AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO definição

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Inexigibilidade de licitação nº 19/2024/SMPOP/CDL. Objeto: Aquisição de insumos reagentes, calibradores e kit de controle de qualidade que serão utilizados no equipamento de execução de análises bioquímicas, o Bioclin 2000 Plus da Marca Bioclin no Laboratório de Fronteira. Contratado: SULLAB DISTRIB PROD DIAGNOSTICOS HOSP E FARM LTDA, inscrito no CNPJ nº 88.484.969/0001-26. Valor: R$ R$ 10.009,65 (dez mil e nove reais com sessenta e cinco centavos). Rubrica: Órgão: 10 Unidade: 4 Função: 10 Programa: 154 Projeto/atividade: 2088 Elemento: 3.3.3.0.30.00.00.00 Recurso: 1659 – 4500 Reduzido: 42698.Base legal: Artigo nº 74 da Lei 14.133/21. São Borja - RS, 21 de junho de 2024. Xxxxxxxx Xxxx Contreira – Secretária de Planejamento. Espécie: Primeiro termo de Aditivo ao Credenciamento nº 94/2023/SMPOP/DCL. Contratada: CLÍNICA MÉDICA J. HICKMANN LTDA inscrita no CNPJ sob o n° 10.960.936/0001-18. Objeto do contrato: Credenciamento médico, para a realização de Exames na especialidade de ecografia, visando o atendimento aos usuários do SUS, assistidos pela secretaria de Saúde. Objeto do aditivo: Considerando o teor do memorando nº 238/SMS/2024, parecer favorável da Consultoria Jurídica do município sob nº 234/2024/LICITAÇÕES e parecer da fiscal do termo de credenciamento, Sra. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, fica PRORROGADO o termo de credenciamento por mais 12 (doze) meses até dia 20/07/2025. Xxxxxxx Xxxxxxx – Prefeito. Espécie: Contrato de número 71/2024/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de segurança para prestar serviços de vigia desarmada, de forma a garantir a segurança das instalações do CAPS AD III e SAMU SALVAR. Origem: Dispensa emergencial de Licitação nº 118/2024. Contratada: MERCOSERVICE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 02.453.554/0001-70. Valor total: R$ R$ 220.226,40 (duzentos e vinte mil, duzentos e vinte e seis reais com quarenta centavos). Data de assinatura: 18 de junho de 2024. São Borja, 21 de junho de 2024. Xxxxxxx Xxxxxxx – Prefeito. Espécie: Primeiro termo de Aditivo ao Contrato nº 62/2024/SMPOP/DCL. Contratado: XXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXXX, inscrita no CNPJ nº 13.255.081/0001-12. Objeto do contrato: Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar rural de alunos no interior do município, de forma emergencial, na Linha Nhú-porã 06 (rincão de São João), atendendo a EEEM Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx. Objeto do aditivo: O presente termo aditivo tem por objeto adicionar 22 km/dia resulta...
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AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Processo nº 90798.006115/2024-57: Inexigibilidade de Licitação. Contratante: CRMV-PR. Contratado: Serviço de Apoio as Micro e Pequenas Empresas do Paraná - SEBRAE.
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AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Processo: nº 119/2009 A Diretoria da CEAGESP autorizou a contratação por Ine- xigibilidade de licitação da MALINSKI KRZYUY & CIA, CNPJ/MF 02.355.037/0001-68, para prestação de serviços de manutenção e su- porte aos usuários do sistema SAAGRA, nos termos da PRD DETIN nº 026/09 , com fulcro no Inciso I do Artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93. Processo: nº 148/2009. Objeto: Contratação de empresa para for- necimento de equipamentos, sistemas, materiais, suprimentos e ser- viços para instalação de catracas de controle de acesso, conforme quantidades e especificações constantes do ANEXO I - MEMORIAL DESCRITIVO do edital. Obtenção do Edital: gratuitamente, na in- ternet, através do site xxx.xxxxxxx.xxx.xx, opção "Licitações", ou mediante pagamento de R$14,00 (quatorze reais), através de Guia de Recolhimento da União - GRU, devidamente autenticada pela ins- tituição financeira (qualquer agência bancária do Banco do Brasil) das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30, na CEAGESP, localizada na Av. Dr. Xxxxxx Xxxxxxx nº 1.946 - Prédio da Administração (EDSED III) - 2º andar, CPL - Comissão Permanente de Licitações - Vila Leopoldina - São Paulo/ SP. Visita: até 12/01/2010. Recebimento e abertura dos envelopes: em 13/01/2010 às 09h30. Endereço: na Av. Dr. Xxxxxx Xxxxxxx nº 1.946 - Prédio da Administração (EDSED III) - 2º andar, CPL - Comissão Permanente de Licitações. - Vila Leo- poldina - CEP: 05316-900 - São Paulo/ SP.
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  • Vitória/ES, 03 de abril de 2024 XXXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXX Diretor Geral - ADERES Protocolo 1295322 AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 021/2024 ID CidadES/TCE n.º 2024.500E0100029.10.0089.

  • Vitória/ES, 03 de abril de 2024 XXXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXX Diretor Geral - ADERES Protocolo 1295328 AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 022/2024 ID CidadES/TCE n.º 2024.500E0100029.10.0090.


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AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Processo nº 2023-5KJG1
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AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º I-004/2023. Contratação de Serviços Técnicos Profissionais Especializados no Patrocínio Judicial e Extrajudicial em todas as Instâncias e o seu acompanhamento até o trânsito em Julgado, no que concerne a promover os interesses desta Municipalidade em Face da União Federal, a fim de proceder com a Retenção e ao Produto da Arrecadação do IRRF incidente sobre todos os Pagamentos realizados por ele, a Pessoas Físicas ou Jurídicas, impedindo que a Receita Federal do Brasil proceda com a Autuação do Município Relativamente ao Período de vigência das Instruções Normativas RFB Nº 1.599, de 11 de dezembro de 2015 e Nº 2.005, de 29 de janeiro de 2021, condenando, por fim, o ente ao Pagamento das diferenças identificadas nos últimos cinco anos e nos anos posteriores enquanto tramitar o Processo Judicial, junto ao Município de Tabuleiro do Norte-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Amparada no art. 25, inc. II c/c art. 13, inc. V da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. EMPRESA FAVORECIDA: XXXXXX XXXXXXXX XXXXX - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, estabelecida na Xxx Xxxxxx Xxxxx, n° 25, SL. 804, Empresarial Itamaraty, Boa Viagem, Recife/PE, CEP: 51.021-110, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.196.112/0001-84. VALOR ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 366.317,39 (Trezentos e sessenta e seis mil, trezentos e dezessete reais, trinta e nove centavos). DATA DA RATIFICAÇÃO: 08/12/2023. DOS SIGNATÁRIOS: Xxx Xxxxx Xxxxxx (Secretária de Finanças/Contratante); Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx - Xxxxx/Contratado). Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302023122200326 PORTARIA Nº 200/2023-SMS, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.
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AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Nº 005/2022-DADM. Processo SEI: 19.09.02336.0007622/2022-80. Parecer Jurídico: 270/2022. Partes: Ministério Público do Estado da Bahia e Capacity Treinamento e Aperfeicoamento Ltda., CNPJ n° 18.133.018/0001-27. Objeto: A inscrição de 03 (três) servidores da coordenação de Manutenção Predial no Curso Completo de Manutenção Predial. Valor: R$ 5.370,00 (cinco mil trezentos e setenta reais). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária/ Gestora: 40.101.0003 - Ação (P/A/OE) 2000 - Região 9900 - Destinação de Recursos 100 - Natureza de Despesa 33.90.39. Fun- damento legal: Art 60, II, §2º, c/c artigo 23, VI, todos da Lei Estadual n° 9.433/2005. RESUMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. Nº 045/2022 - SGA. Processo SEI: 19.09.02336.0021840/2021-84. Pregão Eletrônico nº 007/2022. Parecer jurídico: 231/2022. Partes: Ministério Público do Estado da Bahia e empresa Serial Sis- temas Ltda, CNPJ nº 31.245.376/0001-90. Objeto: Prestação de serviços de engenharia para manutenção preventiva e corretiva em sistema de prevenção e combate a incêndio, instalados na sede do Ministério Público do Estado da Bahia, localizada no Centro Administrativo do Estado da Bahia. Regime de execução: Empreitada por preço unitário. Valor global anual máximo: R$ 110.400,00 (cento e dez mil e quatrocentos reais). Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária/Gestora 40.101/0048 – Ação (P/A/OE) 4734 - Região 9900 - Destinação de Recursos 100 - Natureza de Despesa 30.90.39. Forma de Pagamento: ordem bancária para crédito em conta corrente do Contratado. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de 01 de maio de 2022 e a terminar em 30 de abril de 2023. PORTARIA Nº 140/2022-SGA O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, RESOLVE designar os servidores Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxx, matrícula 353.669, e Xxxxx xx Xxxxx Xxxxx, matrícula 353.670, para exercerem as atribuições de fiscal e suplente, respectivamente, do Contrato nº 045/2022-SGA, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistema de prevenção e combate a incêndio, instalados na sede do Centro Administrativo do Estado da Bahia, 29 de abril de 2022.
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  • Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico SEFAZ-PI nº. 021/2023. Fundamento Legal: Este Termo de Contrato está amparado na homologação do Pregão Eletrônico SEFAZ-PI nº. 021/2023, conforme o despacho exarado no Processo Administrativo SEI nº. 00009.015707/2023-35, vinculado ao Parecer Referencial da Controladoria Geral do Estado do Piauí - Parecer Referencial CGE-PI nº. 020/2023, ao Parecer da Procuradoria Geral do Estado do Piauí - Parecer PGE/PLC nº. 090/2023, ao Termo de Referência e o que mais consta dos citados autos, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição, em conformidade com as normas da Lei Federal nº. 8.666/93, bem como com o Decreto Estadual nº. 15.093/2013, os quais se submetem as partes para todos os efeitos. Nome da Contratante: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - FUNDAT. CNPJ da Contratante: 07.382.198/0001-64. Nome da Contratada: S S GRÁFICA IND. E COM. LTDA. CNPJ/CPF da Contratada: 13.136.807/0001-06. Resumo do Objeto do Contrato: O objeto do presente Contrato é confecção de material gráfico (Banner’s, Lona - Painel Com Ilhós, Impressos - Revistinha "A Felicidade", Blocos, Canetas Personalizadas, Pastas - Com Bolso, Panfleto - Frente e Verso, Leque e Placa - Inox) para o desenvolvimento Plano de Ação, construído pelo Grupo de Trabalho da Educação Fiscal do Piauí- GEFE/PI para o ano de 2024, para disseminação do Programa Nacional de Educação Fiscal-PNEF,

  • PRAZO DE VIGÊNCIA o prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. DA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pelo Sra. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, Coordenador Administrativo - SMS denominada como Gestor e fiscalizada pelo Sr. Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, Gerente da Célula de Infraestrutura e Manutenção de Equipamentos. DATA DA ASSINATURA: 15 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE DA CONTRATANTE: Letícia Reichel dos Santos. REPRESENTANTE DA CONTRATADA: Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx. Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx - COORDENADOR JURÍDICO DA SMS. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADO: Empresa ART MÉDICA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ sob o nº 02.626.340/0001-58. DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 23013-SMS e a Ata de Registro de Preços 057/2023, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de espessantes, suplementos, dietas enterais e fórmulas nutricionais II destinados aos pacientes acompanhados pelo serviço de Vigilância Alimentar e Nutricional, Programa Melhor em Casa e Mandados Judiciais da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral e Hospital Municipal Doutor Xxxxxxx Xxxxx, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 23013-SMS e a Ata de Registro de Preços 057/2023. VALOR GLOBAL: R$ 22.584,00 (vinte e dois mil e quinhentos e oitenta e quatro reais). DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 0701. 10. 302. 0073. 2290. 33903000. 1500100200 0701. 10. 302. 0073. 2290. 33903000. 1600000000; 0701. 10. 302. 0073. 2290. 33909100. 1500100200 0701. 10. 305. 0074. 2317. 33903000. 1500100200; 0701. 10. 305. 0074. 2317. 33903000. 1600000000 0701. 10. 305. 0074. 2317. 33909100. 1500100200; 0701. 10. 122. 0500. 2570. 33909100. 1500100200 0701. 10. 302. 0073. 2384. 33903000. 2602000000; 0701. 10. 302. 0073. 2376. 33903000. 1500100200 0701. 10. 302. 0073. 2376. 33903000. 1621000000; 0701. 10. 302. 0073. 2376. 33903000. 1600000000; 0701. 10. 302. 0073. 2376. 33903000.

  • Contrato de Seguro Instrumento que disciplina as condições do seguro; apólice de seguro.

  • Início de Vigência é a data a partir da qual as coberturas de risco propostas serão garantidas pela seguradora;

  • PERÍODO DE VIGÊNCIA Ver Vigência do Contrato.

  • Resultados Esperados Artefatos esperados: a) Diagrama de processo de negócio; b) Descrição de processo de negócio; c) Minuta de plano de melhoria; d) Minuta de diagnóstico de maturidade; e) Minuta de plano de projeto de diagnóstico de maturidade; f) Minuta de relatório de Governança de TI; g) Minuta de relatório estatístico; h) Minuta de plano de implantação; i) Relatório de implantação.

  • Comprador Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx

  • Seguradora Sociedade que, mediante recebimento do prêmio, assume os riscos e garante o pagamento da indenização em caso de ocorrência de sinistro coberto.

  • Objetivo realização de convênio para estágio Data da assinatura: 01 de outubro de 2018 Vigência: a partir da data da publicação Nº 284: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo- UFES- CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: VCS DESENHOS DE PROJETOS EIRELI - ME CNPJ: 15.429.431/0001-45

  • Unidade de medida Número Absoluto.

  • Contratada Eletroeletrônicos Inconfidentes EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 71.402.192/0001-00, com sede na Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx 16 - Loja 01, Centro, em Ouro Preto/MG, XXX 00.000-000, neste ato representada por Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº 000.000.000-00. As partes acima qualificadas celebram o presente Contrato, com observância ao Processo SEI nº 19.16.2481.0093121/2022- 91, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, da Lei Federal nº 10.520/02, da Lei Estadual nº 14.167/02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 48.012/20, e também pelos Decretos Estaduais nº 45.902/12 e 47.524/18, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no Edital do Processo Licitatório SIAD nº 1091012 73/2022, devidamente homologado e publicado, na forma da Lei, observados os Anexos I, II, III e IV (Anexos II, III, IV e V da Ata de Registro de Preços nº 125/2022) e respectivas atas de abertura e julgamento, mediante as cláusulas e condições seguintes:

  • Dados Pessoais qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (“Titular” ou “Titular dos Dados”); é considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identifica direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrônica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, econômica, cultural ou social dessa pessoa singular;

  • VALIDADE DA PROPOSTA 60 (sessenta) dias.

  • Atividade Laboratórios clínicos LOCALIZAÇÃO:XX XXXXXXXXXX XXXXXXX XXXXX, 3833 SALA DO PISO TERREO MECE- JANA - BOA VISTA - RR VALIDADE: 03 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 003166/2020. A empresa HEMOLAB LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA está autorizada a operar com as atividades de “LABORATÓRIOS CLÍNICOS”, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização. Xxxxxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx Secretário de Meio Ambiente - SEMMA Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Superintendente de Proteção Ambiental - SPA A Prefeitura Municipal de Boa Vista, RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº 237/97, obede- cidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar: NOME /RAZÃO SOCIAL: XXXX X X JUNIOR LTDA NOME FANTASIA:ROCHA COMERCIO E REPRESENTACAO CPF/CNPJ Nº:14.816.742/0001-02 ENDEREÇO:XXX XXXXXX XXXX, 1224 SALA 02 ASA BRANCA - BOA VISTA - RR

  • MENSALIDADE contraprestação pecuniária paga pelo contratante à operadora.

  • Contrato Entre as partes retro nomeadas e qualificadas, fica ajustado o presente termo de contrato, regido pela Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas posteriores alterações, nos termos das seguintes cláusulas e condições.

  • Unidade Informar no Contrato PROJETO/ATIVIDADE: Informar no Contrato ELEMENTO DE DESPESA: Informar no Contrato FONTE DE RECURSOS: Informar no Contrato

  • Contratado sociedade ou consórcio cuja Proposta para execução das Obras tenha sido aceita pelo Contratante;

  • LICITANTE todo aquele que possa ser considerado potencial concorrente em procedimento licitatório ou que teve sua documentação e/ou proposta efetivamente recebida em procedimento licitatório pela Comissão de Licitação ou Pregoeiro.

  • Acabamento laminação fosca com verniz localizado Fotolito ou CTP Papel: AP 90g Cor: 1 x 1 – P&B (preto e branco) Número de páginas: 152 (cento e cinquenta) Acabamento: costurado Fotolito ou CTP Quantidade (edição): 3.000 (três mil) exemplares Tiragem: Única Formato (Fechado): 15 x 21 cm Orelha: 05 cm de cada lado Lombada: Quadrada Papel: Supremo 250 g Cor: 4 x 0 cores

  • CRITÉRIO DE JULGAMENTO Menor preço (POR ITEM).

  • Equipamento máquinas e veículos do Contratado, utilizados, temporariamente, no Local das Obras para a execução das Obras;

  • Aplicação Todas as mudanças de direção em eletrodutos metálicos serão em conduletes de alumínio, sendo aceito curvas. Nas derivações e conexões de eletrodutos deverão ser utilizados caixas de alumínio fundido tipo condulete, exceto onde indicadas caixas de passagem com dimensões indicadas em desenho.

  • Vigência 6 meses no período de 01/04/2017 a 30/09/2017 Valor mensal: R$ 6.986,60 Data da assinatura: 01/04/2017 EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27109-X Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: NEXXX XXXXX XXX XXXXXX XXXXXXXX

  • Aditivo é o documento expedido pela Seguradora, durante a vigência do contrato, que formaliza toda e qualquer alteração das condições do seguro. Uma vez anexado às condições do seguro, o aditivo prevalece sobre as condições inicialmente contratadas.