DAS OBRIGAÇÕES LEGAIS E FISCAIS. 13.1 - Todos e quaisquer impostos, taxas e contribuições fiscais e parafiscais, inclusive os de natureza previdenciária, social e trabalhista, bem como emolumentos, ônus ou encargos de qualquer natureza, decorrentes da celebração deste Contrato, ou da execução, correrão única e exclusivamente por conta da CONTRATADA.
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Samples: Termo De Contrato, Termo De Contrato, Termo De Contrato
DAS OBRIGAÇÕES LEGAIS E FISCAIS. 13.1 - 23.1. Todos e quaisquer impostos, taxas e contribuições fiscais e parafiscais, inclusive os de natureza previdenciária, social e trabalhista, bem como emolumentos, ônus ou encargos de qualquer natureza, decorrentes da celebração deste Contratocontrato, ou da execução, correrão única e exclusivamente por conta da CONTRATADA.
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Samples: Carta De Apresentação Da Proposta, Carta De Apresentação Da Proposta, Termo De Contrato
DAS OBRIGAÇÕES LEGAIS E FISCAIS. 13.1 12.1 - Todos e quaisquer impostos, taxas e contribuições fiscais e parafiscais, inclusive os de natureza previdenciária, social e trabalhista, bem como emolumentos, ônus ou encargos de qualquer natureza, decorrentes da celebração deste Contrato, ou da execução, correrão única e exclusivamente por conta da CONTRATADA.
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Samples: www.aguasdechapeco.sc.gov.br, www2.saocarlos.sc.gov.br, www2.saocarlos.sc.gov.br
DAS OBRIGAÇÕES LEGAIS E FISCAIS. 13.1 - Todos e quaisquer impostos, taxas e contribuições fiscais e parafiscaispara-fiscais, inclusive os de natureza previdenciária, social e trabalhista, bem como emolumentos, ônus ou encargos de qualquer natureza, decorrentes da celebração deste Contrato, ou da execução, correrão única e exclusivamente por conta da CONTRATADA.
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Samples: Edital De Licitação, novaitaberaba.sc.gov.br
DAS OBRIGAÇÕES LEGAIS E FISCAIS. 13.1 - 21.1. Todos e quaisquer impostos, taxas e contribuições fiscais e parafiscais, inclusive os de natureza previdenciária, social e trabalhista, bem como emolumentos, ônus ou encargos de qualquer natureza, decorrentes da celebração deste Contrato, ou da execução, correrão única e exclusivamente por conta da CONTRATADA.
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Samples: recursoscovid.criciuma.sc.gov.br, sistemas.criciuma.sc.gov.br
DAS OBRIGAÇÕES LEGAIS E FISCAIS. 13.1 14.1 - Todos e quaisquer impostos, taxas e contribuições fiscais e parafiscaispara-fiscais, inclusive os de natureza previdenciária, social e trabalhista, trabalhista bem como emolumentos, ônus ou encargos de qualquer natureza, decorrentes da celebração deste Contrato, ou da execução, correrão correção única e exclusivamente por conta da CONTRATADA.
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Samples: Edital De Licitação, Edital De Licitação
DAS OBRIGAÇÕES LEGAIS E FISCAIS. 13.1 - Todos e quaisquer impostos, taxas e contribuições fiscais e parafiscaisfiscais, inclusive os de natureza previdenciária, social e trabalhista, bem como emolumentos, ônus ou encargos de qualquer natureza, decorrentes da celebração deste Contratodesta Ata de registro de Preços, ou da execução, correrão única e exclusivamente por conta da CONTRATADAEMPRESA DETENTORA DOS PREÇOS REGISTRADOS, desde que lhe digam respeito.
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Samples: Ata De Registro De Preços, Ata De Registro De Preços
DAS OBRIGAÇÕES LEGAIS E FISCAIS. 13.1 - Todos e quaisquer impostos, taxas e contribuições fiscais e parafiscaispara fiscais, inclusive os de natureza previdenciária, social e trabalhista, bem como emolumentos, ônus ou encargos de qualquer natureza, decorrentes da celebração deste Contrato, ou da execução, correrão única e exclusivamente por conta da CONTRATADA.
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Samples: jupia.sc.gov.br, Edital De Licitação – Pregão Presencial
DAS OBRIGAÇÕES LEGAIS E FISCAIS. 13.1 - 1. Todos e quaisquer impostos, taxas e contribuições fiscais e parafiscais, inclusive os de natureza previdenciária, social e trabalhista, bem como emolumentos, ônus ou encargos de qualquer natureza, alimentação e transporte de funcionários decorrentes da celebração deste Contratotermo Contratual, ou da execução, correrão única e exclusivamente por conta da CONTRATADA.
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Samples: Termo De Contrato De Prestação De Serviços, Termo De Contrato De Prestação De Serviços
DAS OBRIGAÇÕES LEGAIS E FISCAIS. 13.1 - Todos e quaisquer impostos, taxas e contribuições fiscais e parafiscaispara-fiscais, inclusive os de natureza previdenciária, social e trabalhista, trabalhista bem como emolumentos, ônus ou encargos de qualquer natureza, decorrentes da celebração deste Contrato, ou da execução, correrão correção única e exclusivamente por conta da CONTRATADA.
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Samples: ampr.org.br
DAS OBRIGAÇÕES LEGAIS E FISCAIS. 13.1 - 24.1. Todos e quaisquer impostos, taxas e contribuições fiscais e parafiscais, inclusive os de natureza previdenciária, social e trabalhista, bem como emolumentos, ônus ou encargos de qualquer natureza, decorrentes da celebração deste Contrato, Contrato ou da execução, sua execução correrão única e exclusivamente por conta da CONTRATADA.
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Samples: www.diariomunicipal.sc.gov.br
DAS OBRIGAÇÕES LEGAIS E FISCAIS. 13.1 - 18.1. Todos e quaisquer impostos, taxas e contribuições fiscais e parafiscais, inclusive os de natureza previdenciária, social e trabalhista, bem como emolumentos, ônus ou encargos de qualquer natureza, decorrentes da celebração deste Contratotermo Contratual, ou da execução, correrão única e exclusivamente por conta da CONTRATADA.
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Samples: sistemas.criciuma.sc.gov.br
DAS OBRIGAÇÕES LEGAIS E FISCAIS. 13.1 - 22.1. Todos e quaisquer impostos, taxas e contribuições fiscais e parafiscais, inclusive os de natureza previdenciária, social e trabalhista, bem como emolumentos, ônus ou encargos de qualquer natureza, decorrentes da celebração deste Contrato, ou da execução, correrão única e exclusivamente por conta da CONTRATADA.
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Samples: sistemas.criciuma.sc.gov.br
DAS OBRIGAÇÕES LEGAIS E FISCAIS. 13.1 - 14.1 Todos e quaisquer impostos, taxas e contribuições fiscais e parafiscais, inclusive os de natureza previdenciária, social e trabalhista, bem como emolumentos, ônus ou encargos de qualquer natureza, decorrentes da celebração deste Contratocontrato, ou da execução, correrão única e exclusivamente por conta da CONTRATADAContratada.
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DAS OBRIGAÇÕES LEGAIS E FISCAIS. 13.1 - 13.1. Todos e quaisquer impostos, taxas e contribuições fiscais e parafiscaispara-fiscais, inclusive os de natureza previdenciária, social e trabalhista, bem como emolumentos, ônus ou encargos de qualquer natureza, decorrentes da celebração deste Contrato, ou da execução, correrão correção única e exclusivamente por conta da CONTRATADA.
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Samples: www.diariomunicipal.sc.gov.br
DAS OBRIGAÇÕES LEGAIS E FISCAIS. 13.1 12.1 - Todos e quaisquer impostos, taxas e contribuições fiscais e parafiscais, inclusive os de natureza previdenciária, social e trabalhista, bem como emolumentos, ônus ou encargos de qualquer natureza, decorrentes da celebração deste Contrato, ou da execução, correrão única e exclusivamente por conta da CONTRATADACONCESSIONÁRIA.
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Samples: Termo De Renúncia Do Prazo Recursal Relativo Ao Edital De Concorrência/Concessão
DAS OBRIGAÇÕES LEGAIS E FISCAIS. 13.1 - 18.1. Todos e quaisquer impostos, taxas e contribuições fiscais e parafiscais, inclusive os de natureza previdenciária, social e trabalhista, bem como emolumentos, ônus ou encargos de qualquer natureza, decorrentes da celebração deste Contrato, ou da execução, correrão única e exclusivamente por conta da CONTRATADA.
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Samples: Termo De Contrato De Cessão De Licenciamento De Uso De Software
DAS OBRIGAÇÕES LEGAIS E FISCAIS. 13.1 11.1 - Todos e quaisquer impostos, taxas e contribuições fiscais e parafiscais, inclusive os de natureza previdenciária, social e trabalhista, bem como emolumentos, ônus ou encargos de qualquer natureza, decorrentes da celebração deste Contrato, ou da execução, correrão única e exclusivamente por conta da CONTRATADAdos CONTRATADOS.
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Samples: www.acamosc.org.br
DAS OBRIGAÇÕES LEGAIS E FISCAIS. 13.1 - 16.1 Todos e quaisquer impostos, taxas e contribuições fiscais e parafiscaispara fiscais, inclusive os de natureza previdenciária, social e trabalhista, bem como emolumentos, ônus ou encargos de qualquer natureza, decorrentes da celebração deste Contrato, ou da execução, correrão única e exclusivamente por conta da CONTRATADA.
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Samples: Edital De Tomada De Preços
DAS OBRIGAÇÕES LEGAIS E FISCAIS. 13.1 - 1. Todos e quaisquer impostos, taxas e contribuições fiscais e parafiscais, inclusive os de natureza previdenciária, social e trabalhista, bem como emolumentos, ônus ou encargos de qualquer natureza, decorrentes da celebração deste Contratotermo Contratual, ou da execução, correrão única e exclusivamente por conta da CONTRATADA.
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Samples: www.maracaja.sc.gov.br
DAS OBRIGAÇÕES LEGAIS E FISCAIS. 13.1 - 10.1 – Todos e quaisquer impostos, taxas e contribuições fiscais e parafiscais, inclusive os de natureza previdenciária, social e trabalhista, bem como emolumentos, ônus ou encargos de qualquer natureza, decorrentes da celebração deste Contrato, ou da execução, correrão única e exclusivamente por conta da CONTRATADA.
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Samples: Carta De Credenciamento
DAS OBRIGAÇÕES LEGAIS E FISCAIS. 13.1 11.1 - Todos e quaisquer impostos, taxas e contribuições fiscais e parafiscaispara-fiscais, inclusive os de natureza previdenciária, social e trabalhista, bem como emolumentos, ônus ou encargos de qualquer natureza, decorrentes da celebração deste Contrato, ou da execução, correrão única e exclusivamente por conta da CONTRATADA.
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Samples: Termo De Contrato Administrativo
DAS OBRIGAÇÕES LEGAIS E FISCAIS. 13.1 14.1 - Todos e quaisquer impostos, taxas e contribuições fiscais e parafiscais, inclusive inclu- sive os de natureza previdenciária, social e trabalhista, bem como emolumentos, ônus ou encargos encar- gos de qualquer natureza, decorrentes da celebração deste Contrato, ou da execução, correrão única e exclusivamente por conta da CONTRATADA.
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Samples: Edital De Concorrência
DAS OBRIGAÇÕES LEGAIS E FISCAIS. 13.1 - 12.1 Todos e quaisquer impostos, taxas e contribuições fiscais e parafiscais, inclusive os de natureza previdenciária, social e trabalhista, bem como emolumentos, ônus ou encargos de qualquer natureza, decorrentes da celebração deste Contrato, ou da execução, correrão única e exclusivamente por conta da CONTRATADAdo Contratado.
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Samples: Contrato Administrativo
DAS OBRIGAÇÕES LEGAIS E FISCAIS. 13.1 12.1 - Todos e quaisquer impostos, taxas e contribuições fiscais e parafiscaispara fiscais, inclusive os de natureza previdenciária, social e trabalhista, bem como emolumentos, ônus ou encargos de qualquer natureza, decorrentes da celebração deste Contrato, ou da execução, correrão única e exclusivamente por conta da CONTRATADA.
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Samples: jupia.sc.gov.br