Prefeita Cláusulas Exemplificativas

Prefeita xxxxxxxxxxxx
Prefeita. Município de Santana do Matos CPF nº 000.000.000-00 Representante da Empresa Portaria nº 120402/2014 Portaria nº 120304/2014 A Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto nº 213 de 2014, Resolve: Conceder 1/2 (meia) diária no valor de R$40,00 (quarenta reais) ao Sr. Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, servidor deste município, ocupante do cargo de motorista, com mat. nº 1110, lotado na Secretária Municipal de Saúde. Para custear despesas com alimentação durante uma viagem realizada da cidade de Santana do Matos para a cidade de Natal/RN, transportando paciente para atendimento especializado no Maternidade Januário Cicco, na Cidade de Natal/RN, no dia 03 de dezembro de 2014. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. Publique-se, Cumpra-se, Registre-se. Santana do Matos, 03 de dezembro de 2014. Prefeita Municipal A Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto nº 213 de 2014, Resolve: Conceder 1/2 (uma) diária no valor de R$ 40,00 (quarenta reais) a Sra. Xxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx, servidora deste município, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com mat. nº 281, lotada na Secretária Municipal de Saúde. Para custear despesas com alimentação durante uma viagem realizada da cidade de Santana do Matos/RN para a cidade de Mossoró/RN, acompanhar a paciente, para atendimento especializado de urgência no Casa de Saúde DixSept Rosado, na cidade de Mossoró/RN, no dia 04 de dezembro de 2014. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se Xxxxxxx do Matos, 04 de dezembro de 2014. Prefeita Municipal Publicado por: Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Código Identificador:AE8988B4 Publicado por: Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Código Identificador:14F59FCA Portaria nº 120305/2014 A Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto nº 213 de 2014, Resolve: Conceder 1 (uma) diária no valor de 80,00 (oitenta reais) ao Sr. Xxxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, servidor deste município, ocupante do cargo de motorista, com mat. nº 524, lotado na Secretária Municipal de Saúde. Para custear despesas com alimentação durante uma viagem realizada da cidade de Santana do Matos para a cidade de Natal/RN, para transportar paciente para atendimento especializado no(a) Hospital Xxxxxxxx Xxxxxx, na cidade de Natal/RN, no dia 03 de dezembro de 2014. Esta portari...
Prefeita. Município de Argirita Código Identificador:04C6961B A Prefeita do Município de Argirita-MG, no uso de suas atribuições e na forma da Lei: RESOLVE:
Prefeita. Publicado por: Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Código Identificador:B8C69EBC A Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Nº 213 de 2014, Resolve: Conceder ½ (meia) diária no valor de R$ 40,00 (Quarenta reais) ao Sr. XXXXXX XXXXXX XXXXXX, servidor deste município, ocupante do cargo de motorista, com mat. Nº 292, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. Para custear despesas com alimentação durante uma viagem realizada da cidade de Santana do Matos/RN para a cidade de Natal/RN, com objetivo de pegar/transportar paciente para realização de retorno no (a) Clínica Xxxxx Xxxxxx, na Cidade de Natal/RN, no dia 28 de novembro de 2016. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. A Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Nº 213 de 2014, Resolve: Santana do Matos/RN, 28 de novembro de 2016. Prefeita Municipal Conceder ½ (meia) diária no valor de R$ 40,00 (Quarenta reais) a Sra. XXXXX XXXXXXXX XXXXXXX, servidora deste município, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com mat. Nº 166, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Para custear despesas com alimentação durante uma viagem realizada da cidade de Santana do Matos/RN para a cidade de Mossoró/RN, com objetivo de Código Identificador:4D41E21C A Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Nº 213 de 2014, Resolve: Conceder ½ (meia) diária no valor de R$ 40,00 (Quarenta reais) ao Sr. XXXXXX XXXXXX XXXXXX, servidor deste município, ocupante do cargo de motorista, com mat. Nº 292, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. Para custear despesas com alimentação durante uma viagem realizada da cidade de Santana do Matos/RN para a cidade de Natal/RN, com objetivo de pegar/transportar paciente para realização de retorno no (a) Clínica Xxxxx Xxxxxx, na Cidade de Natal/RN, no dia 28 de novembro de 2016. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeita. Empresa Registrada/Contratada Gestor de Contrato
Prefeita. Testemunhas:
Prefeita. Comissão do Jornal Oficial de Mossoró
Prefeita. EMPRESA XXXX, XXXXXX XXXXX XX XXXXX SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETÁRIO DE SAÚDE
Prefeita. OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PÃES, MASSAS, EMBUTIDOS, REFRIGERANTES E LATICINIOS DE FORMA PARCELADA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00013/2022. DOTAÇÃO: Recursos Federais e Próprios do Mu- nicípio de Barra de Santana: 02.020 Secretaria Municipal de Administração 04 122 2001 2005 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração 02.070 Secretaria de Infraestrutura 15 122 1004 2039 Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura 02.090 Secre- taria de Desenvolvimento Social e Humano 08 244 1003 2044 Manutenção das atividades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano 02.100 Fundo Municipal de Assistência Social 08 244 1003 2054 Manutenção de Outros Programas, Projetos, Benefícios e Serviços Socio- assistenciais do FNAS 02.050 Secretaria Municipal de Saúde 10 301 1001 2031 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde 02.040 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – 12 361 1002 2014 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCO- LAR – FUNDAMENTAL – 12 365 1002 2017 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CRECHE – 12 365 1002 2023 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PRE–ESCOLA – 12 366 1002 2024 MANUTEN- ÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – EJA – 12 306 1002 2025 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – AEE 33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até 11/08/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santana e: CT Nº 03401/2022 - 11.08.22 - X XXXXXXXX COMERCIO DE PANIFICACAO - R$ 368.393,20. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTANA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. FUNDAMENTO LEGAL: Chamada Pública nº 00001/2022. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTANA E FEDERAIS: 02.040 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – 12 361 1002 2014 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – FUNDAMENTAL – 12 365 1002 2017 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CRECHE – 12 365 1002 2023 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PRE–ESCOLA – 12 366 1002 2024 MANU- TENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – EJA – 12 306 1002 2025 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – AEE