JUSTIFICATIVA E OBJETIVO DA AQUISIÇÃO. O objetivo do Componente/03/FASE - "Modernização do Processo de Ressocialização", do contrato de empréstimo nº 3241/OC-BR, é melhorar a atenção socioeducativa aos adolescentes infratores e para tal estamos finalizando a Construção do Anexo e reforma geral na unidade de Novo Hamburgo; objetivando a funcionalidade efetiva do CASE, o distensionamento da superlotação, adequando novos dormitórios onde os adolescentes desta unidade possam ter melhor condição de moradia e de atividades socioeducativas, qualificando sobremaneira a execução das tarefas pedagógicas e o trabalho mais individualizado, que permite uma melhor preparação ao retorno à sociedade e a elaboração de um Projeto de Vida mais cidadão. Além de qualificar o atendimento, retornando esta unidade ao padrão de excelência que vinha tendo desde o momento de sua abertura em 18/08/2004. Diante das considerações propõem-se a compra de equipamentos e mobiliários para as novas áreas de atendimento que estão sendo entregues, possibilitando a operacionalização qualificada e otimização das ações, através da melhoria dos equipamentos gerenciais e do suporte ao quadro de servidores. Para tal, segue o rol das aquisições necessárias: 06 Condicionador de ar 9.000 BTU's 03 Condicionador de ar 30.000 BTU's 12 Ventilador de parede
JUSTIFICATIVA E OBJETIVO DA AQUISIÇÃO. Justifica-se a devida contratação visto a necessidade da Pasta em manter a manutenção da coleta seletiva na zona rural do município e também realizar a coleta materiais inservíveis, não passíveis de reciclagem e que tem características de não se decomporem e de não sofrerem alteração de sua composição com o passar do tempo, como por exemplo: entulhos, móveis e eletrodomésticos descartados.
JUSTIFICATIVA E OBJETIVO DA AQUISIÇÃO. A Fundamentação da Contratação e de seus quantitativos encontra-se pormenorizada em Tópico específico do Estudo Técnico Preliminar, apêndice deste Termo de Referência.
JUSTIFICATIVA E OBJETIVO DA AQUISIÇÃO. 3.1. A Justificativa e objetivo da aquisição encontram-se pormenorizadas no Tópico 2 dos Estudos Técnicos Preliminares, apêndice deste Terom de Referência.
JUSTIFICATIVA E OBJETIVO DA AQUISIÇÃO. 3.1. A presente contratação se torna necessária para atender as atividades realizadas na Gincana de
3.2. O objetivo é para a realização da Gincana de Integração Intercomunidades é uma iniciativa voltada ao fomento das atividades das associações de moradores, como forma de promover seu fortalecimento e o poder local das comunidades. A estratégia para obtenção dos objetivos da gincana prevê a realização de diversos eventos, desenvolvidos ao longo de seis meses. Tais eventos só podem ser desenvolvidos com os materiais e serviços solicitados. Destaca-se a abrangência da Gincana de Integração,
JUSTIFICATIVA E OBJETIVO DA AQUISIÇÃO. 2.1. Desenvolver políticas públicas que valorizem a diversidade cultural da sociedade paripiranguense, que facilitem a democratização do acesso aos bens culturais, o fomento às atividades artísticas e a promoção da acessibilidade cultural, bem como promover homenagens história da cidade, é obrigação do poder público.
JUSTIFICATIVA E OBJETIVO DA AQUISIÇÃO. 3.1. A presente contratação se torna necessária em virtude de exigências impostas através Portaria 464/2018 publicada pelo Ministério da Fazenda que dispõe sobre as normas aplicáveis às avaliações atuariais dos regimes próprios de previdência Social;
3.2. Atender exigência no tocante a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentária que deverá ser encaminhada ao Poder Legislativo até o mês de Maio/2023;
3.3. Servir de dimensionamento dos compromissos do plano de benefícios e no estabelecimento do plano de custeio dos regimes próprios de Previdência Social, entre outras finalidades para a melhor gestão do Fundo de Previdência dos Servidores de Palotina.
JUSTIFICATIVA E OBJETIVO DA AQUISIÇÃO. 1.1 A utilização de arbitragem em competições municipais é crucial para garantir a imparcialidade, a justiça e o bom andamento dos eventos esportivos, promovendo assim a integridade das
JUSTIFICATIVA E OBJETIVO DA AQUISIÇÃO. 3.1. A presente contratação se torna indispensável em virtude da necessidade contínua de
JUSTIFICATIVA E OBJETIVO DA AQUISIÇÃO. 3.1. A contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de CFTV é um