CLÁUSULAS ADICIONAIS. Desde que previamente solicitado pelo Segurado e autorizados pela Seguradora, poderão ser incluídas, as Cláusulas abaixo descritas, declarando respectivamente Xxxxx Xxxxxxxx(LMI) e período indenitário.
CLÁUSULAS ADICIONAIS a) Nos casos de constatação de fraude ou violação nos equipamentos da CEG, esta será ressarcida pelo CLIENTE dos custos com investigações, inspeções, e demais despesas judiciais e extrajudiciais.
b) A CEG poderá se recusar a fornecer gás ou interrompê-lo toda vez que considerar as instalações inseguras e inadequadas para receber e/ou dar continuidade a esses serviços;
c) Quaisquer alterações nas alterações nas instalações de gás existentes e nos equipamentos de medição de gás solicitados pelo CLIENTE serão realizadas após aprovação da CEG, sendo tais despesas suportadas pelo CLIENTE;
d) A participação do CLIENTE nas despesas para implantação e instalação do ramal externo não dará direito a este de pleitear qualquer titularidade sobre esta rede que será sempre, exclusivamente, da CEG.
CLÁUSULAS ADICIONAIS. Vistoria dos bens pela sociedade arrendante
CLÁUSULAS ADICIONAIS. As cláusulas adicionais são a forma de deixar mais claros os acordos que as partes fazem para o caso do não cumprimento do objeto do contrato. Por exemplo, aplicação de multas, casos em que se prevê devolução ou até a restituição de valores e produtos por não estarem como combinado, o foro de justiça onde conflitos podem ser sanados, previsão de formas de alteração do contrato e o que mais se fizer necessário para respaldo das partes envolvidas.
CLÁUSULAS ADICIONAIS cláusulas adicionais poderão ser reguladas conforme TERMO DE CADASTRO.
CLÁUSULAS ADICIONAIS. CLÁUSULA ADICIONAL 1.A – COBERTURA CASCO LIMITADA À PERMANÊNCIA NO SOLO –PLANADORES
CLÁUSULAS ADICIONAIS. 8.1. O Contratado assegura que só colocará à disposição da execução dos serviços contratados empregados seus, maiores de 18 anos, regularmente registrados em funções adequadas ao objeto do acordo, identificados e estando de acordo com as normas da OIT e legislações brasileiras, evitando ocorrer desvio funcional, assumindo todos os encargos da relação de emprego, bem como da legislação previdenciária e de acidentes do trabalho, indenizando prontamente a Contratante, caso esta, em qualquer oportunidade e por qualquer pretexto, venha a ter que suportar quaisquer ônus decorrentes da relação de trabalho.
8.2. Para fins de cumprimento deste termo, o Contratado declara e garante que: (a) respeita os direitos humanos de seus funcionários e subcontratados, não explorando o trabalho infantil, trabalho forçado, locais de trabalho inseguros e não exerce práticas de disciplina abusivas ou cruéis no local de trabalho e não discrimina nenhum indivíduo, seja pela razão que for (raça, religião, deficiência, gênero, opção sexual e etc); (b) paga a todos os funcionários salário condizente com as atividades desempenhadas, assim como todos os benefícios exigidos por lei, convenções e acordos, coletivos ou individuais, e não exige nenhum trabalho que esteja em desacordo com a regulamentação aplicável, assim como respeita o direito sindical e de associação de seus funcionários; e, (c) cumpri com todas as leis, regulamentos e códigos de boas práticas de Saúde, Segurança e Meio Ambiente aplicáveis e obter e manter todas as licenças e permissões exigidas por tais leis, regulamentos e códigos de boas práticas.
8.3. O Contratado se obriga a assegurar absoluta confidencialidade sobre quaisquer documentos, informações técnicas recebidas da Contratante, comprometendo-se a utilizá-los exclusivamente para a prestação dos serviços contratados, sendo vedada o seu uso, reprodução, empréstimo, entrega direta ou indireta para qualquer outro fim, sem a aprovação formal da Contratante, devolvendo todos os documentos pertencentes a Contratante e que lhes tenham sido entregues em função do presente instrumento.
8.4. O Contratado cede e transfere à Contratante, em caráter definitivo, os direitos autorais patrimoniais relativos a obras literárias, audiovisuais, sonorizadas ou não, fotográficas, desenhos, pinturas, ilustrações, adaptações, traduções e quaisquer outras obras intelectuais desenvolvidas pelo Contratado para execução dos serviços objeto desta Ordem de Compra e Fornecimento. Fica acertado...