Examples of Contrato de Locação in a sentence
Em quaisquer condições de tempo, os promotores poderão alterar os setores ou estandes, sendo respeitadas as dimensões e as características estabelecidas no Instrumento Particular de Contrato de Locação Comercial, Prestação de Serviços e Outras Avenças.
O consumidor tem o direito de revogar o Contrato de Locação Financeira no prazo de 14 dias de calendário, sem necessidade de invocar qualquer motivo, nos termos do artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 133/2009, de 2 de Junho.
O presente Contrato de Locação fundamenta-se nas disposições consubstanciadas pela Lei Federal nº.
O presente Contrato tem por objeto a compra e venda do veículo objeto da Locação do KOVI PRÓPRIO, e com entrega para data futura, com reserva de domínio, conforme convencionado no Contrato de Locação celebrado entre as Partes.
O Comprador declara, expressamente, ter ciência de que mantém, com a Kovi o Contrato de Locação e que a utilização do veículo objeto deste Contrato, pelo Comprador, não constitui transmissão da titularidade, mas sim mera utilização do veículo por força do Contrato de Locação firmado entre as partes, sendo certo que a transmissão da posse e propriedade plena se dará somente a partir do integral cumprimento da locação e do pagamento do preço de compra nos termos do presente Contrato.