DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E DO FORO. A contratada fica obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões de até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, conforme o Art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93;
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E DO FORO. 10.1 - Integram esta Ata, o edital do Pregão Eletrônico nº 001/2024 e a proposta da empresa acima relacionada.
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E DO FORO. Integram este contrato, o edital do Pregão Eletrônico nº 001/2024 e a proposta da empresa acima relacionada.
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E DO FORO. Integra esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 124/2019 e a propostas da empresa abaixo relacionada.
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E DO FORO. A empresa acima descrita passará a ser denominada detentora da Ata de Registro de Preços após a assinatura desta.
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E DO FORO. 6.1. Integram esta Ata, o edital do Pregão Eletrônico 48/2022 - PMV e a proposta da empresa acima relacionada.
6.1.1. As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, prazo de pagamento, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Edital
6.2. Os casos omissos serão resolvidos à luz das disposições contidas na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decretos Municipais nº 8.208, de 21 de janeiro de 2005 e nº 8.517, de 28 de junho de 2006, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Municipal 2.266/09, de 18 de dezembro de 2009 e demais normas e princípios de direito administrativo aplicáveis.
6.3. Fica eleito o Foro da Comarca de Videira - SC para dirimir quaisquer questões decorrentes da utilização da presente ata. Videira - SC, de de 2022. MUNICÍPIO DE VIDEIRA FORNECEDOR XXXXXXX XXXX XXXXXXX Testemunhas: 1- 2- , inscrita no CNPJ sob o nº , por intermédio de seu representante legal, o(a) Sr.(a.) , portador(a) da Carteira de Identidade nº , do CPF nº , DECLARA sob as sanções administrativas cabíveis e sob as penas da lei, que esta empresa, na presente data, é considerada:
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E DO FORO. 6.1. Integram esta Ata o edital do Pregão Eletrônico supracitado e a proposta da Detentora da Ata.
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E DO FORO. 3.1. Integram esta Ata, o Edital de Pregão Eletrônico nº 02/2024 e a proposta da Detentora da Ata.
3.2. Fica eleito o Foro da Comarca de Capinzal - SC para dirimir quaisquer questões decorrentes da utilização da presente ata.
3.3. Os casos omissos serão resolvidos de acordo com a Lei 14.133/2021e Decreto Municipal n.º 2.103/2024, e demais normas aplicáveis. Piratuba, SC, de de 2024.
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E DO FORO. Integra esta Ata, o Edital do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 038/2022 e a propostas da empresa abaixo relacionada.
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E DO FORO. 14.1 Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 000016/2020 e as propostas das empresas abaixo relacionadas.
14.2 Fica eleito o Foro da Cidade de Presidente Xxxxxxx/ES para dirimir quaisquer questões decorrentes da utilização da presente Ata.
14.3 Os casos omissos serão resolvidos de acordo com o Decreto municipal nº 115/2014, Decreto Municipal n.º 007 de 1° de Fevereiro 2011, Lei Federal n° 8.666/93 e Lei 10.520/02.