VIGENCIA. O prazo de vigência é de 01 (um) ano a partir da assinatura do termo contratual.
8.1 Este prazo poderá ser prorrogado, a critério da unidade administrativa solicitante, mantidos todos os direitos, obrigações e responsabilidades, desde que ocorra qualquer um dos motivos relacionados no art. 57, inciso II, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, prorrogação essa que deverá ser devidamente justificada e instrumentalizada por termo aditivo.
VIGENCIA. 10.1. Salvo estipulação expressa em contrário, este contrato vigorará pelo prazo de 1 (um) ano a partir das 24 (vinte e quatro) horas dos dias expressos como início e término de vigência respectivamente;
10.2. No caso da proposta ter sido recepcionada, com adiantamento de valor para futuro pagamento parcial ou total do prêmio, o seguro terá seu início de vigência a partir da data da recepção da proposta pela Seguradora;
10.3. No caso da proposta ter sido recepcionada, sem adiantamento de valor para futuro pagamento parcial ou total do prêmio, terá seu início de vigência a partir da data de aceitação da proposta ou com data posterior se solicitado pelo proponente, seu representante ou corretor de seguros.
VIGENCIA. Esse seguro contra saques é válido apenas no período de viagem até uma quantia segurada de US $ 300,00 no valor total segurado para todas as malas e é válido apenas em viagens internacionais; se o saque ocorrer em um voo doméstico, o provedor será excluído de qualquer responsabilidade.
VIGENCIA a) O contrato terá vigência de 02 (dois) meses, contados de sua emissão, podendo ser prorrogado a critério da Secretaria. CONTRATO DE COMPRA E VENDA QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBITUVA, ESTADO DO PARANÁ E A EMPRESA . Pelo presente instrumento, tendo de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBITUVA, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito publico interno, inscrita no Cadastro do Ministério da Fazenda CGC sob o nº 76.175.892/0001-23 estabelecida na Rua Prefeito Xxxx xxxxxx Junior 462, centro Imbituva – Pr, neste ato, representado pelo Exº. Senhor Prefeito Xxxxxxxx Xxxxx, brasileiro, casado, portador da C.I. RG nº2.099.738/9/SSP/PR, inscrito no CPF/MF sob o nº000.000.000-00, residente e domiciliado à Xxx Xxxxxx xx Xxxxx, nº260, centro, Imbituva/Pr, neste ato designado simplesmente Contratante, e do outro lado a empresa, , pessoa jurídica de direito privado interno, inscrita no Cadastro do Ministério da Fazenda CGC sob o nº estabelecida na Rua , , neste ato designada simplesmente CONTRATANTE, representada pelo, Senhor brasileiro, casado / solteiro, portador da CI RG nº , inscrito no CPF/MF sob o nº residente e domiciliado à Rua ,nº , cidade / estado neste ato designada simplesmente CONTRATADA tem entre si justo e contratado o que se segue:
VIGENCIA. Esta Fianza permanecerá en pleno vigor y con todos sus efectos hasta que todas las Obligaciones Garantizadas sean totalmente pagadas o hasta que las mismas sean cumplidas de cualquier otra manera.
5. No Novation. The Parties hereby acknowledge and agree expressly that the execution of this Guaranty shall not impli- cate a compensation, confusion, remission, novation and/or subrogation of any right and obligation pursuant to the Issuance Agree- ment, and under no circumstance shall it be considered that as a consequence of the ex- ecution of this Guaranty, the Issuance Agreement shall partially or totally lose its validity, enforceability, other that expressly convened in this document.
VIGENCIA. 5.1 – O prazo de vigência deste Termo Contratual será iniciando em 04 de março de 2022 e tendo seu termino previsto para 31 de julho de 2022, ou até a entrega e recebimento total do objeto.
VIGENCIA. 6.1 O prazo de vigência do contrato poderá ser de até 12(doze) meses, com início na data de sua assinatura, e poderá ser prorrogado conforme a necessidade da administração.
6.2 O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses e não poderá ser prorrogado.
6.3 A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual.
6.4 Caso haja prorrogação do contrato, esta deverá ser promovida mediante celebração de termo aditivo.
VIGENCIA a) O contrato/ata de registro de preços, terá vigência de 12 (doze) meses, contados de sua emissão. O MUNICIPIO DE IMBITUVA, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 76.175.892/0001-23, com sede administrativa na Xxx Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxx, nº 462, centro, Imbituva/Pr, e a(s) empresa(s) vencedora(s) do certame, acordam, nos termos da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e legislação pertinente, assim como pelas condições e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras de direitos, obrigações e responsabilidades das partes para eventual fornecimento do objeto licitado.
VIGENCIA. As partes fixam a vigência do presente Acordo Coletivo de Trabalho no período de 01º de maio de 2024 a 30 de abril de 2025 e a data-base da categoria em 01º de maio.
VIGENCIA. -A presente Convenção Coletiva de Trabalho, firmada pelos Sindicatos Laboral e patronal terá duração de 12 (doze) meses, com a sua vigência a partir de 1º de janeiro de 2022 e seu término em 31 de dezembro de 2022, podendo ser aditada pelas partes sempre que julgarem convenientes, adequando-a as normas vigentes, tendo em vista possível revisão constitucional, bem como, dos casos de alteração na legislação trabalhista e previdenciária.