ALTERAÇÕES. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina dos arts. 124 e seguintes da Lei nº 14.133, de 2021.
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Samples: Contratação De Serviços, Service Agreement, Contract
ALTERAÇÕES. 15.1. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina dos arts. 124 e seguintes da Lei nº 14.133, de 2021.
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Samples: Contrato Administrativo, Contrato Administrativo, Contrato Administrativo
ALTERAÇÕES. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina dos arts. 124 e seguintes da Lei nº 14.133, de 202114.133/2021.
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Samples: Contratação De Serviços De Seguro Patrimonial, Pregão Eletrônico, Licensing Agreements
ALTERAÇÕES. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina dos arts. 124 e seguintes da Lei Federal nº 14.133, de 2021.
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Samples: Contract for the Acquisition of Goods and Materials, Contract for the Acquisition of Goods and Materials, Contract for Service Provision
ALTERAÇÕES. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina dos arts. 124 e seguintes da Lei nº 14.133, de 20212021 .
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Samples: Contrato Administrativo, Contrato De Locação Imóvel, Contrato Administrativo
ALTERAÇÕES. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina dos arts. 124 e seguintes da Lei nº 14.133, de 20212021 e Decreto Municipal nº 199/2023 de 1º de Dezembro de 2023.
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Samples: Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico
ALTERAÇÕES. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina dos arts. 124 e seguintes da Lei nº 14.133, de 2021n.º 14.133/2021.
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Samples: Pregão Eletrônico, Contratação De Serviços De Pavimentação, Dispensa De Licitação
ALTERAÇÕES. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina dos arts. 124 e seguintes da Lei Federal nº 14.133, de 202114.133/2021.
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Samples: Prestação De Serviços, Contract for Engineering Services, Contract for Construction Services
ALTERAÇÕES. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina dos arts. 124 e seguintes da Lei nº Federal n.º 14.133, de 2021.
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Samples: Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico
ALTERAÇÕES. 15.1 Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina dos arts. 124 e seguintes da Lei nº 14.133, de 2021.
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Samples: Contrato Administrativo, Dispensa De Licitação
ALTERAÇÕES. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina dos artsArts. 124 e seguintes da Lei nº 14.133, de 202114.133/2021.
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ALTERAÇÕES. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina dos arts. 124 e seguintes da Lei nº 14.133, de 2021Nº 14.133/2021.
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ALTERAÇÕES. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina dos artsArts. 124 e seguintes da Lei nº 14.133, de 2021.
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Samples: Contract for Musical Performance, Contrato De Prestação De Serviço
ALTERAÇÕES. a) Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina dos arts. 124 e seguintes da Lei nº 14.133, de 2021.
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Samples: Contract, Contratação De Serviços De Coleta E Transporte De Resíduos
ALTERAÇÕES. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina dos arts. 124 e seguintes ao 136 da Lei Federal nº 14.133, de 2021.
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Samples: Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico
ALTERAÇÕES. 14.1. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina dos arts. 124 e seguintes ao 136 da Lei Federal nº 14.133, de 2021.
Appears in 2 contracts
Samples: Contract for Construction Services, Contract for Public Works
ALTERAÇÕES. 12.1. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina dos arts. 124 e seguintes da Lei nº 14.133, de 2021.
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Samples: Contract
ALTERAÇÕES. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina dos artsArts. 124 e seguintes da Seguintes Da Lei nº Nº 14.133, de De 2021.
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Samples: Chamada Pública
ALTERAÇÕES. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão reger−se−ão pela disciplina dos arts. 124 e seguintes da Lei nº 14.133, de 2021.
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ALTERAÇÕES. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina dos arts. 124 e seguintes da Lei nº 14.133, de 2021.
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Samples: Contrato Administrativo
ALTERAÇÕES. a. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina dos arts. 124 e seguintes da Lei nº 14.133, de 2021.
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Samples: Contratação De Fornecimento
ALTERAÇÕES. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina dos arts. 124 e seguintes da Lei nº 14.133, de 20212021 e nos Decretos Municipais que a regulamentaram.
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Samples: Contrato Administrativo
ALTERAÇÕES. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina dos arts. 124 e seguintes da Lei nº n.° 14.133, de 1 de abril de 2021.
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Samples: Contrato Administrativo
ALTERAÇÕES. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina dos arts. 124 e seguintes da Lei nº Federal n° 14.133, de 2021.
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Samples: Contrato Administrativo
ALTERAÇÕES. 13.1. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina dos arts. 124 e seguintes da Lei nº 14.133, de 2021.
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Samples: Contrato Administrativo
ALTERAÇÕES. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina dos arts. 124 e seguintes da Lei nº 14.133, de 2021.;
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ALTERAÇÕES. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina dos arts. 124 e seguintes da Lei nº 14.133, de 2021.
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ALTERAÇÕES. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina dos arts. 124 arts.124 e seguintes da Lei nº 14.133, de 2021.
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Samples: Outsourcing Agreement
ALTERAÇÕES. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina dos artsdo Art. 124 e seguintes da Lei nº 14.133, de 202114.133/2021.
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Samples: Pregão Eletrônico Registro De Preços
ALTERAÇÕES. 14.1. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina dos arts. 124 e seguintes da Lei nº 14.133, de 2021.
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Samples: Contrato Administrativo
ALTERAÇÕES. Eventuais E vent uais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina dos arts. 124 e seguintes da Lei nº 14.133, de 2021.
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Samples: Pregão Eletrônico
ALTERAÇÕES. Eventuais alterações alteraço˜es contratuais reger-se-ão a˜o pela disciplina dos arts. 124 e seguintes da Lei nº 14.133, de 2021.
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Samples: Contract for Supply and Installation of Photovoltaic Energy Generation System