PERDA DA QUALIDADE DE BENEFICIÁRIO. A perda da qualidade de Beneficiário poderá ocorrer nas seguintes situações:
18.1. Da perda da qualidade do Beneficiário Titular:
18.1.1. Por rescisão do presente Contrato;
18.1.2. Pelo término do vínculo com a Contratante, ressalvadas as condições de demitidos sem justa causa e aposentados em planos contributários, nos termos previstos da Lei, cabendo à Contratante comunicar aos Beneficiários as condições de exercício do direito e de acordo com os artigos 30 e 31 da Lei nº 9.656/98.
18.1.3. Por fraude praticada pelo Beneficiário Titular, ou inobservância das obrigações estabelecidas na Lei ou neste Contrato.
18.1.4. Por solicitação de exclusão, manifestada pelo próprio Beneficiário Titular.
PERDA DA QUALIDADE DE BENEFICIÁRIO. 19.1. A perda da qualidade de Beneficiário poderá ocorrer nas seguintes situações:
19.1.1. Da perda da qualidade do Beneficiário Titular:
19.1.1.1. Por rescisão do presente Contrato;
19.1.1.2. Pelo término do vínculo com a CONTRATANTE, ressalvadas as condições de demitidos sem justa causa e aposentados em planos contributários, nos termos previstos da Lei, cabendo à CONTRATANTE comunicar aos Beneficiários as condições de exercício do direito e de acordo com os artigos 30 e 31 da Lei nº 5.656/98;
19.1.1.3. Por fraude praticada pelo Beneficiário Titular, ou inobservância das obrigações estabelecidas na Lei ou neste Contrato;
19.1.1.4. Por solicitação de exclusão, manifestada pelo próprio Beneficiário Titular.
19.1.2. Da perda da qualidade de Beneficiário Dependente:
19.1.2.1. Pela perda da condição de dependência;
19.1.2.2. Pela exclusão do Beneficiário Titular;
19.1.2.3. Por fraude praticada pelo Beneficiário Dependente, ou inobservância das obrigações estabelecidas na Lei ou neste Contrato;
19.1.2.4. Por solicitação de exclusão, manifestada pelo Beneficiário Titular.
PERDA DA QUALIDADE DE BENEFICIÁRIO. 22.1. O período de permanência do Beneficiário incluído no presente Contrato, é de um ano nos planos MASTER, VIP e VIP PLUS e dois anos no plano EXECUTIVO. Após este período, o Beneficiário que utilizou os serviços cobertos pelo presente Contrato, somente poderá desistir do plano, ao término do ano contratual em que os serviços foram utilizados;
22.2. Exclusões por desistência devem ser solicitadas por escrito, EXCLUSIVAMENTE pela CONTRATANTE, e serão previamente analisadas pela ARM de acordo com o período mínimo de permanência e com a realização de tratamentos;
22.3. Exclusões por demissão do funcionário, serão feitas mediante o recebimento de documentos comprobatórios da demissão pela CONTRATANTE e da declaração de ciência do beneficiário sobre o benefício de permanência no plano, na data estipulada entre as partes;
22.4. O processamento pela ARM da exclusão cadastral do Beneficiário Titular e seus Dependentes, implicará na perda do direito de atendimento, a partir do último dia do mês pago pela CONTRATANTE;
22.5. As despesas decorrentes do atendimento do Beneficiário excluído, cuja exclusão não tenha sido imediatamente comunicada a ARM, serão de responsabilidade da CONTRATANTE, ficando a ARM autorizada, desde logo, a efetuar a cobrança dos custos incorridos;
22.6. A ARM poderá, entretanto, excluir ou suspender o Beneficiário Titular e seus dependentes, sem anuência da CONTRATANTE quando ocorrer qualquer fraude em documentos, uso de má-fé ou omissão em informações e conduta inadequada dentro das instalações da operadora ou de seus CREDENCIADOS ou ainda pela perda dos vínculos do titular com a CONTRATANTE ou da relação de dependência, não lhes assistindo direito a qualquer dos benefícios previstos neste contrato, assim como a devolução de qualquer quantia paga;
22.7. Também perderá a qualidade de Beneficiário, o(s) Dependente(s) de titular que tenha falecido na vigência do contrato e que não solicitar à operadora, a substituição da titularidade.
PERDA DA QUALIDADE DE BENEFICIÁRIO. 15.1 O(s) cancelamento(s) do(s) Plano(s) do(s) BENEFICIÁRIO(S) DEPENDENTE(S) deve(m) ser comunicado(s), formalmente, pelo PROPONENTE ou BENEFICIÁRIO TITULAR à CONTRATADA, acompanhado(s) do(s) respectivo(s) Cartão(ões) de Identificação do(s) BENEFICIÁRIO(S), para evitar o uso indevido dos serviços, cujas despesas, então correrão por conta do PROPONENTE ou BENEFICIÁRIO TITULAR.
15.2 A exclusão, de qualquer BENEFICIÁRIO falecido, como a de qualquer outro BENEFICIÁRIO, ocorrerá a partir do 1 °(primeiro) dia do período de cobertura seguinte ao da comunicação, que deverá ser efetuada por escrito e com 30 (trinta) dias de antecedência do próximo vencimento, cessando daí em diante a cobrança da respectiva Taxa Mensal de Manutenção.
15.3 No caso de falecimento do PROPONENTE, esse fato deverá ser comunicado formalmente à CONTRATADA, em um prazo de até 30 (trinta) dias, para a correspondente substituição do mesmo, por outro PROPONENTE, maior e capaz, constante do grupo familiar já inscrito, pois a omissão do fato implicará na rescisão de pleno direito desta avença. No caso de não haver, no grupo familiar já inscrito, BENEFICIÁRIO maior e capaz, a CONTRATADA aceitará uma terceira pessoa, física ou jurídica, que venha a assumir a responsabilidade pelos pagamentos das Taxas Mensais de Manutenção.
PERDA DA QUALIDADE DE BENEFICIÁRIO. 17.1 Perda da qualidade de BENEFICIÁRIO/TITULAR poderá ocorrer nas seguintes situações:
a) Pela rescisão do presente contrato;
PERDA DA QUALIDADE DE BENEFICIÁRIO. A perda da qualidade de BENEFICIÁRIO poderá ocorrer, nas seguintes situações:
PERDA DA QUALIDADE DE BENEFICIÁRIO. 19.1. A perda da qualidade de Beneficiário poderá ocorrer nas seguintes situações:
19.1.1. Da perda da qualidade do Beneficiário Titular:
19.1.1.1. Por rescisão do presente Contrato;
19.1.1.2. Pelo término do vínculo com a CONTRATANTE, ressalvadas as condições de demitidos sem justa causa e aposentados em planos contributários, nos termos previstos da Lei, cabendo à CONTRATANTE comunicar aos Beneficiários as condições de exercício do direito e de acordo com os artigos 30 e 31 da Lei nº 9.656/98.
19.1.1.3. Por fraude praticada pelo Beneficiário Titular, ou inobservância das obrigações estabelecidas na Lei ou neste Contrato.
19.1.1.4. Por solicitação de exclusão, manifestada pelo próprio Beneficiário Titular.
19.1.2. Da perda da qualidade de Beneficiário Dependente:
19.1.2.1. Pela perda da condição de dependência;
19.1.2.2. Pela exclusão do Beneficiário Titular;
19.1.2.3. Por fraude praticada pelo Beneficiário Dependente, ou inobservância das obrigações estabelecidas na Lei ou neste Contrato.
19.1.2.4. Por solicitação de exclusão, manifestada pelo Beneficiário Titular.
19.1.3. Exclusão do Beneficiário do plano
19.1.3.1. Para exclusão do Beneficiário do plano, a Contratante deverá enviar as informações abaixo, devendo utilizar meio eletrônico fornecido pela CONTRATADA.
a) se o Beneficiário foi excluído por demissão ou exoneração sem justa causa ou aposentadoria;
b) se o Beneficiário demitido ou exonerado sem justa causa é um Beneficiário aposentado que continua trabalhando na Contratante;
c) se o Beneficiário contribuía para o pagamento do plano de assistência à saúde;
d) por quanto tempo o Beneficiário contribuiu para o pagamento do plano de assistência à saúde;
e) se o ex-empregado optou pela sua manutenção como Beneficiário ou se recusou a manter esta condição. A exclusão do Beneficiário somente será aceita pela CONTRATADA, mediante apresentação da comprovação da comunicação ao Beneficiário.
f) se o Beneficiário demitido ou exonerado sem justa causa ou aposentado contribuiu com o plano em operadoras anteriores.
19.1.3.2. Fica estabelecido que as informações acima, bem como o documento formalizado no ato da comunicação do Aviso Prévio, a ser cumprido ou indenizado ou da comunicação da aposentadoria, deverá ser enviado à CONTRATADA, junto com o Termo de Opção de Continuidade no plano. Na hipótese de apresentação intempestiva do documento requerido ou a sua não apresentação, a Contratante arcará com todos os prejuízos eventualmente sofridos pela CONTRATADA ou...