Common use of DO FORO Clause in Contracts

DO FORO. Fica eleito o foro de Igarapé para dirimir quaisquer dúvidas na aplicação desta Ata de Registro de Preços em renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, para firmeza e como prova de assim haverem, entre si, ajustado e contratado, é lavrada essa Ata de Registro de Preços que, depois de lido e achado de acordo, foi assinado pelas partes Prefeitura/Municípios e pelas testemunhas abaixo, dele extraídas as necessárias cópias que terão o mesmo valor original. Prefeitura Municipal de Igarapé, de de 2020. PREFEITURA/MUNICÍPIO: FORNECEDOR REGISTRADO: FISCAL DO CONTRATO: ANEXO X – MINUTA DE CONTRATO CONTRATO N.º /2020, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. /2020, PAC Nº. /2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE E A EMPRESA .................................................. O MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICPAL, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Xx. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx, 000, Xxxxxx – Xxxxxxx, XX, CNPJ nº...................., representada pelo Secretária Municipal de Defesa Civil e Promoção Social Sr , portadora da carteira de identidade nº. .................... , CPF nº..................................; nomeado através do Decreto nº e Decreto nº xxxx/xxxx, neste ato denominada CONTRATANTE, e de outro lado empresa , com sede na Rua/Av. , Bairro , Cidade , CNPJ n.º , representada pelo Sr. , portador da carteira de identidade nº ,inscrito no CPF nº , neste ato denominada CONTRATADA, atendendo as condições previstas no Edital e seus Anexos, sujeitando-se as partes às normas contidas nas Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/2002, em conformidade com as disposições a seguir convencionam a:

DO FORO. Fica eleito o foro da Comarca de Igarapé para dirimir quaisquer dúvidas na aplicação desta Ata de Registro de Preços em renúncia Belo Horizonte, renunciando-se a qualquer outro, outro por mais privilegiado que seja. E, para firmeza dirimir qualquer dúvida ou pendência oriunda do presente instrumento. E por estarem justas e como prova contratadas, assinam as partes o presente contrato, em 3 (três) vias de assim haveremigual teor e forma, entre si, ajustado e contratado, é lavrada essa Ata de Registro de Preços que, depois de lido e achado de acordo, foi assinado pelas partes Prefeitura/Municípios e pelas na presença das testemunhas abaixo: Belo Horizonte, dele extraídas as necessárias cópias que terão o mesmo valor original. Prefeitura Municipal de Igarapé(QUANDO DA ELABORAÇÃO DESTE CONTRATO, de de 2020. PREFEITURA/MUNICÍPIOTRANSCREVER O RESPECTIVO ANEXO I DO EDITAL) PROCESSO Nº: FORNECEDOR REGISTRADOTIPO DE LICITAÇÃO: FISCAL DO CONTRATO: ANEXO X – MINUTA DE CONTRATO CONTRATO N.º /2020, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. /2020.......... / ........... Declaramos que recebemos provisoriamente o (descrever equipamento), PAC Nº. /2020quantitativo de ............... (...........), QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO DE IGARAPÉrelativo ao objeto contratado por meio do Pregão eletrônico em referência, e destinado à Prefeitura de Belo Horizonte, constante na Nota Fiscal de Simples Remessa nº , Código FINAME e/PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE E A EMPRESA .................................................. O MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICPALou Cartão BNDES nº ........................................., pessoa jurídica entregue pela empresa ......................................................., CNPJ......................................., no Datacenter da Empresa de direito público internoInformática e Informação do Município de Belo Horizonte – PRODABEL, com sede localizado na Xx. Xxxxxxxxxx XxxxxxxxxXxx Xxxxxxxx Xxxxx, 000, Xxxxxx – XxxxxxxXxxxxx, Xxxx Xxxxxxxxx/XX, CNPJ nº....................dentro do prazo contratado, representada pelo Secretária Municipal com embalagem intacta, sem sinais aparentes de Defesa Civil violação ou avarias, com quantitativo e Promoção Social Sr preços de acordo com o contratado. Declaramos, portadora por último, que o presente Termo de Recebimento Provisório está sendo emitido em 03 (três) vias, devidamente datadas e assinadas pelos membros da carteira Comissão de identidade nº. .................... Recebimento, CPF nº..................................; nomeado através do Decreto nº e Decreto nº xxxx/xxxx, neste ato denominada CONTRATANTEabaixo identificados, e de outro lado empresa , com sede na Rua/Av. , Bairro , Cidade , CNPJ n.º , representada igualmente pelo Sr. , portador agente entregador da carteira de identidade nº ,inscrito no CPF nº , neste ato denominada CONTRATADA, atendendo as condições previstas no Edital e seus Anexos, sujeitando-se as partes às normas contidas nas Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/2002, em conformidade com as disposições a seguir convencionam a:Contratada.

DO FORO. 10.1. Fica eleito o foro Foro da Comarca de Igarapé Vitória da Conquista – BA, para dirimir quaisquer dúvidas na aplicação desta Ata as dúvidas, conflitos ou omissões oriundas do presente Xxxxx, com renúncia expressa de Registro de Preços em renúncia a qualquer outro, outro por mais privilegiado especial que seja. EVitória da Conquista – BA, para firmeza e como prova de assim haverem, entre si, ajustado e contratado, é lavrada essa Ata de Registro de Preços que, depois de lido e achado de acordo, foi assinado pelas partes Prefeitura/Municípios e pelas testemunhas abaixo, dele extraídas as necessárias cópias que terão o mesmo valor original. Prefeitura Municipal de Igarapé, de de 2020. PREFEITURA/MUNICÍPIO: FORNECEDOR REGISTRADO: FISCAL DO CONTRATO: ANEXO X – MINUTA DE CONTRATO CONTRATO N.º /2020, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. /2020, PAC Nº. /2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE E A EMPRESA .................................................. O MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICPALVITÓRIA DA CONQUISTA, Estado da Bahia, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Xx. Xxxxxxxxxx XxxxxxxxxXxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx x.x 55, 000Centro, Xxxxxx – Xxxxxxxinscrito no CNPJ/MF sob o n.º 14.239.578/0001-00, XX, CNPJ nº...................., representada pelo Secretária Municipal de Defesa Civil e Promoção Social Sr , portadora da carteira de identidade nº. .................... , CPF nº..................................; nomeado através do Decreto nº e Decreto nº xxxx/xxxxaqui denominado CONTRATANTE, neste ato denominada CONTRATANTErepresentado pelo Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária, em cumprimento ao Decreto Municipal nº 20.757, art. 1º, inciso III, § 4º, Sr. XXXXX XXXXX XXXX, brasileiro, casado, bancário aposentado, portador do RG nº 01.033.188-36 /SSP-BA, inscrito no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00, domiciliado na Xxx X, Xxxxxxx XX, xx 0000, Xxxxxx Xxxxxxxx, Xxxxxxx xx Xxxxxxxxx – Bahia, e de outro lado , empresa , com sede na Ruainscrita no CNPJ/Av. , Bairro , Cidade , CNPJ MF sob o n.º , sediada na (UF), doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. , nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº ,do RG n.º SSP/UF e inscrito no CPF nº CPF/MF n.º . . - , neste ato denominada CONTRATADAresidente e domiciliado na , atendendo as condições previstas no Edital n.º , Bairro , Município – UF, celebram entre si CONTRATO DE FORNECIMENTO DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS PARA PRODUÇÃO DE CAFÉ DA MANHÃ PARA O EFETIVO DA UNIDADE MILITAR DO TIRO DE GUERRA - TG 006, conforme Pregão Eletrônico n.º (SRP) / , do tipo menor preço por item, Ata de Registro de Preços n.º _ / , e seus AnexosProcesso Administrativo n.º 63.035/2022, sujeitando-se as partes às normas contidas nas Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/2002, em conformidade com observadas as disposições a seguir convencionam ada Lei Federal de n.º 8.666/93, suas alterações posteriores, Lei Federal n.º 10.520/02, Decretos Municipais n.º 20.191/2020 e 15.499/2013, e mediante as cláusulas e condições seguintes:

DO FORO. Fica eleito o foro de Igarapé 22.1. Na forma do Artigo 54, X, do Decreto Estadual n° 32.810/2018, para dirimir quaisquer dúvidas na aplicação desta Ata decorrentes da execução deste termo, que não possam ser resolvidas pela mediação administrativa, as partes elegem o Foro de Registro de Preços em renúncia a qualquer outroFortaleza, por mais privilegiado que sejaCapital do Estado do Ceará. E, para firmeza por estarem assim justas e como prova de assim haverem, entre si, ajustado e contratado, é lavrada essa Ata de Registro de Preços que, depois de lido e achado de acordo, foi assinado pelas partes Prefeiturafirmam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo nomeadas e indicadas, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Fortaleza, XX de XXXX de XXXX. XXXXXXXXXXXXXX Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA XXXXXXX XXXXXXXXXXXX ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL TESTEMUNHAS: 1. CPF nº 2. Fortaleza/Municípios CE, 24 de novembro de 2021. de Planejamento e pelas testemunhas abaixoGestão Interna, dele extraídas no uso de suas atribuições legais, e considerando haver a Comissão Central de Licitação cumprido todas as necessárias cópias que terão o mesmo valor original. Prefeitura Municipal de Igarapé, de de 2020. PREFEITURA/MUNICÍPIO: FORNECEDOR REGISTRADO: FISCAL DO CONTRATO: ANEXO X – MINUTA DE CONTRATO CONTRATO N.º /2020, VINCULADO AO exigências do procedimento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. /2020Nº 20210016 SPS, PAC Nº. /2020objetivando a Aquisição de estabilizadores 1Kva, QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE vem ratificar a licitação para que produza os efeitos legais e jurídicos. Nos termos da legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO E A EMPRESA .................................................. O MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICPAL, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Xx. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx, 000, Xxxxxx – Xxxxxxx, XX, CNPJ nº...................., representada pelo Secretária Municipal de Defesa Civil e Promoção Social Sr , portadora da carteira de identidade nº. .................... , CPF nº..................................; nomeado através do Decreto nº e Decreto nº xxxx/xxxx, neste ato denominada CONTRATANTE, e de outro lado empresa , com sede na Rua/Av. , Bairro , Cidade , CNPJ n.º , representada pelo Sr. , portador da carteira de identidade nº ,inscrito no CPF nº , neste ato denominada CONTRATADA, atendendo as condições previstas no Edital e seus Anexos, sujeitando-se as partes às normas contidas nas Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/2002RATIFICADO, em conformidade com as disposições a seguir convencionam a:favor da empresa ITEC INFORMÁTICA E TECNOLOGIA LTDA – EPP vencedora dos itens 01 e 02, nos valores respectivos de R$ 125.970,00 (cento e vinte e cinco mil, novecentos e setenta reais) e R$ 41.990,00 (quarenta e um mil, novecentos e noventa reais), perfazendo o valor total de R$ 167.960,00 (cento e sessenta e sete mil, novecentos e sessenta reais). Fortaleza, 26 de novembro de 2021. Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx - Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos – SPS. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza/CE, 29 de novembro de 2021.

DO FORO. Fica eleito 14.1 - Elegem as partes contratantes o foro da comarca de Igarapé Piranga/MG, para dirimir todas e quaisquer dúvidas na aplicação desta Ata de Registro de Preços em renúncia controvérsias oriundas deste Contrato, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por assim estarem justas e contratadas, as partes, por seus representantes legais, assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias, de igual teor e forma, para firmeza um só e como prova jurídico efeito, perante as testemunhas abaixo assinadas. Piranga/MG, de assim haverem, entre si, ajustado e contratado, é lavrada essa Ata de Registro de Preços que, depois de lido e achado de acordo, foi assinado pelas partes Prefeiturade2017. Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx Marques Contratada Testemunhas: Nome CPF Nome/Municípios e pelas testemunhas abaixo, dele extraídas as necessárias cópias que terão o mesmo valor originalCPF CNPJ: Rua/Av. nº: Bairro: Cidade: UF: Tel/Email: À Prefeitura Municipal de IgarapéPiranga/MG Rua Benedito Valadares, 09, Centro Piranga/MG – CEP 36.480-000 Setor de Licitações Item Qtde Unid. Especificação Unit. Total 1 12 Xxx Xxxxxx, transporte, tratamento, através de 2020termo de destruição e dar o destino final às cinzas dos resíduos de serviços de saúde, gerados por Postos de Saúde, Hospitais, Policlínicas, Laboratórios, etc., gerenciados pela Prefeitura Municipal / Vigilância Sanitária / Departamento de Saúde de acordo com as resoluções CONAMA 358/05 e ANVISA 306. PREFEITURA/MUNICÍPIOValidade da proposta: FORNECEDOR REGISTRADO60 (sessenta) dias. Data: FISCAL DO CONTRATO: ANEXO X – MINUTA DE CONTRATO CONTRATO N.º /2020(Razão Social da Empresa), VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. /2020, PAC Nº. /2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE E A EMPRESA .................................................. O MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICPAL, pessoa jurídica de direito público internoinscrita no CNPJ sob o n° , com sede na Xx. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx, 000RG nº , Xxxxxx – Xxxxxxxinscrito no CPF sob o nº , XX, CNPJ nº...................., representada pelo Secretária junto a Prefeitura Municipal de Defesa Civil Piranga/MG, em referência ao Pregão Presencial nº 046/2017, tipo menor preço por lote, tendo o mesmo poderes de efetuar lances, assinar atas e Promoção Social Sr recursar caso conveniente. Local, portadora de de2017. Declarações de que não emprega menor,de inexistência de fato impeditivo,de idoneidade,de inexistência de servidor público da carteira ativa ou empregado de identidade nº. .................... , CPF nº..................................; nomeado através do Decreto nº e Decreto nº xxxx/xxxx, neste ato denominada CONTRATANTE, empresa pública ou de sociedade de economia mista no quadro societário da empresa e de outro lado empresa que concorda com os termos do edital. (Razão Social da Empresa ou Nome Completo), inscrita no CNPJ sob o n° , com sede na Rua/Av(endereço completo),DECLARA: - Para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei n° 8.666/93, Bairro acrescido pela Lei n° 9.854/99, Cidade que não emprega menores de dezoito anos em trabalho noturno, CNPJ n.º perigoso ou insalubre, representada pelo Sr. também que não emprega menores de dezesseis anos; - Sob as penas da lei, portador que, na presente data, inexistem fatos impeditivos para sua participação no processo licitatório, inclusive não está proibido de contratar com a Administração Pública, estando ciente da carteira obrigatoriedade de identidade nº ,inscrito no CPF nº declarar ocorrências posteriores; - Sob as penas da Lei, que não se acha declarada inidônea para licitar e contratar com o Poder Público, e nem suspensa do direito de licitar ou contratar com a Administração Pública; - Sob as penas da lei, que não possui em seu quadro societário servidor público da ativa ou empregado de empresa pública ou de sociedade de economia mista; -Expressamente que concorda com todos os termos estabelecidos neste ato denominada CONTRATADAEdital Local, atendendo as condições previstas no Edital de de 2017. I) DECLARAÇÃO; (a) Xxxxxxxxxx e seus Anexos, sujeitando-se as partes às normas contidas nas Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/2002, em conformidade com as disposições a seguir convencionam a:identificação do declarante

DO FORO. Fica eleito o foro de Igarapé para dirimir quaisquer 13.1. Quaisquer dúvidas na aplicação desta ou questões oriundas do fornecimento dos serviços constantes da presente Ata de Registro de Preços em renúncia a qualquer outroe que não forem passíveis de solução amigável, por mais privilegiado que sejaserão dirimidas perante o Fórum da Comarca de Taiobeiras, Estado de Minas Gerais. E, para firmeza e como prova de assim haverem, entre si, ajustado e contratado, é lavrada essa Ata de Registro de Preços quepor estarem acordes, depois de lido e achado conforme, cumpridas as formalidades legais e nada mais havendo para registrar, foram dados por encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente Ata de acordoRegistro de Preços que vai assinada em 02 (duas) vias de igual teor e forma, foi assinado pelas partes Prefeitura/Municípios rubricadas as páginas precedentes para que opere seus efeitos jurídicos e pelas testemunhas abaixolegais, dele extraídas as necessárias cópias que terão o mesmo valor originalobrigando-se por si e seus sucessores. Prefeitura Municipal Curral de IgarapéDentro, de de 20202024. PREFEITURA/MUNICÍPIOPREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE DENTRO XXXXXXX XXXXX XXXXXXX Prefeito Municipal Detentora da Ata Testemunhas: FORNECEDOR REGISTRADO1. CPF: FISCAL 2. CPF: PROCESSO Nº. 031/2024 PREGÃO PRESENCIAL SRP N°. 005/2024 ANEXO VIII - MINUTA DO CONTRATO: ANEXO X – MINUTA CONTRATO Nº. /2024 CONTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º /2020, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. /2020, PAC Nº. /2020, EMPREITADA QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO FAZEM, DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE E A EMPRESA .................................................. UM LADO O MUNICÍPIO DE IGARAPÉCURRAL DE DENTRO MG, E DE OUTRO A EMPRESA ....................., ATENDIDAS AS SEGUINTES CLÁUSULAS E CONDIÇÕES, RECIPROCAMENTE ESTIPULADAS E ACEITAS A SABER: Pelo presente CONTRATO, que firmam nesta data o MUNICÍPIO DE CURRAL DE DENTRO/PREFEITURA MUNICPAL, pessoa jurídica de direito público internoMG, com sede na Xx. Xxxxxxxxxx XxxxxxxxxXxxxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxx, 00044 – Bairro Centro, Xxxxxx – XxxxxxxCurral de Dentro/MG, XX, inscrito sob o CNPJ nº....................: 01.613.076/0001-55, representada pelo Secretária Municipal isento de Defesa Civil inscrição estadual e Promoção Social Sr , portadora da carteira denominado de identidade nº. .................... , CPF nº..................................; nomeado através do Decreto nº e Decreto nº xxxx/xxxxCONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Prefeito Municipal, Sr. XXXXXXX XXXXX XXXXXXX, doravante denominada CONTRATANTECONTRATANTE e, e de por outro lado lado, a empresa , com sede Pessoa Jurídica de Direito Privado, estabelecida na Rua/Av. , Bairro , Cidade , inscrita no CNPJ n.º sob o nº. , representada pelo Sr. , brasileiro, inscrito sob o CPF: , portador da carteira Carteira de identidade nº ,inscrito no CPF nº Identidade , neste ato de agora em diante denominada CONTRATADA, atendendo as condições previstas no Edital têm justo e seus Anexoscontratado o seguinte, sujeitando-se as partes às normas contidas nas Leis nº 8.666/93 que mutuamente convencionam, outorgam e nº 10.520/2002aceitam, em conformidade com as disposições a seguir convencionam asaber:

DO FORO. Fica eleito o foro Foro da Comarca de Igarapé Joinville/SC, para dirimir quaisquer dúvidas na aplicação desta Ata de Registro de Preços em renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que sejaas questões oriundas do presente termo. E, para firmeza e como prova de assim haverem, entre si, ajustado e contratado, é lavrada essa Ata de Registro de Preços que, depois de lido e achado Por estarem de acordo, foi assinado pelas as partes Prefeituraassinam o presente termo, em duas vias de igual teor, na presente de testemunhas. Xxxxxxxxx, ............. de ............................ de 20................... ANEXO II Carta de Apresentação do Estágio O estudante de medicina acima apresentado e matriculado no semestre de nosso curso de graduação em me- dicina solicita ao Setor de .................................................... ... autorização para realização de Estágio Obrigatório Op- tativo durante o período de ............/Municípios e pelas testemunhas abaixo............./............. a ..... ........./.........../............, dele extraídas no horário das ........x. xxx as necessárias cópias que terão o mesmo valor original..............h. min. Prefeitura Municipal (cidade), ............ de Igarapé.................. de 20.......... ESTUDANTE REPRESENTANTE DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO as atividades práticas, de (................................................... ......) como estagiário no setor (. ) do Hospital Municipal São José. Estou ciente da ausência de 2020remunera- ção para tal supervisão e que ao final, se solicitado, realiza- rei avaliação do estagiário. PREFEITURA/MUNICÍPIOJoinville(SC), ..... de de 2012. Assinatura e Carimbo do Supervisor(a) Responsável: FORNECEDOR REGISTRADOAssinatura estagiário: FISCAL DO CONTRATOAssinatura e carimbo SRMEPT: ANEXO X – MINUTA DE CONTRATO CONTRATO N.º /2020, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO IV Crachá Fornecido ao Estagiário ANEXO V Freqüência de Estágio Obrigatório Optativo Nº. /2020, PAC Nº. /2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/20 Nome do Estagiário : Área/PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE E A EMPRESA .................................................. O MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICPAL, pessoa jurídica Setor de direito público interno, com sede na Xx. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx, 000, Xxxxxx – Xxxxxxx, XX, CNPJ nº...................., representada pelo Secretária Municipal Estágio : Supervisor Responsável : Período de Defesa Civil e Promoção Social Sr , portadora da carteira Estágio : Horário de identidade nº. .................... , CPF nº..................................; nomeado através do Decreto nº e Decreto nº xxxx/xxxx, neste ato denominada CONTRATANTE, e de outro lado empresa , com sede na Rua/Av. , Bairro , Cidade , CNPJ n.º , representada pelo Sr. , portador da carteira de identidade nº ,inscrito no CPF nº , neste ato denominada CONTRATADA, atendendo as condições previstas no Edital e seus Anexos, sujeitando-se as partes às normas contidas nas Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/2002, em conformidade com as disposições a seguir convencionam a:Estágio : ANEXO VI Avaliação Estágio Optativo Estagiário Instituição Área Supervisor

DO FORO. Fica eleito o foro de Igarapé para dirimir 12.1. Para dirimirem quaisquer dúvidas na aplicação desta Ata decorrentes deste contrato as partes elegem o Foro da Comarca de Registro Sobradinho-RS, com renúncia expressa de Preços em renúncia a qualquer outro, outro por mais privilegiado que seja. EE por estarem em pleno acordo com os termos em que foi redigido o presente contrato as partes o assinam em 03(três) vias de igual teor e forma, juntamente com duas testemunhas. Ibarama, 11 de Março de 2021. XXXXXX XXXX XXXXXXX Prefeito Municipal XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX Contratada TESTEMUNHAS: ______________________________ ______________________________ Data das coletas de lixo seco no Ano de 2021 Informamos às datas que o caminhão estará passando para firmeza recolher o lixo seco nas localidades. A coleta acontece no turno da manhã, caso não der tempo se estenderá na parte da tarde e como prova se chover passará no próximo dia que não estará chovendo. Lembramos que o transporte passa e não volta pelo mesmo lugar e somente na estrada geral, se tiver algum lugar específico avisar na Prefeitura. A coleta acontecerá em todas as comunidades nos meses de assim haveremMARÇO, entre siJUNHO, ajustado SETEMBRO E DEZEMBRO. Dia 16 de Março Linha Dois, Boa Esperança, Linha Franciscana, Oratório Santa Lúcia, Linha São Roque, Linha Três, Linha Oito. Dia 18 de Março Linha Salete, Lajeado Seco, Linha Caramuru, Santa Marta, Lajeado da Gringa e contratadoNovo Porto Gramado. Dia 19 de Março Linha Azevedo, é lavrada essa Ata de Registro de Preços queLinha Seis, depois de lido e achado de acordoMorro Alto, foi assinado pelas partes Prefeitura/Municípios e pelas testemunhas abaixoLinha São João, dele extraídas as necessárias cópias que terão o mesmo valor original. Prefeitura Municipal de Igarapé, de de 2020. PREFEITURA/MUNICÍPIO: FORNECEDOR REGISTRADO: FISCAL DO CONTRATO: ANEXO X – MINUTA DE CONTRATO CONTRATO N.º /2020, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. /2020, PAC Nº. /2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE E A EMPRESA .................................................. O MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICPAL, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Xx. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx, 000, Xxxxxx – Xxxxxxx, XX, CNPJ nº...................., representada pelo Secretária Municipal de Defesa Civil e Promoção Social Sr , portadora da carteira de identidade nº. .................... , CPF nº..................................; nomeado através do Decreto nº e Decreto nº xxxx/xxxx, neste ato denominada CONTRATANTELinha Carijinho, e Castelo Branco. Dia 14 de outro lado empresa Junho Linha Quatro, com sede na Rua/Av. Arroio Grande, Bairro Linha Cascata, Cidade Lomba Alta, CNPJ n.º Linha Um A, representada pelo Sr. , portador da carteira de identidade nº ,inscrito no CPF nº , neste ato denominada CONTRATADA, atendendo as condições previstas no Edital Cerro Preto e seus Anexos, sujeitando-se as partes às normas contidas nas Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/2002, em conformidade com as disposições a seguir convencionam a:Linha Dr. Possídônio.

DO FORO. 9.1 - Fica eleito o foro Foro da Cidade de Igarapé São José dos Pinhais, Estado do Paraná, para dirimir quaisquer dúvidas na aplicação desta Ata de Registro de Preços em renúncia ou pendências oriundas do presente, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. ESão José dos Pinhais, para firmeza e como prova de assim haverem, entre si, ajustado e contratado, é lavrada essa Ata de Registro de Preços que, depois de lido e achado de acordo, foi assinado pelas partes Prefeitura/Municípios e pelas testemunhas abaixo, dele extraídas as necessárias cópias que terão o mesmo valor original. Prefeitura Municipal de Igarapé, ............ de de 20202021. PREFEITURA/MUNICÍPIO: FORNECEDOR REGISTRADO: FISCAL DO CONTRATO: ANEXO X – MINUTA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONTRATO CONTRATO N.º /2020-------- Aos .... dias do mês de do ano de dois mil e vinte e um, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. /2020nesta cidade de São José dos Pinhais, PAC Nº. /2020Estado do Paraná, QUE ENTRE SI CELEBRAM na Sede da Prefeitura Municipal, presentes de um lado, o MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE E A EMPRESA .................................................. O MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICPALSÃO JOSÉ DOS PINHAIS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob n.º 76.105.543/0001-35, com sede na Xx. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx, 000, Xxx Xxxxxx – Xxxxxxx, XX, CNPJ nº...................., representada pelo Secretária Municipal de Defesa Civil e Promoção Social Sr , portadora da carteira de identidade nº. .................... , CPF nº..................................; nomeado através do Decreto nº e Decreto nº xxxx/xxxxXxxxxxxx x.x 1101 - Centro, neste ato denominada CONTRATANTErepresentado pelo Secretário Municipal de Saúde, Sr. ............., RG n.º e CPF n.º ........., doravante denominado COMODATÁRIO e de outro lado a empresa , com sede sediada na Rua/Av. Rua ....., Bairro , Cidade , CNPJ n.º doravante denominada COMODANTE, representada pelo Sr. Sr , portador da carteira firmam o presente Contrato de identidade nº ,inscrito no CPF nº Comodato, neste ato denominada CONTRATADAlevado a efeito em decorrência das condições pactuadas na Ata de Registro de Preços /2021 - Pregão Eletrônico 105/2021, atendendo as condições previstas no Edital e seus Anexos, sujeitandoregendo-se as partes às normas contidas nas Leis nº pelas cláusulas e condições seguintes e pela Lei Federal 8.666/93 e nº 10.520/2002alterações, em conformidade com as disposições a seguir convencionam atendo como gestor ........e fiscal .............., tendo justo e contratado o seguinte:

DO FORO. Fica eleito o foro 16.1. As dúvidas e controvérsias oriundas do Contrato serão dirimidas no Foro de Igarapé para dirimir quaisquer dúvidas na aplicação desta Ata de Registro de Preços em renúncia a qualquer outroCanoas/RS, por mais privilegiado que sejaquando não resolvidas administrativamente. E, para firmeza assim, por estarem justos e como prova contratados, assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de assim haveremigual teor e forma. MUNICÍPIO DE CANOAS, entre si, ajustado e contratado, é lavrada essa Ata de Registro de Preços que, depois de lido e achado de acordo, foi assinado pelas partes Prefeitura/Municípios e pelas testemunhas abaixo, dele extraídas as necessárias cópias que terão o mesmo valor original. Prefeitura Municipal de Igarapé, aos de de 2020dois mil e vinte e um ( / /2021). PREFEITURA/MUNICÍPIOLicitante: FORNECEDOR REGISTRADOCNPJ: FISCAL DO CONTRATOProcesso: ANEXO X – MINUTA DE CONTRATO CONTRATO N.º /2020Edital: DESCRIÇÃO UNID. QUANTIDADE CUSTO UNITÁRIO (R$) CUSTO TOTAL (R$) Serviço de Limpeza, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. /2020Ajardinamento e Conservação de Praças m² 668.938,45 Mudas de flores e folhagens caixa 100 Saibro m³ 20 Grama m² 500 Adubo Orgânico (composto) m³ 10 Brita Rosa m³ 10 Equipe Padrão para Limpeza, PAC Nº. /2020Ajardinamento e Conservação de Parques, QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE E A EMPRESA .................................................. O MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICPAL, pessoa jurídica Áreas Públicas e Áreas Verdes mês 1,00 Limpeza e Manutenção de direito público interno, Banheiros Públicos mês 1 Apresentamos nossa Proposta Financeira e declaramos que estamos de pleno acordo com sede na Xx. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx, 000, Xxxxxx – Xxxxxxx, XX, CNPJ nº...................., representada pelo Secretária Municipal de Defesa Civil e Promoção Social Sr , portadora da carteira de identidade nº. .................... , CPF nº..................................; nomeado através do Decreto nº e Decreto nº xxxx/xxxx, neste ato denominada CONTRATANTE, e de outro lado empresa , com sede na Rua/Av. , Bairro , Cidade , CNPJ n.º , representada pelo Sr. , portador da carteira de identidade nº ,inscrito no CPF nº , neste ato denominada CONTRATADA, atendendo as condições previstas no Edital e seus Anexosestabelecidas neste Pregão Presencial. Prazo de validade da presente proposta é de 60 (sessenta) dias. ................................, sujeitando-se as partes às normas contidas nas Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/2002, em conformidade com as disposições a seguir convencionam a:........... de de 2022. ….............................................................................................. Assinatura do representante legal da licitante ………………………………………………………………… Nome do representante legal da licitante

DO FORO. 13.1 Fica eleito pelas partes o foro Foro da cidade de Igarapé para dirimir quaisquer dúvidas na aplicação desta Ata de Registro de Preços em Caçapava do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. , para solução de quaisquer litígios decorrentes deste Contrato. 13.2 E, para firmeza por estarem justos e como prova contratados, lavrou-se o presente Instrumento, em duas vias de assim haveremigual teor e forma, entre si, ajustado e contratado, é lavrada essa Ata de Registro de Preços queambas assinadas pelas partes contratantes, depois de lido lido, conferido e achado de acordoconforme em todos os seus termos. Caçapava do Sul, foi assinado pelas partes Prefeitura/Municípios e pelas testemunhas abaixo, dele extraídas as necessárias cópias que terão o mesmo valor original. Prefeitura Municipal de Igarapé, ........ de de 20202014. PREFEITURA/MUNICÍPIOCONCEDENTE: FORNECEDOR REGISTRADO: FISCAL DO CONTRATOCONCESSIONÁRIA: ANEXO X – MINUTA IV TERMO DE CONTRATO CONTRATO N.º /2020VISITA Caçapava do Sul/RS. ....... de de 2014. Atestamos, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. /2020para os devidos fins, PAC Nº. /2020nos termos do EDITAL nº 2361/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/que a Empresa .......................................................................................... visitou o local das obras e serviços, referentes a ampliação e adequação da capacidade geradora da CGH da Cascata do Salso e subestação elevadora, com fornecimento de materiais e equipamentos, operação e manutenção da mesma por período de 30 anos. Nessa visita a empresa, por meio de seu representante, o (a) Sr. (a) .......................................................... tomou ciência das condições atuais do local, suas instalações, das obras e serviços a serem realizados. Assinatura do representante empresa licitante Assinatura do representante da Prefeitura (nome e cargo) À PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE E A EMPRESA .................................................. O MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICPAL, pessoa jurídica CAÇAPAVA DO SUL - CONCEDENTE Ref.: Edital n.° 2361/2014 Ass.: Apresentação de direito público interno, com sede na Xx. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx, 000, Xxxxxx – Xxxxxxx, XX, CNPJ nº...................., representada pelo Secretária Municipal de Defesa Civil e Promoção Social Sr , portadora da carteira de identidade nº. .................... , CPF nº..................................; nomeado através do Decreto nº e Decreto nº xxxx/xxxx, neste ato denominada CONTRATANTE, e de outro lado empresa , com sede na Rua/Av. , Bairro , Cidade , CNPJ n.º , representada pelo Sr. , portador da carteira de identidade nº ,inscrito no CPF nº , neste ato denominada CONTRATADA, atendendo as condições previstas no Edital e seus Anexos, sujeitando-se as partes às normas contidas nas Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/2002, em conformidade com as disposições a seguir convencionam a:Proposta.

DO FORO. Fica 11.1 Para dirimir e julgar as questões decorrentes da execução deste Contrato de Programa, fica eleito o foro Foro da Comarca de Igarapé para dirimir quaisquer dúvidas na aplicação desta Ata Chapecó, Estado de Registro Santa Catarina. Por estarem de Preços pleno acordo, as partes firmam o presente Contrato de Programa, em renúncia a qualquer outro2 (duas) vias, por mais privilegiado que seja. Ede igual teor e forma, para firmeza que produza seus jurídicos e como prova legais efeitos. Chapecó, 12 de assim haveremjaneiro de 2022. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO OESTE DE SANTA CATARINA (CIS-AMOSC) PRESIDENTE MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS XXXX XXXXX XXXXX XXXXXXXX MUNICIPAL CONTRATO DE RATEIO Nº 13/2022 CONTRATO DE RATEIO DAS DESPESAS DE MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO DE RESGATE MÉDICO AEROMÉDICO (SARA), entre siDA POLÍCIA CIVIL DE SANTA CATARINA, ajustado e contratado, é lavrada essa Ata de Registro de Preços que, depois de lido e achado de acordo, foi assinado pelas partes Prefeitura/Municípios e pelas testemunhas abaixo, dele extraídas as necessárias cópias que terão o mesmo valor original. Prefeitura Municipal de Igarapé, de de 2020. PREFEITURA/MUNICÍPIO: FORNECEDOR REGISTRADO: FISCAL DO CONTRATO: ANEXO X – MINUTA RELATIVAMENTE AO EXERCÍCIO DE CONTRATO CONTRATO N.º /2020, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. /2020, PAC Nº. /20202022, QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICIPAL SAÚDE DO OESTE DE IGARAPE SANTA CATARINA – CIS-AMOSC E A EMPRESA .................................................. O MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICPALENTRE RIOS /SC O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO OESTE DE SANTA CATARINA – CIS-AMOSC, pessoa jurídica de direito público internopúblico, inscrito no CNPJ nº 01.336.261/0001-40, com sede na Xx. Xxxxxxxxxx XxxxxxxxxXxx Xxxxxx Xxxxxx, 00033D, Xxxxxx – XxxxxxxJardim Itália, XX, CNPJ nº...................., representada pelo Secretária Municipal de Defesa Civil e Promoção Social Sr , portadora da carteira de identidade nº. .................... , CPF nº..................................; nomeado através do Decreto nº e Decreto nº xxxx/xxxxChapecó-SC, neste ato denominada CONTRATANTErepresentado pelo seu Presidente, Senhor XXXXXX XXXXXXX, brasileiro, Prefeito do Município de São Lourenço do Oeste, portador do CPF sob o nº 0**.**.**-18, doravante denominado CIS-AMOSC, e de outro lado empresa o MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.698/0001-69, com sede na Rua/Av. Xxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx, Bairro 000, Cidade Xxxxxx, CNPJ n.º representado pelo seu Prefeito Municipal, representada pelo Sr. Senhor XXXX XXXXX XXXXX, portador da carteira de identidade nº ,brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 0**.***.***-21, neste ato denominada CONTRATADAdoravante denominado MUNICÍPIO, atendendo amparados pela Lei nº 8.666/93, Lei nº 11.107/2005, Decreto nº 6.017/2007 e pelo Contrato de Consórcio Público, celebram o presente Contrato de Rateio, conforme as condições previstas no Edital seguintes cláusulas e seus Anexos, sujeitando-se as partes às normas contidas nas Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/2002, em conformidade com as disposições a seguir convencionam acondições:

DO FORO. Fica Os casos omissos serão dirimidos de comum acordo entre as partes, com base na legislação em vigor, ficando eleito o foro da comarca de Igarapé Tibagi para dirimir quaisquer dúvidas na aplicação desta Ata a resolução de Registro questões resultantes deste. Tibagi, ... de Preços em renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, para firmeza e como prova ... de assim haverem, entre si, ajustado e contratado, é lavrada essa Ata de Registro de Preços que, depois de lido e achado de acordo, foi assinado pelas partes Prefeitura/Municípios e pelas testemunhas abaixo, dele extraídas as necessárias cópias que terão o mesmo valor original. Prefeitura ..... Secretário Municipal de Igarapé, de de 2020. PREFEITURA/MUNICÍPIO: FORNECEDOR REGISTRADO: FISCAL DO CONTRATO: ANEXO X – MINUTA DE CONTRATO CONTRATO N.º /2020, VINCULADO AO Administração Contratada PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0. / 2020 Declaramos para os fins de direito, na qualidade de Proponente do procedimento licitatório, sob a modalidade de Pregão Eletrônico N.º 0..../ , instaurado por este município, Por ser expressão da verdade, firmamos a presente. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0. /2020 (Nome da Empresa), CNPJ/MF Nº. /2020(.........), PAC Nº. /2020sediada (Endereço Completo), QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO declara, sob as penas da Lei, que até a presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no processo de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0.../..... ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores nos termos do art. 55, inciso XIII, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0. /2020 MODELO DE IGARAPÉDECLARAÇÃO NOS TERMOS DO INCISO XXXIII DO ARTIGO 7º DA CF A empresa , inscrita no CNPJ: nº. , sediada a (endereço completo) , (município), declara, em atendimento ao exigido no Edital de Licitação do Pregão Eletrônico Nº 0..../PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE E A EMPRESA .................................................. O MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICPAL....., pessoa jurídica que a empresa não utiliza menores de direito público interno18 (dezoito) anos em trabalhos noturnos, com sede na Xx. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx, 000, Xxxxxx – Xxxxxxx, XX, CNPJ nº...................., representada pelo Secretária Municipal de Defesa Civil e Promoção Social Sr , portadora da carteira de identidade nº. .................... , CPF nº..................................; nomeado através do Decreto nº e Decreto nº xxxx/xxxx, neste ato denominada CONTRATANTEperigosos ou insalubres, e nem menores de outro lado empresa 16 (dezesseis) anos para qualquer trabalho, com sede salvo na Rua/Av. , Bairro , Cidade , CNPJ n.º , representada pelo Sr. , portador da carteira condição de identidade nº ,inscrito no CPF nº , neste ato denominada CONTRATADA, atendendo as condições previstas no Edital e seus Anexos, sujeitando-se as partes às normas contidas nas Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/2002aprendiz a partir de 14 (quatorze) anos, em conformidade com o Inciso XXXIII, do artigo 7º da Constituição Federal. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0. /2020 Nome de Fantasia: Razão Social: CNPJ: OPTANTE PELO SIMPLES? SIM ( ) NÃO ( ) Endereço: Bairro: Município: Estado: CEP: Fone/Fax: E-MAIL: Conta Corrente nº Agência nº Banco Nome completo do responsável pela assinatura do contrato: CPF: RG: ITEM DESCRIÇÃO DO PRODUTO QUANT. UNID. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL A empresa declara que estão inclusas no valor cotado todas as disposições a seguir convencionam a:despesas com mão-de-obra e, todos os tributos e encargos fiscais, sociais, trabalhistas, previdenciários e comerciais e, ainda, os gastos com transporte e acondicionamento dos produtos em embalagens adequadas.

DO FORO. 18.1. Fica eleito o foro Foro da comarca de Igarapé Muzambinho - MG, para dirimir quaisquer dúvidas na aplicação desta Ata oriundas da execução deste instrumento. Declaramos para todos os fins de Registro direito, concordar com as condições do edital de Preços em renúncia credenciamento no tocante à forma de atendimento, locais e Preço de Referência, comprometo a fornecer as informações ou documentos solicitados referentes aos atendimentos realizados. Estamos cientes de que a qualquer outro, por mais privilegiado momento poderá ser cancelado o credenciamento tendo conhecimento que sejanos é vedado cobrar quaisquer honorários do beneficiário da consulta médica e exames. E, para firmeza e como prova de assim haverem, entre si, ajustado e contratado, é lavrada essa Ata de Registro de Preços que, depois de lido e achado de acordo, foi assinado pelas partes Prefeitura/Municípios e pelas testemunhas abaixo, dele extraídas as necessárias cópias que terão o mesmo valor original. Prefeitura Municipal de IgarapéMuzambinho, de de 20202018. PREFEITURA(assinatura do representante legal da Empresa (se pessoa Jurídica) ITEM Nº Pessoa Física ( ) Xxxxxx Xxxxxxxx ( ) NºCNPJ⁄CPF: Nº CRM ou CRO: Nome: Sexo: RG: CPF: Data de Nasc: / / . Filiação: Pai: Mãe: Endereço: Complemento: Apto: Bairro: Município: Estado CEP: Telefones: Residencial ( ) Comercial ( ) Cel ( ) Fax( ) Email: FORMAÇÃO: Graduação Especialização Mestrado Doutorado Carteira de Trabalho Nº TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO: Ano(s) Mês(es) Dia(s) Local: Empresa Clínica Hospital Autônomo DISPONIBILIDADE DE HORÁRIO DE ATENDIMENTO: Período Matutino: horas. Xxxxxxx Xxxxxxxxxx: horas. Total de dias por semana: . Município de Muzambinho(MG) , / /2018. Nome do candidato Assinatura do Candidato O interessado abaixo qualificado DECLARA para os fins de direito, na qualidade de solicitante de credenciamento na área médica, que não foi declarado inidôneo para licitar ou contratar com Poder Público, em qualquer de suas esferas bem como cumpre o art. 7º, XXXIII da Constituição Federal e Lei nº 9.854/99. Por ser expressão da verdade, firmo a presente. , em de de . Nome Completo Graduação/MUNICÍPIOCurso Instituição Período Nº do Registro do certificado: FORNECEDOR REGISTRADOEspecialização Curso Instituição Período Nº do Registro do certificado: FISCAL DO CONTRATOResidência Curso Instituição Período Nº do Registro do certificado: ANEXO X – MINUTA Mestrado Curso Instituição Período Nº do Registro do certificado: Doutorado Curso Instituição Período Nº do Registro do certificado: Experiência profissional na área pretendida Setor: Período: Instituição Experiência profissional na área pretendida Setor: Período: Instituição Experiência profissional na área pretendida Setor: Período Instituição: Obs.: O preenchimento de todos os campos é obrigatório e deverá ser acompanhado de toda documentação comprobatória Local e data: , PELO PRESENTE, AS PARTES ABAIXO ASSINADAS, DE CONTRATO CONTRATO N.º /2020, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. /2020, PAC Nº. /2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE E A EMPRESA .................................................. UM LADO O MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICPALMUZAMBINHO – MG, pessoa jurídica de direito público internoXxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx, 235, centro, inscrita no CNPJ sob o nº 18.668.624/0001-47, representada neste ato, pelo Sr. Prefeito Municipal , brasileiro, casado, portador do RG e inscrito no CPF sob o nº , residente e domiciliado neste Município, como CONTRATANTE, e do outro lado o (a) , com sede CNPJ/CPF , inscrição municipal legal , brasileiro, profissão, residente na XxXxx xx xxxxxx xx xxxxxx xx , xxxxxxxx xx Xxxxxx xx Xxxxxxxxxx xx . Xxxxxxxxxx XxxxxxxxxCPF tendo em vista o que dispõe a Constituição Federal, 000em especial os artigos 196 e seguintes, Xxxxxx – Xxxxxxxas normas gerais da Lei Federal 8.666, XX, CNPJ nº...................., representada pelo Secretária Municipal de Defesa Civil e Promoção Social Sr , portadora da carteira de identidade nº. .................... , CPF nº..................................; nomeado através do Decreto nº e Decreto nº xxxx/xxxx, neste ato denominada CONTRATANTE21/06/1993, e suas posteriores modificações; e, ainda, o reconhecimento de outro lado empresa inexigibilidade de licitação, com sede na Rua/Avfundamentado no “caput” do art. 25 da Lei Federal nº 8.666, Bairro de 21/06/1993, Cidade tem por justo e avençado o presente contrato, CNPJ n.º , representada pelo Sr. , portador da carteira de identidade nº ,inscrito no CPF nº , neste ato denominada CONTRATADA, atendendo as que se regerá pela cláusulas e condições previstas no Edital e seus Anexos, sujeitando-se as partes às normas contidas nas Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/2002, em conformidade com as disposições a seguir convencionam a:estabelecidas.

DO FORO. Fica eleito o foro 19.1. As questões decorrentes da execução deste Instrumento, que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e julgadas no Foro da Comarca de Igarapé para dirimir quaisquer dúvidas na aplicação desta Ata Pirenópolis - GO. PIRENÓPOLIS – GO, 16 de Registro dezembro de Preços em renúncia a qualquer outro2021. DECLARAÇÃO DE FATOS IMPEDITIVOS PREGÃO PRESENCIAL N. 58/2021 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO N. 2021006155 ..................................................................................... inscrito no CNPJ N..........., por mais privilegiado intermédio de seu representante legal o(a) Sr.(a)..................................., portador(a) da Carteira de Identidade n........................ e do CPF n DECLARA, sob as penas da lei, que sejaaté a presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no presente processo licitatório, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. E, para firmeza e como prova de assim haverem, entre si, ajustado e contratado, é lavrada essa Ata de Registro de Preços que, depois de lido e achado de acordo, foi assinado pelas partes Prefeitura/Municípios e pelas testemunhas abaixo, dele extraídas as necessárias cópias que terão o mesmo valor original. Prefeitura Municipal de Igarapé, de de 2020Representante Legal (com carimbo da empresa) OBS: Esta declaração deverá ser feita em papel timbrado da empresa. PREFEITURA/MUNICÍPIODECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO À HABILITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N. 58/2021 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO N. 2021006155 ..................................................................................... inscrito no CNPJ N..........., por intermédio de seu representante legal o(a) Sr.(a)..................................., portador(a) da Carteira de Identidade n........................ e do CPF n DECLARA, sob as penas da lei, que cumpre plenamente os requisitos de habilitação constantes do Edital acima referido. , de de Representante Legal (com carimbo da empresa) OBS: FORNECEDOR REGISTRADO: FISCAL Esta declaração deverá ser feita em papel timbrado da empresa. DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO REGULAR PERANTE O MINISTÉRIO DO CONTRATO: ANEXO X – MINUTA TRABALHO PREGÃO PRESENCIAL N. 58/2021 SISTEMA DE CONTRATO CONTRATO N.º /2020REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO N. 2021006155 ..................................................................................... inscrito no CNPJ N..........., VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. /2020por intermédio de seu representante legal o(a) Sr.(a)..................................., PAC Nº. /2020portador(a) da Carteira de Identidade n........................ e do CPF n DECLARA para fins do disposto no inciso V do art. 27 da lei n. 8.666/93, QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE E A EMPRESA .................................................. O MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICPALde 21 de junho de 1993, pessoa jurídica acrescido do inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, que não emprega menor de direito público internodezoito anos em trabalho noturno, com sede na Xx. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx, 000, Xxxxxx – Xxxxxxx, XX, CNPJ nº...................., representada pelo Secretária Municipal de Defesa Civil e Promoção Social Sr , portadora da carteira de identidade nº. .................... , CPF nº..................................; nomeado através do Decreto nº e Decreto nº xxxx/xxxx, neste ato denominada CONTRATANTEperigoso ou insalubre, e que não emprega menor de outro lado empresa , com sede na Rua/Av. , Bairro , Cidade , CNPJ n.º , representada pelo Sr. , portador da carteira de identidade nº ,inscrito no CPF nº , neste ato denominada CONTRATADA, atendendo as condições previstas no Edital e seus Anexos, sujeitando-se as partes às normas contidas nas Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/2002, em conformidade com as disposições a seguir convencionam a:dezesseis anos.

DO FORO. Fica eleito o foro de Igarapé Belo Horizonte/MG para dirimir quaisquer dúvidas na aplicação desta Ata de Registro de Preços deste contrato, em renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, para firmeza e como prova de assim haverem, entre si, ajustado e contratado, é lavrada essa Ata de Registro de Preços lavrado este contrato que, depois de lido e achado de acordo, foi será assinado pelas partes Prefeitura/Municípios contratantes e pelas testemunhas abaixo, dele extraídas as necessárias cópias que terão o mesmo valor original. Prefeitura Municipal de IgarapéBelo Horizonte/MG, de de 20202012. PREFEITURA/MUNICÍPIO: FORNECEDOR REGISTRADO: FISCAL DO CONTRATO: ANEXO X – MINUTA DE CONTRATO CONTRATO N.º /2020.................... (nome da empresa) , VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. /2020inscrita no CNPJ sob o n.º ..........................................., PAC Nº. /2020sediada .............. (endereço completo) ................., QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) .........................................., xxxxxxxx(a) da Carteira de Identidade n.º ...................................... e do CPF n.º DECLARA, sob as penas da lei, que se enquadra como Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte nos termos do art. 3º da Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, estando apta a fruir dos benefícios e vantagens legalmente instituídas por não se enquadrar em nenhuma das vedações legais impostas pelo § 4º do art. 3º da Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006. (LOCAL E A EMPRESA .................................................. O MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICPAL, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Xx. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx, 000, Xxxxxx – Xxxxxxx, XX, CNPJ nºDATA) .................... (nome da empresa) ...................., representada pelo Secretária Municipal inscrita no CNPJ sob o nº ..........................................., sediada .............. (endereço completo) ................., por intermédio de Defesa Civil seu representante legal o(a) Sr(a) .........................................., xxxxxxxx(a) da Carteira de Identidade nº ...................................... e Promoção Social Sr do CPF nº ................................. DECLARA, portadora sob as penas da carteira lei, que até a presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no presente processo licitatório NA MODALIDADE DE CONVITE Nº 04/2012 - CMI, tipo MENOR PREÇO, para a EXECUÇÂO INDIRETA, sob o regime de identidade nº. .................... EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CPF nº..................................; nomeado através destinada à Contratação de empresa para a elaboração de projeto de drenagem pluvial do Decreto complexo policial militar, situado no bairro Gameleira e Ligação ao Sistema Público de Drenagem,, no município de Belo Horizonte/MG e que está ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. (LOCAL E DATA) (NOME E ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA) (ENDEREÇO, SE INEXISTENTE NO PAPEL IMPRESSO) DECLARO, para atender às exigências do Edital de Licitação NA MODALIDADE CONVITE Nº 04/2012 - CMI, tipo MENOR PREÇO, para a EXECUÇÂO INDIRETA, sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, destinada à Contratação de empresa para a elaboração de projeto de drenagem pluvial do complexo policial militar, situado no bairro Gameleira e Ligação ao Sistema Público de Drenagem, no município de Belo Horizonte/MG, que o Engenheiro , CREA nº , Responsável Técnico da Empresa / /2.012, onde tomou conhecimento de todas as informações e Decreto das condições locais para o cumprimento das obrigações, objeto da mencionada licitação, de acordo com o inciso III, do artigo 30, da Lei federal nº xxxx8.666/93. (LOCAL E DATA) (NOME E ASSINATURA DO REPRESENTANTE CREDENCIADO DO CMI/xxxxDAL) (Local e data) À Centro de Motomecanização e Intendência – CMI, neste ato denominada CONTRATANTEda Diretoria de Apoio Logístico- DAL, e de outro lado empresa , com sede na Rua/Av. , Bairro , Cidade , CNPJ n.º , representada pelo Sr. , portador da carteira PMMG BELO HORIZONTE-MG REF: APRESENTA REPRESENTANTE DA EMPRESA Prezados Senhores: Apresentamos o Senhor documento de identidade nº Engenheiro, CREA nº com a profissão de para representar esta empresa na realização da Visita Técnica NA MODALIDADE CONVITE Nº 04/2012 - CMI, tipo MENOR PREÇO, para a EXECUÇÂO INDIRETA, sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, destinada à Contratação de empresa para a elaboração de projeto de drenagem pluvial do complexo policial militar, situado no bairro Gameleira e Ligação ao Sistema Público de Drenagem,inscrito , no CPF nº , neste ato denominada CONTRATADA, atendendo as condições previstas no Edital e seus Anexos, sujeitando-se as partes às normas contidas nas Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/2002, em conformidade com as disposições a seguir convencionam a:município de Belo Horizonte/MG. Atenciosamente,

DO FORO. Fica eleito o foro de Igarapé para Para dirimir quaisquer dúvidas na aplicação as questões oriundas desta Ata de Registro de Preços em renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que sejaFica eleito o foro da comarca de Itambé/BA. (Local) / / ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ FORNECEDOR ITEM(NS) FORNECEDOR ITEM(NS) FORNECEDOR ITEM(NS) TESTEMUNHA TESTEMUNHA EMPRESA: CNPJ: Prazo entrega: Item Unid. Quant. Marca Preço Unitário Valor Total EMPRESA: CNPJ: Prazo entrega: Item Unid. Quant. Marca Preço Unitário Valor Total Representante Legal: Endereço: Telefone/Fax: E, para firmeza e como prova de assim haverem, entre si, ajustado e contratado, é lavrada essa -mail: Representante Legal: Endereço: Telefone/Fax: E-mail: Aceitam cotar os bens ou serviços objeto desta Ata de Registro de Preços quecom preços iguais ao do Fornecedor Beneficiário, depois de lido os seguintes fornecedores: Fornecedor CNPJ Endereço Representant e achado de acordolegal Informações para contato (Telefone, foi assinado pelas partes Prefeitura/Municípios e pelas testemunhas abaixoe- mail, dele extraídas as necessárias cópias que terão o mesmo valor original. Prefeitura Municipal de Igarapé, de de 2020. PREFEITURA/MUNICÍPIO: FORNECEDOR REGISTRADO: FISCAL DO CONTRATO: ANEXO X – MINUTA etc.) TERMO DE CONTRATO Nº / PROCESSO Nº / - PREGÃO PRESENCIAL/SRP Nº / CONTRATO N.º /2020, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. /2020, PAC Nº. /2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE IGARAPÉITAMBÉ/BA, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL MUNICPAL DE IGARAPE ITAMBÉ/BA, E A EMPRESA .................................................. , PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E LEITES ESPECIAL. O MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICPALITAMBÉ, ESTADO DA BAHIA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Xx. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxxinscrita no CNPJ nº 00.000.000.0000/30, situada a XXXXX XXXXXX XXXXXX, 01, CENTRO, ITAMBÉ/BA, CEP: 45140-000, Xxxxxx – Xxxxxxx, XX, CNPJ nº...................., representada pelo Secretária Municipal de Defesa Civil e Promoção Social Sr , portadora da carteira de identidade nº. .................... , CPF nº..................................; nomeado através do Decreto nº e Decreto nº xxxx/xxxxdoravante denominado simplesmente CONTRATANTE, neste ato denominada CONTRATANTErepresentado pelo seu Prefeito, o Sr. Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxx, brasileiro, casado, funcionário publico federal RG: 0249103680 SSP-Ba, CPF n.º. 000.000.000-00, e de outro lado a empresa , com sede no(a) , nº – _º andar – , na Rua/Av. cidade de , Bairro Estado de (cargo) , Cidade Sr.(ª) , CNPJ n.º , representada pelo Sr. , portador portador(a) da carteira Cédula de identidade nº ,inscrito no CPF Identidade RG nº , neste ato expedida por / e CPF/MF nº . . - , / - , doravante denominada simplesmente CONTRATADA, atendendo as condições previstas tendo em vista o que consta no Edital e seus AnexosProcesso Administrativo autos nº , sujeitando-se as partes às normas contidas nas Leis pelo qual foi homologado do objeto do Pregão na Forma Eletrônica/SRP nº 8.666/93 e nº 10.520/2002/ e, em conformidade com as disposições observância ao disposto nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e demais normas pertinentes, RESOLVEM celebrar o presente Contrato, sob os termos e condições a seguir convencionam aestabelecidos:

DO FORO. 16.1 - Fica eleito o foro de Igarapé Vitória, Comarca da Capital do Estado do Espírito Santo, para dirimir quaisquer dúvidas na aplicação desta Ata de Registro de Preços em renúncia qualquer dúvida ou contestação oriunda direta ou indiretamente deste instrumento, renunciando-se expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem justos e contratados, assinam o presente em três vias de igual teor e forma, para firmeza e como prova igual distribuição, para que produza seus efeitos legais. Vitória, de assim haverem, entre si, ajustado e contratado, de . ÓRGÃO GERENCIADOR ÓRGÃO PARTICIPANTE FORNECEDOR Este documento é lavrada essa parte integrante da Ata de Registro de Preços quenº , depois celebrada entre o Instituto de lido Pesos e achado de acordoMedidas do Estado do Espírito Santo – Ipem/ES e a empresas cujos preços estão a seguir registrados por lote/item, foi assinado pelas partes Prefeitura/Municípios e pelas testemunhas abaixo, dele extraídas as necessárias cópias que terão o mesmo valor originalem face à realização do Pregão ................ . Prefeitura Municipal de Igarapé, de de 2020LOTE 1 - ................... FORNECEDOR QUANT. PREFEITURA/MUNICÍPIOMARCA PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL XXXX XXX XXX XXX XXX LOTE 2 - ................... ESPECIFICAÇÃO: FORNECEDOR REGISTRADO: FISCAL DO CONTRATO: ANEXO X – MINUTA QUANT. MARCA PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL XXXX XXX XXX XXX XXX Contrato nº / Pregão nº 005/2018 Processo nº 712/2017 TERMO DE CONTRATO CONTRATO N.º /2020, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. /2020, PAC Nº. /2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO FAZEM O INSTITUTO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E A EMPRESA .................................................. O MUNICÍPIO ....................................... PARA A PRESTAÇÃO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICPALSERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, pessoa jurídica de direito público internoSEM MOTORISTA. denominada CONTRATANTE, órgão da Administração Indireta do Poder Executivo, inscrita no CNPJ sob o nº 06.028.316/001-78, com sede na XxAv. Xxxxxxxxxx XxxxxxxxxXxxxxxxx Xxxxxxxxxxx xx Xxxxxx, 000nº 1595, Xxxxxx – Xxxx xx Xxxxx Xxxx, Xxxxxxx, XX, CNPJ nº....................XXX 00.000-000, representada legalmente pelo Secretária Municipal de Defesa Civil seu (Secretário / Dirigente do órgão ) (nome, nacionalidade, estado civil, profissão) , CPF/MF no , residente e Promoção Social Sr domiciliado (endereço completo)_ , portadora da carteira de identidade nº. .................... e a Empresa (endereço completo) , CPF nº..................................; nomeado através do Decreto inscrita no CNPJ sob o nº e Decreto nº xxxx/xxxx, neste ato denominada CONTRATANTE, e de outro lado empresa , com sede na Rua/Av. , Bairro , Cidade , CNPJ n.º , representada pelo (condição jurídica do representante) Sr. (nome, portador da carteira de identidade nº nacionalidade, estado civil,inscrito no CPF nº , neste ato denominada CONTRATADA, atendendo as condições previstas no Edital e seus Anexos, sujeitando-se as partes às normas contidas nas Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/2002, em conformidade com as disposições a seguir convencionam a:

DO FORO. Fica eleito o foro Foro da Comarca de Igarapé para dirimir quaisquer dúvidas na aplicação desta Ata Praia Grande - SP, com exclusão de Registro de Preços em renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que sejaseja para solucionar questões oriundas do presente Contrato. E, para Para firmeza e como prova de assim haverem, entre si, ajustado e contratadopactuado, é lavrada essa Ata lavrado o presente CONTRATO em 03 (três) vias de Registro de Preços queigual forma e teor, o qual, depois de lido e achado de acordoconforme, foi é assinado pelas partes Prefeitura/Municípios e pelas testemunhas abaixo. Pelo que eu, dele extraídas .............................................., digitei, assino 2 Processo Administrativo nº. 6.282/2.019 Pelo presente instrumento, a empresa ....................................................., CNPJ , com sede na......................................., através de seu representante legal infra-assinado, credencia FULANO DE TAL, portador da cédula de identidade nº. ............................., expedida pela SSP/SP, outorgando-lhe plenos poderes para representá-la na sessão pública de Concorrência nº. 023/2019, para interpor recursos ou deles desistir e ainda praticar todos os atos inerentes ao certame. (nome completo, cargo ou função e assinatura do representante legal) a empresa (denominação da pessoa jurídica), CNPJ é Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, nos termos do enquadramento previsto na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 alterada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, cujos termos declaro conhecer na íntegra, bem como inexistem fatos supervenientes que conduzam ao seu desenquadramento dessa situação, comprometendo-se ainda, a informar caso deixe de ser enquadrada na condição de microempresa, empresa de pequeno porte ou microempreendedor individual, nos termos da lei, estando apta, portanto, a participar do procedimento licitatório do Concorrencia n.º 023/2019, realizado pela Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande. Declaramos, para todos os fins e efeitos de direito, sob as necessárias cópias penas da lei, que terão o mesmo valor originalnossa empresa atende ao disposto no art. Prefeitura Municipal de Igarapé7º, XXXIII, da Constituição Federal. Praia Grande, de de 20202019. PREFEITURA/MUNICÍPIOCNPJ: FORNECEDOR REGISTRADOCargo: FISCAL DO CONTRATO: ANEXO X – MINUTA DE CONTRATO CONTRATO N.º /2020, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. /2020, PAC Nº. /2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE E A EMPRESA .................................................. O MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICPAL, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Xx. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx, 000, Xxxxxx – Xxxxxxx, XX, CNPJ nº...................., representada pelo Secretária Municipal de Defesa Civil e Promoção Social Sr , portadora da carteira Carteira de identidade nº.: CPF nº.: (Obs.: Esta declaração deverá ser entregue dentro do envelope nº. .................... 01 – DOCUMENTAÇÃO) (nome da empresa) , CPF nº..................................; nomeado através do Decreto nº e Decreto nº xxxx/xxxxinscrita no CNPJ sob o nº. , neste ato denominada CONTRATANTEpor intermédio de seu representante da empresa legal o (a) Sr (a) , e de outro lado empresa , com sede na Rua/Av. , Bairro , Cidade , CNPJ n.º , representada pelo Sr. , portador da carteira de identidade nº ,inscrito no CPF nº , neste ato denominada CONTRATADA, atendendo as condições previstas no Edital e seus Anexos, sujeitando-se as partes às normas contidas nas Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/2002, em conformidade com as disposições a seguir convencionam a:portador

DO FORO. Fica eleito 16.1. O foro do presente contrato será o foro da Comarca de Igarapé para dirimir quaisquer dúvidas na aplicação desta Ata de Registro de Preços em renúncia a Rio Branco, capital do Estado do Acre, excluído qualquer outro, outro por mais privilegiado que sejaseja ou venha se tornar. E, para firmeza e como prova validade do que aqui ficou estipulado, lavra-se o presente termo com 03 (três) vias de assim haveremigual teor, entre si, ajustado que depois de lida e contratadoachado conforme, é lavrada essa Ata de Registro de Preços que, depois de lido e achado de acordo, foi assinado pelas partes Prefeituracontratantes e por 02 (duas) testemunhas que tudo assistiram. TESTEMUNHAS: 1. 2. Nome: Nome: CPF: CPF: Pregão Eletrônico SRP nº XX/2022 Ref. Processo Administrativo 0305.013262.00006/2022-09 Razão Social: CNPJ: Endereço: Telefone: Celular: E-mail: Dados bancários (banco/Municípios agência/conta corrente): LOTE ÚNICO – Prestação de serviços de dedetização, desinsetização, desratização, sanitização e pelas testemunhas abaixodescupinização, dele extraídas as necessárias cópias que terão o mesmo valor originalpara controle de insetos, animais sinantrópicos nocivos. Prefeitura Municipal de Igarapé, de de 2020. PREFEITURA/MUNICÍPIO: FORNECEDOR REGISTRADO: FISCAL DO CONTRATO: ANEXO X – MINUTA DE CONTRATO CONTRATO N.º /2020, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. /2020, PAC Nº. /2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE E A EMPRESA .................................................. O MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICPAL, pessoa jurídica de direito público internoOs serviços deverão ser executados no 1º e 2º semestres, com sede na Xxdatas a serem informadas e acordadas entre as partes. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx, 000, Serviços a serem prestados nas unidades a seguir: ITENS DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA QUANT. DE APLICAÇÕES VALOR UNITÁRIO POR M² (R$) VALOR UNITÁRIO - COMARCA VALOR TOTAL 01 Sede da Defensoria Pública do Estado do Acre – 4.032 m²; APLICAÇÃO POR UNIDADE 04 02 Unidade da Defensoria Pública de Cruzeiro do Sul – 378,50 m²; 03 Unidade da Defensoria Pública de Feijó – 360 m²; 04 Unidade da Defensoria Pública de Sena Madureira – 540 m²; 05 Unidade da Defensoria Pública de Senador Xxxxxxxx – 750m²; 06 Unidade da Defensoria Pública de Xxxxxxx xx Xxxxxx – Xxxxxxx, XX, CNPJ nº...................., representada pelo Secretária Municipal 250 m²; 07 Unidade da Defensoria de Defesa Civil e Promoção Social Sr , portadora Brasiléia – 420 m²; 08 Unidade da carteira Defensoria de identidade nº. .................... , CPF nº..................................; nomeado através do Decreto nº e Decreto nº xxxx/xxxx, neste ato denominada CONTRATANTE, e de outro lado empresa , com sede na Rua/Av. , Bairro , Cidade , CNPJ n.º , representada pelo Sr. , portador da carteira de identidade nº ,inscrito no CPF nº , neste ato denominada CONTRATADA, atendendo as condições previstas no Edital e seus Anexos, sujeitando-se as partes às normas contidas nas Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/2002, em conformidade com as disposições a seguir convencionam a:Acrelândia – 450 m².

DO FORO. Fica eleito 17.1 Elegem as partes contratantes o foro Foro da Comarca de Igarapé Silvianópolis (MG), para dirimir todas e quaisquer dúvidas na aplicação desta Ata de Registro de Preços em renúncia controvérsias oriundas deste Contrato, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem justas e contratadas, as partes, por seus representantes legais, assinam o presente Contrato, em 03 (três) vias de igual teor e forma, para firmeza um só e como prova de assim haveremjurídico efeito, entre si, ajustado e contratado, é lavrada essa Ata de Registro de Preços que, depois de lido e achado de acordo, foi assinado pelas partes Prefeitura/Municípios e pelas perante as testemunhas abaixo-assinadas, dele extraídas as necessárias cópias que terão o mesmo valor originala tudo presentes. Prefeitura Municipal de IgarapéSão João da Mata (MG), de de 20202023. PREFEITURA/MUNICÍPIO: FORNECEDOR REGISTRADO: FISCAL DO CONTRATO: ANEXO X – MINUTA DE CONTRATO CONTRATO N.º /2020Através da presente, VINCULADO AO credenciamos o(a) Sr.(a) ............, portador(a) da Cédula de Identidade n. .............. e CPF sob n , a participar da licitação instaurada pelo Município de São João da Mata (MG), na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. /2020PRESENCIAL Nº 0005/2023, PAC Nº. /2020supra- referenciada, QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE E A EMPRESA .................................................. O MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICPALpara nos representar no referido processo licitatório, pessoa jurídica podendo formular lances verbais à proposta escrita apresentada, quando convocado, e, ainda, rubricar documentos, renunciar o direito de direito público internorecurso e apresentar impugnação à recursos, bem como, assinar atas, recorrer de decisões administrativas, enfim praticar todos os demais atos inerentes ao certame. DECLARO, sob as penas da lei, a inexistência de fatos supervenientes que obstaculizem a habilitação para o Processo Licitatório nº 0009/2023, modalidade Pregão Presencial nº 0005/2023. Empresa , CNPJ , com sede na XxSão João da Mata (MG), de de 2023. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx...................................................................... (nome da empresa) com sede na ......................................................... (endereço) inscrita no CNPJ sob o n. ..........................., 000vem através de seu representante legal infra-assinado, Xxxxxx – Xxxxxxxem atenção à Lei n. 9.854, XXde 27 de outubro de 1999, declarar expressamente, sob as penas da lei, que cumpre integralmente a norma contida na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, artigo 7°, inciso XXXIII, a saber: Pelo presente Termo de Compromisso, a empresa .................., inscrita no CNPJ nº...................., representada pelo Secretária Municipal de Defesa Civil e Promoção Social Sr , portadora da carteira de identidade nº. .................... , CPF nº..................................; nomeado através do Decreto nº e Decreto nº xxxx/xxxx, neste ato denominada CONTRATANTE, e de outro lado empresa n. ..........., com sede na Rua(Av./Rua/AvPça), n. ....., Bairro. , Bairro em (cidade)/(UF), Cidade vencedora do certame em epígrafe, CNPJ n.º , e aqui representada pelo Sr. Sr.(Fulano), portador (CPF), (RG), representante devidamente credenciado nos autos do Pregão Presencial Nº. 0005/2023, compromete-se executar os serviços licitados, mediante a apresentação da carteira autorização da Secretaria solicitante, sob o valor registrado em ata, após efetuado os lances verbais e declara que tem ciência das penalidades a que está submetida sua empresa, em caso de identidade nº ,inscrito no CPF nº descumprimento dos compromissos aqui assumidos, neste ato denominada CONTRATADA, atendendo consoante as condições previstas previsões contidas no Edital e seus Anexos, sujeitando-se as partes às normas contidas de Pregão Presencial n. 0005/2023 nas Leis nº 8.666/93 e nº n. 10.520/2002, em conformidade 8.666/93, 8.078/90, 9.854/99, pelo Decreto n. 3.555, de 8 de agosto de 2000, com as disposições modificações posteriores. E por ser expressão da verdade, firma a seguir convencionam a:presente em duas vias de igual teor e forma, ficando uma juntada aos autos do Processo Licitatório

DO FORO. Fica eleito As partes contratantes elegem o foro da Comarca que pertence a cidade de Igarapé Matureia, no Estado da Paraíba, para dirimir quaisquer dúvidas na aplicação desta Ata de Registro de Preços em renúncia eventuais questões relacionadas com este Contrato, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, para firmeza por estarem de pleno acordo, foi o presente Xxxxx xxxxxxx em (02) vias de igual teor e como prova de assim haveremforma, entre si, ajustado e contratado, é lavrada essa Ata de Registro de Preços queo qual, depois de lido e achado de acordo, foi conforme será assinado pelas partes Prefeitura/Municípios e pelas testemunhas abaixo. Matureia-PB, dele extraídas as necessárias cópias que terão o mesmo valor original_ de _ _ de 2023. _ Prefeitura Municipal de IgarapéMatureia-PB Contratante _ Contratada CONTRATO PMM/ Nº /2023 Pelo presente instrumento particular, de de 2020. PREFEITURA/MUNICÍPIO: FORNECEDOR REGISTRADO: FISCAL DO CONTRATO: ANEXO X – MINUTA DE CONTRATO CONTRATO N.º /2020, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. /2020, PAC Nº. /2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE E A EMPRESA .................................................. O MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICPALMATUREIA, pessoa jurídica ESTADO DA PARAÍBA, entidade de direito público internoDireito Público Interno, Órgão de Regime Jurídico Único, sediada á Xxx Xxxxx Xxxx Xxxxx xx Xxxxx, 75, Centro, MATUREIA - Estado da Paraíba, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Juridica do Ministério da Fazenda sob o nº 01.612.689/0001-78., representada neste ato pelo Senhor Prefeito municipal XXXX XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, CPF: ?????? e Identidade: ????, Doravante denominada de CONTRATANTE, e a empresa.........................., inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº. ....................., com sede na XxPraça/Domicílio..............., n°. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx, 000, Xxxxxx – Xxxxxxx, XX, CNPJ nº....................em..............................., representada pelo Secretária Municipal de Defesa Civil e Promoção Social Sr por ..........., portadora da carteira de identidade nº. .................... , CPF nº..................................; nomeado através do Decreto nº e Decreto nº xxxx/xxxx, neste ato denominada CONTRATANTE, e de outro lado empresa , com sede na Rua/Av. , Bairro , Cidade , CNPJ n.º , representada pelo Sr. , portador da carteira de identidade nº ,inscrito no CPF nº , neste ato doravante denominada CONTRATADA, atendendo as resolvem celebrar o presente contrato, a serem realizados na forma de execução indireta, mediante cláusulas e condições previstas no Edital e seus Anexosa seguir, sujeitando-se as partes às normas contidas nas Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/2002, em conformidade tudo de acordo com as disposições a seguir convencionam a:o Processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2023.

DO FORO. 11.1. Fica eleito o foro da cidade de Igarapé Pinheiros/ES, para dirimir quaisquer eventuais dúvidas na aplicação desta Ata de Registro de Preços em e/ou conflitos originados pela presente Xxx e pelo futuro contrato, com renúncia a qualquer outro, quaisquer outros por mais privilegiado privilegiados que sejapossam ser. E, para firmeza e como prova de assim haverem, entre si, ajustado e contratado, é lavrada essa Ata de Registro de Preços que, depois de lido e achado de acordo, foi assinado pelas partes Prefeitura/Municípios e pelas testemunhas abaixo, dele extraídas as necessárias cópias que terão o mesmo valor original. Prefeitura Municipal de Igarapé, de de 2020. PREFEITURA/MUNICÍPIO: FORNECEDOR REGISTRADO: FISCAL DO CONTRATO: ANEXO X – MINUTA Página49 TERMO DE CONTRATO CONTRATO N.º /2020Nº XX/2024 PROCESSO Nº XX/2024 Aos ......... dias dos mês de do ano de 2024, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. /2020nesta cidade de Pinheiros, PAC Nº. /2020Estado do Espírito Santo, QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO as partes de um lado o PROGRAMA DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE E A EMPRESA .................................................. O MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICPALDESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVAL DO EXTREMO NORTE CAPIXABA – PRODNORTE, pessoa jurídica de direito público internopúblico, com sede na Xx. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxxforma de Consórcio Público, 000sediada à Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxx, Xxxxxx – Xxxxxxx630, XXCentro, CNPJ nº....................Pinheiros/ES, representada pelo Secretária Municipal CEP: 29.980.000, cadastrada junto ao Cadastro Nacional de Defesa Civil e Promoção Social Sr , portadora da carteira de identidade nº. .................... , CPF nº..................................; nomeado através do Decreto Pessoa Jurídica nº e Decreto nº xxxx/xxxx10.820.775/0001-67, neste ato denominada CONTRATANTErepresentado pelo Presidente, e Sr(a) XXXXX XXX XXXXXX XXXXXXX, portador(a) da Cédula de outro lado empresa Identidade RG nº , com sede na Rua/Av. , Bairro , Cidade , CNPJ n.º , representada pelo Sr. , portador da carteira de identidade nº ,devidamente inscrito no CPF nº ......................, PRODNORTE, e os ÓRGÃOS PARTICIPANTES como Municípios Consorciados (Boa Esperança, Conceição da Barra, Ecoporanga, Jaguaré, Montanha, Mucurici, Nova Venécia, São Mateus, Xxxxx Xxxxxxx, Pinheiros, Ponto Belo e Vila Pavão), doravante denominados ÓRGÃO GERENCIADOR (contratante), e, de outro lado, a empresa , pessoa jurídica de direito privado, sediada na ..............................., no Município de , Estado de .............................., cadastrada junto ao CNPJ nº .................................., neste ato representado pelo Sr(a) ..................................., xxxxxxxx(a) da Cédula de Identidade RG nº ............................., inscrito(a) no CPF Nº ........................, doravante denominada CONTRATADA, atendendo têm entre si justo e acordado celebrar o presente contrato, face do resultado do Pregão Eletrônico para o Registro de Preços, que se regerá pela Lei Federal nº 14.133/2021, bem como o Edital referido, a proposta da CONTRATADA, e as condições previstas no Edital e seus Anexos, sujeitando-se as partes às normas contidas nas Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/2002, em conformidade com as disposições a seguir convencionam acláusulas seguintes:

DO FORO. Fica eleito o foro Foro da Comarca de Igarapé para dirimir quaisquer dúvidas na aplicação desta Ata Boa Esperança/MG, com renúncia de Registro de Preços em renúncia a qualquer outrooutra, por mais privilegiado privilegiada que sejaseja para dirimir as causas resultantes deste instrumento. E, para firmeza e como prova As partes declaram estar de assim haverem, entre si, ajustado e contratado, é lavrada essa Ata de Registro de Preços que, depois de lido e achado de acordo, foi assinado pelas partes Prefeitura/Municípios e pelas testemunhas abaixo, dele extraídas as necessárias cópias que terão o mesmo valor original. Prefeitura Municipal de Igarapé, de de 2020. PREFEITURA/MUNICÍPIO: FORNECEDOR REGISTRADO: FISCAL DO CONTRATO: ANEXO X – MINUTA DE CONTRATO CONTRATO N.º /2020, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. /2020, PAC Nº. /2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE E A EMPRESA .................................................. O MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICPAL, pessoa jurídica de direito público interno, pleno acordo com sede na Xx. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx, 000, Xxxxxx – Xxxxxxx, XX, CNPJ nº...................., representada pelo Secretária Municipal de Defesa Civil e Promoção Social Sr , portadora da carteira de identidade nº. .................... , CPF nº..................................; nomeado através do Decreto nº e Decreto nº xxxx/xxxx, neste ato denominada CONTRATANTE, e de outro lado empresa , com sede na Rua/Av. , Bairro , Cidade , CNPJ n.º , representada pelo Sr. , portador da carteira de identidade nº ,inscrito no CPF nº , neste ato denominada CONTRATADA, atendendo as condições previstas no Edital desta Ata, firmando-a em 03 (três) vias de igual teor e seus Anexosforma, sujeitandona presença de 02 (duas) testemunhas que abaixo se identificam. Prefeito Municipal Detentora da Ata Testemunhas: NOME: NOME: RG: RG: ANEXOV I PrefeituraMunicipaldeBoaEsperança NOTADEEMPENHONº.: TIPO: CNPJ18.239.590/0001-75 ORÇAMENTÁRIO ORGAO ........................: PREFEITURAMUNICIPAL UNIDADE ............: DESPESA: FUNÇÃO ..........................: SUB-FUNCAO ...................: PROGRAMA ...................: PROJETO/ATIVIDADE ...........: CATEGORIA ECONÔMICA ...: SUB-CATEG ECONÔMICA ...: ELEMENTO .....................................: SUB-ELEMENTO .....................: Credor: CNPJ: Banco.: Ag: C/C: Endereço: Fone: Cidade/UF: MODO DE LICITAÇÃO: Nº.: PROC DE COMPRA: -----Valor Orçado----- -----Xxxxx Xxxxxxxx----- -----Valor do Empenho----- -----Saldo Atual----- It. Qtd. ----------------------Especificação--------------------- Valor Unit. Valor Total VALOR POR EXTENSO: EMISSÃO: ORDENADOR: ORDENADOR DE DESPESA CONTADOR A Liquidação da Despesa descrita nesta NOTA DE XXXXXXX procedeu-se as partes às normas contidas nas Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/2002com base no Documento apresentado, em conformidade com as disposições onde demonstra a seguir convencionam a:entrega do materialouserviçoprestado. DATA: / / ASSINATURA: AUTORIZAÇÃO DE PAGTO-FACE A LIQUIDAÇÃO DA DESPESA AUTORIZO PAGAMENTO. DATA: / / CONTADOR

DO FORO. Fica eleito o foro 16.1. As dúvidas e controvérsias oriundas do Contrato serão dirimidas no Foro de Igarapé para dirimir quaisquer dúvidas na aplicação desta Ata de Registro de Preços em renúncia a qualquer outroCanoas/RS, por mais privilegiado que sejaquando não resolvidas administrativamente. E, assim, por estarem justos e contratados, assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma. MUNICÍPIO DE CANOAS, aos de _ de dois mil e vinte e um ( / /2021). Licitante: CNPJ: Processo: Edital: DESCRIÇÃO UNID. QUANTIDADE CUSTO UNITÁRIO (R$) CUSTO TOTAL (R$) Serviço de Limpeza, Ajardinamento e Conservação de Praças m² 668.938,45 Mudas de flores e folhagens caixa 100 Saibro m³ 20 Grama m² 500 Adubo Orgânico (composto) m³ 10 Brita Rosa m³ 10 Equipe Padrão para firmeza Limpeza, Ajardinamento e como prova Conservação de assim haveremParques, entre siÁreas Públicas e Áreas Verdes mês 1,00 Limpeza e Manutenção de Banheiros Públicos mês 1 Apresentamos nossa Proposta Financeira e declaramos que estamos de pleno acordo com as condições estabelecidas neste Pregão Presencial. Prazo de validade da presente proposta é de 60 (sessenta) dias. ................................, ajustado e contratado, é lavrada essa Ata de Registro de Preços que, depois de lido e achado de acordo, foi assinado pelas partes Prefeitura/Municípios e pelas testemunhas abaixo, dele extraídas as necessárias cópias que terão o mesmo valor original. Prefeitura Municipal de Igarapé, ........... de de 20202022. PREFEITURA/MUNICÍPIO: FORNECEDOR REGISTRADO: FISCAL DO CONTRATO: ANEXO X – MINUTA DE CONTRATO CONTRATO N.º /2020, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. /2020, PAC Nº. /2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE E A EMPRESA .................................................. O MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICPAL, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Xx. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx, 000, Xxxxxx – Xxxxxxx, XX, CNPJ nº...................., representada pelo Secretária Municipal de Defesa Civil e Promoção Social Sr , portadora ….............................................................................................. Assinatura do representante legal da carteira de identidade nº. .................... , CPF nº..................................; nomeado através licitante ………………………………………………………………… Nome do Decreto nº e Decreto nº xxxx/xxxx, neste ato denominada CONTRATANTE, e de outro lado empresa , com sede na Rua/Av. , Bairro , Cidade , CNPJ n.º , representada pelo Sr. , portador representante legal da carteira de identidade nº ,inscrito no CPF nº , neste ato denominada CONTRATADA, atendendo as condições previstas no Edital e seus Anexos, sujeitando-se as partes às normas contidas nas Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/2002, em conformidade com as disposições a seguir convencionam a:licitante

DO FORO. Fica eleito As partes contratantes elegem o foro da Comarca de Igarapé Tibagi - Estado do Paraná, como competente para dirimir quaisquer dúvidas na aplicação desta Ata de Registro de Preços em renúncia questões oriundas da presente ata, inclusive os casos omissos, que não puderem ser resolvidos pela via administrativa, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, para firmeza e como prova de assim haverem, entre si, ajustado e contratado, é lavrada essa Ata de Registro de Preços que, depois de lido e achado E por estarem de acordo, foi assinado pelas as partes Prefeitura/Municípios firmam a presente ata registro de preços em 03 (três) vias de igual teor e pelas testemunhas abaixoforma para um só efeito legal, dele extraídas as necessárias cópias que terão o mesmo valor originalficando pelo menos uma via arquivada na sede da CONTRATANTE, na forma do art. 60 da Lei 8.666 de 21/06/1993. Edifício da Prefeitura Municipal de IgarapéVentania, Estado do Paraná, em de de 2022. MUNICÍPIO DE VENTANIA (EMPRESA) CONTRATANTE CONTRATADA Nome Nome Prefeito Municipal Responsável Legal TESTEMUNHAS: Nome Nome CPF CPF (em papel timbrado com razão social, CNPJ, endereço completo, endereço eletrônico, telefone, fax, nome e assinatura do representante legal) REF.: TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2022. Por este instrumento particular de Procuração, a (Razão Social da Empresa), com sede (endereço completo da matriz), inscrita no CNPJ/MF sob n.º ............e Inscrição Estadual sob n.º ................., representada neste ato por seu(s) (qualificação(ões) do(s) outorgante(s) Sr(a) , portador(a) da Cédula de Identidade RG n.º e CPF n.º. , nomeia(m) e constitui(em) seu bastante Procurador o(a) Sr(a)....................................., portador(a) da Cédula de Identidade RG n.º e CPF n.º , a quem confere(imos) amplos poderes para representar a (Razão Social da Empresa) perante (indicação do órgão licitante), no que se referir ao presente, com poderes para tomar qualquer decisão durante todas as fases da licitação Tomada de Preços nº 8/2022, inclusive apresentar DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO, os envelopes DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO (N° 01) PROPOSTA TECNICA (N° 02) e PROPOSTA DE PREÇO (N° 03) em nome da Outorgante, negociar a redução de preço, desistir expressamente da intenção de interpor recurso administrativo ao final da sessão, manifestar-se imediata e motivadamente sobre a intenção de interpor recurso administrativo ao final da sessão, assinar a ata da sessão, prestar todos os esclarecimentos solicitados pela Comissão de Licitação, enfim, praticar todos os demais atos pertinentes ao certame, em nome da Outorgante. A presente Procuração é válida até o dia / 2022 Local e data. Assinatura Responsável legal Recomendação: Na hipótese de apresentação de procuração por instrumento particular, a mesma deverá vir acompanhada do Contrato Social da proponente ou de outro documento, onde esteja expressa a capacidade / competência do outorgante para constituir mandatário. NOTA: APRESENTAR FORA DO ENVELOPE, NO INÍCIO DA SESSÃO À COMISSÃO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTANIA – PR EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2022 - TÉCNICA E PREÇO Por este Termo, e na melhor forma de direito e em especial diante do que dispõe o artigo 186 do Código de Processo Civil, e o artigo 109 da Lei 8.666/93, esta empresa CNPJ abaixo assinada participante da licitação na modalidade Tomada de Preços n° 8/2022, “RENUNCIA”, como renunciado não tem ao direito de recurso administrativo e ao prazo respectivo, pela sua inabilitação ou habilitação de outros proponentes quanto à documentação, e concordando, em consequência, com o curso do procedimento licitatório, passando-se a abertura dos envelopes seguintes dos proponentes habilitados. O representante da empresa, ainda declara que tem conhecimento das consequências da renúncia e assina abaixo para que surta todos os efeitos legais. local, de de 20202022. PREFEITURA/MUNICÍPIONome do Representante Legal Função Abaixo consta modelo para apresentação da Declaração de Atendimento ao disposto no artigo 7º, inciso XXXIII, da Constituição Federal. A declaração deverá ser entregue em papel timbrado da empresa licitante, com assinatura de seu Representante Legal. Em caso de necessidade, deve ser feita a ressalva relativa ao emprego de aprendiz; se não for o caso, esta ressalva não deve constar da declaração. Referência: FORNECEDOR REGISTRADO: FISCAL DO CONTRATO: ANEXO X – MINUTA À COMISSÃO DE CONTRATO CONTRATO N.º /2020, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. /2020, PAC Nº. /2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE VENTANIA – PR TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2022 - TÉCNICA E A EMPRESA .................................................. O MUNICÍPIO PREÇO DECLARAÇÃO DE IGARAPÉREGULARIDADE NO MINISTÉRIO DO TRABALHO EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 7º, INCISO XXXIII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL , inscrita no CNPJ/PREFEITURA MUNICPALMF nº , pessoa jurídica por intermédio de direito público internoseu representante legal, com sede na Xx. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxxo(a) Sr.(a) , 000, Xxxxxx – Xxxxxxx, XX, CNPJ nº...................., representada pelo Secretária Municipal de Defesa Civil e Promoção Social Sr , portadora da carteira portador(a) do documento de identidade nº. .................... RG nº , CPF nº..................................; nomeado através do Decreto nº e Decreto nº xxxx/xxxx, neste ato denominada CONTRATANTEemitido pela SSP/ , e de outro lado empresa , com sede na Rua/Av. , Bairro , Cidade , CNPJ n.º , representada pelo Sr. , portador da carteira de identidade nº ,inscrito no do CPF nº , DECLARA, sob as penas da lei, para fins do disposto no inciso V do artigo 27 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e que não emprega menor de dezesseis anos. Ressalva, ainda, que emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz. local, de de 2022. Nome do Representante Legal Função À COMISSÃO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTANIA – PR TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2022 – TÉCNICA E PREÇO DECLARO, sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato denominada CONTRATADAconvocatório, atendendo que a empresa (denominação da pessoa jurídica), CNPJ nº é microempresa ou empresa de pequeno porte, nos termos do enquadramento previsto na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, cujos termos declaro conhecer na íntegra, estando apta, portanto, a exercer o direito de preferência como critério de desempate no procedimento licitatório do TOMADA DE PREÇOS nº 8/2022, realizado pela Prefeitura Municipal de Ventania - PR. Local e data Assinatura do representante Nome do representante:......................................... RG nº........................... À COMISSÃO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTANIA - PR EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2022 - TÉCNICA E PREÇO Declaramos para os devidos fins de direito, na qualidade de Proponente do procedimento licitatório número , sob a modalidade de TOMADA DE PREÇOS nº 8/2022, instaurado por este Município, que o(a) responsável legal do proponente é o(a) Sr(a) , Portador(a) do RG nº e CPF nº. Declaramos ainda outros dados da empresa: NOME DA FANTASIA: .............................................................. RAMO DE ATIVIDADE: ........................................................... Por ser expressão da verdade, firmamos a presente. Nome do Representante Legal Função À COMISSÃO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTANIA - PR EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2022 - TÉCNICA E PREÇO DECLARAÇÃO DE RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES PROPONENTE:...................................................................................................................... ENDEREÇO............................................................................................................................ CNPJ: ................................................ FONE/E-MAIL:......................................................... Declaramos para os fins de direito, na qualidade de proponente do procedimento licitatório, sob a modalidade de TOMADA DE PREÇOS nº 8/2022, instaurado pelo Município de Ventania, Estado do Paraná, que recebemos e/ou obtivemos acesso a todos os documentos e tomamos conhecimento de todas as informações e condições previstas locais para o cumprimento das obrigações objeto da presente licitação. Por ser a expressão da verdade, firmamos a presente. ...................,.......de. de 202_. Nome: RG/CPF Cargo À COMISSÃO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTANIA - PR EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2022 - TÉCNICA E PREÇO A empresa , estabelecida à nº , na cidade de ......, Estado ......., inscrita no Edital e seus AnexosCNPJ nº ......., sujeitando-se as partes às normas contidas nas Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/2002apresenta a sua proposta de Preço relativa à licitação, modalidade TOMADA DE PREÇO N° 8/2022. a) O valor global da proposta é de R$:.............. (..................................) para execução dos serviços constante no edital da Licitação em conformidade com as disposições a seguir convencionam a:referência, pelo período de 12 (doze) meses, para pagamento parcelado pelo mesmo período, no valor mensal de R$ ...... ( );

DO FORO. Fica eleito o foro de Igarapé para dirimir quaisquer dúvidas na aplicação desta Ata de Registro de Preços em renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, para firmeza e como prova de assim haverem, entre si, ajustado e contratado, é lavrada essa Ata de Registro de Preços que, depois de lido e achado de acordo, foi assinado pelas partes Prefeitura/Municípios e pelas testemunhas abaixo, dele extraídas as necessárias cópias que terão o mesmo valor original. Prefeitura Municipal de Igarapé, de de 2020. PREFEITURA/MUNICÍPIO: FORNECEDOR REGISTRADO: FISCAL DO CONTRATO: ANEXO X – MINUTA DE CONTRATO CONTRATO N.º /2020, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. /2020, PAC Nº. /2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE E A EMPRESA .................................................. O MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICPAL, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na XxAv. Xxxxxxxxxx XxxxxxxxxGovernador Valadares, 000325, Xxxxxx Centro – XxxxxxxIgarapé, XXMG, CNPJ nº...................., representada pelo pela Secretária Municipal de Defesa Civil e Promoção Social Sr Meio Ambiente, portadora Sr.. ................................., portador da carteira de identidade nº. .................... , CPF nº..................................; nomeado ,nomeado através do Decreto nº nº.................. e Decreto nº xxxx/xxxx, neste ato denominada CONTRATANTE, e de outro lado empresa , com sede na Rua/Av. , Bairro , Cidade , CNPJ n.º , representada pelo Sr. , portador da carteira de identidade nº ,inscrito no CPF nº , neste ato denominada CONTRATADA, atendendo as condições previstas no Edital e seus Anexos, sujeitando-se as partes às normas contidas nas Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/2002, em conformidade com as disposições a seguir convencionam a:

DO FORO. 10.1. Fica eleito o foro Foro da Comarca de Igarapé Grão Mogol/MG para dirimir quaisquer dúvidas na aplicação desta Ata referentes a este Contrato, com renúncia expressa de Registro de Preços em renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado especial que seja. E, para firmeza por estarem justos e como prova de assim haveremcontratados, entre sios representantes das partes assinam o presente instrumento, ajustado e contratado, é lavrada essa Ata de Registro de Preços que, depois de lido e achado de acordo, foi assinado pelas partes Prefeitura/Municípios e pelas na presença das testemunhas abaixo, dele extraídas as necessárias cópias que terão o mesmo valor originalem 02 (duas) vias de igual teor e forma para um só efeito. Botumirim-MG, <<DATAASSINATURAEXTENSO>>. TESTEMUNHAS: 1. CPF: 2. CPF: (Local e data) À Prefeitura Municipal de IgarapéBotumirim-MG A/C Pregoeiro Referência: Pregão Presencial 0020/2019 Prezado Senhor, de de 2020. PREFEITURA/MUNICÍPIO: FORNECEDOR REGISTRADO: FISCAL DO CONTRATO: ANEXO X – MINUTA DE CONTRATO CONTRATO N.º /2020A empresa , VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. /2020, PAC Nº. /2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE E A EMPRESA .................................................. O MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICPAL, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Xx. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx, 000, Xxxxxx – Xxxxxxx, XX, inscrita no CNPJ nº...................., representada pelo Secretária Municipal de Defesa Civil e Promoção Social Sr , portadora da carteira de identidade nº. .................... , CPF nº..................................; nomeado através do Decreto nº e Decreto nº xxxx/xxxxsob o Nº , neste ato denominada CONTRATANTErepresentada por (qualificação: nacionalidade, e de outro lado empresa estado civil, com sede cargo ocupado na Rua/Av. empresa), Bairro , Cidade , CNPJ n.º , representada pelo Sr. , portador da carteira de identidade nº ,inscrito no CPF nº , neste ato denominada CONTRATADA, atendendo as condições previstas em atendimento ao disposto no Edital do Pregão 0020/2019 e seus Anexosvem perante Vossa Senhoria DECLARAR que não possui em seu quadro societário servidor público da ativa, sujeitandoou empregado de empresa pública ou de sociedade mista, conforme art. 9º da Lei 8.666/93. Atenciosamente, NOME/RAZÃO SOCIAL:................................................................................................. CPF/CNPJ Nº:.................................................................................................................. ENDEREÇO:................................................................................................................... CIDADE: .........................................................TELEFONE: ......................................... PESSOA PARA CONTATO:.......................................................................................... Senhor licitante, Visando comunicação futura entre a Prefeitura Municipal de Botumirim-se as partes às normas contidas nas Leis nº 8.666/93 MG e nº 10.520/2002a licitante, em conformidade solicito de Vossa Senhoria preencher o recibo de entrega do edital e remeter ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Botumirim-MG, por meio do e-mail xxxxxxxxx@Xxxxxxxxx.xx.xxx.xx e trazer o original no dia da abertura do certame que deverá ser apresentado ao Pregoeiro juntamente com as disposições a seguir convencionam a:o seu credenciamento. A não remessa do recibo exime o Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Botumirim – MG da comunicação de eventuais retificações ocorridas no instrumento convocatório, bem como de quaisquer informações adicionais. Recebemos, nesta data, cópia do instrumento convocatório da licitação acima identificada.

DO FORO. 9.1. Fica eleito o foro da comarca de Igarapé Bauru, para dirimir quaisquer dúvidas na aplicação desta Ata de Registro de Preços em renúncia qualquer questão relacionada à interpretação do presente contrato, renunciando os partícipes, a qualquer outro, outro por mais privilegiado que seja. EE por estarem os partícipes de comum acordo, firmam o presente instrumento em 04 (quatro) vias de igual teor e validade, na presença de 02 (duas) testemunhas. Xxxxx (SP), 03 de março de 2.016. TESTEMUNHAS: NOME : NOME: RG: RG: Na qualidade de Contratante e Contratado, respectivamente, do Termo acima identificado, e, cientes do seu encaminhamento ao TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, para firmeza fins de instrução e como prova julgamento, damo-nos por CIENTES e NOTIFICADOS para acompanhar todos os atos da tramitação processual, até julgamento final e sua publicação e, se for o caso e de assim haveremnosso interesse, entre sipara, ajustado nos prazos e contratadonas formas legais e regimentais, é lavrada essa Ata exercer o direito da defesa, interpor recursos e o mais que couber. Outrossim, estamos CIENTES, doravante, de Registro que todos os despachos e decisões que vierem a ser tomados, relativamente ao aludido processo, serão publicados no Diário Oficial do Estado, Caderno do Poder Legislativo, parte do Tribunal de Preços queContas do Estado de São Paulo, depois de lido e achado conformidade com o art. 90 da Lei Complementar Estadual n° 709, de acordo14 de janeiro de 1.993, foi assinado pelas partes Prefeituraprecedidos de mensagem eletrônica aos interessados. Xxxxx (SP), de 03 de março de 2.016. CADASTRO DO RESPONSÁVEL QUE ASSINOU O CONTRATO OU ATO JURÍDICO ANÁLOGO E/Municípios e pelas testemunhas abaixoOU TERMO ADITIVO, dele extraídas as necessárias cópias que terão o mesmo valor original. Prefeitura MODIFICATIVO OU COMPLEMENTAR NOME: Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Monti CARGO: Secretário Municipal de IgarapéSaúde RG Nº: 8.089.423-9 E-MAIL: xxxxx@xxxxx.xx.xxx.xx E-MAIL: xxxxx@xxxxx.xx.xxx.xx Ref. Cont. nº 7.928/16 Razão Social da Instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bauru Nome Fantasia: APAE de Bauru CNES: 2789825 Endereço: Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, de de 2020. PREFEITURAnº 20-20 Município: Bauru/MUNICÍPIOCep: FORNECEDOR REGISTRADO: FISCAL DO CONTRATO: ANEXO X – MINUTA DE CONTRATO CONTRATO N.º /2020, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. /2020, PAC Nº. /2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE E A EMPRESA .................................................. O MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICPAL, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Xx. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx, 000, Xxxxxx – Xxxxxxx, XX, CNPJ nº...................., representada pelo Secretária Municipal de Defesa Civil e Promoção Social Sr , portadora da carteira de identidade nº. .................... , CPF nº..................................; nomeado através do Decreto nº e Decreto nº xxxx/xxxx, neste ato denominada CONTRATANTE, e de outro lado empresa , com sede na Rua/Av. , Bairro , Cidade , CNPJ n.º , representada pelo Sr. , portador da carteira de identidade nº ,inscrito no CPF nº , neste ato denominada CONTRATADA, atendendo as condições previstas no Edital e seus Anexos, sujeitando17.054-se as partes às normas contidas nas Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/2002, em conformidade com as disposições a seguir convencionam a:697

DO FORO. Fica eleito o foro Foro da Comarca de Igarapé para dirimir quaisquer dúvidas na aplicação desta Ata de Registro de Preços em renúncia a Piracaia, sobre qualquer outro, outro por mais privilegiado que seja. E, para firmeza nele serem dirimidas as dúvidas oriundas do presente contrato. E por estarem as partes de pleno acordo, firmam o presente perante duas testemunhas, para que o mesmo produza todos os seus devidos e legais efeitos. Piracaia, .... de de 202_. O(A) (nome da empresa) , sediada xx , xx , XXX , xx xxxxxx xx , Xxxxxx , inscrita no CNPJ sob o nº Os preços ofertados estão expressos em moeda corrente nacional e neles incluem-se todos os tributos incidentes sobre os serviços. (Apresentar catalogo técnico conforme Especificações Técnicas do Termo de Referência) Esta proposta tem validade por 60 (sessenta) dias contados da data de abertura do certame. (nome e assinatura do representante legal da licitante) R.G................./Cargo.................... Obs1: Este documento deverá ser emitido em papel timbrado que identifique a licitante. PREGÃO PRESENCIAL Nº /202_ da Prefeitura do Município de Piracaia Eu ....................................................., representante legal da empresa .........................................., CNPJ N.º , declaro sob as penas da Lei que a empresa acima, assim como prova de assim haverem, entre si, ajustado e contratadoseus sócios, é lavrada essa Ata ou foi financiadora de Registro campanha eleitoral no município, no período..............ou não é nem foi financiadora de Preços que, depois de lido e achado de acordo, foi assinado pelas partes Prefeitura/Municípios e pelas testemunhas abaixo, dele extraídas as necessárias cópias que terão o mesmo valor originalcampanha eleitoral no município. Prefeitura Municipal de Igarapé, de de 2020. PREFEITURA/MUNICÍPIO: FORNECEDOR REGISTRADO: FISCAL DO CONTRATO: ANEXO X – MINUTA DE CONTRATO CONTRATO N.º /2020, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. /2020, PAC Nº. /2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE E A EMPRESA .................................................. O MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICPAL, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Xx. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx, 000, Xxxxxx – Xxxxxxx, XX, CNPJ nº...................., representada pelo Secretária Municipal de Defesa Civil e Promoção Social Sr , portadora da carteira de identidade nº. .................... Nome do representante RG , CPF nº..................................; nomeado através do Decreto nº e Decreto nº xxxx/xxxx, neste ato denominada CONTRATANTE, e de outro lado empresa , com sede na Rua/AvCNPJ. , Bairro , Cidade , CNPJ n.º , representada pelo Sr. , portador da carteira de identidade nº ,inscrito no CPF nº , neste ato denominada CONTRATADA, atendendo as condições previstas no Edital e seus Anexos, sujeitando-se as partes às normas contidas nas Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/2002, em conformidade com as disposições a seguir convencionam a:Nº INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº

DO FORO. Fica eleito As partes contratantes elegem o foro Foro da Cidade de Igarapé Carmópolis, Estado de Sergipe, como único competente para dirimir quaisquer dúvidas as questões que porventura surgirem na aplicação desta execução do presente Fornecimento, com renúncia expressa por qualquer outro. Este documento é parte integrante da Ata de Registro de Preços em renúncia Preços, celebrada entre a qualquer outroPrefeitura de Rosário do Catete, e demais partícipes, e a empresa cujos preços estão a seguir registrados, por mais privilegiado que sejaItem, em face da realização do Pregão Eletrônico n°05/2022 SRP/PMRC/FMAS/FMS. ERosário do Catete/SE, para firmeza e como prova xxxxxxxxxxxxxx de assim haverem, entre si, ajustado e contratado, é lavrada essa Ata xxxxxxxxxxxxxx de Registro de Preços que, depois de lido e achado de acordo, foi assinado pelas partes Prefeitura/Municípios e pelas testemunhas abaixo, dele extraídas as necessárias cópias que terão o mesmo valor original2022. Prefeitura Municipal de Igarapé, de de 2020. PREFEITURA/MUNICÍPIO: FORNECEDOR REGISTRADO: FISCAL DO CONTRATO: ANEXO X – MINUTA CONTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º /2020, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. /2020, PAC Nº. /2020, FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO CELEBRAM, DE IGARAPÉUM LADO, XXXXXXXXXXXXXX, E, DO OUTRO, A EMPRESA DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº XX/2022. Instrumento de Contrato de fornecimento de um lado o Município Rosário do Catete/SE, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE E A EMPRESA .................................................. O MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICPALROSARIO DO CATETE, pessoa jurídica de direito público internoinscrita no CNPJ sob o n° 13.109.756/0001-15, com sede na Xx. Xxxxxxxxxx XxxxxxxxxPraça Dr. Xxxxxxxxx Xxxxxx xx 00, 000Xxxxxx, Xxxxxx – Xxxxxxx, XX, CNPJ nº...................., representada pelo Secretária Municipal na cidade de Defesa Civil e Promoção Social Sr , portadora da carteira de identidade nº. .................... , CPF nº..................................; nomeado através Rosário do Decreto nº e Decreto nº xxxxCatete/xxxxSE, neste ato denominada CONTRATANTErepresentado pelo Prefeito Municipal o , Sr. Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx de Resende, portador do RG nº xxxxx SSP/SE e de CNPF/MF xxxxxxxx, doravante denominado CONTRATANTE e, do outro lado lado, a empresa , inscrita no CNPJ/MF sob o nº , com sede na Rua/Av. , Bairro neste ato representada por , Cidade , CNPJ n.º , representada pelo Sr. brasileiro, portador da carteira de identidade nº ,inscrito no SSP/ , CPF nº , neste ato doravante denominada CONTRATADA, atendendo as tendo em vista o que consta no Processo Eletrônico n° xx/2022 têm, entre si, ajustado o presente contrato, que se regerá pelas normas das Leis nos 10.520/2002 e 8.666/93, pelo Decreto Municipal Eletrônico nº 127/2020 de 02 de Junho de 2020, também, pelas cláusulas e condições previstas no Edital e seus Anexos, sujeitando-se as partes às normas contidas nas Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/2002, em conformidade com as disposições a seguir convencionam aseguintes.:

DO FORO. Fica eleito o foro Foro da Comarca de Igarapé Erechim para dirimir quaisquer dúvidas na aplicação desta Ata de Registro de Preços em renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado eventuais questões oriundas da execução deste instrumento que sejanão sejam resolvidas administrativamente. E, para firmeza e como prova de por estarem assim haverem, entre si, ajustado e contratado, é lavrada essa Ata de Registro de Preços que, depois de lido e achado de acordo, foi assinado pelas as partes Prefeitura/Municípios interessadas e pelas as testemunhas abaixoassinam o presente em O~ (cinco) vias de igual teor e forma, dele extraídas as necessárias cópias que terão na presença de duas testemunhas. XXXXX XXXX~OLLIN Secretária Municipal de Cidadania Testemunhas: ELIS . ~~~Tr~VICZ Gesr~éCnic~~ênio Secretaria Municipal de Cidadania Processo Administrativo n. o mesmo valor original11.990/2014, Convênio n. o 084/2014, Pág. 3 ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO IDOSO ERECHlNENSE - AAIE Entidade de Utilidade Pública, fundada em 05/12186. CGC: 91.565.309/0001.84 declarada de utilidade pública pda Secretaria da Justiça do RS. decreto Lei 0.:1.130/86. publicado no Diário Oficial do Estado cm 05/05/87. e pela Prefeilllra Municipal de Erecbim em 25/02187. Rua Josi: Rcinaldo Angonese. 519-B. Xxxx Xxxxxxxxx-Xxxxxx_XX _ ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO IDOSO ERECHlNENSE - AAIE PROJETO IDOSO EM AÇÃO Projeto financiado com recursos do Fundo Municipal de Assistência Social 00.WII.leIlro MlIIlkipal de Amstêncm Social Criado pela Lei Municipal N! 2.714 de 24!O8195 e Fundo Munic~a' Regulamentado pelo Decreto N! 2.395 de 21 de agosto de 1397 Erechim, 10 de julho de 2014 .. ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO IDOSO ERECHINENSE - AAlE Entidade de Utilidade Pública, fundada em 05/12186, CGC: 91.565.309/0001. 84 declarada de utilidade pública pela Secretaria da Justiça do RS, decreto Lei n.: 1.]30/86, publicado no Diário Oficial do Estado em 05/05/87. e pela Prefeitura Municipal de IgarapéErecbim em 25/02187. Rua Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, de de 2020. PREFEITURA/MUNICÍPIO519-B. Xxxx Xxxxxxxxx-Xxxxxx_XX _ FoneIFax: FORNECEDOR REGISTRADO: FISCAL DO CONTRATO: ANEXO X – MINUTA (54) 321 -2256 - Erecbim _ RS PLANO DE CONTRATO CONTRATO N.º /2020, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. /2020, PAC Nº. /2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE E A EMPRESA .................................................. O MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICPAL, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Xx. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx, 000, Xxxxxx – Xxxxxxx, XX, CNPJ nº...................., representada pelo Secretária Municipal de Defesa Civil e Promoção Social Sr , portadora da carteira de identidade nº. .................... , CPF nº..................................; nomeado através do Decreto nº e Decreto nº xxxx/xxxx, neste ato denominada CONTRATANTE, e de outro lado empresa , com sede na Rua/Av. , Bairro , Cidade , CNPJ n.º , representada pelo Sr. , portador da carteira de identidade nº ,inscrito no CPF nº , neste ato denominada CONTRATADA, atendendo as condições previstas no Edital e seus Anexos, sujeitando-se as partes às normas contidas nas Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/2002, em conformidade com as disposições a seguir convencionam a:TRABALHO

DO FORO. Fica eleito As partes elegem o foro da comarca de Igarapé Curitiba, estado do Paraná, para dirimir quaisquer dúvidas na aplicação desta Ata conhecimento e solução de Registro todas as questões devidas do mesmo, abdicando de Preços em renúncia a qualquer outro, todos os outros por mais privilegiado privilegiados que sejase possam traduzir. EAssim, certas e contratadas, firmam as partes o presente Termo de Contrato em 02 (duas) vias de igual teor e forma para firmeza e como prova de assim haveremque surtam seus efeitos, entre sina presença das testemunhas que também assinam. Testemunhas: \J i Uip, ajustado e contratadoIV I'i 1\ C.>lES"'i C \)CI SS.~1. \'e'!l. ","o , é lavrada essa Ata de Registro de Preços que, depois de lido e achado de acordo, foi assinado pelas partes Prefeitura/Municípios e pelas testemunhas abaixo, dele extraídas as necessárias cópias que terão o mesmo valor original~\.- TABElIONATO DE NOTAS E REGI<;TRO CIVIl DAS Pr:S50,'S :-';,\'URr\:~ CARTÓ O Porldu • Cuntlba}PR. Prefeitura Municipal de IgarapéXXX 00000 300 ••.f•'ORT~O Te\efax (00) 00000000 - wwwcartonodoportaocombr CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERViÇOS Pelo presente instrumento, de de 2020. PREFEITURA/MUNICÍPIO: FORNECEDOR REGISTRADO: FISCAL DO CONTRATO: ANEXO X – MINUTA DE CONTRATO CONTRATO N.º /2020, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. /2020, PAC Nº. /2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE E A EMPRESA .................................................. O MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICPALum lado SIAL CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA., pessoa jurídica de direito público internoprivado, com sede devidamente constituída e estabelecida à rua Coronel Dulcidio nO2280, bairro Água Verde, na Xx. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxxcidade de Curitiba, 000no Estado do Paraná, Xxxxxx – Xxxxxxxinscrita no CNPJ sob o nO 80.359.771/0001-09, XX, CNPJ nº...................., representada pelo Secretária Municipal de Defesa Civil e Promoção Social Sr , portadora da carteira de identidade nº. .................... , CPF nº..................................; nomeado através do Decreto nº e Decreto nº xxxx/xxxx, neste ato doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, e de outro lado empresa o SR. XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX, brasileiro, Engenheiro Civil, com sede CREA sob nORS-6.080/D e CPF 000.000.000-00, residente e domiciliado Xxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx x° 2.511, apto 62, bloco A, CEP 81.200-100, na Rua/Av. cidade de Curitiba, Bairro no Estado do Paraná, Cidade doravante denominado CONTRATADO, CNPJ n.º resolvem celebrar o presente Contrato de Prestação de Serviços, representada pelo Sr. , portador da carteira de identidade nº ,inscrito no CPF nº , neste ato denominada CONTRATADA, atendendo mediante as condições previstas no Edital e seus Anexos, sujeitando-se as partes às normas contidas transformadas nas Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/2002, em conformidade com as disposições cláusulas a seguir convencionam a:expostas.

DO FORO. Fica eleito o foro Foro da Comarca de Igarapé Dois Vizinhos, para dirimir quaisquer dúvidas na aplicação desta Ata de Registro de Preços em renúncia oriundas do presente Contrato, renunciando as partes a qualquer outrooutro que tenham ou venham a ter, por mais privilegiado que seja. E, por estarem justos e acordados, assinam as partes o presente instrumento, em 2 (dois) vias de igual teor e forma e para firmeza um só efeito de direito. Dois Vizinhos, ...... de de 2019. Prefeito À Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos, Estado do Paraná Ref.: PREGÃO PRESENCIAL nº 044/2019 A empresa..............................................., estabelecida..........................................................inscrita no CNPJ sob o nº ...............................................................declara, sob as penas da Lei, conhecer e como prova aceitar as condições constantes deste Pregão e seus anexos, e que ATENDEMOS PLENAMENTE aos requisitos necessários para habilitação e proposta e declaramos que CUMPRE PLENAMENTE os requisitos de assim haveremhabilitação, entre sinos termos do art. 4º, ajustado e contratadoinciso VII, é lavrada essa Ata da Lei nº 10.520, de Registro 17/07/2002. ..............................., de Preços que2019 Assinatura do Responsável Legal da empresa (*) NOTA: DOCUMENTO OBRIGATÓRIO - APRESENTAR FORA DOS ENVELOPES 01 E 02, depois de lido e achado de acordo, foi assinado pelas partes Prefeitura/Municípios e pelas testemunhas abaixo, dele extraídas as necessárias cópias que terão o mesmo valor originalNO INÍCIO DA SESSÃO. Prefeitura Municipal de IgarapéDois Vizinhos, de de 2020. PREFEITURA/MUNICÍPIOEstado do Paraná Ref.: FORNECEDOR REGISTRADO: FISCAL DO CONTRATO: ANEXO X – MINUTA DE CONTRATO CONTRATO N.º /2020, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. /2020, PAC Nº. /2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE E A EMPRESA .................................................. O MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICPAL, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Xx. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx, 000, Xxxxxx – Xxxxxxx, XX, CNPJ nº...................., representada pelo Secretária Municipal de Defesa Civil e Promoção Social Sr , portadora da carteira de identidade nº. .................... , CPF nº..................................; nomeado através do Decreto PRESENCIAL nº e Decreto nº xxxx/xxxx, neste ato denominada CONTRATANTE, e de outro lado empresa , com sede na Rua/Av. , Bairro , Cidade , CNPJ n.º , representada pelo Sr. , portador da carteira de identidade nº ,inscrito no CPF nº , neste ato denominada CONTRATADA, atendendo as condições previstas no Edital e seus Anexos, sujeitando-se as partes às normas contidas nas Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/2002, em conformidade com as disposições a seguir convencionam a:044/2019

DO FORO. Fica eleito o foro As questões decorrentes da execução deste Instrumento, que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e julgadas no Foro do Município de Igarapé para dirimir quaisquer dúvidas na aplicação desta Ata PRAINHA, com exclusão de Registro de Preços em renúncia a qualquer outro, outro por mais privilegiado que seja. E, para firmeza e como prova validade do que foi pactuado, lavrou-se o presente Contrato em 3 (três) vias de assim haveremigual teor e forma, entre sipara que surtam um só efeito, ajustado e contratado, é lavrada essa Ata de Registro de Preços queàs quais, depois de lido lidas, são assinadas pelas representantes das parte, CONTRATANTE e achado de acordoCONTRATADA, foi assinado pelas partes Prefeitura/Municípios e pelas testemunhas abaixo. TESTEMUNHAS: 1. 2. À Secretaria Municipal de Administração Sr. xxxxx Referência: Atestado de Adimplência Ilmo.(a) Sr(a), dele extraídas as necessárias cópias que terão o mesmo valor original. Vimos através do presente, solicitar ATESTADO DE ADIMPLENCIA para fins de participação no processo Licitatórios, na modalidade..........................nº...................... da Prefeitura Municipal de IgarapéPRAINHA e Secretarias Vinculadas. Empresa: Endereço: CNPJ: INSC. ESTADUAL INSC. MUNICIPAL: Município de; Fone/Fax: E-mail: Responsável: Fone do responsável: RG: /órgão emissor CPF: Contratos firmados (se for o caso) Cordialmente, Cidade (UF), de de 20202018 Obs.: O Atestado de Adimplência deverá ser requerido na Prefeitura Municipal de PRAINHA – Pa (na Secretaria Municipal de Administração-GERENCIADOR DE CONTRATOS. PREFEITURA/MUNICÍPIO: FORNECEDOR REGISTRADO: FISCAL DO CONTRATO: ANEXO X – MINUTA DE CONTRATO CONTRATO N.º /2020Caso a licitante nunca tenha fornecido nenhum tipo de material à Prefeitura Municipal de PRAINHA, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. /2020deverá assim mesmo apresentar atestado fornecido pela Prefeitura de PRAINHA que comprove a inexistência de irregularidade, PAC Nº. /2020seguindo o mesmo trâmite, QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE E A EMPRESA .................................................. O MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICPALacrescentando a solicitação de adimplência a Secretaria de Administração a declaração do anexo IX; Para todos os interessados o Atestado de Adimplência deverá ser solicitado através de documento original ou cópia autenticada, pessoa jurídica de direito público internoassinado por seu representante legal, com sede na Xxo qual deverá comprovar ser o representante ou titular da licitante, anexando a solicitação cópia do contrato social da empresa, Cartão do CNPJ, RG e CPF do solicitante. Xxxxxxxxxx XxxxxxxxxDeclaramos para fins que se destina, 000que a empresa , Xxxxxx – Xxxxxxx, XX, inscrita no CNPJ nº....................nº e IE nº , representada pelo Secretária Municipal de Defesa Civil e Promoção Social Sr , portadora da carteira de identidade nº. .................... , CPF nº..................................; nomeado através do Decreto nº e Decreto nº xxxx/xxxx, neste ato denominada CONTRATANTE, e de outro lado empresa , com sede na Rua/Av. , Bairro , Cidade , CNPJ n.º , representada pelo Sr. Sr(a) , portador da carteira de identidade nº ,inscrito no do CPF nº , não se encontra em situação de mora ou inadimplência para com esta Prefeitura Municipal e Secretarias municipais vinculadas, estando apta para participar de Processos Licitatórios da Prefeitura municipal de PRAINHA e Secretarias Vinculadas. Declaramos que não fornecemos ainda nenhum tipo de material para a Prefeitura Municipal de PRAINHA e suas Secretarias vinculadas. Cidade de de 2018. Assinatura do Responsável (ser assinada pelo mesmo que assinou a solicitação do anexo X) CPF nº (Observação: no caso de empresa que nunca forneceu para Prefeitura emitir essa declaração e fornecer em anexo a solicitação de atestado de adimplência a Secretaria Municipal de Administração de PRAINHA/Pará para solicitar sua certidão de adimplência.) Devido alguns transtornos e atrasos em sessões públicas ocorridas neste ato denominada CONTRATADA, atendendo as condições previstas no Edital e seus Anexos, sujeitando-se as partes às normas contidas nas Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/2002Órgão, em conformidade com decorrência do uso de telefone celular no momento da fase de lances verbais em licitações na modalidade Pregão Presencial, comunicamos as disposições licitantes interessadas neste certame, que todos os presentes, participantes ativos e não ativos, estarão expressamente proibidos de falar ao telefone durante todo decorrer da fase de lances, dentro do local onde ocorrerá a seguir convencionam a:licitação em epigrafe. Todos os telefones deverão permanecer no modo silencioso durante todo certame, tanto na fase de lances, como também na fase de habilitação. Desde já agradeço a atenção de todos. PA 419, Prainha/ Jutuarana, km 01 – Bairro Jardim Planalto - Prainha-Pará - Cep. 68.130-000 E-mail: xxxxxxxxx@xxxxx.xxx Contatos: Fone (00) 0000-0000 Atestamos para fins de participação em licitação pública a empresa , CNPJ: , situada a , Nº - Bairro , na cidade , que executou os serviços , os (objeto do presente processo). Outrossim, destacamos que o serviço relacionado foi executado dentro dos padrões estabelecidos pelos órgãos de inspeção e cumpriu o prazo pontuado, sempre mostrando capacidade no ramo de atividade. Pelo acima citado atestamos ser uma empresa de total confiabilidade para transações comerciais e prestação de serviço. PA 419, Prainha/ Jutuarana, km 01 – Bairro Jardim Planalto - Prainha-Pará - Cep. 68.130-000 E-mail: xxxxxxxxx@xxxxx.xxx Contatos: Fone (00) 0000-0000

DO FORO. Fica 22.1. Os contratantes comprometem-se a submeter eventuais controvérsias, decorrentes do presente contrato, à conciliação que será promovida pela Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul, nos termos da Resolução PGE n. 242, de 30 de junho de 2017. 22.1.1. Não logrando êxito a conciliação, fica eleito o foro da Comarca de Igarapé Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, para dirimir quaisquer dúvidas na aplicação desta Ata as questões oriundas do presente contrato, sendo este o competente para a propositura de Registro qualquer medida judicial decorrente deste instrumento contratual, com a exclusão de Preços em renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, para firmeza por estarem justos e como prova acordados, assinam o presente contrato em ........ (.......) vias de assim haveremigual teor e forma, entre si, ajustado e contratado, é lavrada essa Ata de Registro de Preços que, depois de lido e achado de acordo, foi assinado pelas partes Prefeitura/Municípios e pelas juntamente com as testemunhas abaixo, dele extraídas as necessárias cópias de tudo cientes, para que terão produzam seus efeitos legais e jurídicos. Campo Grande - MS,...................de........................de 20..... Processo n. Origem: Objeto da licitação: Interessado(s): CERTIFICO que o mesmo valor originaledital de licitação e seus anexos seguiram a minuta-padrão disponibilizada e aprovada pela Decisão PGE/MS/GAB/N..../2020, em sua versão ........... (indicação da versão) disponibilizada no site xxx.xxx.xx.xxx.xx, ficando dispensada a remessa dos autos para exame individualizado pela PGE, conforme determinado pelo Decreto n. 15.404/2020. Prefeitura Municipal Nota explicativa: Deverá ser preenchida qual a versão da minuta-padrão utilizada para a elaboração do instrumento convocatório (por exemplo: versão 1.0, 1.1, 2.0, 2.1, etc). Identificação e assinatura A minuta do termo de Igarapéreferência possui textos em vermelho e realces de texto em amarelo. Nesses itens, deve o órgão ou entidade licitante ficar atento para a necessidade de preenchimento, supressão ou adequação, de acordo com o objeto da licitação e critério de 2020oportunidade e conveniência da Administração. PREFEITURA/MUNICÍPIO: FORNECEDOR REGISTRADO: FISCAL DO CONTRATO: ANEXO X – MINUTA DE CONTRATO CONTRATO N.º /2020Os textos com realce em azul aplicam-se nos casos de licitação para registro de preços, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. /2020devendo ser mantidos se for utilizado o sistema de registro de preços. Caso contrário, PAC Nº. /2020devem ser excluídas todas as disposições destacadas em azul. Os textos sem destaque são de observância obrigatória em todos os editais. Há inúmeras notas explicativas no decorrer do texto que têm o objetivo de facilitar o entendimento e nortear os responsáveis pela elaboração do TR, QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE E A EMPRESA .................................................. O MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICPAL, pessoa jurídica devendo ser retiradas do seu texto final. Foram incluídas caixas de direito público interno, orientações práticas com sede na Xxo intuito de facilitar a compreensão de cada um de seus elementos e auxiliar o(s) elaborador(es) deste documento. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx, 000, Xxxxxx – Xxxxxxx, XX, CNPJ nº...................., representada Convém esclarecer que a minuta foi elaborada de acordo com os elementos exigidos pelo Secretária Municipal de Defesa Civil e Promoção Social Sr , portadora da carteira de identidade nº. .................... , CPF nº..................................; nomeado através art. 10 do Decreto nº Estadual 15.524/2020, procurando oferecer uma base jurídica-formal para a aquisição de bens. Assim, a equipe de planejamento deverá incluir todas as informações técnicas e Decreto nº xxxx/xxxxespecíficas para cada contratação, neste ato denominada CONTRATANTE, e de outro lado empresa , com sede na Rua/Av. , Bairro , Cidade , CNPJ n.º , representada pelo Sr. , portador da carteira de identidade nº ,inscrito no CPF nº , neste ato denominada CONTRATADA, atendendo as condições previstas no Edital e seus Anexos, sujeitandoatentando-se para os elementos já construídos no Estudo Técnico Preliminar, conforme as partes às normas contidas nas Leis nº 8.666/93 diretrizes do Decreto Estadual 15.524/2020. Caso seja necessária a realização de modificação em texto de observância obrigatória ou acréscimo de cláusulas e nº 10.520/2002havendo necessidade de consulta ao órgão jurídico acerca dessas alterações, em conformidade elas devem ser destacadas no texto e informada a alteração, juntamente com as disposições a seguir convencionam a:sua justificativa e o apontamento da dúvida jurídica pertinente a cada uma delas. Sugestões de alteração das minutas do TR, ata e contrato poderão ser encaminhadas ao e-mail: xxxxxxxxx@xxx.xx.xxx.xx.

DO FORO. Fica eleito o foro da Justiça Estadual do Pará, Comarca de Igarapé Belém, Capital do Estado do Pará, para dirimir quaisquer dúvidas questões oriundas do presente Contrato. E por estarem justos, contratados e de comum acordo, assinam o presente em duas vias de igual teor e forma, que declaram haver lido, na aplicação desta Ata presença de Registro de Preços em renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Eduas testemunhas, para firmeza e como prova que possa produzir seus efeitos legais. Xxxxx-Xx, xx xx 0000 xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Contratada Testemunhas: 1. .......................................................... 2. ................................................................ RG: ...................................................... RG:.......................................................... CARGO REGIÃO VAGAS CADASTRO DE RESERVA Analista Jurídico BELÉM I 13 CR Auxiliar de assim haveremAdministração BELÉM I 10 CR BAIXO AMAZONAS 2 CR Técnico - Analista de Sistemas – Desenvolvimento BELÉM I 2 CR Técnico - Analista de Sistemas – Suporte à Rede de Computadores BELÉM I 1 CR Técnico - Analista de Sistemas – Modelagem de Sistemas BELÉM I 1 CR Técnico - Analista de Sistemas – Suporte à Banco de Dados BELÉM I 1 CR Técnico – Contador BELÉM I 3 CR Técnico – Assistente Social BAIXO AMAZONAS 1 CR Analista Jurídico Atribuições do cargo estabelecidas na Lei nº 7.678/2012, entre siDOE DE 23/11/2012 Técnico - Analista Sistemas - Desenvolvimento Atribuições do cargo estabelecidas na Resolução nº. 006/2012–CPJ, ajustado e contratado, é lavrada essa Ata DE 24 DE MAIO DE 2012 (DOE de Registro de Preços que, depois de lido e achado de acordo, foi assinado pelas partes Prefeitura/Municípios e pelas testemunhas abaixo, dele extraídas as necessárias cópias 30/5/2012) que terão o mesmo valor original. Prefeitura Municipal de Igarapéalterou a Resolução nº. 014/2003-CPJ, de 18 de 2020novembro de 2003. PREFEITURA/MUNICÍPIO: FORNECEDOR REGISTRADO: FISCAL DO CONTRATO: ANEXO X Técnico - Analista Sistemas – MINUTA Modelagem de Sistemas Atribuições do cargo estabelecidas na Resolução nº. 006/2012–CPJ, DE CONTRATO CONTRATO N.º /202024 DE MAIO DE 2012 (DOE de 30/5/2012) que alterou a Resolução nº. 014/2003-CPJ, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. /2020, PAC Nº. /2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE E A EMPRESA .................................................. O MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICPAL, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Xx. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx, 000, Xxxxxx – Xxxxxxx, XX, CNPJ nº...................., representada pelo Secretária Municipal 18 de Defesa Civil e Promoção Social Sr , portadora da carteira novembro de identidade nº. .................... , CPF nº..................................; nomeado através do Decreto nº e Decreto nº xxxx/xxxx, neste ato denominada CONTRATANTE, e de outro lado empresa , com sede na Rua/Av. , Bairro , Cidade , CNPJ n.º , representada pelo Sr. , portador da carteira de identidade nº ,inscrito no CPF nº , neste ato denominada CONTRATADA, atendendo as condições previstas no Edital e seus Anexos, sujeitando-se as partes às normas contidas nas Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/2002, em conformidade com as disposições a seguir convencionam a:2003.

DO FORO. Fica eleito 12.1. As partes contratantes elegem o foro da Comarca de Igarapé Bananal – SP como competente para dirimir quaisquer dúvidas na aplicação desta Ata de Registro de Preços em renúncia questões oriundas do presente contrato, inclusive os casos omissos, que não puderem ser resolvidos pela via administrativa, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. ESão José do Barreiro, -- de de 2022. PREFEITO MUNICIPAL - CONTRATANTE CONTRATADA TESTEMUNHAS: Na qualidade de Contratante e Contratada, respectivamente, do termo acima identificado e cientes do seu encaminhamento ao TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, para firmeza fins de instrução e como prova julgamento, damo-nos por CIENTES e NOTIFICADOS para acompanhar todos os atos da tramitação processual, até julgamento final, e sua publicação e, se for o caso e de assim haveremnosso interesse, entre sipara, ajustado nos prazos e contratadonas formas legais e regimentais, é lavrada essa Ata exercer o direito de Registro de Preços quedefesa, depois de lido interpor recursos e achado de acordoo mais que couber. Outrossim, foi assinado pelas partes Prefeitura/Municípios e pelas testemunhas abaixodeclaramos estar cientes, dele extraídas as necessárias cópias que terão o mesmo valor original. Prefeitura Municipal de Igarapédoravante, de que todos os despachos e decisões que vierem a ser tomados, relativamente ao aludido processo, serão publicados no Diário Oficial do Estado, Caderno do Poder Legislativo, parte do Tribunal de 2020. PREFEITURA/MUNICÍPIO: FORNECEDOR REGISTRADO: FISCAL DO CONTRATO: ANEXO X – MINUTA DE CONTRATO CONTRATO N.º /2020Contas do Estado de São Paulo, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. /2020de conformidade com o artigo 90 da Lei Complementar nº 709, PAC Nº. /2020de 14 de janeiro de 1993, QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE E A EMPRESA .................................................. O MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICPAL, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Xx. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx, 000, Xxxxxx – Xxxxxxx, XX, CNPJ nº...................., representada pelo Secretária Municipal de Defesa Civil e Promoção Social Sr , portadora da carteira de identidade nº. .................... , CPF nº..................................; nomeado através do Decreto nº e Decreto nº xxxx/xxxx, neste ato denominada CONTRATANTE, e de outro lado empresa , com sede na Rua/Av. , Bairro , Cidade , CNPJ n.º , representada pelo Sr. , portador da carteira de identidade nº ,inscrito no CPF nº , neste ato denominada CONTRATADA, atendendo as condições previstas no Edital e seus Anexos, sujeitandoiniciando-se as partes às normas contidas nas Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/2002a partir de então, a contagem dos prazos processuais. São José do Barreiro, XX de setembro de 2022. CONTRATADA Nome: Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx Cargo: Prefeito Municipal Endereço: Xxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxxx, 45, Centro, São José do Barreiro - SP Telefone: (00) 0000-0000 Nome: Cargo: Secretária de Endereço Comercial do Órgão/Setor: Telefone: 00-0000-0000 e-mail: xx@xxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx Nome:(Razão Social) Endereço: Complemento Bairro: Cidade: UF CEP: CNPJ/CPF: Inscrição estadual: RG Telefone comercial: Fax: Celular: E-mail: Representante legal: Cargo: Telefone: Ramo de Atividade: 1. Por meio do presente Termo de Adesão, o Licitante acima qualificado manifesta sua adesão ao Regulamento do Sistema Eletrônico de Pregões Eletrônicos da Bolsa de Licitações do Brasil, do qual declara ter pleno conhecimento, em conformidade com as disposições que seguem. 2. São responsabilidades do Licitante: I. tomar conhecimento de e cumprir todos os dispositivos constantes dos editais de negócios dos quais venha a seguir convencionam aparticipar; II. observar e cumprir a regularidade fiscal, apresentando a documentação exigida nos editais para fins de habilitação nas licitações em que for vencedor; III. observar a legislação pertinente, bem como o disposto nos Estatutos Sociais e nas demais normas e regulamentos expedidos pela Bolsa de Licitações do Brasil, dos quais declara ter pleno conhecimento; IV. designar pessoa responsável para operar o Sistema Eletrônico de Licitações, conforme Anexo 01; e V. pagar a taxa pela utilização do Sistema Eletrônico de Licitações. 3. O Licitante reconhece que a utilização do sistema eletrônico de negociação implica o pagamento de taxas de utilização, conforme previsto no Anexo IV do Regulamento Sistema Eletrônico de Licitações da Bolsa de Licitações do Brasil. 4. O Licitante autoriza a Bolsa de Licitações e Leilões a expedir boleto de cobrança bancária referente às taxas de utilização ora referidas, nos prazos e condições definidos no Anexo IV do Regulamento Sistema Eletrônico de Licitações da Bolsa de Licitações do Brasil. 5. (cláusula facultativa – para caso de uso de corretoras) O Fornecedor/Comprador outorga plenos poderes à sociedade corretora abaixo qualificada, nos termos dos artigos 653 e seguintes do Código Civil Brasileiro, para o fim específico de credenciá- lo e representá-lo nos negócios de seu interesse realizados por meio do Sistema Eletrônico de Licitações da Bolsa de Licitações do Brasil, podendo a sociedade corretora, para tanto: I. declarar que conhece e atende as condições de habilitação previstas no Edital; II. apresentar lance de preço; III. Apresentar manifestação sobre os procedimentos adotados pelo pregoeiro; IV. solicitar informações via sistema eletrônico; V. interpor recursos contra atos do pregoeiro; VI. apresentar e retirar documentos; VII. solicitar e prestar declarações e esclarecimentos; VIII. assinar documentos relativos às propostas; IX. emitir e firmar o fechamento da operação X. praticar todos os atos em direito admitidos para o bom e fiel cumprimento do presente mandato, que não poderá ser substabelecido. Endereço: CNPJ: 6. O presente Termo de Adesão é válido até /__/ , podendo ser rescindido ou revogado, a qualquer tempo, pelo Licitante, mediante comunicação expressa, sem prejuízo das responsabilidades assumidas durante o prazo de vigência ou decorrentes de negócios em andamento.

DO FORO. Fica eleito 15.1 - É competente o foro Foro da Comarca de Igarapé URUARÁ-PA, para dirimir quaisquer dúvidas na aplicação desta questões decorrentes da utilização da presente Ata de Registro de Preços Preços. 15.2 - E por estarem justas e compromissadas, as partes assinam a presente Ata em renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E03 (três) vias de igual teor e forma, para firmeza e como prova todos os fins de assim haveremdireito, entre si, ajustado e contratado, é lavrada essa Ata de Registro de Preços que, depois de lido e achado de acordo, foi assinado pelas partes Prefeitura/Municípios e pelas na presença das duas testemunhas abaixo, dele extraídas as necessárias cópias que terão o mesmo valor original. Prefeitura Municipal de Igarapé, de de 2020. PREFEITURAORGÃO GERENCIADOR xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Empresa TESTEMUNHAS: CONTRATO PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS/MUNICÍPIO: FORNECEDOR REGISTRADO: FISCAL DO CONTRATO: ANEXO X – MINUTA DE CONTRATO CONTRATO N.º /2020, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. /2020, PAC Nº. /2020SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE PLACAS, E A EMPRESA .................................................. O MUNICÍPIO EMPRESA............................................... Pelo presente instrumento de contrato, de um lado A SECRETARIA MUNICIPAL DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICPALEDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público internopúblico, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 28.558.407/0001-58, com sede do Executivo Municipal localizado na Xx. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx, 000, Rua Xxxxxx Xxxxx nº192 Bairro Boa Esperança – Xxxxxxx, XX, CNPJ nº...................., representada pelo Secretária Municipal de Defesa Civil e Promoção Social Sr , portadora da carteira de identidade nº. .................... , CPF nº..................................; nomeado através do Decreto nº e Decreto nº xxxx/xxxxPLACAS -Pará, neste ato representada pelo Ordenador de Despesas Sr. Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx , brasileiro, divorciado, Portador da Carteira de Identidade nº 3049101 PC/PA e CPF nº 000.000.000-00 residente e domiciliado na São Jose S/n, neste município, doravante denominada CONTRATANTE, CONTRATANTE e de outro lado a empresa CNPJ nº ....................., com sede na Rua/Av. , Bairro , Cidade , CNPJ n.º , neste ato representada pelo seu procurador Sr. ................., .............., , portador da carteira Carteira de identidade nº ,inscrito no CPF nº .............., neste ato denominada residente e domiciliado ................., doravante denominado CONTRATADA, atendendo tem entre si justo e acordado o presente contrato, observadas as cláusulas e condições previstas no Edital e seus Anexos, sujeitando-se as partes às normas contidas nas Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/2002, em conformidade com as disposições a seguir convencionam a:seguir.

DO FORO. Fica eleito o foro de Igarapé Belo Horizonte/MG para dirimir quaisquer dúvidas na aplicação desta Ata de Registro de Preços deste contrato, em renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, para firmeza e como prova de assim haverem, entre si, ajustado e contratado, é lavrada essa Ata de Registro de Preços lavrado este contrato que, depois de lido e achado de acordo, foi será assinado pelas partes Prefeitura/Municípios contratantes e pelas testemunhas abaixo, dele extraídas as necessárias cópias que terão o mesmo valor original. Prefeitura Municipal de IgarapéBelo Horizonte/MG, de de 20202010. PREFEITURA/MUNICÍPIO: FORNECEDOR REGISTRADO: FISCAL DO CONTRATO: ANEXO X – MINUTA DE CONTRATO CONTRATO N.º /2020.................... (nome da empresa) , VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. /2020inscrita no CNPJ sob o n.º ..........................................., PAC Nº. /2020sediada .............. (endereço completo) ................., QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) .........................................., xxxxxxxx(a) da Carteira de Identidade n.º ...................................... e do CPF n.º DECLARA, sob as penas da lei, que se enquadra como Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte nos termos do art. 3º da Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, estando apta a fruir dos benefícios e vantagens legalmente instituídas por não se enquadrar em nenhuma das vedações legais impostas pelo § 4º do art. 3º da Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006. (LOCAL E A EMPRESA .................................................. O MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICPAL, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Xx. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx, 000, Xxxxxx – Xxxxxxx, XX, CNPJ nºDATA) .................... (nome da empresa) ...................., representada pelo Secretária Municipal inscrita no CNPJ sob o n.º ..........................................., sediada .............. (endereço completo) ................., por intermédio de Defesa Civil seu representante legal o(a) Sr(a) .........................................., xxxxxxxx(a) da Carteira de Identidade n.º ...................................... e Promoção Social Sr do CPF n.º ................................. DECLARA, portadora sob as penas da carteira lei, que até a presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no presente processo licitatório NA MODALIDADE DE CONVITE Nº 01/2010 - CMI, tipo MENOR PREÇO, para a EXECUÇÂO INDIRETA, sob o regime de identidade nº. .................... EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CPF nº..................................; nomeado através destinada à Contratação de empresa para a elaboração de projeto complementar ao arquitetônico de reforma do Decreto galpão da Diretoria de Inteligência, situado no complexo da Gameleira, no município de Belo Horizonte/MG e que está ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. (LOCAL E DATA) (NOME E ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA) (ENDEREÇO, SE INEXISTENTE NO PAPEL IMPRESSO) DECLARO, para atender às exigências do Edital de Licitação NA MODALIDADE CONVITE Nº 01/2010 - CMI, tipo MENOR PREÇO, para a EXECUÇÂO INDIRETA, sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, destinada à Contratação de empresa para a elaboração de projeto complementar ao arquitetônico de reforma do galpão da Diretoria de Inteligência, situado no complexo da Gameleira, no município de Belo Horizonte/MG, que o Engenheiro , CREA nº , Responsável Técnico da Empresa / /2.010, onde tomou conhecimento de todas as informações e Decreto das condições locais para o cumprimento das obrigações, objeto da mencionada licitação, de acordo com o inciso III, do artigo 30, da Lei federal nº xxxx8.666/93. (LOCAL E DATA) (NOME E ASSINATURA DO REPRESENTANTE CREDENCIADO DO CMI/xxxxDAL) (Local e data) À Centro de Motomecanização e Intendência – CMI, neste ato denominada CONTRATANTEda Diretoria de Apoio Logístico- DAL, e de outro lado empresa , com sede na Rua/Av. , Bairro , Cidade , CNPJ n.º , representada pelo Sr. , portador da carteira PMMG BELO HORIZONTE-MG REF: APRESENTA REPRESENTANTE DA EMPRESA Prezados Senhores: Apresentamos o Senhor documento de identidade nº Engenheiro, CREA nº com a profissão de para representar esta empresa na realização da Visita Técnica NA MODALIDADE CONVITE Nº 01/2010 - CMI, tipo MENOR PREÇO, para a EXECUÇÂO INDIRETA, sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, destinada à Contratação de empresa para a elaboração de projeto complementar ao arquitetônico de reforma do galpão da Diretoria de Inteligência, situado no complexo da Gameleira, no município de Belo Horizonte/MG. Atenciosamente,inscrito no CPF nº , neste ato denominada CONTRATADA, atendendo as condições previstas no Edital e seus Anexos, sujeitando-se as partes às normas contidas nas Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/2002, em conformidade com as disposições a seguir convencionam a:

DO FORO. Fica eleito As parte elegem o foro da Comarca de Igarapé Barra da Estiva – BA, como único competente para dirimir quaisquer dúvidas na aplicação ações oriundas desta Ata de Registro de Preços em renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que sejaAta. E, para firmeza por haverem assim pactuado, assinam, este instrumento na presença de duas testemunhas abaixo. Localidade e como prova data: Parecer Jurídico. Esta Minuta de assim haveremATA obedece aos requisitos legais e atende a todas as formalidades exigidas pela lei 8.666/1993 e 10.520/2002, entre siestando de acordo com as respectivas disposições legais, ajustado motivo pelos quais OPINAMOS PELA APROVAÇÃO, nos termos do par. Único do artigo 38 da lei de licitações. Testemunhas: 1) 2) Através do presente instrumento, nomeamos e contratadoconstituímos o(a) Senhor(a) ....................................................., é lavrada essa Ata de (nacionalidade, estado civil, profissão), portador do Registro de Preços queIdentidade nº .............., depois expedido pela , devidamente inscrito no Cadastro de lido Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda, sob o nº ....., residente à rua ..................................................., nº ........, bairro ........., (cidade e achado estado), como nosso mandatário, a quem outorgamos amplos poderes para praticar todos os atos relativos ao procedimento licitatório modalidade pregão presencial para registro de acordopreços nº 05/2021, foi assinado pelas partes Prefeitura/Municípios no Município de Iramaia - Bahia, conferindo-lhe poderes para: (apresentar proposta de preços, formular ofertas e pelas testemunhas abaixolances, dele extraídas as necessárias cópias que terão o mesmo valor originalinterpor recursos e desistir deles, contrarrazoar, assinar contratos, negociar preços e demais condições, confessar, firmar compromissos ou acordos, receber e dar quitação e praticar todos os demais atos pertinentes ao certame, etc.). Prefeitura Municipal de Igarapé, de de 20202021. PREFEITURA/MUNICÍPIO: FORNECEDOR REGISTRADO: FISCAL DO CONTRATO: ANEXO X – MINUTA Declaramos, sob as penas da lei, especialmente em face do quanto disposto na Lei Federal n. 8.666/93 e Lei n. 10.520/02, o pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação do edital do pregão presencial para registro de preços nº 05/2021 do Município de Iramaia, Bahia, cientes das sanções factíveis de serem aplicadas. , de de 2021. Declaro para os devidos fins e a quem possa interessar, especialmente para efeito de participação no pregão presencial para REGISTRO DE CONTRATO CONTRATO N.º /2020PREÇO Nº 05/2021, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. /2020do Município de Iramaia, PAC Nº. /2020que a empresa , QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE E A EMPRESA .................................................. O MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICPALinscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob o nº se enquadra como termos da Lei Complementar 123/06. , pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Xxde 2021. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx, 000, Xxxxxx – Xxxxxxx, XX, CNPJ nº...................., representada pelo Secretária Municipal de Defesa Civil e Promoção Social Sr , portadora da carteira de identidade nº. .................... , CPF nº..................................; nomeado através do Decreto nº e Decreto nº xxxx/xxxx, neste ato denominada CONTRATANTEDeclaro para os devidos fins, e sob as penas da lei, especialmente para efeito de outro lado participação no pregão presencial para REGISTRO DE PREÇO Nº 05/2021, do Município de Iramaia, a quem possa interessar, que sobre a empresa , com sede na Rua/Av. , Bairro , Cidade , CNPJ n.º , representada pelo Sr. , portador inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas do Ministério da carteira de identidade nº ,inscrito no CPF Fazenda sob o nº , neste ato denominada CONTRATADAde _ de 2021. Declaramos, atendendo sob as condições previstas no Edital e seus Anexos, sujeitando-se as partes às normas contidas nas Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/2002penas da lei, em conformidade com as disposições a seguir convencionam a:atendimento ao quanto previsto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, para os fins do disposto Lei 8.666/93, especialmente para efeito de participação no pregão presencial para registro de preço nº 05/2021 do Município de Iramaia, que não empregamos menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre,

DO FORO. 8.1. Fica eleito o foro Foro da Comarca de Igarapé Concórdia do Pará, Estado do Pará, para dirimir quaisquer dúvidas na aplicação desta Ata de Registro de Preços em renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que sejacontrovérsias oriundas da execução da presente ata. E, por estarem justos e contratados, assinam a presente ata em 3 (três) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo assinadas, para firmeza e como prova que produzam os efeitos legais. PELO MUNICÍPI Gestor do Município de assim haveremConcórdia do Pará - Pa. PELAS EMPRES Sócio-Gerente/Proprietário Sócio-Gerente/Proprietário Sócio-Gerente/Proprietário CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ - PA., que entre sisi firmam de um lado, ajustado e contratado, é lavrada essa Ata de Registro de Preços que, depois de lido e achado de acordo, foi assinado pelas partes Prefeitura/Municípios e pelas testemunhas abaixo, dele extraídas as necessárias cópias que terão o mesmo valor original. Prefeitura Municipal de Igarapé, de de 2020. PREFEITURA/MUNICÍPIO: FORNECEDOR REGISTRADO: FISCAL DO CONTRATO: ANEXO X – MINUTA DE CONTRATO CONTRATO N.º /2020, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. /2020, PAC Nº. /2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE E A EMPRESA .................................................. O MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICPALCONCÓRDIA DO PARÁ - PA., pessoa jurídica Pessoa Jurídica de direito público internoDireito Público Interno, portador do CNPJ nº , com sede administrativa na Xx, representado neste ato por seu Gestor Municipal, Sr. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, 000brasileiro, Xxxxxx – Xxxxxxxcasado, XX, CNPJ nº...................., representada pelo Secretária Municipal portador da Cédula de Defesa Civil Identidade nº xxxxxxxxxxxxxx e Promoção Social Sr , portadora da carteira de identidade nº. .................... , CPF nº..................................; nomeado através do Decreto nº e Decreto nº xxxx/xxxxxxxxxxxxxxxxxx, neste ato denominada designado CONTRATANTE, e de outro lado lado, a empresa , Pessoa Jurídica de Direito Privado, portadora do CNPJ nº , com sede na Rua/Av. , Bairro , Cidade , CNPJ n.º , representada pelo Sr. , portador da carteira de identidade nº ,inscrito no por e CPF nº , neste ato denominada CONTRATADA, atendendo as condições previstas no Edital e seus Anexos, sujeitando-se as partes às normas contidas nas Leis nos termos da Lei nº 8.666/93 e nº 10.520/2002, em conformidade PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 9/2017- 023 de acordo com as disposições cláusulas e condições a seguir convencionam afixadas:

DO FORO. Fica eleito Os Contratantes elegem o foro da comarca de Igarapé para dirimir quaisquer dúvidas na aplicação desta Ata de Registro de Preços em renúncia a Nova Soure, Estado da Bahia, que prevalecerá sobre qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, para firmeza dirimir quaisquer dúvidas ou questões oriundas do presente Contrato. E por assim estarem justos e como prova contratados, firmam o presente instrumento em 02(duas) vias de assim haveremigual teor e forma, entre sina presença das testemunhas, ajustado e contratado, é lavrada essa Ata de Registro de Preços que, que subscrevem depois de lido e achado conforme. Nova Soure, 21 de acordo, foi assinado pelas partes Prefeitura/Municípios e pelas testemunhas abaixo, dele extraídas as necessárias cópias que terão o mesmo valor original. Prefeitura Municipal Janeiro de Igarapé, de de 2020. PREFEITURA/MUNICÍPIO: FORNECEDOR REGISTRADO: FISCAL DO CONTRATO: ANEXO X – MINUTA DE CONTRATO CONTRATO N.º /2020, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. /2020, PAC Nº. /2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE NOVA SOURE CONTRATANTE TESTEMUNHAS: ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SOURE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Io TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 031/2019 DE FORNECIMENTO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SOURE E A EMPRESA .................................................. O POMBAL MED. DIST. DE MED. E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, NA FORMA A BAIXO Pelo presente instrumento particular, o MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICPALNOVA SOURE - BA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Xx. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxxà Xxx Xxxxxx, x/x, Xxxxxx - XXX x° 00.000-000, Xxxxxx – Xxxxxxx, XX, inscrito no CNPJ nº...................., representada pelo Secretária Municipal de Defesa Civil e Promoção Social Sr , portadora da carteira de identidade nº. .................... , CPF nº..................................; nomeado através do Decreto nº e Decreto nº xxxx/xxxxsob o n° 13.904.420/0001-44, neste ato denominada representado pelo seu Prefeito, o Senhor XXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXXX, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade n° 00000000-06, expedida pela SSP/BA, e CPF sob n° 000.000.000-00, o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito publico, com sede à Rua à Xxx Xxxxxx, x/x, Xxxxxx - XXX x° 00.000-000, inscrito no CNPJ sob o n° 13.901.361/0001-50 neste ato representado pelo seu Secretario Municipal de Saúde, o Senhor XXXXXXX XX XXXXX XXXX XXXXXX, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade n° 00000000 19, expedida pela SSP/BA, e CPF sob n° 000.000.000-00, aqui denominado CONTRATANTE, e de outro lado a empresa , com sede na Rua/AvPOMBAL MED. , Bairro , Cidade DIST. DE MED. E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ n.º n° 08.704.711/0001-59, representada pelo Sr. , portador da carteira de identidade nº ,inscrito no CPF nº , neste ato doravante simplesmente denominada CONTRATADA, atendendo as tendo em vista a homologação do Pregão Presencial N° 01/2019, resolvem celebrar o presente CONTRATO DE FORNECIMENTO que será regido pelas disposições da Lei n° 8.666/93,10.520/02, alterações posteriores e pelas cláusulas e condições previstas no Edital e seus Anexosseguintes: CONSIDERANDO que permanecem os motivos ensejadores do Contrato n° 031/2019, sujeitandoque ora é aditivado; CONSIDERANDO que a presente alteração não ocasionará a transfiguração do objeto inicialmente contratado, mantendo-se as partes às normas contidas nas Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/2002o mesmo íntegro. RESOLVEM celebrar entre si o Io TERMO ADITIVO ao Contrato n° 031/2019 que tem como objeto FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS PENSO HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - (LOTES 01, 02, 03, 1.1 - O contrato original terá seu prazo aditado, passando a sua vigência a partir da data de 31/12/2019 com validade até 30/04/2020 em conformidade com as disposições a seguir convencionam a:o Art. 57,§ I o, II, da Lei 8.666/93, que deste fazem parte para todos os fins e efeito.

DO FORO. Fica eleito o foro de Igarapé para Para dirimir quaisquer dúvidas na aplicação desta as questões decorrentes da presente Ata de Registro de Preços em Preços, fica eleito o foro da Comarca de Porto Alegre do Norte-MT, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. ENada mais havendo a tratar eu, para firmeza e como prova de assim haverem(Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx), entre siPregoeiro (a), ajustado e contratado, é lavrada essa lavrei a presente Ata de Registro de Preços queque lida e achada conforme vai assinada pelo ÓRGÃO GERENCIADOR e pelo(s) particular (es) fornecedor (es). Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Prefeito Municipal EMPRESA(S) FORNECEDORA(S): CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE , depois de lido e achado de acordo, foi assinado pelas partes Prefeitura/Municípios e pelas testemunhas abaixo, dele extraídas as necessárias cópias que terão o mesmo valor original. Prefeitura Municipal de Igarapé, de de 2020. PREFEITURA/MUNICÍPIO: FORNECEDOR REGISTRADO: FISCAL DO CONTRATO: ANEXO X – MINUTA DE CONTRATO CONTRATO N.º /2020, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. /2020, PAC Nº. /2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE E A EMPRESA .................................................. CONFRESA - MT, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO N. 1598/2017. O MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICPALMunicípio de Confresa – MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 37.464.716/0001-50, com sede na Xx. Xxxxxxxxxx XxxxxxxxxXxxxxx Xxxxx, xx 000, Xxxxxx – XxxxxxxXxxxxx, XX, CNPJ nº...................., representada pelo Secretária Municipal de Defesa Civil e Promoção Social Sr , portadora da carteira de identidade nº. .................... , CPF nº..................................; nomeado através do Decreto nº e Decreto nº xxxx/xxxxConfresa-MT, neste ato denominada representado pelo Prefeito Municipal o Sr. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Rua: Xxxxxxxx Xxxxx Nº50 Setor Pavilhão, nesta cidade, portador da Carteira de Identidade de n. 0875190-0 SSP/MT e inscrito no CPF sob o n. 000.000.000-00 doravante denominado de CONTRATANTE, e de outro lado a empresa , inscrita no CNPJ com sede na Rua/Av. o n. , Bairro doravante designada CONTRATADA, Cidade , CNPJ n.º , representada pelo Sr. , portador da carteira de identidade nº ,inscrito no CPF nº representada, neste ato denominada CONTRATADAato, atendendo as condições previstas por _, RG n. e CPF n. , considerando o constante no Edital PROCESSO LICITATÓRIO n. 1629/2017, e seus Anexosem observância na Lei Federal n° 10.520 de 17/07/2002, sujeitando-se as partes às normas contidas nas Leis nº nos Decretos Municipais n° 26 e 27/2009, de 29 de Maio de 2009, na Lei Federal n° 8.666/93 e nº 10.520/2002suas alterações posteriores, em conformidade com na Lei Federal n° 123/2006 alterada pela lei complementar n° 147/2014 e no Decreto Federal n° 7.892/13 sem excluir as disposições a seguir convencionam a:demais deposições normativas pertinente à matéria, farão licitação na modalidade de Pregão Presencial para registro de preço para aquisição de XXXXXXXXXXXXXXXX para uso pela as Secretarias do poder executivo Municipal, junto ao Município de Confresa- MT.

DO FORO. Fica eleito É competente o foro Foro da Justiça Estadual da comarca de Igarapé Marechal Deodoro/AL, para dirimir quaisquer dúvidas na aplicação desta Ata de Registro de Preços em renúncia a qualquer outrodúvidas, por mais privilegiado que sejaxxxxxxxxxx xxxxxxxx este contrato. E, por estarem justas e contratadas, assinam as partes o presente CONTRATO, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, e para firmeza e como prova um só efeito de assim haveremdireito, entre sina presença de 02 (duas) testemunhas abaixo assinadas. TESTEMUNHAS: 1)......................................................... 2) ........................................... Nome: Nome: Xxxxxxxx Xxxxxxx foi a primeira capital de Alagoas, ajustado e contratado, é lavrada essa Ata quando ainda era chamada de Registro de Preços que, depois de lido e achado de acordo, Santa Madalena da Lagoa do Sul. O município foi assinado pelas partes Prefeitura/Municípios e pelas testemunhas abaixo, dele extraídas as necessárias cópias que terão o mesmo valor original. Prefeitura Municipal de Igarapé, de de 2020. PREFEITURA/MUNICÍPIO: FORNECEDOR REGISTRADO: FISCAL DO CONTRATO: ANEXO X – MINUTA DE CONTRATO CONTRATO N.º /2020, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. /2020, PAC Nº. /2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE E A EMPRESA .................................................. O MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICPAL, pessoa jurídica de direito público internouma das primeiras povoações do Brasil Colônia, com sede na Xxregistros oficiais datados de 1591. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx, 000, Xxxxxx – Terra de Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, XXganhou o nome de seu patrono em 1939, CNPJ nº....................como forma de homenagear o primeiro presidente do Brasil e Proclamador da República. O marechal nasceu na cidade e sua residência hoje é um pequeno museu com memorabilia de sua vida pública e privada. Em 2016, representada Xxxxxxxx Xxxxxxx foi nomeada pelo Secretária Municipal Ministério da Cultura como Patrimônio Histórico Nacional. O município está localizado na Região Metropolitana de Defesa Civil Maceió, distante apenas 28 km da capital do estado e Promoção Social Sr fazendo fronteira com os municípios de Pilar, portadora da carteira São Miguel dos Campos, Satuba, Santa Luzia do Norte, Barra de identidade nº. .................... São Miguel, CPF nº..................................; nomeado através do Decreto nº e Decreto nº xxxx/xxxxCoqueiro Seco, neste ato denominada CONTRATANTE, e além de outro lado empresa Maceió. A população estimada em 2020 é de 52.380 habitantes, com um Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0,642 e Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 1,9 bilhão, o terceiro maior do estado. Além de ser banhado pelo Oceano Atlântico, Marechal Deodoro também é margeada pela Lagoa Manguaba, que compõe o Complexo Estuarino Lagunar Mundaú-Manguaba. A história de Xxxxxxxx Xxxxxxx é muito rica. A região sempre foi abundante em recursos naturais e era área de conflitos frequentes entre os Caetés e Tupinambás, que disputavam a dominância na área. Na época da colonização portuguesa, contudo, colonos radicados em Pernambuco entraram no conflito com os caetés e os expulsaram da região. No mesmo período, os franceses também se interessaram pela região e fizeram incursões no território, entrando em conflito com os portugueses. Eles estabeleceram diversos pontos de controle, o principal deles na Praia do Francês, que servia de entreposto comercial. Os franceses possuíam habilidade em negociar com os caetés, que se tornariam seus aliados nas ofensivas contra portugueses e na defesa do território. Durante anos, a povoação onde hoje se encontra a cidade de Marechal Xxxxxxx foi alvo de saques, incêndios a igrejas e ataques a seus habitantes colonizadores. Os ataques somente cessaram após uma mobilização da Coroa Portuguesa na defesa do território, que expulsou definitiva dos franceses. Por ser uma das primeiras povoações do que viria a ser o Estado de Alagoas, a cidade de Marechal Deodoro possui várias igrejas construídas no período colonial, característica da colonização portuguesa. No decorrer dos anos, até no Brasil Império, muitas dessas igrejas se tornaram refúgios para escravos, com padres e freis que abrigavam e auxiliavam escravos fugidos. Uma lenda conta que no Convento do Carmo, localizado no Centro Histórico de Marechal, há uma passagem subterrânea que leva a um antigo leprosário localizado em uma região inabitada da Praia do Francês, que seria utilizado por freis para auxiliar na fuga de escravos. Um fato é que já em 1777 existia uma capela, que em 1834 foi transformada em uma igreja pela Irmandade do Rosário, que era frequentada por escravos e ex-escravos. Xxxxxxxx Xxxxxxx possui vários filhos ilustres, mas destes o de maior destaque é o Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, marechal Proclamador da República e primeiro presidente do Brasil, que hoje dá nome à cidade. Tradicionalmente, anualmente no dia 15 de novembro, quando é comemorada a Proclamação da República, o Governo do Estado de Alagoas transfere sua sede na Rua/Av. administrativa para Marechal Deodoro, Bairro , Cidade , CNPJ n.º , representada pelo Sr. , portador da carteira de identidade nº ,inscrito no CPF nº , neste ato denominada CONTRATADA, atendendo as condições previstas no Edital e seus Anexos, sujeitando-se as partes às normas contidas nas Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/2002, em conformidade com as disposições reafirmando a seguir convencionam a:importância histórica do local.

DO FORO. 7.1. Fica eleito o foro da Comarca da Cidade de Igarapé para dirimir quaisquer dúvidas na aplicação desta Ata São Paulo, Estado de Registro São Paulo, com exclusão de Preços em renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, para firmeza dirimir as questões porventura oriundas deste Aditamento. E por estarem assim justas e como prova contratadas, as Partes celebram o presente Aditamento em 5 (cinco) vias de assim haverem, entre si, ajustado igual forma e contratado, é lavrada essa Ata de Registro de Preços que, depois de lido teor e achado de acordo, foi assinado pelas partes Prefeitura/Municípios e pelas testemunhas abaixo, dele extraídas as necessárias cópias que terão para o mesmo valor originalfim, em conjunto com as 2 (duas) testemunhas abaixo assinadas. Prefeitura Municipal (as assinaturas seguem nas 7 (sete) páginas seguintes) (restante da página intencionalmente deixado em branco) (Página de Igarapéassinaturas 1/7 do “Primeiro Aditamento ao Instrumento Particular de Escritura da Terceira Emissão de Debêntures Simples, não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, com Garantia Adicional Fidejussória, em Série Única, para Distribuição Pública, com Esforços Restritos, da Editora Scipione S.A.”, celebrado entre Editora Xxxxxxxx X.X., Saber Serviços Educacionais S.A., Planner Trustee Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda., Editora Ática S.A., Somos Sistemas de 2020. PREFEITURAEnsino S.A., Somos Educação S.A. e Kroton Educacional S.A.) Nome: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Cargo: Diretor Nome: Xxxxx Xxxx Junior Cargo: Diretor (Página de assinaturas 2/7 do “Primeiro Aditamento ao Instrumento Particular de Escritura da Terceira Emissão de Debêntures Simples, não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, com Garantia Adicional Fidejussória, em Série Única, para Distribuição Pública, com Esforços Restritos, da Editora Scipione S.A.”, celebrado entre Editora Xxxxxxxx X.X., Saber Serviços Educacionais S.A., Planner Trustee Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda., Editora Ática S.A., Somos Sistemas de Ensino S.A., Somos Educação S.A. e Kroton Educacional S.A.) Nome: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Cargo: Diretor Nome: Xxxxx Xxxx Junior Cargo: Diretor (Página de Assinaturas 3/7 do “Primeiro Aditamento ao Instrumento Particular de Escritura da Terceira Emissão de Debêntures Simples, não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, com Garantia Adicional Fidejussória, em Série Única, para Distribuição Pública, com Esforços Restritos, da Editora Scipione S.A.”, celebrado entre Editora Xxxxxxxx X.X., Saber Serviços Educacionais S.A., Planner Trustee Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda., Editora Ática S.A., Somos Sistemas de Ensino S.A., Somos Educação S.A. e Kroton Educacional S.A.) Nome: Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Cargo: Diretora Nome: Xxxxx Xxxxxx Junior Cargo: Diretor (Página de Assinaturas 4/7 do “Primeiro Aditamento ao Instrumento Particular de Escritura da Terceira Emissão de Debêntures Simples, não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, com Garantia Adicional Fidejussória, em Série Única, para Distribuição Pública, com Esforços Restritos, da Editora Scipione S.A.”, celebrado entre Editora Xxxxxxxx X.X., Saber Serviços Educacionais S.A., Planner Trustee Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda., Editora Ática S.A., Somos Sistemas de Ensino S.A., Somos Educação S.A. e Kroton Educacional S.A.) Nome: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Cargo: Diretor Nome: Xxxxx Xxxx Junior Cargo: Diretor (Página de Assinaturas 5/7 do “Primeiro Aditamento ao Instrumento Particular de Escritura da Terceira Emissão de Debêntures Simples, não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, com Garantia Adicional Fidejussória, em Série Única, para Distribuição Pública, com Esforços Restritos, da Editora Scipione S.A.”, celebrado entre Editora Xxxxxxxx X.X., Saber Serviços Educacionais S.A., Planner Trustee Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda., Editora Ática S.A., Somos Sistemas de Ensino S.A., Somos Educação S.A. e Kroton Educacional S.A.) Nome: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Cargo: Diretor Nome: Xxxxx Xxxx Junior Cargo: Diretor (Página de Assinaturas 6/7 do “Primeiro Aditamento ao Instrumento Particular de Escritura da Terceira Emissão de Debêntures Simples, não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, com Garantia Adicional Fidejussória, em Série Única, para Distribuição Pública, com Esforços Restritos, da Editora Scipione S.A.”, celebrado entre Editora Xxxxxxxx X.X., Saber Serviços Educacionais S.A., Planner Trustee Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda., Editora Ática S.A., Somos Sistemas de Ensino S.A., Somos Educação S.A. e Kroton Educacional S.A.) Nome: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Cargo: Diretor Nome: Xxxxx Xxxx Junior Cargo: Diretor (Página de Assinaturas 7/7 do “Primeiro Aditamento ao Instrumento Particular de Escritura da Terceira Emissão de Debêntures Simples, não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, com Garantia Adicional Fidejussória, em Série Única, para Distribuição Pública, com Esforços Restritos, da Editora Scipione S.A.”, celebrado entre Editora Xxxxxxxx X.X., Saber Serviços Educacionais S.A., Planner Trustee Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda., Editora Ática S.A., Somos Sistemas de Ensino S.A., Somos Educação S.A. e Kroton Educacional S.A.) Nome: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Cargo: Diretor Nome: Xxxxx Xxxx Junior Cargo: Diretor Testemunhas: Nome: Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxx RG: 9.948.759-7 CPF/MUNICÍPIOMF: FORNECEDOR REGISTRADO000.000.000-00 Nome: FISCAL DO CONTRATOXxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx RG: ANEXO X – MINUTA DE CONTRATO CONTRATO N.º /202033.178.639-4 CPF/MF: 000.000.000-00 Celebram este “Instrumento Particular de Escritura da 4ª (Quarta) Emissão de Debêntures Simples, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. /2020não Conversíveis em Ações, PAC Nº. /2020da Espécie Quirografária, QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE E A EMPRESA .................................................. O MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICPALcom Garantia Adicional Fidejussória, pessoa jurídica em Série Única, para Distribuição Pública, com Esforços Restritos, da Saber Serviços Educacionais S.A.” (“Escritura de direito público internoEmissão”): I. como emissora e ofertante das debêntures objeto desta Escritura de Emissão (“Debêntures”): SABER SERVIÇOS EDUCACIONAIS S.A., sociedade por ações, com registro de companhia aberta, na categoria B, perante a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”), com sede na Xx. Xxxxxxxxxx XxxxxxxxxCidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Xxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, xx 00, 0x Xxxxx, Xxxx 00, Xxxxxx Xxxx Xxxxx, XXX 00.000-000, Xxxxxx – Xxxxxxxinscrita Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (“CNPJ/MF”) sob o nº 03.818.379/0001-30, XX, CNPJ nº...................., representada pelo Secretária Municipal com seus atos constitutivos devidamente arquivados na Junta Comercial do Estado de Defesa Civil e Promoção Social Sr , portadora da carteira de identidade nº. .................... , CPF nº..................................; nomeado através do Decreto nº e Decreto nº xxxx/xxxxMinas Gerais (“JUCEMG”) sob o NIRE 3130012144-5, neste ato denominada CONTRATANTErepresentada na forma de seu estatuto social (“Companhia”); II. como agente xxxxxxxxxx, e nomeado nesta Escritura de outro lado empresa Emissão, representando a comunhão dos titulares das Debêntures (“Debenturistas”): instituição financeira, com sede na Rua/Av. Avenida Brigadeiro Faria Lima nº 3.900, Bairro 10º andar, XXX 00000-000, Cidade de São Paulo, CNPJ n.º Estado de São Paulo, representada pelo Sr. , portador da carteira de identidade inscrita no CNPJ/MF sob o nº ,inscrito no CPF nº 67.030.395/0001-46, neste ato denominada CONTRATADArepresentada na forma de seu contrato social (“Agente Fiduciário”); e III. como fiadora e principal pagadora, atendendo as condições previstas solidariamente com a Companhia: KROTON EDUCACIONAL S.A., sociedade por ações com registro de companhia aberta perante a CVM, com sede na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Xxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, xx 00, Xxxxxx Xxxx Xxxxx, XXX 00000-000, inscrita no Edital CNPJ/MF sob o nº 02.800.026/0001-40, com seus atos constitutivos devidamente registrados na JUCEMG sob o NIRE 00.000.000.000, neste ato representada na forma de seu estatuto social (“Garantidora”); que resolvem celebrar esta Escritura de Emissão, de acordo com os seguintes termos e seus Anexos, sujeitando-se as partes às normas contidas nas Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/2002, em conformidade com as disposições a seguir convencionam acondições:

DO FORO. Fica eleito As partes contratantes elegem o foro da Comarca que pertence a cidade de Igarapé Matureia, no Estado da Paraíba, para dirimir quaisquer dúvidas na aplicação desta Ata de Registro de Preços em renúncia eventuais questões relacionadas com este Contrato, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, para firmeza por estarem de pleno acordo, foi o presente Xxxxx xxxxxxx em (02) vias de igual teor e como prova de assim haveremforma, entre si, ajustado e contratado, é lavrada essa Ata de Registro de Preços queo qual, depois de lido e achado de acordo, foi conforme será assinado pelas partes Prefeitura/Municípios e pelas testemunhas abaixo. Matureia-PB, dele extraídas as necessárias cópias que terão o mesmo valor original_ de _ _ de 2022. _ Prefeitura Municipal de IgarapéMatureia-PB Contratante _ Contratada CONTRATO PMM/ Nº /2022 Pelo presente instrumento particular, de de 2020. PREFEITURA/MUNICÍPIO: FORNECEDOR REGISTRADO: FISCAL DO CONTRATO: ANEXO X – MINUTA DE CONTRATO CONTRATO N.º /2020, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. /2020, PAC Nº. /2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE E A EMPRESA .................................................. O MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICPALMATUREIA, pessoa jurídica ESTADO DA PARAÍBA, entidade de direito público internoDireito Público Interno, Órgão de Regime Jurídico Único, sediada á Xxx Xxxxx Xxxx Xxxxx xx Xxxxx, 75, Centro, MATUREIA - Estado da Paraíba, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Juridica do Ministério da Fazenda sob o nº 01.612.689/0001-78., representada neste ato pelo Senhor Prefeito municipal XXXX XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, CPF: ?????? e Identidade: ????, Doravante denominada de CONTRATANTE, e a empresa.........................., inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº. ....................., com sede na XxPraça/Domicílio..............., n°. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx, 000, Xxxxxx – Xxxxxxx, XX, CNPJ nº....................em..............................., representada pelo Secretária Municipal de Defesa Civil e Promoção Social Sr por ..........., portadora da carteira de identidade nº. .................... , CPF nº..................................; nomeado através do Decreto nº e Decreto nº xxxx/xxxx, neste ato denominada CONTRATANTE, e de outro lado empresa , com sede na Rua/Av. , Bairro , Cidade , CNPJ n.º , representada pelo Sr. , portador da carteira de identidade nº ,inscrito no CPF nº , neste ato doravante denominada CONTRATADA, atendendo as resolvem celebrar o presente contrato, a serem realizados na forma de execução indireta, mediante cláusulas e condições previstas no Edital e seus Anexosa seguir, sujeitando-se as partes às normas contidas nas Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/2002, em conformidade tudo de acordo com as disposições a seguir convencionam a:o Processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2022.

DO FORO. 15.1. Fica eleito o foro de Igarapé desta cidade para dirimir quaisquer dúvidas na aplicação quais querem duvidas oriundas desta Ata possível contratação. PREGÃO ELETRÔNICO No 000016/2018 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO CAMINHÃO CAÇAMBA COM MOTORISTA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA. 00001 00001 00000931 CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 08 (OITO) CAMINHÕES CAÇAMBA TRUCADO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 19 TONELADAS( COM NO MÁXIMO 7 SETE ANOS DE USO) - COM FORNECIMENTO DE MOTORISTA, COMBUSTÍVEL E DEMAIS ENCARGOS POR CONTA DA CONTRATADA; - MANUTENÇÃO POR CONTA DA CONTRATADA; - LIMPEZA/HIGIENIZAÇÃO POR CONTA DA CONTRATADA; - PLOTAGEM LOGOMARCA DA PMPK POR CONTA DA CONTRATADA; - KM LIVRE; - COM ACESSÓRIO TIPO LONA ENCERADO, CORDAS, CINTAS E OUTROS PARA TRANSPORTE DE MATERIAIS DIVERSOS. H 19.200 153,06 P R E G ÃO E LE TR ÔNIC O Nº 000016/2018 E m cumprimento ao disposto no edital de Registro de Preços em renúncia P R E G ÃO E LE TR ÔNIC O N° 000016/2018 , a qualquer outro____________________________ (nome da empresa) com sede no endereço ____________________ (endereço completo), inscrita no C NP J nº _________________, por mais privilegiado seu representante legal, S r(a) _________________, R G nº _________________, C P F nº __________________________, DE C LAR A sob as penas da lei: 1 - P ara fins do disposto no inciso V do art. 27 da L ei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, acrescido pela L ei nº 9.854 de 27 de outubro de 1999, que seja. Enão emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos, ressalvando o emprego para firmeza menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz. 2 - P ara fins de recebimento de tratamento favorecido e como prova diferenciado nesse processo licitatório, que o seu enquadramento legal é de assim haverem________ (MIC R OE MP R E S A, entre siE MP R E S A DE P E QUE NO P OR TE OU MIC R OE MP R E E NDE DOR INDIVIDUAL ), ajustado pois cumpre os requisitos do artigo 3º da Lei C omplementar nº 123/2006. 3 - Que, até a presente data, inexistem fatos impeditivos de sua habilitação no processo licitatório, estando ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. 4 - Que tomou conhecimento dos aspectos relevantes que possam influir direta ou indiretamente na prestação do serviço, inclusive sobre a localidade onde serão executados os serviços. 5 - Que recebemos os documentos e contratadotomamos conhecimento das condições locais da área destinada ao objeto da licitação em epígrafe. 6 - Que não se encontra inadimplente ou impedida de licitar, e nem é lavrada essa Ata objeto de Registro quaisquer restrições ou notas desabonadoras no C adastro de Preços que, depois de lido e achado de acordo, foi assinado pelas partes Prefeitura/Municípios e pelas testemunhas abaixo, dele extraídas as necessárias cópias que terão o mesmo valor original. Prefeitura Municipal de IgarapéF ornecedores, de quaisquer órgãos da Administração P ública direta ou indireta. Município/UF , ____ de 2020_______________ de _ . PREFEITURA/MUNICÍPIO: FORNECEDOR REGISTRADO: FISCAL DO CONTRATO: ANEXO X – ________________________________________ R epresentante legal da empresa MINUTA DE CONTRATO CONTRATO N.º /2020, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. /2020, PAC Nº. /2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM Nº /2018 REF. Pregão Eletrônico Nº 000016/2018 PROCESSO Nº 000353/2018 Contrato que entre si celebram o MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE E A EMPRESA .................................................. PRESIDENTE XXXXXXX e a empresa O MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICPALPRESIDENTE XXXXXXX, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Xx. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxxsediada à Rua Átila Vivácqua, 00079 - centro - Presidente Xxxxxxx/ES, Xxxxxx – Xxxxxxxinscrita no CNPJ sob o nº 27.165.703/0001-26, XXpor meio de delegação conforme preceitua a Lei nº 1.356 de 5 de dezembro de 2017, CNPJ nº....................por seu representante legal, representada pelo Secretária o (a) Secretario (a) Municipal de Defesa Civil , Sr (a). , brasileiro (a), residente e Promoção Social Sr domiciliado à rua , portadora ES, portador da carteira Carteira de identidade nº. .................... , CPF nº..................................; nomeado através do Decreto Identidade nº e Decreto do CPF nº xxxx/xxxx, neste ato denominada CONTRATANTEdoravante denominado CONTRATANTE e, e de outro lado lado, a empresa pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ-MF sob o nº , com sede na Rua/Av. , Bairro por seu representante legal, Cidade , CNPJ n.º , representada pelo Sr. , portador da carteira de identidade nº ,inscrito no CPF nº , neste ato doravante denominada CONTRATADA, atendendo as condições previstas no resolvem firmar o presente contrato, nos termos do procedimento licitatório, conforme Edital de Pregão Eletrônico nº 000016/2018 , Processo nº 000353/2018, tudo de acordo com a Lei 10.520/2002, Decreto Municipal nº 115/2014 e seus Anexos, sujeitando-se as partes às normas contidas nas Leis Lei Federal nº 8.666/93 e nº 10.520/2002alterações, em conformidade com que se regerá mediante as disposições a seguir convencionam aCláusulas e condições que subseguem:

DO FORO. Fica eleito As partes elegem o foro de Igarapé Teresina – Piauí como sendo o competente para dirimir quaisquer dúvidas e litígios sobre a referida aquisição do objeto e prestação do serviço. Visto: RAZÃO SOCIAL: FANTASIA: CNPJ/MF: ENDEREÇO: BAIRRO: CIDADE: UF: CEP: FONE: ( ) FAX: E-MAIL; BANCO/CÓDIGO: AG/CÓDIGO: Nº CONTA: NOME DO RESPONSÁVEL PELA ASSINATURA DA ARP (INFORMAR RG E CPF) NOME DO RESPONSÁVEL PELA PROPONENTE: NOME DA PESSOA PARA CONTATO E INFORMAÇÃO SOBRE A COTAÇÃO E/OU REPRESENTANTE NESTA PRAÇA: FONE: PRAZO DE ENTREGA: CONDIÇÃO DE PAGAMENTO: PRAZO DE VALIDADE DA PROPOSTA: “DECLARO QUE ACEITO AS CONDIÇÕES CONTIDAS NESTE EDITAL E QUE OS PREÇOS OFERTADOS CORRESPONDEM INTEGRALMENTE AO OBJETO DA LICITAÇÃO” ASSINATURA IDENTIFICADA DO REPRESENTANTE LEGAL DA PARTICIPANTE A empresa inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida na aplicação desta Rua , nº , na cidade de , por intermédio de seu representante, abaixo qualificado, concorda plenamente com os termos e conteúdos da Ata de Registro de Preços em renúncia a qualquer outroPreços, por mais privilegiado que seja. E, referente ao Pregão Eletrônico para firmeza e como prova de assim haverem, entre si, ajustado e contratado, é lavrada essa Ata de o Registro de Preços quenº 015/2013 – Processo Administrativo nº. A.A.002.1.011050/12-13, depois e declara que tomou conhecimento dos itens adjudicados e homologados para a empresa, conforme rol constante nos Termos de lido Adjudicação e achado de acordoHomologação divulgados no endereço eletrônico: xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, foi assinado pelas partes Prefeitura/Municípios e pelas testemunhas abaixo, dele extraídas as necessárias cópias que terão assumindo toda responsabilidade sobre o mesmo valor original. Prefeitura Municipal de Igarapéfornecimento do respectivo produto, de acordo com a solicitação da Secretaria de 2020Administração do Estado do Piauí – SEAD. PREFEITURAde de 2013. Nome, assinatura, RG e CPF GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – DLCA-SEAD/MUNICÍPIO: FORNECEDOR REGISTRADO: FISCAL PI ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 015/2013 – DLCA-SEAD/PI Processo Administrativo Nº AA.002.1.011050/12-13 – DLCA-SEAD/PI REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE DE EQUIPAMENTOS REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DE TV DIGITAL PARA A FUNDAÇÃO RÁDIO E TELEVISÃOEXECUTIVA DO CONTRATO: ANEXO X PIAUÍ – MINUTA DE CONTRATO CONTRATO N.º /2020FUNDAÇÃO ANTARES. Aos dias do mês de do ano de dois mil e doze, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. /2020nesta Capital, PAC Nº. /2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE E A EMPRESA .................................................. O MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICPAL, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Xxà Av. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx, 000, Xxxxxx – Xxxxx Xxxxxxx, XXS/Nº, CNPJ nº....................Bloco “I”, representada pelo Secretária Municipal 2º Andar, Bairro São Pedro, na sede da Diretoria de Defesa Civil Licitações e Promoção Social Sr Contratos Administrativos – DLCA-SEAD/PI, portadora da carteira órgão vinculado a Secretaria de identidade nº. .................... Administração do Estado do Piauí, CPF nº..................................; nomeado através representado por seu titular , portador do Decreto R.G nº e Decreto nº xxxx/xxxx, neste ato denominada CONTRATANTE, e de outro lado empresa , com sede na Rua/Av. , Bairro , Cidade , CNPJ n.º , representada pelo Sr. , portador da carteira de identidade nº ,inscrito no CPF sob nº , neste ato denominada CONTRATADAe as empresas qualificadas abaixo, atendendo nos termos da Lei federal nº 8.666/93, com as condições previstas no Edital alterações introduzidas pela Lei federal nº 8.883/94, Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Estadual nº 11.319 de 13.12.2004, Decreto Estadual 11.346/04 e seus Anexos, sujeitando-se as partes às das demais normas contidas nas Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/2002aplicáveis, em conformidade face da classificação da proposta apresentada em Pregão Eletrônico Nº 015/2013, RESOLVE registrar o preço para futuras aquisições ofertado pelo Fornecedor Beneficiário , localizada, inscrita no CNPJ sob o nº , representado pelo seu Senhor , conforme quadro abaixo: EQUIPAMENTOS A SEREM ADQUIRIDOS Item Especificação do Bem UNID. QTD. Valor(R$) Unitário Valor(R$) Total 01 SISTEMA DE TRANSMISSÃO DIGITAL E CODIFICAÇÃO DE ÁUDIO,VÍDEO e DADOS Transmissor de TV Digital, padrão digital XXXX- XX, xxxxx 00 , com entrada em TS ou BTS em formato ASI/IP; potência mínima de 3.000Wrms depois do filtro na máscara de 50dB, dupla excitação ; Equipado com modulador com remultiplexador,Sistema de Refrigeração á liquido, com bomba e trocador de calor , instalados externamente e interligados aos transmissores por meio de Tubulação Metálica em Aço Inoxidável , com baixo nível de ruído acústico; MER dependente da máscara; sendo para mascara critica > 40dB, monitoração e controle digital de todas as disposições funções e de cada gaveta amplificadora, através de display frontal ; alimentação Trifásico 220 ou 380VAC Trifásico, 50-60Hz; fator de potência típico de 0,98. O transmissor deverá vir equipado com: Filtro atendento a seguir convencionam a:Máscara Crítica (50dB) conforme a norma brasileira do padrão ISDB- TB; UNID 01 Módulo de GPS interno; Módulo de Telesupervisão; Peças e acessórios para instalação do transmissor e dos trocadores de calor com toda a tubulação feita em inox; O Transmissor deverá possuir Software de Medidas de parâmetros ISDB como Constelação (MER), AM/AM, AM/PM e CCDF ou vir acompanhado de instrumental que realize as mesmas medidas; Duas gavetas de potencia completas para reserva. Importante: O vencedor do Item 01 deverá providenciar a integração do funcionamento completo dos Sistemas: (Trasmissão, Codificação e sistema Irradiante). ENCODER HD para TV Digital, padrão de compressão de vídeo MPEG-4 AVC/ H.264 e High Profile até Level e Codificação de áudio MPEG-1 Layer II, MPEG 2–AAC-LC, XXXX-0 XX- XXX, XXx0-XXX, Xxxxx Digital (AC.3) pass- through; frequência de amostragem de 32, 44.1, 48 kHz; taxas de saída MPEG-1 Layer II: 64 a 384 kb/s (canal estéreo) MPEG-2/MPEG-4 AAC: 16 a 512 kb/s (canal estéreo), Dolby Digital (AC.3): Pass-through (mesma taxa da entrada); com Entrada de vídeo HD-SDI (SMPTE292M); formatos de vídeo suportados: HD 1080i e 720p e SD 576i e 480i, com detecção e configuração automática do formato de entrada, suporta PSF (Progressive Segmented Frame), Taxa do HD de 4 a 40 Mbps; Entrada de áudio embedded em HD/SD-SDI até 8 pares estéreo ou um multicanal 5.1 + um canal estéreo; Saídas 2 x DVB-ASI de 188 bytes/pacote em conector BNC 75Ω e 3 saídas Gigabit Ethernet (100/1000 Base T), sendo 2 dedicadas a streaming de serviço e 1 dedicada a gerência; sistema de UNID 02 telesupervisão e gerenciamento via SNMP; para o Sistema de Televisão Digital Terrestre ISDB- TB. ENCODER 1-Seg. Encoder de áudio e vídeo, MPEG-4/AVC (H.264) com uma entrada SD-SDI SMPTE-259M, conector BNC 75Ω; quatro saídas padrão MPEG2-TS, conector BNC 75Ω; codificação de vídeo no padrão H.264 Baseline Profile @ L1.3, 15/29.97/30 fps, progressivo; com suporte as resoluções horizontais e verticais de 320(H)×240(V) 4:3, 320(H)×180(V) 16:9; taxa de dados do vídeo de 250 a 1000kbps; codificação de áudio nos padrões MPEG-2 AAC-LC, MPEG-2 HE-AACv1, MPEG-4 AAC-LC, MPEG-4 HE-AACv1 e MPEG-4 HE-AACv2; taxa de dados do áudio de 32 a 384kbps para AAC-LC e de 32 a 128kbps para HE-AAC; modos de codificação do áudio 1/0, 2/0, 1/0+1/0; multiplexação e sinalização do áudio LATM/LOAS e ADTS; controle via painel frontal e ethernet; fonte de alimentação 90 a 240 VAC, apto para o Sistema de Televisão Digital Terrestre ISDB-TB. UNID 02 Multiplexer de TV Digital ISDB-TB, padrão digital ISDB-TB, Transport Stream MPEG2 ou H.264, com 08 entradas DVB-ASI; 02 saídas DVB-ASI independentes, sendo 01 (uma) em BTS (204 bytes) e 01 (uma) em BTS comprimido (188 bytes) para subida satelital para interiorização do sinal digital, 01 saída IP, Configuração via web Server dispõe os parâmetros da TMCC, modulação QPSK, DQPSK, 16QAM, 64QAM; FEC de 1/2, 2/3, 3/4, 5/6 ou 7/8; time interleaver de 0, 1, 2 ou 4; modo de 2k, 4k ou 8k; intervalo de guarda de 1/4, 1/8, 1/16, ou 1/32, recepção parcial; Configurações de parâmetros de SFN de até 29 transmissores, Xxxxxxx Xxxxx, Time-Offset, Polarity, Dynamic-Static; Possibilidade de trabalhar em cadeia redundante de transmissão;; Filtro / Remapeamento de até 40 PIDs por porta de entrada ASI; Entrada dedicada à Playout; Mantém as tabelas SI em buffer interno podendo funcionar mesmo na UNID 02 queda do Playout; Visualização de alarmes de presença de sinal, sincronismo, overflow e taxa em Mbps das 8 portas ASI de entrada, sendo uma delas capaz de realizar a descompressão de BTS; 2 Saídas ASI independentes, possibilitando seleção do tipo de sinal entregue: BTS ou BTS comprimido; Acompanha software gerador de tabelas SI/PSI essenciais (PAT, PMT, NIT, CAT, BIT e SDT) que permite que o MUX opere independente da presença de um PLAYOUT, em casos onde somente a geração/atualização destas tabelas são suficientes (REMUX); rack 19” de 1U; alimentação 90 a 240Vac Implementador de Funções de TV Digital ISDB- TB, padrão digital ISDB-TB, Transport Stream MPEG2 ou H.264, com 08 entradas DVB-ASI; 02 saídas DVB-ASI independentes, sendo 01 (uma) em BTS (204 bytes) e 01 (uma) em BTS comprimido (188 bytes) para subida satelital para interiorização do sinal digital, 01 saída IP, Configuração via web Server dispõe os parâmetros da TMCC, modulação QPSK, DQPSK, 16QAM, 64QAM; FEC de 1/2, 2/3, 3/4, 5/6 ou 7/8; time interleaver de 0, 1, 2 ou 4; modo de 2k, 4k ou 8k; intervalo de guarda de 1/4, 1/8, 1/16, ou 1/32, recepção parcial; Configurações de parâmetros de SFN de até 29 transmissores, Maximun Delay, Time-Offset, Polarity, Dynamic-Static; Possibilidade de trabalhar em cadeia redundante de transmissão;; Filtro / Remapeamento de até 40 PIDs por porta de entrada ASI; Entrada dedicada à Playout; Mantém as tabelas SI em buffer interno podendo funcionar mesmo na queda do Playout; Visualização de alarmes de presença de sinal, sincronismo, overflow e taxa em Mbps das 8 portas ASI de entrada, sendo uma delas capaz de realizar a descompressão de BTS; 2 Saídas ASI independentes, possibilitando seleção do tipo de sinal entregue: BTS ou BTS comprimido; Acompanha software gerador de tabelas SI/PSI essenciais (PAT, PMT, NIT, CAT, BIT e SDT) que permite UNID 01 que o MUX opere independente da presença de um PLAYOUT, em casos onde somente a geração/atualização destas tabelas são suficientes (REMUX); rack 19” de 1U; alimentação 90 a 240Vac Módulo de digitalização, Up/down converter, FA-9500 "THE Processor" 12 Bit, Front Panel Control, 3G-SDI, HD-SDI, SDSDI, Analog Composite, Analog Audio and Digital Audio In/Output ,AVDL with A/V Clean Switch, Up - Down- Cross Converter, 2nd Down Converter, Color Corrector, Auto Video Optimizer, Noise Reducer. Downconverter FOR A com Logo inserter, closed caption, 16 canais de audio (1 canal de entrada e 2 canais de saída) UNID 02 02 Sistema Irradiante DigitaL de televisão na faixa UHF canal 24 – Antena SLOT com 01 nível cada um composto de 8 fendas irradiante/entrada EIA3.1/8 potencia 5KWrms/ cobertura omnidirecional 360°,ganho em potência de 11,3 vezes ou 12,7 dBi. Polarização horizontal. Fixação Lateral. UNID 01 03 Cabo Coaxial de 3,1/8”, impedância de 50 Ohms, com dielétrico a ar, velocidade de propagação relativa de 96%, tipo flexwell. Metros 80 04 CONECTOR EIA 3.1/8” COM INNER, para cabo pressurizável, um com válvula para entrada de ar seco e o outro sem passagem de ar. UNID 02 05 Conector EIA 1.5/8” COM INNER, impedância 50 Ohms. UNID 02 06 Kit Abraçadeira Completa para Cabo de 3.1/8”, sendo adaptador angular, com abraçadeira em aço galvanizado a quente e borrachas internas. UNID 60 07 Kit de Aterramento 3.1/8” indicado para proteção do cabo coaxial e equipamento acoplado, contra correntes induzidas por eventuais descargas eletrostáticas da UNID 02 atmosfera.

DO FORO. Fica eleito 16.1 As partes elegem o foro da comarca de Igarapé Coração de Jesus/MG, como o único competente para dirimir quaisquer dúvidas na aplicação desta Ata oriundas deste Contrato, com expressa renúncia de Registro de Preços em renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, para 15.2-Para firmeza e como prova validade do pactuado, a presente Xxx foi lavrada em 03 (tres) vias de assim haveremigual teor, entre si, ajustado e contratado, é lavrada essa Ata de Registro de Preços que, depois de lido lida e achado de acordoachada em ordem, foi assinado vai assinada pelas partes Prefeitura/Municípios e pelas testemunhas abaixo, dele extraídas as necessárias cópias que terão o mesmo valor originalpartes. Prefeitura PELO GERENCIADOR: MUNCIPIO DE LAGOA DOS PATOS Xxxx Xxxx Xxxx Prefeito Municipal de Igarapé, de de 2020. PREFEITURA/MUNICÍPIOPELA FORNECEDORA: FORNECEDOR REGISTRADOTESTEMUNHAS: FISCAL DO CONTRATONOME: RG: CPF: NOME: RG: CPF: ANEXO X – IX-MINUTA DE CONTRATO CONTRATO N.º /2020, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. /2020, PAC Nº. /2020, ADMINISTRATIVO N° / PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 011/2019 CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE IGARAPÉLAGOA DOS PATOS/PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE MG, E A EMPRESA .................................................. .................................................., PARA OS FINS NELE INDICADOS. O MUNICÍPIO DE IGARAPÉLAGOA DOS PATOS/PREFEITURA MUNICPAL, pessoa jurídica de direito público internoMG., com sede na XxAv. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx, 000, Xxxxxx – Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, XX517 – Centro – Lagoa dos Patos/MG, inscrita no CNPJ nº....................sob o nº 01.612.551/0001-79, representada pelo Secretária Municipal isento de Defesa Civil e Promoção Social Sr inscrição estadual, portadora da carteira na pessoa de identidade nº. .................... seu Prefeito Municipal, Sr. Xxxx Xxxx Xxxx, CPF nº..................................; nomeado através do Decreto nº 850.582.626-49doravante denominado de CONTRATANTE, e Decreto xxxxxxx, estabelecida na Rua xxxxxx, nº xxxx, bairro xxxx, cidade xxxx, inscrita no CNPJ/xxxxCPF sob nº xxxxxx, aqui denominada de CONTRATADA, neste ato denominada CONTRATANTErepresentada por sua xxxxx, portadora do CPF xxx, RESOLVEM celebrar este Contrato mediante as Cláusulas e de outro lado empresa , com sede na Rua/Av. , Bairro , Cidade , CNPJ n.º , representada pelo Sr. , portador da carteira de identidade nº ,inscrito no CPF nº , neste ato denominada CONTRATADA, atendendo as condições previstas no Edital e seus Anexos, sujeitando-se as partes às normas contidas nas Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/2002, em conformidade com as disposições a seguir convencionam aseguir:

DO FORO. Fica eleito o foro da cidade de Igarapé Primavera - PE, para dirimir quaisquer dúvidas na aplicação desta Ata de Registro de Preços em eventuais conflitos que possam ser originados pela presente Ata, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. EMINUTA DO CONTRATO - PMP Nº /2023 AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, para firmeza e como prova de assim haverem, entre si, ajustado e contratado, é lavrada essa Ata de Registro de Preços que, depois de lido e achado de acordo, foi assinado pelas partes Prefeitura/Municípios e pelas testemunhas abaixo, dele extraídas as necessárias cópias que terão o mesmo valor originalPARA SUPRIR NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA – PE. Prefeitura Municipal de Igarapé, de de 2020. PREFEITURA/MUNICÍPIO: FORNECEDOR REGISTRADO: FISCAL DO CONTRATO: ANEXO X – MINUTA DE CONTRATO CONTRATO N.º /2020, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. /2020, PAC Nº. /2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO FAZEM, DE IGARAPÉ/UM LADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE PRIMAVERA. A SEGUIR DENOMINADA SIMPLESMENTE CONTRATANTE, E DO OUTRO LADO A EMPRESA .................................................. O MUNICÍPIO EMPRESA, xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. DORAVANTE DENOMINADA CONTRATADA. Pelo presente instrumento público de contrato administrativo de serviços e na melhor forma do direito, como CONTRATANTE a PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICPALPRIMAVERA – PE, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Xx. inscrita no CNPJ sob o nº 11.294.378/0001-61, situada à Xxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx, 000, Xxxxxx Xx 42 – Xxxxxxx, XX, CNPJ nº...................., representada pelo Secretária Municipal de Defesa Civil e Promoção Social Sr , portadora da carteira de identidade nº. .................... , CPF nº..................................; nomeado através do Decreto nº e Decreto nº xxxx/xxxxCentro – Primavera – PE, neste ato denominada CONTRATANTErepresentada pela Prefeita, a Srª. Xxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx, brasileira, divorciada, Assistente Social, inscrita no CPF/MF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada neste município, e de outro lado empresa como CONTRATADA a Empresa: RAZÃO SOCIAL DA CONTRATADA: INSCRIÇÃO NO CNPJ (MF) Nº ENDEREÇO COMPLETO: Rua , com sede na Rua/Av. , Bairro , Cidade , CNPJ n.º , representada pelo Sr. , portador da carteira de identidade nº ,inscrito no CPF nº , neste ato denominada (bairro), (cidade) – (UF), INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº NOME COMPLETO: CARGO QUE OCUPA: ESTADO CIVIL: IDENTIDADE Nº NACIONALIDADE: PROFISSÃO: CPF (MF) Nº ENDEREÇO RESIDENCIAL: Rua , nº , (bairro), (cidade) – (UF). Doravante denominada, simplesmente, CONTRATADA, atendendo as condições previstas no Edital e seus Anexostendo em vista o julgamento do PROCESSO LICITATÓRIO nº /2023 – PREGÃO PRESENCIAL n° /2023, sujeitando-do tipo menor preço por ITEM, devidamente homologado por sua ordenadora de despesas, celebram o presente Contrato, que se as partes às regerá pelas normas contidas nas Leis nº constantes de acordo com a Lei Federal n.º 10.520, de 17.07.2002, Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, Decreto Municipal nº 10.520/2002013/2007, em conformidade com de 04.06.2007, mediante as disposições a seguir convencionam aseguintes cláusulas e condições:

DO FORO. 10.1. Fica eleito o foro Foro da Comarca de Igarapé Vitória da Conquista – BA, para dirimir quaisquer dúvidas na aplicação desta Ata as dúvidas, conflitos ou omissões oriundas do presente Xxxxx, com renúncia expressa de Registro de Preços em renúncia a qualquer outro, outro por mais privilegiado especial que seja. EVitória da Conquista – BA, para firmeza e como prova de assim haverem, entre si, ajustado e contratado, é lavrada essa Ata de Registro de Preços que, depois de lido e achado de acordo, foi assinado pelas partes Prefeitura/Municípios e pelas testemunhas abaixo, dele extraídas as necessárias cópias que terão o mesmo valor original. Prefeitura Municipal de Igarapé, de de 2020. PREFEITURA/MUNICÍPIO: FORNECEDOR REGISTRADO: FISCAL DO CONTRATO: ANEXO X – MINUTA CONTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º /2020, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. /2020, PAC Nº. /2020PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM DE TODAS AS ATIVIDADES ESPORTIVAS DESENVOLVIDAS PELA COORDENAÇÃO DE ESPORTE E LAZER, QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE E A EMPRESA .................................................. O MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICPALVITÓRIA DA CONQUISTA E . O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, Estado da Bahia, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Xx. Xxxxxxxxxx XxxxxxxxxXxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx x.x 55, 000Centro, Xxxxxx – Xxxxxxxinscrito no CNPJ/MF sob o n.º 14.239.578/0001-00, XX, CNPJ nº...................., representada pelo Secretária Municipal de Defesa Civil e Promoção Social Sr , portadora da carteira de identidade nº. .................... , CPF nº..................................; nomeado através do Decreto nº e Decreto nº xxxx/xxxxaqui denominado simplesmente CONTRATANTE, neste ato denominada CONTRATANTErepresentado pelo Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária, em cumprimento ao Decreto Municipal nº 20.757, art. 1º, inciso III, § 4º, Sr. XXXXX XXXXX XXXX, brasileiro, casado, bancário aposentado, portador do RG nº 01.033.188-36 /SSP-BA, inscrito no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00, domiciliado na Xxx X, Xxxxxxx XX, xx 0000, Xxxxxx Xxxxxxxx, Xxxxxxx xx Xxxxxxxxx – Bahia, e de outro lado , empresa , com sede na Ruainscrita no CNPJ/Av. , Bairro , Cidade , CNPJ MF sob o n.º , sediada na (UF), doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. , nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº ,do RG n.º SSP/UF e inscrito no CPF nº CPF/MF n.º . . - , neste ato denominada CONTRATADAresidente e domiciliado na , atendendo as condições previstas no Edital n.º , Bairro , Município – UF, celebram entre si CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM DE TODAS AS ATIVIDADES ESPORTIVAS DESENVOLVIDAS PELA COORDENAÇÃO DE ESPORTE E LAZER, conforme Pregão Eletrônico n.º (SRP) / , do tipo menor preço global por lote, Ata de Registro de Preços n.º / , e seus AnexosProcesso Administrativo n.º 16216/2022, sujeitando-se as partes às normas contidas nas Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/2002, em conformidade com observadas as disposições a seguir convencionam ada Lei Federal de n.º 8.666/93, suas alterações posteriores, Lei Federal n.º 10.520, Decretos Municipais nº 20.191/2020 e 15.499/2013, e mediante as cláusulas e condições seguintes:

DO FORO. 8.1. Fica eleito eleito, de comum acordo entre as partes, o foro Foro da Comarca de Igarapé Encruzilhada do Sul, para dirimir quaisquer dúvidas na aplicação desta Ata de Registro de Preços em litígios oriundos da licitação e do contrato decorrente, com expressa renúncia a qualquer outrooutro qualquer, por mais privilegiado que seja. EDr. Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx ANEXO I MODELO DE PROPOSTA Lote Descrição Valor ofertado R$ OBS - O vencedor utilizará o local mencionado, a título de permissão de uso, precária e onerosa deste espaço, para firmeza e como prova exploração comercial. O interessado................................., inscrito no CNPJ/CPF n°. , por intermédio de assim haveremseu O interessado................................., entre siinscrito no CNPJ/CPF n°. , ajustado e contratadopor intermédio de seu XXXXX XX DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE O interessado................................., é lavrada essa Ata de Registro de Preços queinscrito no CNPJ/CPF n°. , depois de lido e achado de acordocom sede à Rua/AV. a) não foi declarada inidônea para licitar ou contratar com a Administração Pública, foi assinado pelas partes Prefeitura/Municípios e pelas testemunhas abaixoaté a presente data, dele extraídas as necessárias cópias que terão o mesmo valor original. Prefeitura Municipal de Igarapénos termos da Lei 14.133; MINUTA DO TERMO DE PERMISSÃO No [...] MUNICÍPIO DE AMARAL FERRADOR (RS) Pelo presente instrumento, de de 2020. PREFEITURA/MUNICÍPIO: FORNECEDOR REGISTRADO: FISCAL DO CONTRATO: ANEXO X – MINUTA DE CONTRATO CONTRATO N.º /2020um lado, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. /2020, PAC Nº. /2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM o MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE E A EMPRESA .................................................. O MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICPALAMARAL FERRADOR, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Xx. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx, 000, Xxxxxx – Xxxxxxx, XX, inscrito no CNPJ nº...................., representada pelo Secretária Municipal de Defesa Civil e Promoção Social Sr , portadora da carteira de identidade nº. .................... , CPF nº..................................; nomeado através do Decreto sob o nº e Decreto nº xxxx/xxxx, neste ato denominada CONTRATANTE, e de outro lado empresa 90.152.299/0001-92, com sede na Rua/Av. Xxxxx XX xx Xxxx, Bairro 00, Cidade Xxxxxx, XXX 00.000-000, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, NATANIEL SATIRO DO VAL CANDIA, brasileiro, solteiro, eletricista, portador da cédula de identidade nº 0000000000, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00, residente e domiciliado no Município de Amaral Ferrador, doravante denominado simplesmente MUNICÍPIO ou PERMITENTE e, do outro lado, a empresa / pessoa física, XXX, CNPJ n.º / CPF nº XXXX, residente XXXXXXXXXXXXXX, ( se for pessoa jurídica) neste Município, neste ato representada pelo Sr. XXXX, brasileiro, solteiro, empresário, residente na XXXX, neste Município, portador da carteira de identidade do RG nº ,inscrito no XXX, e do CPF nº XXX, neste ato simplesmente denominada CONTRATADAPERMISSIONÁRIO, atendendo as firmam o presente instrumento, com base na Lei no 14.133 e alterações, bem como nas cláusulas e condições previstas no Edital e seus Anexos, sujeitando-se as partes às normas contidas nas Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/2002, em conformidade com as disposições a seguir convencionam aseguintes:

DO FORO. Fica eleito o foro de Igarapé 12.1. O Foro para dirimir quaisquer dúvidas na aplicação desta referentes a esta Ata de Registro de Preços em renúncia a qualquer outroé o da Comarca de Itatiaia/RJ, por mais privilegiado que sejapelo privilégio do § 2º, do art. 55, da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. E, por estarem justos e contratados, assinam a presente Ata em 04 (quatro) vias de igual teor e forma e para firmeza e como prova de assim haveremo mesmo fim, entre si, ajustado e contratado, é lavrada essa Ata de Registro de Preços que, depois de lido e achado de acordo, foi assinado pelas partes Prefeitura/Municípios e pelas na presença das testemunhas abaixo: Praça Xxxxxxx Xxxxx L E-mail: xxxxxxxx.xxxxxxxx@xxxxx.xxx.xx – Telef eão, dele extraídas as necessárias cópias que terão o mesmo valor original. Prefeitura Municipal de Igarapén.º 20, Centro, Itatiaia - RJ ones: (00) 0000-0000 ou 0000-0000, Ramais 310 ou 230 Itatiaia/ RJ, de de 20202022. PREFEITURA/MUNICÍPIO: FORNECEDOR REGISTRADO: FISCAL Sr. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxx Secretário Municipal de Educação (Contratante) Sr. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx do Amaral Secretário Municipal de Ordem Pública (Contratante) Sr. (a) Empresa (Contratada) ANEXO VII MINUTA DO CONTRATO: ANEXO X – MINUTA TERMO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º /2020/2022 Processo Administrativo n.º 11893/2021 Contrato de locação, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. /2020que entre si fazem o Município de Itatiaia, PAC Nº. /2020através das Secretarias Municipais de Educação e de Ordem Pública, QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO DE IGARAPÉe a empresa , na forma abaixo: O Município de Itatiaia, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ/PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE E A EMPRESA .................................................. O MUNICÍPIO DE IGARAPÉMF 31.846.892/0001-70, situado à Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxx, n.º 20, Centro, Itatiaia/PREFEITURA MUNICPALRJ, pessoa jurídica representado pelo Secretário Municipal de direito público internoEducação, Sr. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxx, brasileiro, secretário, inscrito no CPF sob o n.º 000.000.000-00, RG n.º 07.588.101-1 – DETRAN/RJ, residente e domiciliado em Rua Xxxxx Xxxxxxx, n.º 139, Residencial Xxxxx, Resende/RJ, e pelo Secretário Municipal de Ordem Pública, Sr. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx, nacionalidade, profissão, inscrito no CPF sob o n.º , RG n.º , residente e domiciliado em , assistidos por suas respectivas secretarias, doravante denominado simplesmente Contratante, e a empresa , inscrita no CNPJ-MF n.º , com sede em (endereço completo), na Xxpessoa de seu (sua) representante legal, Sr. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx(a) , 000nacionalidade, Xxxxxx – Xxxxxxxestado civil, XXprofissão, CNPJ nº....................Carteira de Identidade n.º , representada expedida pelo Secretária Municipal (a) , inscrito (a) no CPF n.º , na qualidade de Defesa Civil e Promoção Social Sr Contratada, portadora celebram este Contrato com base na licitação na modalidade de Pregão Presencial n.º /2022, conforme Processo Administrativo n.º 11893/2021, regido pelas normas da carteira de identidade nº. .................... , CPF nº..................................; nomeado através do Decreto nº e Decreto nº xxxx/xxxx, neste ato denominada CONTRATANTE, e de outro lado empresa Lei Federal n.º 10.520/2002, com sede na Rua/Av. aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/1993 e suas alterações, Bairro pela Lei Complementar n.º 123/2006, Cidade pelos Decretos Federais n.º 3.555/2000 e 7.892/2013, CNPJ pelos Decretos Municipais n.º 1.440/2006 e 3.137/2018, representada pelo Sr. , portador da carteira de identidade nº ,inscrito no CPF nº , neste ato denominada CONTRATADA, atendendo as nos termos das cláusulas e condições previstas no Edital e seus Anexos, sujeitando-se as partes às normas contidas nas Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/2002, em conformidade com as disposições a seguir convencionam aseguintes:

DO FORO. Fica eleito o foro de Igarapé para 1. Para dirimir quaisquer dúvidas na aplicação questões porventura decorrentes desta Ata ata, elegem as partes o Foro da Comarca de Registro Cláudia, Estado de Preços em renúncia Mato Grosso, renunciando desde já a qualquer outro, outro por mais privilegiado que seja. ENada mais havendo a ser declarado, para firmeza e como prova de assim haveremfoi encerrada a presente Xxx, entre si, ajustado e contratado, é lavrada essa Ata de Registro de Preços que, depois de lido após lida e achado de acordoaprovada, foi assinado segue assinada pelas partes Prefeitura/Municípios em ( ) vias de igual teor e pelas forma, que assinam na presença das testemunhas abaixo, dele extraídas as necessárias cópias que terão o mesmo valor original. Prefeitura Municipal de Igarapé, PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL-MT Xx. Xxxxxxxx xx 00 – xxxxxx - XXX 00.000-000 – Fone: 00 0000-0000 - União do Sul/MT - E-mail: xxxxxxxxx@xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. UNIÃO DO SUL/MT de de 20202022. PREFEITURA/MUNICÍPIONome: FORNECEDOR REGISTRADOCPF: FISCAL DO CONTRATONome: ANEXO X – MINUTA CPF: CONTRATO Nº /2022 CONTRATO ADMINISTRATIVO DE CONTRATO CONTRATO N.º /2020, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. /2020, PAC Nº. /2020PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LICENÇA DE DIREITO DE USO DE SOFTWARES INTEGRADOS E UNIFICADOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM Por este instrumento de Contrato Administrativo de Prestação de Serviços, que fazem as partes, de um lado como CONTRATANTE, o MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE E A EMPRESA .................................................. O MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICPALUNIÃO DO SUL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.614.538/0001-59, com sede na Xx. Xxxxxxxxxx XxxxxxxxxXxxxxxxx, xx 00, Xxxxxx Xxxxxx, XXX 00.000-000, Xxxxxx – Xxxxxxx, XX, CNPJ nº...................., representada pelo Secretária Municipal na cidade de Defesa Civil e Promoção Social Sr , portadora da carteira de identidade nº. .................... , CPF nº..................................; nomeado através União do Decreto nº e Decreto nº xxxx/xxxxSul - MT, neste ato denominada CONTRATANTErepresentado pelo Prefeito Municipal, Sr. XXXXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX, brasileiro, empresário, portador da Cédula de Identidade RG nº 0.000.000-0 SSP/PR e do CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliado à Xx. Xxx Xxxxxx xx Xxx, x/xx, xxxxxx xx Xxxxx xx Xxx - XX; e de outro lado como CONTRATADA, a empresa , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº , com sede na Rua/Av. , nº , Bairro , Cidade na cidade de , CNPJ n.º Estado de , neste ato representada pelo por seu (sócio proprietário ou sócio administrador ou procurador), Sr. , brasileiro, maior, portador da carteira Carteira de identidade Identidade RG nº ,inscrito no SSP/ e do CPF nº , neste ato denominada CONTRATADA, atendendo as condições previstas no Edital residente na cidade de Sorriso/MT; têm entre si justo e seus Anexos, sujeitando-contratado o que se as partes às normas contidas nas Leis nº 8.666/93 segue e nº 10.520/2002, em conformidade com as disposições a seguir convencionam amutuamente concordam:

DO FORO. 12.1. Fica eleito o foro da Comarca de Igarapé Hortolândia, para dirimir quaisquer eventuais dúvidas na aplicação desta Ata de Registro de Preços em e/ou conflitos originados pela presente Xxx e pelo futuro contrato, se houver, com renúncia a qualquer outro, quaisquer outros por mais privilegiado privilegiados que sejapossam ser. E, para firmeza e como prova de assim haverem, entre si, ajustado e contratado, é lavrada essa Ata de Registro de Preços que, depois de lido e achado de acordo, foi assinado pelas partes Prefeitura/Municípios e pelas testemunhas abaixo, dele extraídas as necessárias cópias que terão o mesmo valor original. Prefeitura Municipal de IgarapéHortolândia, de de 20202019. PREFEITURA/MUNICÍPIO: FORNECEDOR REGISTRADO: FISCAL DO CONTRATO: ANEXO X – MINUTA DE CONTRATO CONTRATO N.º /2020Aos dias do mês de do ano de dois mil e dezenove, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. /2020nesta cidade de Hortolândia, PAC Nº. /2020Estado de São Paulo, QUE ENTRE SI CELEBRAM as partes, de um lado o MUNICÍPIO DE IGARAPÉHORTOLÂNDIA,pessoa jurídica de direito público interno, sediada na Xxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx, nº 585, bairro Remanso Campineiro, cadastrada junto ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ/PREFEITURA MF) sob nº 67.995.027/0001-32, neste ato representado pelo (Secretário (a) Municipal), Sr.(a) , (nacionalidade), (estado civil), portador da Cédula de Identidade R.G. nº , devidamente inscrito junto ao Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda (CPF/MF) sob o nº , e o FUNDO MUNICIPAL DE IGARAPE E A EMPRESA .................................................. O MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICPALSAÚDE, pessoa jurídica de direito público interno, com sede sediada na Xx. Xxxxxxxxxx XxxxxxxxxRua Xxxx Xxxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx, 000nº 585, Xxxxxx – XxxxxxxRemanso Campineiro, XX, CNPJ nº...................., representada pelo Secretária Municipal cadastrada junto ao Cadastro Nacional de Defesa Civil e Promoção Social Sr , portadora Pessoa Jurídica do Ministério da carteira de identidade nº. .................... , CPF nº..................................; nomeado através do Decreto Fazenda (CNPJ/MF) sob nº e Decreto nº xxxx/xxxx13.843.145/0001-04, neste ato denominada CONTRATANTErepresentado pelo Sr.(a) , e de outro lado empresa (nacionalidade), com sede na Rua/Av. , Bairro , Cidade , CNPJ n.º , representada pelo Sr. (estado civil), portador da carteira Cédula de identidade Identidade R.G. nº ,, devidamente inscrito no CPF junto ao Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda (CPF/MF) sob o nº , doravante denominados CONTRATANTES e, de outro lado, a empresa , pessoa jurídica de direito privado, sediada na Xxx/Xxxxxxx , xx , xx Xxxxxxxxx xx , Xxxxxx xx , cadastrada junto ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ/MF sob o nº , com Inscrição Estadual registrada sob nº , neste ato representado por , (nacionalidade), (estado civil), portador da Cédula de Identidade R.G. nº , inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda - CPF/MF sob o nº , doravante denominada CONTRATADA, atendendo as condições previstas firmam o presente contrato, conforme decisão exarada no Edital e seus Anexos, sujeitando-se as partes às normas contidas nas Leis processo administrativo nº 8.666/93 e nº 10.520/2002, em conformidade com as disposições a seguir convencionam a:8103/18.

DO FORO. Fica eleito As partes elegem o foro da Comarca de Igarapé Conselheiro Xxxxxxxx/MG, para dirimir quaisquer dúvidas na aplicação as questões oriundas desta Ata Ata. E por estarem justas e contratadas, firmam o presente em 02 (duas) vias de Registro de Preços em renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Eigual teor e forma, para firmeza e como prova de assim haverem, entre si, ajustado e contratado, é lavrada essa Ata de Registro de Preços que, depois de lido e achado de acordo, foi assinado pelas partes Prefeitura/Municípios e pelas testemunhas abaixo, dele extraídas as necessárias cópias que terão o mesmo valor originalcumpra seus efeitos legais. Prefeitura Municipal de IgarapéConselheiro Lafaiete, de de 20202021. PREFEITURA/MUNICÍPIOXXXXXX . XXXXXXX CNPJ: FORNECEDOR REGISTRADOSecretário Municipal de............... Visto: FISCAL DO CONTRATOJosé Antônio dos Reis Chagas Xxxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxx Procurador Municipal Prefeito Municipal Celebrado entre o Município de Conselheiro Lafaiete e …....... CONTRATANTE: ANEXO X – MINUTA DE CONTRATO CONTRATO N.º /2020, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. /2020, PAC Nº. /2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE E A EMPRESA .................................................. Município de Conselheiro Lafaiete CONTRATADO: …........ VALOR: R$ …........... PRAZO: 12 meses O MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICPALCONSELHEIRO LAFAIETE, pessoa jurídica de direito público internopúblico, inscrito no CNPJ sob nº. 19.718.360/0001-51, com sede nesta cidade, na Xx. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx, 000, Xxxxxx – Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, XXnº. 10, CNPJ nº....................Centro, representada pelo Secretária Municipal de Defesa Civil e Promoção Social Sr , portadora da carteira de identidade nº. .................... , CPF nº..................................; nomeado através do Decreto nº e Decreto nº xxxx/xxxxCEP 36.400-026, neste ato denominada representado pelo Sr. Prefeito Municipal, Xxxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxx, residente e domiciliado neste município, portador do CPF nº. 000.000.000-00, de ora em diante denominado CONTRATANTE, e de outro lado empresa lado, …............. inscrita no CNPJ sob o nº , com sede na Rua/Av. ............ Bairro ….........., Bairro cidade............, Cidade , CNPJ n.º , representada pelo Sr. , portador da carteira de identidade nº ,inscrito no CPF nº , CEP ….................. email neste ato denominada CONTRATADArepresentada por seu representante................., atendendo as condições previstas doravante denominado CONTRATADO, considerando o Processo Licitatório XX Pregão Eletrônico XX – Registro de Preço XX, e amparados no Edital inciso II do artigo 90 da Lei Orgânica do Município, e seus Anexosnos termos da Lei 10.520/02, sujeitando-se as partes às normas contidas nas Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/2002subsidiariamente a Lei n° 8.666/93, em conformidade com as disposições a seguir convencionam aespecial seu art. 54 seguintes, bem como o Decreto Municipal nº. 84/2021 (Regulamenta o Pregão Eletrônico), Decreto Municipal nº. 366/2008 (Institui o Registro de Preços), celebram o presente contrato conforme cláusulas e condições seguintes:

DO FORO. Fica eleito As partes elegem o foro Foro da Comarca de Igarapé para dirimir quaisquer dúvidas na aplicação desta Ata de Registro de Preços em renúncia a Aracaju/SE, que prevalecerá sobre qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, para firmeza dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente instrumento. E por estarem cientes e como prova ajustadas, assinam as partes o presente instrumento, em duas vias de assim haveremigual teor, entre si, ajustado e contratado, é lavrada essa Ata de Registro de Preços que, depois de lido e achado de acordo, foi assinado pelas partes Prefeitura/Municípios e pelas na presença das testemunhas abaixo, dele extraídas as necessárias cópias que terão o mesmo valor original. Prefeitura Municipal de IgarapéAracaju/SE, de de 20202018. PREFEITURADiretor Superintendente Diretor Contrato de Fornecimento que entre si fazem, o Serviço de Apoio às Micros e Pequenas Empresas de Sergipe- SEBRAE/MUNICÍPIO: FORNECEDOR REGISTRADO: FISCAL DO CONTRATO: ANEXO X – MINUTA SE e a empresa , de acordo com a legislação em vigor e as cláusulas abaixo. Pelo presente instrumento particular de Contrato, reuniram-se, de um lado o SERVIÇO DE CONTRATO CONTRATO N.º /2020APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SERGIPE, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. /2020, PAC Nº. /2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE E A EMPRESA .................................................. O MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICPAL, pessoa jurídica entidade associativa de direito público internoprivado, sem fins lucrativos, instituído sob a forma de serviço social autônomo, inscrito no CNPJ sob o n.º 13.115.183/0001-32, com sede na Xx. Xxxxxxxxxx XxxxxxxxxXxxxxxxx Xxxxx, 000n.º 5.500, Xxxxxx – XxxxxxxBairro América, XXAracaju/SE, CNPJ nº...................., representada pelo Secretária Municipal de Defesa Civil e Promoção Social Sr , portadora da carteira de identidade nº. .................... , CPF nº..................................; nomeado através do Decreto nº e Decreto nº xxxxa seguir denominado simplesmente SEBRAE/xxxxSE, neste ato denominada CONTRATANTErepresentado por seu Diretor Superintendente, XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX, brasileiro, .........., , residente e domiciliado nesta capital, portador do RG n.º e inscrito no CPF/MF sob o n.º ........ e pelo Diretor XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX, brasileiro, ............, , residente e domiciliado nesta capital, portador do RG n.º ............ e inscrito no CPF/MF sob o n.º .............. e do outro, a empresa ............., pessoa jurídica de outro lado empresa direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º .............., com sede na Rua/Av. .............., Bairro aqui denominada simplesmente sob o n.º..........................., Cidade têm entre si justos e acordados o presente CONTRATO DE FORNECIMENTO, CNPJ que se regerá de acordo com o Regulamento de Licitações e de Contratos do Sistema SEBRAE, aprovado pela Resolução CDN n.º 213/2011, representada pelo Sr. de 18/05/2011, portador publicado no D.O.U. de 26/05/2011, com a Lei Complementar n.º 123/2006, de 14/12/06, as alterações da carteira de identidade nº ,inscrito no CPF nº , neste ato denominada CONTRATADA, atendendo Lei Complementar 147/2014 e as condições previstas no Edital e seus Anexos, sujeitando-se as partes às normas contidas nas Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/2002, em conformidade com as disposições cláusulas a seguir convencionam aenumeradas:

DO FORO. 15.1. Fica eleito o foro Foro da Cidade de Igarapé Corumbaíba - GO, para dirimir ação que resulte ou possa resultar do disposto neste contrato, dispensando-se quaisquer dúvidas na aplicação desta Ata de Registro de Preços em renúncia a qualquer outrooutros, por mais privilegiado privilegiados que sejasejam. E, para firmeza por estarem assim acordes em todas as condições e como prova cláusulas estabelecidas neste contrato, assinam este instrumento em 03 (três) vias de assim haverem, entre si, ajustado e contratado, é lavrada essa Ata de Registro de Preços que, depois de lido e achado de acordo, foi assinado pelas partes Prefeitura/Municípios e pelas igual teor na presença das testemunhas abaixo, dele extraídas as necessárias cópias que terão o mesmo valor originalabaixo firmadas. Prefeitura Municipal de IgarapéCorumbaíba - GO, de de 20202023. PREFEITURARepresentante legal Nome CPF Nome CPF Pelo presente instrumento, credenciamos o representante abaixo identificado para participar do pregão presencial em referência, instaurado pelo Município de Corumbaíba-GO, na qualidade de representante legal, outorgando-lhe plenos poderes para pronunciar-se em seu nome, bem como formular lances verbais à proposta escrita apresentada, quando convocado, manifestar-se em nome da empresa, assinar documentos, requerer vista de documentos e propostas, interpor recurso e praticar os atos inerentes ao certame, a que tudo daremos por firme e valioso. CNPJ da licitante .................................. Razão social da licitante .................................. CPF do Credenciado .................................. Nome do Credenciado .................................. Cargo/MUNICÍPIO: FORNECEDOR REGISTRADO: FISCAL DO CONTRATO: ANEXO X – MINUTA DE CONTRATO CONTRATO N.º /2020Função ( ) sócio ( ) procurador A empresa acima identificada, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. /2020DECLARA expressamente que cumpre plenamente os requisitos de habilitação exigidos no Edital do pregão presencial em referência a teor do inciso VII do art. 4º da Lei Federal nº 10.520/02. Local e data Nome da licitante, PAC Nº. /2020assinatura e CNPJ , QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE E A EMPRESA .................................................. O MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICPALinscrita no CNPJ sob o nº , pessoa jurídica por intermédio de direito público internoseu representante legal ou credenciado, com sede na Xx. Xxxxxxxxxx XxxxxxxxxSr(a) , 000, Xxxxxx – Xxxxxxx, XX, CNPJ nº...................., representada pelo Secretária Municipal portador do Documento de Defesa Civil e Promoção Social Sr , portadora da carteira de identidade nº. .................... , CPF nº..................................; nomeado através do Decreto Identidade nº e Decreto nº xxxx/xxxx, neste ato denominada CONTRATANTE, e de outro lado empresa , com sede na Rua/Av. , Bairro , Cidade , CNPJ n.º , representada pelo Sr. , portador da carteira de identidade nº ,inscrito no CPF sob o nº DECLARA, neste ato denominada CONTRATADA, atendendo sob as condições previstas no Edital e seus Anexos, sujeitando-se as partes às normas contidas nas Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/2002penas da Lei, em conformidade com as disposições a seguir convencionam a:cumprimento ao disposto no do art. 7º, XXXIII, da Constituição da República, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.

DO FORO. Fica eleito Os partícipes elegem o foro da Cidade de Igarapé Ferraz de Vasconcelos/SP como competente para dirimir quaisquer dúvidas na aplicação desta Ata de Registro de Preços em renúncia quaisquerdivergênciasrelacionadasaopresenteTERMODEPERMISSÃODEUSO,quenãopuderemser resolvidas amigavelmente pela via administrativa, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. EEporestaremdeacordo,aspartesfirmamopresenteInstrumento,em4(quatro)viasdeigualteoreforma, para firmeza e como prova de assim haveremque surtam os efeitos legais, entre si, ajustado e contratado, é lavrada essa Ata de Registro de Preços queàs quais, depois de lido e achado de acordolidas, foi assinado pelas partes Prefeitura/Municípios e serão assinadas pelas testemunhas abaixoin fine indicadas. LOCAL E DATA ASSINATURAS Termo de Permissão de Uso de Bens Imóveis que entre si celebram o Município de Ferraz de Vasconcelos eo(a) na implantação dos serviços de gerenciamento, dele extraídas as necessárias cópias a operacionalização e a execução das ações e serviços de saúde em Unidades Básicas de Saúde, que terão o mesmo valor originalassegure a assistência universal e gratuita à população, bem comoqualidadedaassistênciadeacordocomosprincípiosediretrizesdoSUS,paraosfinsquesedestina. Prefeitura Municipal de Igarapé, de de 2020. PREFEITURA/MUNICÍPIOPARTICIPES: FORNECEDOR REGISTRADOPERMITENTE: FISCAL DO CONTRATO: ANEXO X – MINUTA DE CONTRATO CONTRATO N.º /2020, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. /2020, PAC Nº. /2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICIPAL FERRAZ DE IGARAPE E A EMPRESA .................................................. O MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICPALVASCONCELOS, pessoa jurídica de direito público internoQualificação completa, doravante denominado PERMITENTE. PERMISSIONÁRIO: O(A) _, inscrita noCNPJnº , com sede endereço na Xx. Xxxxxxxxxx XxxxxxxxxXxx _, 000x. _,Xxxxxx _,XXX , Xxxxxx – XxxxxxxxxXxxxxxxxx xx _, XXxxxxx momento representado (a) por _, CNPJ nº....................brasileiro(a), representada pelo Secretária Municipal de Defesa Civil estado civil, profissão, inscrito no RG n. _ e Promoção Social Sr , portadora da carteira de identidade nº. .................... , CPF nº..................................; nomeado através do Decreto nº e Decreto nº xxxx/xxxxn. _ , neste ato denominada CONTRATANTEdenominadoPERMISSIONÁRIO. Considerando o disposto no Contrato de Gestão nº XXX/XXXX, firmado entre o Município de Ferraz de Vasconcelos e o(a) _, cujo objeto é o gerenciamento, a operacionalização e a execução das ações e serviços de outro lado empresa saúde em Unidades Básicas de Saúde, que assegure a assistência universal e gratuita à população, bem como qualidade da assistência de acordo com sede na Rua/Avos princípios e diretrizes do SUS. , Bairro , Cidade , CNPJ n.º , representada pelo Sr. , portador da carteira de identidade nº ,inscrito no CPF nº , neste ato denominada CONTRATADA, atendendo as condições previstas no Edital e seus Anexos, sujeitando-se as partes às normas contidas nas Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/2002, em conformidade com as disposições a seguir convencionam a:Considerandotudoqueconstanoprocessoadministrativonº

DO FORO. Fica eleito 10.1 As partes elegem o foro Foro desta Comarca de Igarapé São Bento do Sapucaí, São Paulo para dirimir todas e quaisquer dúvidas na aplicação desta Ata de Registro de Preços em renúncia controvérsias oriundas deste contrato que não forem amigavelmente, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem justas e CONTRATADAS, as partes assinam o presente instrumento em 04 (quatro) vias, de igual forma e teor para firmeza um só e como prova de assim haveremjurídico efeito, entre si, ajustado e contratado, é lavrada essa Ata de Registro de Preços que, depois de lido e achado de acordo, foi assinado pelas partes Prefeitura/Municípios e pelas perante as testemunhas abaixo-assinadas, dele extraídas a tudo presentes. São Bento Sapucaí, ... de ... de 2018 XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ CONTRATANTE CONTRATADA 1ª Testemunha 1 RG nº CPF 2ª Testemunha 2 RG nº CPF ANEXO V DECLARAÇÃO DE HABILITAÇÃO Eu (nome completo), RG nº , representante legal da (denominação da pessoa jurídica), CNPJ nº , DECLARO, sob as necessárias cópias penas da lei, que terão o mesmo valor original. a empresa cumpre plenamente as exigências e os requisitos de habilitação previstos no instrumento convocatório do Pregão nº 010/18, realizado pela Prefeitura Municipal da Estância Climática de IgarapéSão Bento do Sapucaí, inexistindo qualquer fato impeditivo de sua participação neste certame. Nome do representante legal RG nº........................... ANEXO VI DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE DECLARO, sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatório, que a empresa (denominação da pessoa jurídica), CNPJ nº é microempresa ou empresa de pequeno porte, nos termos do enquadramento previsto na Lei Complementar nº 123, de 14 de 2020dezembro de 2006, cujos termos declaro conhecer na íntegra, estando apta, portanto, a exercer o direito de preferência como critério de desempate no procedimento licitatório do Pregão nº 010/18, realizado pela Prefeitura Municipal da Climática de São Bento do Sapucaí. PREFEITURA/MUNICÍPIO: FORNECEDOR REGISTRADO: FISCAL DO CONTRATO: Cidade, data Nome do representante legal RG nº........................... ANEXO X – MINUTA DE CONTRATO CONTRATO N.º /2020, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. /2020, PAC Nº. /2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/VII À PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ Ref.: Pregão Presencial nº 010/2018 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR AS AULAS DE MUSICAS DA FANFARRA MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL (FAMEF) E DA BANDA MARCIAL DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ (BAMASB). D E C L A EMPRESA .................................................. R A Ç Ã O MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICPALEm cumprimento as determinações da Lei Federal nº 8.666/93, pessoa jurídica DECLARAMOS, para fins de direito público internoparticipação no Pregão Presencial acima, com sede na Xx. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx, 000, Xxxxxx – Xxxxxxx, XX, CNPJ nº...................., representada pelo Secretária Municipal de Defesa Civil e Promoção Social Sr , portadora da carteira de identidade nº. .................... , CPF nº..................................; nomeado através do Decreto nº e Decreto nº xxxx/xxxx, neste ato denominada CONTRATANTE, e de outro lado empresa , com sede na Rua/Av. , Bairro , Cidade , CNPJ n.º , representada pelo Sr. , portador da carteira de identidade nº ,inscrito no CPF nº , neste ato denominada CONTRATADA, atendendo as condições previstas no Edital e seus Anexos, sujeitando-se as partes às normas contidas nas Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/2002, em conformidade com as disposições a seguir convencionam aque:

DO FORO. Fica eleito o foro Foro da Comarca de Igarapé Maravilha, Estado de Santa Catarina, como único competente para dirimir quaisquer dúvidas na aplicação desta Ata de Registro de Preços em renúncia as controvérsias resultantes deste instrumento, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que sejaseja ou venha a ser. E, por estarem justas e contratadas, as partes assinam esta minuta de contrato, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença das 02 (duas) testemunhas abaixo nomeadas, para firmeza e como prova que produza todos os efeitos. Município de assim haveremSanta Terezinha do Progresso – SC, entre si, ajustado e contratado, é lavrada essa xx de xxxxx de xxxx A presente minuta da Ata de Registro de Preços cumpre com as exigências legais, estando em acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, pelo que, depois de lido acordo com o artigo 53 e achado dou como examinado e aprovado por esta Procuradoria Jurídica. Item Qtde Und Descrição Valor Unitário Total 1 30 Und EXTINTOR DE INCÊNDIO TIPO PÓ QUÍMICO PQS, COM CARGA CLASSE BC, COM SELO DO INMETRO E FABRICADO SEGUNDO AS NOR- MAS DA ABNT, COM INSTALAÇÃO DO SU- PORTE DE PAREDE, E FIXAÇÃO DA SINALIZA- ÇÃO INDICANDO EXTINTOR E PROIBIDO CO- LOCAR MATERIAIS. 4KG 2 10 Und EXTINTOR DE INCÊNDIO TIPO PÓ QUÍMICO PQS, COM CARGA CLASSE BC, COM SELO DO INMETRO E FABRICADO SEGUNDO AS NOR- MAS DA ABNT, COM INSTALAÇÃO DO SU- PORTE DE PAREDE, E FIXAÇÃO DA SINALIZA- ÇÃO INDICANDO EXTINTOR E PROIBIDO CO- LOCAR MATERIAIS. 6KG 3 40 Und RECARGA DE EXTINTOR DE INCÊNDIO TIPO PÓ QUÍMICO PQS, COM CARGA CLASSES BC, COM SELO DO INMETRO E CERTIFICADOS SEGUNDO AS NORMAS DA ABNT. 4KG 4 15 Und RECARGA DE EXTINTOR DE INCÊNDIO TIPO PÓ QUÍMICO PQS, COM CARGA CLASSES BC, COM SELO DO INMETRO E CERTIFICADOS SEGUNDO AS NORMAS DA ABNT. 6KG 5 30 Und PLACAS DIVERSAS PARA SINALIZAÇÃO; ADVERTÊNCIA; INFORMAÇÃO; INDICATIVAS; SEGURANÇA NO TRABALHO. MATERIAL PVC. TAMANHO 30X20 CM. MODELOS DE REFERÊNCIA PLACA DEVERÁ VIR PRONTA PARA INSTALAÇÃO, COM FITA DUPLA FACE NO VERSO 6 30 Und PLACA INDICATIVA DE EXTINTOR DE INCÊNDIO; MATERIAL FOTOLUMINESCENTE, FABRICADO EM PVC, ANTICHAMA, IMPRESSO PELO SISTEMA DE SILKSCREEN. PICTOGRAMA, LETRAS E CORES EM CONFORMIDADE COM REQUISITOS EXIGIDOS PELO CORPO DE BOMBEIROS E NBR 13434-2; TAMANHO DA PLACA 19X19 CM (ALTURA X LARGURA), PLACA PRONTA PARA INSTALAÇÃO COM FITA DUPLA FACE NO VERSO. MODELOS DE REFERÊNCIA 7 30 Und PLACA DE SINALIZAÇÃO DE ROTA DE FUGA; MATERIAL FOTOLUMINESCENTE, NÃO SOFRE OXIDAÇÃO POR TEMPO DE USO, FABRICADO EM PVC (POLICLORETO DE POLIVINILA) 0,8MM, ANTICHAMA, IMPRESSO PELO SISTEMA DE SILKSCREEN. SIMBOLO RETANGULAR, FUNDO VERDE E LETRAS EM TAMANHO 20 X 30 CM (ALTURA X DISTÂNCIA) CONFORME REQUISITOS EXIGIDOS PELO CORPO DE BOMBEIROS E NBR 13434-2; PLACA PRONTA PARA INSTALAÇÃO COM FITA DUPLA FASE (TESA ALEMÃ) NO VERSO. MODELOS DE REFERÊNCIA 8 10 Und LUMINÁRIA DE EMERGÊNCIA TIPO BLOCO AUTÔNOMO, 02 FARÓIS, COM FLUXO LUMI- NOSO DE 2200 LUMENS – AUTONOMIA MÍ- NIMA DE 3 HORAS, COM BATERIA RECARRE- GÁVEL, BIVOLT - LUMINÁRIA DE EMERGÊN- CIA TIPO BLOCO AUTÔNOMO, 02 FARÓIS, COM FLUXO LUMINOSO DE 2200 LUMENS – AUTONOMIA MÍNIMA DE 3 HORAS, COM BA- TERIA RECARREGÁVEL, BIVOLT 9 30 Und LUMINÁRIA DE EMERGÊNCIA 30 LED’S, SLIM, BIVOLT, BATERIA RECARREGÁVEL, AUTONO- MIA MÍNIMA DE 3 HORAS. - LUMINÁRIA DE EMERGÊNCIA 30 LED’S, SLIM, BIVOLT, BATE- RIA RECARREGÁVEL, AUTONOMIA MÍNIMA DE 3 HORAS Valor Total da Proposta R$ xxxxxx(xxxxxx) O licitante , inscrito no CPF/CNPJ nº , DECLARA, nos termos do art. 63, § 1º, da Lei nº 14.133/2021, que a proposta econômica compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas assegurados na Constituição Federal, nas leis trabalhistas, nas normas infralegais, nas convenções coletivas de acordotrabalho e nos termos de ajustamento de conduta vigentes na data de entrega da proposta. Por ser expressão da verdade, foi assinado pelas partes Prefeituraassumo inteira responsabilidade por esta declaração, sob pena do art. 299 do Código Penal. (LOCAL), (DATA). O licitante , inscrito no CPF/Municípios CNPJ nº , DECLARA, nos termos do art. 63, IV, da Lei nº 14.133/2021, que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e pelas testemunhas abaixopara reabilitado da Previdência Social, dele extraídas as necessárias cópias que terão o mesmo valor originalprevistas em lei e em outras normas específicas. Prefeitura Municipal de IgarapéPor ser expressão da verdade, de de 2020assumo inteira responsabilidade por esta declaração, sob pena do art. PREFEITURA/MUNICÍPIO: FORNECEDOR REGISTRADO: FISCAL DO CONTRATO: ANEXO X – MINUTA DE CONTRATO CONTRATO N.º /2020, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. /2020, PAC Nº. /2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE E 299 do Código Penal. A EMPRESA .................................................. O MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICPAL, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Xx. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx, 000, Xxxxxx – Xxxxxxx, XX, CNPJ nº...................., representada pelo Secretária Municipal de Defesa Civil e Promoção Social Sr , portadora da carteira de identidade nº. .................... , CPF nº..................................; nomeado através do Decreto nº e Decreto nº xxxx/xxxx, neste ato denominada CONTRATANTE, e de outro lado empresa , com sede na Rua/Av. inscrita no CNPJ nº , Bairro por intermédio de seu representante legal, Cidade , CNPJ n.º , representada pelo Sr. , portador da carteira Carteira de identidade Identidade nº ,inscrito no , CPF nº , neste ato denominada CONTRATADA, atendendo as condições previstas no Edital e seus Anexos, sujeitando-se as partes às normas contidas nas Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/2002, em conformidade com as disposições a seguir convencionam aDECLARA:

DO FORO. 13.1 Fica eleito o foro Foro da Comarca de Igarapé Santa Maria de Jetibá-ES, para dirimir quaisquer dúvidas na aplicação desta Ata de Registro de Preços em renúncia ou contestação oriunda direta ou indiretamente deste instrumento, renunciando-se a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. EE por estarem justos e acordados, para firmeza assinam o presente contrato em 04 (quatro) vias de igual teor e como prova forma, juntamente com 02 (duas) testemunhas igualmente signatárias. Santa Maria de assim haverem, entre si, ajustado e contratado, é lavrada essa Ata de Registro de Preços que, depois de lido e achado de acordo, foi assinado pelas partes Prefeitura/Municípios e pelas testemunhas abaixo, dele extraídas as necessárias cópias que terão o mesmo valor original. Prefeitura Municipal de IgarapéJetibá-ES, de de 20202022. PREFEITURA/MUNICÍPIO: FORNECEDOR REGISTRADO: FISCAL DO CONTRATO: ANEXO X – MINUTA DE CONTRATO CONTRATO N.º /2020, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. /2020, PAC Nº. /2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE E A EMPRESA .................................................. TESTEMUNHAS O MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICPALSANTA MARIA DE JETIBÁ, Estado do Espírito Santo, pessoa jurídica de direito público internopúblico, com sede na Xx. Xxxxxxxxxx sediado à Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx, 000000 - Xxxxxx, Xxxxxx – Xxxxxxx, Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxx-XX, CNPJ nº...................., representada pelo Secretária Municipal de Defesa Civil e Promoção Social Sr , portadora da carteira de identidade nº. .................... , CPF nº..................................; nomeado através do Decreto nº e Decreto nº xxxx/xxxxinscrito junto ao C.N.P.J sob o número 36.388.445/0001-38, neste ato denominada CONTRATANTErepresentado pelo Prefeito Municipal, e de outro lado empresa senhor XXXXXXX XXXXXX, com sede na Rua/Av. brasileiro, Bairro divorciado, Cidade , CNPJ n.º , representada pelo Sr. , portador da carteira de identidade nº ,inscrito no CPF C.P.F nº XXX.XXX.XXX-XX, neste ato denominada CONTRATADAconsiderando o julgamento do certame licitatório, atendendo na modalidade Pregão Presencial, número de ordem XXX/2022 – Processo nº 4333/2022 e a homologação do mesmo na data de XX/XX/XXXX, RESOLVE registrar os preços da empresa -------------------------------------------------- no edital convocatório e as condições previstas no Edital e seus Anexosdemais contidas na presente Ata. O presente instrumento, sujeitando-se as partes às normas contidas nas Leis nº bem como o processo licitatório que lhe deu origem são regidos pela Lei 10520/02, Lei 8.666/93 e suas alterações e pelo Decreto Municipal nº 10.520/2002, em conformidade com as disposições a seguir convencionam a:361/2014.

DO FORO. Fica Para dirimir questões oriundas da presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS fica eleito o foro FORO do Município de Igarapé para dirimir quaisquer dúvidas na aplicação desta Ata de Registro de Preços em Campina Grande, com renúncia expressa a qualquer outro, outro por mais privilegiado que seja. E, para firmeza e como prova por nada mais havendo a tratar, eu, XXXXX XX XXXXXXXX XXXXX, Xxxxxxxxx, lavrei a presente ATA que vai assinada pelo Campina Grande, 10 de assim haveremdezembro de 2021. Aos 10 dias do mês de dezembro de 2021, entre si, ajustado e contratado, é lavrada essa Ata de Registro de Preços que, depois de lido e achado de acordo, foi assinado pelas partes Prefeitura/Municípios e pelas testemunhas abaixo, dele extraídas as necessárias cópias que terão o mesmo valor original. Prefeitura Municipal de Igarapé, de de 2020. PREFEITURA/MUNICÍPIO: FORNECEDOR REGISTRADO: FISCAL DO CONTRATO: ANEXO X – MINUTA DE CONTRATO CONTRATO N.º /2020, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. /2020, PAC Nº. /2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE E A EMPRESA .................................................. O MUNICÍPIO CAMPINA GRANDE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICPAL, pessoa jurídica de direito público internoADMINISTRAÇÃO, com sede na XxSede à Av. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx, 000, Xxxxxx – Xxxxxxxx Xxxxxxx, XX692 – Centro de Campina Grande, estado da Paraíba - CEP: 58.406-133, inscrita no CNPJ nº...................., representada pelo Secretária Municipal de Defesa Civil e Promoção Social Sr , portadora da carteira de identidade nº. .................... , CPF nº..................................; nomeado através do Decreto nº e Decreto nº xxxx/xxxxsob o Nº 08.993.917/0001-46, neste ato denominada CONTRATANTEdenominado simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR, e de outro lado empresa neste ato representado pelo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com sede na Rua/Avo Sr. XXXXX XXXXXX XXXX XXXXXXX, brasileiro, advogado, residente à Rua Antônio Bezerra Paes, Nº 118, Bairro Alto Branco, Cidade Município de Campina Grande, CNPJ n.º Estado da Paraíba, representada pelo Sr. inscrito no CPF sob o Nº 000.000.000-00, portador da carteira Carteira de identidade nº Identidade Nº 2.606.010 SSP/PB, institui a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 100/2021, cujo OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL E FUTURA. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS HOSPITAIS,inscrito UNIDADES DE SAťDE (UBSF’S), HOSPITAIS, CAP’S, SAE, CER, JUDICIAL CEREST, CERAST E ZOONOSES DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB NO PERÍODO DE 12 MESES, processada nos termos do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 200/2021, a qual se constitui em documento vinculativo e obrigacional às partes, conforme o disposto no CPF nº Artigo 15 da LEI FEDERAL Nº 8.666/93, neste ato denominada CONTRATADAe suas alterações, atendendo regulamentada pela RESOLUÇÃO Nº 1.412/2009, segundo as CLÁUSULAS e condições previstas no Edital e seus Anexos, sujeitando-se as partes às normas contidas nas Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/2002, em conformidade com as disposições a seguir convencionam aseguintes:

DO FORO. Fica eleito o foro Foro da Comarca de Igarapé Vitoria de Santo Antão/PE para dirimir quaisquer dúvidas na aplicação discussões de litígios decorrentes do objeto desta Ata especificação, com renúncia de Registro de Preços em renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado privilegi- ado que sejase configure. Vitoria de Santo Antão, de de 2023. 1 – 2 – Nome: Nome: CPF nº. CPF nº. CONTRATO PMV Nº /2023 CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, A PREFEITURA DA CIDADE DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO E, para firmeza DE OUTRO LADO, A EMPRESA , TUDO DE ACORDO COM O PROCESSO LICITATÓRIO Nº XXX/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº XXX/2023. O Município da Vitória de Santo Antão, Estado de Pernambuco, Pessoa Jurídica de Direito Público, com sede na Rux Xxxxxxxxx, Xxxxxxxxxx, 000 – Xxxxxxxxxx – Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx – XX, inscrito no CNPJ sob o nº 11.049.855/0001-23, através das Seguintes Secretarias Municipais xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, neste ato representada pela(o) Secretária(o) Sr(a). XXXXXXXXXXXXXXXXXXX Brasileira(o), Portador(a) da Cédula de Identidade nº XXXXXXXXXXXXXXXX e como prova do CPF/MF sob o nº XXXXXXXXXXXXXXX, residente e domiciliado nesta cidade, no uso das atribuições que lhe são delegadas, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e, do outro lado, a empresa (Razão Social), inscrita no CNPJ nº XX.XXX.XXX/XX-XX, situada na (Endereço Completo), neste ato representada por seu Sócio(a) Administrador(a), Sr(a). (Nome Completo), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), portador(a) da Carteira de assim haveremIdentidade nº X.XXX.XXX – (Órgão Expedidor), inscrito no CPF/MF sob o nº. XXX.XXX.XX-XX, residente e domiciliado na (Endereço Completo), doravante denominada simplesmente CONTRATADA, têm, entre si, ajustado justo e contratadoacordado, é lavrada essa Ata de Registro de Preços que, depois de lido e achado de acordo, foi assinado pelas partes Prefeitura/Municípios celebram o presente CONTRATO mediante as seguintes cláusulas e pelas testemunhas condições discriminadas abaixo, dele extraídas as necessárias cópias que terão o mesmo valor original. Prefeitura Municipal de Igarapémutuamente outorgam e estabelecem, de de 2020. PREFEITURA/MUNICÍPIO: FORNECEDOR REGISTRADO: FISCAL DO CONTRATO: ANEXO X – MINUTA DE CONTRATO CONTRATO N.º /2020, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. /2020, PAC Nº. /2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE E A EMPRESA .................................................. O MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICPAL, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Xx. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx, 000, Xxxxxx – Xxxxxxx, XX, CNPJ nº...................., representada pelo Secretária Municipal de Defesa Civil e Promoção Social Sr , portadora da carteira de identidade nº. .................... , CPF nº..................................; nomeado através do Decreto nº e Decreto nº xxxx/xxxx, neste ato denominada CONTRATANTE, e de outro lado empresa , com sede na Rua/Av. , Bairro , Cidade , CNPJ n.º , representada pelo Sr. , portador da carteira de identidade nº ,inscrito no CPF nº , neste ato denominada CONTRATADA, atendendo as condições previstas no Edital e seus Anexos, sujeitando-se as partes às normas contidas nas Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/2002, tudo em conformidade com as disposições a seguir convencionam a:o Processo Licitatório nº /2023 – Pregão Eletrônico nº /2023, devidamente Homologado pela Autoridade Superior em / /2023, nos termos da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

DO FORO. Fica eleito o foro da Justiça Federal de Igarapé para dirimir quaisquer dúvidas na aplicação desta Ata [indicar a Seção Judiciária da UF], com exclusão de Registro de Preços em renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer questões oriundas do presente instrumento contratual. Pela UNIÃO e pelo Outorgado Cessionário foi dito que aceitavam o presente contrato, em todos os seus termos e sob o regime estabelecido, para que produza os devidos efeitos jurídicos. E, para firmeza assim, por se acharem ajustados e contratados, assinam a UNIÃO, como prova Outorgante Cedente, e [nome do outorgado cessionário], como Outorgado Cessionário, por meio de assim haveremseus representantes, entre siacompanhado das testemunhas abaixo assinadas e identificadas, ajustado e contratado, é lavrada essa Ata de Registro de Preços quepresentes a todo o ato, depois de lido e achado de acordoconforme o presente instrumento o qual é lavrado em livro próprio da Superintendência do Patrimônio da União no [UF], foi assinado pelas partes Prefeitura/Municípios e pelas testemunhas abaixo, dele extraídas as necessárias cópias que terão valendo o mesmo valor original. Prefeitura Municipal de Igarapécomo escritura pública, nos termos do artigo 74, do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de 2020setembro de 1946. PREFEITURA[Local], [data de assinatura por extenso] União .............. HOUVER ...................................................... UNIÃO [nome do Superintendente], Superintendente do Patrimônio da [na/MUNICÍPIO: FORNECEDOR REGISTRADO: FISCAL DO CONTRATO: no/em] [nome estado] ............................................ OUTORGADO CESSIONÁRIO Nome do(s) Xxxxxxxxxxx(s) [nome do representante legal] [nº do CPF] Testemunha (nome e qualificação) Testemunha (nome e qualificação) ANEXO X – MINUTA VI MINUTAS DE EXTRATO DE CONTRATO E DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO N.º /2020EXTRATO DE CONTRATO Espécie: EXTRATO DE CONTRATO DE CESSÃO DE USO Processo: Nº DO PROCESSO RELATIVO À ÁREA DESTINADA RIP: Nº DO REGISTRO IMOBILIÁRIO PATRIMONIAL - QUANDO Cedente: UNIÃO Cessionário: ÓRGÃO, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. /2020MUNICÍPIO, PAC Nº. /2020ESTADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE E A EMPRESA .................................................. O MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICPAL, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Xx. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx, 000, Xxxxxx – Xxxxxxx, XX, CNPJ nº...................., representada pelo Secretária Municipal de Defesa Civil e Promoção Social Sr , portadora da carteira de identidade nº. .................... , CPF nº..................................; nomeado através do Decreto nº e Decreto nº xxxx/xxxx, neste ato denominada CONTRATANTE, e de outro lado empresa , com sede na Rua/Av. , Bairro , Cidade , CNPJ n.º , representada pelo Sr. , portador da carteira de identidade nº ,inscrito no CPF nº , neste ato denominada CONTRATADA, atendendo as condições previstas no Edital e seus Anexos, sujeitando-se as partes às normas contidas nas Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/2002, em conformidade com as disposições a seguir convencionam a:OU ENTIDADE]: [NOME DO BENEFICIÁRIO]

DO FORO. 7.1. Fica eleito o foro da Comarca de Igarapé para dirimir quaisquer dúvidas na aplicação desta Ata São Paulo, com exclusão de Registro de Preços em renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir as questões porventura oriundas deste Aditivo. E, para firmeza por estarem assim justas e como prova contratadas, as Partes firmam o presente Aditivo, em conjunto com as 2 (duas) testemunhas abaixo indicadas, por meio de assim haveremassinaturas digitais com certificação no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Uma vez assinado digitalmente pelas Partes, entre sio presente Aditivo devidamente assinado ficará disponível na plataforma digital, ajustado ficando cada Parte responsável por obter uma ou mais vias e contratadomantê-la(s) em seus arquivos e registros. Por: Xxxxxx Xxxxxxxxx Por: Xxxxx Xxxx xx Xxxxx Cargo: Diretor Cargo: Diretor Nome: Marcelo Leitão da Silveira Nome: Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Cargo: Diretor Cargo: Procurador Nome: Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Nome: Rozilma Custodio da Xxxxx Xxxxxxxx RG: 23.045.829-6 RG: 18.909.916-1 CPF/ME: 000.000.000-00 CPF/ME:000.000.000-00 INSTRUMENTO PARTICULAR DE ESCRITURA DA 3ª (TERCEIRA) EMISSÃO DE DEBÊNTURES SIMPLES, é lavrada essa Ata de Registro de Preços queNÃO CONVERSÍVEIS EM AÇÕES, depois de lido e achado de acordoDA ESPÉCIE QUIROGRAFÁRIA, foi assinado pelas EM SÉRIE ÚNICA, PARA COLOCAÇÃO PRIVADA, DA DORI ALIMENTOS S.A. INSTRUMENTO PARTICULAR DE ESCRITURA DA 3ª (TERCEIRA) EMISSÃO DE DEBÊNTURES SIMPLES, NÃO CONVERSÍVEIS EM AÇÕES, DA ESPÉCIE QUIROGRAFÁRIA, EM SÉRIE ÚNICA, PARA COLOCAÇÃO PRIVADA, DA DORI ALIMENTOS S.A. Pelo presente instrumento particular, as partes Prefeitura/Municípios e pelas testemunhas abaixoabaixo qualificadas, dele extraídas as necessárias cópias que terão o mesmo valor original. Prefeitura Municipal de IgarapéDORI ALIMENTOS S.A., de de 2020. PREFEITURA/MUNICÍPIO: FORNECEDOR REGISTRADO: FISCAL DO CONTRATO: ANEXO X – MINUTA DE CONTRATO CONTRATO N.º /2020, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. /2020, PAC Nº. /2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE E A EMPRESA .................................................. O MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICPAL, pessoa jurídica de direito público internosociedade por ações, com sede na Xx. Xxxxxxxxxx cidade de Marília, Estado de São Paulo, na Xxxxxxx Xxxxxxxxx, xx 0.000, Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx, XXX 00.000-000, Xxxxxx – Xxxxxxx, XX, CNPJ nº...................., representada pelo Secretária Municipal inscrita no Cadastro Nacional de Defesa Civil e Promoção Social Sr , portadora Pessoa Jurídica do Ministério da carteira de identidade nº. .................... , CPF nº..................................; nomeado através do Decreto Economia (“CNPJ/ME”) sob o nº e Decreto nº xxxx/xxxx52.123.916/0001-32, neste ato denominada CONTRATANTEdevidamente representada na forma de seus atos societários arquivados na Junta Comercial do Estado de São Paulo (“JUCESP”) sob o NIRE 35300470397, na qualidade de emissora das Debêntures (abaixo definido) (“Emissora” ou “Dori”); e de outro lado empresa OPEA SECURITIZADORA S.A., sociedade por ações, com sede na Ruacidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Hungria, nº 1.240, 6º andar, conjunto 62, Jardim Europa, XXX 00000-00, inscrita no CNPJ/Av. ME sob o nº 02.773.542/0001-22, Bairro com estatuto social registrado na JUCESP sob o NIRE 00.000.000.000, Cidade , CNPJ n.º , representada pelo Sr. , portador da carteira e registrada na Comissão de identidade Valores Mobiliários (“CVM”) sob o nº ,inscrito no CPF nº 18.046, neste ato denominada CONTRATADArepresentada na forma de seu estatuto social (“Securitizadora” ou “Debenturista”). (A) para o desenvolvimento de suas atividades, atendendo as condições previstas no Edital e seus Anexosa Emissora tem interesse em emitir debêntures simples, sujeitando-se as partes às normas contidas nas Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/2002não conversíveis em ações, em conformidade com as disposições série única, da espécie quirografária, para colocação privada, nos termos desta Escritura de Emissão (conforme definido abaixo), a seguir convencionam a:serem subscritas e integralizadas de forma privada pela Securitizadora (“Emissão”, “Debêntures” e “Colocação Privada”);

DO FORO. 14.1. Fica eleito o foro Foro da Comarca de Igarapé Coronel Freitas - SC, para dirimir quaisquer dúvidas na aplicação desta Ata de Registro de Preços em renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que sejaprocedimento relacionado com o cumprimento do presente Contrato. E, para firmeza e como prova validade do que aqui ficou estipulado, foi lavrado o presente termo em 03 (três) vias de assim haveremigual teor, entre si, ajustado e contratado, é lavrada essa Ata de Registro de Preços que, depois de lido e achado de acordoconforme, foi é assinado pelas partes Prefeitura/Municípios contratantes e pelas por duas testemunhas abaixo, dele extraídas as necessárias cópias que terão o mesmo valor originala tudo assistiram. Prefeitura Municipal de IgarapéCoronel Freitas-SC, de de 2020. PREFEITURATestemunhas: 01. 02. Validade da proposta: 60 (sessenta) dias corridos, a contar da data de abertura dos envelopes. 1 2,00 un DISTRIBUIDOR DE CALCÁRIO SÓLIDO COM CAPACIDADE MÍNIMA 6.000 TONELDAS COM RODADO TANDEM, NO MÍNIMO COM DUO DISCO, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 2,8M³, ESTEIRA DUPLA COM NO MÍNIMO 60 CM, COM PNEUS NOVOS, ACIONAMENTO ATRAVÉS DE CARDAN. Local e data. Nome do representante legal. Carimbo e CNPJ Eu..............................................................................................CPF N° ..- .............(representante legal ou procurador) da empresa........................................................................, CNPJ N° ..................................../MUNICÍPIO.........., declaro para todos os fins que tomei conhecimento, aceito e concordo integralmente, sem restrições, com todas as condições do Edital nº Local e data. Assinatura do representante legal ou procurador. Carimbo e CNPJ. Nome: FORNECEDOR REGISTRADOEndereço: FISCAL DO CONTRATOCidade/Estado: ANEXO X – MINUTA DE CONTRATO CONTRATO N.º /2020, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. /2020, PAC Nº. /2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE E A EMPRESA .................................................. O MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICPAL, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ: (Empresa) inscrito no CNPJ sob o n° com sede na Xx(endereço completo) declara, sob as penas da Lei, que até a presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no presente processo licitatório, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. Xxxxxxxxxx XxxxxxxxxCoronel Freitas - SC, 000de de 2020. Razão Social: Endereço: Cidade/Estado: CNPJ: DECLARA, Xxxxxx – Xxxxxxxpara efeito de participação no Processo de Licitação, XXmodalidade de Pregão Presencial de nº 53/2020, CNPJ nº....................que não possui em seu quadro societário servidor ou dirigente do órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação, representada pelo Secretária Municipal nos termos do inciso III, do artigo 9 da Lei n. 8.666/93 e alterações posteriores. Local, de Defesa Civil de 2020. (nome e Promoção Social Sr , portadora assinatura do responsável legal) (número da carteira de identidade nº. .................... , CPF nº..................................; nomeado através e órgão emissor/ número do Decreto nº e Decreto nº xxxx/xxxx, neste ato denominada CONTRATANTE, e cadastro de outro lado empresa , com sede na Rua/Av. , Bairro , Cidade , CNPJ n.º , representada pelo Sr. , portador da carteira de identidade nº ,inscrito no CPF nº , neste ato denominada CONTRATADA, atendendo as condições previstas no Edital e seus Anexos, sujeitando-se as partes às normas contidas nas Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/2002, em conformidade com as disposições a seguir convencionam a:pessoa física)

DO FORO. Fica eleito 22.1. É competente o foro de Igarapé Belo Horizonte/MG para dirimir quaisquer dúvidas na aplicação desta Ata a solução de Registro eventuais litígios decorrentes deste contrato, com exclusão de Preços em renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, para firmeza e como prova E por estarem de assim haverem, entre si, acordo com o ajustado e contratado, as partes, através de seus representantes, firmam o presente contrato, o qual é lavrada essa Ata assinado eletronicamente via Sistema Eletrônico de Registro Informação (SEI). Belo Horizonte/MG/2022. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, Usuário Externo, em 23/08/2022, às 21:03, conforme horário oficial de Preços que, depois de lido e achado de acordo, foi assinado pelas partes Prefeitura/Municípios e pelas testemunhas abaixo, dele extraídas as necessárias cópias que terão o mesmo valor original. Prefeitura Municipal de Igarapé, de de 2020. PREFEITURA/MUNICÍPIO: FORNECEDOR REGISTRADO: FISCAL DO CONTRATO: ANEXO X – MINUTA DE CONTRATO CONTRATO N.º /2020, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. /2020, PAC Nº. /2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE E A EMPRESA .................................................. O MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICPAL, pessoa jurídica de direito público internoBrasília, com sede na Xxfundamento no art. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx6º, 000§ 1º, Xxxxxx – Xxxxxxx, XX, CNPJ nº...................., representada pelo Secretária Municipal de Defesa Civil e Promoção Social Sr , portadora da carteira de identidade nº. .................... , CPF nº..................................; nomeado através do Decreto nº e 47.222, de 26 de julho de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, Diretor(a), em 24/08/2022, às 11:57, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº xxxx/xxxx47.222, neste ato denominada CONTRATANTEde 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 51851783 e o código CRC 9CAA0146. Município Interessado Categoria Araguari Santa Casa de outro lado empresa , com sede na Rua/Av. , Bairro , Cidade , CNPJ n.º , representada pelo Sr. , portador da carteira Misericórdia de identidade nº ,inscrito no CPF nº , neste ato denominada CONTRATADA, atendendo as condições previstas no Edital Araguari Hospital 9ª RPM – Uberlândia Município Interessado Categoria Monte Carmelo Check-Up Laboratório de Análises Clínicas Ltda (Filial) Laboratório Clínico Patos de Minas Ribeiro e seus Anexos, sujeitando-se as partes às normas contidas nas Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/2002, em conformidade com as disposições Almeida Ltda ME C l í n i c a seguir convencionam a:Odontológica 10ª RPM – Patos de Minas Município Interessado Categoria Montes Claros Instituto Urológico Urominas Ltda ME Clínica Médica

DO FORO. 15.1 Fica eleito o foro Foro da Cidade de Igarapé São Paulo, Estado de São Paulo, para dirimir quaisquer dúvidas na aplicação ou controvérsias oriundas desta Ata Escritura de Registro de Preços em Emissão, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. EPENTÁGONO S.A. DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS [•] ([•]) ADITAMENTO AO INSTRUMENTO PARTICULAR DE ESCRITURA DA 5A (QUINTA) EMISSÃO DE DEBÊNTURES SIMPLES, para firmeza e como prova NÃO CONVERSÍVEIS EM AÇÕES, EM ATÉ 2 (DUAS) SÉRIES, DA ESPÉCIE QUIROGRAFÁRIA, COM GARANTIA FIDEJUSSÓRIA ADICIONAL, PARA DISTRIBUIÇÃO PÚBLICA COM ESFORÇOS RESTRITOS, DA CM HOSPITALAR S.A. (1) CM HOSPITALAR S.A., sociedade por ações com registro de assim haverem, entre si, ajustado e contratado, é lavrada essa Ata companhia aberta perante a Comissão de Registro de Preços que, depois de lido e achado de acordo, foi assinado pelas partes Prefeitura/Municípios e pelas testemunhas abaixo, dele extraídas as necessárias cópias que terão o mesmo valor original. Prefeitura Municipal de Igarapé, de de 2020. PREFEITURA/MUNICÍPIO: FORNECEDOR REGISTRADO: FISCAL DO CONTRATO: ANEXO X – MINUTA DE CONTRATO CONTRATO N.º /2020, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. /2020, PAC Nº. /2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE E A EMPRESA .................................................. O MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICPAL, pessoa jurídica de direito público internoValores Mobiliários (“CVM”), com sede na Xx. Xxxxxxxxxx XxxxxxxxxAvxxxxx Xxxx Xxxxxxxx, 000nº 2.727, Xxxxxx – XxxxxxxDistrito Empresarial, XXCEP 14072-055, CNPJ nº....................Cidade de Ribeirão Preto, representada pelo Secretária Municipal Estado de Defesa Civil São Paulo, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Economia (“CNPJ/ME”) sob o n° 12.420.164/0001-57 e Promoção Social Sr , portadora da carteira com seus atos constitutivos arquivados na Junta Comercial do Estado de identidade nº. .................... , CPF nº..................................; nomeado através do Decreto nº e Decreto nº xxxx/xxxxSão Paulo (“JUCESP”) sob o NIRE n° 00.000.000.000, neste ato denominada CONTRATANTErepresentada na forma de seu Estatuto Social (“Emissora”); (2) PENTÁGONO S.A. DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS, instituição financeira, com filial na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 2.954, 10º andar, cond. 101, Jardim Paulistano, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 17.343.682/0003-08, neste ato representada na forma do seu estatuto social, na qualidade de agente fiduciário da presente emissão, representando a comunhão de titulares das Debêntures (conforme definido abaixo) objeto da presente Escritura de Emissão (conforme definida abaixo), neste ato representada por seu representante legal devidamente autorizado e identificado na página de outro lado empresa assinaturas do presente instrumento (“Agente Fiduciário”); (3) CREMER S.A., sociedade por ações, com sede na Rua/Av. Rux Xxxxxx, Bairro x° 000, Xxxxxx, XXX 00000-000, Cidade de Blumenau, CNPJ n.º Estado de Santa Catarina, representada pelo Sr. , portador da carteira inscrita no CNPJ/ME sob o n° 82.641.325/0001-18 e com seus atos constitutivos arquivados na Junta Comercial do Estado de identidade nº ,inscrito no CPF nº Santa Catarina (“JUCESC”) sob o NIRE n° 00.000.000.000, neste ato denominada CONTRATADArepresentada na forma de seu Estatuto Social (“Cremer”); (4) EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., atendendo sociedade limitada com sede na Roxxxxx XX-000, xx 000, Xxxxx 00, Xxxx 00/00, Xxxxxx 02, Armazém 03, Núcleo Rural Hortigranjeiro de Santa Maria, na Cidade de Brasília, Distrito Federal, inscrita no CNPJ/ME sob o n° 06.234.797/0001-78 e com seus atos constitutivos arquivados na Junta Comercial, Industrial e Serviços do Distrito Federal (“JUCIS-DF”) sob o NIRE nº 53201244296, neste ato representada na forma de seu Contrato Social (“Expressa” e, em conjunto com a Cremer, as condições previstas no Edital “Fiadoras Originais”); E, ainda, Este documento foi assinado digitalmente por Xxxxx Xx Xxxxxxx Xxxxxxxx, Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx e Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx. Para verificar as assinaturas vá ao site xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e utilize o código 256F-7E3F-576B-205F. o n° [•] e com seus atos constitutivos arquivados na Junta Comercial do Estado do [•] sob o NIRE nº [•], neste ato representada na forma de seu [Contrato/Estatuto Social] (“[•]” ou “Nova Fiadora”) CONSIDERANDO QUE: (i) em [•] de julho de 2022, a Emissora, o Agente Fiduciário e as Fiadoras Originais celebraram o Instrumento Particular de Escritura da 5ª (quinta) Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, em até 2 (duas) Séries, da Espécie Quirografária, com Garantia Fidejussória Adicional, para Distribuição Pública com Esforços Restritos, da CM Hospitalar S.A. (“Escritura de Emissão”); (ii) em [•] de [•] de [•], a [•] foi objeto de cisão, conforme aprovado em sede de [Assembleia Geral Extraordinária/ Reunião de Sócios] realizada em [•] de [•] de [•]; (iii) nos termos da Cláusula 6.1.1(xii) da Escritura de Emissão, na hipótese de cisão da Emissora e/ou das Fiadoras, as Partes deverão celebrar aditamento à Escritura de Emissão para incluir a sociedade que absorver a parcela cindida, como fiadora, principal pagadora e solidariamente responsável por todas as obrigações da Emissora, nos termos descritos na Escritura de Emissão, em adição às Fiadoras Originais; 1. A Nova Fiadora neste ato assume, em caráter solidário, as obrigações de fiadora nos termos da Escritura de Emissão, como se devedora principal fosse, para o fim de garantir integralmente as obrigações principais e acessórias, passadas, presentes e futuras, decorrentes da Escritura de Emissão. 1.1. A Nova Fiadora, neste ato, obriga-se, solidariamente, com as Fiadoras Originais e com a Emissora, em caráter irrevogável e irretratável, perante o Agente Xxxxxxxxxx e os Debenturistas, como fiadora, principal pagadora e solidariamente responsável por todas as obrigações da Emissora, nos termos da Escritura de Emissão, até que tenham sido integralmente quitadas, renunciando expressamente aos benefícios de ordem, direitos e faculdades de exoneração de qualquer natureza previstos nos artigos 333, parágrafo único, 364, 366, 368, 827, 829, parágrafo único, 830, 834, 835, 837, 838 e 839 da Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002, conforme alterada (“Código Civil”) e artigos 130 e 794 e parágrafos da Lei n° 13.105, de 16 de março de 2015, conforme alterada (“Código de Processo Civil”), conforme alterados, responsabilizando-se pelo pagamento integral de todos e quaisquer valores, principais ou acessórios, devidos pela Emissora e/ou pelas Fiadoras Originais nos termos da Escritura de Emissão. Este documento foi assinado digitalmente por Xxxxx Xx Xxxxxxx Xxxxxxxx, Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx e Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx. Para verificar as assinaturas vá ao site xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e utilize o código 256F-7E3F-576B-205F. 1.2. A presente fiança é outorgada em caráter irrevogável e irretratável e será sempre boa, firme e valiosa a qualquer tempo, obrigando a Nova Fiadora e seus Anexossucessores a qualquer título, sujeitando-ilimitadamente, pelos pagamentos devidos em decorrência das obrigações descritas na Escritura de Xxxxxxx, permanecendo em vigor enquanto perdurarem as obrigações e as responsabilidades da Emissora perante o Agente Fiduciário e os Debenturistas. 2. Resolvem as Partes incluir a Nova Fiadora como uma Parte da Escritura de Emissão, de modo que, a partir desta data, a Nova Fiadora passa a integrar a definição de "Fiadoras" para todos os fins da Escritura de Emissão, (i) prestando, neste ato, todas as declarações e garantias que lhe são previstas na Escritura de Emissão, na qualidade de Fiadora, como se as partes às normas contidas nas Leis nº 8.666/93 tais declarações e nº 10.520/2002garantias fossem prestadas pela Nova Fiadora nesta data e estivessem aqui transcritas, e (ii) assumindo, em conformidade caráter solidário, todas as obrigações que lhe são atribuídas na Escritura de Emissão, na qualidade de Fiadora. 2.1. A Nova Fiadora, que ingressa na Escritura de Xxxxxxx por meio deste Aditamento, neste ato declara, ainda, ter recebido cópia da Escritura de Xxxxxxx e de seus aditamentos, conhecendo integralmente todos os termos, obrigações e condições ali descritos – os quais ela, neste ato, ratifica e se compromete a observar. 3. Os termos iniciados em letra maiúscula e não definidos no presente Aditamento deverão ter a definição a eles atribuída na Escritura de Emissão. 4. Todas as demais disposições da Escritura de Emissão que não foram expressamente aditadas pelo presente Aditamento são neste ato ratificadas e permanecem em pleno vigor e eficácia. 5. O presente Aditamento não implica novação, expressa ou tácita, dos direitos e obrigações previstos na Escritura de Emissão e ora ratificados pelas Partes, nem renúncia a qualquer direito (exceto conforme aqui expressamente previsto). 6. Este Aditamento é celebrado mediante assinatura eletrônica, de acordo com as disposições regras expedidas pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira ICP-Brasil, nos termos da Medida Provisória Nº 2.200-2 de 24 de agosto de 2001. As Partes reconhecem, de forma irrevogável e irretratável, a seguir convencionam a:autenticidade, validade e plena eficácia das assinaturas eletrônicas nos termos aqui previstos, para todos os fins legais. [As assinaturas seguem nas páginas seguintes.] [O restante da página foi intencionalmente deixado em branco.] Este documento foi assinado digitalmente por Xxxxx Xx Xxxxxxx Xxxxxxxx, Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx e Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx. Para verificar as assinaturas vá ao site xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e utilize o código 256F-7E3F-576B-205F. CM HOSPITALAR S.A. Nome: Cargo: Nome: Cargo: Nome: Cargo: CREMER S.A. Nome: Cargo: Nome: Cargo: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Nome: Cargo: Nome: Cargo: [NOVA FIADORA] Nome: Cargo: Nome: Cargo: Este documento foi assinado digitalmente por Xxxxx Xx Xxxxxxx Xxxxxxxx, Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx e Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx. Para verificar as assinaturas vá ao site xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e utilize o código 256F-7E3F-576B-205F. Testemunhas: Nome: CPF: Nome: CPF: Este documento foi assinado digitalmente por Xxxxx Xx Xxxxxxx Xxxxxxxx, Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx e Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx. Para verificar as assinaturas vá ao site xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e utilize o código 256F-7E3F-576B-205F. 3ª emissão de Debêntures da CM Hospitalar S.A. R$800.000.000,00 800.000 Real Cessão Fiduciária e Fiança 10/06/2027 100% da Taxa DI + 2,15% a.a. Adimplência Financeira

DO FORO. Fica eleito o foro de Igarapé para 11.1. Para dirimir quaisquer dúvidas na aplicação desta Ata ou conflitos oriundos do presente contrato, as partes desde já elegem o foro da Comarca de Registro Itapecerica da Serra, Estado de Preços em renúncia São Paulo, com renuncia a qualquer outro, outro por mais privilegiado que seja. EE por estarem assim, para firmeza justos e como prova contratos, assinam o presente, em 3 (três) vias de assim haveremigual teor e forma, entre si, ajustado e contratado, é lavrada essa Ata de Registro de Preços que, depois de lido e achado de acordo, foi assinado pelas partes Prefeitura/Municípios e pelas com as testemunhas abaixo, dele extraídas as necessárias cópias que terão o mesmo valor originalpresenciais. Nome: Nome: RG: RG: À Prefeitura Municipal de IgarapéJuquitiba Concorrência nº 03/2023 Declaro, sob as penas da Lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatório, que a empresa (denominação da pessoa jurídica), CNPJ nº. é microempresa ou empresa de pequeno porte, nos termos do enquadramento previsto na Lei Complementar nº 123, de 14 de 2020. PREFEITURA/MUNICÍPIO: FORNECEDOR REGISTRADO: FISCAL DO CONTRATO: ANEXO X – MINUTA DE CONTRATO CONTRATO N.º /2020dezembro de 2006, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. /2020cujos termos declaro conhecer na íntegra, PAC Nº. /2020estando apta, QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE E A EMPRESA .................................................. O MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICPALportanto, pessoa jurídica a exercer o direito de direito público internopreferência como critério de desempate no procedimento licitatório da CONCORRÊNCIA Nº , com sede na Xx. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx, 000, Xxxxxx – Xxxxxxx, XX, CNPJ nº...................., representada pelo Secretária realizado pela Prefeitura Municipal de Defesa Civil e Promoção Social Sr Juquitiba Representante: .................................................. Cargo: RG nº: ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL À Prefeitura Municipal Juquitiba Concorrência nº 03/2023 (LICITANTE), portadora da carteira inscrita no CNPJ nº , por intermédio de identidade nº. .................... , CPF nº..................................; nomeado através do Decreto nº e Decreto nº xxxx/xxxx, neste ato denominada CONTRATANTE, e de outro lado empresa , com sede na Rua/Av. , Bairro , Cidade , CNPJ n.º , representada pelo seu representante legal o (a) Sr. (a) , portador da carteira de identidade nº ,inscrito no e do CPF nº , neste ato denominada CONTRATADADECLARA para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666, atendendo as condições previstas no Edital de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e seus Anexosnão emprega menor de dezesseis anos. Ressalva: emprega menor, sujeitando-se as partes às normas contidas nas Leis a partir de quatorze anos, na condição e aprendiz (). a) DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO ÀS NORMAS RELATIVAS À SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO Concorrência nº 8.666/93 e 03/2023 b) DECLARAÇÃO QUE ATENDERÁ AOS DISPOSTOS NOS ARTIGOS 136 A 139 DA LEI FEDERAL 9.503/1997 c) DECLARAÇÃO DE QUE POSSUI REGISTRO NA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE METROPOLITANOS/EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS S/A - EMTU OU TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPORTE ESCOLAR EMITIDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DA SEDE DA LICITANTE Concorrência nº 10.520/200203/2023 d) DECLARAÇÃO DE QUE CUMPRE NA INTEGRA O DISPOSTO NOS INCISOS E PARÁGRAFOS DO ARTIGO 9º, em conformidade com as disposições a seguir convencionam a:DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE e) DECLARAÇÃO DE QUE ESTÁ CIENTE DE QUE, POR OCASIÃO DA CONTRATAÇÃO, DEVERÁ APRESENTAR/COMPROVAR DOCUMENTAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2023 OUTRAS DECLARAÇÕES f) DECLARAÇÃO DE QUE APRESENTARÁ CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO DOS MOTORISTAS E MONITORES EM CURSOS DE TREINAMENTO

DO FORO. Fica eleito o foro da Comarca de Igarapé Xxxxx do Rio Verde para dirimir quaisquer dúvidas na aplicação desta Ata de Registro de Preços em renúncia qualquer dúvida o solucionar questões que não possam ser resolvidas administrativamente, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. EE por estarem, assim, justas e acordadas, firmam as partes o presente contrato em 03 (três) vias de igual teor e forma e para firmeza e como prova os mesmos fins de assim haveremdireito, entre si, ajustado e contratado, é lavrada essa Ata de Registro de Preços que, depois de lido e achado de acordo, foi assinado pelas partes Prefeitura/Municípios e pelas na presença das testemunhas abaixo. Lucas do Rio Verde, dele extraídas as necessárias cópias que terão o mesmo valor original14 de Abril de 2023. Prefeitura Municipal de Igarapé, de de 2020. PREFEITURA/MUNICÍPIO: FORNECEDOR REGISTRADO: FISCAL DO CONTRATO: ANEXO X – MINUTA DE CONTRATO CONTRATO N.º /2020, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. /2020, PAC Nº. /2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICIPAL LUCAS DO RIO VERDE CONTRATANTE Xxxxxx Xxx Xxxxxxx Prefeito Municipal FUNDAÇÃO LUVERDENSE DE IGARAPE E SAÚDE CONTRATADA Xxxxxx Xxxx Xxxxx Presidente do Conselho de Administração Testemunhas: Nome: Xxxx Xxxxx CPF: XX3.538.401-3X Nome: Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx CPF: XX0.146.841-3X DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO CONTRATO Nº 055/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 016/2023 A EMPRESA .................................................. O MUNICÍPIO FUNDAÇÃO LUVERDENSE DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICPALSAÚDE, pessoa inscrita no CNPJ sob o Nº 03.178.170/0001-59, entidade jurídica de direito público internoprivado, sem fins lucrativos, dotada de autonomia administrativa, financeira e técnica, com sede na Xx. Xxxxxxxxxx XxxxxxxxxXxxxxxx Xxxxxx, 000-X, Xxxxxx – XxxxxxxXxx Xxxxx, XXdoravante denominada “CONTRATADA”, CNPJ nº...................., representada sendo reconhecida esta qualidade pelo Secretária Municipal de Defesa Civil e Promoção Social Sr , portadora da carteira de identidade nº. .................... , CPF nº..................................; nomeado Município através do Decreto Municipal nº e 1.274, de 26 de abril de 2004, nos termos da Lei Municipal nº 1.026, de 10 de fevereiro de 2004, Declarada como Entidade de Utilidade Pública através da Lei Municipal nº 771, de 05 dezembro de 2000, qualificada como contratada na esfera estadual pelo Decreto Estadual nº xxxx/xxxx3.622, de 04 de agosto de 2004, na esfera Federal é detentora do CEBAS Certificado de Assistência Social na Área da Saúde pela Portaria MS nº 870, de 11 de maio de 2017, entidade aderente ao PROSUS do Ministério da Saúde através da Portaria MS nº 978 de 31 de maio de 2017, neste ato denominada CONTRATANTE, e de outro lado empresa , com sede na Rua/Av. , Bairro , Cidade , CNPJ n.º , representada pelo Srpresidente, Xx. Xxxxxx Xxxx Xxxxx, portador da carteira de identidade do RG nº ,inscrito no XXR114881X SSP-SC e do CPF nº XX0.885.119-0X, neste ato denominada CONTRATADA, atendendo as condições previstas no Edital declara que tem conhecimento e seus Anexos, sujeitando-se as partes às normas contidas nas Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/2002, em conformidade com as disposições a seguir convencionam anão há quaisquer dúvidas sobre o que segue:

DO FORO. Fica eleito o foro Foro da Comarca de Igarapé para dirimir quaisquer dúvidas na aplicação desta Ata Paripiranga/BA, com exclusão de Registro de Preços em renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, para firmeza dirimir quaisquer questões oriundas do presente Contrato. E assim, por estarem de acordo, ajustados e como prova de assim haverem, entre si, ajustado e contratado, é lavrada essa Ata de Registro de Preços quecontratados, depois de lido e achado de acordoconforme, foi assinado pelas as partes Prefeitura/Municípios e pelas testemunhas abaixo, dele extraídas as necessárias cópias que terão a seguir firmam o mesmo valor original. Prefeitura Municipal de Igarapépresente Contrato em 02 (duas) vias, de igual teor e forma, para um só efeito, na presença de 202002 (duas) testemunhas abaixo assinadas. PREFEITURA................................................... ............................ Prezados senhores, A pessoa jurídica a seguir descriminada: RAZÃO SOCIAL: CNPJ: ENDEREÇO COMERCIAL: TELEFONE/MUNICÍPIOFAX: FORNECEDOR REGISTRADOBANCO, AGÊNCIA E Nº DA CONTA: FISCAL Representada por: NOME COMPLETO DO CONTRATOREPRESENTANTE: ANEXO X – MINUTA CARGO: CARTEIRA DE CONTRATO CONTRATO N.º /2020, VINCULADO AO IDENTIDADE E CPF: Apresenta a seguir sua proposta de preço referente à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. /2020N° ............/2021, PAC Nº. /2020que trata da aquisição de .........................., QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO conforme especificações contidas no ANEXO I (TERMO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE E REFERÊNCIA) do Edital. Quadro igual ao dos itens e quantitativos. Declara ainda conhecer todos os termos do instrumento convocatório que rege supracitada licitação. - Local e data: - Assinatura e carimbo do representante legal da empresa: Data Representante Legal A EMPRESA .................................................. O MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICPAL, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Xx. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx, 000, Xxxxxx – Xxxxxxx, XX, CNPJ nº...................., representada pelo Secretária Municipal de Defesa Civil e Promoção Social Sr , portadora da carteira de identidade nº. .................... , CPF nº..................................; nomeado através do Decreto nº e Decreto nº xxxx/xxxx, neste ato denominada CONTRATANTE, e de outro lado empresa , com sede na Rua/Av. , Bairro , Cidade , inscrita no CNPJ n.º , representada pelo por intermédio de seu representante legal, Sr. (a) , portador (a) da carteira Carteira de identidade Identidade n.º , e do CPF n.º art. 27 da Lei n.º 8.666/93 de 21/06/1993 e suas alterações posteriores, em cumprimento ainda ao que determina o inciso XXXIII do art. 7.º da Constituição Federal e Lei n.º 9.854, de 27/10/1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre. Acrescentar, se for o caso: Declara que emprega menor de dezesseis e maior de quatorze anos exclusivamente na condição de aprendiz. DATA: REPRESENTANTE LEGAL DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE, Pregão Eletrônico nº ,inscrito /2021. A (RAZÃO SOCIAL) , inscrita no CPF CNPJ/MF (Nº) , por intermédio do seu representante legal abaixo assinado, DECLARA sob as penalidades da lei, ser Microempresa/Empresa de Pequeno Porte nos termos da legislação vigente. Local , data (Nome da Empresa), CNPJ/MF Nº. (.........), sediada (Endereço Completo), declara, sob as penas da Lei, que até a presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no processo de PREGÃO ELETRÔNICO nº ......./2021, neste ato denominada CONTRATADAciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores nos termos do art. 56, atendendo as condições previstas no Edital e seus Anexosinciso XIII, sujeitando-se as partes às normas contidas nas Leis da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. (Local e Data) Edital de Licitação nº 10.520/2002/2021 – Pregão na forma Eletrônico A empresa , em conformidade com as disposições a seguir convencionam inscrita no CNPJ Nº , sediada no (a:)

DO FORO. Fica eleito o foro da Comarca de Igarapé Contagem para dirimir quaisquer as dúvidas na aplicação desta Ata oriundas deste Contrato, com expressa renúncia de Registro de Preços em renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. EAssim, para firmeza justos e como prova acordados, assinam o presente instrumento em 03 (três) vias de assim haveremigual teor e valor, entre si, ajustado e contratado, é lavrada essa Ata de Registro de Preços que, depois de lido e achado de acordo, foi assinado pelas partes Prefeitura/Municípios e pelas na presença das testemunhas abaixo, dele extraídas para os fins de direito. A empresa ..................., inscrita no CNPJ sob o nº , DECLARA, sob as necessárias cópias penas da lei, que, até a presente data, inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no presente processo licitatório, estando ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. Por ser verdade, firma a presente. ................................, ........... de ............................ de ........... ............................................................. (Representante legal da licitante) ..............................................., ........de de 2.011 Á SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS Atenção: Comissão de Licitação Ref.: TOMADA DE PREÇO nº /2.011 O abaixo assinado, responsável Legal pela empresa vem, pela presente, informar à V. Sas. que terão o mesmo valor originalSr. ..................., Carteira de identidade nº .............., é pessoa designada para representar nossa empresa na Licitação acima referida, na sessão de entrega, recebimento e abertura dos envelopes contendo documentos e proposta financeira, podendo examinar e rubricar documentos, assinar atas, apresentar impugnações e recursos, inclusive renúncia expressa a recurso. Atenciosamente, Assinatura do Responsável Legal Nome legível, RG A empresa........................................................................., inscrita no CNPJ sob o nº ......................., DECLARA, sob as penas da lei, para surtir efeito junto à Secretaria Municipal de Saúde - SMS de Contagem, no procedimento licitatório sob a modalidade TOMADA DE PREÇO, que não incide na proibição contida no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição da República Federativa do Brasil. Por ser verdade, firma a presente. ................................., ........ de ............................. de ......... Nome do Representante Legal da Empresa Contagem/MG, ------- de de 2011. À Prefeitura Municipal de Igarapé, de de 2020. PREFEITURA/MUNICÍPIO: FORNECEDOR REGISTRADO: FISCAL DO CONTRATO: ANEXO X – MINUTA DE CONTRATO CONTRATO N.º /2020, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. /2020, PAC Nº. /2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE E A EMPRESA .................................................. O MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICPAL, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Xx. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx, 000, Xxxxxx – Xxxxxxx, XX, CNPJ nº...................., representada pelo Secretária Contagem Secretaria Municipal de Defesa Civil e Promoção Social Sr , portadora da carteira Saúde Comissão de identidade nº. .................... , CPF nº..................................; nomeado através do Decreto nº e Decreto nº xxxx/xxxx, neste ato denominada CONTRATANTE, Licitação Tomada de Preços /2011 Para efeito de julgamento a ser realizado por essa Comissão de Licitação e de outro lado empresa acordo com o dispositivo na Lei 8.666/93, com sede na Rua/Av. declaramos ter disponibilidade do pessoal técnico especializado, Bairro , Cidade , CNPJ n.º , representada pelo Sr. , portador máquinas e equipamentos considerados essenciais para o adequado cumprimento do objeto da carteira de identidade nº ,inscrito no CPF nº , neste ato denominada CONTRATADA, atendendo as condições previstas no Edital e seus Anexos, sujeitando-se as partes às normas contidas nas Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/2002, em conformidade com as disposições a seguir convencionam a:licitação.

DO FORO. Fica eleito o foro Foro de Igarapé Cerro Largo/RS, para dirimir quaisquer as dúvidas ou questões oriundas do presente instrumento. E, por estarem às partes justas e compromissadas, assinam o presente Termo em Três vias, de igual teor, na aplicação desta Ata presença das testemunhas abaixo assinadas. Ubiretama/RS, em / / . Prefeito Municipal CONTRATADA A ........................( Razão Social da empresa).................., CNPJ º.................., localizada à................................ DECLARA, para fins de participação na licitação Pregão Presencial para Registro de Preços em renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, para firmeza e como prova de assim haverem, entre si, ajustado e contratado, é lavrada essa Ata de Registro de Preços que, depois de lido e achado de acordo, foi assinado pelas partes Prefeitura/Municípios e pelas testemunhas abaixo, dele extraídas nº 019/2016 sob as necessárias cópias que terão o mesmo valor original. Prefeitura Municipal de Igarapépenas da lei, de que atende todas as exigências de 2020HABILITAÇÃO contidas no referido Edital. PREFEITURA/MUNICÍPIOLocal, data. Assinatura do representante legal Nome: FORNECEDOR REGISTRADORG.: FISCAL DO CONTRATO(carimbo da empresa) Designação de Representante Através da presente credenciamos o(a) Sr.(a)..............................................................., xxxxxxxx(a) da Carteira de Identidade n.º .................................., e CIC...................................., a participar da presente licitação, na modalidade de Pregão nº 019/2016, na qualidade de REPRESENTANTE LEGAL, outorgando-lhe poderes para pronunciar-se em nome da empresa , bem como formular propostas, ofertar lances, recorrer, renunciar e praticar todos os demais atos inerentes ao certame. Assinatura do representante legal Nome: ANEXO X – MINUTA DE CONTRATO CONTRATO N.º /2020RG.: (carimbo da empresa) Declaramos, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. /2020sob as penas da Lei, PAC Nº. /2020que não fomos declarados inidôneos para licitar ou contratar com a Administração Pública. Por se verdade, QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE E A EMPRESA .................................................. O MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICPALfirmamos a presente. Assinatura do representante legal Nome: RG.: (carimbo da empresa) Xx, (nome completo) representante da empresa (nome da Xxxxxx Xxxxxxxx), CNPJ n.°.................................., declaro sob as penas da lei, que até a presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no presente processo licitatório, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. Por se verdade, firmamos a presente. Assinatura do representante legal Nome: RG.: (carimbo da empresa) _ , pessoa jurídica de direito público internoprivado, com sede inscrita no CNPJ sob o número _/ , sediada na Xxrua _ , nº_ _, na cidade de _ _, Estado do Rio Grande do Sul, DECLARA, sob as penas da Lei, que não utiliza mão-de-obra direta ou indireta de menores de 18 (dezoito) anos para a realização de trabalhos noturnos, perigosos ou insalubres, bem como: não utiliza, para qualquer trabalho, mão-de-obra direta ou indireta de menores de 16 (dezesseis) anos; Por se verdade, firmamos a presente. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx, 000, Xxxxxx – Xxxxxxx, XX, CNPJ nº...................., representada pelo Secretária Municipal Assinatura do representante legal Nome: RG.: (carimbo da empresa) Declaramos em atendimento ao previsto no subitem do Edital de Defesa Civil e Promoção Social Sr , portadora da carteira de identidade nº. .................... , CPF nº..................................; nomeado através do Decreto nº e Decreto nº xxxx/xxxx, neste ato denominada CONTRATANTE, e de outro lado empresa , com sede na Rua/Av. , Bairro , Cidade , CNPJ n.º , representada pelo Sr. , portador da carteira de identidade nº ,inscrito no CPF nº , neste ato denominada CONTRATADAque estamos caracterizados como microempresa ou empresa de pequeno porte, atendendo as condições previstas conforme o definido na Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Declaramos, ainda, que cumprimos os requisitos de habilitação exigidos para participação no Edital e seus Anexospresente certame, sujeitandoressalvada a documentação relativa à Regularidade Fiscal, a qual comprometemo-se as partes às normas contidas nas Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/2002nos a regularizar no prazo estipulado no subitem , em conformidade com as disposições a seguir convencionam a:caso sejamos declarados vencedores da licitação. Assinatura do representante legal Nome: RG.: (carimbo da empresa) Legal.

DO FORO. Fica eleito o foro Foro da Comarca de Igarapé ................ para dirimir quaisquer dúvidas na aplicação desta Ata de Registro de Preços em renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que sejaas questões decorrentes da execução do presente Contrato. E, para firmeza por assim estarem justos e como prova de assim haveremacordo assinam as partes o presente Contrato em quatro vias, entre si, ajustado e contratado, é lavrada essa Ata de Registro de Preços que, depois de lido e achado de acordo, foi assinado pelas partes Prefeitura/Municípios e pelas com as testemunhas abaixo. Local, dele extraídas as necessárias cópias que terão data. CONTRATANTE (identificação e assinatura) CONTRATADA (identificação e assinatura) Gestor do DR CIDASC (identificação e assinatura) Testemunha 1 (identificação e assinatura) Testemunha 2 (identificação e assinatura) xx° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL CELEBRADO ENTRE A (CREDENCIADA XXXXXXXXX) e a EMPRESA (NOME DO ESTABELECIMENTO), SIE n° XXXX com a Interveniência da COMPANHIA INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DE SANTA CATARINA – CIDASC. Pelo presente instrumento particular de termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal (qualificar o mesmo valor original. Prefeitura Municipal de Igarapécontrato inicial), de um lado, a (CREDENCIADA xxxxxxxxx), inscrita no CNPJ sob o n° 00.000.000/0000-00, sediada na Rua , n° , complemento, bairro , na cidade de 2020. PREFEITURA/MUNICÍPIO, estado de Xxxxx Xxxxxxxx, XXX 00.00-000, telefone (00)0000-0000, neste ato representado por seu , qualificação profissional NOME COMPLETO, naturalidade (ex: FORNECEDOR REGISTRADO: FISCAL DO CONTRATO: ANEXO X – MINUTA brasileiro), estado civil, portador do RG n° 0.000.000, expedido pela (xxxxxxxx) e do CPF n° 000.000.000-00, com endereço comercial na Rua , n° , complemento, bairro , na cidade de , estado de Santa Catarina, XXX 00000-00, telefone de contato (xx)xxxx- xxxx, CERTIFICADO DE CONTRATO CONTRATO N.º /2020CREDENCIAMENTO n° xx, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. /2020de ora em diante denominada de CONTRATADA e, PAC Nº. /2020de outro lado a empresa, QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE E A EMPRESA .................................................. O MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICPALNOME DA EMPRESA, pessoa jurídica jurídica/física de direito público internoprivado/público, com sede na Xx. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxxcidade de , estado de Santa Catarina, sito a Rua , n° , bairro , Fone (00)0000-0000, XXX 00000-00, inscrita no CNPJ sob o n° 00.000.000/0000-00, inscrição estadual n° 000.000.000, neste ato, representada por seu(s) representantes legais(es), Nome Completo, portador da Cédula de Identidade n° 0.000.000 e inscrito no CPF/MF sob o n° 000.000.000-00, residente e domiciliado a Xxx , x° , xxxxxx , XXX 00000-000, Xxxxxx município de – Xxxxxxxestado de SANTA CATARINA, XX, CNPJ nº...................., representada pelo Secretária Municipal de Defesa Civil e Promoção Social Sr , portadora da carteira de identidade nº. .................... , CPF nº..................................; nomeado através do Decreto nº e Decreto nº xxxx/xxxx, neste ato a seguir denominada CONTRATANTE, conforme especificado no Contrato original acima nominado, firmam o presente TERMO ADITIVO com a anuência e interveniência da COMPANHIA INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DE SANTA CATARINA – CIDASC, empresa pública com personalidade jurídica de outro lado empresa direito privado, com sede inscrita no CNPJ/MF sob o n° 83.807.586/0001-28, situada na RuaXxx Xxxxx Xxxxxxx, x° 0000, Xxxxxx Xxxxxxxxx, xx xxxxxx xx Xxxxxxxxxxxxx/Av. XX, Bairro de ora em diante denominada CIDASC, Cidade mediante as cláusulas e condições que aceitam, CNPJ n.º ratificam, representada pelo Sr. , portador da carteira de identidade nº ,inscrito no CPF nº , neste ato denominada CONTRATADA, atendendo as condições previstas no Edital outorgam por si e seus Anexos, sujeitando-se as partes às normas contidas nas Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/2002, em conformidade com as disposições a seguir convencionam a:sucessores.

DO FORO. Fica eleito o foro de Igarapé da situação do imóvel para dirimir quaisquer dúvidas na aplicação desta Ata de Registro de Preços oriundas deste instrumento. Assim, as partes achando-se justas e contratadas, lavrou-se em renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Etrês (03) vias, para firmeza um só efeito, o presente contrato que lido às mesmas partes e como prova de assim haverem, entre si, ajustado e contratado, é lavrada essa Ata de Registro de Preços que, depois de lido e achado de acordo, foi assinado pelas partes Prefeitura/Municípios e pelas às testemunhas abaixo, dele extraídas a tudo presentes, foi por todos aprovado e assinado. Interveniente Anuente Município de MUCPIO /MG 1ª Nome legível: CPF: CI: 2ª Nome legível: CPF: CI: N° DO CONTRATO LOCAL DATA NOME DO C.H./BAIRRO/ÁREA RURAL sBRRO CIDADE MUCPIO – MG ENDEREÇO XXXXXXX XXXXXX, nº,sNUMRO,IMCPLEMTO TIPO HAB TP_UNIDAD QUADRA sQDRA LOTE sLTE NOME ADQPNOCLI N° IDENTIDADE ADQPNIDT-ADQPORGIDT- ADQPESTIDT N° CPF ADQPCGCCPF N° TÍTULO ELEITOR XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX NACIONALIDADE ADQPCODNAC NATURALIDADE ADQPNATUF ESTADO CIVIL ADQPESTCIV PROFISSÃO ADQPPROF DATA DE NASCIMENTO ADQPDTNASC IDADE(ANOS/MESES) ADQPDESCDATA INSTRUÇÃO ENDEREÇO ATUAL ADQPLOGRD, ADQPENDR, nº ADQPNUM, ADQPCMPLT BAIRRO ADQPBYRRO CEP ADQPCP CIDADE ADQPMUNICP UF ADQPESTDO NOME DA FIRMA ONDE TRABALHA ENDEREÇO DO TRABALHO TELEFONE (ADQPDFONE)ADQPNUFONE DATA ADMISSÃO NO ATUAL EMPREGO CONTRIBUINTE PREVIDENCIA SOCIAL? SIM 🞏 NÃO 🞏 SINDICALIZADO? SIM 🞏 NÃO 🞏 APOSENTADO POR TEMPO DE SERVIÇO 🞏 INVALIDEZ 🞏 LICENCIADO? SIM 🞏 NÃO 🞏 TEMPO RESID. NO MUNICIPIO DEFICIENTE FISICO? SIM 🞏 NÃO 🞏 TIPO DE DEFICIÊNCIA EXPEDICIONÁRIO? SIM 🞏 NÃO 🞏 XXXXXXX QUE OCUPA ATUALMENTE PROPRIA 🞏 ALUGADA 🞏 CEDIDA 🞏 EM TERRENO ALHEIO 🞏 VALOR DO ALUGUEL RENDA FAMILIAR R$ % ESPECIFIQUE (*) CANDIDATO: ADQPNOCLI ADQPTOTRENDA PART_ADQ_PRI CONJUGE: DE OUTROS COMPONETES TOTAL ADQPTOTRENDA 100,00% NOME ADQPCJNO N° IDENTIDADE ADQPCJNIDT ADQPCJORGIDT N° TÍTULO ELEITO XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX OUTRO DOCUMENTO CPF: ADQPCJCPF NACIONALIDADE ADQPCJCODNA NATURALIDADE ADQPCJNAT DATA NASCIMENTO ADQPCJDTNA IDADE(ANOS/MESES) ADQPCJDESCDTNAS INSTRUÇÃO PROFISSÃO NOME DO EMPREGADOR ENDEREÇO DO TRABALHO DATA DE ADMISSÃO N° DO CONTRATO NOME IDADE ESTADO CIVIL SEXO ESPECIFIQUE ADQPNOMDEP1 ADQPSEXDEP1 ADQPNOMDEP2 ADQPSEXDEP2 ADQPNOMDEP3 ADQPSEXDEP3 ADQPNOMDEP4 ADQPSEXDEP4 DECLARO POSSUIR OS SEGUINTES BENS DECLARO OUTROSSIM, QUE TODAS AS INFORMAÇÕES ORA PRESTADAS SÃO VERDADES, E QUE POR ELES RESPONDO DE CONFORMIDADE COM A LEI. PARECER: COHAB- MINAS Declaro para os devidos fins que estou ciente de que as necessárias cópias prestações do imóvel que terão estou adquirindo sito à LGRADRO ENDREC IMCPLEMTO ,nº,sNUMRO, LOTE sLTE, QUADRA sQDRA, Bairro sBRRO, Município de MUCPIO-TP_UNIDAD, poderão vir com vencimento acumulado, o mesmo valor originalque implicará no pagamento de juros e atualização monetária, e me comprometo a efetuar estes pagamentos, na data indicada e com os valores apurados. Prefeitura Municipal BELO HORIZONTE-MG, DTA_ASS_CTR_EXT. Nº CONTRATO NOME: ADQPNOCLI Nº IDENTIDADE ADQPNIDT-ADQPORGIDT- ADQPESTIDT Nº CPF ADQPCGCCPF NOME DO C.H. / BAIRRO / ÁREA RURAL sBRRO CIDADE MUCPIO - MG 1. Fui entrevistado por servidor da COHAB-MINAS e recebi informações sobre o Sistema Financeiro da Habitação e especialmente sobre os reajustes que incidem sobre as prestações de Igarapéresgate dos financiamentos; 2. Na entrevista forneci minhas informações sócio-econômicas e declarei a minha renda mensal; 3. Comprometo-me a comprovar as declarações feitas, quando solicitado; 4. Fui cientificado de que as operações do Sistema Financeiro da Habitação estão cobertas pelos seguros previstos na Apólice de Seguro Habitacional, sendo a cobertura proporcional a participação de cada componente do grupo familiar na renda apresentada e, bem assim, que não são cobertos os riscos de mutuários cuja idade, somada ao prazo do financiamento, ultrapasse a 80 (oitenta) anos; 5. Estou ciente de que os seguros a serem adotados quanto à pessoa, são os seguintes: a) Morte, qualquer que seja a causa; b) Invalidez permanente ocorrida após a data do contrato e desde que a doença ou o evento que a motivou tenha iniciado também posteriormente a esta data; c) A comprovação de morte será feita pela certidão de registro do óbito e a de invalidez será feita mediante apresentação à COHAB-MINAS de documento declaratório de sua constatação, expedido pelo órgão de previdência a que esteja vinculado o mutuário ou por Junta Médica contratada pela Seguradora, caso não haja vinculação previdenciária. d) A ocorrência de morte ou invalidez permanente deverá ser comunicada à COHAB-MINAS até 20 (vinte) dias após a data do evento; 6. Ciente estou também, de que os seguros adotados, quanto ao imóvel (danos físicos), cobrem danos provenientes de 2020incêndio, desmoronamento total, desmoronamento parcial, assim entendida a destruição ou desabamento das paredes, vigas ou outro elemento estrutural, ameaça de desmoronamento, devidamente comprovada, destelhamento, inundação ou alagamento e que a ocorrência de qualquer desses eventos deverá imediatamente ser comunicada à COHAB-MINAS, sem tentativa de reparos, por iniciativa própria e sem a retirada de escombros, para não se comprometer a garantia securitária; 7. PREFEITURA/MUNICÍPIOMeu estado civil é: FORNECEDOR REGISTRADO: FISCAL DO CONTRATO: ANEXO X – MINUTA DE CONTRATO CONTRATO N.º /2020ADQPESTCIV 8. Não possuo e não sou proprietário, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. /2020promitente comprador ou cessionário de qualquer imóvel residencial no município de situação do imóvel a ser financiado, PAC Nº. /2020a não ser o próprio, QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE E A EMPRESA .................................................. quando for o caso e que não sou mutuário de qualquer outro financiamento pelo S. F. H. em todo o país; 9. Estou em dia com as obrigações eleitorais; 10. Não existem ações cíveis de qualquer natureza ou espécie, inclusive tutela, curatela e interdição. 11. O MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICPALmeu conceito na praça é bom, pessoa jurídica fato esse comprovável, a qualquer tempo, por levantamento cadastral e por consulta ao Serviço de direito público interno, com sede na Xx. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx, 000, Xxxxxx – Xxxxxxx, XX, CNPJ nº...................., representada pelo Secretária Municipal Proteção ao Crédito (SPC); Estou ciente de Defesa Civil que a presente declaração é feita sob as penas da lei e Promoção Social Sr , portadora da carteira de identidade nº. .................... , CPF nº..................................; nomeado através do Decreto nº e Decreto nº xxxx/xxxx, neste ato denominada CONTRATANTE, e de outro lado empresa , com sede na Rua/Av. , Bairro , Cidade , CNPJ n.º , representada pelo Sr. , portador da carteira de identidade nº ,inscrito no CPF nº , neste ato denominada CONTRATADA, atendendo as condições previstas no Edital e seus Anexos, sujeitando-se as partes às normas contidas nas Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/2002que, em conformidade caso de falsidade, estarei sujeito às sanções penais cabíveis e as demais cominações legais à espécie aplicáveis, inclusive quanto a rescisão do contrato com as disposições a seguir convencionam a:conseqüente execução da dívida. BELO HORIZONTE-MG, DTA_ASS_CTR_EXT.

DO FORO. Fica eleito 11.1. Os partícipes elegem o foro de Igarapé Goiânia como competente para dirimir quaisquer dúvidas na aplicação desta Ata de Registro de Preços em renúncia divergências relacionadas ao presente TERMO DE PERMISSÃO DE USO, que não puderem ser resolvidas amigavelmente pela via administrativa, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. EE por estarem de acordo as partes firmam o presente Instrumento para que surtam os efeitos legais. Termo de Permissão de Uso de Bem Imóvel que entre si celebram o Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/GO, e o Instituto Brasileiro de Gestão Compartilhada - IBGC, qualificada como Organização Social em Saúde, com o objetivo de autorizar o uso de bem imóvel na implantação dos serviços no gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde na POLICLÍNICA REGIONAL – UNIDADE GOIÁS, localizada na Avenida Nossa Senhora Aparecida, Fazenda Três Palmeiras (antiga estrada vicinal), Goiás – GO, para firmeza os fins que se destina. ESTADO DE GOIÁS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – SES/GO, com sede na Xxx XX-0, xx 000, Xxxxxx Xxxxx Xxxx, Xxxxxxx-XX, XXX 00.000- 270, inscrita no CNPJ sob o nº 02.529.964/0001-57, neste ato representado pelo Secretário de Estado da Saúde, XXXXXX XXXXXXXXXXX XXXXXX, brasileiro, casado, médico, portador da CI/RG nº 4.147.614 DGPC/GO, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00, residente e como prova de assim haveremdomiciliado nesta Capital, entre si, ajustado e contratado, é lavrada essa Ata de Registro de Preços que, depois de lido e achado de acordo, foi assinado pelas partes Prefeitura/Municípios e pelas testemunhas abaixo, dele extraídas as necessárias cópias que terão o mesmo valor originaldoravante denominado PERMITENTE. Prefeitura Municipal de Igarapé, de de 2020. PREFEITURA/MUNICÍPIO: FORNECEDOR REGISTRADO: FISCAL DO CONTRATO: ANEXO X – MINUTA INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTRATO CONTRATO N.º /2020, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. /2020, PAC Nº. /2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE E A EMPRESA .................................................. O MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICPALGESTÃO COMPARTILHADA - IBGC, pessoa jurídica de direito público internoprivado, sem finalidade lucrativa, qualificada como Organização Social de Saúde no Estado de Goiás, por meio do Decreto estadual nº 9.553, de 14 de novembro de 2019, inscrita no CNPJ sob o nº 21.236.845/0001-50, com sede na XxXxx Xxxx xx Xxxxx, nº 192, Qd. Xxxxxxxxxx XxxxxxxxxF8, 000Lt 49 E, Xxxxxx – XxxxxxxEdifício Aton Business Style, XXSala 77-A, CNPJ nº....................Setor Oeste, Goiânia-GO, representada pelo Secretária Municipal de Defesa Civil por Xxxxxxxx Xxxxxx e Promoção Social Sr Xxxxxxx Xxxxxxxx, brasileira, administradora, casada, portadora da carteira de identidade nº. .................... CI/RG nº 3521214 2ª via DGPC/GO, inscrita no CPF nº..................................; nomeado através do Decreto nº 000.000.000-00, residente e Decreto nº xxxx/xxxxdomiciliada nesta Capital, neste ato denominada CONTRATANTEdenominado PERMISSIONÁRIO. Considerando o disposto no Contrato de Gestão nº 05/2022, firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e o Instituto Brasileiro de outro lado empresa Gestão Compartilhada - IBGC, com sede cujo objeto é o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde na Rua/AvPOLICLÍNICA REGIONAL – UNIDADE GOIÁS, localizada na Avenida Nossa Senhora Aparecida, Fazenda Três Palmeiras (antiga estrada vicinal), Goiás – GO. Considerando tudo que consta no processo administrativo nº 202100010000967, Bairro as partes RESOLVEM firmar o presente TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL, Cidade , CNPJ n.º , representada pelo Sr. , portador da carteira de identidade nº ,inscrito no CPF nº , neste ato denominada CONTRATADA, atendendo as condições nos termos das normas disciplinares previstas no Edital ordenamento jurídico vigente, mediante as cláusulas e seus Anexos, sujeitando-se as partes às normas contidas nas Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/2002, em conformidade com as disposições condições a seguir convencionam aexpostas:

DO FORO. 15.1. Fica eleito o foro da Comarca de Igarapé Diamantina, Estado de Minas Gerais, para dirimir quaisquer dúvidas na aplicação desta eventuais conflitos de interesses decorrentes da presente Ata de Registro de Preços, valendo esta cláusula como renúncia expressa a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser. E, por estarem de inteiro e comum acordo, as partes assinam a presente Ata de Registro de Preços em renúncia 02 (duas) vias de igual teor e forma, juntamente com 02 (duas) testemunhas. LOCAL, DATA Testemunhas: 1. CPF: 2. CPF: RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2022 NOME/RAZÃO SOCIAL:............................................................................................................. CPF/CNPJ Nº:................................................................................................................................. ENDEREÇO:.................................................................................................................................... CIDADE: .........................................................................................TELEFONE: ....................... PESSOA PARA CONTATO:......................................................................................................... Senhor licitante, Visando comunicação futura entre a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, para firmeza e como prova de assim haverem, entre si, ajustado e contratado, é lavrada essa Ata de Registro de Preços que, depois de lido e achado de acordo, foi assinado pelas partes Prefeitura/Municípios e pelas testemunhas abaixo, dele extraídas as necessárias cópias que terão o mesmo valor original. Prefeitura Municipal de IgarapéFelício dos Santos-MG e a licitante, solicito de Vossa Senhoria preencher o recibo de entrega do edital e remeter ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de FELÍCIO DOS SANTOS-MG, por meio do fax: (38) 3523-1225e trazer o original no dia da abertura do certame que deverá ser apresentado ao Pregoeiro juntamente com o seu credenciamento. A não remessa do recibo exime o Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de FELÍCIO DOS SANTOS-MG da comunicação de eventuais retificações ocorridas no instrumento convocatório, bem como de quaisquer informações adicionais. Recebemos, nesta data, cópia do instrumento convocatório da licitação acima identificada. FELÍCIO DOS SANTOS-MG, ........... de de 20202022. PREFEITURA/MUNICÍPIO: FORNECEDOR REGISTRADO: FISCAL DO CONTRATO: ANEXO X – MINUTA DE CONTRATO CONTRATO N.º /2020, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. /2020, PAC Nº. /2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO FAZEM, DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE E A EMPRESA .................................................. UM LADO, O MUNICÍPIO DE IGARAPÉFELÍCIO DOS SANTOS/PREFEITURA MUNICPALMG, pessoa jurídica de direito público internoE, com sede na Xx. Xxxxxxxxxx XxxxxxxxxDE OUTRO, 000COMO CONTRATADA , Xxxxxx – Xxxxxxx, XX, CNPJ nº...................., representada pelo Secretária Municipal de Defesa Civil e Promoção Social Sr , portadora da carteira de identidade nº. .................... , CPF nº..................................; nomeado através do Decreto nº e Decreto nº xxxx/xxxx, neste ato denominada CONTRATANTE, e de outro lado empresa , com sede na Rua/Av. , Bairro , Cidade , CNPJ n.º , representada pelo Sr. , portador da carteira de identidade nº ,inscrito no CPF nº , neste ato denominada CONTRATADA, atendendo as condições previstas no Edital e seus Anexos, sujeitando-se as partes às normas contidas nas Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/2002, em conformidade com as disposições a seguir convencionam aDE CONFORMIDADE COM AS CLÁUSULAS ESTABELECIDAS ABAIXO:

DO FORO. Fica eleito o foro 16.1. As questões decorrentes da execução deste instrumento, que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e julgadas pelo Foro da Comarca do Paulista, com exclusão de Igarapé para dirimir quaisquer dúvidas na aplicação desta Ata de Registro de Preços em renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. 16.2. E, para firmeza e como prova validade do que foi pactuado, lavrou-se a presente ata em 03 (três) vias de assim haveremigual teor e forma, entre sipara que surtam um só efeito, ajustado e contratado, é lavrada essa Ata de Registro de Preços queas quais, depois de lido lidas, são assinadas pelos representantes das partes, ORGÃO GERENCIADOR e achado de acordo, foi assinado pelas partes PrefeituraFORNECEDOR REGISTRADO. Paulista/Municípios e pelas testemunhas abaixo, dele extraídas as necessárias cópias que terão o mesmo valor original. Prefeitura Municipal de IgarapéPE, de de 20202015. PREFEITURA/MUNICÍPIO: FORNECEDOR REGISTRADO: FISCAL DO CONTRATO: ANEXO X Sr. Xxxxxxxx Xxxxxxxxx X. Júnior Representante Legal – MINUTA Contratada Prefeito do Município do Paulista Sr. Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xx. Xxxxxxxxx X. Padilha de Melo Secretario Municipal de Educação Secretário de Assuntos Jurídicos CONTRATO Nº /2015 CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTRATO CONTRATO N.º /2020, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. /2020, PAC Nº. /2020LOCAÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA ELETRÔNICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA DO PAULISTA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE IGARAPE E EDUCAÇÃO E, DO OUTRO LADO A EMPRESA .................................................. O MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICPALDe um lado o Município do Paulista, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Xx. Xxxxxxxxxx XxxxxxxxxXxxxx Xxxxxxxx x/x, 000Xxxxxx, Xxxxxx Xxxxxxxx – XxxxxxxPE, XX, inscrita no CNPJ nº...................., representada pelo Secretária Municipal de Defesa Civil e Promoção Social Sr , portadora da carteira de identidade sob o nº. .................... , CPF nº..................................; nomeado através do Decreto nº e Decreto nº xxxx/xxxx10.408.839/0001-17, neste ato denominada CONTRATANTErepresentado pelo Exmo. Prefeito, Xx. Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, brasileiro, casado, motorista, inscrito no CPF/MF sob o nº. 000.000.000-00, residente e domiciliado nesta cidade, devidamente assistido pela Secretaria de Assuntos Jurídicos, neste ato representado pelo Secretário, Dr. Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxx, brasileiro, advogado OAB/PE 23.071, inscrito no CPF/MF sob o n° 000.000.000-00, por meio da Secretaria Municipal de Educação, com sede à Avenida Marechal Xxxxxxxx Xxxxxxx, S/N – Centro – Paulista/PE, representado pelo Secretário, Sr. Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, brasileiro, portador da cédula de identidade nº , inscrita no CPF/MF sob o n. , doravante denominado simplesmente CONTRATANTE e, de outro lado empresa lado, empresa: , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº , com sede na Rua/Av. Rua , Bairro nº , Cidade , CNPJ n.º , representada pelo Sr. , portador da carteira na cidade de identidade nº ,inscrito no CPF nº , neste ato denominada CONTRATADArepresentada pelo Senhor (a) , atendendo portador (a) da Cédula de Identidade, RG nº e inscrito (a) no CPF/MF nº , residente e domiciliado a Xxx , xx xxxxxx xx , XXX xxxxxxxxx denominado CONTRATADO, têm entre si justo e avençado o presente instrumento contratual, de acordo com o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2015, PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2015, da proposta de preços da contratada e mediante as seguintes cláusulas e condições previstas no Edital que mutuamente outorgam, aceitam e se obrigam a fielmente cumprir, por si e seus Anexossucessores, com observância das disposições contidas na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, sujeitando-se as partes às normas contidas nas Leis nº 8.666/93 dos supramencionados diplomas legais, aplicando-se os preceitos de direito público e, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e nº 10.520/2002, em conformidade com as disposições a seguir convencionam a:de direito privado.

DO FORO. Fica eleito 11.1. As partes contratantes elegem o foro de Igarapé Coração de Jesus - MG como competente para dirimir quaisquer dúvidas na aplicação desta questões oriundas da presente Ata de Registro de Preços em renúncia Preço, inclusive os casos omissos, que não puderem ser resolvidos pela via administrativa, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. ESão João da Lagoa (MG), para firmeza e como prova ......... de assim haverem, entre si, ajustado e contratado, é lavrada essa Ata .................................................. de Registro de Preços que, depois de lido e achado de acordo, foi assinado pelas partes Prefeitura/Municípios e pelas testemunhas abaixo, dele extraídas as necessárias cópias que terão o mesmo valor original2021. CONTRATANTE CONTRATADO (A) Prefeitura Municipal de Igarapé, de de 2020São João da Lagoa Empresa..................... Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxx Rep. Legal: ............................................ RG. PREFEITURA/MUNICÍPIO: FORNECEDOR REGISTRADO: FISCAL DO CONTRATO: ANEXO X – MINUTA DE 2 RG. CONTRATO CONTRATO N.º /2020, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. /2020, PAC Nº. /2020Nº /2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM NA FORMA E CONDIÇÕES SEGUINTES, DE UM LADO COMO CONTRATANTE, O MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA LAGOA E DE OUTRO, COMO CONTRATADA, A ...... São partes neste contrato, através de seus representantes ao final nomeados, como CONTRATANTE o MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE E A EMPRESA .................................................. O MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICPALSÃO JOÃO DA LAGOA, pessoa jurídica entidade de direito público internopúblico, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 25.224.304/0001-63, com sede na Xx. Xxxxxxxxxx XxxxxxxxxXxxxxxx xx Xxxxx, 000xx 0000, Xxxxxx – Xxxxxxxxxxxxx, Xxx Xxxx xx Xxxxx/XX, aqui representado pela Sr. Prefeito Municipal, XXXXXX XXXXXXX XXXX XXXX, e, a , situada na Av/Rua..................., n.º ..............., bairro ..............., cidade ................, inscrita no CNPJ nº....................sob n° , representada pelo Secretária Municipal de Defesa Civil e Promoção Social Sr , portadora da carteira de identidade nº. .................... , CPF nº..................................; nomeado através do Decreto nº e Decreto nº xxxx/xxxxdaqui por diante denominada CONTRATADA, neste ato denominada CONTRATANTE, e de outro lado empresa , com sede na Rua/Av. , Bairro , Cidade , CNPJ n.º , representada pelo Sr. pelo(a) .................., portador da carteira de identidade nº ,CI sob nº. .............., inscrito no CPF nº sob n°. ................., neste ato denominada CONTRATADAcom fulcro na Lei n°. 8.666/93 de 21 de junho de 1993, atendendo as suas alterações e legislações pertinentes, assim como pelas condições previstas no do Edital do Pregão n.º /2021, pelos termos da proposta da Contratada, e seus Anexos, sujeitando-se as partes às normas contidas nas Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/2002, em conformidade com as disposições pelas cláusulas a seguir convencionam a:expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes.

DO FORO. Fica eleito o foro de Igarapé para dirimir quaisquer dúvidas Para dirimir, na aplicação desta esfera judicial, as questões oriundas da presente Ata de Registro de Preços em renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que sejaserá competente o foro da Comarca de Barra do bugres-MT. E, E para firmeza e como prova de assim haverem, entre si, ajustado ajustado, foi lavrada a presente ata de registro de preços que, lida e contratadoachada conforme, é lavrada essa Ata assinada em 3 (três) vias, de Registro de Preços queigual teor e forma, depois de lido e achado de acordo, foi assinado pelas partes Prefeitura/Municípios pelos signatários deste instrumento e pelas testemunhas abaixoabaixo nomeadas, dele extraídas as necessárias cópias que terão o mesmo valor originaltendo sido arquivada uma via no Departamento de Licitação. Prefeitura Municipal ................................. - MT, .... de Igarapé, ................. de..................... FORNECEDOR REGISTRADO ORGAO GERENCIADOR Testemunhas: Nome: R.G: R.G.: Nome: Fiscais de de 2020. PREFEITURA/MUNICÍPIOcontrato: FORNECEDOR REGISTRADONome: FISCAL DO CONTRATONome: R.G: R.G.: ANEXO X – III MINUTA DE DO CONTRATO CONTRATO N.º /2020, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. /2020, PAC Nº. /2020....... INSTRUMENTO DE CONTRATO, QUE FAZEM ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE IGARAPÉNOVA OLIMPIA/MT E, DE OUTRO LADO A EMPRESA......................., COMO VENCEDORA DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL N.º XXXXXXXX, tendo por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE DADOS – ATRAVÉS DE REDE PRIVATIVA MULTI SERVIÇOS, BASEADO EM REDE IP, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE E A EMPRESA .................................................. NOVA OLIMPIA/MT, POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, a fim de atender necessidades da Administração Municipal de NOVA OLIMPIA, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexos, parte Integrante do Edital. O MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICPALNOVA OLIMPIA-MT, pessoa jurídica de direito público internoDireito Público Interno, com sede na Xx. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxxdevidamente inscrita no CNPJ sob n.º 03.788.239/0001-66, localizado Rua Xxxxxx xx Xxxxxxx nº. 259-s, Bairro ouro verde, CEP: 78.370-000, Xxxxxx – Xxxxxxx, XX, CNPJ nº...................., representada pelo Secretária Municipal cidade de Defesa Civil e Promoção Social Sr , portadora da carteira de identidade nº. .................... , CPF nº..................................; nomeado através do Decreto nº e Decreto nº xxxxNova Olímpia/xxxxMT, neste ato denominada CONTRATANTErepresentado pelo Prefeito Municipal Xxxxx Xx Xxxxxxxx, e de outro lado empresa brasileiro, com sede na Rua/Av. professor, Bairro , Cidade , CNPJ n.º , representada pelo Sr. casado, portador da carteira Cédula de identidade nº ,inscrito no Identidade RG n.º 900322-SSP/MT, e CPF nº sob o n.º 000.000.000-00, neste ato residente e domiciliado nesta cidade de Nova Olímpia-MT, adiante denominado CONTRATANTE, e, de outro lado, a empresa ........, doravante denominada CONTRATADA, atendendo as condições previstas tendo em vista a homologação, do PREGÃO PRESENCIAL nº xxxxxxxxx, conforme despacho exarado no Edital Processo Administrativo nº xxxxxxxxxxxx, e seus Anexoso que mais consta do citado Processo que passa a fazer parte integrante deste instrumento, sujeitando-se as partes às normas contidas nas Leis nº 8.666/93 e independentemente de transcrição, resolvem na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, em conformidade com e, subsidiariamente, pela Lei Federal n° 8.666/93, e alterações posteriores, firmar o presente CONTRATO, cuja minuta foi examinada pela assessoria jurídica do município de Nova Olímpia, que emitiu seu parecer, conforme o parágrafo único do artigo 38, da Lei nº 8.666/93, e ainda mediante as disposições a seguir convencionam a:cláusulas e condições seguintes.

DO FORO. 13.1- Fica eleito o foro da Comarca de Igarapé OURICURI, Estado do Pernambuco, para dirimir quaisquer dúvidas na aplicação desta Ata de Registro de Preços em renúncia toda e qualquer controvérsia oriunda do presente contrato, que não possa ser resolvida pela via administrativa, renunciando- se, desde já, a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem acertadas as partes firmam o presente instrumento contratual em 02 (duas) vias para firmeza que possa produzir os efeitos legais. OURICURI(PE), de de 2023. 01. NOME: A Ordenadora de Despesa da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e como prova Esportes do município de assim haveremOURICURI, entre sino uso de suas atribuições legais e considerando tudo o que consta deste processo Administrativo de nº 030/2023, ajustado vem emitir a presente declaração de Inexigibilidade de licitação, fundamentada no Art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93 e contratadosuas alterações, é lavrada essa Ata para CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO NO DIA 06/07/2023, DE SHOW ARTISTICO DA CANTORA “KÁTIA DE TRÓIA”, NOS FESTEJOS DO DISTRITO DE BARRA DE SÃO PEDRO, NO MUNICÍPIO DE OURICURI/PE, diretamente com seu empresário a Empresa XXXXXX XXXXXXX XXXXX - XX, no valor de Registro de Preços queR$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Assim, depois de lido nos termos do art. 26 da lei 8.666/93 e achado suas alterações, venho comunicar da presente declaração, para que xxxxxxx, se de acordo, foi assinado pelas partes Prefeitura/Municípios e pelas testemunhas abaixo, dele extraídas as necessárias cópias que terão o mesmo valor originala devida ratificação. Prefeitura A Ordenadora de Despesa da Secretaria Municipal de IgarapéEducação, Cultura e Esportes do município de OURICURI vem no uso de 2020. PREFEITURA/MUNICÍPIO: FORNECEDOR REGISTRADO: FISCAL DO CONTRATO: ANEXO X – MINUTA DE CONTRATO CONTRATO N.º /2020, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. /2020, PAC Nº. /2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE E A EMPRESA .................................................. O MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICPAL, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Xx. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx, 000, Xxxxxx – Xxxxxxx, XX, CNPJ nº...................., representada pelo Secretária Municipal de Defesa Civil e Promoção Social Sr , portadora da carteira de identidade nº. .................... , CPF nº..................................; nomeado através do Decreto nº e Decreto nº xxxx/xxxx, neste ato denominada CONTRATANTEsuas atribuições legais, e de outro lado empresa , acordo com sede na Rua/Avo que determina o art. , Bairro , Cidade , CNPJ n.º , representada pelo Sr. , portador 26 da carteira de identidade nº ,inscrito no CPF nº , neste ato denominada CONTRATADA, atendendo as condições previstas no Edital e seus Anexos, sujeitando-se as partes às normas contidas nas Leis Lei nº 8.666/93 e nº 10.520/2002suas alterações posteriores, em conformidade com as disposições e considerando o que consta do presente PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 096/2023 DISPENSA Nº 030/2023, RATIFICAR a seguir convencionam adeclaração de Inexigibilidade de licitação para APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTISTICO DA CANTORA “KÁTIA DE TRÓIA”, NOS FESTEJOS DO DISTRITO DE BARRA DE SÃO PEDRO, NO MUNICÍPIO DE OURICURI/PE, diretamente seu empresário a Empresa XXXXXX XXXXXXX XXXXX - ME. O Município de OURICURI, através da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, faz publicar o extrato resumido do processo de inexigibilidade de licitação, a seguir:

DO FORO. 16.1 – Fica eleito o foro Foro da Comarca do Município de Igarapé para dirimir quaisquer dúvidas na aplicação desta Ata Nobres– MT, com recusa expressa de Registro de Preços em renúncia a qualquer outro, outro por mais privilegiado que seja. 16.2 – E por estarem justos e contratados, CONTRATANTE E CONTRATADO, mutuamente assinam o presente instrumento contratual, em três vias de igual valor e teor e para todos os efeitos legais, na presença de duas testemunhas idôneas e civilmente capazes. ENobres – MT, para firmeza . XXXXXXXXX XXXXXX XXXX XX XXXXX Prefeito Municipal Contratante EMPRESA Contratado TESTEMUNHAS: Nome: R.G. n.º C.P.F. n.º Assinatura: Nome: R.G. n.º C.P.F. n.º Assinatura: A presente minuta foi analisada e como prova aprovada pela Assessoria Jurídica. Em 24 de assim haveremAbril de 2014. ANEXO III Processo Nº 40/2014 CARTA CONVITE Nº 016/2014 MODELO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATOS IMPEDITIVOS E MÃO- DE-OBRA INFANTIL (razão social da empresa), entre si, ajustado e contratado, é lavrada essa Ata de Registro de Preços que, depois de lido e achado de acordo, foi assinado pelas partes Prefeitura/Municípios e pelas testemunhas abaixo, dele extraídas as necessárias cópias que terão o mesmo valor original. Prefeitura Municipal de Igarapé, de de 2020. PREFEITURA/MUNICÍPIO: FORNECEDOR REGISTRADO: FISCAL DO CONTRATO: ANEXO X – MINUTA DE CONTRATO CONTRATO N.º /2020, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. /2020, PAC Nº. /2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE E A EMPRESA .................................................. O MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICPAL, pessoa jurídica de direito público internoinscrita no CNPJ n° , com sede na Xxe do CPF/MF n° , para os fins de habilitação no Carta Convite nº 016/2014, Declara expressamente que: 1) Até a presente data, inexistem fatos supervenientes a sua habilitação no presente certame licitatório, estando ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores; 2) Para fins do disposto no inciso V do artigo 27 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei n° 9.854, de 27 de outubro de 1999, não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, e não emprega menor de dezesseis anos, exceto na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos. Xxxxxxxxxx XxxxxxxxxLocal/ Data Nome e Assinatura do responsável Local e data. ANEXO IV (Usar Papel Timbrado da Empresa) MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS CARTA CONVITE Nº 016/2014 IDENTIFICAÇÃO DA PROPONENTE Razão Social: CNPJ OU CFF: Optante pelo SIMPLES? (Sim/Não) Banco: Conta Bancária: Nome e nº da Agência: Senhorias, 000nossa proposta para a Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de revisão de motor e turbina para veiculo escolar mercedes-benz LO-812, Xxxxxx – XxxxxxxPlaca NUG-4147, XX, CNPJ nº...................., representada pelo Secretária da Secretaria Municipal de Defesa Civil Educação, conforme especificações contidas no Anexo I deste Edital. é no valor de R$ ( ). Outrossim, informo a Vossas Senhorias que o prazo de validade da proposta é de ..... ( ) xxxx e Promoção Social Sr que nos comprometemos em assinar o contrato no prazo que for estabelecido na respectiva convocação, portadora na hipótese de que nos seja adjudicado o objeto da carteira licitação. Declaramos para todos os fins de identidade nº. .................... , CPF nº..................................; nomeado através do Decreto nº e Decreto nº xxxx/xxxx, neste ato denominada CONTRATANTE, e direito que estamos de outro lado empresa , acordo com sede na Rua/Av. , Bairro , Cidade , CNPJ n.º , representada pelo Sr. , portador da carteira de identidade nº ,inscrito no CPF nº , neste ato denominada CONTRATADA, atendendo todas as condições previstas estabelecidas no Edital da Carta Convite nº 0XX/2014 e seus Anexosque nossa proposta atende as especificações exigidas. Nobres - MT, sujeitando-se as partes às normas contidas nas Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/2002, em conformidade com as disposições a seguir convencionam a:.... de de 2014. ANEXO V MODELO DE DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE

DO FORO. Fica eleito 20.1 Para dirimir quaisquer questões oriundas deste Contrato, as partes elegem o foro da Comarca de Igarapé para dirimir quaisquer dúvidas na aplicação desta Ata de Registro de Preços em renúncia a Campinas, excluindo qualquer outro, outro por mais privilegiado que seja. EE por estarem, para firmeza assim, justas e como prova contratadas, firmam as partes o presente instrumento em 02 (duas) vias de assim haverem, entre si, ajustado igual teor e contratado, é lavrada essa Ata de Registro de Preços que, depois de lido e achado de acordo, foi assinado pelas partes Prefeitura/Municípios e pelas testemunhas abaixo, dele extraídas as necessárias cópias que terão o mesmo valor originalforma. Prefeitura Municipal de Igarapé_______ Campinas, de de 20202013. PREFEITURA/MUNICÍPIO_______ ORDEM DE SERVIÇO N.° /13 TOMADA DE PREÇOS N.° 01/2013 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: FORNECEDOR REGISTRADO13/10/12759. INTERESSADA: FISCAL DO CONTRATOFUNDAÇÃO MUNICIPAL PARA EDUCAÇÃO COMUNITÁRIA REF: ANEXO X – MINUTA TERMO DE CONTRATO CONTRATO N° ........... EMPRESA:.............................. ESPECIFICAÇÃO DO(S) SERVIÇO(S): INÍCIO DOS SERVIÇOS: / / DADOS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: ENDEREÇO: CONDIÇÃO DE PAGAMENTO: 10 (dez) dias fora a dezena, contados a partir da data da nota fiscal aceita. NOTA DE EMPENHO N.º /2020. Campinas, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. /2020, PAC Nº. /2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA de de 2.013. ass.: .............................. FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE IGARAPE E A EMPRESA .................................................. O MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICPAL, pessoa jurídica PARA EDUCAÇÃO COMUNITÁRIA – FUMEC _______ INTERESSADA: Fundação Municipal para Educação Comunitária – FUMEC. OBJETO: Prestação de direito público internoserviços de manutenção predial em edificações ocupadas pela Fundação Municipal para Educação Comunitária - FUMEC, com sede na Xx. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxxfornecimento de mão de obra, 000, Xxxxxx – Xxxxxxx, XX, CNPJ nº...................., representada pelo Secretária Municipal de Defesa Civil materiais e Promoção Social Sr , portadora da carteira de identidade nº. .................... , CPF nº..................................; nomeado através do Decreto nº e Decreto nº xxxx/xxxx, neste ato denominada CONTRATANTE, e de outro lado empresa , com sede na Rua/Av. , Bairro , Cidade , CNPJ n.º , representada pelo Sr. , portador da carteira de identidade nº ,inscrito no CPF nº , neste ato denominada CONTRATADA, atendendo as condições previstas no Edital e seus Anexos, sujeitando-se as partes às normas contidas nas Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/2002, em conformidade com as disposições a seguir convencionam a:ferramentas.

DO FORO. Fica eleito As partes contratuais ficam obrigadas a responder pelo cumprimento deste Contrato, perante o foro Foro da Comarca de Igarapé para dirimir quaisquer dúvidas na aplicação desta Ata Cristino Castro, Estado do Piauí, não obstante qualquer mudança de Registro de Preços domicílio da CONTRATADA que, em renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, para firmeza e como prova de assim haverem, entre si, ajustado e contratadorazão disso, é lavrada essa Ata obrigada a manter um representante com plenos poderes para receber notificação, citação inicial, intimação e outros atos em direito permitidos. Estando as partes justas e contratadas, firmam o presente instrumento, em...(……) vias de Registro igual teor e para um mesmo efeito, na presença das testemunhas ao final arroladas, devendo ser Este registrado e distribuído às respectivas partes, com comunicação aos demais Órgãos/Repartições envolvidos. Xxxxxxxx Xxxxxx - XX,…..........de Preços quede 2017. Testemunhas: Nome: CPF: Nome: CPF: MODELO DE COMPROVANTE DE DEPÓSITO DE GARANTIA DE MANUTENÇÃO DE PROPOSTA FINANCEIRA Declaramos que a Empresa ..................................................., depois de lido e achado de acordo, foi assinado pelas partes Prefeitura/Municípios e pelas testemunhas abaixo, dele extraídas as necessárias cópias que terão o mesmo valor original. depositou na Tesouraria da Prefeitura Municipal de IgarapéXxxxxxxx Xxxxxx, na data de / / , a importância de R$ ( ), referente à Garantia de Manutenção de Proposta Financeira, conforme exigência do item 24, do Edital de Tomada de Preços Nº 006/2017, com abertura marcada para o dia 30 de agosto de 2017, às 10:00 horas, deflagrado pela Prefeitura Municipal de Cristino Castro-PI. Cristino Castro–PI, .... de de 20202017. PREFEITURA/MUNICÍPIO: FORNECEDOR REGISTRADO: FISCAL DO CONTRATO: ANEXO X – MINUTA DE CONTRATO CONTRATO N.º /2020, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. /2020, PAC Nº. /2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE E A EMPRESA .................................................. O MUNICÍPIO XXXXXXXX XXXXXX-PI ATT. COMISSÃO PERMANENTE DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICPALLICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº. /2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. /2017 (Razão Social da Empresa), pessoa jurídica de direito público internoestabelecida na ....(endereço completo)...., com sede na Xx. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx, 000, Xxxxxx – Xxxxxxx, XX, inscrita no CNPJ nº...................., representada pelo Secretária Municipal de Defesa Civil e Promoção Social Sr , portadora da carteira de identidade nº. .................... , CPF nº..................................; nomeado através do Decreto nº e Decreto nº xxxx/xxxxsob n.° ......................, neste ato denominada CONTRATANTE, e de outro lado empresa , com sede na Rua/Av. , Bairro , Cidade , CNPJ n.º , representada pelo Sr. seu (representante/sócio/procurador), portador da carteira no uso de identidade nº ,inscrito no CPF nº suas atribuições legais, neste ato denominada CONTRATADA, atendendo as condições previstas no Edital e seus Anexos, sujeitando-se as partes às normas contidas nas Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/2002, em conformidade com as disposições a seguir convencionam avem:

DO FORO. Fica eleito As partes elegem o foro da Comarca da cidade de Igarapé Gandu, estado da Bahia, como único competente para dirimir quaisquer dúvidas na aplicação desta Ata ações oriundas deste termo, conforme art. 55, incisos 2º da Lei 8.666/93. ITAPÉ-Bahia, xxxxx de Registro xxxxx de Preços em renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que sejaxxxxxx. E, para firmeza e como prova CONTRATANTE: LICITANTE VENCEDORA/CONTRATADA: José Murilo Nunes de assim haverem, entre si, ajustado e contratado, é lavrada essa Ata de Registro de Preços que, depois de lido e achado de acordo, foi assinado pelas partes PrefeituraSouza RG no. 03014320 90 SSP/Municípios e pelas testemunhas abaixo, dele extraídas as necessárias cópias que terão BA CPF/MF 423.494.165-68 EMPRESA CNPJ nº. TESTEMUNHAS: PARECER JURÍDICO Opinamos favoravelmente ao presente instrumento pôr o mesmo valor originalnão infringir as disposições pertinentes à matéria. Prefeitura Municipal de IgarapéITAPÉ-Ba, ... de de 2020. PREFEITURA/MUNICÍPIO: FORNECEDOR REGISTRADO: FISCAL DO CONTRATO: ANEXO X – MINUTA DE CONTRATO CONTRATO N.º /2020Setor Jurídico PUBLICAÇÃO Nos termos do art. 61, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. /2020§ único da Lei Federal nº. 8.666/93 a Prefeitura Municipal de ITAPÉ-Ba, PAC Nº. /2020publica o presente instrumento em local apropriado para que seja dado o fiel cumprimento legal para produção de seus efeitos de direito. ITAPÉ-Ba, QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE E A EMPRESA .................................................. ... de ... de 2020. Setor de Publicações O MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICPALITAPÉ, pessoa jurídica de direito público internoinscrito no CNPJ sob o nº 32.697.583/0001-48, com sede na Xx. Xxxxxxxxxx XxxxxxxxxPraça São José, 88, Centro, ITAPÉ – Bahia, CEP 45.452-000, Xxxxxx – Xxxxxxx, XX, CNPJ nº...................., representada pelo Secretária Municipal de Defesa Civil e Promoção Social Sr , portadora da carteira de identidade nº. .................... , CPF nº..................................; nomeado através do Decreto nº e Decreto nº xxxx/xxxx, neste ato denominada CONTRATANTErepresentado por seu Prefeito Municipal, e de outro lado empresa , com sede na Rua/Av. , Bairro , Cidade , CNPJ n.º , representada pelo Sr. José Murilo Nunes de Souza, residente na Rua Carlos Caires Brito, Nº 303 - Bairro Cleto Caires Brito, CEP: 45.452-000 ITAPÉ-Bahia, portador da carteira Cédula de identidade Identidade no. 03014320 90 SSP/BA e CPF/MF 423.494.195-68. CONSIDERANDO, o julgamento da licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, para REGISTRO DE PREÇOS nº ,inscrito 016/2020, publicada no CPF nº Diário Oficial do Município - DOU, neste ato denominada CONTRATADAEdição nº. , Jornal Correio da Bahia, ed. ...., e Diário Oficial da União – DOU, de ... de .... de 2020, processo administrativo n.º /2020, RESOLVE, registrar os preços da empresa abaixo identificada, indicada e qualificada nesta ATA, de acordo com a classificação por ela alcançada e nas quantidades cotadas, atendendo as condições previstas no Edital e seus Anexosedital, sujeitando-se as partes às normas contidas nas Leis constantes na Lei nº 8.666/93 8.666, de 21 de junho de 1993 e nº 10.520/2002suas alterações, no Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e em conformidade com as disposições a seguir convencionam aseguir:

DO FORO. 15.1. Fica eleito o foro da Comarca de Igarapé Itamarandiba/MG, Estado de Minas Gerais, para dirimir quaisquer dúvidas na aplicação desta eventuais conflitos de interesses decorrentes da presente Ata de Registro de Preços, valendo esta cláusula como renúncia expressa a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser. E, por estarem de inteiro e comum acordo, as partes assinam a presente Ata de Registro de Preços em renúncia 02 (duas) vias de igual teor e forma, juntamente com 02 (duas) testemunhas. Carbonita/MG de de 2018 Testemunhas: 1) CPF: 2) CPF: RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2018 NOME/RAZÃO SOCIAL:............................................................................................................................... CPF/CNPJ Nº:.................................................................................................................................................. ENDEREÇO.................................................................................................................................... CIDADE: .............................................................................................TELEFONE: ....................... PESSOA PARA CONTATO:................................................................................................................. Senhor licitante, Visando comunicação futura entre a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, para firmeza e como prova de assim haverem, entre si, ajustado e contratado, é lavrada essa Ata de Registro de Preços que, depois de lido e achado de acordo, foi assinado pelas partes Prefeitura/Municípios e pelas testemunhas abaixo, dele extraídas as necessárias cópias que terão o mesmo valor original. Prefeitura Municipal de IgarapéCarbonita-MG e a licitante, solicito de Vossa Senhoria preencher o recibo de entrega do edital e remeter ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Carbonita-MG, por meio do fax: (00)0000-0000 ou por e-mail xxxxxxxxx@xxxxxxxxx.xx.xxx.xx e trazer o original no dia da abertura do certame que deverá ser apresentado a Pregoeira juntamente com o seu credenciamento. A não remessa do recibo exime o Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Carbonita-MG da comunicação de eventuais retificações ocorridas no instrumento convocatório, bem como de quaisquer informações adicionais. Recebemos, nesta data, cópia do instrumento convocatório da licitação acima identificada. Carbonita-MG, ........... de de 2020. PREFEITURA/MUNICÍPIO: FORNECEDOR REGISTRADO: FISCAL DO CONTRATO: ANEXO X – MINUTA DE CONTRATO CONTRATO N.º /2020, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. /2020, PAC Nº. /2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE E A EMPRESA .................................................. O MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICPAL, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Xx. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx, 000, Xxxxxx – Xxxxxxx, XX, CNPJ nº...................., representada pelo Secretária Municipal de Defesa Civil e Promoção Social Sr , portadora da carteira de identidade nº. .................... , CPF nº..................................; nomeado através do Decreto nº e Decreto nº xxxx/xxxx, neste ato denominada CONTRATANTE, e de outro lado empresa , com sede na Rua/Av. , Bairro , Cidade , CNPJ n.º , representada pelo Sr. , portador da carteira de identidade nº ,inscrito no CPF nº , neste ato denominada CONTRATADA, atendendo as condições previstas no Edital e seus Anexos, sujeitando-se as partes às normas contidas nas Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/2002, em conformidade com as disposições a seguir convencionam a:2018.

DO FORO. 15.1. Fica eleito o foro da Comarca de Igarapé Diamantina, Estado de Minas Gerais, para dirimir quaisquer dúvidas na aplicação desta eventuais conflitos de interesses decorrentes da presente Ata de Registro de Preços, valendo esta cláusula como renúncia expressa a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser. E, por estarem de inteiro e comum acordo, as partes assinam a presente Ata de Registro de Preços em renúncia 02 (duas) vias de igual teor e forma, juntamente com 02 (duas) testemunhas. LOCAL, DATA Testemunhas: 1. CPF: 2. CPF: RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2022 NOME/RAZÃO SOCIAL:.................................................................................... CPF/CNPJ Nº:.................................................................................................... ENDEREÇO:....................................................................................................... CIDADE: .................................................................TELEFONE: ....................... XXXXXX PARA CONTATO:............................................................................... Senhor licitante, Visando comunicação futura entre a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, para firmeza e como prova de assim haverem, entre si, ajustado e contratado, é lavrada essa Ata de Registro de Preços que, depois de lido e achado de acordo, foi assinado pelas partes Prefeitura/Municípios e pelas testemunhas abaixo, dele extraídas as necessárias cópias que terão o mesmo valor original. Prefeitura Municipal de IgarapéFelício dos Santos-MG e a licitante, solicito de Vossa Senhoria preencher o recibo de entrega do edital e remeter ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de FELÍCIO DOS SANTOS-MG, por meio do fax: (00) 00000000 e trazer o original no dia da abertura do certame que deverá ser apresentado ao Pregoeiro juntamente com o seu credenciamento. A não remessa do recibo exime o Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de FELÍCIO DOS SANTOS-MG da comunicação de eventuais retificações ocorridas no instrumento convocatório, bem como de quaisquer informações adicionais. Recebemos, nesta data, cópia do instrumento convocatório da licitação acima identificada. FELÍCIO DOS SANTOS-MG, ........... de de 2020. PREFEITURA/MUNICÍPIO: FORNECEDOR REGISTRADO: FISCAL DO CONTRATO: ANEXO X – MINUTA DE CONTRATO CONTRATO N.º /2020, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. /2020, PAC Nº. /2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE E A EMPRESA .................................................. O MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICPAL, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Xx. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx, 000, Xxxxxx – Xxxxxxx, XX, CNPJ nº...................., representada pelo Secretária Municipal de Defesa Civil e Promoção Social Sr , portadora da carteira de identidade nº. .................... , CPF nº..................................; nomeado através do Decreto nº e Decreto nº xxxx/xxxx, neste ato denominada CONTRATANTE, e de outro lado empresa , com sede na Rua/Av. , Bairro , Cidade , CNPJ n.º , representada pelo Sr. , portador da carteira de identidade nº ,inscrito no CPF nº , neste ato denominada CONTRATADA, atendendo as condições previstas no Edital e seus Anexos, sujeitando-se as partes às normas contidas nas Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/2002, em conformidade com as disposições a seguir convencionam a:2022.

DO FORO. Fica Os casos omissos serão dirimidos de comum acordo entre as partes, com base na legislação em vigor, ficando eleito o foro da comarca de Igarapé Tibagi para dirimir quaisquer dúvidas na aplicação desta Ata a resolução de Registro questões resultantes deste. Tibagi, ... de Preços em renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, para firmeza e como prova ... de assim haverem, entre si, ajustado e contratado, é lavrada essa Ata de Registro de Preços que, depois de lido e achado de acordo, foi assinado pelas partes Prefeitura/Municípios e pelas testemunhas abaixo, dele extraídas as necessárias cópias que terão o mesmo valor original. Prefeitura ..... Secretário Municipal de Igarapé, de de 2020. PREFEITURA/MUNICÍPIO: FORNECEDOR REGISTRADO: FISCAL DO CONTRATO: ANEXO X – MINUTA DE CONTRATO CONTRATO N.º /2020, VINCULADO AO Administração Contratada PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0. / 2021 Declaramos para os fins de direito, na qualidade de Proponente do procedimento licitatório, sob a modalidade de Pregão Eletrônico N.º 0..../ , instaurado por este município, que Por ser expressão da verdade, firmamos a presente. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0. /2021 (Nome da Empresa), CNPJ/MF Nº. /2020(. ), PAC Nº. /2020sediada (Endereço Completo), QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO DE IGARAPÉdeclara, sob as penas da Xxx, que até a presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no processo de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0.../PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE E ..... ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores nos termos do art. 55, inciso XIII, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0. /2021 A EMPRESA .................................................. O MUNICÍPIO DE IGARAPÉempresa , inscrita no CNPJ: nº. , sediada a (endereço completo) , (município), declara, em atendimento ao exigido no Edital de Licitação do Pregão Eletrônico Nº 0..../PREFEITURA MUNICPAL....., pessoa jurídica que a empresa não utiliza menores de direito público interno18 (dezoito) anos em trabalhos noturnos, com sede na Xx. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx, 000, Xxxxxx – Xxxxxxx, XX, CNPJ nº...................., representada pelo Secretária Municipal de Defesa Civil e Promoção Social Sr , portadora da carteira de identidade nº. .................... , CPF nº..................................; nomeado através do Decreto nº e Decreto nº xxxx/xxxx, neste ato denominada CONTRATANTEperigosos ou insalubres, e nem menores de outro lado empresa 16 (dezesseis) anos para qualquer trabalho, com sede salvo na Rua/Av. , Bairro , Cidade , CNPJ n.º , representada pelo Sr. , portador da carteira condição de identidade nº ,inscrito no CPF nº , neste ato denominada CONTRATADA, atendendo as condições previstas no Edital e seus Anexos, sujeitando-se as partes às normas contidas nas Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/2002aprendiz a partir de 14 (quatorze) anos, em conformidade com o Inciso XXXIII, do artigo 7º da Constituição Federal. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0. /2021 Nome de Fantasia: Razão Social: CNPJ: OPTANTE PELO SIMPLES? SIM ( ) NÃO ( ) Endereço: Bairro: Município: Estado: CEP: Fone/Fax: E-MAIL: Conta Corrente nº Agência nº Banco Nome completo do responsável pela assinatura do contrato: CPF: RG: IDENTIFICAÇÃO DOS ITENS: ITEM DESCRIÇÃO DO PRODUTO QUANT. UNID. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL A empresa declara que estão inclusas no valor cotado todas as disposições a seguir convencionam a:despesas com mão-de-obra e, todos os tributos e encargos fiscais, sociais, trabalhistas, previdenciários e comerciais e, ainda, os gastos com transporte e acondicionamento dos produtos em embalagens adequadas.

DO FORO. 16.1. Fica eleito o foro Foro da Comarca de Igarapé Escada-PE para dirimir quaisquer dúvidas na aplicação desta Ata de Registro de Preços em renúncia os litígios decorrentes deste instrumento, com prejuízo a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. EEscada-PE, para firmeza e como prova XX de assim haverem, entre si, ajustado e contratado, é lavrada essa Ata XXXXXXXXX de Registro XXXX. FUNDO MUNICIPAL DO DESENV. SOCIAL CNPJ Nº 12.102.545/0001-98 JACYENDY F. M. GOUVEIA S. FERREIRA Secretária de Preços que, depois Desenvolvimento Social Ordenadora de lido e achado de acordo, foi assinado pelas partes Prefeitura/Municípios e pelas testemunhas abaixo, dele extraídas as necessárias cópias que terão o mesmo valor original. Prefeitura Municipal de Igarapé, de de 2020. PREFEITURA/MUNICÍPIO: FORNECEDOR REGISTRADO: FISCAL DO CONTRATO: Despesas ÓRGÃO GERENCIADOR RAZÃO SOCIAL EMPRESA REGISTRADA ANEXO X – VII MINUTA DE CONTRATO N.º XXX/2024 CONTRATO N.º /2020, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. /2020, PAC Nº. /2020DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM CELEBRAM, O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉESCADA/PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE PE E A EMPRESA .................................................. , INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº , FIRMADO EM DECORRÊNCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº /2024. A FUNDO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICPALESCADA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Xxe Foro da Comarca da Escada, Estado de Pernambuco, localizada à Avenida Doutor Antônio de Castro, nº 680, Jaguaribe, Escada-PE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.102.545/0001-98, representado neste ato pela Secretária e Ordenadora de Despesas Sra. Xxxxxxxxxx XxxxxxxxxJACYENDY FIDELIS MOURA GOUVEIA SPERA FERREIRA, 000brasileira, Xxxxxx – Xxxxxxx, XX, CNPJ nº...................., representada pelo Secretária Municipal de Defesa Civil e Promoção Social Sr casada, portadora da Cédula de Identidade n°8.296.571 SDS/PE , inscrita no CPF/MF sob n° 075.503.344-20, residente na Rua Flora do Santos Silveira, nº 115, Bela Vista, Escada- PE, CEP 55.500-000,, no uso da atribuição que lhe confere o ORIGINAL, neste ato denominada simplesmente CONTRATANTE e a empresa , inscrita no CNPJ sob o n° , estabelecida à , neste ato representada por seu/sua representante legal, Sr./Srª. , portador(a) da carteira de identidade nº. .................... n° , expedida pela , CPF nº..................................; nomeado através do Decreto nº e Decreto nº xxxx/xxxxn° , neste ato denominada CONTRATANTE, e de outro lado empresa , com sede na Rua/Av. , Bairro , Cidade , CNPJ n.º , representada pelo Sr. , portador da carteira de identidade nº ,inscrito no CPF nº , neste ato doravante denominada CONTRATADA, atendendo as condições previstas em vista o constante e decidido no PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2024, resolvem celebrar o presente CONTRATO, decorrente de licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024, Ata de Registro de Preços N° /2024, conforme descrito no Edital e seus Anexos, sujeitando-se mediante as partes às normas contidas condições expressas nas Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/2002, em conformidade com as disposições a seguir convencionam acláusulas seguintes:

DO FORO. Fica eleito o foro da Comarca de Igarapé São Francisco do Sul – SC, para dirimir quaisquer dúvidas na aplicação desta Ata oriundas do presente contrato, independentemente de Registro de Preços em renúncia a qualquer outro, outro por mais privilegiado que seja. E, para firmeza por estarem as partes justas e como prova de assim haveremcontratadas, entre siassinam o presente Instrumento São Francisco do Sul/SC. Diretor Presidente (assinatura digital) Assinatura digital Assinatura digital Nome CPF Nome CPF Av. Engenheiro Leite Ribeiro, ajustado e contratado782, é lavrada essa Ata de Registro de Preços que, depois de lido e achado de acordo, foi assinado pelas partes PrefeituraCentro São Francisco do Sul - SC 61 Fone: +55 47 3481-4800 presidencia@portosaofrancisco.com.br F182 Ver. 0 Conforme CONTRATO N° [Digitar numero/Municípios e pelas testemunhas abaixo, dele extraídas as necessárias cópias que terão o mesmo valor original. Prefeitura Municipal de IgarapéANO], de [Dia] de 2020. PREFEITURA/MUNICÍPIO: FORNECEDOR REGISTRADO: FISCAL [Mês] de [Ano], firmado entre a SCPAR PORTO DE SÃO FRANCISCO DO CONTRATO: ANEXO X – MINUTA DE CONTRATO CONTRATO N.º /2020, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. /2020, PAC Nº. /2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE E A EMPRESA .................................................. O MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICPAL, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Xx. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx, 000, Xxxxxx – Xxxxxxx, XX, CNPJ nº...................., representada pelo Secretária Municipal de Defesa Civil e Promoção Social Sr , portadora da carteira de identidade nº. .................... , CPF nº..................................; nomeado através do Decreto nº e Decreto nº xxxx/xxxx, neste ato denominada CONTRATANTESUL S.A., e a empresa [NOME DA CONTRATADA], fica a CONTRATADA desde já AUTORIZADA a prestar os serviços DE ENGENHARIA PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA PARA ADEQUAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DO TERMINAL GRANELEIRO DO PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL, devendo ser executado de outro lado empresa acordo com as condicionantes estabelecidas no Termo de Referência, com sede na RuaANEXO I do PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO N° 0004/2024, bem como no Contrato em referência. São Francisco do Sul – SC, [Dia] de [Mês] de [Ano]. DATA DE RECEBIMENTO: NOME E FUNÇÃO/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA: [Digitar nome] CPF: ***.XXX.XXX-** Representante Legal ASSINATURA: Av. Engenheiro Leite Ribeiro, Bairro 782, Cidade Centro São Francisco do Sul - SC 62 Fone: +55 47 3481-4800 presidencia@portosaofrancisco.com.br F182 Ver. 0 A empresa......................................................................................................................., ora denominada Licitante, inscrita no CNPJ n.º n° ....................................................., representada pelo Sr. por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a)........................................................................................................................., portador portador(a) da carteira Carteira de identidade nº ,inscrito no Identidade nº.................................. e do CPF nº , neste ato denominada CONTRATADADECLARA: 1) Para efeitos do atendimento às normas legais e editalícias, atendendo que atende plenamente as condições previstas no Edital e seus Anexos, sujeitandode habilitação estabelecidas neste edital; 2) Comprometer-se a não divulgar ou transferir a terceiros, sob qualquer pretexto, bem como manter em absoluta confidencialidade, as partes às informações e outros dados técnicos confidenciais, que a SCPAR Porto de São Francisco do Sul S.A. transmitir a nossa equipe técnica, prepostos ou empregados, desde que necessárias para execução dos trabalhos objeto deste edital, tomando para isso as providências cabíveis para a proteção das informações e dados técnicos confidenciais recebidos; 3) Que inexistem impedimentos à contratação, nos termos do artigo 38 da Lei nº 13.303, de 2016 e da Lei Estadual nº 16.493/14, não estando suspensa de participar de licitações e declarando não haver nada que a impeça de contratar com a Administração Pública; 4) Declara que cumpre integralmente a norma contida na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, artigo 7°, inciso XXXIII – “proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos ”; 5) Para os devidos fins de direito, sob as penas da lei, que as informações prestadas e documentos que apresento para participar deste procedimento Licitatório, por mim entregues, são verdadeiros e autênticos (fieis a verdade e condizentes com a realidade dos fatos à época). Fico ciente através desse documento declaratório que a falsidade dessa declaração configura crime previsto no Código Penal Brasileiro, passível de apuração na forma da Lei bem como pode ser enquadrada como litigância de má-fé; 6) Que têm conhecimento das normas contidas previstas na legislação dentre as quais as Leis n°s 8.429/1992 e 12.846/2013, seus regulamentos e eventuais outras aplicáveis; 7) Que se compromete em não adotar práticas ou procedimentos que se enquadrem nas Leis nº 8.666/93 hipóteses previstas nas leis e nº 10.520/2002regulamentos mencionados no item anterior e se comprometem em exigir o mesmo por terceiros contratados; 8) Que se compromete em notificar à Controladoria-Geral do Estado qualquer irregularidade que tiverem conhecimento acerca da execução do contrato; Av. Engenheiro Leite Ribeiro, em 782, Centro São Francisco do Sul - SC 63 Fone: +55 47 3481-4800 presidencia@portosaofrancisco.com.br F182 Ver. 0 9) Em conformidade com as disposições a seguir convencionam Lei nº 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), com a finalidade de proteger os direitos fundamentais de liberdade, de intimidade, de privacidade, que registro o consentimento livre, informado e inequívoco de que os dados pessoais podem ser tratados única e exclusivamente com a finalidade de realizar ações relacionadas ao certame licitatório e contratação. RAZÃO SOCIAL DA LICITANTE: DATA: MODELO DE DECLARAÇÃO DE ELABORAÇÃO INDEPENDENTE DE PROPOSTA Edital de PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO nº. 0004/2024 a:) A proposta apresentada para participar do Procedimento de Licitação em referência foi elaborada de maneira independente, e o conteúdo da proposta não foi, no todo ou em parte, direta ou indiretamente, informado, discutido ou recebido de qualquer outro participante ou por qualquer meio ou por qualquer pessoa;

DO FORO. Fica eleito o foro Foro da Comarca de Igarapé Brumado, para dirimir quaisquer dúvidas na aplicação desta Ata de Registro de Preços em renúncia oriundas do presente Contrato, renunciando as partes a qualquer outrooutro que tenham ou venham a ter, por mais privilegiado que seja. E, por estarem justos e acordados, assinam as partes o presente instrumento, em 04 (quatro) vias de igual teor e forma e para firmeza e como prova um só efeito de assim haveremdireito, entre si, ajustado e contratado, é lavrada essa Ata na presença de Registro de Preços que, depois de lido e achado de acordo, foi assinado pelas partes Prefeitura/Municípios e pelas 02 (duas) testemunhas abaixo, dele extraídas as necessárias cópias que terão o mesmo valor originalabaixo assinadas. Prefeitura Municipal de IgarapéBrumado-BA, de de 2020. PREFEITURA/MUNICÍPIOCONTRATANTE CONTRATADA TESTEMUNHAS: 1. 2. CPF-MF: FORNECEDOR REGISTRADOCPF-MF: FISCAL DO CONTRATORG: ANEXO X – MINUTA DE CONTRATO CONTRATO N.º /2020, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. /2020, PAC Nº. /2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE E A EMPRESA .................................................. RG: (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) O MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICPAL, pessoa jurídica de direito público internocredenciante......................................................................, com sede endereço à Rua ......, cidade de. , inscrito no CNPJ sob o nº ........., através do seu Responsável Legal ........................., RG nº , CPF nº ..............., DECLARA sob as penas da lei, que se responsabiliza pela prestação dos serviços em conformidade com a legislação pertinente e que concorda em prestar serviços objeto deste edital, na XxCentral de Marcação e Regulação Xxxxxx Xxxxx Xxxxx, aceitando receber os valores, conforme especifica o Anexo II do edital da Chamada Pública nº 24-2022. Xxxxxxxxxx XxxxxxxxxPor ser expressão de verdade, 000firmamos o presente. Local, Xxxxxx – Xxxxxxx.......... de de 2023. (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) Ilma. Sra. Presidente, XXA (Nome da empresa solicitante), CNPJ nº....................nº , representada pelo Secretária Municipal com endereço na , cidade de Defesa Civil e Promoção Social Sr , portadora da carteira de identidade nº. .................... , CPF nº..................................; nomeado através do Decreto nº e Decreto nº xxxx/xxxx, neste ato denominada CONTRATANTErepresentada por seu representante Legal Sr.(a) , e de outro lado empresa brasileiro (a), com sede na Rua/Av. Cargo: , Bairro Estado Civil: , Cidade , CNPJ n.º , representada pelo Sr. , portador da carteira de identidade nº ,inscrito no CPF nº e RG nº , neste ato denominada CONTRATADAvem solicitar o credenciamento para prestação de serviços de regulação e autorização de consultas e procedimentos ambulatoriais e hospitalares, atendendo bem como treinamento para as condições previstas no Edital equipes de Saúde da Família naquilo que se relaciona com a rede de encaminhamento do SUS, destinados à Central de Marcação e Regulação Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxx, de acordo com o edital de Credenciamento n.º 24-2022 e seus Anexosanexos. Local, sujeitando-se as partes às normas contidas nas Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/2002, em conformidade com as disposições a seguir convencionam a:.......... de de 2023. (DENTRO DO ENVELOPE) (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA)

DO FORO. Fica eleito 12.1 - As partes contratantes elegem o foro Distrital da cidade de Igarapé Itajobi/SP, Comarca de Novo Horizonte/SP, para dirimir quaisquer dúvidas na aplicação desta Ata questões decorrentes do presente instrumento e de Registro de Preços em renúncia a qualquer outro, sua execução. E por mais privilegiado que seja. E, para firmeza e como prova de assim haverem, entre si, ajustado e contratado, é lavrada essa Ata de Registro de Preços que, depois de lido e achado estarem de acordo, foi assinado pelas partes Prefeituracombinados e contratados, assinam o presente, em 3 (três) vias de igual teor e forma, na presença de 2(duas) testemunhas, também firmatárias. Município de Marapoama/Municípios e pelas testemunhas abaixoSP, dele extraídas as necessárias cópias que terão o mesmo valor original17 de Fevereiro de 2022. Prefeitura Municipal de Igarapé, de de 2020CONTRATANTE: CONTRADADA: TESTEMUNHAS: 1. PREFEITURA/MUNICÍPIO2. ................................................................... .............................................................. Nome: FORNECEDOR REGISTRADONome: FISCAL DO CONTRATOCONTRATANTE: ANEXO X – MINUTA DE CONTRATO CONTRATO N.º /2020, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. /2020, PAC Nº. /2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO DE IGARAPÉMARAPOAMA CONTRATADO: LAVINTE GESTÃO DE PESSOAS, COACHING E CONSULTORIA LTDA CONTRATO Nº (DE ORIGEM): 03/2022 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR CONSULTORIA ESPECIALIZADA, VOLTADA A REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. ADVOGADO (S)/ Nº OAB/PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE E A EMPRESA .................................................. O MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICPALemail: ------------------------ Pelo presente TERMO, pessoa jurídica nós, abaixo identificados: 1. Estamos CIENTES de direito público internoque: a) o ajuste acima referido, com sede na Xx. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxxseus aditamentos, 000bem como o acompanhamento de sua execução contratual, Xxxxxx – Xxxxxxxestarão sujeitos a análise e julgamento pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, XX, CNPJ nº...................., representada cujo trâmite processual ocorrerá pelo Secretária Municipal de Defesa Civil e Promoção Social Sr , portadora da carteira de identidade nº. .................... , CPF nº..................................; nomeado através do Decreto nº e Decreto nº xxxx/xxxx, neste ato denominada CONTRATANTE, e de outro lado empresa , com sede na Rua/Av. , Bairro , Cidade , CNPJ n.º , representada pelo Sr. , portador da carteira de identidade nº ,inscrito no CPF nº , neste ato denominada CONTRATADA, atendendo as condições previstas no Edital e seus Anexos, sujeitando-se as partes às normas contidas nas Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/2002, em conformidade com as disposições a seguir convencionam a:sistema eletrônico;

DO FORO. 22.1. Fica eleito o foro Foro da Comarca de Igarapé Arari- MA, para dirimir quaisquer dúvidas na aplicação desta Ata oriundas da interpretação deste contrato com exclusão de Registro de Preços em renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem de acordo com as disposições contidas na preste ata, as par- tes assinam o presente instrumento, que foi impresso em 03 (três) vias de igual teor, na presença de duas testemunhas para firmeza que surtam seus legais e como prova jurídicos efeitos. Arari (MA) 02 de assim haverem, entre si, ajustado e contratado, é lavrada essa Ata janeiro de Registro 2019 Município de Preços que, depois de lido e achado de acordo, foi assinado pelas partes Prefeitura/Municípios e pelas testemunhas abaixo, dele extraídas as necessárias cópias que terão o mesmo valor original. Arari-MA Prefeitura Municipal de Igarapé, Arari Secretaria de de 2020Saúde Sra. PREFEITURAXxxx xx Xxxxx Xxxxxxx Prazeres Secretária Municipal Contratante X.X.X XXXXXX & CIA LTDA Sr. Xxxxxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Empresário Contratada CONTRATO Nº 01/MUNICÍPIO: FORNECEDOR REGISTRADO: FISCAL DO CONTRATO: ANEXO X – MINUTA PP/050/2018 PROC. ADM. Nº 798/2018 CONTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º /2020, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. /2020, PAC Nº. /2020, FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/ARARI-MA, ATRAVÉS DA PREFEITURA MU- NICIPAL DE ARARI E A EMPRESA P. R. P. GASPAR & CIA LTDA Por este instrumento particular, as partes abaixo identificadas, acordam e justam firmar o presente Contrato, nos termos da Lei nº 10.520/2002, Lei nº 123/2006 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 01/2017, Decreto Municipal nº 034/2017, Decreto Municipal nº 03/2017, e subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, decreto municipal nº 033/2017 assim como pelas cláusulas expressas: Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE E A EMPRESA .................................................. O MUNICÍPIO DE IGARAPÉARARI Cnpj 06.242.846/0001-14 Endereço AV. DR. JOÃO DA SILVA LIMA, S/PREFEITURA MUNICPALNº, pessoa jurídica de direito público internoCENTRO, com sede na XxARARI-MA Cnpj *** Endereço AV. Xxxxxxxxxx XxxxxxxxxDR. JOÃO DA SILVA LIMA, S/Nº, CENTRO, ARARI-MA E-mail xxxxx@xxxxx.xx.xxx.xx Representante XXXX XX XXXXX XXXXXXX PRAZERES Cargo/Função SECRETÁRIA MUNICIPAL C.I. / Órgão emissor/Função 044462032012-1 SSP-MA CPF nº 000.000.000-00 CNPJ nº 07256080/0001-90 Endereço AV. Xxxxxxxxxx, Xxxxxx 00, Xxxx 00, Xxxx X,00, XXXXXXX, Xxx: 00000-000, Xxx Xxxx-XX. E-mail xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxxxx.xxx Representante Xxxxxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx – Xxxxxxx, XX, CNPJ nº...................., representada pelo Secretária Municipal de Defesa Civil e Promoção Social Sr , portadora da carteira de identidade nº. .................... , CPF nº..................................; nomeado através do Decreto nº e Decreto nº xxxxCargo/xxxx, neste ato denominada CONTRATANTE, e de outro lado empresa , com sede na RuaFunção Sócio Proprietário C.I. / Órgão emissor 34485894-4 SSP/Av. , Bairro , Cidade , CNPJ n.º , representada pelo Sr. , portador da carteira de identidade nº ,inscrito no MA CPF nº , neste ato denominada CONTRATADA, atendendo as condições previstas no Edital e seus Anexos, sujeitando000.000.000-se as partes às normas contidas nas Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/2002, em conformidade com as disposições a seguir convencionam a:00

DO FORO. Fica 19.1 Os casos omissos serão resolvidos de acordo com a legislação de regência, especialmente a Lei Nacional n.º8.666/93 e suas modificações posteriores, ficando desde já eleito o foro da Comarca de Igarapé Franca, Estado de São Paulo, para dirimir quaisquer dúvidas na aplicação desta Ata de Registro de Preços em renúncia questões oriundas do presente Contrato, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem assim justas e acordadas, as partes assinam o presente Contrato em 04 (quatro) vias de igual teor e forma, juntamente com 02 (duas) testemunhas, para firmeza e como prova de assim haverem, entre si, ajustado e contratado, é lavrada essa Ata de Registro de Preços que, depois de lido e achado de acordo, foi assinado pelas partes Prefeitura/Municípios e pelas testemunhas abaixo, dele extraídas as necessárias cópias que terão o mesmo valor originalproduza seus jurídicos efeitos. Prefeitura Municipal de IgarapéFranca, de de 20202023. PREFEITURACONTRATANTE CONTRATADA Testemunhas: 1º 2º ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ........................................ Prezados Senhores, Pelo presente, atendendo ao Edital de Credenciamento nº. ............../MUNICÍPIO..........., ofereço aos usuários SASSOM – Serviço de Assistência e Seguro Social dos Municipiários de Franca, prestação de serviços para atendimento de ............................ individual no valor atribuído pela tabela, anexo ao edital. Declaro que o atendimento será realizado em ................................... situado na Rua (Av.) (endereço completo) . Declaro, ainda, total concordância com as condições estabelecidas no edital de credenciamento n° /2023 e seus anexos. Razão Social: FORNECEDOR REGISTRADOBanco: FISCAL DO CONTRATOAgência: ANEXO X – MINUTA DE CONTRATO CONTRATO N.º /2020Conta: Praça de pagamento: Contato: Fone: celular: e-mail: Identificação e assinatura do Representante Legal Xxxxxx,..........de.................................de 2023. A empresa ............................................................., VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. /2020inscrita no CNPJ sob o N.º................................................, PAC Nº. /2020por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) ................................., QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE E A EMPRESA .................................................. O MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICPAL, pessoa jurídica xxxxxxxx(a) da Carteira de direito público interno, com sede na Xx. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx, 000, Xxxxxx – Xxxxxxx, XX, CNPJ nº...................., representada pelo Secretária Municipal de Defesa Civil Identidade n.º....................... e Promoção Social Sr , portadora da carteira de identidade nº. .................... , do CPF nº..................................; nomeado através do Decreto nº e Decreto nº xxxx/xxxx, neste ato denominada CONTRATANTE, e de outro lado empresa , com sede na Rua/Av. , Bairro , Cidade , CNPJ n.º , representada pelo SrDECLARA, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei n.º 8.666, portador da carteira de identidade nº ,inscrito no CPF nº 21 de junho de 1993, neste ato denominada CONTRATADAacrescido pela Lei n.º 9.854, atendendo as condições previstas no Edital de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e seus Anexos, sujeitando-se as partes às normas contidas nas Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/2002, em conformidade com as disposições a seguir convencionam a:não emprega menor de dezesseis anos.

DO FORO. Fica eleito o foro da Comarca de Igarapé Tarumirim para dirimir quaisquer dúvidas na aplicação desta Ata oriundas deste Contrato ou de Registro de Preços em sua interpretação, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que sejaseja ou venha a ser. E, por estarem, assim, justas e contratadas firmam o presente Contrato em 03 (três) vias de igual teor e forma, para firmeza e como prova de assim haveremum mesmo efeito legal, entre sijuntamente com as testemunhas que a tudo assistiram. 1. 2. Nome: Nome: Aquisição De Trator Agrícola E Equipamentos Agrícolas Conforme Convenio 832608-2016 Mapa - Ministério Da Agricultura, ajustado e contratadoPecuária E Abastecimento NAS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO EDITAL, é lavrada essa Ata de Registro de Preços que, depois de lido e achado de acordo, foi assinado pelas partes Prefeitura/Municípios e pelas testemunhas abaixo, dele extraídas as necessárias cópias que terão o mesmo valor original. Prefeitura Municipal de Igarapé, de de 2020. PREFEITURA/MUNICÍPIO: FORNECEDOR REGISTRADO: FISCAL DO CONTRATO: ANEXO X – MINUTA DE CONTRATO CONTRATO N.º /2020, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. /2020, PAC Nº. /2020, QUE CELEBRADOS ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE ENGENHEIRO CALDAS E A EMPRESA .................................................. O MUNICÍPIO IMPLEMENTOS BH- MAQUINAS AGRÍCOLAS EIRELI- EPP. Pelo presente instrumento particular de um lado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉENGENHEIRO CALDAS, inscrita no CNPJ/PREFEITURA MUNICPAL, pessoa jurídica de direito público internoMF sob o nº. 18.080.655/0001-82, com sede na Xx. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx, 000, Xxx Xxxxxxx Xxxxxx – Xxxxxxx, XXnº. 28 - Centro, CNPJ nº....................nesta cidade de Engenheiro Caldas/MG , representada pelo Secretária Municipal Estado de Defesa Civil e Promoção Social Sr , portadora da carteira de identidade nº. .................... , CPF nº..................................; nomeado através do Decreto nº e Decreto nº xxxx/xxxxMinas Gerais, neste ato representada por seu Prefeito, Sr. Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx, residente e domiciliado nesta cidade doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, e e, do outro lado, a empresa IMPLEMENTOS BH- MAQUINAS AGRÍCOLAS EIRELI-EPP, localizada na Xxx Xxxxxxx Xxxxx , nº 284- Lj 02, B. Xxxxxxx Xxxxx, na cidade de outro lado empresa Belo Horizonte/MG, com sede na Rua/Av. , Bairro , Cidade , inscrita no CNPJ n.º , representada pelo Sr. , portador da carteira de identidade sob o nº ,inscrito no CPF nº 10.449.391/0001-80, neste ato representada por seu P/P Sr. Xxxx Xxxxx Xx Xxxxxxxx CPF-000.000.000-00 doravante denominada simplesmente CONTRATADA, atendendo as resolvem celebrar o presente Contrato, de Aquisição De Trator Agrícola E Equipamentos Agrícolas Conforme Convenio 832608-2016 Mapa - Ministério Da Agricultura, Pecuária E Abastecimento, com amparo na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, e alterações posteriores, pelos preceitos de direito público e pelas cláusulas e condições previstas no Edital e seus Anexos, sujeitando-se as partes às normas contidas nas Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/2002, em conformidade com as disposições a seguir convencionam aseguintes:

DO FORO. Fica 11.1 - É eleito o foro Foro da Comarca de Igarapé Brasil Novo para dirimir quaisquer dúvidas na aplicação desta Ata os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Registro de Preços em renúncia a qualquer outroContrato que não possam ser compostos pela conciliação, por mais privilegiado que sejaconforme art. E55, para §2º da Lei nº 8.666/93. 11.2 - Para firmeza e como prova validade do pactuado, a presente Xxx foi lavrada em 02 (duas) vias de assim haveremigual teor, entre si, ajustado e contratado, é lavrada essa Ata de Registro de Preços que, depois de lido lida e achado de acordoachada em ordem, foi assinado pelas partes Prefeitura/Municípios e pelas testemunhas abaixo, dele extraídas as necessárias cópias que terão o mesmo valor originalvai assinada pelas. Prefeitura Municipal de Igarapé, Brasil Novo /PA de de 20202021. PREFEITURA/MUNICÍPIOTestemunhas: FORNECEDOR REGISTRADONome: FISCAL DO CONTRATOCPF: ANEXO X – MINUTA DE Nome: CPF: CONTRATO CONTRATO N.º /2020, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. /2020, PAC Nº. /2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO O MUNICIPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE BRASIL NOVO E A EMPRESA .................................................. O MUNICÍPIO DE IGARAPÉ, NA FORMA ABAIXO. Pelo presente instrumento, que entre si celebram o Município de Brasil Novo, Avenida Castelo Branco, 821 – Centro – CEP: 68.148-000 – Fone/PREFEITURA MUNICPALfax: (093) 3514-1181- Brasil Novo – Pará, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Xx. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx, 000, Xxxxxx – Xxxxxxx, XX, CNPJ nº...................., representada pelo Secretária Municipal de Defesa Civil e Promoção Social Sr , portadora da carteira de identidade nº. .................... , CPF nº..................................; nomeado através do Decreto inscrita no CNPJ/MF sob o nº e Decreto nº xxxx/xxxx34.884.950/0001-00, neste ato representado pelo (a) Prefeito (a) Municipal de .................., ......................., nacionalidade, estado civil, inscrito (a) no CPF/MF sob o nº . . - , residente e domiciliado (a) nesta cidade, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, e de outro lado empresa a empresa.........................., com sede sediada na Ruacidade de à ................, inscrita no CNPJ/Av. , Bairro , Cidade , CNPJ n.º , representada pelo Sr. , portador da carteira de identidade MF sob o nº ,inscrito no CPF nº .........................., neste ato representada por ..........................., brasileiro, comerciante, inscrito no CPF/MF sob o nº..................., residente e domiciliado na cidade de......................., doravante denominada CONTRATADA, atendendo as condições previstas no Edital subordinado às seguintes cláusulas e seus Anexos, sujeitando-se as partes às normas contidas nas Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/2002, em conformidade com as disposições a seguir convencionam acondições:

DO FORO. Fica eleito o foro de Igarapé Será competente para dirimir quaisquer dúvidas na aplicação desta Ata questões oriundas do presente Temo de Registro de Preços em renúncia a qualquer outroCooperação Técnica, por mais privilegiado que sejanão possam ser resolvidas mediante acordo entre os participes, o foro da Seção Judiciária do Distrito Federal. E, para firmeza e como prova de assim haverem, entre si, ajustado e contratado, é lavrada essa Ata de Registro de Preços que, depois de lido e achado por estarem de acordo, foi assinado pelas partes Prefeituralavrado o presente Termo de Cooperação Técnica em 02 (duas) vias de igual teor e fonna, assinadas pelos respectivos representantes, destinada uma para cada participe. Brasília/Municípios e pelas testemunhas abaixoDF, dele extraídas as necessárias cópias que terão 08 de dezembro de 2011. XXXXXXX^XXXXXXxXXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXX CEI Testemunhas; CPF: N° 37, quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012 D iário O f ic ia l da U n ião > Seção 3 ISSN 1677-7069 59 TERMO: Decisório - FEITO: JULGAMENTO DE RECURSO AD­ MINISTRATIVO (C ontrai- REFERENCIA: Edital n“ 0471/2011-23 - RAZÕES: INABILITAÇAO. OBJETO: Serviços de Manutenção Ro­ doviária na Rodovia BR-230/TO; Trecho: Xxx. XX/XX (Xxxxxxxx) - Xxx. XX/XX (Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxx Xxxxxxxx); Subtrecho: Entr. BR- 226(B)/TO-126(A) - Div. TO/PA (Inicio Travessia Rio Araguaia); Segmento: km 1,7 a km 146,4; Extensão: 144,7 km; Lote: Unico; Código SNV: 230BT01092 ao 230BT01132. - RECORRENTE: Fer­ reira Franco Engenharia Ltda. O Superintendente Regional do DNIT-SR/TO, como última Instância Administrativa, julgou improcedente o mesmo valor originalRECURSO ADMI­ NISTRATIVO impetrado pela Empresa: Ferreira Franco Engenharia Ltda. Prefeitura Municipal de IgarapéInteiro teor do decisório encontra-se disponível nesta Supe­ rintendência Regional - Av. NS 01, de de 2020ACSO II, Conj. PREFEITURA/MUNICÍPIO: FORNECEDOR REGISTRADO: FISCAL DO CONTRATO: ANEXO X – MINUTA DE CONTRATO CONTRATO N.º /2020II, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. /2020Lt 43, PAC Nº. /20201“ andar, QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE E A EMPRESA .................................................. O MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICPAL, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Xx. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx, 000, Xxxxxx – Xxxxxxx, XX, CNPJ nº...................., representada pelo Secretária Municipal de Defesa Civil e Promoção Social Sr , portadora da carteira de identidade nº. .................... , CPF nº..................................; nomeado através do Decreto nº e Decreto nº xxxx/xxxx, neste ato denominada CONTRATANTEPalmas-TO, e no site xxx.xxxx.xxx.xx. Informamos que a aber­ tura das Propostas de outro lado empresa Preços referente ao Edital 0471/2011-23 fica marcada para o dia 02/03/2012 às IShOOmin (horário local) na sede da Supenntendência Regional do DNIT no Estado do Tocantins. - Entr. TO-226(fi) (Nova Olinda), com sede na Ruasegmento 1: km 91,6 - km 134,8 (43,2km em Pista Simples), segmento 2: km 134,8 - km 147,8 km (13,0km em Pista Dupla e 14,1 km de Pistas Marginais), segmento 3: km 147,8 - km 197,5 (49,7km em Pista Simples), extensão: 105,9 km, código SNV; 153BT00094 ao 153BT00100. - RECORRENTE: Fer­ reira Franco Engenharia Ltda. O Superintendente Regional do DNIT-SR/TO, como última Instância Administrativa, julgou improcedente o RECURSO ADMI­ NISTRATIVO impetrado pela Empresa: Ferreira FranccWEngenharia Ltda. Inteiro teor do decisório encontra-se disponível nesta Supe­ rintendência Regional '- Av. NS 01, Bairro ACSO II, Cidade Conj. II, CNPJ n.º Lt 43, representada pelo Sr1“ andar. Palmas-TO, portador e no site xxx.xxxx.xxx.xx. Informamos que a aber­ tura das Propostas de Preços referente ao Edital 0552/2011-23 fica marcada para o dia 01/03/2012 às llhOOmin (horário local) na sede da carteira Supenntendência Regional do DNIT no Estado do Tocantins. ED H A IS m : n o i í f i c a ç ã o Procedimento de identidade nº ,inscrito Controle Administrativo Processo CNMP N“ 0.00.000.001758/2011-26 O Conselheiro Nacional Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, no CPF nº , neste ato denominada CONTRATADA, atendendo as condições uso de suas atribuições previstas no Edital artigo 110, parágrafo único, do Regimento Interno do CNMP, notifica os eventuais interessados de que, perante o Egrégio Conselho Nacional do Ministério Público, tramita Pro­ cedimento de Controle Administrativo n“ 0.00.000.001758/2011-26, que visa verificar o cumprimento da Resolução CNMP n“ 70/2011 por parte do Ministério Publico do Estado do Acre, e seus Anexosdetermina que, sujeitandono prazo de 15 (quinze) dias, os interessados no respectivo processo se manifestem. C rocedimento de Controle Administrativo rocesso CNMP N" 0.00.000.001698/2011-se as partes às normas contidas nas Leis nº 8.666/93 41 O Conselheiro Nacional Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, no uso de suas atribuições previstas no artigo 110, parágrafo único, do Regimento Interno do CNMP, notifica os eventuais interessados de que, perante E X TRA IO DE COOPERAÇÃ O PARTÍCIPES: O Ministério Público Federal - MPF e nº 10.520/2002o Ministério Público do Amapá - MPAP. OBJETO: transferência de tecnologia^ para o recebimento e processamento de informações advindas do Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias - SIMBA - com o objetivo de agilizar os procedimentos investigativos. Vigência: 08/12/2011 a 08/12/2016. Assinam: XXXXXXX XXXXXXXX XXX- XXX XXXXXX, em conformidade Procuradora-Geral da República, XXXXX XXXXX XXXXXX XXx, Procuradora-Geral de Justiça. PARTÍCIPES: O Ministério Público Federal - MPF e a Secretaria da Segurança Pública da Bahia - SSP/BA. OBJETO: transferência de tecnologia para o recebimento e processamento de informações ad­ vindas do Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias SIMBA - com as disposições o objetivo de agilizar os procedimentos investigativos Vigência: 10/02/2012 a seguir convencionam a:10/02/2017. Assinam: XXXXX XXXXX XXX XXXX XXXX, Secretário-Geral, XXXXXXXX XXXXX XXXXXXX, Secretário de Estado. PARTÍCIPES: O Ministério Público Federal - MPF e a Secretaria da Segurança Pública de Santa Catarina - SSP/SC. OBJETO: transfe­ rência de tecnologia para o recebimento e processamento de infor­ mações advindas do Sistema de Investigação de Movimentações Ban­ cárias - SIMBA - com o objetivo de agilizar os procedimentos in­ vestigativos. Vigência: 10/02/2012 a 10/02/2017. Assinam: XXXXX XXXXX XXXXXXX XXXX, Secretário-Geral, XXXXX XXXXXXX GRUBBA, Secretário de Estado.

DO FORO. Fica eleito o foro de Igarapé Foro da Comarca Candeias, Bahia para dirimir quaisquer controvérsias ou dúvidas na aplicação desta Ata originadas pelo presente instrumento contratual, com a exclusão de Registro de Preços em renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem justas e contratadas, firmam o presente contrato em 3 (três) vias de igual teor e forma para firmeza um único efeito, na presença de 2 (duas) testemunhas. Candeias (BA), 26 de janeiro de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE CANDEIAS Xxxxxx Xxxxxxx CONTRATANTE XXXXXXX BISPO DOS SANTOS - ME Xxxxxxx Xxxxx dos Santos CONTRATADA Testemunhas Nome: CPF: Nome: CPF: EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021. Através do presente instrumento, nomeamos e como prova de assim haveremconstituímos o(a) Senhor(a) ....................................................., entre si(nacionalidade, ajustado e contratadoestado civil, é lavrada essa Ata de profissão), portador do Registro de Preços queIdentidade nº .............., depois expedido pela .........., devidamente inscrito no Cadastro de lido Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda, sob o nº ....., residente à rua ..................................................., nº ........, bairro ........., (cidade e achado de acordoestado), foi assinado pelas partes Prefeitura/Municípios e pelas testemunhas abaixocomo nosso mandatário, dele extraídas as necessárias cópias que terão o mesmo valor original. Prefeitura a quem outorgamos amplos poderes para praticar todos os atos relativos ao procedimento licitatório modalidade pregão presencial nº ..............., na Câmara Municipal de IgarapéCandeias, Bahia, conferindo-lhe poderes para: (apresentar proposta de preços, formular ofertas e lances, interpor recursos e desistir deles, contrarrazoar, assinar contratos, negociar preços e demais condições, confessar, firmar compromissos ou acordos, receber e dar quitação e praticar todos os demais atos pertinentes ao certame, etc.). , de de 20202021. PREFEITURA/MUNICÍPIO: FORNECEDOR REGISTRADO: FISCAL DO CONTRATO: ANEXO X – MINUTA DE CONTRATO CONTRATO N.º /2020Declaramos, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. /2020sob as penas da lei, PAC Nº. /2020especialmente em face do quanto disposto na Lei Federal n. 8.666/93 e Lei n. 10.520/02, QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE E A EMPRESA .................................................. O MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICPAL, pessoa jurídica o pleno conhecimento e atendimento às exigências de direito público interno, com sede na Xx. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx, 000, Xxxxxx – Xxxxxxx, XX, CNPJ nº...................., representada pelo Secretária habilitação do edital do Pregão Presencial nº 003/2021 da Câmara Municipal de Defesa Civil e Promoção Social Sr Candeias, portadora Bahia, cientes das sanções factíveis de serem aplicadas. , de de 2021. Declaro para os devidos fins, especialmente para efeito de participação no Pregão Presencial nº 003/2021 da carteira Câmara Municipal de identidade nº. .................... , CPF nº..................................; nomeado através do Decreto nº e Decreto nº xxxx/xxxx, neste ato denominada CONTRATANTECandeias, e de outro lado a quem possa interessar que a empresa , com sede na Rua/Avinscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob o nº se enquadra como PORTE), nos termos da Lei Complementar 123/06. , Bairro de de 2021. Declaro para os devidos fins, Cidade e sob as penas da lei, CNPJ n.º especialmente para fins de participação no pregão presencial nº 003/2021 da Câmara Municipal de Candeias, representada pelo Sr. a quem possa interessar, portador que sobre a empresa , inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas do Ministério da carteira de identidade nº ,inscrito no CPF Fazenda sob o nº , neste ato denominada CONTRATADAde de 2021. Declaramos, atendendo sob as condições previstas penas da lei, especialmente para efeito de participação no Edital e seus Anexospregão presencial nº 003/2021, sujeitando-se as partes às normas contidas nas Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/2002da Câmara Municipal de Candeias, Bahia, em conformidade com as disposições a seguir convencionam a:atendimento ao quanto previsto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, para os fins do disposto Lei 8.666/93, que não empregamos menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre,