DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO. Independentemente da natureza do objeto contratual, a duração dos contratos da APMC não excederá a 05 (cinco) anos, contados da data de sua assinatura, exceto:
DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO. Independentemente da natureza do objeto contratual, a duração dos contratos da Codemge não excederá a 5 (cinco) anos, contados da data de sua assinatura, exceto:
DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO. 2.1. O prazo de vigência deste Contrato será de 1 (um) mês, contado da data de sua assinatura.
2.1.1. A eficácia do presente instrumento e de seus eventuais aditamentos está condicionada a sua divulgação, no prazo legal, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
2.2. O prazo de execução dos serviços deste Contrato compreende os dias 12, 13 e 14 de março de 2024.
2.3. Eventuais pedidos de prorrogação deverão ser justificados e protocolados, antes do vencimento do prazo de vigência, para serem submetidos à apreciação superior.
DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO. O presente contrato vigerá por 6 (seis) meses, contados a partir de sua assinatura, tendo sua eficácia a partir da publicação do extrato no diário Oficial dos Municipios do Estado de Alagoas - AMA, podendo ser prorrogado na forma do Art. 57 da Lei Federal 8.666/93.
DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO. 2.1 O prazo de vigência e de execução do presente instrumento será de 12 (doze) meses, consecutivos e ininterruptos, contados da data de sua assinatura, cuja eficácia dar-se-á mediante a publicação de seu extrato no Diário Oficial da Cidade de São Paulo.
2.1.1. Se assinado digitalmente, considera-se celebrado na data da assinatura pela autoridade competente do TCMSP.
2.1.2. Se assinado fisicamente, considera-se celebrado na data constante acima das assinaturas, ao final do instrumento.
2.2 Havendo saldo do objeto, o prazo estabelecido na subcláusula 2.1 poderá ser prorrogado, nos termos da legislação vigente, mediante a celebração do respectivo termo de aditamento.
2.3 A não prorrogação do prazo de vigência contratual por conveniência do CONTRATANTE não gerará à CONTRATADA direito a qualquer espécie de indenização.
2.4 A CONTRATADA deverá indicar seu preposto junto ao CONTRATANTE, em até 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da emissão da Ordem de Início de Serviços.
DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO. 5.1. O prazo de vigência do Contrato será de 60 (sessenta) meses, contados da data de oposição da última assinatura no SEI, podendo ser rescindido, caso a continuidade do contrato se mostre desvantajosa para o LAFEPE, devidamente comprovada por cotação de mercado.
5.1.1. A execução dos serviços será iniciada no prazo de até 2 (dois) dias úteis contados da assinatura do contrato ; 5.1.2.A contratada deverá elaborar e submeter a aprovação da contratante, no prazo de até 2 (dois) dias úteis contados da assinatura do contrato, cronograma detalhado da execução dos serviços;
DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO. 5.1. O presente Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante celebração de Termo Aditivo.
5.2. O prazo máximo de execução dos serviços contratados será de 39 (trinta e nove) dias corridos, cujo prazo da obra terá início 30 (trinta) dias antes da data de início da intervenção na área (retirada de equipamentos e demolições), conforme previsto no Item 3 do Anexo I (Escopo Técnico) do Edital, com a data a ser definida e comunicada pelo Contratante à Contratada, findo o qual, a Contratada se obriga a entregar ao Contratante o objeto contratado inteiramente concluído.
DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO. Independentemente da natureza do objeto contratual, a duração dos contratos da URBAM não excederá a 5 (cinco) anos, contados da data de sua assinatura, exceto:
DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO. Independentemente da natureza do objeto contratual, a duração dos contratos da EPAMIG não poderão exceder a 60 (sessenta) meses, contados da data de sua assinatura, exceto:
DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO. O prazo de vigência do TERMO DE COLABORAÇÃO será de 12 (doze) meses, contados da data da sua publicação do respectivo extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.