DA APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO. Os interessados deverão apresentar a documentação de habilitação e qualificação técnica exigida em envelopes separados fechados dirigidos à Comissão de Contratualização dos Prestadores de Serviços de Saúde de Florianópolis, no dia 30 de junho de 2008, das 08h00min as 12h00min e das 14h00min as 18 h00min , na Coordenadoria de Controle e Avaliação da Assessoria de Planejamento da Secretaria Municipal de Saúde de Florianópolis, situada na Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx xx. 6.100, Bairro Trindade , Florianópolis/SC, da seguinte forma:
DA APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO. 1. As Empresas interessadas em participar do processo de credenciamento deverão apresentar a documentação descrita no Título 6 deste Edital, capeada por pedido de credenciamento em papel timbrado, assinado pelo Representante Legal da empresa, com os documentos, preferencialmente, sequenciados e numerados em suas respectivas folhas.
2. Os envelopes e documentos de cada licitante deverão ser entregues, em envelopes lacrados, na Prefeitura Municipal de Teófilo Otoni, no seguinte endereço: Sala da Divisão de Licitação – Edifício sede do Município de Xxxxxxx Xxxxx, localizada na Avenida Xxxx Xxxxx, nº 230, Centro, Teófilo Otoni/MG - CEP: 39.802-000, até às 9h (nove horas) do dia 16/08/2021. Passado esse horário nenhum outro envelope será recebido pela Comissão Especial de Licitação. A seção de abertura está marcada para o dia 16/08/2021 às 09:15 (nove horas e quinze minutos) na Sala da Divisão de Licitação, quando serão abertos os envelopes.
2.1. Será admitido o encaminhamento dos envelopes por via postal ou similar, no entanto, o Município de Teófilo Otoni/MG não se responsabilizará por envelopes que não sejam devidamente recebidos na Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, n°580 – Prédio do EXPOMINAS, Jardim Serra Verde – Teófilo Otoni/MG - CEP: 39.801-457 Sala da Divisão de Licitação até a data e horário marcados para a entrega dos envelopes previsto no subitem 2.
3. As informações prestadas, assim como a documentação entregue, são de inteira responsabilidade do interessado, cabendo-lhe certificar-se, antes da sua inscrição, de que atende a todos os requisitos para participar do Chamamento Público.
4. A apresentação da documentação implica manifestação do interessado em participar do processo de Chamamento Público com o Município de Xxxxxxx Xxxxx, aceitação e submissão, independentemente de declaração expressa, a todas as normas e condições estabelecidas no presente Edital e em seus anexos.
5. A documentação deverá ser apresentada em original ou por qualquer processo de cópia autenticada em Cartório de Notas e Ofício competente ou por servidor da Comissão Especial de Licitação do Município de Xxxxxxx Xxxxx, à vista dos originais.
DA APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO. 12.1. Os documentos necessários à Habilitação e a Proposta de Preço atualizada com o lance vencedor, deverá apresentar em envelope lacrado, contendo a identificação do proponente e o nº do Pregão a que se refere, na face externa:
DA APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO. 6.1 – A Comissão Permanente de Licitações receberá o envelope contendo a documentação e o envelope contendo a proposta de preço, os quais deverão estar lacrados e devidamente identificados, com nome e endereço do licitante, bem como subscritos da seguinte forma:
I - ENVELOPE “A” - HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 002/2021 - STDE NOME:
II - ENVELOPE “B” – PROPOSTA CONCORRÊNCIA Nº 002/2021 - STDE NOME:
6.2 – O primeiro envelope deverá conter os seguintes documentos:
6.2.1 - Para Pessoa Jurídica:
a) Ato Constitutivo ou Contrato Social, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, registro comercial no caso de empresa individual, e, além do Ato Constitutivo, a Ata de eleição da Diretoria em exercício, em se tratando de sociedade por ações;
DA APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO. 3.3.1. As interessadas, no dia, hora e local fixados no preâmbulo deste Edital, para a realização dessa licitação, deverão entregar a documentação para credenciamento e os respectivos envelopes contendo a Proposta de Preços (Envelope nº 1) e os Documentos de Habilitação (Envelope nº 2), devidamente fechados e indevassáveis.
3.3.1.1. A colocação de elementos de um envelope em outro acarretará a desclassificação ou inabilitação da proponente.
3.3.1.2. Os envelopes deverão ser opacos e estar fechados e indevassáveis, com a seguinte inscrição: Município de Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Pregão Presencial para Registro de Preços nº 050/2020 Razão Social e CNPJ do Licitante Envelope n° 1 – Proposta de Preços Envelope n° 2 – Documentação de Habilitação
3.3.1.3. A participação na licitação implica aceitação integral e irretratável dos termos deste EDITAL, seus ANEXOS, bem como a observância dos regulamentos, normas e das disposições legais pertinentes.
DA APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO. 6.1- Os documentos exigidos para habilitação no presente processo de credenciamento poderão ser apresentados em original, ou por qualquer processo de cópia, desde que devidamente autenticados por cartório competente ou, ainda, através de publicação da imprensa oficial, sendo vedada a fotocópia efetuada por fac-símile.
6.1.1- Os documentos poderão, também, ser apresentados em cópias simples, porém acompanhados dos originais para serem autenticados por membro da Comissão Especial de Credenciamento do Transporte Escolar;
6.2- As certidões de regularidade e outros documentos emitidos via internet deverão ser devidamente confirmadas e autenticadas pela Comissão Especial de Credenciamento do Transporte Escolar;
DA APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO. 5.1. Os interessados deverão encaminhar o pedido de credenciamento, conforme modelo constante dos Anexos, acompanhada da documentação acima descrita para o e-mail xxxxxxxxx@xxxxxxx0.xxx.xx , observado o disposto neste título.
5.1.1. Os documentos devem estar no formato PDF, o que permitirá uma visualização padronizada e garantirá que possa ser acessado no futuro com suas características originais.
5.1.2. As assinaturas digitais devem ser feitas após a conversão do arquivo em PDF.
5.1.3. O Conselho poderá solicitar a apresentação de documentos originais sempre que julgar necessário.
5.2. As informações prestadas, assim como a documentação entregue, são de inteira responsabilidade da empresa interessada, cabendo-lhe certificar-se, antes da sua inscrição, de que atende a todos os requisitos para participar do credenciamento.
5.3. A apresentação da documentação implica manifestação do interessado em participar do processo de credenciamento, aceitação e submissão, independentemente de declaração expressa, a todas as normas e condições estabelecidas no presente Edital e em seus anexos, bem como aos atos normativos pertinentes expedidos pela ANAC.
DA APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO. A
7.1. A data, o horário limite e o local da entrega da DOCUMENTAÇÃO estão discriminados no
DA APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO. 14.1. Os documentos necessários à Habilitação e a Planilha de Preços deverão ser apresentados em envelope fechado, contendo a identificação do proponente e o nº do Pregão a que se refere, na face externa: - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO – RS - Equipe de Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico nº 037/2021 - Razão Social da empresa licitante - CNPJ
DA APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO. Os interessados deverão apresentar a documentação para credenciamento/habilitação e qualificação técnica exigida em envelopes separados fechados dirigidos à Comissão de Credenciamento e Composição do Banco de Prestadores de Serviços de Saúde (PT nº. 0287/2018-GSUSAM) Chamada Pública de Serviços de Saúde da Secretaria de Estado de Saúde - SUSAM, a partir do dia 01 de outubro de 2018 até 16 de outubro de 2018 (15 dias), das 08h00min às 14h00min, no Protocolo Geral/SUSAM, sito na Av. Xxxxx Xxxxxx xx 000, Xxxxxx Xxxxxx, Xxxxxx/AM, da seguinte forma: