EXIGÊNCIAS E CONDIÇÕES A SEREM ATENDIDAS. Caberá à LICITANTE VENCEDORA atender as condições especificadas neste Termo de Referência e atender todas as especificações das Normas Brasileiras vigentes e especificações da SECRETARIA DA SAÚDE DE JOINVILLE. As áreas atingidas pelas obras ou serviços devem ser mantidas sempre limpas, com a remoção dos resíduos de construção por meio de varrição e lavagem adequada. Quanto à carga e descarga, empregar métodos e equipamentos adequados, observando os horários e os locais adequados para depósito de materiais. No momento da instalação deverão ser atendidas as Normas Brasileiras de Segurança vigentes. A contratada estará obrigada a cumprir as exigências e requisitos a seguir estabelecidos:
EXIGÊNCIAS E CONDIÇÕES A SEREM ATENDIDAS. O início das atividades relacionadas à obra somente será autorizado pela Companhia Águas de Joinville após aprovação dos Projetos de terraplanagem e de fundações e reunião de partida com a CONTRATADA responsável por esta Etapa do Contrato. A contratada estará obrigada a cumprir as exigências e requisitos a seguir estabelecidos: • Implantar e manter a sinalização das obras de acordo com o Manual de Sinalização da COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE disponível junto a Gerência de Expansão; • Participar da interface da obra com órgãos e entidades prestadoras de serviços públicos sempre que necessário; • Manter o canteiro de obras organizado, limpo e desimpedido, notadamente nas vias de circulação e passagens atendendo sempre às exigências da NR 18 – Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção, bem como a respectiva desmobilização, após a conclusão aceite pela CAJ das obras e serviços. • Fornecer à COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE relatório mensal atualizado de obra e de contrato com os demais documentos para a respectiva medição, conforme modelo a ser fornecido pelo fiscal; • Providenciar e garantir a coordenação dos serviços, participação nas reuniões, fóruns técnicos, visitas a campo, bem como manter todos os contatos necessários com a COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE, uma vez vencida a licitação, sejam conduzidos pelos responsáveis técnicos indicados, cada um no seu campo de atuação, sendo estes profissionais de reconhecida capacidade técnica, com formação tais quais exigidas no item Qualificação Técnica (SEI 4904960) anexo a este termo de referência. • Pagar e manter em dia licenças, taxas, impostos, emolumentos, multas e demais contribuições fiscais que venham a incidir sobre a obra e o pessoal dela incumbido além dos demais custos diretos e indiretos com materiais, serviços e mão de obra especializada, encargos sociais e trabalhistas a cargo da Contratada; • Executar os serviços necessários à implantação dos itens que compõem o objeto deste termo de referência, incluindo treinamento da equipe operacional da COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE, partida inicial e pré- operação, com fornecimento de recursos materiais e humanos sob a integral e exclusiva responsabilidade técnica da contratada, de acordo com os projetos executivos, prescrições dos memoriais descritivos, de cálculo, especificações técnicas, procedimentos dos manuais de operação e manutenção, exigências das normas técnicas da ABNT e legislação ambiental (no âmbito federal, estadual e municipal)...