APLICAÇÃO DE DESCONTOS Cláusulas Exemplificativas

APLICAÇÃO DE DESCONTOS. Tendo em vista o cumprimento das metas por parte da Organização Social, não vislumbrou a aplicação de desconto.

APLICAÇÃO DE DESCONTOS. 5.10.1 O não cumprimento dos Indicadores de Níveis de Serviços implicará em descontos no pagamento mensal;

APLICAÇÃO DE DESCONTOS. No comparativo das metas pactuadas e dos resultados alcançados, para o 10º trimestre, verifica-se o não cumprimento na totalidade do Componente Finalístico:

APLICAÇÃO DE DESCONTOS. Em relação à aplicação do desconto se registra, mas é importante acolher os esforços realizados pela equipe do Cesol Litoral Sul como registrado em relatório e em conversa com as coordenações do Cesol, pois, como apontado a contratada informou ter realizado diversas reuniões com os EES e parceiros para a constituição da Central de Cooperativas, entretanto, as dificuldades para a criação da mesma ainda são perenes e deve se compreender a insipiência da maioria dos empreendimentos atendidos. Todavia, destaca que as conversas têm avançado na busca de identificar no território cooperativas que possam auxiliar no processo constitutivo. Portanto, a Comissão acolhe as justificativas e os esforços realizados pela equipe do cesol, bem como compreendendo que se trata de uma meta que não está no controle da Organização Social, pois, trata-se de uma meta condicionada, recomenda-se a não aplicação do desconto.

APLICAÇÃO DE DESCONTOS. Não há aplicação de desconto diante do atendimento integral dos componentes finalísticos e gerenciais do contrato de gestão.

APLICAÇÃO DE DESCONTOS. De acordo com a análise é indicado o desconto e retenção cautelar no valor global de R$ 337.622,03 (trezentos e trinta e sete mil, seiscentos e vinte e dois reais e tres centavos), conforme tabela e detalhes a seguir: Desconto Percentual R$ 24.531,93 Retenção Cautelar R$313.090,10 Total R$ R$ 337.622,03 Descontos de acordo com o percentual apurado na Tabela 04 – anexo IV A retenção cautelar prevista de R$ 313.090,10, referentes a erros matérias encontrados em Notas Fiscais e quanto a aplicação do Regulamento de Compras e dispositivos legais previstos na administração pública, deverá ser aplicado na 13º parcela de desembolso, prevista 05/06/2023, caso a OS não apresente até a data de 30 de Janeiro de 2023 as devidas correções e documentações associadas.

APLICAÇÃO DE DESCONTOS. 4.1. Descontos por quebra de indicador:

APLICAÇÃO DE DESCONTOS. No comparativo entre as metas pactuadas e os resultados para o 10º Trimestre, verificou-se que a entidade não cumpriu completamente a meta do Componente Finalístico – 3.1.1 (Empreendimentos inseridos em redes de comercialização), bem como não cumpriu a meta do Componente Finalístico – 5.1.1 (Fomento de política pública municipal em Economia Solidária), razão pela qual foi contabilizado o percentual de 2% de desconto na tabela abaixo.

APLICAÇÃO DE DESCONTOS. Não há falta de cumprimento contratual e das metas para aplicação de descontos.