Common use of DA FUNDAMENTAÇÃO Clause in Contracts

DA FUNDAMENTAÇÃO. 1.1. O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 24001- SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto.

DA FUNDAMENTAÇÃO. 1.1. O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 24001- 23051-SMS, Ata de Registro de Preços N° 047/2024-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 14.1338.666/1993, de 1º de abril de 2021com suas alterações, e demais legislação aplicável e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.

DA FUNDAMENTAÇÃO. 1.1. O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 24001- 23028 - SMS, Ata de Registro de Preços Nº 001/2024 – SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 14.1338.666/1993, de 1º de abril de 2021com suas alterações, e demais legislação aplicável e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.

DA FUNDAMENTAÇÃO. 1.1. O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 24001- 23049 - SMS, Ata de Registro de Preços Nº 037/2024 – SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 14.1338.666/1993, de 1º de abril de 2021com suas alterações, e demais legislação aplicável e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.

DA FUNDAMENTAÇÃO. 1.1. O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 24001- 23003 - SMS, Ata de Registro de Preços Nº 038/2023 – SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 14.1338.666/1993, de 1º de abril de 2021com suas alterações, e demais legislação aplicável e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.

DA FUNDAMENTAÇÃO. 1.1. O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 24001- Nº PE23037 - SMS e Ata De Registro De Preços Nº 091/2023 – SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 14.133nº8.666/1993, de 1º de abril de 2021com suas alterações, e demais legislação aplicável e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.

DA FUNDAMENTAÇÃO. 1.1. O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 24001- P.E. nº 23016 - SMS, A. R. P. Nº 003/2024 - SMS e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 14.1338.666/1993,com suas alterações, de 1º de abril de 2021e, e demais legislação aplicável ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.

DA FUNDAMENTAÇÃO. 1.1. O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 24001- 138/2020- SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 14.1338.666/1993, de 1º de abril de 2021com suas alterações, e demais legislação aplicável e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.

DA FUNDAMENTAÇÃO. 1.1. O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 24001- SMS23034 SMS e a Ata de Registro de Preços 061/2021, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 14.1338.666/1993, de 1º de abril de 2021com suas alterações, e demais legislação aplicável e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.

DA FUNDAMENTAÇÃO. 1.1. O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 24001- 23033 – SMS, e seus ata de registro de preços nº 099/2023 - SMS, eseus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 14.1338.666/1993, de 1º de abril de 2021com suas alterações, e demais legislação aplicável e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.

DA FUNDAMENTAÇÃO. 1.1. O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 24001- 23002- SMS e Ata de Registro de Preços n° 040/2023-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 14.1338.666/1993, de 1º de abril de 2021com suas alterações, e demais legislação aplicável e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.

DA FUNDAMENTAÇÃO. 1.1. O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 24001- SMS23017-SMS e a Ata de Registro de Preços 054/2023, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 14.1338.666/1993, de 1º de abril de 2021com suas alterações, e demais legislação aplicável e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de cumprimentode seu objeto.

DA FUNDAMENTAÇÃO. 1.1. O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 24001- 23035-SMS e a Ata de Registro de Preços 086/2023-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 14.1338.666/1993, de 1º de abril de 2021com suas alterações, e demais legislação aplicável e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.

DA FUNDAMENTAÇÃO. 1.1. O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 24001- 23010 - SMS, Ata de Registro de Preços Nº 085/2023 – SMS e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 14.1338.666/1993, de 1º de abril de 2021com suas alterações, e demais legislação aplicável e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.

DA FUNDAMENTAÇÃO. 1.1. O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 24001- 23001 - SMS, Ata de Registro de Preços Nº 032/2023 – SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 14.1338.666/1993, de 1º de abril de 2021com suas alterações, e demais legislação aplicável e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.

DA FUNDAMENTAÇÃO. 1.1. O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 24001- SMS23046-SMS e a Ata de Registro de Preços 081/2023, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 14.1338.666/1993, de 1º de abril de 2021com suas alterações, e demais legislação aplicável e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.

DA FUNDAMENTAÇÃO. 1.1. O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 24001- 23026-SMS, Ata de Registro de Preços N° 083/2023-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 14.1338.666/1993, de 1º de abril de 2021com suas alterações, e demais legislação aplicável e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.

DA FUNDAMENTAÇÃO. 1.1. O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 24001- SMS, Nº PE22067 - SMS e Ata De Registro De Preços Nº 026/2023 – SMS e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 14.1338.666/1993, de 1º de abril de 2021com suas alterações, e demais legislação aplicável e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.

DA FUNDAMENTAÇÃO. 1.1. O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 24001- SMS23021 – SMS e a Ata de Registro de Preços n° 074/2023, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 14.1338.666/1993, de 1º de abril de 2021com suas alterações, e demais legislação aplicável e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.

DA FUNDAMENTAÇÃO. 1.1. O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 24001- 23024 - SMS, Ata De Registro De Preços Nº 053/2023 – SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 14.1338.666/1993, de 1º de abril de 2021com suas alterações, e demais legislação aplicável e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.