Common use of JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO Clause in Contracts

JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO. Em consideração ao que dispõe o artigo 72 da Lei Nacional nº 14.133 de 2021, pelo qual as inexigibilidades de licitação deverão trazer, obrigatoriamente, a necessidade da contratação, a razão da escolha da contratada e a justificativa do preço, justificamos para os devidos fins: O presente Memorando refere-se ao processo cujo objeto é a Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria em gestão através do processo de inexigibilidade de licitação para implementação do Programa Cidades Excelentes na Prefeitura de Nova Lima, em atendimento a Secretaria de Governo. A motivação que orienta a contratação deste objeto perpassa vários eixos importantes e necessários à boa prática de governança pública, quais sejam: os problemas enfrentados pelo Município na gestão municipal, a falta de corpo técnico qualificado, a necessidade de manter a continuidade da prestação do serviço com qualidade, dentre outros. O Município de Nova Lima conta com uma população estimada de 96.157 pessoas, de acordo com as informações divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE/2020). Esta população deposita no governo municipal, através do voto democrático, a confiança de ser o gestor de seus recursos e agente norteador do futuro do Município. Assim, espera que os serviços municipais sejam prestados com qualidade, de forma célere e eficaz; espera, ainda, que o desenvolvimento local seja perceptível, que a qualidade de vida seja melhorada, que os investimentos na região aumentem e a geração de empregos mantenha- se em uma constante crescente; espera que os procedimentos internos de governança afastem- se dos paradigmas burocráticos que engessam a Administração Pública e aproximem-se da administração gerencial, trazendo mais resultados estatísticos positivos. A população, portanto, traz para este governo, inúmeras demandas, em frentes diversas. Cabe, a este governo, através do próprio plano de governo apresentado durante o período eleitoral e chancelado pelo voto popular, realizar as expectativas da população na maior medida possível. O Instituto Xxx Xxxxxxx, ligado ao Tribunal de Contas dos Estados, apresentou a edição do IEGM (Índice de Efetividade da Gestão Municipal). Este índice representa muito para o gestor municipal que tem como objetivo melhorar a sua gestão. Leva em conta vários aspectos que são de responsabilidade municipal (como educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, proteção das cidades e governança em tecnologia da informação, e outros) para dar, ao final da análise, um conceito para cada Município, de acordo com critérios objetivos. O Município de Nova Lima conta com conceito B do IEGM de 2019 (apurado em 2020), o que é ineficiente para esta Administração. Assim, no intuito de buscar soluções que atinam problemas detectados nas áreas de educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, proteção das cidades e governança em tecnologia da informação e reconhecendo que por serem atividades de grande complexidade e especificidade, não há na estrutura governamental do Município, corpo técnico qualificado e preparado para trabalhar com estes assuntos e, realmente, afetar mudanças positivas e concretas na realidade social e na prestação de serviços para a comunidade. Por este motivo, a contratação de consultoria externa faz-se relevante, visto que a municipalidade acredita alcançar, com o presente, uma faixa de resultado mais equilibrada e altamente efetiva: conceito A. Outra preocupação atual do Município refere-se aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) apresentados pela Organização das Nações Unidas (ONU). Entende-se que o Município de Nova Lima é, assim como o Brasil, responsável pela tomada de ações de sustentabilidade e de responsabilidade governamental para realizar estes objetivos. Ora, seria incoerente reconhecer serem estes objetivos do Estado brasileiro e serem objetivos dos municípios que integram este Estado. Assim, compreendendo que os objetivos globais são atingidos a partir de ações locais e com a consciência de responsabilidade é que o Município de Nova Lima encampa os 17 objetivos apresentados pela ONU, quais sejam:

JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO. Em consideração ao que dispõe o artigo 72 da Lei Nacional nº 14.133 de 2021, pelo qual as inexigibilidades de licitação deverão trazer, obrigatoriamente, Justificamos a necessidade da contrataçãocontratação visando ao bom estado de conservação e perfeito funcionamento da frota de veículos (motocicletas, utilitários, caminhões, ônibus e micro-ônibus) oficiais e máquinas, para o transporte e demais serviços executados nas atividades precípua deste Município, uma vez que vários setores da Prefeitura dependem da frota funcionando para manter o bom andamento dos serviços, portanto para que não tenhamos nenhum serviço paralisado por falta de veículos ou máquinas é de extrema importância que tais serviços sejam licitados o mais rápido possível. A contratação é de suma importância, tendo em vista que esta Prefeitura possui uma frota composta por diversos veículos (motocicletas, utilitários, caminhões, ônibus e micro-ônibus) oficiais e máquinas, com necessidade constante de manutenção corretiva e preventiva dos mesmos, objetivando a razão da escolha da contratada e sua utilização em perfeitas condições de uso a justificativa do preçoqualquer tempo, justificamos para os devidos fins: O presente Memorando refereexigindo, desta forma que estejam em perfeito estado de conservação Justifica-se ao processo cujo objeto é a Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria em gestão através do processo de inexigibilidade de licitação para implementação do Programa Cidades Excelentes na Prefeitura de Nova Lima, em atendimento a Secretaria de Governo. A motivação que orienta a contratação deste objeto perpassa vários eixos importantes e necessários à boa prática de governança pública, quais sejam: os problemas enfrentados pelo Município na gestão municipal, a falta de corpo técnico qualificado, ainda quanto a necessidade de manter a continuidade da prestação do serviço frota de veículos e máquinas desta municipalidade em perfeitas condições de uso, nas melhores condições de tráfego, rendimento e segurança, cabendo à empresa vencedora o fornecimento de peças e acessórios compatíveis com qualidadea necessidade e qualidade exigidas, dentre outros. O Município visando cumprir as determinações impostas pelo Código de Nova Lima conta com uma população estimada de 96.157 pessoasTrânsito Brasileiro, Lei Nº 9.503, de acordo com 23 de setembro de 1997 e as informações divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia Resoluções do CONTRAN 05/98 e Estatística (IBGE/2020)14/98 que estabelecem parâmetros para a conservação dos veículos em circulação no território nacional. Esta população deposita no governo municipal, através do voto democrático, a confiança de ser o gestor de seus recursos e agente norteador do futuro do Município. Assim, espera que os serviços municipais sejam prestados com qualidade, de forma célere e eficaz; espera, Considera-se ainda, que o desenvolvimento local seja perceptível, que a qualidade de vida seja melhorada, que os investimentos na região aumentem e a geração de empregos mantenha- se em uma constante crescente; espera que os procedimentos internos de governança afastem- se dos paradigmas burocráticos que engessam a Administração Pública e aproximem-se da administração gerencial, trazendo mais resultados estatísticos positivos. A população, portanto, traz para este governo, inúmeras demandas, em frentes diversas. Cabe, a este governo, através do próprio plano de governo apresentado durante o período eleitoral e chancelado pelo voto popular, realizar as expectativas da população na maior medida possível. O Instituto Xxx Xxxxxxx, ligado ao Tribunal de Contas dos Estados, apresentou a edição do IEGM (Índice de Efetividade da Gestão Municipal). Este índice representa muito para o gestor municipal que tem como objetivo melhorar a sua gestão. Leva em conta vários aspectos que são de responsabilidade municipal (como educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, proteção das cidades e governança em tecnologia da informação, e outros) para dar, ao final da análise, um conceito para cada Município, de acordo com critérios objetivos. O Município de Nova Lima conta com conceito B do IEGM Manetena não dispõe de 2019 (apurado em 2020)servidores especializados para instalações e respectivos equipamentos, o que é ineficiente tampouco de ferramentas para esta Administraçãoa manutenção e reparos dos veículos. Assim, no intuito zelando pela segurança dos usuários, bem como a obrigação de buscar soluções que atinam problemas detectados nas áreas de educaçãoprimar pela conservação do patrimônio publico, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, proteção das cidades e governança em tecnologia da informação e reconhecendo que por serem atividades de grande complexidade e especificidade, não há na estrutura governamental do Município, corpo técnico qualificado e preparado para trabalhar com estes assuntos e, realmente, afetar mudanças positivas e concretas na realidade social e na prestação de serviços para a comunidade. Por este motivo, faz-se necessária a contratação de consultoria externa faz-se relevante, visto que a municipalidade acredita alcançar, com o presente, uma faixa de resultado mais equilibrada e altamente efetiva: conceito A. Outra preocupação atual do Município refere-se aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) apresentados pela Organização das Nações Unidas (ONU). Entende-se que o Município de Nova Lima é, assim como o Brasil, responsável pela tomada de ações de sustentabilidade e de responsabilidade governamental empresa para realizar estes objetivos. Ora, seria incoerente reconhecer serem estes objetivos do Estado brasileiro e serem objetivos prestação dos municípios que integram este Estado. Assim, compreendendo que os objetivos globais são atingidos a partir de ações locais e com a consciência de responsabilidade é que o Município de Nova Lima encampa os 17 objetivos apresentados pela ONU, quais sejam:serviços ora apresentados.

JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO. Em consideração 3.1. Atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais quanto à aquisição de viaturas (Unidades de Resgate) destinadas ao atendimento pré hospitalar de emergência. 3.2. As viaturas são mais do que dispõe um veículo, elas constituem um equipamento primordial adaptado para as atividades de bombeiros, são veículos de emergência, empenhados em atividades críticas de socorrimento público em casos de urgência e emergência. 3.3. O interesse público envolvido no presente processo de aquisição fica claro pelo fato de que tais veículos são indispensáveis para atender à sociedade, nas ações de socorros de urgência e defesa civil, em conformidade com Lei Complementar MG nº 54/1999, Lei de Organização Básica do CBMMG. 3.4. Tais serviços de bombeiros são voltados para o artigo 72 da Lei Nacional nº 14.133 de 2021atendimento a necessidades públicas permanentes, pelo qual já que as inexigibilidades de licitação deverão trazer, obrigatoriamente, a necessidade da contratação, a razão da escolha da contratada e a justificativa do preço, justificamos viaturas são cotidianamente requisitadas para os devidos fins: O presente Memorando refereo andamento normal das atividades dessa Corporação. Junta-se ao processo cujo objeto é a Prestação isto o fato de serviços técnicos especializados haver a "essencialidade" justificada pelos danos e prejuízos que podem ser causados à sociedade em caso de consultoria em gestão através eventual paralisação da serviço, assim como para assegurar a integridade do processo patrimônio público e manter o funcionamento de inexigibilidade de licitação para implementação do Programa Cidades Excelentes na Prefeitura de Nova Lima, em atendimento a Secretaria de Governo. A motivação que orienta a contratação deste objeto perpassa vários eixos importantes e necessários à boa prática de governança pública, quais sejam: os problemas enfrentados pelo Município na gestão municipal, a falta de corpo técnico qualificado, a necessidade de manter a continuidade da prestação do serviço com qualidade, dentre outros. O Município de Nova Lima conta com uma população estimada de 96.157 pessoas, de acordo com as informações divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE/2020). Esta população deposita no governo municipal, através do voto democrático, a confiança de ser o gestor de seus recursos e agente norteador do futuro do Município. Assim, espera que os serviços municipais sejam prestados com qualidade, de forma célere e eficaz; espera, ainda, que o desenvolvimento local seja perceptível, que a qualidade de vida seja melhorada, que os investimentos na região aumentem e a geração de empregos mantenha- se em uma constante crescente; espera que os procedimentos internos de governança afastem- se dos paradigmas burocráticos que engessam a Administração Pública e aproximem-se da administração gerencial, trazendo mais resultados estatísticos positivos. A população, portanto, traz para este governo, inúmeras demandas, em frentes diversas. Cabe, a este governo, através do próprio plano de governo apresentado durante o período eleitoral e chancelado pelo voto popular, realizar as expectativas da população na maior medida possível. O Instituto Xxx Xxxxxxx, ligado ao Tribunal de Contas dos Estados, apresentou a edição do IEGM (Índice de Efetividade da Gestão Municipal). Este índice representa muito para o gestor municipal que tem como objetivo melhorar a sua gestão. Leva em conta vários aspectos que são de responsabilidade municipal (como educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, proteção das cidades e governança em tecnologia da informação, e outros) para dar, ao final da análise, um conceito para cada Município, de acordo com critérios objetivos. O Município de Nova Lima conta com conceito B do IEGM de 2019 (apurado em 2020), o que é ineficiente para esta Administração. Assim, no intuito de buscar soluções que atinam problemas detectados nas áreas de educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, proteção das cidades e governança em tecnologia da informação e reconhecendo que por serem atividades de grande complexidade e especificidade, não há na estrutura governamental do Município, corpo técnico qualificado e preparado para trabalhar com estes assuntos e, realmente, afetar mudanças positivas e concretas na realidade social e na prestação de serviços para a comunidade. Por este motivo, a contratação de consultoria externa faz-se relevantefinalísticas desse órgão administrativo, visto que as as viaturas de Bombeiros são indispensáveis nas ações cotidianas que em muitos casos fazem a municipalidade acredita alcançardiferença no êxito de uma operação de resgate e socorrimento. 3.5. As quantidades dos materiais a serem adquiridos, com o presente, uma faixa de resultado mais equilibrada e altamente efetiva: conceito A. Outra preocupação atual do Município refere-se aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) apresentados pela Organização das Nações Unidas (ONU). Entende-se que o Município de Nova Lima é, assim como o Brasil, responsável pela tomada de ações de sustentabilidade e de responsabilidade governamental para realizar estes objetivos. Ora, seria incoerente reconhecer serem estes objetivos do Estado brasileiro e serem objetivos dos municípios que integram este Estado. Assim, compreendendo que os objetivos globais são atingidos foram apuradas pelo setor técnico a partir da quantidade de ações locais veículos existentes na frota do CBMMG; a área de abrangência dos serviços prestados e com a consciência média de responsabilidade é que o Município atendimentos pré hospitalares realizados anualmente pela corporação. 3.6. O limite de Nova Lima encampa aquisição também levou em consideração as restrições orçamentárias, desta forma os 17 objetivos apresentados quantitativos a serem adquiridos são inferiores à quantidade apurada pela ONUárea técnica, quais sejam:conforme item 3.5

JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO. 3.1 Em consideração ao face das disposições da Resolução Normativa ANEEL nº 414, de 09/09/2010, que dispõe o artigo 72 da Lei Nacional nº 14.133 estabelece as condições gerais de 2021fornecimento de energia elétrica e determinam, pelo qual as inexigibilidades de licitação deverão trazer, obrigatoriamenteem seus artigos 68 e 218, a necessidade transferência dos ativos de iluminação pública para os municípios, se faz necessário estabelecer parâmetros técnicos e de preço para a contratação de empresa especializada para os serviços de manutenção, melhoria e expansão do sistema de Iluminação Pública deste Município, para tanto, foi tomada por base as recomendações constantes da contrataçãoNBR 5101/92 e pelas publicações dos fabricantes dos materiais a serem utilizados. 3.2 Como elemento essencial para inibir a criminalidade no Município, a razão da escolha da contratada e a justificativa do preço, justificamos para os devidos fins: O presente Memorando refereiluminação pública tornou-se ao processo cujo objeto é a Prestação um serviço essencial à população para aumento de serviços técnicos especializados sua sensação de consultoria em gestão através do processo segurança e por seguinte, proporcionar uma maior qualidade de inexigibilidade de licitação para implementação do Programa Cidades Excelentes na Prefeitura de Nova Lima, em atendimento a Secretaria de Governo. A motivação que orienta a contratação deste objeto perpassa vários eixos importantes e necessários à boa prática de governança pública, quais sejam: os problemas enfrentados pelo Município na gestão municipal, a falta de corpo técnico qualificado, a necessidade de manter a continuidade da prestação do serviço com qualidade, dentre outros. O Município de Nova Lima conta com uma população estimada de 96.157 pessoas, de acordo com as informações divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE/2020). Esta população deposita no governo municipalvida, através do voto democrático, fornecimento de bem-estar e condições satisfatórias a confiança de ser o gestor de seus recursos e agente norteador do futuro do Município. Assim, espera que os serviços municipais sejam prestados com qualidade, de forma célere e eficaz; espera, ainda, que o desenvolvimento local seja perceptível, que a qualidade de vida seja melhorada, que os investimentos na região aumentem e a geração de empregos mantenha- se em uma constante crescente; espera que os procedimentos internos de governança afastem- se dos paradigmas burocráticos que engessam a Administração Pública e aproximem-se da administração gerencial, trazendo mais resultados estatísticos positivos. A população, portanto, traz para este governo, inúmeras demandas, em frentes diversas. Cabe, a este governo, através do próprio plano de governo apresentado durante o período eleitoral e chancelado pelo voto popular, realizar as expectativas circulação da população na maior medida possível. O Instituto Xxx Xxxxxxxe ao lazer. 3.3 A qualidade da iluminação pública tem reflexo direto sobre as condições de tráfego nas ruas da cidade e, ligado ao Tribunal de Contas dos Estados, apresentou sendo a edição do IEGM (Índice de Efetividade da Gestão Municipal). Este índice representa muito para o gestor municipal que tem como objetivo melhorar a sua gestão. Leva em conta vários aspectos que são manutenção pública de responsabilidade municipal (como educaçãomunicipal, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, proteção das cidades e governança em tecnologia da informação, e outros) para dar, ao final da análise, um conceito para cada Município, de acordo com critérios objetivos. O Município de Nova Lima conta com conceito B do IEGM de 2019 (apurado em 2020), o que é ineficiente para esta Administração. Assim, no intuito de buscar soluções que atinam problemas detectados nas áreas de educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, proteção das cidades e governança em tecnologia da informação e reconhecendo que por serem atividades de grande complexidade e especificidade, não há na estrutura governamental do Município, corpo técnico qualificado e preparado para trabalhar com estes assuntos e, realmente, afetar mudanças positivas e concretas na realidade social e na indispensável a prestação de serviços de qualidade. 3.4 Considerando que o município possui cerca de 3.600 (três e mil e seiscentos) pontos de iluminação distribuídos pelo território, é necessária uma estrutura técnica e operacional adequada para gerir as atividades inerentes a comunidade. Por este motivoprestação e gestão do sistema de iluminação pública, compreendendo sua manutenção continua, atendimento da população e verificação dos custos com energia elétrica. 3.5 Assim, faz-se necessária a contratação de consultoria externa faz-se relevanteempresa especializada no ramo de Engenharia Elétrica, visto que para a municipalidade acredita alcançar, com o presente, uma faixa gestão do sistema de resultado mais equilibrada e altamente efetiva: conceito A. Outra preocupação atual do Município refere-se aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) apresentados pela Organização das Nações Unidas (ONU). Entende-se que o Município de Nova Lima é, assim como o Brasil, responsável pela tomada de ações de sustentabilidade e de responsabilidade governamental para realizar estes objetivos. Ora, seria incoerente reconhecer serem estes objetivos do Estado brasileiro e serem objetivos dos municípios que integram este Estado. Assimiluminação, compreendendo sua manutenção preventiva e corretiva, bem como serviços de melhoria e expansão, que assegure qualidade nos serviços e atendimento das necessidades da população. 3.6 O serviço compreende a manutenção preventiva e corretiva de todo o sistema de iluminação pública, desde a rede de energia elétrica até os objetivos globais são atingidos a partir pontos luminosos propriamente ditos, considerando o fornecimento de ações locais todos os insumos, mão de obra especializada e com a consciência de responsabilidade é que o Município de Nova Lima encampa os 17 objetivos apresentados pela ONU, quais sejam:equipamentos necessários.

JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO. Em consideração ao 5.1 A prestação de serviços de manutenção de pavimentação (tapa buraco) no Município é justificada pela necessidade de garantir a segurança e o conforto da população que dispõe o artigo 72 utiliza diariamente as ruas, avenidas e logradouros da Lei Nacional nº 14.133 de 2021cidade. A adequada conservação das vias públicas é essencial para evitar acidentes, pelo qual as inexigibilidades de licitação deverão trazer, obrigatoriamentedanos materiais e prejuízos à mobilidade urbana. 5.2 Além disso, a necessidade manutenção adequada da contrataçãopavimentação contribui para a valorização imobiliária das áreas próximas, a razão da escolha da contratada impactando positivamente na qualidade de vida dos moradores e a justificativa do preço, justificamos para os devidos fins: O presente Memorando refere-se ao processo cujo objeto é a Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria em gestão através do processo de inexigibilidade de licitação para implementação do Programa Cidades Excelentes na Prefeitura de Nova Lima, em atendimento a Secretaria de Governo. A motivação que orienta a contratação deste objeto perpassa vários eixos importantes e necessários à boa prática de governança pública, quais sejam: os problemas enfrentados pelo Município na gestão municipal, a falta de corpo técnico qualificado, a necessidade de manter a continuidade da prestação do serviço com qualidade, dentre outros. O Município de Nova Lima conta com uma população estimada de 96.157 pessoas, de acordo com as informações divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE/2020). Esta população deposita no governo municipal, através do voto democrático, a confiança de ser o gestor de seus recursos e agente norteador do futuro desenvolvimento econômico do Município. Assim, espera que os serviços municipais sejam prestados com qualidade, Ruas em bom estado de forma célere e eficaz; espera, ainda, que o desenvolvimento local seja perceptível, que a qualidade de vida seja melhorada, que os investimentos conservação também refletem diretamente na região aumentem e a geração de empregos mantenha- se em uma constante crescente; espera que os procedimentos internos de governança afastem- se dos paradigmas burocráticos que engessam a Administração Pública e aproximem-se imagem da administração gerencialpública, trazendo mais resultados estatísticos positivostransmitindo a sensação de cuidado e zelo com os recursos municipais. 5.3 A Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de São João dos Patos é o órgão responsável por promover a contratação dos serviços necessários para atender às demandas de manutenção da pavimentação. A populaçãoDessa forma, portantoé fundamental a elaboração do termo de referência que estabeleça claramente as especificações técnicas, traz prazos e condições para este governoexecução dos trabalhos, inúmeras demandas, em frentes diversas. Cabegarantindo a transparência e eficiência na gestão dos recursos públicos. 5.4 Portanto, a este governo, através formalização do próprio plano termo de governo apresentado durante o período eleitoral e chancelado pelo voto popular, realizar as expectativas da população na maior medida possível. O Instituto Xxx Xxxxxxx, ligado ao Tribunal de Contas dos Estados, apresentou referência para a edição do IEGM (Índice de Efetividade da Gestão Municipal). Este índice representa muito para o gestor municipal que tem como objetivo melhorar a sua gestão. Leva em conta vários aspectos que são de responsabilidade municipal (como educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, proteção das cidades e governança em tecnologia da informação, e outros) para dar, ao final da análise, um conceito para cada Município, de acordo com critérios objetivos. O Município de Nova Lima conta com conceito B do IEGM de 2019 (apurado em 2020), o que é ineficiente para esta Administração. Assim, no intuito de buscar soluções que atinam problemas detectados nas áreas de educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, proteção das cidades e governança em tecnologia da informação e reconhecendo que por serem atividades de grande complexidade e especificidade, não há na estrutura governamental do Município, corpo técnico qualificado e preparado para trabalhar com estes assuntos e, realmente, afetar mudanças positivas e concretas na realidade social e na prestação de serviços de manutenção de pavimentação (tapa buraco) no Município se faz necessária para assegurar a comunidade. Por este motivocontinuidade e a qualidade dos serviços prestados à população, promovendo uma cidade mais segura, organizada e bem cuidada para todos os munícipes. 5.5 Mais detalhes quando a fundamentação da presente contratação de consultoria externa fazencontra-se relevantepormenorizada em Tópico específico dos Estudos Técnicos Preliminares, visto que a municipalidade acredita alcançar, com o presente, uma faixa apêndice deste Termo de resultado mais equilibrada e altamente efetiva: conceito A. Outra preocupação atual do Município refere-se aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) apresentados pela Organização das Nações Unidas (ONU). Entende-se que o Município de Nova Lima é, assim como o Brasil, responsável pela tomada de ações de sustentabilidade e de responsabilidade governamental para realizar estes objetivos. Ora, seria incoerente reconhecer serem estes objetivos do Estado brasileiro e serem objetivos dos municípios que integram este Estado. Assim, compreendendo que os objetivos globais são atingidos a partir de ações locais e com a consciência de responsabilidade é que o Município de Nova Lima encampa os 17 objetivos apresentados pela ONU, quais sejam:Referência.

JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO. Em consideração ao 2.1. Os serviços ora contratados destinam-se à modernização do processo legislativo e da comunicação institucional desta Casa de Leis, provendo mecanismos de acompanhamento e divulgação das atividades legislativas por meio da Internet, resultando em maior transparência e interação com a sociedade, através de infraestrutura computacional própria. 2.2. No Brasil, organismos de apoio do Senado Federal têm desenvolvido metodologias de automação para quase todas as atividades legislativas, colocando gratuitamente à disposição das casas de Leis, via Programa Interlegis, softwares especializados. 2.3. Após estudos junto à equipe do Programa Interlegis, optamos em estender a adoção da tecnologia Zope/Plone/Python, baseada em software livre, para o portal da Câmara Municipal, pois além de atender a maioria dos requisitos apontados como necessários ou desejados, é uma alternativa que dispõe apresenta significativa redução de custos e melhora na qualidade na sua implementação, tanto na aquisição como na atualização de versão da ferramenta. 2.4. Relativamente à experiência e qualificação da contratada, apesar de se tratar de tecnologia difundida no mercado, é fundamental que a empresa alocada possua profundos conhecimentos da tecnologia, teóricos e práticos. Existem atualmente diversos profissionais com esta expertise no mercado, tendo em vista a utilização desta tecnologia em várias empresas e instituições públicas, tais como: Câmaras Municipais, Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas, Senado, Embrapa, STM, Procuradoria Geral da República, Escola Superior do MPU, SERPRO, Caixa Econômica Federal, Correios, entre outras, muitas delas tendo recorrido à contratação de serviço. 2.5. O serviço ora contratado visa agregar à Câmara Municipal a experiência de empresas e profissionais que realizaram implementações nesta tecnologia. O modelo de software livre possui comunidades de usuários e desenvolvedores que contribuem ativamente para a evolução da ferramenta e também para a troca de conhecimentos, o artigo 72 da Lei Nacional nº 14.133 que contribui sobremaneira para a qualidade e atualidade do projeto. Como o uso desta tecnologia está bastante difundido não são raros profissionais com este tipo de 2021atuação. 2.6. Para que esta Câmara Municipal possa usufruir dos benefícios dessas soluções informatizadas, pelo qual as inexigibilidades além de licitação deverão trazerestar inserida num contexto de padronização em nível nacional, obrigatoriamente, a necessidade da contratação, a razão da escolha da contratada e a justificativa do preço, justificamos é primordial que os registros eletrônicos já existentes sejam migrados para os devidos fins: O presente Memorando referenovos formatos de bancos de dados, além de dotá-se ao processo cujo objeto é a Prestação las de serviços técnicos especializados funcionalidades que as adequem às rotinas de consultoria em gestão através do processo de inexigibilidade de licitação para implementação do Programa Cidades Excelentes na Prefeitura de Nova Limatrabalho internas, em atendimento a Secretaria de Governo. A motivação que orienta a contratação deste objeto perpassa vários eixos importantes e necessários à boa prática de governança pública, quais sejam: os problemas enfrentados pelo Município na gestão municipal, a falta de corpo técnico qualificado, a necessidade de manter a continuidade da prestação do serviço com qualidade, dentre outros. O Município de Nova Lima conta com uma população estimada de 96.157 pessoas, empregando identidade visual própria de acordo com as informações divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE/2020). Esta população deposita no governo municipal, através do voto democrático, a confiança de ser o gestor de seus recursos e agente norteador do futuro os padrões oficiais do Município. Assim, espera que os serviços municipais sejam prestados com qualidade, de forma célere e eficaz; espera, ainda, que o desenvolvimento local seja perceptível, que a qualidade de vida seja melhorada, que os investimentos na região aumentem e a geração de empregos mantenha- se em uma constante crescente; espera que os procedimentos internos de governança afastem- se dos paradigmas burocráticos que engessam a Administração Pública e aproximem-se da administração gerencial, trazendo mais resultados estatísticos positivos. A população, portanto, traz para este governo, inúmeras demandas, em frentes diversas. Cabe, a este governo, através do próprio plano de governo apresentado durante o período eleitoral e chancelado pelo voto popular, realizar as expectativas da população na maior medida possível. O Instituto Xxx Xxxxxxx, ligado ao Tribunal de Contas dos Estados, apresentou a edição do IEGM (Índice de Efetividade da Gestão Municipal). Este índice representa muito para o gestor municipal que tem como objetivo melhorar a sua gestão. Leva em conta vários aspectos que são de responsabilidade municipal (como educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, proteção das cidades e governança em tecnologia da informação, e outros) para dar, ao final da análise, um conceito para cada Município, de acordo com critérios objetivos. O Município de Nova Lima conta com conceito B do IEGM de 2019 (apurado em 2020), o que é ineficiente para esta Administração. Assim, no intuito de buscar soluções que atinam problemas detectados nas áreas de educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, proteção das cidades e governança em tecnologia da informação e reconhecendo que por serem atividades de grande complexidade e especificidade, não há na estrutura governamental do Município, corpo técnico qualificado e preparado para trabalhar com estes assuntos e, realmente, afetar mudanças positivas e concretas na realidade social e na prestação de serviços para a comunidade. Por este motivo, a contratação de consultoria externa faz-se relevante, visto que a municipalidade acredita alcançar, com o presente, uma faixa de resultado mais equilibrada e altamente efetiva: conceito A. Outra preocupação atual do Município refere-se aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) apresentados pela Organização das Nações Unidas (ONU). Entende-se que o Município de Nova Lima é, assim como o Brasil, responsável pela tomada de ações de sustentabilidade e de responsabilidade governamental para realizar estes objetivos. Ora, seria incoerente reconhecer serem estes objetivos do Estado brasileiro e serem objetivos dos municípios que integram este Estado. Assim, compreendendo que os objetivos globais são atingidos a partir de ações locais e com a consciência de responsabilidade é que o Município de Nova Lima encampa os 17 objetivos apresentados pela ONU, quais sejam:.

JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO. Em consideração ao que dispõe Com o artigo 72 da Lei Nacional nº 14.133 de 2021, pelo qual as inexigibilidades de licitação deverão trazer, obrigatoriamenteaprofundamento das mudanças estruturais, a necessidade da contrataçãogestão do Estado assumiu um compromisso ainda mais rigoroso com a qualidade, a razão eficiência e o melhor atendimento ao cidadão em Minas Gerais. Para a segunda etapa do Choque de Gestão, o governo estabeleceu como prioridade a implementação de programas focados na redução das desigualdades sociais e na melhoria da escolha da contratada e a justificativa do preço, justificamos para os devidos fins: O presente Memorando refere-se ao processo cujo objeto é a Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria em gestão através do processo de inexigibilidade de licitação para implementação do Programa Cidades Excelentes na Prefeitura de Nova Lima, em atendimento a Secretaria de Governo. A motivação que orienta a contratação deste objeto perpassa vários eixos importantes e necessários à boa prática de governança pública, quais sejam: os problemas enfrentados pelo Município na gestão municipal, a falta de corpo técnico qualificado, a necessidade de manter a continuidade da prestação do serviço com qualidade, dentre outros. O Município de Nova Lima conta com uma população estimada de 96.157 pessoas, de acordo com as informações divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE/2020). Esta população deposita no governo municipal, através do voto democrático, a confiança de ser o gestor de seus recursos e agente norteador do futuro do Município. Assim, espera que os serviços municipais sejam prestados com qualidade, de forma célere e eficaz; espera, ainda, que o desenvolvimento local seja perceptível, que a qualidade de vida seja melhoradados mineiros. Na área de Defesa Social, que os investimentos na região aumentem e a geração de empregos mantenha- se em uma constante crescente; espera que os procedimentos internos de governança afastem- se foi definido como um dos paradigmas burocráticos que engessam a Administração Pública e aproximem-se da administração gerencialobjetivos prioritários, trazendo mais resultados estatísticos positivos. A população, portanto, traz claramente definido no Projeto “Estado para este governo, inúmeras demandas, em frentes diversas. CabeResultado”, a este governoampliação das ações preventivas e integração da atuação policial, através do próprio plano segundo critérios de governo apresentado durante o período eleitoral otimização de custos e chancelado pelo voto popular, realizar as expectativas da população na maior medida possível. O Instituto Xxx Xxxxxxx, ligado ao Tribunal de Contas dos Estados, apresentou a edição do IEGM (Índice de Efetividade da Gestão Municipal). Este índice representa muito para o gestor municipal que tem como objetivo melhorar a sua gestão. Leva em conta vários aspectos que são de responsabilidade municipal (como educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, proteção das cidades e governança em tecnologia da informação, e outros) para dar, ao final da análise, um conceito para cada Município, de acordo com critérios objetivos. O Município de Nova Lima conta com conceito B do IEGM de 2019 (apurado em 2020)logística, o que é ineficiente vem de encontro a proposta do atual projeto de gestão com manutenção terceirizada da frota em outros municípios pólos regionais do Estado. A Lei Estadual nº 16. 678, de 10 de janeiro de 2007 (Lei de efetivo), previu o aumento gradativo do efetivo ativo da PMMG até este ano de 2010, com uma média de crescimento de 5% partindo do efetivo existente em 2006, que eram de 40 mil policiais militares, para esta Administração51 mil policiais em 2010, o que representará ao final um aumento de 11 mil policiais militares na ativa, que representará um crescimento de 27,5 % no efetivo. AssimTal crescimento será proporcional em toda a PMMG, inclusive nas Unidades sediadas no intuito interior do Estado, o que certamente demandará a reestruturação logística e rearticulações entre os diversos Comandos e Unidades. Neste aspecto, a presente aquisição se justifica em função da necessidade da Polícia Militar de buscar soluções que atinam problemas detectados nas áreas Minas Gerais em assegurar a renovação do Projeto de educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, proteção das cidades e governança em tecnologia da informação e reconhecendo que por serem atividades Gestão de grande complexidade e especificidade, não há na estrutura governamental do Município, corpo técnico qualificado e preparado para trabalhar com estes assuntos e, realmente, afetar mudanças positivas e concretas na realidade social e na prestação de serviços frota para a comunidade. Por este motivoCapital, a contratação RMBH e os Municípios de consultoria externa faz-se relevanteMontes Claros, visto que a municipalidade acredita alcançarGovernador Valadares, Juiz de Fora e Uberlândia, bem como sua expansão para mais 15 (quinze) outros municípios do interior do Estado, com o presente, uma faixa de resultado mais equilibrada e altamente efetiva: conceito A. Outra preocupação atual do Município refere-se aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) apresentados pela Organização das Nações Unidas (ONU). Entende-se que o Município de Nova Lima é, assim como o Brasil, responsável pela tomada de ações de sustentabilidade e de responsabilidade governamental para realizar estes objetivos. Ora, seria incoerente reconhecer serem estes objetivos do Estado brasileiro e serem objetivos dos municípios que integram este Estado. Assim, compreendendo que os objetivos globais são atingidos de: a)Reduzir o custo de manutenção; b)Reduzir a partir idade média da frota da Corporação; c)Reduzir o índice de ações locais e com indisponibilidade das viaturas; d)Reduzir o tempo de espera de viatura no local da ocorrência; e)Aumentar a consciência capacidade operacional das diversas Unidades da Polícia Militar por meio de responsabilidade é que uma redistribuição dos recursos economicamente viáveis de utilização para o Município de Nova Lima encampa os 17 objetivos apresentados pela ONU, quais sejam:interior do Estado.

JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO. Em consideração ao A contratação justifica-se pela necessidade de atendimento da demanda desenvolvimento no município de mais oficinas que dispõe darão oportunidade de fazer acontecer na prática, o artigo 72 que prevê o ECA (Estatuto da Lei Nacional nº 14.133 de 2021Criança e do Adolescente), pelo qual as inexigibilidades de licitação deverão trazer, obrigatoriamenteo Estatuto do Idoso, a necessidade da contrataçãoNOBsuas, a razão LOAS e demais normatizações correlatas e permitir a efetivação dos direitos assegurados a essa população. Dar suporte para o trabalho do Centro Interprofissional de Apoio a Crianças, Adolescentes, Famílias e Indivíduos, como unidade responsável por prestar um serviço municipal de Proteção Social Especial de atendimento prioritário às crianças e adolescentes e às famílias com situação de violação de direitos e fragilidade e rompimento de vínculos. Atender ao direito da escolha da contratada pessoa idosa e a justificativa do preço, justificamos para os devidos fins: O presente Memorando refere-se ao processo cujo objeto é a Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria em gestão através do processo de inexigibilidade de licitação para implementação do Programa Cidades Excelentes na Prefeitura de Nova Lima, em atendimento a Secretaria de Governoindivíduos. A motivação que orienta a contratação deste objeto perpassa vários eixos importantes e necessários à boa prática de governança pública, quais sejam: os problemas enfrentados pelo Município na gestão municipal, a falta de corpo técnico qualificado, E assim enfatizar a necessidade de manter atender as pessoas, cuja natureza da vulnerabilidade ou risco social as colocam como prioritárias para a proteção social e para que a organização e execução do SUAS possa acontecer de maneira favorável e proveitosa. Nesse sentido as oficinas de esporte com prática regular de exercícios físicos é aspecto fundamental no processo para dar continuidade aos Programas específicos para promoção da prestação saúde de pessoas da Terceira Idade, dos adolescentes e usuários dos serviços socioassistenciais do serviço município de Itambaracá. Fazendo também um atendimento lúdico e prazeroso de inclusão social desses usuários. Quanto às demais oficinas, busca-se uma maneira de inclusão social com qualidadea arte e a convivência familiar com a necessidade em ofertar às crianças e jovens da cidade, um espaço para convivência social e participação comunitária, a fim reduzir à vulnerabilidade social na qual estes porventura se encontrem. Até mesmo um objetivo de geração de renda com a oficina de artesanato. Uma vez explanada a importância de cada modalidade nas oficinas para o desenvolvimento físico, psicológico e social desses usuários nas suas várias faixas etárias e o compromisso do poder público de além de oportunizar meios de inclusão social, melhorar os índices de IDH da população. Considerando que isso aumenta a promoção social e das capacidades/potencialidades humanas como concentração, coordenação, limite, iniciativa, confiança dentre outros. O Município Também oportunizando a participação e convivência em grupo como forma de Nova Lima conta com sentimento de pertença a uma população estimada de 96.157 pessoas, de acordo com as informações divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia comunidade harmônica e Estatística (IBGE/2020). Esta população deposita no governo municipal, através do voto democrático, a confiança de ser o gestor de seus recursos e agente norteador do futuro do Município. Assim, espera que os serviços municipais sejam prestados com qualidade, de forma célere e eficaz; espera, ainda, que o desenvolvimento local seja perceptível, que a qualidade de vida seja melhorada, que os investimentos na região aumentem e a geração de empregos mantenha- se em uma constante crescente; espera que os procedimentos internos de governança afastem- se dos paradigmas burocráticos que engessam a Administração Pública e aproximem-se da administração gerencial, trazendo mais resultados estatísticos positivos. A população, portanto, traz para este governo, inúmeras demandas, em frentes diversas. Cabe, a este governo, através do próprio plano de governo apresentado durante o período eleitoral e chancelado pelo voto popular, realizar as expectativas da população na maior medida possível. O Instituto Xxx Xxxxxxx, ligado ao Tribunal de Contas dos Estados, apresentou a edição do IEGM (Índice de Efetividade da Gestão Municipal). Este índice representa muito para o gestor municipal que tem como objetivo melhorar a sua gestão. Leva em conta vários aspectos que são de responsabilidade municipal (como educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, proteção das cidades e governança em tecnologia da informação, e outros) para dar, ao final da análise, um conceito para cada Município, de acordo com critérios objetivos. O Município de Nova Lima conta com conceito B do IEGM de 2019 (apurado em 2020), o que é ineficiente para esta Administração. Assim, no intuito de buscar soluções que atinam problemas detectados nas áreas de educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, proteção das cidades e governança em tecnologia da informação e reconhecendo que por serem atividades de grande complexidade e especificidade, não há na estrutura governamental do Município, corpo técnico qualificado e preparado para trabalhar com estes assuntos e, realmente, afetar mudanças positivas e concretas na realidade social e na prestação de serviços para a comunidade. Por este motivo, a contratação de consultoria externa faz-se relevante, visto que a municipalidade acredita alcançar, com o presente, uma faixa de resultado mais equilibrada e altamente efetiva: conceito A. Outra preocupação atual do Município refere-se aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) apresentados pela Organização das Nações Unidas (ONU). Entende-se que o Município de Nova Lima é, assim como o Brasil, responsável pela tomada de ações de sustentabilidade e de responsabilidade governamental para realizar estes objetivos. Ora, seria incoerente reconhecer serem estes objetivos do Estado brasileiro e serem objetivos dos municípios que integram este Estado. Assim, compreendendo que os objetivos globais são atingidos a partir de ações locais e com a consciência de responsabilidade é que o Município de Nova Lima encampa os 17 objetivos apresentados pela ONU, quais sejam:feliz.

JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO. Em consideração ao A contratação visa atender à demanda de manutenção corretiva de diversas unidades de ensino da rede municipal de educação, aonde é notório o desgaste dos sistemas de condução das águas pluviais destas edificações uma vez que dispõe essas já possuem tempo significativo de construção, é de conhecimento de todos que as boas praticas construtiva recomenda que as edificações passem por manutenções preventivas periódicas para diminuir os custos com prevenções corretivas. A manutenção básica e periódica das edificações é de necessidade primordial para que o artigo 72 ambientede trabalho esteja em condições de uso, e ainda, para a melhoria da Lei Nacional nº 14.133 de 2021, pelo qual as inexigibilidades de licitação deverão trazer, obrigatoriamentequalidade do atendimento à população. São considerados serviços relativos à manutenção, a necessidade da contrataçãorealização dos serviços integrados às instalações: sistema elétrico (instalações elétricas de média e baixa tensão, a razão da escolha da contratada iluminação em geral), sistema hidro-sanitário, serviços de alvenaria, serralheria e a justificativa do preçovidraçaria, justificamos para os devidos fins: e demais instalações físicas como pisos, forros, esquadrias, pintura, cobertura/telhado, portões, alambrado etc. O presente Memorando refere-se ao processo cujo objeto é a Prestação Serviço de serviços técnicos especializados de consultoria em gestão através do processo de inexigibilidade de licitação para implementação do Programa Cidades Excelentes na Prefeitura de Nova Lima, em atendimento manutenção predial e bens públicos municipais está vinculado a Secretaria de Governo. A motivação Obras e Urbanismo do município, entretanto a demanda vem crescendo constantemente com os investimentos realizado nos últimos anos pelo município em todas as áreas com novas construções, reformas e adequações, desta forma as equipes de manutenção não consegue atende todas as demandas que orienta a contratação deste objeto perpassa vários eixos importantes surge no dia-a-dia, neste contexto o município inicio os estudos e elaboração de um plano de manutenções (corretiva e preventiva) para todos os bens e edificações existentes, o qual vai identificando os serviços necessários à boa prática de governança pública, quais sejam: os problemas enfrentados pelo Município na gestão municipal, a falta de corpo técnico qualificado, a necessidade de manter a continuidade da prestação do serviço com qualidade, dentre outros. O Município de Nova Lima conta com uma população estimada de 96.157 pessoas, e classificando de acordo com a gravidade encontrada in loco, neste momento será priorizado as informações divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia manutenções corretivas e Estatística (IBGE/2020). Esta população deposita no governo municipal, através do voto democrático, a confiança de ser o gestor de seus recursos e agente norteador do futuro do Município. Assim, espera que os serviços municipais sejam prestados com qualidade, de forma célere e eficaz; espera, ainda, que o desenvolvimento local seja perceptível, que a qualidade de vida seja melhorada, que os investimentos na região aumentem e a geração de empregos mantenha- se em uma constante crescente; espera que os procedimentos internos de governança afastem- se dos paradigmas burocráticos que engessam a Administração Pública e aproximem-se da administração gerencial, trazendo mais resultados estatísticos positivos. A população, portanto, traz para este governo, inúmeras demandas, em frentes diversas. Cabe, a este governo, através do próprio plano de governo apresentado durante o período eleitoral e chancelado pelo voto popular, realizar posteriormente as expectativas da população na maior medida possível. O Instituto Xxx Xxxxxxx, ligado ao Tribunal de Contas dos Estados, apresentou a edição do IEGM (Índice de Efetividade da Gestão Municipal). Este índice representa muito para o gestor municipal que tem como objetivo melhorar a sua gestão. Leva em conta vários aspectos que são de responsabilidade municipal (como educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, proteção das cidades e governança em tecnologia da informação, e outros) para dar, ao final da análise, um conceito para cada Município, de acordo com critérios objetivos. O Município de Nova Lima conta com conceito B do IEGM de 2019 (apurado em 2020), o que é ineficiente para esta Administração. Assim, no intuito de buscar soluções que atinam problemas detectados nas áreas de educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, proteção das cidades e governança em tecnologia da informação e reconhecendo que por serem atividades de grande complexidade e especificidade, não há na estrutura governamental do Município, corpo técnico qualificado e preparado para trabalhar com estes assuntos e, realmente, afetar mudanças positivas e concretas na realidade social e na prestação de serviços para a comunidade. Por este motivo, a contratação de consultoria externa faz-se relevante, visto que a municipalidade acredita alcançar, com o presente, uma faixa de resultado mais equilibrada e altamente efetiva: conceito A. Outra preocupação atual do Município refere-se aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) apresentados pela Organização das Nações Unidas (ONU). Entende-se que o Município de Nova Lima é, assim como o Brasil, responsável pela tomada de ações de sustentabilidade e de responsabilidade governamental para realizar estes objetivos. Ora, seria incoerente reconhecer serem estes objetivos do Estado brasileiro e serem objetivos dos municípios que integram este Estado. Assim, compreendendo que os objetivos globais são atingidos a partir de ações locais e com a consciência de responsabilidade é que o Município de Nova Lima encampa os 17 objetivos apresentados pela ONU, quais sejam:preventivas.

JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO. Em consideração ao que dispõe Os crescentes desafios colocados para o artigo 72 município acabam induzindo o aumento da Lei Nacional nº 14.133 máquina administrativa e, consequentemente, dos gastos com seus serviços. Parte significativa desses dispêndios pode ser reduzida, com processos de 2021contratações eficientes e planejados previamente, pelo qual as inexigibilidades com o objetivo de licitação deverão trazer, obrigatoriamente, melhorar a necessidade da qualidade técnica dos artefatos de contratação, a razão da escolha da contratada e a justificativa do preço, justificamos para os devidos fins: O presente Memorando refere-se ao processo cujo objeto é a Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria em gestão através do processo de inexigibilidade de licitação para implementação do Programa Cidades Excelentes na Prefeitura de Nova Lima, em atendimento a Secretaria de Governo. A motivação que orienta a contratação deste objeto perpassa vários eixos importantes e necessários ensejando ainda economia à boa prática de governança pública, quais sejam: os problemas enfrentados pelo Município na gestão municipal, a falta de corpo técnico qualificado, a necessidade de manter a continuidade da prestação do serviço com qualidade, dentre outrosAdministração. O Município grande benefício, entretanto, advém da utilização do poder de Nova Lima conta com uma população estimada compra do governo. Na medida em que aproveita as oportunidades de 96.157 pessoaseconomia, de acordo com as informações divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE/2020). Esta população deposita no governo municipal, através do voto democrático, a confiança de ser o gestor de seus recursos e agente norteador do futuro do Município. Assim, espera que os serviços municipais sejam prestados com qualidade, de forma célere e eficaz; espera, ainda, que o desenvolvimento local seja perceptível, que a qualidade de vida seja melhorada, que os investimentos na região aumentem e a geração de empregos mantenha- se em uma constante crescente; espera que os procedimentos internos de governança afastem- se dos paradigmas burocráticos que engessam a Administração Pública e aproximem-se da administração gerencialalmeja obter melhores preços junto ao mercado, trazendo mais resultados estatísticos positivosreduzindo seus custos em benefício do atendimento às demandas sociais. Com esta motivação, a Prefeitura Municipal de Presidente Xxxxxxxxx/MG, busca a redução de custos nas despesas anuais com suas ligações telefônicas. A populaçãopresente propositura de aquisição, portantovisando disponibilizar uma solução de telefonia VoIP, traz para este governoenquadra- se na categoria de bens e serviços comuns, inúmeras demandasde que tratam a Lei nº 10.520/2002. Por possuírem padrões de desempenho e características gerais e específicas usualmente encontradas no mercado, em frentes diversasnos termos dos citados diplomas legais. CabeAtualmente, a este governoPrefeitura opera com uma carga excessiva de linhas, através poucos ramais em várias extensões analógicas para atender a Entidade, sendo obsoleta e não podendo ser ampliada. A atual solução possui recursos limitados, com alto grau de dependência na gestão das linhas. A contratação de serviços com tecnologia VoIP tem a função de apoiar a realização das atividades essenciais ao cumprimento da missão institucional do próprio plano órgão, aumentar a produtividade das equipes de governo apresentado durante o período eleitoral trabalho e chancelado pelo voto popular, realizar as expectativas da população na maior medida possívela mobilidade. O Instituto Xxx Xxxxxxxnovo sistema de comunicação unificada VOIP será integrado à planta telefônica existente neste órgão. Os serviços continuados de suporte técnico, ligado inclusive em regime de plantão, a serem contratados pela Administração são aqueles que apoiam a realização das atividades essenciais ao Tribunal de Contas dos Estadoscumprimento da missão institucional da Prefeitura. A contratação objetiva, apresentou por fim, respeitada a edição do IEGM (Índice de Efetividade da Gestão Municipal). Este índice representa muito para o gestor municipal que tem como objetivo melhorar isonomia entre os licitantes, selecionar a sua gestão. Leva em conta vários aspectos que são de responsabilidade municipal (como educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, proteção das cidades e governança em tecnologia da informação, e outros) para dar, ao final da análise, um conceito para cada Município, de acordo com critérios objetivos. O Município de Nova Lima conta com conceito B do IEGM de 2019 (apurado em 2020), o que é ineficiente para esta Administração. Assim, no intuito de buscar soluções que atinam problemas detectados nas áreas de educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, proteção das cidades e governança em tecnologia da informação e reconhecendo que por serem atividades de grande complexidade e especificidade, não há na estrutura governamental do Município, corpo técnico qualificado e preparado para trabalhar com estes assuntos e, realmente, afetar mudanças positivas e concretas na realidade social e na prestação de serviços proposta mais vantajosa para a comunidade. Por este motivoAdministração, que garanta a contratação de consultoria externa faz-se relevantequalidade dos serviços prestados a custos mais reduzidos, visto que a municipalidade acredita alcançarcontribuindo assim, com o presente, uma faixa de resultado mais equilibrada e altamente efetiva: conceito A. Outra preocupação atual do Município refere-se aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) apresentados pela Organização das Nações Unidas (ONU). Entende-se que o Município de Nova Lima é, assim como o Brasil, responsável pela tomada de ações de sustentabilidade e de responsabilidade governamental para realizar estes objetivos. Ora, seria incoerente reconhecer serem estes objetivos do Estado brasileiro e serem objetivos diminuição dos municípios que integram este Estado. Assim, compreendendo que os objetivos globais são atingidos a partir de ações locais e com a consciência de responsabilidade é que o Município de Nova Lima encampa os 17 objetivos apresentados pela ONU, quais sejam:gastos governamentais.

JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO. Em consideração ao 2.1 - Esta contratação é imprescindível uma vez que dispõe o artigo 72 da Lei Nacional nº 14.133 de 2021, pelo qual as inexigibilidades de licitação deverão trazer, obrigatoriamente, a necessidade da contratação, a razão da escolha da contratada e a justificativa do preço, justificamos para os devidos fins: O presente Memorando refere-se ao processo cujo objeto é a Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria em gestão através do processo de inexigibilidade de licitação para implementação do Programa Cidades Excelentes na Prefeitura de Nova Lima, em atendimento a Secretaria de Governo. A motivação que orienta a contratação deste objeto perpassa vários eixos importantes e necessários à boa prática de governança pública, quais sejam: os problemas enfrentados pelo Município na gestão municipal, a falta de corpo técnico qualificado, existe a necessidade de manter realizar a aquisição de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva em ares condicionados veiculares pela Administração Pública do Município de Brasília de Minas, sendo que esta é justificada pela importância de garantir a operacionalidade e o bom funcionamento desses equipamentos, que são essenciais para o transporte de servidores, munícipes e demais usuários dos veículos públicos. Os ares condicionados veiculares desempenham um papel fundamental no conforto e na segurança dos passageiros durante o transporte, especialmente em regiões de clima quente como a do município. Portanto, a manutenção adequada desses equipamentos é crucial para assegurar a continuidade da prestação do serviço de transporte oferecido pela Administração Pública. A realização de manutenção preventiva e corretiva contribui para prolongar a vida útil dos ares condicionados veiculares, evitando falhas inesperadas e reduzindo a necessidade de substituição prematura dos equipamentos. Isso representa uma economia de recursos públicos a longo prazo, pois evita gastos excessivos com qualidade, dentre outrosreparos emergenciais e aquisição de novos equipamentos. O Município de Nova Lima conta com uma população estimada de 96.157 pessoas, de acordo A manutenção regular dos ares condicionados veiculares está alinhada com as informações divulgadas pelo Instituto Brasileiro normas de Geografia segurança e Estatística (IBGE/2020). Esta população deposita no governo municipal, através do voto democrático, a confiança de ser o gestor de seus recursos e agente norteador do futuro do Município. Assim, espera que os serviços municipais sejam prestados com qualidade, de forma célere e eficaz; espera, aindaregulamentações vigentes, que o desenvolvimento local seja perceptível, que exigem a garantia de condições adequadas de conforto térmico e qualidade de vida seja melhorada, que os investimentos na região aumentem e a geração de empregos mantenha- se em uma constante crescente; espera que os procedimentos internos de governança afastem- se do ar no interior dos paradigmas burocráticos que engessam a Administração Pública e aproximem-se da administração gerencial, trazendo mais resultados estatísticos positivosveículos utilizados para transporte público. A população, portanto, traz para este governo, inúmeras demandas, em frentes diversas. Cabe, a este governo, através do próprio plano de governo apresentado durante o período eleitoral e chancelado pelo voto popular, realizar as expectativas da população na maior medida possível. O Instituto Xxx Xxxxxxx, ligado ao Tribunal de Contas manutenção correta dos Estados, apresentou a edição do IEGM (Índice de Efetividade da Gestão Municipal). Este índice representa muito para o gestor municipal que tem como objetivo melhorar a sua gestão. Leva em conta vários aspectos que são de responsabilidade municipal (como educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, proteção das cidades e governança em tecnologia da informação, e outros) para dar, ao final da análise, um conceito para cada Município, de acordo com critérios objetivos. O Município de Nova Lima conta com conceito B do IEGM de 2019 (apurado em 2020), o que é ineficiente para esta Administração. Assim, no intuito de buscar soluções que atinam problemas detectados nas áreas de educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, proteção das cidades e governança em tecnologia da informação e reconhecendo que por serem atividades de grande complexidade e especificidade, não há na estrutura governamental do Município, corpo técnico qualificado e preparado para trabalhar com estes assuntos e, realmente, afetar mudanças positivas e concretas na realidade social e na prestação de serviços ares condicionados contribui para a comunidadeeficiência energética dos veículos, reduzindo o consumo de combustível e as emissões de gases poluentes associadas ao seu funcionamento. Por este motivo, a contratação de consultoria externa faz-se relevante, visto que a municipalidade acredita alcançar, Isso está em conformidade com o presente, uma faixa de resultado mais equilibrada e altamente efetiva: conceito A. Outra preocupação atual do Município refere-se aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) apresentados pela Organização das Nações Unidas (ONU). Entende-se que o Município de Nova Lima é, assim como o Brasil, responsável pela tomada de ações os princípios de sustentabilidade e responsabilidade ambiental previstos na Nova Lei de responsabilidade governamental para realizar estes objetivosLicitações nº 14.133/2021. OraPortanto, seria incoerente reconhecer serem estes objetivos a aquisição de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva em ares condicionados veiculares pela Administração Pública do Estado brasileiro Município de Brasília de Minas está em conformidade com os princípios da eficiência, economicidade e serem objetivos dos municípios que integram este Estado. Assimsegurança, compreendendo que os objetivos globais são atingidos a partir conforme preconizado pela Nova Lei de ações locais Licitações e com a consciência de responsabilidade é considerando que o Município de Nova Lima encampa os 17 objetivos apresentados pela ONUúltimo processo licitatório Nº. 075/2022 venceu em 25/08/2023. Essa medida visa garantir a qualidade e a continuidade dos serviços públicos prestados à comunidade, quais sejam:promovendo o bem-estar e a satisfação dos cidadãos.

JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO. Em consideração ao que dispõe o artigo 72 da Lei Nacional nº 14.133 Nos 18 municípios Serra Catarinense vem sendo observando um grande número de 2021pequenos animais (cães e gatos) nas vias públicas sem aparente tutor responsável. Esses animais podem ser considerados como “errantes” e representam um sério problema de saúde pública para a maioria das cidades. O alto índice de reprodução, pelo qual as inexigibilidades transmissão de licitação deverão trazerzoonoses e acidentes causados por estes animais relatam a urgência de se difundir conceitos como os de guarda responsável, obrigatoriamente, bem como a necessidade de medidas eficazes para o controle populacional dos mesmos. A procriação desses animais não consegue acompanhar as medidas resolutivas para esse problema, sendo a esterilização cirúrgica (castração) a mais indicada. Outra situação é que a grande maioria dos animais de rua possuem tutores e, estes deveriam ser responsabilizados pelos animais em qualquer situação. Assim, fica evidente a necessidade de implementação/atualização de uma legislação sobre a guarda responsável e de medidas conjuntas que visem minimizar este problema. Alguns municípios possuem em seu quadro de profissionais um médico veterinário, sendo este o único profissional habilitado para clinicar animais de pequeno porte. Porém estes profissionais atendem também outras funções de extrema importância para a saúde pública, como o Serviço de Inspeção Municipal. Sendo assim insuficiente o número de profissionais para a demanda. Ainda, não há no plano de cargos dos municípios, tal atividade. Além disso, os municípios não possuem estrutura física para atuar frente aos procedimentos de esterilização de cães e gatos, estrutura essa que deverá ser aprovada pelo Conselho Regional de Medicina Veterinária de Santa Catarina e outros órgãos competentes. Atualmente, alguns municípios de forma isolada, vêm adotando medidas para o controle populacional de cães e gatos. Mesmo assim, o número de animais vem aumentando segundo levantamentos repassados ao CISAMA. Alguns municípios inclusive foram oficiados pelo Ministério Público, o qual solicitou medidas e ações a serem tomadas com relação ao controle populacional, resultando na assinatura de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC). Diante do exposto, o CISAMA realizou cinco reuniões desde maio de 2016, envolvendo representantes das secretais municipais de agricultura, meio ambiente e saúde, profissionais da contrataçãoiniciativa privada, a razão da escolha da contratada Universidades, Conselho Regional de Medicina Veterinária e organizações não governamentais de proteção dos animais que versaram sobre: legislação, educação ambiental, guarda responsável, adoção e a justificativa viabilidade de realizar os procedimentos cirúrgicos (castrações e aplicações de microchips para identificação animal) através de clínicas e profissionais credenciados. Assim, considerando a insuficiência de recursos humanos para a realização dos procedimentos acima explicitados; o contato realizado com a instituição pública CAV/UDESC para a celebração de convênio, porém constatado que a prestação do preçoserviço não seria suficiente para atender a demanda bem o como o custo do procedimento é mais elevado do que os preços de mercado; que os benefícios como a economia de esforços através da redução de processos repetitivos; a redução de custos através da contratação concentrada com maiores volumes (ganhos de escala); a realização da atividade em atendimento aos regulamentos pertinentes a matéria; que a lei 11.707/2005 e o contrato de Consórcio Público autorizam a contratação do CISAMA pelos municípios consorciados, justificamos para os devidos fins: O presente Memorando referecom a , dispensa, inexigibilidade, bem como autorizam a utilização de serviço compartilhado, faz-se ao processo cujo objeto é necessária a Prestação contratação de serviços técnicos especializados de consultoria em gestão empresas privadas através do processo de inexigibilidade de licitação para implementação do Programa Cidades Excelentes na Prefeitura credenciamento de Nova Lima, em atendimento a Secretaria de Governo. A motivação que orienta a contratação deste objeto perpassa vários eixos importantes e necessários à boa prática de governança pública, quais sejam: os problemas enfrentados pelo Município na gestão municipal, a falta de corpo técnico qualificado, a necessidade de manter a continuidade da prestação do serviço com qualidade, dentre outros. O Município de Nova Lima conta com uma população estimada de 96.157 pessoas, de acordo com as informações divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE/2020). Esta população deposita no governo municipal, através do voto democrático, a confiança de ser o gestor de seus recursos e agente norteador do futuro do Município. Assim, espera que os serviços municipais sejam prestados com qualidade, de forma célere e eficaz; espera, ainda, que o desenvolvimento local seja perceptível, que a qualidade de vida seja melhorada, que os investimentos na região aumentem e a geração de empregos mantenha- se em uma constante crescente; espera que os procedimentos internos de governança afastem- se dos paradigmas burocráticos que engessam a Administração Pública e aproximem-se da administração gerencial, trazendo mais resultados estatísticos positivos. A população, portanto, traz para este governo, inúmeras demandas, em frentes diversas. Cabe, a este governo, através do próprio plano de governo apresentado durante o período eleitoral e chancelado pelo voto popular, realizar as expectativas da população na maior medida possível. O Instituto Xxx Xxxxxxx, ligado ao Tribunal de Contas dos Estados, apresentou a edição do IEGM (Índice de Efetividade da Gestão Municipal). Este índice representa muito para o gestor municipal que tem como objetivo melhorar a sua gestão. Leva em conta vários aspectos que são de responsabilidade municipal (como educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, proteção das cidades e governança em tecnologia da informação, e outros) para dar, ao final da análise, um conceito para cada Município, de acordo com critérios objetivos. O Município de Nova Lima conta com conceito B do IEGM de 2019 (apurado em 2020), o que é ineficiente para esta Administração. Assim, no intuito de buscar soluções que atinam problemas detectados nas áreas de educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, proteção das cidades e governança em tecnologia da informação e reconhecendo que por serem atividades de grande complexidade e especificidade, não há na estrutura governamental do Município, corpo técnico qualificado e preparado para trabalhar com estes assuntos e, realmente, afetar mudanças positivas e concretas na realidade social e na prestação de serviços para a comunidade. Por este motivo, a contratação de consultoria externa faz-se relevante, visto que a municipalidade acredita alcançar, com o presente, uma faixa de resultado mais equilibrada e altamente efetiva: conceito A. Outra preocupação atual do Município refere-se aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) apresentados pela Organização das Nações Unidas (ONU). Entende-se que o Município de Nova Lima é, assim como o Brasil, responsável pela tomada de ações de sustentabilidade e de responsabilidade governamental para realizar estes objetivos. Ora, seria incoerente reconhecer serem estes objetivos do Estado brasileiro e serem objetivos dos municípios que integram este Estado. Assim, compreendendo que os objetivos globais são atingidos a partir de ações locais e com a consciência de responsabilidade é que o Município de Nova Lima encampa os 17 objetivos apresentados pela ONU, quais sejam:interessados.

JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO. Em consideração 2.1. Para o fiel atendimento das finalidades da SEME, mais especificamente quanto ao desenvolvimento, orientação e planejamento de atividades esportivas e de lazer, imprescindível que dispõe sejam fornecidos os materiais necessários à prática de tais atividades. A título exemplificativo, em se tratando de esportes coletivos como futebol, vôlei, basquete, handebol, rugby e futebol americano, inerente à prática a utilização de uniformes e bolsas para transporte dos materiais necessários. 2.2. Dito isso, temos que a efetividade das ações a serem promovidas pela SEME, depende de materiais de confecção utilizados nas mais diversas modalidades esportivas, atividades físicas e de lazer, sendo que sua falta pode impactar negativamente na prática de atividades por parte dos munícipes que se utilizam das políticas públicas promovidas pela Secretaria. 2.3. O intuito de fornecimentos de uniformes adequados e demais itens/materiais acessórios que se façam necessários para qualificar o artigo 72 fomento ao esporte e lazer no âmbito da Lei Nacional nº 14.133 municipalidade, é integrar os equipamentos e órgãos que contribuem para tal. 2.4. Dentro dessa lógica, não é exagero afirmar que a presente contratação se faz necessária para atender e promover uma melhor identificação de 2021todos os envolvidos (atletas, pelo qual as inexigibilidades munícipes, servidores colaboradores, entre outros atores do âmbito esportivo) nos campeonatos, programas e projetos promovidos e apoiados por esta Pasta. 2.5. Desta forma, é preciso estabelecer procedimentos para realizar a aquisição de licitação deverão trazermaneira eficiente, obrigatoriamente, a necessidade da contratação, a razão da escolha da contratada econômica e a justificativa do preço, justificamos para os devidos fins: O presente Memorando referesustentável. Pretende-se ao processo cujo objeto é a Prestação adquirir camisetas, coletes, uniformes esportivos, bolsas de serviços técnicos especializados transporte de consultoria em gestão através do processo materiais e uniformes, squeezes para hidratação com cesta porta garrafas, para serem utilizados nos programas e projetos desta SEME, conforme as especificações, quantidades e condições de inexigibilidade de licitação para implementação do Programa Cidades Excelentes na Prefeitura de Nova Limafornecimento, em atendimento a Secretaria de Governo. A motivação que orienta a contratação deste objeto perpassa vários eixos importantes e necessários à boa prática de governança pública, quais sejam: os problemas enfrentados pelo Município na gestão municipal, a falta de corpo técnico qualificado, a necessidade de manter a continuidade da prestação do serviço com qualidade, dentre outros. O Município de Nova Lima conta com uma população estimada de 96.157 pessoas, de acordo com as informações divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE/2020). Esta população deposita constantes no governo municipal, através do voto democrático, a confiança de ser o gestor de seus recursos e agente norteador do futuro do Município. Assim, espera que os serviços municipais sejam prestados com qualidade, de forma célere e eficaz; espera, aindaETP, que o desenvolvimento local seja perceptível, que a qualidade de vida seja melhorada, que os investimentos na região aumentem passou por estudo e a geração de empregos mantenha- se em uma constante crescente; espera que os procedimentos internos de governança afastem- se dos paradigmas burocráticos que engessam a Administração Pública e aproximem-se da administração gerencial, trazendo mais resultados estatísticos positivos. A população, portanto, traz para este governo, inúmeras demandas, em frentes diversas. Cabe, a este governo, através do próprio plano de governo apresentado durante o período eleitoral e chancelado pelo voto popular, realizar as expectativas da população na maior medida possível. O Instituto Xxx Xxxxxxx, ligado ao Tribunal de Contas dos Estados, apresentou a edição do IEGM (Índice de Efetividade da Gestão Municipal). Este índice representa muito para o gestor municipal que tem como objetivo melhorar a sua gestão. Leva em conta vários aspectos que são de responsabilidade municipal (como educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, proteção pesquisa técnica das cidades e governança em tecnologia da informação, e outros) para dar, ao final da análise, um conceito para cada Município, de acordo com critérios objetivos. O Município de Nova Lima conta com conceito B do IEGM de 2019 (apurado em 2020), o que é ineficiente para esta Administração. Assim, no intuito de buscar soluções que atinam problemas detectados nas áreas de educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, proteção das cidades e governança em tecnologia da informação e reconhecendo que por serem atividades de grande complexidade e especificidade, não há na estrutura governamental do Município, corpo técnico qualificado e preparado para trabalhar com estes assuntos e, realmente, afetar mudanças positivas e concretas na realidade social e na prestação de serviços para a comunidade. Por este motivo, a contratação de consultoria externa faz-se relevante, visto que a municipalidade acredita alcançar, com o presente, uma faixa de resultado mais equilibrada e altamente efetiva: conceito A. Outra preocupação atual do Município refere-se aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) apresentados pela Organização das Nações Unidas (ONU). Entende-se que o Município de Nova Lima é, assim como o Brasil, responsável pela tomada de ações de sustentabilidade e de responsabilidade governamental para realizar estes objetivos. Ora, seria incoerente reconhecer serem estes objetivos do Estado brasileiro e serem objetivos dos municípios que integram este Estado. Assim, compreendendo que os objetivos globais são atingidos a partir de ações locais e com a consciência de responsabilidade é que o Município de Nova Lima encampa os 17 objetivos apresentados pela ONU, quais sejam:divisões desta Secretaria.

JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO. Em consideração ao que dispõe o artigo 72 da Lei Nacional nº 14.133 de 2021, pelo qual as inexigibilidades de licitação deverão trazer, obrigatoriamente, Tendo em vista a necessidade da contrataçãode sistema de informação com suporte às áreas de Planejamento, Orçamentária, Financeira, Tributária, Patrimonial, Recursos Humanos, Controle de Processos e Controle Interno, que dê maior rapidez e precisão a razão da escolha da contratada tomada de decisão, bem como o melhore o fluxo e a justificativa qualidade da informação dentro da organização; elimine o retrabalho; reduza custos e tempo de resposta à clientes, fornecedores, demais entes municipais e esferas governamentais e aumente a receita própria; a Administração Municipal iniciou o processo para contratação de empresa especializada na implantação de sistema integrado de gestão pública. Uma equipe multidisciplinar, composta por técnicos das áreas tributária, contabilidade, recursos humanos, controle interno, administrativa, patrimonial participou da elaboração do preçoobjeto da licitação. Foram pesquisadas soluções disponíveis no mercado. Este trabalho contribuiu para a elaboração das funcionalidades necessárias à cada módulo, justificamos bem como das características gerais do sistema, presentes neste Termo de Referência. Com relação ao e-cidade, software de gestão integrada disponibilizado pelo Ministério do Planejamento através da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI, observamos que ainda é muito pequena sua utilização por Prefeituras do porte do Município de São Pedro da União/MG. Também é preciso atentar para os devidos fins: O presente Memorando refere-se ao processo cujo objeto é a Prestação de necessidade serviços técnicos especializados de consultoria em gestão através para implantação (parametrização, configuração, customização, testes e liberação definitiva do processo de inexigibilidade de licitação sistema para implementação do Programa Cidades Excelentes na Prefeitura de Nova Limaos usuários), em atendimento a Secretaria de Governoconversão, treinamento e manutenção que garantam as alterações legais, corretivas e/ou evolutivas. A motivação migração de dados, conversão das informações gerenciadas pelo sistema legado para o e-cidade referentes à cadastros imobiliário, econômico, dívida ativa, nota fiscal eletrônica, patrimonial, gestão de pessoal, execução orçamentária, financeira e outros, é uma etapa crítica do projeto de implantação de qualquer sistema e deve ser realizada de forma controlada e com qualidade. É necessário conhecimento do layout do banco de dados sistema de origem bem como do novo sistema para que orienta a contratação deste objeto perpassa vários eixos importantes estas informações sejam armazenadas de forma precisa e necessários à boa prática de governança pública, quais sejam: os problemas enfrentados pelo Município na gestão municipalconsistente no novo ambiente. Apesar da utilização do e-cidade não trazer, a falta de corpo técnico qualificadoprincípio, custo para a necessidade de manter a continuidade da prestação do serviço com qualidade, dentre outros. O Município de Nova Lima conta com uma população estimada de 96.157 pessoas, de acordo com as informações divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE/2020). Esta população deposita no governo municipal, através do voto democrático, a confiança de ser o gestor de seus recursos e agente norteador do futuro do Município. Assim, espera que Administração Municipal todos os serviços municipais sejam prestados com qualidade, técnicos especializados necessários tem custos uma vez que necessitam de forma célere e eficaz; espera, ainda, que o desenvolvimento local seja perceptível, que a qualidade profissionais de vida seja melhorada, que os investimentos na região aumentem e a geração de empregos mantenha- se em uma constante crescente; espera que os procedimentos internos de governança afastem- se diversas áreas técnicas dos paradigmas burocráticos que engessam a Administração Pública e aproximem-se da administração gerencial, trazendo mais resultados estatísticos positivos. A população, portanto, traz para este governo, inúmeras demandas, em frentes diversas. Cabe, a este governo, através do próprio plano de governo apresentado durante o período eleitoral e chancelado pelo voto popular, realizar as expectativas da população na maior medida possível. O Instituto Xxx Xxxxxxx, ligado ao Tribunal de Contas dos Estados, apresentou a edição do IEGM (Índice de Efetividade da Gestão Municipal). Este índice representa muito para o gestor municipal que tem como objetivo melhorar a sua gestão. Leva em conta vários aspectos que são de responsabilidade municipal (como educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, proteção das cidades e governança em tecnologia da informação, e outros) para dar, ao final da análise, um conceito para cada Município, de acordo com critérios objetivos. O Município de Nova Lima conta com conceito B do IEGM de 2019 (apurado em 2020), o que é ineficiente para esta Administração. Assim, no intuito de buscar soluções que atinam problemas detectados nas áreas de educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, proteção das cidades e governança em tecnologia da informação e reconhecendo que por serem atividades de grande complexidade e especificidade, não há na estrutura governamental do Município, corpo técnico qualificado e preparado para trabalhar com estes assuntos e, realmente, afetar mudanças positivas e concretas na realidade social e na prestação de serviços para a comunidade. Por este motivo, a contratação de consultoria externa faz-se relevante, visto que a municipalidade acredita alcançar, com o presente, uma faixa de resultado mais equilibrada e altamente efetiva: conceito A. Outra preocupação atual do Município refere-se aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) apresentados pela Organização das Nações Unidas (ONU). Entende-se que quais o Município de Nova Lima é, assim como o Brasil, responsável pela tomada de ações de sustentabilidade e de responsabilidade governamental para realizar estes objetivos. Ora, seria incoerente reconhecer serem estes objetivos do Estado brasileiro e serem objetivos dos municípios que integram este Estado. Assim, compreendendo que os objetivos globais são atingidos a partir de ações locais e com a consciência de responsabilidade é que o Município de Nova Lima encampa os 17 objetivos apresentados pela ONU, quais sejam:não dispõe.

JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO. Em consideração 2.1. As máquinas e equipamentos utilizados pela Administração Municipal na execução da manutenção dos serviços públicos, como roçadas, limpezas de vias, capinas, entre outros, utilizam diversos componentes de desgaste, conforme a relação de itens anteriormente informados. Tais componentes se configuram como essenciais, uma vez que, sem eles, a utilização das máquinas fica comprometida. 2.2. Considerando a racionalização do armazenamento, o melhor aproveitamento do espaço e a conservação dos produtos, é de interesse da Administração que as contratações sejam feitas de forma parcelada, em sincronia com as regras internas de solicitação de material e com o cronograma de aquisição, sem prejuízo da manutenção do estoque mínimo em quantidades calculadas seguindo critérios razoáveis que venham permitir ao que dispõe o artigo 72 Município a segurança de atendimento da demanda. 2.3. O objeto deste Termo de Referência se enquadra como bens e serviços comuns, conforme disposto no Artigo 1º, Parágrafo Único da Lei Nacional nº 14.133 Federal n.º 10.520/02, cabendo a licitação na modalidade Pregão. 2.4. Faz-se necessário que o tipo de 2021licitação e o critério de julgamento sejam pelo MENOR PREÇO / TOTAL POR LOTE, pelo tendo em vista que trata-se de aquisição de materiais de desgaste para máquinas e tratores de marcas e modelos específicos, cada um com sua particularidade, na qual as inexigibilidades variadas peças devem obrigatoriamente ser compatíveis entre si, devendo o licitante possuir o pleno conhecimento da total interoperabilidade entre todos os materiais ofertados, estando em perfeita consonância com este Termo de licitação deverão trazerReferência. 2.5. A contratação POR LOTE assim se justifica, obrigatoriamente, a necessidade da contratação, a razão da escolha da contratada e a justificativa do preço, justificamos para os devidos fins: O presente Memorando refere-pois se ao processo cujo contrário fosse, estaria comprometida a integridade do objeto é pretendido, porque a Prestação aquisição das peças para uma mesma máquina por diferentes fornecedores poderia provocar uma situação de serviços técnicos especializados de consultoria em gestão através do processo de inexigibilidade de licitação para implementação do Programa Cidades Excelentes na Prefeitura de Nova Lima, em atendimento a Secretaria de Governo. A motivação que orienta a contratação deste objeto perpassa vários eixos importantes incompatibilidade entre as peças e necessários à boa prática de governança pública, quais sejam: os problemas enfrentados pelo Município na gestão municipal, a falta de corpo técnico qualificado, a necessidade de manter a continuidade da prestação do serviço com qualidade, dentre outros. O Município de Nova Lima conta com uma população estimada de 96.157 pessoas, de acordo com as informações divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE/2020). Esta população deposita no governo municipal, através do voto democrático, a confiança de ser o gestor de seus recursos e agente norteador do futuro do Município. Assim, espera que os serviços municipais sejam prestados com qualidade, de forma célere e eficaz; espera, ainda, que o desenvolvimento local seja perceptível, que a qualidade de vida seja melhorada, que os investimentos na região aumentem e a geração de empregos mantenha- se em uma constante crescente; espera que os procedimentos internos de governança afastem- se dos paradigmas burocráticos que engessam a Administração Pública e aproximem-se da administração gerencial, trazendo mais resultados estatísticos positivos. A população, portanto, traz para este governo, inúmeras demandas, em frentes diversas. Cabe, a este governo, através do próprio plano de governo apresentado durante o período eleitoral e chancelado pelo voto popular, realizar as expectativas da população na maior medida possível. O Instituto Xxx Xxxxxxx, ligado ao Tribunal de Contas dos Estados, apresentou a edição do IEGM (Índice de Efetividade da Gestão Municipal). Este índice representa muito para o gestor municipal que tem como objetivo melhorar a sua gestão. Leva em conta vários aspectos que são de responsabilidade municipal (como educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, proteção das cidades e governança em tecnologia da informação, e outros) para dar, ao final da análise, um conceito para cada Município, de acordo com critérios objetivos. O Município de Nova Lima conta com conceito B do IEGM de 2019 (apurado em 2020)maquinário, o que é ineficiente para esta Administração. Assim, no intuito de buscar soluções que atinam problemas detectados nas áreas de educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, proteção das cidades e governança em tecnologia da informação e reconhecendo que por serem atividades de grande complexidade e especificidade, não há na estrutura governamental do Município, corpo técnico qualificado e preparado para trabalhar com estes assuntos e, realmente, afetar mudanças positivas e concretas na realidade social e na prestação de serviços para a comunidade. Por este motivo, a contratação de consultoria externa faz-se relevante, visto que a municipalidade acredita alcançar, com o presente, uma faixa de resultado mais equilibrada e altamente efetiva: conceito A. Outra preocupação atual do Município refere-se aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) apresentados pela Organização das Nações Unidas (ONU). Entende-se que o Município de Nova Lima é, assim como o Brasil, responsável pela tomada de ações de sustentabilidade e de responsabilidade governamental para realizar estes objetivos. Ora, seria incoerente reconhecer serem estes objetivos do Estado brasileiro e serem objetivos dos municípios que integram este Estado. Assim, compreendendo que os objetivos globais são atingidos a partir de ações locais e com a consciência de responsabilidade é que o Município de Nova Lima encampa os 17 objetivos apresentados pela ONU, quais sejam:acarretaria prejuízo ao conjunto.

JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO. Em consideração ao que dispõe O Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí-DER-PI tem como objetivo de melhorar a mobilidade urbana e o artigo 72 da Lei Nacional nº 14.133 tráfego de 2021, pelo qual as inexigibilidades veículos a conservação e manutenção periódicas de licitação deverão trazer, obrigatoriamentetoda malha rodoviária estadual. As ações de conservação e manutenção ocorrem de forma periódica e quando há demanda para restauração de trechos. A realização daquelas atividades é de suma importância para a vida útil do pavimento das rodovias. Além domais, a necessidade realização de ações que visam a melhoria da contrataçãoinfraestrutura da malha rodoviária melhora a trafegabilidade, a razão da escolha da contratada conforto aos motoristas e a justificativa do preço, justificamos segurança no trânsito de veículos. Um dos indicadores para os devidos fins: O presente Memorando refere-se ao processo cujo objeto alcançar aqueles objetivos é a Prestação quantidade de serviços técnicos especializados quilômetros de consultoria em gestão através do processo vias asfaltadas e para o alcance desse indicador é necessário a contração de inexigibilidade obras de licitação para implementação do Programa Cidades Excelentes na Prefeitura de Nova Lima, em atendimento a Secretaria de Governo. A motivação que orienta a contratação deste objeto perpassa vários eixos importantes e necessários à boa prática de governança pública, quais sejam: os problemas enfrentados pelo Município na gestão municipal, a falta de corpo técnico qualificado, a necessidade de manter a continuidade da prestação do serviço com qualidade, dentre outros. O Município de Nova Lima conta com uma população estimada de 96.157 pessoas, de acordo com as informações divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE/2020). Esta população deposita no governo municipal, através do voto democrático, a confiança de ser o gestor de seus recursos e agente norteador do futuro do Municípiopavimentação asfáltica. Assim, espera a contratação de empresa para Restauração e manutenção da pavimentação asfáltica, atende ao indicador proposto para avaliar o alcance do objetivo. Contratação de empresa para Contratação de Empresa para Execução da 1ª Etapa da Restauração da Estrada Estadual (PI-143), na zona rural do Estado do Piauí, em CBUQ- Concreto Asfáltico Usinado a Quente, no trecho entre os municípios de Conceição do Canindé e Jacobina do Piauí (Entr. BR-407), extensão total de 57,00 KM, e para Construção de uma Ponte em Concreto Armado com 110,0m de comprimento. Representa uma melhoria da infraestrutura da rodovia para os municípios, bem como fortalece as relações comerciais e sociais dentro daquele território. A rodovia que sofrerá ação de Melhoria da Implantação contribuirá para a melhoria do fluxo do transporte da população e do comercio formal e informal da região, com mais conforto e segurança para os serviços municipais sejam prestados usuários. Além dos pontos já elencados, a obra será também um reforço ao turismo local, impulsionando a economia do município com qualidadea geração de emprego e renda e proporcionando mais oportunidades para a cidade beneficiada. Portanto, de forma célere e eficaz; espera, ainda, que a obra a ser licitada contribuirá para o desenvolvimento local seja perceptíveldo Território de Desenvolvimento Chapada Vale do Rio Itaim-TD12, que além de atender aos objetivos do DER. Os Serviços de melhoria da pavimentação, nas rodovias do Território de Desenvolvimento Chapada Vale do Rio Itaim-TD12, representam uma melhoria na condição da pavimentação das rodovias existentes no Território, por conseguinte a qualidade de vida seja melhorada, que os investimentos na região aumentem e a geração de empregos mantenha- se em uma constante crescente; espera que os procedimentos internos de governança afastem- se dos paradigmas burocráticos que engessam a Administração Pública e aproximem-se da administração gerencial, trazendo mais resultados estatísticos positivos. A população, portanto, traz para este governo, inúmeras demandas, em frentes diversas. Cabe, a este governo, através do próprio plano de governo apresentado durante o período eleitoral e chancelado pelo voto popular, realizar as expectativas da população na maior medida possível. O Instituto Xxx Xxxxxxx, ligado ao Tribunal de Contas dos Estados, apresentou a edição do IEGM (Índice de Efetividade da Gestão Municipal). Este índice representa muito para o gestor municipal que tem como objetivo melhorar a sua gestão. Leva em conta vários aspectos que são de responsabilidade municipal (como educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, proteção das cidades e governança em tecnologia da informação, e outros) para dar, ao final da análise, um conceito para cada Município, de acordo com critérios objetivos. O Município de Nova Lima conta com conceito B do IEGM de 2019 (apurado em 2020), o que é ineficiente para esta Administração. Assim, no intuito de buscar soluções que atinam problemas detectados nas áreas de educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, proteção das cidades e governança em tecnologia da informação e reconhecendo que por serem atividades de grande complexidade e especificidade, não há na estrutura governamental do Município, corpo técnico qualificado e preparado para trabalhar com estes assuntos e, realmente, afetar mudanças positivas e concretas na realidade social e na prestação de serviços para a comunidade. Por este motivo, a contratação de consultoria externa faz-se relevante, visto que a municipalidade acredita alcançar, com o presente, uma faixa de resultado mais equilibrada e altamente efetiva: conceito A. Outra preocupação atual do Município refere-se aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) apresentados pela Organização das Nações Unidas (ONU). Entende-se que o Município de Nova Lima é, assim como o Brasil, responsável pela tomada de ações de sustentabilidade e de responsabilidade governamental para realizar estes objetivos. Ora, seria incoerente reconhecer serem estes objetivos do Estado brasileiro e serem objetivos dos municípios que integram este Estado. Assim, compreendendo que os objetivos globais são atingidos a partir de ações locais e com a consciência de responsabilidade é que o Município de Nova Lima encampa os 17 objetivos apresentados pela ONU, quais sejam:local.

JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO. Em consideração ao que dispõe o artigo 72 da Lei Nacional nº 14.133 A aquisição se justifica com a finalidade de 2021suprir a demanda de consumo, pelo qual as inexigibilidades assim como a manutenção dos veículos pertencentes à frota do Município utilizando produtos e combustíveis de licitação deverão trazer, obrigatoriamente, a necessidade da contratação, a razão da escolha da contratada e a justificativa do preço, justificamos para os devidos fins: O presente Memorando refere-se ao processo cujo objeto é a Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria em gestão através do processo de inexigibilidade de licitação para implementação do Programa Cidades Excelentes na Prefeitura de Nova Lima, em atendimento a Secretaria de Governo. A motivação que orienta a contratação deste objeto perpassa vários eixos importantes e necessários à boa prática de governança pública, quais sejam: os problemas enfrentados pelo Município na gestão municipal, a falta de corpo técnico qualificado, a necessidade de manter a continuidade da prestação do serviço com primeira qualidade, dentre outros. O Município de Nova Lima conta com uma população estimada de 96.157 pessoas, de acordo com as informações divulgadas pelo especificações e normas da Agência Nacional do Petróleo – ANP3 e o Instituto Brasileiro Nacional de Geografia Metrologia, Qualidade e Estatística (IBGE/2020)Tecnologia INMETRO4. Esta população deposita no governo municipal, através do voto democrático, a confiança de ser o gestor de seus recursos e agente norteador do futuro do Município. Assim, espera Cabe ressaltar que os serviços municipais sejam prestados com qualidadecombustíveis (gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel S10) assim como os materiais (filtros de forma célere ar, filtros de óleo, graxa e eficaz; esperaóleos lubrificantes) solicitados e descritos neste Termo de Referência são imprescindíveis para proceder à manutenção e ao abastecimento das máquinas, aindamotocicletas, que o desenvolvimento local seja perceptívelcaminhões, que ônibus, vans e veículos leves no período de 12 meses. A justificativa para a qualidade de vida seja melhoradarealização da despesa, que os investimentos na região aumentem e a geração de empregos mantenha- se em uma constante crescente; espera que os procedimentos internos de governança afastem- se dos paradigmas burocráticos que engessam a Administração Pública e aproximemconsubstancia-se no fato da administração gerencialmanutenção e abastecimento da frota Municipal visando garantir a manutenção e conservação dos veículos, trazendo mais resultados estatísticos positivosbem como o abastecimento dos mesmos para que possam produzir, com eficiência, os serviços necessários para atendimento da demanda deste município. 2 Combustível (do termo latino combustibile) é uma substância que reage com o oxigênio (ou outro comburente) liberando energia, usualmente de modo vigoroso, na forma de calor, chamas e gases. A populaçãoSupõe a liberação da energia nele contida em forma de energia potencial a uma forma utilizável. 3 Agência Nacional do Petróleo, portantoGás Natural e Biocombustíveis (ANP), traz para este governocriada em 1997 pela lei n º 9.478, inúmeras demandas, é o órgão regulador das atividades que integram as indústrias de petróleo e gás natural e de biocombustíveis no Brasil. Suas atividades foram iniciadas em frentes diversas14 de janeiro de 1998. Cabe, Vinculada ao Ministério das Minas e Energia é a este governo, através do próprio plano de governo apresentado durante o período eleitoral e chancelado pelo voto popular, realizar as expectativas autarquia federal responsável pela execução da população na maior medida possível. O Instituto Xxx Xxxxxxx, ligado ao Tribunal de Contas dos Estados, apresentou a edição do IEGM (Índice de Efetividade da Gestão Municipal). Este índice representa muito política nacional para o gestor municipal que tem como objetivo melhorar a sua gestão. Leva em conta vários aspectos que são de responsabilidade municipal (como educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, proteção das cidades e governança em tecnologia da informação, e outros) para dar, ao final da análise, um conceito para cada Município, de acordo com critérios objetivos. O Município de Nova Lima conta com conceito B do IEGM de 2019 (apurado em 2020), o que é ineficiente para esta Administração. Assim, no intuito de buscar soluções que atinam problemas detectados nas áreas de educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, proteção das cidades e governança em tecnologia da informação e reconhecendo que por serem atividades de grande complexidade e especificidade, não há na estrutura governamental do Município, corpo técnico qualificado e preparado para trabalhar com estes assuntos e, realmente, afetar mudanças positivas e concretas na realidade social e na prestação de serviços para a comunidade. Por este motivo, a contratação de consultoria externa faz-se relevante, visto que a municipalidade acredita alcançar, com o presente, uma faixa de resultado mais equilibrada e altamente efetiva: conceito A. Outra preocupação atual do Município refere-se aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) apresentados pela Organização das Nações Unidas (ONU). Entende-se que o Município de Nova Lima é, assim como o Brasil, responsável pela tomada de ações de sustentabilidade e de responsabilidade governamental para realizar estes objetivos. Ora, seria incoerente reconhecer serem estes objetivos do Estado brasileiro e serem objetivos dos municípios que integram este Estado. Assim, compreendendo que os objetivos globais são atingidos a partir de ações locais e com a consciência de responsabilidade é que o Município de Nova Lima encampa os 17 objetivos apresentados pela ONU, quais sejam:setor.

JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO. Em consideração ao que dispõe o artigo 72 2.1 - Manutenção e eventuais recuperações dos veículos da Lei Nacional nº 14.133 de 2021frota da Prefeitura, pelo qual as inexigibilidades de licitação deverão trazer, obrigatoriamente, a necessidade da contratação, a razão da escolha da contratada e a justificativa do preço, justificamos para os devidos fins: O presente Memorando refereincluindo-se todos os serviços de mecânica em geral como por exemplo - sistema de ar condicionado, caixa de câmbio, rastreamento e outros de natureza afim, visando ao processo cujo objeto bom estado de conservação e perfeito funcionamento da frota de veículos, para o transporte dos Secretários e servidores no cumprimento de suas atribuições dos cargos. 2.2 - A contratação é de suma importância para a Prestação Prefeitura, haja vista que esta possui uma frota composta de ambulâncias, veículos utilitários, para atender suas demandas e ainda veículos da frota das Policias Militar e Policia Civil que a prefeitura atende mediante convenio, Desta forma, é imprescindível que a frota esteja operando plenamente em condições de uso adequadas. 2.3 - Portanto, são necessárias realizações constantes de serviços técnicos especializados de consultoria mecânica em gestão geral e principalmente a de procedimentos preventivos e corretivos, objetivando a utilização de unidades em perfeitas condições de uso a qualquer tempo, e ainda, garantindo aos veículos um adequado estado de conservação. 2.4 - Tendo em vista a urgência na manutenção dos veículos da frota, vimos através do processo de inexigibilidade de licitação para implementação do Programa Cidades Excelentes na Prefeitura de Nova Lima, em atendimento a Secretaria de Governo. A motivação que orienta deste solicitar a contratação deste objeto perpassa vários eixos importantes e necessários à boa prática de governança pública, quais sejam: os problemas enfrentados pelo Município na gestão municipal, a falta de corpo técnico qualificado, a necessidade de manter a continuidade da prestação do serviço com qualidade, dentre outros. O Município de Nova Lima conta com uma população estimada de 96.157 pessoas, de acordo com as informações divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE/2020). Esta população deposita no governo municipal, através do voto democrático, a confiança de ser o gestor de seus recursos e agente norteador do futuro do Município. Assim, espera que os serviços municipais sejam prestados com qualidade, de forma célere e eficaz; espera, ainda, que o desenvolvimento local seja perceptível, que a qualidade de vida seja melhorada, que os investimentos na região aumentem e a geração de empregos mantenha- se em uma constante crescente; espera que os procedimentos internos de governança afastem- se dos paradigmas burocráticos que engessam a Administração Pública e aproximem-se da administração gerencial, trazendo mais resultados estatísticos positivos. A população, portanto, traz para este governo, inúmeras demandas, em frentes diversas. Cabe, a este governo, através do próprio plano de governo apresentado durante o período eleitoral e chancelado pelo voto popular, realizar as expectativas da população na maior medida possível. O Instituto Xxx Xxxxxxx, ligado ao Tribunal de Contas dos Estados, apresentou a edição do IEGM (Índice de Efetividade da Gestão Municipal). Este índice representa muito para o gestor municipal que tem como objetivo melhorar a sua gestão. Leva em conta vários aspectos que são de responsabilidade municipal (como educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, proteção das cidades e governança em tecnologia da informação, e outros) para dar, ao final da análise, um conceito para cada Município, de acordo com critérios objetivos. O Município de Nova Lima conta com conceito B do IEGM de 2019 (apurado em 2020), o que é ineficiente para esta Administração. Assim, no intuito de buscar soluções que atinam problemas detectados nas áreas de educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, proteção das cidades e governança em tecnologia da informação e reconhecendo que por serem atividades de grande complexidade e especificidade, não há na estrutura governamental do Município, corpo técnico qualificado e preparado para trabalhar com estes assuntos e, realmente, afetar mudanças positivas e concretas na realidade social e empresa especializada na prestação de serviços mecânicos corretivos e preventivos com fornecimento de peças, para veículos das linhas leves Frota do município. A empresa deverá possuir equipamentos para prestar serviços de rastreamento nos veículos leves conforme lista de veículos em anexo. A Contratada deverá possuir oficina bem estruturada, situada em um raio máximo de até 05 km da sede da Garagem de transportes do município. Tal exigência referente à localização se faz necessária tendo em vista a obtenção da proposta mais vantajosa para este município, pois, se a distância entre a sede do município e Contratada for maior que a determinada, a vantagem do “menor preço” ficará prejudicada em razão do aumento do custo com o deslocamento da frota, periculosidade nas rodovias. O raio máximo se justifica pelo custo de transporte do veículo da sede do município até a oficina e da oficina até o município, pelo consumo de combustível nos deslocamentos, pela utilização de pessoal para efetuar os deslocamentos e pelo risco de acidentes de trânsito (que podem aumentar o custo do seguro da frota de veículos oficiais). Os serviços serão realizados nas dependências da Prefeitura Garagem Municipal e quando for o caso nas dependências da Contratada em casos excepcionais desde que o serviço a ser executado exija e mediante analise da complexidade do serviço e autorização do responsável, devendo a mesma permitir livre acesso de representantes do município, para que se proceda à fiscalização dos trabalhos. A empresa contratada deverá ter condições de atender quando forem solicitados serviços mecânicos fora das dependências da empresa “socorro” (em horário matutino, diurno e noturno). Tanto o gestor quanto o fiscal do contrato não aceitarão nem receberão qualquer serviço com atraso, defeitos ou imperfeições, em desacordo com as especificações e condições constantes deste Termo de Referência ou em desconformidade com as normas legais ou técnicas pertinentes ao objeto, cabendo à Contratada efetuar as substituições necessárias no prazo determinado neste Termo de Referência ou outro definido pelo gestor ou pelo fiscal do contrato, sob pena de aplicação das sanções legais ou de rescisão contratual. A contratada deverá ainda possuir - Alvará de funcionamento comprovando que a licitante possui autorização para desempenhar atividades pertinentes conforme termo de referencia, possuir área útil, coberta e fechada, disponível para receber com segurança os veículos para manutenção. Possuir os recursos essenciais para que os serviços prestados tenham a técnica qualidade / presteza exigida neste termo. Possuir pessoal treinado para executar os serviços nos veículos conforme as marcas dos veículos descritos neste anexo. Diante dos vários transtornos que o município tem enfrentado com oficinas de mecânica, quanto a realização de orçamentos e cumprimento de prazos de entrega dos veículos; A) solicitamos em caráter de exigência que seja colocado no edital prazo de 48(quarenta e oito horas) para a comunidade. Por este motivo, a contratação empresa vencedora entregar os orçamentos quando solicitados de consultoria externa faz-se relevante, visto que a municipalidade acredita alcançar, com o presente, uma faixa de resultado mais equilibrada e altamente efetiva: conceito A. Outra preocupação atual do Município refere-se aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) apresentados pela Organização das Nações Unidas (ONU). Entende-se que o Município de Nova Lima é, assim como o Brasil, responsável pela tomada de ações de sustentabilidade e de responsabilidade governamental para realizar estes objetivos. Ora, seria incoerente reconhecer serem estes objetivos do Estado brasileiro e serem objetivos dos municípios que integram este Estado. Assim, compreendendo que os objetivos globais são atingidos a partir de ações locais e com a consciência de responsabilidade é que o Município de Nova Lima encampa os 17 objetivos apresentados pela ONU, quais sejam:veículos leves.”

JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO. Em consideração ao que dispõe Os crescentes desafios colocados para o artigo 72 município acabam induzindo o aumento da Lei Nacional nº 14.133 máquina administrativa e, consequentemente, dos gastos com seus serviços. Parte significativa desses dispêndios pode ser reduzida, com processos de 2021contratações eficientes e planejados previamente, pelo qual as inexigibilidades com o objetivo de licitação deverão trazer, obrigatoriamente, melhorar a necessidade da qualidade técnica dos artefatos de contratação, a razão da escolha da contratada e a justificativa do preço, justificamos para os devidos fins: O presente Memorando refere-se ao processo cujo objeto é a Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria em gestão através do processo de inexigibilidade de licitação para implementação do Programa Cidades Excelentes na Prefeitura de Nova Lima, em atendimento a Secretaria de Governo. A motivação que orienta a contratação deste objeto perpassa vários eixos importantes e necessários ensejando ainda economia à boa prática de governança pública, quais sejam: os problemas enfrentados pelo Município na gestão municipal, a falta de corpo técnico qualificado, a necessidade de manter a continuidade da prestação do serviço com qualidade, dentre outrosAdministração. O Município grande benefício, entretanto, advém da utilização do poder de Nova Lima conta com uma população estimada compra do governo. Na medida em que aproveita as oportunidades de 96.157 pessoaseconomia, de acordo com as informações divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE/2020). Esta população deposita no governo municipal, através do voto democrático, a confiança de ser o gestor de seus recursos e agente norteador do futuro do Município. Assim, espera que os serviços municipais sejam prestados com qualidade, de forma célere e eficaz; espera, ainda, que o desenvolvimento local seja perceptível, que a qualidade de vida seja melhorada, que os investimentos na região aumentem e a geração de empregos mantenha- se em uma constante crescente; espera que os procedimentos internos de governança afastem- se dos paradigmas burocráticos que engessam a Administração Pública e aproximem-se da administração gerencialalmeja obter melhores preços junto ao mercado, trazendo mais resultados estatísticos positivosreduzindo seus custos em benefício do atendimento às demandas sociais. Com esta motivação, a Prefeitura Municipal de Divinésia, busca a redução de custos nas despesas anuais com suas ligações telefônicas. A populaçãopresente propositura de aquisição, portantovisando disponibilizar uma solução de telefonia VoIP, traz para este governoenquadra- se na categoria de bens e serviços comuns, inúmeras demandasde que tratam a Lei nº 10.520/2002. Por possuírem padrões de desempenho e características gerais e específicas usualmente encontradas no mercado, em frentes diversasnos termos dos citados diplomas legais. CabeAtualmente, a este governoPrefeitura opera com uma carga excessiva de linhas, através poucos ramais em várias extensões analógicas para atender a Entidade, sendo obsoleta e não podendo ser ampliada. A atual solução possui recursos limitados, com alto grau de dependência na gestão das linhas. A contratação de serviços com tecnologia VoIP tem a função de apoiar a realização das atividades essenciais ao cumprimento da missão institucional do próprio plano órgão, aumentar a produtividade das equipes de governo apresentado durante o período eleitoral trabalho e chancelado pelo voto popular, realizar as expectativas da população na maior medida possívela mobilidade. O Instituto Xxx Xxxxxxxnovo sistema de comunicação unificada VOIP será integrado à planta telefônica existente neste órgão. Os serviços continuados de suporte técnico, ligado inclusive em regime de plantão, a serem contratados pela Administração são aqueles que apoiam a realização das atividades essenciais ao Tribunal de Contas dos Estadoscumprimento da missão institucional da Prefeitura. A contratação objetiva, apresentou por fim, respeitada a edição do IEGM (Índice de Efetividade da Gestão Municipal). Este índice representa muito para o gestor municipal que tem como objetivo melhorar isonomia entre os licitantes, selecionar a sua gestão. Leva em conta vários aspectos que são de responsabilidade municipal (como educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, proteção das cidades e governança em tecnologia da informação, e outros) para dar, ao final da análise, um conceito para cada Município, de acordo com critérios objetivos. O Município de Nova Lima conta com conceito B do IEGM de 2019 (apurado em 2020), o que é ineficiente para esta Administração. Assim, no intuito de buscar soluções que atinam problemas detectados nas áreas de educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, proteção das cidades e governança em tecnologia da informação e reconhecendo que por serem atividades de grande complexidade e especificidade, não há na estrutura governamental do Município, corpo técnico qualificado e preparado para trabalhar com estes assuntos e, realmente, afetar mudanças positivas e concretas na realidade social e na prestação de serviços proposta mais vantajosa para a comunidade. Por este motivoAdministração, que garanta a contratação de consultoria externa faz-se relevantequalidade dos serviços prestados a custos mais reduzidos, visto que a municipalidade acredita alcançarcontribuindo assim, com o presente, uma faixa de resultado mais equilibrada e altamente efetiva: conceito A. Outra preocupação atual do Município refere-se aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) apresentados pela Organização das Nações Unidas (ONU). Entende-se que o Município de Nova Lima é, assim como o Brasil, responsável pela tomada de ações de sustentabilidade e de responsabilidade governamental para realizar estes objetivos. Ora, seria incoerente reconhecer serem estes objetivos do Estado brasileiro e serem objetivos diminuição dos municípios que integram este Estado. Assim, compreendendo que os objetivos globais são atingidos a partir de ações locais e com a consciência de responsabilidade é que o Município de Nova Lima encampa os 17 objetivos apresentados pela ONU, quais sejam:gastos governamentais.

JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO. Em consideração ao que dispõe o artigo 72 da Lei Nacional nº 14.133 2.1. A implantação do modelo de 2021, contratualização de serviços de saúde por meio dessas parcerias com Organizações Sociais é a estratégia adotada pelo qual as inexigibilidades Governo de licitação deverão trazer, obrigatoriamenteGoiás, a necessidade exemplo de diversos estados e municípios da contrataçãoFederação, para assegurar maior eficiência e celeridade a implantação das ações e serviços de saúde ofertados aos usuários do SUS. 2.2. Cabe ressaltar que o modelo de parceria com entidades sem finalidade lucrativa está regulamentado pela legislação federal, bem como pelo Governo do Estado de Goiás por meio da legislação própria (Lei Estadual nº 15.503 de 28 de dezembro de 2005, e alterações posteriores). 2.3. A gestão de Unidades de Saúde por meio de Organização Social se faz com a gestão de recursos públicos, com ações direcionadas exclusivamente para o SUS, de forma gratuita, atendendo às políticas públicas e metas prefixadas pela Secretaria de Estado da Saúde de Goiás. 2.4. Os principais benefícios da gestão de Unidades Hospitalares e/ou Ambulatoriais realizadas por meio de uma Organização Social são: Agilidade na aquisição de medicamentos, insumos, serviços, equipamentos, reformas, criação de leitos, etc.; Agilidade na tomada de decisões. 2.5. As ações e serviços de saúde das unidades hospitalares sob gestão de Organização Social são garantidas por meio de um Contrato de Gestão, instrumento no qual são detalhadas a produção estimada e os processos de monitoramento, fiscalização e avaliação. 2.6. No que se refere à gestão organizacional em geral, a razão da escolha da contratada e a justificativa do preçovantagem também é evidente quanto ao estabelecimento de mecanismos de controles finalísticos, justificamos para os devidos finsem vez de meramente processualísticos. Odete Medauar1 aponta que: O presente Memorando refere-se ao processo cujo objeto é a Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria em gestão através administrativista contemporâneo tem consciência da diversificação e capilaridade das funções do processo de inexigibilidade de licitação para implementação do Programa Cidades Excelentes na Prefeitura de Nova LimaEstado atual, realizadas, em atendimento a Secretaria grande parte, pela atuação da Administração Pública. Por conseguinte, o direito administrativo, além da finalidade de Governolimite ao poder e garantia dos direitos individuais ante o poder, deve preocupar­se em elaborar fórmulas para efetivação de direitos sociais e econômicos, de direitos coletivos e difusos, que exigem prestações positivas. O direito administrativo tem papel de relevo no desafio de uma nova sociedade em constante mudança (ênfase acrescida). 2.7. A motivação eficiência produzida pelo modelo de gestão não implica em negar a legalidade, mas, ao contrário, constitui componente relevante a ser introduzido na interpretação da lei, vinculando­a com a realidade dos contratos de gestão. Assim, a eficiência em nada mitigará o princípio da legalidade, mas sim, trará para si uma nova lógica determinando que orienta os resultados práticos alcançados possam ser avaliados sob os diversos prismas da formalidade e abstração. 2.8. A introdução desse modelo de gestão otimiza o princípio da oportunidade para que a contratação deste objeto perpassa vários eixos importantes Administração Pública cumpra seus deveres com eficiência. Outrossim, é fundamental para a Organização Social se vincular aos direitos fundamentais, o que demanda, para a qualificação da entidade, a análise detida da previsão estatutária para esta finalidade quanto do efetivo desempenho de ações voltadas à defesa, promoção e necessários à boa prática proteção desses direitos. 2.9. A transferência da gestão, de governança públicauma unidade pública para uma entidade sem fins lucrativos, não afasta o Estado de seus deveres constitucionais de assegurar a saúde a todos os brasileiros, apenas designa o desenvolvimento de suas atividades para uma pessoa jurídica especializada, tecnicamente capaz de realizá­las. Em nenhum momento, a política pública de saúde deixará de ser responsabilidade do Poder Público (Governo Estadual). Mesmo administrado por uma Organização Social, caso haja problema ou descumprimento das recomendações exaradas não só pelo órgão supervisor como pelos órgãos de controle, caberá a aplicação de penalidades, devidamente previstas em cláusulas específicas dos Contratos de Gestão da SES/GO. 2.10. Esses aprimoramentos instituídos e planejados pela Gestão Estadual podem destacar o fortalecimento do papel do Poder Público como gestor e definidor das políticas que devem ser executadas, quais sejam: os problemas enfrentados pelo Município na a regulação estatal dos processos de gestão municipal, a falta de corpo técnico qualificado, a necessidade de manter a continuidade da prestação do serviço com qualidade, dentre outros. O Município de Nova Lima conta com uma população estimada de 96.157 pessoas, de acordo com as informações divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE/2020). Esta população deposita no governo municipal, através do voto democrático, a confiança de ser o gestor de seus recursos e agente norteador do futuro do Município. Assim, espera que os serviços municipais sejam prestados com qualidade, de forma célere e eficaz; espera, ainda, que o desenvolvimento local seja perceptível, que a qualidade de vida seja melhorada, que os investimentos na região aumentem e a geração de empregos mantenha- se em uma constante crescente; espera que os procedimentos internos de governança afastem- se dos paradigmas burocráticos que engessam a Administração Pública e aproximem-se da administração gerencial, trazendo mais resultados estatísticos positivos. A população, portanto, traz para este governo, inúmeras demandas, em frentes diversas. Cabe, a este governo, através do próprio plano de governo apresentado durante o período eleitoral e chancelado pelo voto popular, realizar as expectativas da população na maior medida possível. O Instituto Xxx Xxxxxxx, ligado ao Tribunal de Contas dos Estados, apresentou a edição do IEGM (Índice de Efetividade da Gestão Municipal). Este índice representa muito para o gestor municipal que tem como objetivo melhorar a sua gestão. Leva em conta vários aspectos que são de responsabilidade municipal (como educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, proteção das cidades e governança em tecnologia da informação, e outros) para dar, ao final da análise, um conceito para cada Município, de acordo com critérios objetivos. O Município de Nova Lima conta com conceito B do IEGM de 2019 (apurado em 2020)bens públicos, o que é ineficiente para esta Administração. Assimaperfeiçoamento da avaliação, no intuito controle e fiscalização dos contratos de buscar soluções que atinam problemas detectados nas áreas gestão com atuação de educaçãoequipe qualificada em gestão por resultados, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, proteção maior publicização das cidades e governança em tecnologia da informação e reconhecendo que por serem atividades informações de grande complexidade e especificidade, não há na estrutura governamental do Município, corpo técnico qualificado e preparado para trabalhar com estes assuntos e, realmente, afetar mudanças positivas e concretas na realidade social e na prestação de serviços para a comunidadecontas objetivando maior transparência do modelo de parcerias e ajustes do instrumento contratual objetivando adoção de novos parâmetros de desempenho, eficiência e pagamentos mediante os resultados alcançados. Por este motivo, a contratação de consultoria externa faz-se relevante, visto que a municipalidade acredita alcançar, com o presente, uma faixa de resultado mais equilibrada e altamente efetivaHOSPITAL MUNICIPAL DE FORMOSA: conceito A. Outra preocupação atual do Município refere-se aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) apresentados pela Organização das Nações Unidas (ONU). Entende-se que o Município de Nova Lima é, assim como o Brasil, responsável pela tomada de ações de sustentabilidade e de responsabilidade governamental para realizar estes objetivos. Ora, seria incoerente reconhecer serem estes objetivos do Estado brasileiro e serem objetivos dos municípios que integram este Estado. Assim, compreendendo que os objetivos globais são atingidos a partir de ações locais e com a consciência de responsabilidade é que o Município de Nova Lima encampa os 17 objetivos apresentados pela ONU, quais sejam:HOSPITAL DE CAMPANHA COVID-19 / FORMOSA

JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO. Em consideração 2.1 A contratação dos serviços mencionados justifica-se pela necessidade de expansão da área física da sede do CAU/MG em Belo Horizonte. Hoje o Conselho ocupa o 11° andar do Edifício Xxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, localizado na Av. Xxxxxxx Xxxxxx, 447, Xxxxxx Funcionários, e após ações de adaptação ocupará, também, o 9° andar do mesmo edifício. 2.2 A ampliação das instalações por meio de locação de pavimento tipo em edifício comercial exige algumas adaptações indispensáveis ao que dispõe pleno funcionamento da autarquia, organização das atividades, conforto e saúde de seus empregados e visitantes e otimização dos processos de manutenção cotidiana do espaço. 2.3 A remoção do atual piso em carpete e instalação de piso do tipo vinílico e rodapés justifica-se pelo estado de conservação do revestimento existente, bem como o artigo 72 da Lei Nacional nº 14.133 de 2021, pelo qual as inexigibilidades de licitação deverão trazer, obrigatoriamentealto custo com sua manutenção. Além disso, a recente necessidade da contrataçãopor ambientes o mais limpo e seguro a contaminações, dada a razão da escolha da contratada e Pandemia do Covid-19, exige que o órgão repense toda a justificativa do preço, justificamos para os devidos fins: O presente Memorando referesua espacialidade. 2.4 A instalação de divisórias internas em vidro justifica-se ao processo cujo objeto é a Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria em gestão através do processo de inexigibilidade de licitação para implementação do Programa Cidades Excelentes na Prefeitura de Nova Lima, em atendimento a Secretaria de Governo. A motivação que orienta a contratação deste objeto perpassa vários eixos importantes e necessários à boa prática de governança pública, quais sejam: os problemas enfrentados pelo Município na gestão municipal, a falta de corpo técnico qualificado, a pela necessidade de manter compartimentação do espaço para o funcionamento de atividades distintas e com funcionamento simultâneo, sem que perca a continuidade integração entre as mesmas. Trata-se da prestação do serviço com qualidadedelimitação das áreas de reuniões, dentre outros. O Município atendimento, Assessorias de Nova Lima conta com uma população estimada de 96.157 pessoasComunicação e Eventos e espaço multiuso, o qual é utilizado para realizar reuniões plenárias, de acordo com comissões, cursos, encontros e atividades diversas dentro daquelas previstas pelo Conselho no seu atendimento à sociedade. 2.5 A aquisição de louças e metais justifica-se pela necessidade de adaptação de duas instalações sanitárias às normas previstas pela NBR 9050. 2.6 Dessa forma, as informações divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia especificações definidas neste documento são consideradas as mínimas necessárias e Estatística (IBGE/2020). Esta população deposita no governo municipal, através do voto democrático, a confiança de ser o gestor de seus recursos e agente norteador do futuro do Município. Assim, espera obrigatórias para que os serviços municipais sejam prestados com qualidade, ocorram de forma célere e eficaz; esperaeficiente, ainda, que o desenvolvimento local seja perceptível, que a qualidade propiciando requisitos mínimos de vida seja melhorada, que os investimentos na região aumentem e a geração de empregos mantenha- se em uma constante crescente; espera que os procedimentos internos de governança afastem- se dos paradigmas burocráticos que engessam a Administração Pública e aproximem-se da administração gerencial, trazendo mais resultados estatísticos positivos. A população, portanto, traz para este governo, inúmeras demandas, em frentes diversas. Cabe, a este governo, através do próprio plano de governo apresentado durante o período eleitoral e chancelado pelo voto popular, realizar as expectativas da população na maior medida possível. O Instituto Xxx Xxxxxxx, ligado ao Tribunal de Contas dos Estados, apresentou a edição do IEGM (Índice de Efetividade da Gestão Municipal). Este índice representa muito para o gestor municipal que tem como objetivo melhorar a sua gestão. Leva em conta vários aspectos que são de responsabilidade municipal (como educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, proteção das cidades e governança em tecnologia da informação, e outros) para dar, ao final da análise, um conceito para cada Município, de acordo com critérios objetivos. O Município de Nova Lima conta com conceito B do IEGM de 2019 (apurado em 2020), o que é ineficiente para esta Administração. Assim, no intuito de buscar soluções que atinam problemas detectados nas áreas de educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, proteção das cidades e governança em tecnologia da informação e reconhecendo que por serem atividades de grande complexidade e especificidade, não há na estrutura governamental do Município, corpo técnico qualificado e preparado para trabalhar com estes assuntos e, realmente, afetar mudanças positivas e concretas na realidade social e na prestação de serviços para a comunidade. Por este motivo, a contratação de consultoria externa faz-se relevante, visto que a municipalidade acredita alcançar, com o presente, uma faixa de resultado mais equilibrada e altamente efetiva: conceito A. Outra preocupação atual do Município refere-se aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) apresentados pela Organização das Nações Unidas (ONU). Entende-se que o Município de Nova Lima é, assim como o Brasil, responsável pela tomada de ações de sustentabilidade e de responsabilidade governamental para realizar estes objetivos. Ora, seria incoerente reconhecer serem estes objetivos do Estado brasileiro e serem objetivos dos municípios que integram este Estado. Assim, compreendendo que os objetivos globais são atingidos a partir de ações locais e com a consciência de responsabilidade é que o Município de Nova Lima encampa os 17 objetivos apresentados pela ONU, quais sejam:qualidade.

JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO. Em consideração ao que dispõe o artigo 72 da Lei Nacional nº 14.133 2.1. A implantação do modelo de 2021, contratualização de serviços de saúde por meio dessas parcerias com Organizações Sociais é a estratégia adotada pelo qual as inexigibilidades Governo de licitação deverão trazer, obrigatoriamenteGoiás, a necessidade exemplo de diversos estados e municípios da contrataçãoFederação, para assegurar maior eficiência e celeridade a implantação das ações e serviços de saúde ofertados aos usuários do SUS. 2.2. Cabe ressaltar que o modelo de parceria com entidades sem finalidade lucrativa está regulamentado pela legislação federal, bem como pelo Governo do Estado de Goiás por meio da legislação própria (Lei Estadual nº 15.503 de 28 de dezembro de 2005, e alterações posteriores). 2.3. A gestão de Unidades de Saúde por meio de Organização Social se faz com a gestão de recursos públicos, com ações direcionadas exclusivamente para o SUS, de forma gratuita, atendendo às políticas públicas e metas prefixadas pela Secretaria de Estado da Saúde de Goiás. 2.4. Os principais benefícios da gestão de Unidades Hospitalares e/ou Ambulatoriais realizadas por meio de uma Organização Social são: Agilidade na aquisição de medicamentos, insumos, serviços, equipamentos, reformas, criação de leitos, etc.; Agilidade na tomada de decisões. 2.5. As ações e serviços de saúde das unidades hospitalares sob gestão de Organização Social são garantidas por meio de um Contrato de Gestão, instrumento no qual são detalhadas a produção estimada e os processos de monitoramento, fiscalização e avaliação. 2.6. No que se refere à gestão organizacional em geral, a razão da escolha da contratada e a justificativa do preçovantagem também é evidente quanto ao estabelecimento de mecanismos de controles finalísticos, justificamos para os devidos finsem vez de meramente processualísticos. Odete Medauar1 aponta que: O presente Memorando refere-se ao processo cujo objeto é a Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria em gestão através administrativista contemporâneo tem consciência da diversificação e capilaridade das funções do processo de inexigibilidade de licitação para implementação do Programa Cidades Excelentes na Prefeitura de Nova LimaEstado atual, realizadas, em atendimento a Secretaria grande parte, pela atuação da Administração Pública. Por conseguinte, o direito administrativo, além da finalidade de Governolimite ao poder e garantia dos direitos individuais ante o poder, deve preocupar­se em elaborar fórmulas para efetivação de direitos sociais e econômicos, de direitos coletivos e difusos, que exigem prestações positivas. O direito administrativo tem papel de relevo no desafio de uma nova sociedade em constante mudança (ênfase acrescida). 2.7. A motivação eficiência produzida pelo modelo de gestão não implica em negar a legalidade, mas, ao contrário, constitui componente relevante a ser introduzido na interpretação da lei, vinculando­a com a realidade dos contratos de gestão. Assim, a eficiência em nada mitigará o princípio da legalidade, mas sim, trará para si uma nova lógica determinando que orienta os resultados práticos alcançados possam ser avaliados sob os diversos prismas da formalidade e abstração. 2.8. A introdução desse modelo de gestão otimiza o princípio da oportunidade para que a contratação deste objeto perpassa vários eixos importantes Administração Pública cumpra seus deveres com eficiência. Outrossim, é fundamental para a Organização Social se vincular aos direitos fundamentais, o que demanda, para a qualificação da entidade, a análise detida da previsão estatutária para esta finalidade quanto do efetivo desempenho de ações voltadas à defesa, promoção e necessários à boa prática proteção desses direitos. 2.9. A transferência da gestão, de governança públicauma unidade pública para uma entidade sem fins lucrativos, não afasta o Estado de seus deveres constitucionais de assegurar a saúde a todos os brasileiros, apenas designa o desenvolvimento de suas atividades para uma pessoa jurídica especializada, tecnicamente capaz de realizá-las. Em nenhum momento, a política pública de saúde deixará de ser responsabilidade do Poder Público (Governo Estadual). Mesmo administrado por uma Organização Social, caso haja problema ou descumprimento das recomendações exaradas não só pelo órgão supervisor como pelos órgãos de controle, caberá a aplicação de penalidades, devidamente previstas em cláusulas específicas dos Contratos de Gestão da SES/GO. 2.10. Esses aprimoramentos instituídos e planejados pela Gestão Estadual podem destacar o fortalecimento do papel do Poder Público como gestor e definidor das políticas que devem ser executadas, quais sejam: os problemas enfrentados pelo Município na a regulação estatal dos processos de gestão municipal, a falta de corpo técnico qualificado, a necessidade de manter a continuidade da prestação do serviço com qualidade, dentre outros. O Município de Nova Lima conta com uma população estimada de 96.157 pessoas, de acordo com as informações divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE/2020). Esta população deposita no governo municipal, através do voto democrático, a confiança de ser o gestor de seus recursos e agente norteador do futuro do Município. Assim, espera que os serviços municipais sejam prestados com qualidade, de forma célere e eficaz; espera, ainda, que o desenvolvimento local seja perceptível, que a qualidade de vida seja melhorada, que os investimentos na região aumentem e a geração de empregos mantenha- se em uma constante crescente; espera que os procedimentos internos de governança afastem- se dos paradigmas burocráticos que engessam a Administração Pública e aproximem-se da administração gerencial, trazendo mais resultados estatísticos positivos. A população, portanto, traz para este governo, inúmeras demandas, em frentes diversas. Cabe, a este governo, através do próprio plano de governo apresentado durante o período eleitoral e chancelado pelo voto popular, realizar as expectativas da população na maior medida possível. O Instituto Xxx Xxxxxxx, ligado ao Tribunal de Contas dos Estados, apresentou a edição do IEGM (Índice de Efetividade da Gestão Municipal). Este índice representa muito para o gestor municipal que tem como objetivo melhorar a sua gestão. Leva em conta vários aspectos que são de responsabilidade municipal (como educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, proteção das cidades e governança em tecnologia da informação, e outros) para dar, ao final da análise, um conceito para cada Município, de acordo com critérios objetivos. O Município de Nova Lima conta com conceito B do IEGM de 2019 (apurado em 2020)bens públicos, o que é ineficiente para esta Administração. Assimaperfeiçoamento da avaliação, no intuito controle e fiscalização dos contratos de buscar soluções que atinam problemas detectados nas áreas gestão com atuação de educaçãoequipe qualificada em gestão por resultados, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, proteção maior publicização das cidades e governança em tecnologia da informação e reconhecendo que por serem atividades informações de grande complexidade e especificidade, não há na estrutura governamental do Município, corpo técnico qualificado e preparado para trabalhar com estes assuntos e, realmente, afetar mudanças positivas e concretas na realidade social e na prestação de serviços para a comunidadecontas objetivando maior transparência do modelo de parcerias e ajustes do instrumento contratual objetivando adoção de novos parâmetros de desempenho, eficiência e pagamentos mediante os resultados alcançados. Por este motivo, a contratação de consultoria externa faz-se relevante, visto que a municipalidade acredita alcançar, com o presente, uma faixa de resultado mais equilibrada e altamente efetivaHOSPITAL REGIONAL DE LUZIÂNIA: conceito A. Outra preocupação atual do Município refere-se aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) apresentados pela Organização das Nações Unidas (ONU). Entende-se que o Município de Nova Lima é, assim como o Brasil, responsável pela tomada de ações de sustentabilidade e de responsabilidade governamental para realizar estes objetivos. Ora, seria incoerente reconhecer serem estes objetivos do Estado brasileiro e serem objetivos dos municípios que integram este Estado. Assim, compreendendo que os objetivos globais são atingidos a partir de ações locais e com a consciência de responsabilidade é que o Município de Nova Lima encampa os 17 objetivos apresentados pela ONU, quais sejam:"HOSPITAL DE CAMPANHA COVID-19 DE LUZIÂNIA"

JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO. Em consideração ao Amparados pela Lei 14.129 de 29 de março de 2022, que dispõe sobre princípios, regras para e instrumentos para o artigo 72 Governo Digital e para o aumento da eficiência pública, conforme Art. 1º esta Lei Nacional nº 14.133 dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o aumento da eficiência da administração pública, especialmente por meio da desburocratização, da inovação, da transformação digital e da participação do cidadão. A Administração da Prefeitura Municipal tem como objetivo fortalecer o acesso ao cidadão e otimizar os serviços de 2021, pelo qual as inexigibilidades de licitação deverão trazer, obrigatoriamente, a necessidade da contratação, a razão da escolha da contratada e a justificativa do preço, justificamos para os devidos fins: O presente Memorando refere-se ao processo cujo objeto é a Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria em gestão através Gestão Municipal no âmbito do processo de inexigibilidade de licitação para implementação do Programa Cidades Excelentes na Prefeitura de Nova Lima, em atendimento a Secretaria de Governodigital eletrônico bem como acesso as informações através da inovação tecnológica. A motivação que orienta a contratação deste objeto perpassa vários eixos importantes simplificação dos procedimentos de solicitação, oferta e necessários acompanhamento dos serviços públicos, com foco na universalização do acesso e no autosserviço; A eliminação de formalidades e de exigências cujo custo econômico ou social seja superior ao risco envolvido; A imposição imediata e de uma única vez ao interessado das exigências necessárias à boa prática prestação dos serviços públicos, justificada exigência posterior apenas em caso de governança pública, quais sejam: os problemas enfrentados pelo Município na gestão municipal, a falta dúvida superveniente; A presunção de corpo técnico qualificado, a necessidade boa-fé do usuário dos serviços públicos; A permanência da possibilidade de manter a continuidade da prestação do serviço com qualidade, dentre outros. O Município de Nova Lima conta com uma população estimada de 96.157 pessoasatendimento presencial, de acordo com as informações divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE/2020). Esta população deposita no governo municipal, através do voto democráticocaracterísticas, a confiança relevância e o público-alvo do serviço; A proteção de ser o gestor de seus recursos e agente norteador do futuro do Município. Assimdados pessoais, espera que os serviços municipais sejam prestados com qualidadenos termos da Lei nº 13.709, de forma célere 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Xxxxx Xxxxxxxx); A acessibilidade da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida, nos termos da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) O estímulo a ações educativas para qualificação dos servidores públicos para o uso das tecnologias digitais e eficazpara a inclusão digital da população; espera, ainda, O apoio técnico aos entes federados para implantação e adoção de estratégias que o desenvolvimento local seja perceptível, que a qualidade de vida seja melhorada, que os investimentos na região aumentem e a geração de empregos mantenha- se em uma constante crescente; espera que os procedimentos internos de governança afastem- se dos paradigmas burocráticos que engessam a Administração Pública e aproximem-se visem à transformação digital da administração gerencialpública; O estímulo ao uso das assinaturas eletrônicas nas interações e nas comunicações entre órgãos públicos e entre estes e os cidadãos; Contratação e fornecimento de uma plataforma WEB para gestão da comunicação, trazendo documentação, atendimento e gerenciamento de atividades. Utilizar a tecnologia para dar mais resultados estatísticos positivosagilidade aos processos. A população, portanto, traz para este governo, inúmeras demandas, Reduzir o tempo de resposta e resolução de solicitações internas e externas. Utilizar somente um layout e sequência de numeração de documentos em frentes diversas. Cabe, a este governo, através do próprio plano de governo apresentado durante o período eleitoral e chancelado pelo voto popular, realizar as expectativas todos os setores da população na maior medida possível. O Instituto Xxx Xxxxxxx, ligado ao Tribunal de Contas dos Estados, apresentou a edição do IEGM (Índice de Efetividade da Gestão Municipal). Este índice representa muito para o gestor municipal que tem como objetivo melhorar a sua gestão. Leva em conta vários aspectos que são de responsabilidade municipal (como educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, proteção das cidades e governança em tecnologia da informação, e outros) para dar, ao final da análise, um conceito para cada Município, de acordo com critérios objetivos. O Município de Nova Lima conta com conceito B do IEGM de 2019 (apurado em 2020), o que é ineficiente para esta Administração. Assim, no intuito de buscar soluções que atinam problemas detectados nas áreas de educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, proteção das cidades e governança em tecnologia da informação e reconhecendo que por serem atividades de grande complexidade e especificidade, não há na estrutura governamental do Município, corpo técnico qualificado e preparado para trabalhar com estes assuntos e, realmente, afetar mudanças positivas e concretas na realidade social e na prestação de serviços para a comunidade. Por este motivo, a contratação de consultoria externa faz-se relevante, visto que a municipalidade acredita alcançar, com o presente, uma faixa de resultado mais equilibrada e altamente efetiva: conceito A. Outra preocupação atual do Município refere-se aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) apresentados pela Organização das Nações Unidas (ONU). Entende-se que o Município de Nova Lima é, assim como o Brasil, responsável pela tomada de ações de sustentabilidade e de responsabilidade governamental para realizar estes objetivos. Ora, seria incoerente reconhecer serem estes objetivos do Estado brasileiro e serem objetivos dos municípios que integram este Estado. Assim, compreendendo que os objetivos globais são atingidos a partir de ações locais e com a consciência de responsabilidade é que o Município de Nova Lima encampa os 17 objetivos apresentados pela ONU, quais sejam:Entidade.

JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO. Em consideração A aquisição de cadeiras de rodas e meios auxiliares de locomoção se faz necessária para o auxilio aos usuários com deficiências físicas temporárias ou definitivas, apoiando na locomoção e/ou transferência durante as atividades da vida diária e na reinserção ao trabalho. Os beneficiários do objeto são pessoas com deficiência física, atendidos nas Unidades Básicas de Saúde, de Conquista –MG, que dispõe demandam de cadeira de rodas e meios auxiliares de locomoção para sua reabilitação. Assim, busca-se garantir o artigo 72 da Lei Nacional nº 14.133 cumprimento dos princípios de 2021universalidade e integralidade preconizados pelo SUS e, pelo qual ainda, oferecer resposta às demandas dos usuários no que tange a acessibilidade, integralidade, reabilitação e inclusão social. Garantir o acesso aos serviços, produtos e equipamentos, é afirmar o exercício de cidadania e de autonomia às pessoas com deficiência. O presente processo se justifica pela necessidade de aquisição de Órteses, Próteses e materiais auxiliar de locomoção de acordo com a Tabela de Procedimentos do SUS. As próteses são utilizadas como substitutas de membros e articulações do corpo, as inexigibilidades órteses para alinhar ou regular determinadas partes do corpo e aparelhos para auxiliar no deslocamento do dia a dia, tais como, muletas, palmilhas e próteses de licitação deverão trazermembros inferiores e superiores, obrigatoriamenteentre outras. A aquisição a compreende a confecção de próteses com emprego de mão de obra especializada, o fornecimento de materiais em peças originais, a necessidade da contratação, a razão da escolha da contratada assistência técnica e a justificativa do preço, justificamos para os devidos fins: O presente Memorando refere-se ao processo cujo objeto é a Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria em gestão através do processo de inexigibilidade de licitação para implementação do Programa Cidades Excelentes na Prefeitura de Nova Lima, em atendimento a Secretaria de Governo. A motivação que orienta a contratação deste objeto perpassa vários eixos importantes e outros elementos necessários à boa prática perfeita adequação das próteses aos usuários, conforme especificações detalhadas constantes neste Termo de governança Referência. O Sistema de Registro de Preços tem sido uma ferramenta que, propicia mecanismos para a melhoria da gestão e, principalmente, efetiva o alcance dos princípios constitucionais da economicidade e eficiência, por ser um modo eficiente de aquisição de bens e serviços para a Administração pública, quais sejam: os problemas enfrentados pelo Município na gestão municipalentre eles a economia de tempo, pessoal, espaço, gerando também economia financeira, bem como a falta previsão de corpo técnico qualificado, a necessidade de manter a continuidade da prestação do serviço com qualidade, dentre outros. O Município de Nova Lima conta com uma população estimada de 96.157 pessoasentregas parceladas, de acordo com as informações divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia o Art. 15 da Lei 8.666/93 e Estatística (IBGE/2020)no Art. Esta população deposita no governo municipal3º, através I, II, III, IV do voto democrático, a confiança de ser o gestor de seus recursos e agente norteador do futuro do Município. Assim, espera que os serviços municipais sejam prestados com qualidade, de forma célere e eficaz; espera, ainda, que o desenvolvimento local seja perceptível, que a qualidade de vida seja melhorada, que os investimentos na região aumentem e a geração de empregos mantenha- se em uma constante crescente; espera que os procedimentos internos de governança afastem- se dos paradigmas burocráticos que engessam a Administração Pública e aproximem-se da administração gerencial, trazendo mais resultados estatísticos positivos. A população, portanto, traz para este governo, inúmeras demandas, em frentes diversas. Cabe, a este governo, através do próprio plano de governo apresentado durante o período eleitoral e chancelado pelo voto popular, realizar as expectativas da população na maior medida possível. O Instituto Xxx Xxxxxxx, ligado ao Tribunal de Contas dos Estados, apresentou a edição do IEGM (Índice de Efetividade da Gestão Municipal). Este índice representa muito para o gestor municipal que tem como objetivo melhorar a sua gestão. Leva em conta vários aspectos que são de responsabilidade municipal (como educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, proteção das cidades e governança em tecnologia da informação, e outros) para dar, ao final da análise, um conceito para cada Município, de acordo com critérios objetivos. O Município de Nova Lima conta com conceito B do IEGM de 2019 (apurado em 2020), o que é ineficiente para esta Administração. Assim, no intuito de buscar soluções que atinam problemas detectados nas áreas de educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, proteção das cidades e governança em tecnologia da informação e reconhecendo que por serem atividades de grande complexidade e especificidade, não há na estrutura governamental do Município, corpo técnico qualificado e preparado para trabalhar com estes assuntos e, realmente, afetar mudanças positivas e concretas na realidade social e na prestação de serviços para a comunidade. Por este motivo, a contratação de consultoria externa faz-se relevante, visto que a municipalidade acredita alcançar, com o presente, uma faixa de resultado mais equilibrada e altamente efetiva: conceito A. Outra preocupação atual do Município refere-se aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) apresentados pela Organização das Nações Unidas (ONU). Entende-se que o Município de Nova Lima é, assim como o Brasil, responsável pela tomada de ações de sustentabilidade e de responsabilidade governamental para realizar estes objetivos. Ora, seria incoerente reconhecer serem estes objetivos do Estado brasileiro e serem objetivos dos municípios que integram este Estado. Assim, compreendendo que os objetivos globais são atingidos a partir de ações locais e com a consciência de responsabilidade é que o Município de Nova Lima encampa os 17 objetivos apresentados pela ONU, quais sejam:Decreto Federal 7.892/2013.

JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO. Em consideração ao que dispõe o artigo 72 da Lei Nacional nº 14.133 O Município de 2021LAGOA FORMOSA-MG, pelo qual as inexigibilidades de licitação deverão trazertem apresentado significativa alteração urbana, obrigatoriamentecom seu cadastro em constante transformação, tendo em vista, a necessidade realização de construções e empreendimentos, que remoldam a área urbana do Município nos últimos anos, onde nota-se um aumento expressivo de ocupações irregulares em áreas de preservação, áreas de risco, áreas públicas e em áreas improprias para o uso urbano, além da contrataçãoimplantação de novas unidades imobiliárias sem aprovações prévias e ampliações de construção no município. O monitoramento sistemático e de alta frequência de todo o território municipal, através da utilização de imagens de satélites de altíssima resolução, vem de encontro com o que existe de mais moderno e tecnológico no escopo de soluções de monitoramento das cidades. Ter o controle da ocupação territorial do município, através do cadastramento dessas ocupações, traz inúmeros benefícios para a administração pública, principalmente no que tange, a razão segurança dos munícipes, evitando de forma quase que instantânea a ocupação de áreas irregulares que oferecem risco de deslizamento, alagamentos entre outros eventos extremos da escolha natureza. Além de outros benefícios, como o fiscal, já que ao manter esses cadastros atualizados o município mantém ativo e crescente as suas fontes de receitas próprias (IPTU, ITBI e ISS), além de subsidiar informações de fundamental importância para o Zoneamento Urbano, Plano Diretor e demais ações de Planejamento. Nesse sentido, esse projeto tem por objetivo realizar o monitoramento urbano para identificação de mudanças de uso e cobertura do solo através de imagens de satélite de alta capacidade de revisita. Desta forma, o Município de Lagoa Formosa pretende com esta contratação o monitoramento da contratada base de dados georreferenciada do município integrada ao atual sistema de geoprocessamento corporativo na web, o qual possibilitará receber os alertas e a justificativa do preço, justificamos planejar as fiscalizações utilizando os dispositivos móveis para os devidos fins: O presente Memorando refere-se ao processo cujo objeto é a Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria coleta das informações em gestão através do processo de inexigibilidade de licitação para implementação do Programa Cidades Excelentes na Prefeitura de Nova Lima, em atendimento a Secretaria de Governo. A motivação que orienta a contratação deste objeto perpassa vários eixos importantes e necessários à boa prática de governança pública, quais sejam: os problemas enfrentados pelo Município na gestão municipal, a falta de corpo técnico qualificado, a necessidade de manter a continuidade da prestação do serviço com qualidade, dentre outroscampo. O Município de Nova Lima conta com uma população estimada de 96.157 pessoas, de acordo com as informações divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE/2020). Esta população deposita no governo municipal, através do voto democrático, a confiança de ser o gestor de seus recursos e agente norteador do futuro do Município. Assim, espera que os serviços municipais sejam prestados com qualidade, de forma célere e eficaz; espera, ainda, que o desenvolvimento local seja perceptível, que a qualidade de vida seja melhorada, que os investimentos na região aumentem e a geração de empregos mantenha- se em uma constante crescente; espera que os procedimentos internos de governança afastem- se dos paradigmas burocráticos que engessam a Administração Pública e aproximem-se da administração gerencial, trazendo mais resultados estatísticos positivos. A população, portanto, traz para este governo, inúmeras demandas, em frentes diversas. Cabe, a este governo, através do próprio plano de governo apresentado durante o período eleitoral e chancelado pelo voto popular, realizar as expectativas da população na maior medida possível. O Instituto Xxx Xxxxxxx, ligado ao Tribunal de Contas dos Estados, apresentou a edição do IEGM (Índice de Efetividade da Gestão Municipal). Este índice representa muito para o gestor municipal que tem como objetivo melhorar a sua gestão. Leva em conta vários aspectos que são de responsabilidade municipal (como educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, proteção das cidades e governança em tecnologia da informação, e outros) para dar, ao final da análise, um conceito para cada Município, de acordo com critérios objetivos. O Município de Nova Lima conta com conceito B do IEGM de 2019 (apurado em 2020), o que é ineficiente para esta Administração. Assim, no intuito de buscar soluções que atinam problemas detectados nas áreas de educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, proteção das cidades e governança em tecnologia da informação e reconhecendo que por serem atividades de grande complexidade e especificidade, não há na estrutura governamental do Município, corpo técnico qualificado e preparado para trabalhar com estes assuntos e, realmente, afetar mudanças positivas e concretas na realidade social e na prestação de serviços para a comunidade. Por este motivo, a contratação de consultoria externa faz-se relevante, visto que a municipalidade acredita alcançarpossuirá, com o presentedesenvolvimento do projeto, uma faixa solução integrada de resultado mais equilibrada monitoramento que apoiará as secretarias de Finanças, Desenvolvimento Econômico, Obras e altamente efetiva: conceito A. Outra preocupação atual Meio Ambiente, por meio de um Sistema SIG (Sistema de Informações Geográficas) com especialização para gestão de informações cadastrais e monitoramento urbano em ambiente 100% online (web). Com a execução do Município refereserviço de monitoramento e a disponibilização dos dados atualizados, será possível realizar a integração de dados entre as diversas secretarias municipais e possibilitará criar cenários de trabalho, integrado com o cadastro mobiliário e imobiliário, com ferramentas para a manutenção e atualização das bases do município. Na conclusão dos trabalhos almeja-se os seguintes resultados: • otimizar o controle de invasões/ocupações irregulares do município, minimizando as demandas judiciais; • otimizar a gestão das equipes de fiscalização de campo, otimizando os recursos da Prefeitura; • minimizar o risco de vítimas no caso de desastres naturais; • melhorar a arrecadação, através da aplicação de multas aos Objetivos infratores; • melhorar a arrecadação a partir da atualização da classificação do tipo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) apresentados pela Organização das Nações Unidas (ONU). Entende-se que o Município uso dos imóveis e padrão construtivo; • melhorar e manter crescente a arrecadação de Nova Lima éIPTU através da manutenção do cadastro técnico imobiliário; • subsidiar a administração pública, assim como o Brasil, responsável pela tomada de ações de sustentabilidade com informação atualizada e de responsabilidade governamental para realizar estes objetivos. Oraqualidade, seria incoerente reconhecer serem estes objetivos do Estado brasileiro melhorando os processos de gestão geográfica de forma mais assertiva e serem objetivos dos municípios que integram este Estado. Assim, compreendendo que os objetivos globais são atingidos a partir de ações locais e com a consciência de responsabilidade é que o Município de Nova Lima encampa os 17 objetivos apresentados pela ONU, quais sejam:econômica.

JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO. Em consideração 3.1. A Secretaria Municipal Educação ao solicitar a Contratação de empresa para aquisição de Materiais de Higiene, para atender as necessidades das Creches da Rede Municipal de Ensino do Município de Dom Pedro/MA. 3.2. Para que dispõe o artigo 72 da Lei Nacional nº 14.133 a Secretaria Municipal de 2021, pelo qual as inexigibilidades Educação de licitação deverão trazer, obrigatoriamente, a necessidade da contratação, a razão da escolha da contratada e a justificativa do preço, justificamos para os devidos fins: O presente Memorando refereXxx Xxxxx possa prestar um atendimento de qualidade faz-se ao processo cujo objeto é necessária a Prestação aquisição de serviços técnicos especializados uma ampla variedade de consultoria materiais que visam proporcionar condições adequadas aos alunos em gestão através do processo cumprimento de inexigibilidade medidas de licitação para implementação do Programa Cidades Excelentes na Prefeitura de Nova Limasaúde física e mental. Dentre esses materiais, em atendimento a Secretaria de Governo. A motivação que orienta a contratação deste objeto perpassa vários eixos importantes e necessários à boa prática de governança pública, quais sejam: os problemas enfrentados pelo Município na gestão municipal, a falta de corpo técnico qualificado, destacamos a necessidade de fornecimento de itens de higiene pessoal, pois são essenciais para manter a continuidade salubridade e higiene das crianças. 3.3. Não devemos separar o “cuidar” do “educar”. Uma das preocupações básicas das atividades de cuidado pessoal é com a saúde, entendendo a saúde como sendo o bem-estar físico, psicológico e social da prestação do serviço com qualidadecriança. A higiene, dentre outroso sono e a alimentação são algumas das principais condições para a sua vida, é necessária uma atenção maior em relação à limpeza e aos hábitos adequados de higiene. 3.4. O Município momento do banho é especial para a criança na creche. No berçário, devemos cuidar da temperatura da água, arrumar as roupas antecipadamente e escolher os brinquedos para entreter a criança antes, durante e após o banho. No maternal pode se dar banhos de Nova Lima conta mangueira nas crianças, ou mesmo instalar chuveiros externos quando as condições climáticas assim permitirem. 3.5. Acreditamos que a educação e a saúde devam desenvolver parcerias articular práticas que promovam a construção de ambientes favoráveis para crianças dentro da creche. A padronização de ações e condutas sobre higiene, alimentação, cuidados básicos e outros, em creches e berçários, propicia a uniformização e a qualificação dos serviços oferecidos, melhorando a qualidade do atendimento e as condições gerais de saúde. 3.6. O banho deve ser diário, com água limpa e sabonete líquido e neutro. As toalhas deverão ser de uso individual. Após o banho utilizar uma população estimada toalha limpa e individual para enxugar o corpo, iniciando o processo pela cabeça, em seguida o tronco e membros. As medidas de 96.157 pessoashigiene são de fundamental importância para a conservação da saúde e prevenção de doenças. Na instituição, de acordo além do cuidado com as informações divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE/2020). Esta população deposita no governo municipalcrianças, através do voto democrático, a confiança de ser o gestor de seus recursos e agente norteador do futuro do Município. Assim, espera que os serviços municipais sejam prestados com qualidade, de forma célere e eficaz; espera, ainda, que o desenvolvimento local seja perceptível, que a qualidade de vida seja melhorada, que os investimentos na região aumentem e a geração de empregos mantenha- se em uma constante crescente; espera que os procedimentos internos de governança afastem- se dos paradigmas burocráticos que engessam a Administração Pública e aproximemdeve-se da administração gerencial, trazendo mais resultados estatísticos positivos. A população, portanto, traz para este governo, inúmeras demandas, em frentes diversas. Cabe, ter também atenção com a este governo, através do próprio plano de governo apresentado durante o período eleitoral e chancelado pelo voto popular, realizar as expectativas da população na maior medida possível. O Instituto Xxx Xxxxxxx, ligado ao Tribunal de Contas higiene pessoal dos Estados, apresentou a edição do IEGM (Índice de Efetividade da Gestão Municipal). Este índice representa muito para o gestor municipal que tem como objetivo melhorar a sua gestão. Leva em conta vários aspectos que são de responsabilidade municipal (como educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, proteção das cidades e governança em tecnologia da informação, e outros) para dar, ao final da análise, um conceito para cada Município, de acordo com critérios objetivos. O Município de Nova Lima conta com conceito B do IEGM de 2019 (apurado em 2020), o que é ineficiente para esta Administração. Assim, no intuito de buscar soluções que atinam problemas detectados nas áreas de educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, proteção das cidades e governança em tecnologia da informação e reconhecendo que por serem atividades de grande complexidade e especificidade, não há na estrutura governamental do Município, corpo técnico qualificado e preparado para trabalhar com estes assuntos e, realmente, afetar mudanças positivas e concretas na realidade social e na prestação de serviços para a comunidade. Por este motivo, a contratação de consultoria externa faz-se relevante, visto que a municipalidade acredita alcançar, com o presente, uma faixa de resultado mais equilibrada e altamente efetiva: conceito A. Outra preocupação atual do Município refere-se aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) apresentados pela Organização das Nações Unidas (ONU). Entende-se que o Município de Nova Lima é, assim como o Brasil, responsável pela tomada de ações de sustentabilidade e de responsabilidade governamental para realizar estes objetivos. Ora, seria incoerente reconhecer serem estes objetivos do Estado brasileiro e serem objetivos dos municípios que integram este Estado. Assim, compreendendo que os objetivos globais são atingidos a partir de ações locais funcionários e com a consciência higiene ambiental. 3.7. Justifica-se ainda aquisição, devido à necessidade de responsabilidade é que manutenção da higiene dos bebês e crianças (entre 07 meses e 03 anos de idade) nas creches da rede municipal de ensino para o Município ano letivo de Nova Lima encampa os 17 objetivos apresentados pela ONU, quais sejam:2024.

JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO. 3.1. A presente aquisição é para composição da Frota de Veículos para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Xxxxxxx Xxxxxx, através da proposta nº 12381567000123007 ano 2023 do Ministério da Saúde. 3.2. O Gestor Municipal busca desenvolver o papel de garantir que a população sob sua responsabilidade tenha acesso aos Serviços de melhor qualidade, e essa aquisição vem atender esta necessidade. 3.3. A aquisição do Veículo para transporte e assistência ao paciente (SAMU) visa garantir o traslado dos usuários atendidos pela Secretaria de Saúde, nos casos de urgência e emergência, proporcionando assim melhorias na qualidade dos serviços oferecidos a população do município, com esta aquisição diminuirá o tempo de espera de atendimento e ira supriu parte da demanda de atendimento realizada pelos socorristas no município, que devido ao seu grande crescimento, o número de atendimentos por meio destes vem aumentando exponencialmente. A Ambulância da SAMU é uma viatura devidamente adaptada para o serviço de prestação de socorro, com capacidade de transportar guarnição e equipamentos necessários para o atendimento a ocorrências pré-hospitalares tais como transporte de pessoas feridas, vítima de disparo de arma de fogo, parturiente e outros traumas, a serem encaminhadas para o local de tratamento. 3.4. O comprometimento com a administração pública municipal com as diretrizes traçadas para o serviço, como um todo, vem fazendo com que esta atue no sentido de otimizar a aplicação de seus recursos, na busca de obter o melhor resultado com o menor dispêndio possível. 3.5. Em consideração suma, esse veículo tem o objetivo de aplicar medidas de suporte básico de vida, estabilizar e transportar com velocidade e segurança pacientes vítimas de traumas. A pretendida aquisição destina-se a propiciar um melhor atendimento a essas necessidades emergenciais no atendimento de ocorrências do SAMU. 3.6. Considerando a necessidade de ordenar as necessidades às Urgências e Emergências, garantindo acolhimento, primeira atenção qualificada e resolutiva para as pequenas e médias urgências, estabilização e referência adequada dos pacientes graves. Considera-se como nível pré-hospitalar móvel na área da urgência, o atendimento que procura chegar à vítima, após ter ocorrido um agravo à saúde que possa levar ao sofrimento, sequelas ou mesmo à morte, sendo necessário, portanto, prestar-lhe atendimento e/ou transporte adequado a um serviço de saúde. 3.7. Desta forma está mais que dispõe o artigo 72 da Lei Nacional nº 14.133 de 2021, pelo qual as inexigibilidades de licitação deverão trazer, obrigatoriamente, JUSTIFICADO a necessidade da contrataçãoaquisição do veículo, a razão da escolha da contratada e a justificativa do preço, justificamos para os devidos fins: O presente Memorando refere-se ao processo cujo objeto é a Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria em gestão através do processo de inexigibilidade de licitação para implementação do Programa Cidades Excelentes na Prefeitura de Nova Lima, em atendimento a Secretaria de Governo. A motivação que orienta a contratação deste objeto perpassa vários eixos importantes e necessários à boa prática de governança pública, quais sejam: os problemas enfrentados pelo Município na gestão municipal, a falta de corpo técnico qualificado, a necessidade de manter a continuidade da prestação do serviço com qualidade, dentre outros. O Município de Nova Lima conta com uma população estimada de 96.157 pessoas, de acordo com as informações divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE/2020). Esta população deposita no governo municipal, através do voto democrático, a confiança de ser o gestor de seus recursos e agente norteador do futuro do Município. Assim, espera que os serviços municipais sejam prestados com qualidade, de forma célere e eficaz; espera, ainda, visto que o desenvolvimento local seja perceptível, que a qualidade mesmo é considerado de vida seja melhorada, que os investimentos na região aumentem e a geração de empregos mantenha- se em uma constante crescente; espera que os procedimentos internos de governança afastem- se dos paradigmas burocráticos que engessam a Administração Pública e aproximem-se da administração gerencial, trazendo mais resultados estatísticos positivos. A população, portanto, traz para este governo, inúmeras demandas, em frentes diversas. Cabe, a este governo, através do próprio plano de governo apresentado durante o período eleitoral e chancelado pelo voto popular, realizar as expectativas da população na maior medida possível. O Instituto Xxx Xxxxxxx, ligado ao Tribunal de Contas dos Estados, apresentou a edição do IEGM (Índice de Efetividade da Gestão Municipal). Este índice representa muito para o gestor municipal que tem como objetivo melhorar a sua gestão. Leva em conta vários aspectos que são de responsabilidade municipal (como educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, proteção das cidades e governança em tecnologia da informação, e outros) para dar, ao final da análise, um conceito para cada Município, de acordo com critérios objetivos. O Município de Nova Lima conta com conceito B do IEGM de 2019 (apurado em 2020), o que é ineficiente para esta Administração. Assim, no intuito de buscar soluções que atinam problemas detectados nas áreas de educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, proteção das cidades e governança em tecnologia da informação e reconhecendo que por serem atividades de grande complexidade e especificidade, não há na estrutura governamental do Município, corpo técnico qualificado e preparado para trabalhar com estes assuntos e, realmente, afetar mudanças positivas e concretas na realidade social e vital importância na prestação de serviços para aos funcionários e a comunidade. Por este motivo, a contratação Conforme apontado é possível através desse tipo de consultoria externa faz-se relevante, visto que a municipalidade acredita alcançar, com o presente, uma faixa serviço salvar muitas vidas quando prestados de resultado mais equilibrada e altamente efetiva: conceito A. Outra preocupação atual do Município refere-se aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) apresentados pela Organização das Nações Unidas (ONU). Entende-se que o Município de Nova Lima é, assim como o Brasil, responsável pela tomada de ações de sustentabilidade e de responsabilidade governamental para realizar estes objetivos. Ora, seria incoerente reconhecer serem estes objetivos do Estado brasileiro e serem objetivos dos municípios que integram este Estado. Assim, compreendendo que os objetivos globais são atingidos a partir de ações locais e com a consciência de responsabilidade é que o Município de Nova Lima encampa os 17 objetivos apresentados pela ONU, quais sejam:imediato.

JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO. 2.1. Atualmente, o gerenciamento de acesso privilegiado representa a maior vulnerabilidade de segurança da informação encontrada nas empresas e nas instituições públicas. Este tipo de acesso é utilizado em praticamente todos os ciberataques atuais e permite que o atacante, através do comprometimento de credenciais restritas, controle recursos da organização, desabilite sistemas de segurança e acesse livremente informações sensíveis e confidenciais. 2.2. Em consideração abril de 2019, o CNJ - Conselho Nacional de Justiça sofreu um vazamento de dados, incluindo informações pessoais como nomes completos, números de contas bancárias, telefones, CPFs, além de credenciais de acesso para serviços. Além desse ataque, diversos outros de grande repercussão ocorreram nos últimos anos, como o ataque ao STJ. 2.3. Desta forma, o Gerenciamento de Acesso Privilegiado é um dos controles de segurança mais críticos no ambiente de TI. Uma solução de governança e gerenciamento de acesso privilegiado auxilia na identificação dos dados confidenciais, quem tem acesso a eles e como eles estão sendo usados, a fim de inserir controles eficazes para proteção, monitoramento, detecção e auditoria à atividade de conta privilegiada. 2.4. Soluções de gerenciamento de acesso privilegiado, com gerenciamento e cofre seguro de credenciais, assim como monitoramento e alerta baseado em análises de comportamento de usuários são fundamentais para mitigar os riscos do acesso indevido e vazamento de informações da justiça do trabalho, dos magistrados, servidores e jurisdicionados. 2.5. Em muitos ataques cibernéticos sofisticados contra vários órgãos públicos e empresas em todo o mundo, os invasores frequentemente concentram-se em obter privilégios administrativos. 2.6. Outro fator é o aumento no serviço terceirizado que dispõe motiva o artigo 72 maior controle do acesso privilegiado por parte desse tipo de mão de obra. 2.7. A solução de gestão dos acessos privilegiados tem o objetivo da Lei Nacional nº 14.133 melhoria contínua na gestão dos acessos privilegiados, buscando sempre mitigar ao máximo os riscos e implementar os controles necessários para garantir a segurança das contas de 2021acessos privilegiados, pelo qual as inexigibilidades atribuindo o acesso quando necessário realizar a atividade e eliminando o excesso de licitação deverão trazerprivilégios. 2.8. Em face destas constatações, obrigatoriamente, justificamos a necessidade da contrataçãoaquisição de Solução de Gerenciamento de Acessos Privilegiados, conforme descrito no Edital e seus Anexos. 2.9. Justificativa para adoção do Sistema de Registro de Preços 2.9.1. Pela imprevisibilidade da ocorrência desta demanda, em quantidades exatamente definidas, não se sabe ao certo qual será a razão efetiva necessidade da escolha da contratada Administração, em qual período ela se dará, quais unidades e Promotorias de Justiça a justificativa do preçoAdministração pretende atender, justificamos para os devidos fins: O presente Memorando referee também com o fito de se evitar fracionamento indevido de despesas, optou-se ao processo cujo objeto por adotar o sistema de registro de preços, no qual é feita apenas uma estimativa de possíveis aquisições que possam ser realizadas, não obrigando esta Instituição a Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria em gestão através fazê-lo, conforme disposto no(s) item(ns) do processo de inexigibilidade de licitação para implementação Art 3º III, do Programa Cidades Excelentes na Prefeitura de Nova Lima, em atendimento a Secretaria de Governo. A motivação que orienta a contratação deste objeto perpassa vários eixos importantes Ato Regulamentar Nº 11/2014-GPGJ e necessários à boa prática de governança pública, quais sejam: os problemas enfrentados pelo Município na gestão municipal, a falta de corpo técnico qualificado, a necessidade de manter a continuidade da prestação do serviço com qualidade, dentre outros. O Município de Nova Lima conta com uma população estimada de 96.157 pessoasartigo 3º do Decreto nº 7.892, de acordo com as informações divulgadas pelo Instituto Brasileiro 23 de Geografia e Estatística (IBGE/2020). Esta população deposita no governo municipaljaneiro de 2013, através do voto democrático, a confiança de ser o gestor de seus recursos e agente norteador do futuro do Município. Assim, espera que os serviços municipais sejam prestados com qualidade, de forma célere e eficaz; espera, ainda, que o desenvolvimento local seja perceptível, que a qualidade de vida seja melhorada, que os investimentos na região aumentem e a geração de empregos mantenha- se em uma constante crescente; espera que os procedimentos internos de governança afastem- se dos paradigmas burocráticos que engessam a Administração Pública e aproximem-se da administração gerencial, trazendo mais resultados estatísticos positivos. A população, portanto, traz para este governo, inúmeras demandas, em frentes diversas. Cabe, a este governo, através do próprio plano de governo apresentado durante o período eleitoral e chancelado pelo voto popular, realizar as expectativas da população na maior medida possível. O Instituto Xxx Xxxxxxx, ligado ao Tribunal de Contas dos Estados, apresentou a edição do IEGM (Índice de Efetividade da Gestão Municipal). Este índice representa muito para o gestor municipal que tem como objetivo melhorar a sua gestão. Leva em conta vários aspectos que são de responsabilidade municipal (como educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, proteção das cidades e governança em tecnologia da informação, e outros) para dar, ao final da análise, um conceito para cada Município, de acordo com critérios objetivos. O Município de Nova Lima conta com conceito B do IEGM de 2019 (apurado em 2020), o que é ineficiente para esta Administração. Assim, no intuito de buscar soluções que atinam problemas detectados nas áreas de educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, proteção das cidades e governança em tecnologia da informação e reconhecendo que por serem atividades de grande complexidade e especificidade, não há na estrutura governamental do Município, corpo técnico qualificado e preparado para trabalhar com estes assuntos e, realmente, afetar mudanças positivas e concretas na realidade social e na prestação de serviços para a comunidade. Por este motivo, a contratação de consultoria externa faz-se relevante, visto que a municipalidade acredita alcançar, com o presente, uma faixa de resultado mais equilibrada e altamente efetiva: conceito A. Outra preocupação atual do Município refere-se aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) apresentados pela Organização das Nações Unidas (ONU). Entende-se que o Município de Nova Lima é, assim como o Brasil, responsável pela tomada de ações de sustentabilidade e de responsabilidade governamental para realizar estes objetivos. Ora, seria incoerente reconhecer serem estes objetivos do Estado brasileiro e serem objetivos dos municípios que integram este Estado. Assim, compreendendo que os objetivos globais são atingidos a partir de ações locais e com a consciência de responsabilidade é que o Município de Nova Lima encampa os 17 objetivos apresentados pela ONU, quais sejamin verbis:

JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO. Em consideração ao que dispõe o artigo 72 da Lei Nacional nº 14.133 2.1. Tendo em vista a necessidade de 2021manutenção e a conservação de vias do município de Luziânia Goiás, pelo qual as inexigibilidades de licitação deverão trazer, obrigatoriamente, se justifica a necessidade da contrataçãocontratação da aquisição do material Concreto Betuminoso Usinado Quente (CBUQ). A manutenção e conservação, contribuirá para minimizar riscos de acidentes relacionados ao tráfego de veículos e, até mesmo, de pedestres. A aquisição de material, com a razão da escolha da contratada execução realizada pelo poder público, é base de um plano estratégico que visa a restauração e conservação dos principais arruamentos do município de Luziânia-GO, ou seja, atender e responder às necessidades, proporcionando assim uma melhor qualidade de vida, mobilidade e segurança aos munícipes. 2.2. Quanto ao uso do CBUQ, vale destacar que tais logradouros referenciados neste termo em anexo e em projeto, possuem a função de alimentação de outras vias, e a justificativa interligação entre bairros, evidenciando assim um índice maior de circulação de veículos e consequentemente eventuais trânsitos de veículos pesados como caminhões e ônibus circulando sobre o pavimento, necessitando assim de um material com durabilidade maior. Sabendo disto, é importante ressaltar que há inúmeros estudos que comprovam que o número de repetições de carga para romper um corpo de prova é muito maior para um CBUQ do preçoque para uma outra alternativa “PMF”, justificamos além disso o seu desgaste ao uso e ao envelhecimento é mais tardio. Desta maneira o CBUQ é o mais indicado para os devidos fins: O presente Memorando refere-se ao processo cujo objeto é a Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria tal serviço em gestão através do processo de inexigibilidade de licitação para implementação do Programa Cidades Excelentes na Prefeitura de Nova Limaespecifico, em atendimento a Secretaria de Governo. A motivação que orienta a contratação deste objeto perpassa vários eixos importantes e necessários à boa prática de governança pública, quais sejam: os problemas enfrentados pelo Município na gestão municipal, a falta de corpo técnico qualificado, a necessidade de manter a continuidade da prestação do serviço com pois proporciona maior qualidade, dentre outros. O Município bem como durabilidade, diante o índice de Nova Lima conta com uma população estimada de 96.157 pessoascirculação maior, de acordo com as informações divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE/2020). Esta população deposita no governo municipal, através do voto democrático, comparado a confiança de ser o gestor de seus recursos e agente norteador do futuro do Município. Assim, espera que os serviços municipais sejam prestados com qualidade, de forma célere e eficaz; espera, ainda, que o desenvolvimento local seja perceptível, que a qualidade de vida seja melhorada, que os investimentos na região aumentem e a geração de empregos mantenha- se em uma constante crescente; espera que os procedimentos internos de governança afastem- se dos paradigmas burocráticos que engessam a Administração Pública e aproximem-se da administração gerencial, trazendo mais resultados estatísticos positivos. A população, portanto, traz para este governo, inúmeras demandas, em frentes diversas. Cabe, a este governo, através do próprio plano de governo apresentado durante o período eleitoral e chancelado pelo voto popular, realizar as expectativas da população na maior medida possível. O Instituto Xxx Xxxxxxx, ligado ao Tribunal de Contas dos Estados, apresentou a edição do IEGM (Índice de Efetividade da Gestão Municipal). Este índice representa muito para o gestor municipal que tem como objetivo melhorar a sua gestão. Leva em conta vários aspectos que são de responsabilidade municipal (como educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, proteção das cidades e governança em tecnologia da informação, e outros) para dar, ao final da análise, um conceito para cada Município, de acordo com critérios objetivos. O Município de Nova Lima conta com conceito B do IEGM de 2019 (apurado em 2020), o que é ineficiente para esta Administração. Assim, no intuito de buscar soluções que atinam problemas detectados nas áreas de educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, proteção das cidades e governança em tecnologia da informação e reconhecendo que por serem atividades de grande complexidade e especificidade, não há na estrutura governamental do Município, corpo técnico qualificado e preparado para trabalhar com estes assuntos e, realmente, afetar mudanças positivas e concretas na realidade social e na prestação de serviços para a comunidade. Por este motivo, a contratação de consultoria externa faz-se relevante, visto que a municipalidade acredita alcançar, com o presente, uma faixa de resultado mais equilibrada e altamente efetiva: conceito A. Outra preocupação atual do Município refere-se aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) apresentados pela Organização das Nações Unidas (ONU). Entende-se que o Município de Nova Lima é, assim como o Brasil, responsável pela tomada de ações de sustentabilidade e de responsabilidade governamental para realizar estes objetivos. Ora, seria incoerente reconhecer serem estes objetivos do Estado brasileiro e serem objetivos dos municípios que integram este Estado. Assim, compreendendo que os objetivos globais são atingidos a partir de ações locais e com a consciência de responsabilidade é que o Município de Nova Lima encampa os 17 objetivos apresentados pela ONU, quais sejam:outros arruamentos.

JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO. Em consideração ao que dispõe o artigo 72 da Lei Nacional nº 14.133 de 2021, pelo qual as inexigibilidades de licitação deverão trazer, obrigatoriamente, a necessidade da contratação, a razão da escolha da contratada e a justificativa do preço, justificamos para os devidos fins: O presente Memorando refereA contratação justifica-se ao processo cujo objeto é a Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria em gestão através do processo de inexigibilidade de licitação para implementação do Programa Cidades Excelentes na Prefeitura de Nova Lima, em atendimento a Secretaria de Governo. A motivação que orienta a contratação deste objeto perpassa vários eixos importantes e necessários à boa prática de governança pública, quais sejam: os problemas enfrentados pelo Município na gestão municipal, a falta de corpo técnico qualificado, a pela necessidade de manter reforma do imóvel do Casa Lar Feminina de Novo México, visando executar pequenos reparos e reforma a continuidade fim de garantir total capacidade e condições de funcionamento da prestação do serviço com qualidadeedificação, dentre outros. O Município além de Nova Lima conta com uma população estimada assegurar condições de 96.157 pessoashabitabilidade, salubridade, acessibilidade de acordo com as informações divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia atendimento e Estatística (IBGE/2020). Esta população deposita no governo municipal, através do voto democrático, a confiança de ser o gestor de seus recursos segurança aos profissionais e agente norteador do futuro do Município. Assim, espera que os serviços municipais sejam prestados com qualidade, de forma célere e eficaz; espera, ainda, que o desenvolvimento local seja perceptível, que a qualidade de vida seja melhorada, que os investimentos na região aumentem e a geração de empregos mantenha- se em uma constante crescente; espera que os procedimentos internos de governança afastem- se dos paradigmas burocráticos que engessam a Administração Pública e aproximem-se da administração gerencial, trazendo mais resultados estatísticos positivos. A população, portanto, traz para este governo, inúmeras demandas, em frentes diversas. Cabe, a este governo, através do próprio plano de governo apresentado aos usuários durante o período eleitoral e chancelado pelo voto popular, realizar as expectativas da população na maior medida possívelde sua permanência no equipamento. O Instituto Xxx Xxxxxxxprincipal objetivo do serviço oferecido na Casa Lar Feminina é acolher e garantir proteção integral à criança e ao adolescente do sexo feminino, ligado ao Tribunal com idades entre 12 a 18 anos incompletos em situação de Contas dos Estadosrisco familiar. Desse modo, apresentou a edição do IEGM (Índice Casa Lar se constitui como uma unidade de Efetividade da Gestão Municipal). Este índice representa muito para oferta de serviço de acolhimento onde o gestor municipal que usuário tem como objetivo melhorar a suas necessidades básicas supridas, onde recebe atendimento psicossocial, priorizando sua gestão. Leva em conta vários aspectos que são de responsabilidade municipal (como educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, proteção das cidades e governança em tecnologia da informação, e outros) para dar, ao final da análise, um conceito para cada Município, de acordo com critérios objetivosreinserção social. O Município serviço funciona 24 horas e é porta de Nova Lima conta com conceito B do IEGM entrada para as adolescentes, encaminhadas pela 1ª Vara da Infância e da Juventude de 2019 (apurado em 2020)Vila Velha e pelos Conselhos Tutelares, o que necessitam de brevidade de acolhimento. Hoje a oferta é de 20 vagas e a reforma visa ampliar a capacidade de acolhimento. O equipamento, que é ineficiente para esta Administração. Assimde propriedade do município sob gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social, no intuito de buscar soluções que atinam problemas detectados nas áreas de educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, proteção das cidades e governança em tecnologia da informação e reconhecendo que por serem atividades de grande complexidade e especificidade, não há na estrutura governamental do Município, corpo técnico qualificado e preparado para trabalhar com estes assuntos e, realmente, afetar mudanças positivas e concretas na realidade social e na prestação de serviços para a comunidade. Por este motivo, a contratação de consultoria externa faz-se relevante, visto que a municipalidade acredita alcançartem suas instalações físicas precárias, com o presentenúmero de dormitórios e sanitários insuficientes para atendimento à demanda, uma faixa além de resultado mais equilibrada ambientes com pouca ventilação e altamente efetiva: conceito A. Outra preocupação atual do Município refere-se aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) apresentados pela Organização das Nações Unidas (ONU). Entende-se que o Município de Nova Lima éirregularidades na rede elétrica e hidrossanitárias, assim como o Brasil, responsável pela tomada de ações de sustentabilidade problemas com infiltrações e de responsabilidade governamental para realizar estes objetivos. Ora, seria incoerente reconhecer serem estes objetivos do Estado brasileiro e serem objetivos dos municípios que integram este Estado. Assim, compreendendo que os objetivos globais são atingidos a partir de ações locais e com a consciência de responsabilidade é que o Município de Nova Lima encampa os 17 objetivos apresentados pela ONU, quais sejam:revestimentos deteriorados.