VINCULAÇÃO. 3.1. Este contrato se vincula em todos os seus termos e condições ao processo de contratação nº PE.EPE.90.007/2024, especialmente ao Termo de Referência nº TR/EPE/DGC/STI/019/2024 e à proposta comercial de XX/XX/2024, enviada pela CONTRATADA.
3.2. Havendo discrepância entre as disposições da proposta da CONTRATADA e as deste contrato, prevalecerão as do contrato.
VINCULAÇÃO. Este Contrato está vinculado à SELEÇÃO PÚBLICA Nº 009/2022 promovida pela Fade-UFPE, aos seus anexos e à proposta da contratada, partes integrantes deste instrumento.
VINCULAÇÃO. 3.1. Este Contrato se vincula em todos os seus termos e condições ao processo de contratação da Dispensa de Licitação nº DL.EPE.099/2023, especialmente ao Termo de Referência nº EPE-PR-ASCOM-006/2023 e à Proposta Comercial nº V1 – N 0807023 de 08/07/2023, enviada pela CONTRATADA.
3.2. Havendo discrepância entre as disposições da proposta da CONTRATADA e as deste Contrato, prevalecerão as do Contrato.
VINCULAÇÃO. Este Contrato de Locação de Imóvel se vincula a Dispensa de Licitação nº 160-13-CBMSC e à proposta do licitante, conforme a Lei Federal nº 8.245/91, a Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações e a Instrução Normativa nº 001/99/SEA/DIPA. Este contrato obedece, ainda, ao Decreto nº 483, de 26 de julho de 2007.
VINCULAÇÃO. 2.1 - Para a contratação foi realizada dispensa de licitação, fundamentada na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, artigo 75, inciso II, cujos atos encontram-se no Processo Administrativo.
VINCULAÇÃO. O presente Contrato vincula as Partes, seus herdeiros, sucessores e cessionários; por outro lado, o presente Contrato não estabelece qualquer vínculo trabalhista, previdenciário ou societário entre as Partes o Estabelecimento e os funcionários desses.
VINCULAÇÃO. Este Contrato está vinculado ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 01/2018, de que trata o processo administrativo nº 23076.045951/2016-03, promovido pela UFPE, aos seus anexos e à proposta da CONTRATADA, partes integrantes deste instrumento.
VINCULAÇÃO. Integram este Contrato além do Termo de Referência, as normas do (IDENTIFICAÇÃO DA MODALIDADE), o disposto na proposta da CONTRATADA e demais elementos que sirvam à exata definição do objeto descrito na cláusula primeira.
VINCULAÇÃO. Respeitando o Princípio da Vinculação, a contratação vincula-se ao Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, Ordem de Serviço, a proposta da contratada, ao Credenciamento n.º 02/2024 e seus anexos, e demais peças produzidas pela Administração que constem do processo.
VINCULAÇÃO. 2.1. Fazem parte deste Contrato, independentemente de sua transcrição, o Edital do Pregão Eletrônico nº 005/2021, incluindo seus Anexos, e a Proposta da Contratada, datada de