Garantia da contratação. Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da Lei nº 14.133, de 2021.
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Samples: Contract, Pregão Eletrônico, Contract for Software Services
Garantia da contratação. 4.2.1. Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da Lei nº 14.133, de 2021.
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Samples: Contratação Direta, Contratação Direta, Contratação Direta
Garantia da contratação. Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da Lei nº 14.133, de 2021., pelas razões abaixo justificadas:
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Samples: Contratação De Licenças Anuais Do Aplicativo Ios Foreflight Business Performance, Contratação Direta, Pregão Eletrônico
Garantia da contratação. Não haverá exigência da será exigida a garantia da contratação dos nos termos do artigos 96 e seguintes da Lei nº 14.133, de 2021.
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Samples: Dispensa De Licitação, Dispensa De Licitação, Dispensa De Licitação
Garantia da contratação. Não haverá exigência da garantia da contratação contratação, nos termos dos artigos 96 e seguintes da Lei Federal nº 14.133, de 2021.
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Samples: Dispensa De Licitação, Telecommunications, Termo De Referência
Garantia da contratação. Não haverá exigência da garantia da contratação dos conforme artigos 96 e seguintes da Lei nº 14.133, de 2021.
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Samples: Termo De Referência, Termo De Referência
Garantia da contratação. Não Devido ao valor estimado da contratação, não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da Lei nº 14.133, de 2021.
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Samples: Termo De Referência, Termo De Referência
Garantia da contratação. 8.1. Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da Lei nº 14.133, de 2021.
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Samples: Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico
Garantia da contratação. Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 art.96 e seguintes da Lei nº 14.133, de 2021.
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Samples: Contratação De Empresa Especializada Na Realização De Eventos, Termo De Referência
Garantia da contratação. Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da Lei nº 14.133, de 2021, pela natureza comum do objeto.
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Samples: Pregão Eletrônico
Garantia da contratação. Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da Lei nº 14.133, de 2021, .
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Samples: Contratação Direta
Garantia da contratação. Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da Lei nº 14.133, de 2021., pelas razões:
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Samples: Service Agreement
Garantia da contratação. Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da Lei nº 14.133, de 2021., pelas razões justificadas abaixo:
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Samples: Contratação Direta
Garantia da contratação. Não 5.2.Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da Lei nº 14.133, de 2021.
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Samples: Registro De Preços
Garantia da contratação. Não haverá exigência da de garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da Lei nº 14.133, de 2021.
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Samples: Termo De Referência
Garantia da contratação. Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da Lei nº 14.133, de 2021., pelas razões constantes abaixo:
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Samples: Contratação Direta
Garantia da contratação. Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da Lei nº 14.133, de 2021, conforme item 4.3.1.
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Samples: Termo De Referência Para Compras
Garantia da contratação. Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da Lei nº 14.133, de 2021.
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Samples: Serviços
Garantia da contratação. (se for exigida)
6.1. Não haverá exigência da garantia da contratação dos de que tratam os artigos 96 e seguintes da Lei nº 14.133, de 2021.
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Samples: Pregão Eletrônico
Garantia da contratação. Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da Lei nº 14.133, de 2021, tendo em vista a simplicidade do objeto.
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Garantia da contratação. Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da Lei nº 14.133, de 2021, por não haver custos diretos para a administração pública.
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Samples: Termo De Referência
Garantia da contratação. 4.2.1. Não haverá será necessária a garantia a exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da Lei nº 14.133, de 2021.
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Samples: Pregão Eletrônico
Garantia da contratação. Não haverá exigência da será exigida garantia da contratação contratual dos artigos 96 e seguintes da Lei nº 14.133, de 2021.14.133/2021
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Samples: Transportation Agreement
Garantia da contratação. Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da Lei nº 14.133, de 2021., pelas seguintes razões:
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Samples: Contratação Direta
Garantia da contratação. Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da Lei nº n.º 14.133, de 2021.
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Samples: Pregão Eletrônico
Garantia da contratação. Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da Lei nº 14.133, de 2021.,
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Samples: Contract for Construction Services
Garantia da contratação. Não haverá exigência da será exigida a garantia da contratação dos de que tratam os artigos 96 e seguintes da Lei Federal nº 14.133, de 2021.
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Samples: Credenciamento
Garantia da contratação. Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da Lei nº 14.133, de 2021, pelas razões dos autos do processo licitatório.
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Samples: Termo De Referência
Garantia da contratação. Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da Lei nº 14.133, de 2021, considerando o vulto e a natureza da presente contratação.
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Samples: Contratação De Serviços De Buffet
Garantia da contratação. Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da Lei nº 14.133, de 2021, pelas razões abaixo justificadas.
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Samples: Contratação Direta
Garantia da contratação. Não não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da Lei nº 14.133, de 2021.
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Samples: Termo De Referência
Garantia da contratação. Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da Lei nº 14.133, de 2021, considerando a natureza da contratação.
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Samples: Termo De Referência
Garantia da contratação. Não haverá exigência da de garantia da contratação dos artigos art. 96 e seguintes da Lei nº 14.133, de 2021n. 14.133/2021.
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Samples: Termo De Referência
Garantia da contratação. Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da Lei nº 14.133, de 2021,.
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Samples: Contratação De Serviços De Gerenciamento De Abastecimento De Combustíveis
Garantia da contratação. 7.1. Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da Lei nº 14.133, de 2021.
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Samples: Licensing Agreements
Garantia da contratação. Não 4.3.1.Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da Lei nº 14.133, de 2021.
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Samples: Contract
Garantia da contratação. Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da Lei nº 14.133, de 2021., pelas razões abaixo:
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Samples: Contratação De Serviços De Administração E Gerenciamento