GARANTIA DE EXECUÇÃO. (art. 92, XII) 10.1. Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
Appears in 61 contracts
Samples: Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico
GARANTIA DE EXECUÇÃO. (art. 92, XII)
10.111.1. Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
Appears in 51 contracts
Samples: Contratação De Licenças Anuais Do Aplicativo Ios Foreflight Business Performance, Pregão Eletrônico, Contratação De Serviços De Backup Em Nuvem
GARANTIA DE EXECUÇÃO. (art. 92, XII)
10.1. Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
Appears in 18 contracts
Samples: Pregão Eletrônico, Registro De Preços Para a Contratação De Empresa Prestadora De Serviço De Meios De Pagamento, Pregão Eletrônico
GARANTIA DE EXECUÇÃO. (art. 92, XIIXII e XIII)
10.1. Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
Appears in 15 contracts
Samples: Pregão Eletrônico Para Registro De Preços, Pregão Eletrônico, Contrato Administrativo
GARANTIA DE EXECUÇÃO. (art. 92, XII)
10.1. 10.1 Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
Appears in 12 contracts
Samples: Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico
GARANTIA DE EXECUÇÃO. (art. 92, XIIXII e XIII)
10.19.1. Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
Appears in 6 contracts
Samples: Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico
GARANTIA DE EXECUÇÃO. (art. 92, XII)
10.1. 11.1) Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
Appears in 6 contracts
Samples: Contratação Direta, Contrato Administrativo, Contrato Administrativo
GARANTIA DE EXECUÇÃO. (art. 92, XII)
10.111.1. Não haverá exigência de garantia contratual da execuçãode execução contratual.
Appears in 6 contracts
GARANTIA DE EXECUÇÃO. (art. 92, XII)
10.1. 11.1 Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
Appears in 5 contracts
Samples: Contract for Services, Contract for Software Services, Pregão Eletrônico
GARANTIA DE EXECUÇÃO. (art. 92, XII)
10.117.1. Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
Appears in 5 contracts
Samples: Contrato De Fornecimento, Supply Agreement, Contrato De Fornecimento
GARANTIA DE EXECUÇÃO. (art. 92, XII)
10.1. ) Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
Appears in 4 contracts
Samples: Pregão Eletrônico, Consulting Agreement, Contrato Administrativo
GARANTIA DE EXECUÇÃO. (art. 92, XIIXII e XIII)
10.111.1. Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
Appears in 4 contracts
Samples: Contract, Credenciamento Para Prestação De Serviços, Contrato Administrativo
GARANTIA DE EXECUÇÃO. (artArt. 92, XII)
10.1. Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
Appears in 3 contracts
Samples: Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico
GARANTIA DE EXECUÇÃO. (art. 92, XIIXII e XIII)
10.11.21. Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
Appears in 2 contracts
Samples: Dispensa De Licitação, Dispensa De Licitação
GARANTIA DE EXECUÇÃO. (art. 92, XII)
10.1. 11.1 - Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
Appears in 2 contracts
Samples: Healthcare Agreements, Contract
GARANTIA DE EXECUÇÃO. (art. 92, XII)
10.1. Não ) 11.1.Não haverá exigência de garantia contratual da execuçãode execução contratual.
Appears in 1 contract
Samples: Contract for Services
GARANTIA DE EXECUÇÃO. (art. 92, XII)
10.11.1. Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Eletrônico
GARANTIA DE EXECUÇÃO. (art. 92, XII)
10.111.1. Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Eletrônico
GARANTIA DE EXECUÇÃO. (art. 92, XII)
10.111.1. Não haverá exigência de garantia contratual da execuçãoexecução contratual.
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Eletrônico
GARANTIA DE EXECUÇÃO. (art. 92, XII)
10.110.1.1. Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
Appears in 1 contract
Samples: Contrato Administrativo
GARANTIA DE EXECUÇÃO. (art. 92, XII)
10.111.1. Não haverá exigência de garantia contratual da execuçãoexecução pelos motivos expressos no ETP.
Appears in 1 contract
GARANTIA DE EXECUÇÃO. (art. 92, XII)
10.112.1. Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
Appears in 1 contract
Samples: Contratação Direta
GARANTIA DE EXECUÇÃO. (art. 92, XII)
10.119.10. Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Eletrônico
GARANTIA DE EXECUÇÃO. (art. 92, XII)
10.113.1. Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
Appears in 1 contract
Samples: Contrato De Prestação De Serviços
GARANTIA DE EXECUÇÃO. (art. 92, XIIXII e XIII)
10.115.1. Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
Appears in 1 contract
Samples: Contratação De Empresa Especializada Para Serviços De Limpeza E Desratização
GARANTIA DE EXECUÇÃO. (art. 92, XIIXII e XIII)
10.1. 10.1 Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
Appears in 1 contract
Samples: Contratação De Serviços
GARANTIA DE EXECUÇÃO. (art. 92, XII)
10.1. XII e XIII) Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
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Samples: Contratação De Profissional Para Prestação De Serviços De Optometria
GARANTIA DE EXECUÇÃO. (art. 92, XII)
10.1. 7.1 Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Eletrônico
GARANTIA DE EXECUÇÃO. (art. 92, XIIXII e XIII)
10.114.1. Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Eletrônico
GARANTIA DE EXECUÇÃO. (art. 92, XII)
10.18.17. Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
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Samples: Pregão Eletrônico