
VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, contados meses a contar da data da de sua assinatura, nos termos do artigo 57, inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993.
Appears in 3 contracts
Samples: www.enap.gov.br, enap.gov.br, www.enap.gov.br
VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, contados da com início na data da de sua assinatura, nos termos prorrogável na forma do artigo art. 57, inciso I§1º, da Lei nº 8.666, de 1993.
Appears in 3 contracts
Samples: Termo De Contrato De Compra, www.inca.gov.br, www.inca.gov.br
VIGÊNCIA. 2.13.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de inicia-se na data da assinatura e vigorará por 12 (doze) meses, contados da data da assinatura, nos termos do artigo 57, inciso Icaput, da Lei nº n° 8.666, de 1993.
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Samples: www.gov.br, www.gov.br
VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura, nos termos prorrogável na forma do artigo art. 57, inciso I§ 1°, da Lei nº 8.666n° 8.666/93, conforme Termo de 1993Referência.
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Samples: www.gov.br, www.gov.br
VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, contados da data da de sua assinatura, nos termos prorrogável na forma do artigo art. 57, inciso I§1º, da Lei nº 8.666, de 1993.
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Samples: Contrato De Fornecimento De Equipamento, Que Fazem Entre Si a União Federal, Por Intermédio Do Instituto Nacional De Câncer José Alencar Gomes Da Silva E a Empresa Lupe Industria Tecnologica De Equipamento Para Laboratório Ltda, antigo.inca.gov.br
VIGÊNCIA. 2.1. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da data da de assinatura, nos termos prorrogável na forma do artigo art. 57, inciso I§1º, da Lei nº 8.666, de 1993.
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Samples: www.inca.gov.br, www.inca.gov.br
VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, contados da data da de assinatura, nos termos podendo ser prorrogado na forma do artigo art. 57, inciso I§1º, da Lei nº n.º 8.666, de 1993.
Appears in 2 contracts
Samples: Contrato De Compra E Venda, www.gov.br
VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, ou seja, é de 12 (doze) meses, contados da data da assinaturaassinatura do contrato, nos termos prorrogável na forma do artigo art. 57, inciso I§ 1°, da Lei nº 8.666, de 1993n° 8.666/93.
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Samples: www.gov.br
VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência (12 (doze) meses), contados com início a partir da data da assinaturaúltima assinatura deste instrumento, nos termos prorrogável na forma do artigo art. 57, inciso I§1º, da Lei nº 8.666, de 1993.
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Samples: Termo De Contrato De Compra
VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura, sua assinatura e somente poderá ser prorrogado nos termos do artigo 57, inciso I§ 1º, da Lei nº n. 8.666, de 1993.;
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Samples: www.mppi.mp.br
VIGÊNCIA. 2.1. 2.1 O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, meses contados da data da de assinatura, nos termos prorrogável na forma do artigo art. 57, inciso I§1º, da Lei nº 8.666, de 1993.
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VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, contados da data da assinaturaassinatura do contrato, nos termos prorrogável na forma do artigo art. 57, inciso I§ 1º, da Lei nº 8.666, de 19938.666/93.
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Samples: www.gov.br
VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (dozedose) meses, contados a partir da data da de sua assinatura, nos termos prorrogável na forma do artigo art. 57, inciso I§ 1°, da Lei nº 8.666, 8.666 de 21 de junho de 1993.
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Samples: www.gov.br
VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, contados da com início na data da de sua assinatura, e somente poderá ser prorrogado nos termos do artigo 57, inciso I§ 1º, da Lei nº n. 8.666, de 1993.
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Samples: Contrato De Prestação De Serviços
VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura, e somente poderá ser prorrogado nos termos do artigo 57, inciso I§ 1º, da Lei nº n. 8.666, de 1993.
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VIGÊNCIA. 2.1. 2.1 O prazo de vigência deste Termo de Contrato é será de 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura, e somente poderá ser prorrogado nos termos do artigo 57, inciso I§ 1º, da Lei nº n. 8.666, de 1993.
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Samples: Termo De Confidencialidade
VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de será 12 (doze) meses, contados da data da assinatura, nos termos prorrogável na forma do artigo 57, inciso I, art. 57 da Lei nº 8.666, de 1993.
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Samples: vigia.pa.gov.br
VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, contados da com início na data da de assinatura, nos termos prorrogável na forma do artigo art. 57, inciso I§1º, da Lei nº 8.666, de 19938.666/1993.
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VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) mesesmeses ou o prazo de garantia, o que for maior, contados da data da a partir de sua assinatura, nos termos prorrogável na forma do artigo art. 57, inciso I§ 1º, da Lei nº 8.666, de 1993.
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Samples: www.santaritadeibitipoca.mg.gov.br
VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, contados da conforme fixado no Termo de Referência, com início na data da assinaturaassinatura pela CONTRATANTE, nos termos prorrogável na forma do artigo art. 57, inciso I§1º, da Lei nº 8.666, de 1993.
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Samples: Termo De Contrato De Compra
VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, contados da com início na data da assinaturade assinatura do Contrato, nos termos do podendo ser prorrogado por conforme artigo 57, inciso I, 57 § 1° da Lei nº 8.666, de 19938666/1993.
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Samples: www.tjmt.jus.br
VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura, nos termos prorrogável na forma do artigo 57, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, conforme autoriza o Acórdão nº 766/2010 – Plenário.
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Samples: www.gov.br
VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, contados da data da de sua assinatura, nos termos com início na data de / / e encerramento em / / , prorrogável na forma do artigo art. 57, inciso I§1º, da Lei nº 8.666, de 1993.
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Samples: Termo De Contrato Compra
VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, de 12 (doze) meses, contados com início a partir da data da assinaturaúltima assinatura deste instrumento, nos termos prorrogável na forma do artigo art. 57, inciso I§1º, da Lei nº 8.666, de 1993.
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Samples: Termo De Referências
VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, contados da data a partir da assinatura, poderá ser prorrogado nos termos do artigo 57, inciso Iparágrafo 1, da Lei nº n. 8.666, de 1993.
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Samples: www.gov.br
VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é inicia-se na data de sua assinatura e vigorará por 12 (doze) meses, contados da data da assinaturapodendo ser prorrogado, nos termos do artigo 57, inciso I, da Lei nº 8.666, 8.666 de 1993.
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Samples: www.gov.br
VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é será de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura, nos termos prorrogável na forma do artigo art. 57, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993.
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Samples: www.fundao.es.gov.br
VIGÊNCIA. 2.1. 2.1 O prazo de vigência deste Termo de Contrato é será de 12 06 (dozeseis) meses, contados da data da sua assinatura, nos termos prorrogável na forma do artigo art. 57, inciso I§1º, da Lei nº 8.666, de 1993.
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Samples: Termo De Contrato De Compra
VIGÊNCIA. 2.12. 1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (dozedose) meses, contados da com início na data da de sua assinatura, nos termos prorrogável na forma do artigo art. 57, inciso I§1º, da Lei nº 8.666, de 1993.
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Samples: www.inca.gov.br
VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de assinatura com vigência de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura, nos termos prorrogável na forma do artigo art. 57, inciso I§1º, da Lei nº 8.666, de 1993.
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Samples: marituba.pa.gov.br
VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura, prorrogável nos termos do artigo 57, inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993.
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Samples: www.gov.br
VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (dozedose) meses, contados da com início na data da de assinatura, nos termos prorrogável na forma do artigo art. 57, inciso I§1º, da Lei nº 8.666, de 1993.
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VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, ou seja, 12 (doze) meses, meses contados da data da assinaturaassinatura do contrato, nos termos prorrogável na forma do artigo art. 57, inciso I§1º, da Lei nº 8.666, de 1993.
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Samples: Termo De Contrato De Compra
VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, contados meses a partir da data da de sua assinatura, nos termos prorrogável na forma do artigo art. 57, inciso I§1º, da Lei nº 8.666, de 1993.
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VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, contados da data da assinaturapodendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 48 (quarenta e oito) meses, nos termos do artigo com base no art. 57, inciso Iinc. IV, da Lei nº 8.666, de 1993.
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Samples: Ata De Registro De Preços
VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, contados da com início na data da assinatura, nos termos última assinatura podendo ser prorrogado na forma do inciso do artigo 57, inciso I, 57 §1º da Lei nº 8.666, de 1993n. 8.666/93.
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Samples: www.tjmt.jus.br
VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 23 (dozevinte e três) meses, contados a contar da data da de sua assinatura, e somente poderá ser prorrogado nos termos do artigo 57, inciso I§ 1º, da Lei nº n. 8.666, de 1993.
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Samples: Edital De Notificação
VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, contados da data da assinaturaassinatura do instrumento, nos termos prorrogável na forma do artigo art. 57, inciso I§1º, da Lei nº 8.666, de 1993.
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Samples: www.gov.br
VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é terá vigência de 12 (doze) meses, contados da a contar com a data da assinaturade assinatur, e somente poderá ser prorrogado nos termos do artigo 57, inciso I§ 1º, da Lei nº n 8.666, de 1993.
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VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, contados da com início na data da assinaturade assinatura do Contrato, nos termos do podendo ser prorrogado por conforme artigo 57, inciso I, 57 § 1° da Lei nº 8.666, de 19938666/1993.
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Samples: www.tjmt.jus.br
VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é inicia-se na data de sua assinatura e vigorará por 12 (doze) meses, contados da data da assinaturaprorrogável, nos termos do artigo 57, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993.
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Samples: www.gov.br
VIGÊNCIA. 2.1. 2.1 O prazo de vigência deste Termo de Contrato é será de 12 (doze12(doze) meses, contados meses a contar da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, nos termos do artigo inciso II, do art. 57, inciso I, da Lei nº 8.6668.666/93, de 1993.desde que:
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Samples: Contrato De Prestação De Serviços De Seguro Multirrisco De Bens Móveis E Material De Consumo
VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, contados da com início na data da de sua assinatura, nos termos do podendo ser prorrogado por conforme artigo 57, inciso I57 § 1°, da Lei nº 8.666, de 19938666/1993.
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Samples: www.tjmt.jus.br
VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, contados da conforme fixado no Termo de Referência, com início na data da de sua assinatura, nos termos prorrogável na forma do artigo art. 57, inciso I§1º, da Lei nº 8.666, de 1993.
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Samples: www.gov.br
VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, contados da com início na data da de assinatura, nos termos do artigo podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, de comum acordo entre as partes, por até 48 (quarenta e oito meses), em conformidade com o disposto no Art. 57, inciso I, IV da Lei nº 8.666, de 19938.666/93.
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VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 60 (dozesessenta) meses, contados a partir da data da de sua assinatura, sem a possibilidade de prorrogação, nos termos do artigo 57, inciso I, da Lei nº 8.666, de 19938.666/93.
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Samples: Edital De Credenciamento
VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, contados da data da assinaturade assinatura do contrato, nos termos prorrogável na forma do artigo 57, inciso I, art. 107 da Lei nº 8.666, de 199314.133/2021.
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Samples: Termo De Contrato De Compra
VIGÊNCIA. 2.13.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de inicia-se na data da assinatura e vigorará por 12 (doze) meses, contados da data da assinatura, prorrogável nos termos do artigo 57, inciso I, da Lei nº n° 8.666, de 1993.
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Samples: www.gov.br
VIGÊNCIA. 2.1. 2.1 O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinaturaassinatura do Contrato, nos termos do podendo ser prorrogado por conforme artigo 57, inciso I, 57 § 1° da Lei nº 8.666, de 19938666/1993.
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Samples: www.tjmt.jus.br
VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, contados da com início na data da de sua assinatura, e somente poderá ser prorrogado nos termos do artigo 57, inciso I§ 1º, da Lei nº n. 8.666, de 1993.
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VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinaturaassinatura do Contrato, nos termos do podendo ser prorrogado por conforme artigo 57, inciso I, 57 § 1° da Lei nº 8.666, de 19938666/1993.
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Samples: www.tjmt.jus.br
VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, contados da data da de assinatura, nos termos prorrogável na forma do artigo art. 57, inciso I§1º, da Lei nº 8.666, de 1993.
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VIGÊNCIA. 2.1. O 2.1.O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência (12 (doze) meses), contados da com início na data da de assinatura, nos termos prorrogável na forma do artigo art. 57, inciso I§1º, da Lei nº 8.666, de 1993.
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Samples: Contrato De Fornecimento/ Compra
VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, contados com início a partir da data da de sua assinatura, nos termos prorrogável na forma do artigo art. 57, inciso I§1º, da Lei nº 8.6668.666/1993, do art. 68 do Decreto nº 93.872, de 199323 de dezembro de 1986, e da Orientação Normativa da Advocacia Geral da União nº 39, de 13 de dezembro de 2011.
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Samples: www.mds.gov.br
VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura, meses e somente poderá ser prorrogado nos termos do artigo 57, inciso I§ 1º, da Lei nº 8.666, de 1993.
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Samples: enap.gov.br