LEVANTAMENTO DE MERCADO E JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DO TIPO DE SOLUÇÃO A CONTRATAR. A equipe de planejamento verificou que a contratação dos serviços objeto deste estudo preliminar visa impedir, de modo integrado e utilizando métodos eficazes, que vetores e pragas urbanas, tais como roedores, aracnídeos, morcegos, insetos voadores e insetos rasteiros, se instalem ou se reproduzam no ambiente, de forma a preservar a saúde do público interno e externo e conservar o patrimônio da instituição, em conformidade com a Resolução RDC nº 52/2009/ANVISA, que dispõe sobre o funcionamento das empresas especializadas na prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas. A ausência de serviços de desinsetização, desratização, descupinização e controle biológico pode tornar os ambientes da instituição insalubres, causar agravos à saúde, prejuízos econômicos ou mesmo propiciar a transmissão de infecções. O quantitativo de serviços demandado justifica-se em razão de a área total (interna e externa) das edificações da UFSB ser de 57.958,38 m², e da quantidade de aplicações recomendada para cada tipo de serviço ter como base o período médio em que os produtos utilizados permanecem ativos, que é de 03 (três) meses para desinsetização/desratização e de 06 (seis) meses para descupinização. A justificativa de efetuar a remuneração por “metro quadrado” foi no intuito de haver um controle de custo mais preciso, sendo que cada m² (metro quadrado) terá um valor unitário, e após a realização de cada serviço, será efetuado o pagamento à Contratada de acordo com o total da área trabalhada, demonstrado na Nota Fiscal e nos documentos apresentados após a realização de cada serviço. Os preços devem levar em conta todas e quaisquer despesas incidentes na prestação dos serviços contratados, tais como tributos, transporte, fornecimento de todos os materiais necessários e mão de obra, assim como serem considerados os trabalhos eventuais, em finais de semana, feriados e durante o período noturno.
LEVANTAMENTO DE MERCADO E JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DO TIPO DE SOLUÇÃO A CONTRATAR. A pesquisa de preços resultou na lista abaixo de valor para os produtos necessários, os quais tornam viável ao mercado atender à demanda identificada. Todos os valores relacionados a demanda foram tomados por meio de cotação eletrônica verificada no Painel de Preços do Ministério da Economia e tomados como base o valor médio, além de pesquisa com fornecedores locais. Resultados com relatórios gerados pelo Painel de Compras se encontram em anexo. IDENTIFICAÇÃO DE TODAS AS SOLUÇÕES DE MERCADO E PREÇOS LEVANTADOS Painel de Preços (Ministério da Economia) Fontes de pesquisas: xxxxx://xxxxxxxxxxxxxx.xxxxxxxxxxxx.xxx.xx/ Período de Compras para Analise: entre 60 e 150 dias Relatório gerado: Mês de Abril. Forma de pesquisa: Ano da compra; Código Material/Serviço (CATMAT); Descrição; Unidade de Fornecimento; Inicialmente, foi realizada pesquisa feita pela metodologia do “Painel de Preços, disponível no endereço eletrônico: xxxx://xxxxxxxxxxxxxx.xxxxxxxxxxxx.xxx.xx que resultou como de fato proveitosa, visto que contemplou os itens a serem licitados. Os resultados foram compilados na planilha de preços estimados, registrando na planilha os preços e valores obtidos. Como metodologia de apuração de preços, utilizou-se a média aritmética dos preços obtidos, excluindo-se as propostas que apresentaram unidades diferentes dos padrões adotados pelo processo (toneladas), de modo a evitar distorção no cálculo do preço médio.
LEVANTAMENTO DE MERCADO E JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DO TIPO DE SOLUÇÃO A CONTRATAR. 7.1. Será realizada pesquisa de mercado, considerando empresas prestadoras do serviço descrito no objeto, devendo ser contratada a empresa que preencher todas as exigências para a execução das tarefas constantes no escopo das obrigações que satisfaçam as necessidades da Fundação Saúde, no tocante aos quesitos de confiabilidade, vantajosidade e economicidade.
LEVANTAMENTO DE MERCADO E JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DO TIPO DE SOLUÇÃO A CONTRATAR. A contratação pretendida alinha à política que o Governo Federal vem implantado na reestruturação da máquina administrativa através de estratégias de racionalidade, b u s c a n d o atingir padrões de excelência em qualidade e produtividade, focando sua ação nas áreas fins e reduzindo a demanda por serviços de apoio ao estritamente necessário. De acordo com o disposto no subitem 1.1 da Decisão Normativa CONFEA nº 36/1991, a atividade de manutenção de elevadores somente será executada sob a responsabilidade técnica de profissional autônomo ou empresa habilitados e registrados no CREA – Conselho Regional de Engenharia e Agronomia, entretanto não há no quadro do CRCRJ, profissional habilitado a fiscalizar o serviço a ser executado pela empresa de manutenção, o que justifica a necessidade de contratação de empresa para consultoria técnica. O método para estimativa de preços será a consulta de preços do mercado, painel de Preços e Portal Banco de preços. O valor utilizado como referência, será a mediana de todos os valores encontrados.
LEVANTAMENTO DE MERCADO E JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DO TIPO DE SOLUÇÃO A CONTRATAR. Para este objeto não se aplica levantamento de mercado e justificativa da solução, visto que esta foi construída a partir de uma anteprojeto produzido pela equipe técnica da PRODEMGE, personalizado para o caso e baseado nos interesses da empresa, de forma a restabelecer o bom funcionamento da cobertura e o incremento dos dispositivos de coleta e vazão da água pluvial, optando-se por materiais que conferirão maior eficiência, durabilidade às peças e, por sua vez, maior vida útil ao sistema por completo.
LEVANTAMENTO DE MERCADO E JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DO TIPO DE SOLUÇÃO A CONTRATAR. Não foi realizado levantamento de mercado para apresentar justificativa da escolha da solução, porque foi mantido o modelo de contratação já realizado por este Tribunal em anos anteriores. Entretanto, não se vislumbra solução alternativa melhor porque a contratação pretendida é estimativa e o TREDF pagará apenas pelas quantidades demandadas, cabendo à Presidência ou à Diretoria-Geral deliberar quais os eventos necessitarão de ornamentação e a respectiva quantidade de cada item contratado deverá ser usada. Além do mais, não se pode comparar a aquisição de flores de outros órgãos com a Justiça Eleitoral do Distrito Federal, tendo em vista a especificidade no tocante aos eventos e tamanho deste órgão.
LEVANTAMENTO DE MERCADO E JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DO TIPO DE SOLUÇÃO A CONTRATAR. As soluções de mercado encontradas foram: ✓ Agenciamento – Serviço prestado por agência de viagens e turismo compreendendo a venda comissionada ou a intermediação remunerada na comercialização de passagens, viagens e outros serviços (a exemplo transporte terrestre, aluguel de veículos, hospedagem, seguro de viagem). No caso de passagens aéreas, é utilizado somente quando a demanda não é atendida pela compra direta. O agenciamento pode ser feito por meio de posto avançado de serviços ou somente de forma remota (e-mail e telefone). ✓ Compra Direta – Trata-se da aquisição de passagens aéreas diretamente das companhias aéreas credenciadas pelo Governo Federal, sem o intermédio de Agência de Viagens e Turismo, por meio de sistema informatizado que permite realizar a cotação, a reserva e a emissão dos bilhetes em tempo real, com aplicação automática dos benefícios fixados nos acordos corporativos firmados com as credenciadas, a exemplo dos descontos sobre tarifas. Com efeito, a partir de 01/01/2018, devido ao término do prazo previsto pela Lei 13.043/2014 para a retenção dos tributos na fonte, os órgãos do governo federal ficaram impedidos de emitir bilhetes aéreos nacionais diretamente das companhias aéreas1. Entretanto, no dia 26/03/2019, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) a Medida Provisória Nº 877, de 25/03/2019 que altera a Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, para dispor sobre a dispensa de retenção de tributos federais na aquisição de passagens aéreas pelos órgãos ou pelas entidades da administração pública federal. Tal MP estabelece a dispensa da retenção dos tributos na fonte sobre os pagamentos efetuados por órgãos ou entidades da administração pública federal, mediante a utilização do Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF), no caso de compra de passagens aéreas diretamente das companhias aéreas prestadoras de serviços de transporte aéreo. Ora, para que o CAU/MG pudesse utilizar a compra direta, diversos ajustes deveriam ser feitos tais como: adesão e customização do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), utilização do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), utilização do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais (SIASG), adesão ao cartão corporativo - passagens, treinamento de funcionários, adequação da rotina administrativa do Departamento de Contabilidade e Departamento Financeiro. A receita do CAU/MG advém das receitas de anuidades e RRT, entre outras. Dessa forma seu...
LEVANTAMENTO DE MERCADO E JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DO TIPO DE SOLUÇÃO A CONTRATAR. Considerando o levantamento de mercado e experiências em aquisições anteriores, consultando-se Editais de objetos similares, verificou-se que a solução adotada é a que melhor atende as necessidades no presente momento.
LEVANTAMENTO DE MERCADO E JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DO TIPO DE SOLUÇÃO A CONTRATAR. O método para estimativa de preços será a consulta de preços do mercado, painel de Preços e Portal Banco de preços. O valor utilizado como referência, será a mediana de todos os valores encontrados.
LEVANTAMENTO DE MERCADO E JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DO TIPO DE SOLUÇÃO A CONTRATAR. A pesquisa de preços resultou na lista abaixo de valor para os produtos necessários, os quais tornam viável ao mercado atender à demanda identificada. Todos os valores relacionados a demanda foram tomados por meio de cotação eletrônica verificada no Painel de Preços do Ministério da Economia e tomados como base o valor médio, além de pesquisa com fornecedores locais. Resultados com relatórios gerados pelo Painel de Compras se encontram em anexo.