Atores Envolvidos. Os atores envolvidos no MODELO DE GOVERNANÇA, sem prejuízo da inclusão de outros interessados durante o período de vigência do os seguintes:
Atores Envolvidos. O prefeito e sua estrutura (executiva) têm um papel fundamental no processo de promover a mudança da realidade atual, tendo capacidade de envolver todas as partes interessadas no processo. As secretarias devem desenvolver programas de conscientização, valorização e envolvimento da sociedade civil organizada em torno do tema a O Ministério do Meio Ambiente, responsável pela elaboração de políticas, estratégias, planos e programas nacionais para o controle ambiental, de acordo com a PNRS, é também responsável pela elaboração do Plano Nacional de Resíduos Sólidos. Compete a este o apoio aos municípios que aplicarão a PNRS, bem como possibilitar políticas positivas sobre ações dos munícipes. O Ministério das Cidades tem papel preponderante, principalmente em relação ao O Ministério da Educação tem o papel de aplicação dos instrumentos da PNRS relativos Social e Econômica dos Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis (CIISC), criado em 2003 e coordenado pelos Ministérios do Desenvolvimento Social, Os Estados, por sua vez, devem promover a organização, o planejamento e a execução das funções públicas de interesses comuns relacionados à Gestão de Resíduos Sólidos nas Regiões Metropolitanas, aglomerações Urbanas e Microrregiões. Tais condições serão determinadas nos Planos Estaduais de Resíduos Sólidos. e uma oportunidade para o município e que a adaptação à PNRS requer O envolvimento e o apoio da população, das empresas, da entidade do terceiro setor, da Prefeitura, da Câmara Municipal e das empresas prestadoras de serviço de limpeza urbana é de fundamental importância. As ações podem ser expressas em:
Atores Envolvidos. Os atores envolvidos na elaboração do Plano Estadual pelo Trabalho e Renda no âmbito do Estado do Goiás está a Superintendência de Reintegração Social e Cidadania, no qual estão vinculados, hierarquicamente, a Gerência Biopsicossocial, Gerência de Produção Agropecuária e Industrial/GPAI, Gerência de Educação Módulos de Respeito e Patronato/GEMP e a Gerência de Alternativas Penais, sendo a GPAI e a GEMP que gerem, diretamente, as questões relacionadas ao trabalho e renda e a educação e assistência social dos privados de liberdade em âmbito estadual.
Atores Envolvidos. Para elaboração do PRH Preto – DF é necessário o envolvimento e acesso às informações e troca de experiências entre, no mínimo, os seguintes atores: • Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (ADASA); • Agência Nacional de Águas (ANA); • Comitê de Bacia Hidrográfica do rio Preto (CBH Preto-DF); • Companhia de Saneamento básico do Distrito Federal (CAESB); • Agência de Desenvolvimento do DF (TERRACAP); • Conselhos de Unidades de Conservação ativos, inseridos na área de estudo; • Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável (CDRS); • Conselho de Meio Ambiente do Distrito Federal (CONAM); • Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do DF (CONPLAN); • Conselho de Recursos Hídricos do Distrito Federal (CRH-DF); • Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (EMATER-DF); • Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA); • Fórum da Agenda 21 do Distrito Federal e as Agendas 21 locais; • Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (IBAMA); • Instituto Xxxxx Xxxxxx de Biodiversidade (ICMBio); • Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental (IBRAM); • Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE); • Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT); • Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO); • Organizações Não Governamentais com atuação na bacia, não representados no CBH Preto: Associações de Moradores ou de Usuários de Serviços, Federações, Sindicatos, Universidades e Associações Técnicas afetas à área de recursos hídricos e à área de saneamento básico; • Regiões Administrativas do Distrito Federal; • Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Distrito Federal (SEMA-DF); • Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos – SINESP; • Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural – SEAGRI. • Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação – SEDUH; • Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do DF – SEMOB; • Secretaria de Estado de Educação do DF - SEEDF; • Universidade de Brasília (UnB); • Universidade Católica de Brasília (UCB); • Usuários de água não representados no CBH Preto, como: FIBRA (Federação das Indústrias do Distrito Federal), Sinduscon-DF (Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal), etc; • Usina Hidrelétrica de Queimado (Consórcio CEMIG-CEB); • Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Gover...