DA DISPOSIÇÕES GERAIS. Ao presente contrato se aplicam as seguintes disposições gerais:
DA DISPOSIÇÕES GERAIS. A Contratada compromete-se a manter durante a vigência deste Contrato, todas as condições de habilitação apresentadas por ocasião da Licitação. As partes elegem de comum acordo o foro da Comarca de Xxxxxxxxxxx/RS, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas da execução do presente Contrato. E por estarem justas e contratadas, as partes firmam o presente instrumento em 3 (três) vias de igual forma e teor, na presença das testemunhas instrumentais. Xxxxxxx Xxxxx – RS, 17 de novembro de 2021.
DA DISPOSIÇÕES GERAIS. 23.1. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação em contrário pelo Pregoeiro.
DA DISPOSIÇÕES GERAIS. 8.1 A adesão a esse regulamento também dará a permissão para o recebimento das mensagens, por meio do recurso denominado OPT IN, o qual consiste na prévia e comprovável autorização do Participante de recebimento de mensagens através dos canais de comunicação das recompensas digitais, como SMS e WhatsApp.
DA DISPOSIÇÕES GERAIS. Cláusula 24ª: As regras estabelecidas neste instrumento aplicam-se exclusivamente à aquisição do acesso ao conteúdo completo, não se obrigando a CONTRATADA a vender o acesso aos conteúdos disponíveis na plataforma individualmente.
DA DISPOSIÇÕES GERAIS. 60.1 O não exercício, ou o exercício tardio ou parcial, de qualquer direito que assista a qualquer das PARTES pelo CONTRATO, não importa em renúncia, nem impede o seu exercício posterior a qualquer tempo, nem constitui novação da respectiva obrigação ou precedente, salvo previsão expressa em sentido contrário no CONTRATO e seus ANEXOS.