NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO Cláusulas Exemplificativas

NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO. 1.1. A aquisição de impressoras térmicas portáteis para a impressão simultânea de contas de água e esgoto pode trazer diversos benefícios e justificações importantes:
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NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO. 1.1. O objetivo da contratação é prestação de serviços especializados de coleta e análise de água de poços profundos, ETA, sistemas de distribuição e captações superficiais, de acordo com a Portaria GM/MS Nº 888, de 4 de maio de 2021, CONAMA 357/05 E CONAMA 396/08.
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NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO. 2.1.1. A COPERGÁS, através do processo de licitação, considerando as necessidades de suas áreas internas, visa adquirir materiais de consumo (alimentos, bebidas e descartáveis) para uso nas copas e dependências da COPERGÁS, seguindo o critério de menor preço, as especificações da Lei 13.303/16 e suas alterações e seu Regulamento interno;
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NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO. Em serviços que demandam bloqueio do fluxo de Gás Natural da RDGN, sejam estes emergenciais ou parada programada, alguns pontos de consumo ficam isolados. Esta indisponibilidade de Gás Natural pode ser mitigada através da utilização de Gás Natural Comprimido (GNC). Para possibilitar a operação via GNC faz se necessária utilização de Unidade de Descompressão.
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NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO. Os objetos pretendidos serão para complementar e compor o pleno fucionamento das unidades requisitantes, objetivando proporcionar a execução com qualidade dos serviços prestados para as Secretarias requesitantes. A aquisição tem por objetivo respeitando a isonomia entre os licitantes, selecionar a proposta mais vantajosa para a Administração, assegurando a boa qualidade dos serviços ofertados a custo mais reduzido, colaborando para diminuição dos gastos governamentais. A aquisição de Material de Construção, Elétrico, Hidráulico, Maquinas e Ferramentas se faz necessários uma vez que os prédios municipais que atendem as secretarias estão a alguns anos em uso, se faz necessários fazer reparos, tanto em pinturas, correção ou troca de portas, telhados, pisos, na parte elétrica e também na parte Hidráulica, além das manutenções no prédio que atendem a prefeitura e demais secretarias que se encontra localizadas no mesmo prédio como a secretaria de Gabinete, planejamento, meio ambiente, há também a necessidade de atender com manutenção as escolas e em prédios da Saúde, Semas, Impres e para atender as demandas da Semosp.
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  • DA ACEITABILIDADE DA PROPOSTA VENCEDORA 8.1. Encerrada a etapa de negociação, o pregoeiro examinará a proposta classificada em primeiro lugar quanto à adequação ao objeto e à compatibilidade do preço em relação ao máximo estipulado para contratação neste Edital e em seus anexos, observado o disposto no parágrafo único do art. 7º e no § 9º do art. 26 do Decreto n.º 10.024/2019.

  • DA ACEITABILIDADE DA PROPOSTA 9.1 – Encerrada a etapa de negociação, o pregoeiro examinará a proposta classificadas em primeiro lugar quanto à adequação ao objeto e à compatibilidade do preço em relação ao máximo estipulado para contratação neste Edital e em seus anexos, observado o disposto no parágrafo único do art. 7º e no § 9º do art. 26 do Decreto n.º 10.024/2019.

  • VALIDADE DA ATA 4.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da sua assinatura, não podendo ser prorrogada.

  • PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS A CONTRATADA REALIZARÁ O TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS FORNECIDOS PELO CONTRATANTE POR MEIO DO PRESENTE CONTRATO SEMPRE EM ESTRITA OBSERVÂNCIA ÀS DISPOSIÇÕES PREVISTAS NA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - “LGPD” (LEI FEDERAL 13.709/2018) E QUAISQUER OUTRAS REGULAMENTAÇÕES APLICÁVEIS SOBRE O TEMA, DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO.

  • CRITÉRIOS DE ACEITABILIDADE DO OBJETO 12.1 O objeto será considerado aceito após o fornecimento dos itens e conferência do cumprimento das exigências deste Termo de Referência e das cláusulas contratuais, principalmente quanto à equivalência (identidade) da amostra e do protótipo apresentados e aprovados.

  • VALIDADE DA PROPOSTA COMERCIAL De no mínimo, 60 (sessenta) dias contados a partir da data da sessão pública do Pregão. Razão Social: Ramo de Atividade: Endereço: Complemento: Bairro: Cidade: UF: CEP: CNPJ: Telefone Comercial: Inscrição Estadual: Representante Legal: RG: E-mail: CPF: Telefone Celular: Whatsapp: Resp. Financeiro: E-mail Financeiro: Telefone: E-mail para informativo de edital ME/EPP: ( ) SIM ( ) Não

  • ESTABILIDADE DA GESTANTE A empregada gestante tem assegurada a estabilidade provisória no emprego desde a confirmação da gravidez até 5 (cinco) meses após o parto.

  • Deveres e responsabilidades da CONTRATADA 5.2.1. Indicar formalmente preposto apto a representá-lo junto à CONTRATANTE, que deverá responder pela fiel execução do contrato.

  • DEVERES DA CONTRATADA 19.1.1. Cumprir todas as obrigações constantes no termo de referência, edital, anexos e proposta, assumindo como exclusivamente seus os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto.

  • RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA Cabe a CONTRATADA atender a quaisquer exigências da fiscalização inerentes ao objeto do Contrato, sem que disso decorra qualquer ônus para a CONTRATANTE, não implicando a atividade da fiscalização em qualquer exclusão ou redução da responsabilidade da CONTRATADA, inclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade e, na ocorrência desta, não implica corresponsabilidade da CONTRATANTE ou de seus agentes prepostos.