Criação Cláusulas Exemplificativas

Criação. 5.2.1.1. Grupos/ Companhias/Coletivos profissionais; x130
Criação. III Produção
Criação. É criada a Unidade de Gestão do Processo Kimberley, Metais Preciosos e Gemas, abreviadamente designada por UGPK, órgão técnico de implementação do Processo Kimberley. A UGPK é uma instituição pública dotada de autonomia técnica e administrativa, subordinada ao Ministro que superintende a área dos Recursos Minerais. É atribuição da UGPK tudo que respeita à implementação do Processo Kimberley, nomeadamente, a gestão dos proce- dimentos técnicos e administrativos de rastreio, segurança e controlo interno de diamantes em bruto, no âmbito do Processo Kimberley e da comercialização de metais preciosos e gemas.
Criação. É criado no Instituto de Educação da Universidade de Lisboa o curso pós- graduado de especialização em Supervisão no Ensino de Ciências Sociais, adiante designado por curso.
Criação. Feitos o diagnóstico e a identificação, o município deve estabelecer os procedimentos operacionais e as especificações mínimas a serem adotados nos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos, inclusive com relação à disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos. Em tais procedimentos e especificações, deverão estar previstos ainda:
Criação. 1. Respeito ao público, à sua cultura e aos seus valores. 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10
Criação. É criado na Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa o curso pós-graduado de especialização em Doenças Respiratórias e do Sono na Criança, adiante designado por curso.
Criação. Conclusão 03/02/2021 14:46:08 (BRT) 03/02/2021 16:29:35 (BRT) ISSN 1677-7069 Nº 25, sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 O 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 356/2017 Credenciários: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a LABCHECAP LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. Objeto: incluir procedimento ao Aneo I. Data de Assinatura: 02/02/2021. Assinatura: pelo Credenciante XXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXX XXXXX - Diretor Executivo Adjunto e pelo XxxxxxxxxxxXXXXXXXX XXXXX XXXXXXXXXX XX XXXXX - Representante legal. Processo nº 0.00.000.000000/0000- 44. O 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 91/2020
Criação. 1. Respeito ao público, à sua cultura e aos seus valores.
Criação. 26/05/2022 – MODIFICAÇÃO NOS VALORES DE TODOS OS PACOTES Pacote Essencial Pacote Marca Digital Pacote Web & Marca Digital VALOR ATUAL R$ 247 R$ 497 R$ 994 VALOR ANTERIOR R$ 297 R$ 597 R$ 1.197 26/05/2022 – MODIFICAÇÃO NOS PRAZOS DE DESENVOLVIMENTO INICIAL DE LOGOTIPO E SUAS MODIFICAÇÕES. DE 9 DIAS ÚTEIS PARA 7 DIAS ÚTEIS.