DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO. 11.1 Compete a Secretaria Municipal de Saúde o acompanhamento e controle do objeto deste Contrato, competindo-lhe ainda atestar as Notas Fiscais, encaminhando-as para fins de pagamento e zelar pelo fiel cumprimento da execução do Contrato.
DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO. 11.1 Compete a Secretaria Municipal de Educação o acompanhamento e controle do objeto deste Contrato, competindo-lhe ainda atestar as Notas Fiscais, encaminhando-as para fins de pagamento e zelar pelo fiel cumprimento da execução do Contrato.
DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO. A fiscalização ficará a cargo do(a) servidor(a) Xxxxxx Xxxxxx Xxxx xx Xxxxxxx, Diretor de Administração e Finanças. A fiscalização de que trata este item não exclui nem reduz a responsabilidade da contratada, inclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, ainda que resultante de imperfeições técnicas ou vícios redibitórios, e, na ocorrência desta, não implica em corresponsabilidade da Administração ou de seus agentes e prepostos, de conformidade com o art. 120 da Lei nº 14.133, de 2021.
DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO. Compete à secretaria requisitante, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato, bem como conferir as Notas Fiscais de Serviço emitidas pela contratada para fins de pagamento.
DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO. 11.1 Compete a Secretaria Municipal de Recursos Humanos o acompanhamento e controle do objeto deste Contrato, competindo-lhe ainda atestar as Notas Fiscais, encaminhando-as para fins de pagamento e zelar pelo fiel cumprimento da execução do Contrato.
DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO. A fiscalização do contrato será exercida pela Prefeitura Municipal Carbonita/MG por meio da secretaria solicitante, visando assegurar o cumprimento dos requisitos solicitados, um satisfatório equilíbrio econômico-financeiro da contratada e o atendimento dos aspectos legais em conformidade com a Lei Federal 10.520/02 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO. 7.1 - Compete aos titulares das Secretarias Requisitantes que designará servidores do seu quadro de pessoal, para exercer a fiscalização dos serviços contratados, sendo a mesma realizada individualmente ou conjuntamente para todos os efeitos, em nome da Contratante:
DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO. 7.1. A fiscalização do contrato será exercida pela Prefeitura Municipal XXXXXXX XXX XXXXXX/MG por meio da secretaria solicitante, visando assegurar o cumprimento dos requisitos solicitados, um satisfatório equilíbrio econômico-financeiro da contratada e o atendimento dos aspectos legais em conformidade com a Lei Federal 10.520/02 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO. Compete a Comissão de Licitação o acompanhamento e controle do objeto deste Contrato, competindo-lhe ainda atestar as Notas Fiscais, encaminhando-as para fins de pagamento e zelar pelo fiel cumprimento da execução do Contrato.
DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO. 8.1 Compete ao titular da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, em nome da Contratante, acompanhar e fiscalizar a execução do presente contrato, através de seus técnicos ou órgãos que ela designar a quem caberá autorizar a emissão de faturas, alterações de projetos, substituição e materiais, bem como praticar todos os atos que se fizerem necessários para a fiel execução das obras contratadas.
8.2 A Contratada deverá manter no canteiro de obras um livro denominado "Diário de Obras", onde se anotarão os serviços em execução no dia, condições do tempo e quaisquer outras anotações julgadas oportunas pelo Construtor.
8.2.1 O documento hábil para aferição, comprovação e avaliação de todos os fatos e assuntos relacionados e referentes à execução das obras será o Diário de Obras, onde, tanto a Contratada quanto a fiscalização, deverão lançar a anotar tudo que julgarem conveniente, buscando a comprovação real do andamento das obras e execução dos termos do presente contrato, sendo visado, diariamente, por representante credenciado de ambas as partes.
8.2.2 Todas as comunicações e ordens de serviço, tanto do Construtor, quanto da Fiscalização, só serão levadas em consideração se contidas no "Diário de Obras".
8.2.3 A falta da abertura ou da regular manutenção do Diário de Obras será causa justificada para a retenção ou suspensão de pagamento até que seja sanada esta irregularidade.