Diagnóstico Operacional Cláusulas Exemplificativas

Diagnóstico Operacional. Mediante os levantamentos realizados no município, pôde-se constatar que a rede de abastecimento de água é demasiadamente antiga sendo necessárias ações de manutenção e melhoria no sistema de macro e micromedição. Criação de novos poços a fim de melhorar o sistema e não atuar nos limites. De acordo com informações fornecidas pela Prefeitura, o sistema de coleta de esgoto do Município de Itirapina atende 54% da população urbana, sendo que 100% do efluente coletado é tratado com uma eficiência de 88% em média. Ressalta-se que o baixo percentual da população urbana do município atendida pelo serviço de coleta de esgoto se justifica pelo fato de que, os bairros mais afastados, não possuem rede coletora de esgoto. No total são cinco bairros nessa situação: Balneário Santo Antônio, Itaqueri da Serra, Planalto da Serra Verde, Estância Ubá e Jardim Ubá. O efluente gerado nessas áreas é tratado por unidades do tipo fossa séptica ou descartados em fossas negras instaladas no local. As fossas sépticas são unidades de tratamento primárias de esgoto doméstico nas quais são feitas a separação e a transformação físico-química da matéria sólida contida no esgoto. É uma maneira simples e barata de disposição dos esgotos indicada, sobretudo, para a zona rural ou residências isoladas. Todavia, o tratamento não é completo como em uma Estação de Tratamento de Esgotos. Referente ao sistema de tratamento adotado em Itirapina, o mesmo é constituído por três tipos distintos de lagoas, uma facultativa, uma anaeróbia e outra de maturação, não havendo reúso do esgoto tratado. A topografia do Município favorece o transporte por gravidade de todo efluente gerado, para o mesmo ser recolhido por fim por rede coletora de esgoto e então ser lançado por conjunto moto-bomba para a estação de tratamento. O esgoto segue o percurso abaixo: Rede Coletora de Esgotos Elevatória Emissário ETE Ressalta-se que em 2012 foi desativada a antiga ETE localizada na Xxxxxxx Xxxxxxxxx XXX-000 – Dr. Xxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx, a mesma se encontra seca e com a presença de vegetação rasteira. A prefeitura tem pretensão em tornar a área como aterro de resíduos sólidos da construção civil e de podas de árvores, na qual está em fase de estudos e projetos. Figura 19 – Antiga ETE desativada. Figura 20 – Antiga ETE desativada. Figura 21 – Antiga ETE desativada. O volume estimado de efluente tratado é de 95.760 m³/mês. O sistema de coleta, afastamento e lançamento do efluente gerado pelos habitantes é dotado de redes ...
Diagnóstico Operacional. Quanto ao Sistema de Tratamento de Esgoto, nunca fora retirado o lodo acumulado das lagoas de tratamento. Ainda assim, o sistema encontra-se em satisfatório estado de conservação com eficiência de remoção de 88 %, o que afasta quaisquer problemas operacionais. A divisão de água e esgoto está tomando as devidas providencias para poder realizar a macromedição, que segundo eles é um grande problema. Sabe-se que existem lançamentos (em volumes desconhecidos) de águas pluviais na rede coletora de esgoto, fator prejudicial ao sistema de tratamento de esgoto do município, pois aumenta o volume de efluente a ser bombeado e tratado. Quando ocorrem denuncias a fiscalização da secretaria municipal de projetos e obras fazem averiguação “in loco” e caso comprove-se a veracidade da mesma é emitido notificação de imediato ao proprietário obrigando-o a realizar adequação dentro de 30 dias. A gestão dos resíduos sólidos é um grande desafio na formação de políticas públicas eficientes que promovam saúde e bem-estar à população. Com o advento da lei 12.305/10 este desafio ganhou novos contornos e um olhar diferente para a questão.
Diagnóstico Operacional. De acordo com os dados levantados, o manejo dos resíduos sólidos do município é realizado de forma adequada, porém possui alguns aspectos negativos como a ausência do controle dos resíduos gerados e coletados, a ausência de sistemas de proteção ambiental na destinação final de determinados tipos de resíduos e principalmente a falta de um gerenciamento integrado dos resíduos sólidos produzidos no município. Além disso, o município não possui um Plano de Gerenciamento Integrado dos Resíduos Sólidos, que é muito importante para estruturar o sistema.
Diagnóstico Operacional. O diagnóstico do Sistema de Drenagem apontou a falta de bocas de lobo, além da constatação do entupimento das já existentes; escassez de guias e sarjetas; ausência de pavimentação asfáltica em alguns trechos, causando erosões. As galerias de águas pluviais não atendem a totalidade da cidade e em determinados trechos de galeria de águas pluviais, o diâmetro utilizado é incompatível com a vazão, comprometendo a eficácia da drenagem nesses locais.
Diagnóstico Operacional. O diagnóstico das condições físicas e da operação dos sistemas de saneamento é um passo fundamental na elaboração do PMSB. Essa etapa engloba o levantamento de dados sobre a infraestrutura e as instalações operacionais existentes, bem como de informações sobre seu funcionamento. O objetivo é determinar de forma consistente a capacidade instalada de oferta de cada um dos serviços, seus principais problemas e os planos e projetos já desenvolvidos para seu aperfeiçoamento. O diagnóstico tem como finalidade também, identificar, qualificar e quantificar as diversas realidades do saneamento básico do município, utilizando sistemas de indicadores sanitários, epidemiológicos, ambientais e sócio-econômicos, relacionando desse modo, os problemas a partir das suas respectivas causas. O Diagnóstico deverá orientar-se na identificação das causas dos déficits e das deficiências a fim de determinar metas e ações na sua correção, visando à universalização dos serviços de saneamento básico. Deverá, ainda, prever, na caracterização do município, a análise de sua inserção regional, incluindo as relações institucionais e interfaces socioeconômicas e ambientais com os municípios vizinhos, o estado e a bacia hidrográfica. As informações obtidas durante a pesquisa deverão ser organizadas em Base de Dados, após tratamento estatístico e análise crítica, para ser posteriormente disponibilizado ao Município, à sociedade e à União. É importante levantar os problemas existentes, caracterizar seus sintomas, identificar suas causas e conseqüências, de forma que, conhecendo a gravidade e a extensão desses problemas, seja possível hierarquizá-los de acordo com sua importância, auxiliando na definição das prioridades de ação nos passos subsequentes. Também é importante considerar os planos diretores, os planos de investimento, os projetos e os estudos existentes ou em andamentos elaborados pelos operadores dos serviços. Essas são importantes fontes de consultas e deverão estar refletidas no PMSB. Por fim, para se ter um diagnóstico mais completo, tanto do ponto de vista quantitativo quanto qualitativo, as informações de cada um dos serviços devem ser avaliadas individualmente e em conjunto, para se ter melhor compreensão do todo.

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  • DO REGULAMENTO OPERACIONAL DO CERTAME 4.1 - O certame será conduzido pelo Pregoeiro, que terá, em especial, as seguintes atribuições:

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  • Seguro-garantia A apólice de seguro-garantia somente será aceita se contemplar todos os eventos indicados no item 13.3 do Edital. Caso tal cobertura não conste expressamente da apólice, a licitante vencedora poderá apresentar declaração firmada pela seguradora emitente afirmando que o seguro-garantia apresentado é suficiente para a cobertura de todos os eventos indicados no item 13.3 do Edital.

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  • MEDIDAS ACAUTELADORAS 1.Consoante o artigo 45 da Lei nº 9.784, de 1999, a Administração Pública poderá, sem a prévia manifestação do interessado, motivadamente, adotar providências acauteladoras, inclusive retendo o pagamento, em caso de risco iminente, como forma de prevenir a ocorrência de dano de difícil ou impossível reparação.