Common use of ALTERAÇÕES Clause in Contracts

ALTERAÇÕES. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina dos arts. 124 e seguintes da Lei nº 14.133, de 2021.

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Samples: Contratação De Serviços, Service Agreement, Contract

ALTERAÇÕES. 15.1. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina dos arts. 124 e seguintes da Lei nº 14.133, de 2021.

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Samples: Contrato Administrativo, Contrato Administrativo, Contrato Administrativo

ALTERAÇÕES. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina dos arts. 124 e seguintes da Lei nº 14.133, de 202114.133/2021.

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Samples: Contratação De Serviços De Seguro Patrimonial, Pregão Eletrônico, Licensing Agreements

ALTERAÇÕES. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina dos arts. 124 e seguintes da Lei Federal nº 14.133, de 2021.

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Samples: Contract for the Acquisition of Goods and Materials, Contract for the Acquisition of Goods and Materials, Contract for Service Provision

ALTERAÇÕES. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina dos arts. 124 e seguintes da Lei nº 14.133, de 20212021 .

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Samples: Contrato Administrativo, Contrato De Locação Imóvel, Contrato Administrativo

ALTERAÇÕES. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina dos arts. 124 e seguintes da Lei nº 14.133, de 20212021 e Decreto Municipal nº 199/2023 de 1º de Dezembro de 2023.

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Samples: Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico

ALTERAÇÕES. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina dos arts. 124 e seguintes da Lei nº 14.133, de 2021n.º 14.133/2021.

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Samples: Pregão Eletrônico, Contratação De Serviços De Pavimentação, Dispensa De Licitação

ALTERAÇÕES. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina dos arts. 124 e seguintes da Lei Federal 14.133, de 202114.133/2021.

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Samples: Prestação De Serviços, Contract for Engineering Services, Contract for Construction Services

ALTERAÇÕES. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina dos arts. 124 e seguintes da Lei Federal n.º 14.133, de 2021.

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Samples: Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico

ALTERAÇÕES. 15.1 Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina dos arts. 124 e seguintes da Lei nº 14.133, de 2021.

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Samples: Contrato Administrativo, Dispensa De Licitação

ALTERAÇÕES. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina dos artsArts. 124 e seguintes da Lei nº 14.133, de 202114.133/2021.

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Samples: Contrato Administrativo, Contrato Administrativo

ALTERAÇÕES. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina dos arts. 124 e seguintes da Lei nº 14.133, de 2021Nº 14.133/2021.

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Samples: Contract, Contract

ALTERAÇÕES. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina dos artsArts. 124 e seguintes da Lei nº 14.133, de 2021.

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Samples: Contract for Musical Performance, Contrato De Prestação De Serviço

ALTERAÇÕES. a) Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina dos arts. 124 e seguintes da Lei nº 14.133, de 2021.

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Samples: Contract, Contratação De Serviços De Coleta E Transporte De Resíduos

ALTERAÇÕES. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina dos arts. 124 e seguintes ao 136 da Lei Federal nº 14.133, de 2021.

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Samples: Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico

ALTERAÇÕES. 14.1. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina dos arts. 124 e seguintes ao 136 da Lei Federal nº 14.133, de 2021.

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Samples: Contract for Construction Services, Contract for Public Works

ALTERAÇÕES. 12.1. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina dos arts. 124 e seguintes da Lei nº 14.133, de 2021.

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Samples: Contract

ALTERAÇÕES. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina dos artsArts. 124 e seguintes da Seguintes Da Lei 14.133, de De 2021.

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Samples: Chamada Pública

ALTERAÇÕES. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão reger−se−ão pela disciplina dos arts. 124 e seguintes da Lei nº 14.133, de 2021.

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Samples: Contratação De Fornecimento De Certificado Digital

ALTERAÇÕES. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina dos arts. 124 e seguintes da Lei nº 14.133, de 2021.

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Samples: Contrato Administrativo

ALTERAÇÕES. a. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina dos arts. 124 e seguintes da Lei nº 14.133, de 2021.

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Samples: Contratação De Fornecimento

ALTERAÇÕES. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina dos arts. 124 e seguintes da Lei nº 14.133, de 20212021 e nos Decretos Municipais que a regulamentaram.

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Samples: Contrato Administrativo

ALTERAÇÕES. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina dos arts. 124 e seguintes da Lei n.° 14.133, de 1 de abril de 2021.

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Samples: Contrato Administrativo

ALTERAÇÕES. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina dos arts. 124 e seguintes da Lei Federal n° 14.133, de 2021.

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Samples: Contrato Administrativo

ALTERAÇÕES. 13.1. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina dos arts. 124 e seguintes da Lei nº 14.133, de 2021.

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Samples: Contrato Administrativo

ALTERAÇÕES. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina dos arts. 124 e seguintes da Lei nº 14.133, de 2021.;

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Samples: Contrato De Procedimento De Dispensa De Licitação

ALTERAÇÕES. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina dos arts. 124 e seguintes da Lei nº 14.133, de 2021.

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Samples: Contratação De Serviços De Vigilância Eletrônica

ALTERAÇÕES. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina dos arts. 124 arts.124 e seguintes da Lei nº 14.133, de 2021.

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Samples: Outsourcing Agreement

ALTERAÇÕES. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina dos artsdo Art. 124 e seguintes da Lei nº 14.133, de 202114.133/2021.

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Samples: Pregão Eletrônico Registro De Preços

ALTERAÇÕES. 14.1. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina dos arts. 124 e seguintes da Lei nº 14.133, de 2021.

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Samples: Contrato Administrativo

ALTERAÇÕES. Eventuais E vent uais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina dos arts. 124 e seguintes da Lei nº 14.133, de 2021.

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Samples: Pregão Eletrônico

ALTERAÇÕES. Eventuais alterações alteraço˜es contratuais reger-se-ão a˜o pela disciplina dos arts. 124 e seguintes da Lei nº 14.133, de 2021.

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Samples: Contract for Supply and Installation of Photovoltaic Energy Generation System