ALTERAÇÕES. 13.1. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993, bem como do ANEXO X da IN/SEGES/MP nº 05, de 2017.
Appears in 87 contracts
Samples: Termo De Contrato De Prestação De Serviços, Termo De Apostilamento, Termo De Contrato De Prestação De Serviços
ALTERAÇÕES. 13.1. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993, bem como do ANEXO X da IN/SEGES/MP MPDG nº 05, de 2017.
Appears in 79 contracts
Samples: Termo De Contrato De Prestação De Serviços, Termo De Contrato De Prestação De Serviços, Termo De Contrato De Prestação De Serviços
ALTERAÇÕES. 13.114.1. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993, bem como do ANEXO X da IN/SEGES/MP MPDG nº 05, de 2017.
Appears in 9 contracts
Samples: Termo De Contrato De Fornecimento De Solução De Tecnologia De Informação E Comunicação, Termo De Contrato De Fornecimento De Solução De Tecnologia De Informação E Comunicação, Termo De Compromisso De Sigilo E Segurança Da Informação
ALTERAÇÕES. 13.114.1. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993, bem como do ANEXO X da IN/SEGES/MP nº 05, de 2017.
Appears in 9 contracts
Samples: Contrato De Prestação De Serviços Para Atividades De Suporte Técnico À Infraestrutura De Ti, Que Entre Si Celebram a Fundação De Previdencia Complementar Do Servidor Público Federal Do Poder Executivo – Funpresp Exe E a Empresa C Galati Eireli Epp, Edital De Notificação De Autuação, Termo De Contrato De Prestação De Serviços
ALTERAÇÕES. 13.112.1. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993, bem como do ANEXO X da IN/IN SEGES/MP MPDG nº 05, de 20175/2017.
Appears in 7 contracts
Samples: Edital De Intimação, Concessão De Apoio Financeiro Por Adesão, www.mds.gov.br
ALTERAÇÕES. 13.1. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993, bem como do ANEXO X da IN/SEGES/MP IN nº 05, de 2017.
Appears in 6 contracts
Samples: Edital De Notificação, Termo De Contrato De Prestação De Serviços, Termo De Contrato De Prestação De Serviços
ALTERAÇÕES. 13.1. 14.1 Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993, bem como do ANEXO X da IN/SEGES/MP MPDG nº 05, de 2017.
Appears in 4 contracts
Samples: Termo De Contrato De Prestação De Serviços De Manutenção Preventiva E Corretiva Dos Aparelhos De Ar Condicionado Instalados No Prédio Sede Da Sremg, Termo De Contrato, Termo De Contrato
ALTERAÇÕES. 13.1. 13.1 Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993, bem como do ANEXO X da IN/SEGES/MP nº 05, de 2017.
Appears in 4 contracts
Samples: Termo De Contrato De Prestação De Serviços, Termo De Contrato De Prestação De Serviços De Limpeza E Tratamento De Piscina, Contrato De Prestação De Serviços
ALTERAÇÕES. 13.115.1. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993, bem como do ANEXO X da IN/SEGES/MP nº 05, de 2017.
Appears in 3 contracts
Samples: Termo De Apostilamento, Contrato De Prestação De Serviços De Apoio Técnico Administrativo, Edital De Intimação
ALTERAÇÕES. 13.1. 13.1 - Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993, bem como do ANEXO X da IN/SEGES/MP nº 05, de 2017.
Appears in 3 contracts
Samples: Contrato De Prestação De Serviços, Contrato De Prestação De Serviços, Contrato De Prestação De
ALTERAÇÕES. 13.115.1. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993, bem como do ANEXO X da IN/SEGES/MP MPDG nº 05, de 2017.
Appears in 3 contracts
Samples: Termo De Contrato De Prestação De Serviços, enap.gov.br, www.gov.br
ALTERAÇÕES. 13.1. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993, bem 1993,bem como do ANEXO X da IN/SEGES/MP MPDG nº 05, de 2017.
Appears in 3 contracts
Samples: Termo De Contrato De Prestação De Serviços Continuados De Limpeza, Asseio E Conservação, Termo De Contrato De Prestação De Serviços Continuados De Vigilância Armada, portal.inmet.gov.br
ALTERAÇÕES. 13.1. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993, bem como do ANEXO X da IN/IN SEGES/MP nº 05, de 2017.
Appears in 3 contracts
Samples: Termo De Contrato De Prestação De Serviço, Termo De Contrato De Prestação De Serviço, Termo De Contrato De Prestação De Serviço
ALTERAÇÕES. 13.111.1. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993, bem como do ANEXO X da IN/SEGES/MP nº 05, de 2017.
Appears in 3 contracts
Samples: Contrato De Prestação De Serviços, Contrato De Prestação De Serviços, Termo De Contrato De Prestação De Serviços
ALTERAÇÕES. 13.1. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993, bem como do ANEXO X da IN/SEGES/MP IN nº 05, de 201705/2017.
Appears in 3 contracts
Samples: Termo De Contrato De Prestação De Serviços, Termo De Contrato De Prestação De Serviços, Termo De Contrato De Prestação De Serviços
ALTERAÇÕES. 13.115.1. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993, bem como do ANEXO X da IN/SEGES/MP IN nº 05, de 2017.
Appears in 3 contracts
Samples: Termo De Contrato De Prestação De Serviços, Termo De Contrato De Prestação De Serviços, Termo De Contrato De Prestação De Serviços Que
ALTERAÇÕES. 13.1. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina do art. 65 da Lei nº n.º 8.666, de 1993, bem como do ANEXO X da IN/SEGES/MP nº n.º 05, de 2017.
Appears in 3 contracts
Samples: Termo De Contrato De Prestação De Serviços, Termo De Contrato De Prestação De Serviços, Termo De Contrato De Prestação De Serviços
ALTERAÇÕES. 13.111.1. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993, bem como do ANEXO X da IN/SEGES/MP IN nº 05, de 2017.
Appears in 3 contracts
Samples: Termo De Contrato De Prestação De Serviços Continuados De Outsorurcing De Impressão, Cópia E Digitalização, Contrato De Prestação De Serviços, Termo De Contrato De Prestação De Serviços
ALTERAÇÕES. 13.114.1. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993, bem como do ANEXO Anexo X da IN/SEGESSeges/MP nº 05, de 2017.
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Samples: Contrato N°, enap.gov.br, www.enap.gov.br
ALTERAÇÕES. 13.1. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993, bem como do ANEXO X da IN/SEGES/MP MPDG nº 05, de 2017.. MINUTA
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Samples: Edital De Licitação, Termo De Contrato De Fornecimento De Solução De Tecnologia De Informação E Comunicação
ALTERAÇÕES. 13.1. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993, bem como do ANEXO X da IN/SEGES/MP nº IN n. 05, de 2017.
Appears in 2 contracts
Samples: Termo De Contrato, Termo De Contrato
ALTERAÇÕES. 13.112.1. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993, bem como do ANEXO X da IN/SEGES/MP nº 05, de 2017.
Appears in 2 contracts
Samples: Termo De Contrato De Prestação De Serviços, Termo De Contrato De Prestação De Serviços
ALTERAÇÕES. 13.1. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993, bem como do ANEXO Anexo X da IN/IN SEGES/MP MPDG nº 05, de 20175/2017.
Appears in 2 contracts
Samples: Ata De Registro De Preços, Termo De Contrato De Prestação De Serviços
ALTERAÇÕES. 13.1. 12.1 Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993, bem como do ANEXO X da IN/SEGES/MP nº IN n. 05, de 2017.
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Samples: Instrumento De Medição De Resultados
ALTERAÇÕES. 13.113. 1 Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993, bem como do ANEXO X da IN/SEGES/MP MPDG nº 05, de 2017.
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ALTERAÇÕES. 13.19.1. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993, bem como do ANEXO X da IN/SEGES/MP nº IN n. 05, de 2017.
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ALTERAÇÕES. 13.1. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina do art. 65 da Lei nº 8.666, de 19938.666/1993, bem como do ANEXO Anexo X da IN/SEGES/MP IN nº 05, de 201705/2017.
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ALTERAÇÕES. 13.116.1. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993, bem como do ANEXO X da IN/SEGES/MP IN nº 05, de 2017.
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ALTERAÇÕES. 13.1. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993, bem como do ANEXO X da IN/SEGES/MP MPDG nº 05, de 201705/2017.
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ALTERAÇÕES. 13.1. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993, bem como do ANEXO X da IN/IN SEGES/MP MPDG nº 05, de 2017.
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ALTERAÇÕES. 13.1. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993, bem como do ANEXO X da IN/SEGES/MP ME nº 05, de 2017.
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ALTERAÇÕES. 13.113. 1. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina do art. 65 da Lei nº n. 8.666, de 1993, bem como do ANEXO X da IN/SEGES/MP nº nQ 05, de 2017.
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ALTERAÇÕES. 13.1. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina do art. 65 da Lei nº n.º 8.666, de 1993, bem como do ANEXO X da IN/SEGES/MP nº MPDG n.º 05, de 2017.
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ALTERAÇÕES. 13.1. SUBCLÁUSULA PRIMEIRA - Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993, bem como do ANEXO X da IN/SEGES/MP nº 05, de 2017.
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ALTERAÇÕES. 13.112.1. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993, bem como do ANEXO X da IN/SEGES/MP nº IN n. 05, de 2017.
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Samples: www.gov.br
ALTERAÇÕES. 13.11. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993, bem como do ANEXO X da IN/SEGES/MP MPDG nº 05, de 2017.
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ALTERAÇÕES. 13.116.1. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993, bem como do ANEXO X da IN/SEGES/MP nº 05, de 2017.
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Samples: Instrumento De Contrato Para Prestação De Serviços De Mensageiro Motorizado
ALTERAÇÕES. 13.112.1. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993, bem como do ANEXO X da IN/SEGES/MP IN nº 05, de 2017.
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Samples: Termo De Contrato
ALTERAÇÕES. 13.114.1. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993, bem como do ANEXO X da IN/SEGES/MP IN nº 05, de 2017.
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Samples: susep.gov.br
ALTERAÇÕES. 13.1. 13.1 Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993, bem como do ANEXO X da IN/IN SEGES/MP MPDG nº 05, de 2017.
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ALTERAÇÕES. 13.114.1. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993, bem como do ANEXO X da IN/SEGES/MP MPDG nº 05, de 2017.;
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ALTERAÇÕES. 13.115.1. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993, bem como do ANEXO X da IN/SEGES/MP nº IN n. 05, de 2017.
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Samples: www.enap.gov.br
ALTERAÇÕES. 13.114.1. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993, bem como do ANEXO X da IN/SEGES/MP nº IN n. 05, de 2017.
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Samples: Edital De Licitação
ALTERAÇÕES. 13.121.1. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993, bem como do ANEXO X da IN/SEGES/MP IN nº 05, de 2017.
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ALTERAÇÕES. 13.1. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993, bem como do o ANEXO X da IN/SEGES/MP MDPG nº 05, de 2017.
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ALTERAÇÕES. 13.110.1. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993, bem como do ANEXO X da IN/SEGES/MP nº IN n. 05, de 2017.
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ALTERAÇÕES. 13.1. 12.1 Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993, bem como do ANEXO X da IN/IN SEGES/MP nº MPDG n. 05, de 2017.
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Samples: Contrato De Prestação De Serviços De Acesso De Link Dedicado À Internet
ALTERAÇÕES. 13.114.1. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina do artArt. 65 da Lei nº 8.666, de 1993, bem como do ANEXO Anexo X da IN/IN SEGES/MP MPDG nº 05, de 201705/2017.
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ALTERAÇÕES. 13.111.1. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993, bem como do ANEXO X da IN/SEGES/MP MPDG nº 05, de 2017.
Appears in 1 contract
ALTERAÇÕES. 13.118.1. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993, bem como do ANEXO X da IN/SEGES/MP nº 05, de 2017.
Appears in 1 contract
ALTERAÇÕES. 13.115.1. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993, bem como do ANEXO X da IN/IN SEGES/MP nº 05, de 2017.
Appears in 1 contract
Samples: radioriomarfm.com.br
ALTERAÇÕES. 13.111.1. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993, bem como do ANEXO Anexo X da IN/SEGES/MP MPDG nº 05, de 2017.
Appears in 1 contract
Samples: www.gov.br
ALTERAÇÕES. 13.1. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993, bem como do ANEXO X da IN/IN SEGES/MP nº 05, de 20175/2017.
Appears in 1 contract
Samples: Edital De Notificação
ALTERAÇÕES. 13.114.1. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993, bem como do ANEXO Anexo X da IN/SEGES/MP nº 05, de 2017.
Appears in 1 contract
Samples: Contrato De Prestação De Serviços De Central De Atendimento Multimídia E Plataforma Omnichannel
ALTERAÇÕES. 13.1. 13.1 Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993, bem como do ANEXO X da IN/SEGES/MP MPDG nº 05, de 2017.
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Samples: Ata De Registro De Preços
ALTERAÇÕES. 13.115.1. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993, bem como do ANEXO Anexo X da IN/SEGES/MP nº 05, de 2017.
Appears in 1 contract
ALTERAÇÕES. 13.111.1. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993, bem como do ANEXO X da IN/IN SEGES/MP MPDG nº 05, de 20175/2017.
Appears in 1 contract
ALTERAÇÕES. 13.1. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993, bem como do ANEXO X da IN/SEGES/MP IN nº 05, de 2017.
Appears in 1 contract
ALTERAÇÕES. 13.112.1. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993, bem como do ANEXO X da IN/SEGES/MP MPDG nº 05, de 2017.
Appears in 1 contract
ALTERAÇÕES. 13.1. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993, bem como do ANEXO X da d IN/SEGES/MP nº 05, de 2017.
Appears in 1 contract
ALTERAÇÕES. 13.114.1. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993, bem como do ANEXO X ANEXOX da IN/SEGES/MP nº 05, de 2017.
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Samples: Termo De Apostilamento
ALTERAÇÕES. 13.1. 12.1 Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993, bem como do ANEXO X da IN/SEGES/MP IN nº 05, de 2017.
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Samples: Termo De Contrato
ALTERAÇÕES. 13.116.1. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina do art. 65 da Lei nº n. 8.666, de 1993, bem como do ANEXO X da IN/SEGES/MP nº IN n. 05, de 2017, mediante celebração de termo de aditamento.
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Samples: Contrato De Prestação De Serviços Técnicos Especializados
ALTERAÇÕES. 13.114.1. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993, bem como do ANEXO X ANEXOX da IN/SEGES/MP nº IN n. 05, de 2017.
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ALTERAÇÕES. 13.1. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993, bem como do ANEXO Anexo X da IN/SEGES/MP MPDG nº 05, de 2017.
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Samples: Termo De Contrato Serviços
ALTERAÇÕES. 13.1. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993, bem como do ANEXO Anexo X da IN/IN SEGES/MP nº 05, de 2017n.º 05/2017.
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Samples: Termo De Contrato
ALTERAÇÕES. 13.1. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993, bem como do ANEXO Anexo X da IN/SEGES/MP nº 05, de 2017.
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