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DAS COMUNICAÇÕES E DO GESTOR. O encaminhamento de cartas e documentos recíprocos referentes a este contrato, serão consideradas como efetuadas, se entregues através de protocolo aos destinatários abaixo: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO A/C RUBIA XXXX XXXXX XXXXXXXX CONTRATADO:

DAS COMUNICAÇÕES E DO GESTOR. O encaminhamento de CONTRATANTE: CONTRATADO: Parágrafo I Fica definido neste instrumento, que o Secretario de Finanças será o GESTOR do contrato, ficando a seu encargo o gerenciamento de prazos de execução e vigência, tramitação de notas fiscais, bem como outros atos que se referem a este. Parágrafo II Caso a Gestora não obtenha êxito nas comunicações, caberá a Secretária de Suprimentos e Qualidade as demais notificações.

DAS COMUNICAÇÕES E DO GESTOR. O encaminhamento de cartas e documentos recíprocos referentes a este contrato, serão consideradas como efetuadas, se entregues através de protocolo aos destinatários abaixo: SECRETARIA DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SERVIÇOS XXXXX XX XXXXX XXXX XXX XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX, 110, BAIRRO CENTRO CEP: 13.800-000/MOGI MIRIM/SP FONE: (00) 0000-0000

DAS COMUNICAÇÕES E DO GESTOR. 15.1 O encaminhamento de cartas e documentos recíprocos referentes a este contrato, serão consideradas como efetuadas, se entregues através de protocolo aos destinatários abaixo: CONTRATANTE: CONTRATADA: 15.2 De acordo com o Decreto 8436/2021, o GESTOR do Contrato, será nomeado por portaria, ficando a seu encargo o gerenciamento das comunicações e pedidos do material, verificação de prazo de entrega e vigência do Contrato, tramitação de notas fiscais junto a Secretaria de Finanças, bem como outros atos que se referem a este. E assim por haverem acordado, declaram ambas as partes aceitas todas as disposições estabelecidas nas cláusulas do presente contrato, bem como observar fielmente, firmando-o em 03 (três) vias de igual teor, para um só efeito, na presença das testemunhas abaixo assinadas. Mogi Mirim, de de 2023. CONTRATANTE: CONTRATADA: TESTEMUNHAS: A (nome da empresa).........................................................................................., com sede à (rua/av./praça) ................................................................................................, nº ............, bairro ...................................................., na cidade de ............................................................, estado .............., inscrita no CNPJ sob o nº ................................................................... e IE nº ............................................., através de seu ..........................................(sócio, procurador, etc), o(a) Sr.(a). (nome completo) ...................................................................... ................................................................, xxxxxxxx(a) do CPF nº ......................................................... e RG nº................................................................., residente e domiciliado(a) à (rua/av./praça) ........................................... ...................................................................................., nº ............., bairro ..........................................................., na cidade de ......................................................................, estado ............, DECLARA com base nos Artigos de 42 a 45 da Lei Complementar nº. 123/06, que é (MICRO EMPRESA ou EMPRESA DE PEQUENO PORTE). Declara ainda a veracidade da assinatura, que, em caso de declaração falsa, ficará sujeito às sanções administrativas, civis e penais aplicáveis, nos moldes da Lei n 13.726/2018. , ...

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DAS COMUNICAÇÕES 9.1. As comunicações entre as partes contratantes, relacionadas com o acompanhamento e controle do presente contrato, serão feitas sempre por escrito.
COBERTURAS DO SEGURO 1. É obrigatória a contratação da cobertura básica. 2. AS COBERTURAS ADICIONAIS ESTÃO VINCULADAS À COBERTURA BÁSICA, NÃO PODENDO, EM HIPÓTESE ALGUMA, SEREM CONTRATADAS ISOLADAMENTE. 3. As cláusulas específicas e particulares serão inseridas na apólice, de comum acordo entre as partes, porém, sempre vinculadas à contratação da cobertura básica. 4. Para todos os fins e efeitos, as coberturas que não estiverem devidamente mencionadas e identificadas na proposta e expressamente ratificadas na apólice, não são consideradas contratadas, portanto, não entendidas como parte integrante deste contrato de seguro.
DA COMUNICAÇÃO A comunicação entre os destinatários do Código ou entre esses e os órgãos governamentais, os clientes, os fornecedores e a sociedade deve ser indiscutivelmente clara, simples, objetiva e acessível a todos os legitimamente interessados.
COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO A Companhia assegura o encaminhamento a Entidade Sindical, por via eletrônica e no prazo de 24 (vinte e quatro) horas de sua emissão, da cópia da Comunicação do Acidente de Trabalho (CAT).
LIMITE MÁXIMO DE INDENIZAÇÃO DA COBERTURA (LMI): 4.1 Na hipótese de o segurado vir a solicitar durante a vigência da apólice, elevação dos limites máximos de indenização da cobertura, fica desde já acordado que: a) A importância segurada ficará ampliada a partir da data de início de vigência do endosso; b) As indenizações por danos ocorridos no período anterior ao início de vigência do endosso ficarão limitadas ao valor máximo de indenização vigente na época desses danos, mesmo que as reclamações respectivas venham a ser apresentada posteriormente; c) O pagamento de qualquer indenização determinará redução do limite máximo de indenização de ambos os períodos de cobertura; d) Quando a redução acarretar o esgotamento do limite máximo de indenização contratado para a respectiva cobertura, a mesma ficará automaticamente cancelada, podendo, entretanto, ser objeto de reintegração mediante pagamento de prêmio adicional e desde que aceito pela Seguradora.
Mecanismos formais de comunicação São definidos como mecanismos formais de comunicação, entre a Contratante e o Contratado, os seguintes:
OBJETIVO DO SEGURO O presente contrato de seguro tem por objetivo garantir ao segurado, até o Limite Máximo de Indenização para esta cobertura, e de acordo com as condições do contrato, pelo pagamento de indenização por prejuízos, devidamente comprovados, diretamente decorrentes de perdas e danos aos bens segurados, ocorridos no local segurado, em decorrência dos riscos cobertos.
DAS OBRIGAÇÕES SOCIAIS, COMERCIAIS E FISCAIS 1. À CONTRATADA caberá, ainda: 1.1 - assumir a responsabilidade por todos os encargos previdenciários e obrigações sociais previstos na legislação social e trabalhista em vigor, obrigando-se a saldá-los na época própria, vez que os seus empregados não manterão nenhum vínculo empregatício com o CONTRATANTE; 1.2 - assumir, também, a responsabilidade por todas as providências e obrigações estabelecidas na legislação específica de acidentes de trabalho, quando, em ocorrência da espécie, forem vítimas os seus empregados quando do fornecimento do produto ou em conexão com ele, ainda que acontecido em dependência do CONTRATANTE; 1.3 - assumir todos os encargos de possível demanda trabalhista, civilou penal, relacionadas ao fornecimento do produto, originariamente ou vinculada por prevenção, conexão ou continência; e 1.4 - assumir, ainda, a responsabilidade pelos encargos fiscais e comerciais resultantes da adjudicação deste Contrato. 2. A inadimplência da CONTRATADA, com referência aos encargos esta belecidos no item anterior, não transfere a responsabilidade por seu pagamento à Administração do CONTRATANTE, nem poderá onerar o objeto deste Contrato, razão pela qual a CONTRATADA renuncia expressamente a qualquer vínculo de solidariedade, ativa ou passiva, para com o CONTRATANTE.
OBJETIVO DA COBERTURA 24 2. DEFINIÇÕES 24
DAS CONDIÇÕES GERAIS DA CONTRATAÇÃO (art. 6º, XXIII, “a” e “i” da Lei n. 14.133/2021).

DAS COMUNICAÇÕES E DO GESTOR Cláusulas Exemplificativas

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