Common use of DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS Clause in Contracts

DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS. Os serviços de coleta deverão ser executados, obedecendo aos roteiros planejados, adequados ao sistema viário e a sua legislação, de forma a conferir uma constância de horários de atendimento em cada domicílio e garantir confiabilidade na completa abrangência dos mesmos. O roteiro formado deve ser completamente executado pelo veículo coletor dentro do horário estabelecido para o turno, completando quantas cargas forem necessárias para tal. Nas vias de grande fluxo de veículos ou com canteiros centrais a coleta deverá ser feita em etapas distintas para cada lado das mesmas. Deverão ser recolhidos todos os resíduos sólidos que estejam dispostos para a coleta, e que atendam as seguintes condições: • Dispostos no passeio público fronteiro ao imóvel gerador; • Resíduos soltos que tenham sidos depositados em passeio público pela ação de catadores ou animais, sobre o material disposto para a coleta; • Resíduos sólidos domiciliares com forma ou volume que não permitam seu devido acondicionamento. • Acondicionados em recipientes ou sacos plásticos com capacidade máxima de 100 (cem) litros; • Dispostos em contêineres de até 200 litros; • Resíduos resultantes da varrição de vias e logradouros públicos; • Resíduos resultantes do serviço de limpeza de feiras. Os detritos, que eventualmente caírem dos sacos plásticos ou recipientes durante a execução do serviço, deve ser recolhido imediatamente, não podendo permanecer na via pública. Nas vias ou locais onde não houver possibilidade de acesso para o veículo coletor, este deverá permanecer estacionado o mais próximo possível para que os coletores façam o recolhimento manual até o veículo. O(s) caminhão(ões) coletor(es) compactador(es) deverá(ão) ser carregado(s) de maneira que o resíduo não transborde na via pública, sendo vedado o depósito de resíduos no compartimento de carga traseira, quando o veículo estiver em trânsito. O roteiro deverá ser executado pelo veículo coletor dentro do horário estabelecido, completando quantas cargas forem necessárias para a coleta de todo o resíduo disposto no setor, quando não houver sido concluída a coleta do setor, os veículos deverão reiniciá-la, após a descarga, no exato ponto onde parou pela lotação da carga. A impossibilidade de cumprimento dos roteiros definidos, seja por obras nas vias públicas, alterações no trânsito, ou qualquer outra razão, deverá ser comunicada imediatamente à Fiscalização, de forma que a mesma possa orientar a Contratada quanto à alternativa a ser seguida.

DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS. 4.1 - Para a prestação dos serviços a CONTRATADA deverá selecionar, com o maior rigor, mão de obra qualificada, contratando profissionais discretos, desembaraçados para a execução dos trabalhos, bem como no trato pessoal. 4.2 - A presente contratação se faz necessária e indispensável no dia a dia da Secretaria Requisitante, uma vez que contempla serviços fundamentais para o bom funcionamento de todas as suas atividades. 4.3 - Os serviços de coleta deverão ser executadosprestados de forma contínua, obedecendo de acordo com as normas descritas neste edital, com a técnica adequada, conforme atividades discriminadas a seguir: Item 01 - Faxineiro/Servente (ASG) – carga horária de 30h semanais i) limpar divisórias e portas revestidas de fórmica utilizando pano úmido em água e uma quantidade mínima de detergente neutro ou sabão de coco, secando logo em seguida com pano seco; j) executar demais serviços considerados necessários e afins quando solicitados pela área de atuação. Perfil básico: Escolaridade: Nível elementar e experiência na função. Item 02 - Faxineiro/Servente (ASG) – carga horária de 44h semanais O Servente/Faxineiro terá a seguinte atribuição: a) Remover com pano úmido o pó das carteiras, mesas, armários, arquivos, prateleiras, persianas, peitoris, caixilhos das janelas, bem como dos demais móveis existentes, inclusive aparelhos elétricos e balcões, extintores de incêndio, máquinas, equipamentos, etc.., afastando móveis, armários e arquivos para efetuar a limpeza, devendo preservar intactas as ligações elétricas de computadores, geladeiras e demais equipamentos; b) remover papéis e outros lixos dos coletores, bem como detritos dos pisos; c) remover capachos e tapetes, procedendo a sua limpeza e aspirando o pó; d) varrer, remover manchas e lustrar os pisos, coletando o lixo, não sendo permitido jogar lixo nos coletores de água pluvial, os quais devem ser inspecionados periodicamente, evitando entupimentos; e) Manter a limpeza dos bebedouros, geladeiras, ar condicionado, ventiladores e outros aparelhos, usando produtos adequados; f) proceder à limpeza de todas as dependências das unidades, compreendendo azulejos, pisos, mobiliários, pelo menos duas vezes ao dia; g) abastecer com papel higiênico, papel toalha e sabonete líquido os sanitários, quando necessário.; h) retirar o lixo de todas as dependências, acondicionando-o em sacos plásticos; i) limpar divisórias e portas revestidas de fórmica utilizando pano úmido em água e uma quantidade mínima de detergente neutro ou sabão de coco, secando logo em seguida com pano seco; j) executar demais serviços considerados necessários e afins quando solicitados pela área de atuação. Perfil básico: Escolaridade: Nível elementar e experiência na função. Item 03 – Faxineiro/Servente (ASG função especial) – carga horária de 30h semanais Os serviços desta categoria abrangerá o preparo da merenda escolar, fornecida aos roteiros planejadosalunos assim compreendidos: a) Auxiliar nas diversas tarefas relacionadas com atividades da cozinha, adequados ao sistema viário tais como: preparação de alimentos, limpeza e conservação das dependências do setor de alimentação e dos equipamentos existentes; b) Auxiliar no preparo das refeições, sobremesas, lanches e etc. c) Manter a ordem e a sua legislaçãolimpeza da cozinha, de forma a conferir uma constância de horários de atendimento em cada domicílio e garantir confiabilidade na completa abrangência dos mesmos. O roteiro formado deve ser completamente executado pelo veículo coletor dentro do horário estabelecido para o turno, completando quantas cargas forem necessárias para tal. Nas vias de grande fluxo de veículos ou com canteiros centrais procedendo a coleta deverá ser feita e a lavagem das bandejas, talheres, utensílios e eletroeletrônicos, etc. d) Auxiliar no serviço de copeiragem em etapas distintas para cada lado das mesmas. Deverão ser recolhidos todos os resíduos sólidos que estejam dispostos geral e na montagem dos balcões térmicos; e) Auxiliar na seleção de verduras, carnes em geral e cereais para a coletapreparação do alimento; f) Auxiliar no horário de intervalos escolares, servindo os alimentos aos alunos e que atendam organizando as seguintes condições: • Dispostos no passeio público fronteiro ao imóvel gerador; • Resíduos soltos que tenham sidos depositados em passeio público atividades, zelando pela ação boa alimentação de catadores ou animais, sobre o material disposto para a coleta; • Resíduos sólidos domiciliares com forma ou volume que não permitam seu devido acondicionamentotodos. • Acondicionados em recipientes ou sacos plásticos com capacidade máxima de 100 (cem) litros; • Dispostos em contêineres de até 200 litros; • Resíduos resultantes da varrição de vias e logradouros públicos; • Resíduos resultantes do serviço de limpeza de feiras. Os detritos, que eventualmente caírem dos sacos plásticos ou recipientes durante a execução do serviço, deve ser recolhido imediatamente, não podendo permanecer na via pública. Nas vias ou locais onde não houver possibilidade de acesso para o veículo coletor, este deverá permanecer estacionado o mais próximo possível para que os coletores façam o recolhimento manual até o veículo. O(s) caminhão(ões) coletor(es) compactador(es) deverá(ão) ser carregado(s) de maneira que o resíduo não transborde na via pública, sendo vedado o depósito de resíduos no compartimento de carga traseira, quando o veículo estiver em trânsito. B U U O roteiro deverá ser executado pelo veículo coletor dentro do horário estabelecido, completando quantas cargas forem necessárias para a coleta de todo o resíduo disposto no setor, quando não houver sido concluída a coleta do setor, os veículos deverão reiniciá-la, após a descarga, no exato ponto onde parou pela lotação da carga. A impossibilidade de cumprimento dos roteiros definidos, seja por obras nas vias públicas, alterações no trânsito, ou qualquer outra razão, deverá ser comunicada imediatamente à Fiscalização, de forma que a mesma possa orientar a Contratada quanto à alternativa a ser seguida.H L U J E D 0 1 Á Á B

DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS. Os serviços serão executados pela CONTRATADA na seguinte frequência: Remover, com pano úmido, o pó das mesas, armários, arquivos, prateleiras, persianas, peitoris, caixilhos das janelas, bem como dos demais móveis existentes, inclusive aparelhos elétricos, extintores de coleta deverão ser executadosincêndio, obedecendo aos roteiros planejadosetc.; Remover capachos e tapetes, adequados ao sistema viário e procedendo a sua legislaçãolimpeza e aspirando o pó; Varrer, remover manchas e lustrar os pisos; Varrer, passar pano úmido e polir os balcões e os pisos; Varrer os pisos de forma cimento; Abastecer com papel toalha, papel higiênico e sabonete líquido os sanitários, quando necessário; Retirar o pó dos telefones com flanela e produtos adequados; Limpar os elevadores com produtos adequados; Passar pano úmido com álcool nos tampos das mesas e assentos dos refeitórios antes e após as refeições; Realizar a conferir uma constância separação dos resíduos recicláveis na fonte geradora para a sua correta destinação; Limpar os corrimãos; Executar demais serviços considerados necessários à frequência diária. Efetuar a lavagem de horários bacias, assentos e pias dos sanitários com desinfetante; Limpar com saneantes os sanitários, os pisos das copas e outras áreas molhadas; Retirar o lixo, acondicionando-o em sacos plásticos de atendimento em cada domicílio cem litros, removendo-os para local indicado pela Administração. Limpar atrás dos móveis, armários e garantir confiabilidade na completa abrangência dos mesmos. O roteiro formado deve ser completamente executado pelo veículo coletor dentro do horário estabelecido para arquivos; Limpar, com produtos adequados, divisórias e portas revestidas de fórmica; Limpar, com produto neutro, portas, barras e batentes pintados à óleo ou verniz sintético; Limpar todo o turnomobiliário; Limpar, completando quantas cargas forem necessárias para tal. Nas vias de grande fluxo de veículos ou com canteiros centrais a coleta deverá ser feita em etapas distintas para cada lado das mesmas. Deverão ser recolhidos produto apropriado, os assentos e poltronas; Limpar e polir todos os resíduos sólidos que estejam dispostos para a coletametais, como válvulas, registros, sifões, fechaduras, etc.; Lavar os balcões e que atendam as seguintes condições: • Dispostos no passeio público fronteiro ao imóvel geradoros pisos; • Resíduos soltos que tenham sidos depositados Passar pano úmido com saneantes nos sanitários e nos telefones; Retirar o pó e resíduos, com pano úmido, dos quadros em passeio público pela ação de catadores ou animais, sobre o material disposto para a coletageral; • Resíduos sólidos domiciliares Executar demais serviços considerados necessários à frequência semanal. Limpar os espelhos com forma ou volume que não permitam seu devido acondicionamento. • Acondicionados pano umedecido em recipientes ou sacos plásticos com capacidade máxima de 100 (cem) litros; • Dispostos em contêineres de até 200 litros; • Resíduos resultantes da varrição de vias e logradouros públicos; • Resíduos resultantes do serviço de limpeza de feiras. Os detritos, que eventualmente caírem dos sacos plásticos ou recipientes durante a execução do serviço, deve ser recolhido imediatamente, não podendo permanecer na via pública. Nas vias ou locais onde não houver possibilidade de acesso para o veículo coletor, este deverá permanecer estacionado o mais próximo possível para que os coletores façam o recolhimento manual até o veículo. O(s) caminhão(ões) coletor(es) compactador(es) deverá(ão) ser carregado(s) de maneira que o resíduo não transborde na via pública, sendo vedado o depósito de resíduos no compartimento de carga traseira, quando o veículo estiver em trânsito. O roteiro deverá ser executado pelo veículo coletor dentro do horário estabelecido, completando quantas cargas forem necessárias para a coleta de todo o resíduo disposto no setor, quando não houver sido concluída a coleta do setor, os veículos deverão reiniciá-la, após a descarga, no exato ponto onde parou pela lotação da carga. A impossibilidade de cumprimento dos roteiros definidos, seja por obras nas vias públicas, alterações no trânsito, ou qualquer outra razão, deverá ser comunicada imediatamente à Fiscalização, de forma que a mesma possa orientar a Contratada quanto à alternativa a ser seguidaálcool.

DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS. 2.1 - Serviços de manutenção corretiva nos sistemas elétrico (fiação, lâmpadas, tomadas, interruptores, entrada de energia), hidráulico (eliminação de vazamentos, fornecimento de peças novas e troca de defeituosas), sanitário (eliminação de vazamentos, fornecimento de peças novas e troca de peças defeituosas); pintura de paredes internas e externas; reparos em revestimentos internos e externos; reparos em calçadas externas; reparos em áreas de recreação; pintura de muros; reparos em telhados (eliminando vazamento e substituindo telhas quebradas e/ou faltantes); reparos (substituição de peças quebradas e/ou faltantes) e pintura de esquadrias; reparos em quadras poliesportivas, incluindo o fornecimento total de peças, materiais, equipamentos, mão de obra e ferramental necessários à sua execução; 2.2 - Na prestação dos serviços acima indicados, devem ser consideradas as novas tecnologias e ferramentas gerenciais disponíveis no mercado, que propiciem ganhos de produtividade e de qualidade; 2.3 - Os serviços serão prestados nas Escolas e Centros Infantis municipais constantes da relação do Anexo 01; 2.4 - Os serviços de coleta urgência poderão ser atendidos por equipe de manutenção volante, composta de profissionais de diversas especialidades; 2.5 - Nos finais de semana e nos dias úteis fora do expediente normal, o atendimento será em regime de prontidão, acionado através de telefone celular ou outro meio de comunicação hábil e eficiente; 2.6 - Todos os profissionais deverão portar crachás de identificação, uniformes completos, EPI’s adequados, os quais serão supervisionados por Supervisor Técnico que efetuará visita técnica mensal no local do contrato e acompanhamento com engenheiro quando necessário; 2.7 - A mão de obra e todos os encargos decorrentes, bem como uniformes, EPI’s e ferramental necessários, deverão fazer parte e inclusos na proposta; 2.8 - O atendimento urgente é aquele que, a critério da CONTRATANTE, será feito para solucionar problemas que impeçam o funcionamento normal do prédio. Deverá ser disponibilizada equipe técnica de plantão 24h/dia, sete dias por semana, para prestar imediatamente o atendimento. Para este atendimento, a equipe deverá chegar ao local em até 04 (quatro) horas após a abertura do chamado; 2.9 - As demandas não urgentes deverão ser executados, obedecendo aos roteiros planejados, adequados ao sistema viário e a sua legislação, de forma a conferir uma constância de horários de atendimento em cada domicílio e garantir confiabilidade na completa abrangência dos mesmos. O roteiro formado deve ser completamente executado pelo veículo coletor atendidos dentro do horário estabelecido para o turnocomercial e deverão ser agendados junto com a Secretaria Municipal de Educação e Cultura e a Secretaria Municipal de Obras e Saneamento, completando quantas cargas forem necessárias para tal. Nas vias de grande fluxo de veículos ou com canteiros centrais em comum acordo entre a coleta deverá ser feita em etapas distintas para cada lado das mesmas. Deverão ser recolhidos todos os resíduos sólidos que estejam dispostos para a coleta, Contratante e que atendam as seguintes condições: • Dispostos no passeio público fronteiro ao imóvel gerador; • Resíduos soltos que tenham sidos depositados em passeio público pela ação de catadores ou animais, sobre o material disposto para a coleta; • Resíduos sólidos domiciliares com forma ou volume que não permitam seu devido acondicionamento. • Acondicionados em recipientes ou sacos plásticos com capacidade máxima de 100 (cem) litros; • Dispostos em contêineres de até 200 litros; • Resíduos resultantes da varrição de vias e logradouros públicos; • Resíduos resultantes do serviço de limpeza de feiras. Os detritos, que eventualmente caírem dos sacos plásticos ou recipientes durante a execução do serviço, deve ser recolhido imediatamente, não podendo permanecer na via pública. Nas vias ou locais onde não houver possibilidade de acesso para o veículo coletor, este deverá permanecer estacionado o mais próximo possível para que os coletores façam o recolhimento manual até o veículo. O(s) caminhão(ões) coletor(es) compactador(es) deverá(ão) ser carregado(s) de maneira que o resíduo não transborde na via pública, sendo vedado o depósito de resíduos no compartimento de carga traseira, quando o veículo estiver em trânsito. O roteiro deverá ser executado pelo veículo coletor dentro do horário estabelecido, completando quantas cargas forem necessárias para a coleta de todo o resíduo disposto no setor, quando não houver sido concluída a coleta do setor, os veículos deverão reiniciá-la, após a descarga, no exato ponto onde parou pela lotação da carga. A impossibilidade de cumprimento dos roteiros definidos, seja por obras nas vias públicas, alterações no trânsito, ou qualquer outra razão, deverá ser comunicada imediatamente à Fiscalização, de forma que a mesma possa orientar a Contratada quanto à alternativa a ser seguida.e executadas mediantes expedição de ordens de serviços (OS);

DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS. Os serviços A empresa vencedora desta Chamada Pública será responsável pela instalação e operação da “Cafeteria do Museu”, no Museu do Café, respeitando, entre outras, as seguintes especificações: a) Operar exclusivamente com a marca de coleta deverão ser executados, obedecendo aos roteiros planejados, adequados ao sistema viário e a sua legislação“Cafeteria do Museu”, de forma propriedade do Instituto de Preservação e Difusão da História do Café e da Imigração, utilizando exclusivamente esta nomenclatura em qualquer comunicação visual, bem como em cardápios, uniformes, guardanapos, entre outros; b) Comercializar exclusivamente cafés autorizados pelo INCI, ou por profissional por ele indicado, em bebidas ou em grão; c) Manter a conferir uma constância “Cafeteria do Museu” aberta ao público de horários segunda a sábado, das 9h às 18h, e aos domingos das 10h às 18h, incluindo feriados; d) Acompanhar o horário de atendimento funcionamento do Museu do Café quando dos casos de abertura noturna, bem como em cada domicílio eventuais dias de não operação, mediante comunicação prévia do INCI; e) Efetuar o repasse acordado no contrato de cessão onerosa de espaço, em conta corrente indicada pelo INCI, até o 5º dia útil do mês subsequente; f) Disponibilizar ao INCI, sob suas expensas, licença do sistema gerencial/fiscal/financeiro utilizado permitindo à CEDENTE acesso em tempo real às movimentações, controle de estoque, apuração de faturamento, entre outras informações de interesse; g) Manter equipe de funcionários próprios, registrados em regime CLT, bem como suas obrigações perante funcionários e garantir confiabilidade na completa abrangência dos mesmos. O roteiro formado deve ser completamente executado pelo veículo coletor dentro do horário estabelecido terceiros em dia e de acordo com a legislação vigente, apresentando documentação comprobatória ao INCI sempre que solicitada; h) Manter equipe de funcionários treinada, uniformizada e identificada com nome, em número suficiente para o turno, completando quantas cargas forem necessárias para tal. Nas vias atender de grande maneira adequada ao fluxo de veículos clientes, considerando ainda a necessidade de equipe fluente em outros idiomas, especialmente inglês e espanhol, dada a alta frequência de turistas estrangeiros; i) Manter as obrigações fiscais e sanitárias em dia apresentando documentação comprobatória ao INCI sempre que solicitada; j) Responsabilizar-se pela limpeza do espaço de preparação e manipulação de alimentos, sendo a única responsável pela organização e higienização do ambiente de copa e cozinha; k) Obter e cumprir todas as exigências dos poderes públicos para a emissão e atualização de licença de funcionamento do estabelecimento, de acordo com a legislação vigente, apresentando documentação comprobatória ao INCI sempre que solicitada; l) Dispor de cardápios atualizados e em bom estado de preservação, tendo, pelo menos, uma cópia em braile, além de cópias em inglês e espanhol em número suficiente à demanda; m) Garantir a disponibilidade e qualidade dos produtos ofertados no cardápio; n) Submeter à prévia autorização do INCI qualquer inclusão ou com canteiros centrais exclusão de produtos ou atividades ofertadas na Cafeteria do Museu, bem como eventuais alterações dos preços praticados; o) Submeter à prévia autorização do INCI a coleta deverá ser feita em etapas distintas para cada lado das mesmas. Deverão ser recolhidos produção de materiais de comunicação, cardápios, uniformes, souvenires, etc; p) Adquirir todos os resíduos sólidos que estejam dispostos para móveis e utensílios necessários à operação da cafeteria, bem como máquinas e equipamentos necessários à adequada prestação dos serviços; q) Garantir a coletaperfeita condição de funcionamento e conservação do espaço físico da cafeteria, instalações, equipamentos, utensílios, maquinários, mobiliários, entre outros; r) Responsabilizar-se integralmente pelos custos de manutenção e/ou reparo dos equipamentos cedidos pelo INCI ou de propriedade da CESSIONÁRIA, bem como no espaço físico objeto da presente Chamada Pública. Todo e que atendam qualquer serviço a ser executado no espaço físico ou nos bens de propriedade do INCI, ou sob sua responsabilidade, devem ser previamente comunicados e aprovados pelo CEDENTE; s) Aceitar e cumprir as seguintes condições: • Dispostos no passeio público fronteiro ao imóvel gerador; • Resíduos soltos que tenham sidos depositados normas de funcionamento e procedimentos, manuais e documentos norteadores internos, especialmente relacionados à comunicação visual; t) Participar de eventual reorganização e/ou remodelação da atividade e instalações em passeio público pela ação de catadores ou animaiscomum acordo com o CEDENTE, quando necessário; u) Renunciar a quaisquer direitos sobre o material disposto para imóvel, atividade da cafeteria, ou sobre as marcas e logotipos cedidos após o término do contrato celebrado; v) Abster-se de quaisquer tipos de locações, sublocações e/ou empréstimos do espaço cedido, bem como de realizar eventos e/ou atividades não previstas no contrato sem a coleta; • Resíduos sólidos domiciliares com forma prévia e expressa autorização do INCI, bem como abster-se de comercializar qualquer marca de café na Cafeteria do Museu; w) Xxxxxxx imediatamente qualquer solicitação do INCI, devidamente fundamentada, de substituição de colaborador; x) Zelar pela qualidade dos serviços e produtos oferecidos, pelas ações de seus funcionários e/ou volume que não permitam seu devido acondicionamento. • Acondicionados em recipientes ou sacos plásticos com capacidade máxima de 100 (cem) litros; • Dispostos em contêineres de até 200 litros; • Resíduos resultantes da varrição de vias prepostos e logradouros públicos; • Resíduos resultantes do serviço de limpeza de feiras. Os detritos, que eventualmente caírem dos sacos plásticos ou recipientes durante a execução do serviço, deve ser recolhido imediatamente, não podendo permanecer na via pública. Nas vias ou locais onde não houver possibilidade de acesso para o veículo coletor, este deverá permanecer estacionado o mais próximo possível para que os coletores façam o recolhimento manual até o veículo. O(s) caminhão(ões) coletor(es) compactador(es) deverá(ão) ser carregado(s) de maneira que o resíduo não transborde na via públicapela segurança das atividades realizadas, sendo vedado o depósito certa a responsabilização da CESSIONÁRIA em caso de resíduos no compartimento de carga traseiraprejuízos aos bens materiais e/ou imateriais do CEDENTE; y) Dispor, quando o veículo estiver em trânsito. O roteiro deverá ser executado solicitado previamente pelo veículo coletor dentro do horário estabelecido, completando quantas cargas forem necessárias para a coleta de todo o resíduo disposto no setor, quando não houver sido concluída a coleta do setor, os veículos deverão reiniciá-la, após a descarga, no exato ponto onde parou pela lotação da carga. A impossibilidade de cumprimento dos roteiros definidos, seja por obras nas vias públicas, alterações no trânsito, ou qualquer outra razão, deverá ser comunicada imediatamente à FiscalizaçãoINCI, de forma espaço e equipe para as atividades educativas e de programação cultural do Museu do Café; z) Indicar, por escrito, preposto que a mesma possa orientar a Contratada deverá ter autonomia e aceitação tácita da supervisão da CESSIONÁRIA quanto à alternativa a ser seguidaadministração, produção de produtos em termos técnicos e da manutenção da alta qualidade dos produtos e serviços oferecidos aos clientes.

DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS. 2.1 As condições de Descrição dos Serviços ficam assim estabelecidas: 2.1.1 A execução dos serviços de obras de construção ou reforma de uma edificação ou conjunto de edificações deve atender às seguintes normas e práticas complementares: códigos, leis, decretos, portarias e normas federais, estaduais e municipais, inclusive normas de concessionárias de serviços públicos; instruções e resoluções dos órgãos do sistema CREA/Confea; normas técnicas da ABNT e do Inmetro; 2.1.2 Os serviços descritos neste Termo de coleta Referência serão regidos pelas Especificações Técnicas contidas no “Manual de Obras Públicas - Edificações, Práticas da SEAP (Secretaria de Estado de Administração e Patrimônio)” do Governo Federal, em “Obras públicas: Recomendações Básicas para a Contratação e Fiscalização de Obras Públicas” do Tribunal de Contas da União e na “TCPO, Tabelas de Composição de Preços para Orçamentos”, - 13. ed. - São Paulo: Pini, 2008, e deverão ser executadosexecutados por profissionais habilitados e capacitados; 2.1.3 Deverão ser tomadas medidas adequadas para proteção contra danos aos operários e observadas as prescrições da Norma Regulamentadora NR 18. Os serviços deverão ser dirigidos por funcionário Encarregado do CONTRATADO, obedecendo aos roteiros planejadoso qual ficará responsável pela execução dos serviços e pela conduta dos demais funcionários; 2.1.4 A execução de todos os serviços contratados deverá obedecer, adequados ao sistema viário rigorosamente, os projetos fornecidos e a Descrição Analítica. O CONTRATADO deverá atender às orientações técnicas e limitações impostas no projeto. Em caso de dúvida deverá consultar a Secretaria de Saúde; 2.1.5 Deverão ser fornecidos pelo CONTRATADO, todos os materiais, equipamentos, acessórios, mão-de-obra, mesmo que não explicitamente descritos nas especificações e/ou projetos, porém indispensáveis à conclusão e perfeito funcionamento de todas as instalações e serviços; 2.1.6 Todo o material a ser adquirido para as obras deverá ser de primeira qualidade, previamente apresentado à fiscalização da Secretaria de Saúde, e, no caso de reformas, deve ser observado o padrão dos materiais existentes no local, para análise e aprovação, em tempo hábil para que, caso a utilização do mesmo seja vetada, sua legislaçãoreposição não venha a afetar o cronograma preestabelecido. As despesas decorrentes de tal providência correrão por conta do CONTRATADO; 2.1.7 A condução dos trabalhos deverá primar pela economia de recursos naturais (especialmente de água e madeira) e energéticos, buscando minimizar o impacto ambiental. Para tanto, deverá ser minimizada a quantidade de resíduos a serem descartados; 1.1.8 Deverá ser de inteira responsabilidade do CONTRATADO a remoção de mobiliário, equipamentos, documentos e outros, de forma a conferir uma constância possibilitar a execução dos serviços contratados pela Secretaria de horários de atendimento em cada domicílio Saúde, respeitando que, qualquer dano que venha a ocorrer nos mesmos o CONTRATADO será responsabilizado e garantir confiabilidade na completa abrangência dos mesmos. O roteiro formado deve ser completamente executado pelo veículo coletor dentro do horário estabelecido para providenciará os devidos reparos e, caso seja impossível a sua recuperação, o turno, completando quantas cargas forem necessárias para tal. Nas vias de grande fluxo de veículos ou com canteiros centrais a coleta bem deverá ser feita substituído por idêntico; 2.1.9 Por tratarem-se, em etapas distintas para cada lado sua maioria, de edificações da Secretaria de Saúde com atividades permanentes, os trabalhos serão realizados com as edificações em uso e, nos casos em que a fiscalização julgar necessário, em horários diferentes do expediente normal da Secretaria de Saúde, inclusive noturno até as 22h ou matutino a partir das mesmas. Deverão 6h, não sendo havendo, nesses casos, valores especiais. 2.1.10 A obra deverá ser recolhidos todos os resíduos sólidos que estejam dispostos para a coletaentregue completamente limpa e desimpedida de todo e qualquer entulho ou pertence do CONTRATADO, e que atendam com as seguintes condições: • Dispostos no passeio público fronteiro ao imóvel gerador; • Resíduos soltos que tenham sidos depositados instalações em passeio público pela ação de catadores ou animais, sobre o material disposto para a coleta; • Resíduos sólidos domiciliares com forma ou volume que não permitam seu devido acondicionamento. • Acondicionados em recipientes ou sacos plásticos com capacidade máxima de 100 (cem) litros; • Dispostos em contêineres de até 200 litros; • Resíduos resultantes da varrição de vias e logradouros públicos; • Resíduos resultantes do serviço de limpeza de feiras. Os detritos, que eventualmente caírem dos sacos plásticos ou recipientes durante a execução do serviço, deve ser recolhido imediatamente, não podendo permanecer na via pública. Nas vias ou locais onde não houver possibilidade de acesso para o veículo coletor, este deverá permanecer estacionado o mais próximo possível para que os coletores façam o recolhimento manual até o veículo. O(s) caminhão(ões) coletor(es) compactador(es) deverá(ão) ser carregado(s) de maneira que o resíduo não transborde na via pública, sendo vedado o depósito de resíduos no compartimento de carga traseira, quando o veículo estiver em trânsito. O roteiro deverá ser executado pelo veículo coletor dentro do horário estabelecido, completando quantas cargas forem necessárias para a coleta de todo o resíduo disposto no setor, quando não houver sido concluída a coleta do setor, os veículos deverão reiniciá-la, após a descarga, no exato ponto onde parou pela lotação da carga. A impossibilidade de cumprimento dos roteiros definidos, seja por obras nas vias públicas, alterações no trânsito, ou qualquer outra razão, deverá ser comunicada imediatamente à Fiscalização, de forma que a mesma possa orientar a Contratada quanto à alternativa a ser seguidaperfeito funcionamento.

DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS. Os A prestação dos serviços de coleta Porteiro Executivo (Lote 01): - Gerenciar o estacionamento do IDTECH, seguindo as normas de utilização estabelecidas pela Instituição; - Abertura da Unidade e ativação/desativação do alarme monitorado da Instituição. - Recepcionar e encaminhar Coordenadores, colaboradores, visitantes e etc., até à recepção; - Em época chuvosa, deverão acompanhar com guarda-chuva, os Coordenadores e eventuais convidados, do veículo até à recepção e vice-versa; - Observar a movimentação de indivíduos suspeitos nas imediações, adotando as medidas de segurança tais como o acionamento da Polícia Militar e Gerencia de Logística do IDTECH; - Manter afixado no posto em local visível o número do telefone da Delegacia de Polícia da Região e Corpo de Bombeiros - Colaborar com as Policias Civil e Militar nas ocorrências de ordem Policial dentro das instalações do IDTECH, facilitando, melhor possível, a atuação daquelas, inclusive na indicação de testemunhas presenciais de eventual acontecimento; - Controlar rigorosamente a entrada e saída de veículos e pessoas após o término de cada expediente de trabalho, feriados e finais de semana, anotando em documento próprio (livro de ocorrência) o nome, expediente de trabalho, cargo, órgão de lotação e tarefa a executar; - Proibir o ingresso de vendedores, ambulantes e assemelhados as instalações, sem que estes estejam devidamente e previamente autorizados pelo IDTECH ou responsável pela instalação; - Proibir a aglomeração de pessoas junto ao posto, comunicando o fato ao responsável pela instalação e à segurança do IDTECH, no caso de desobediência; - Se ater às Normas de controle de entrada e saída de pessoas e bens materiais na Instituição, bem como proibir todo e qualquer tipo de atividades comercial junto ao posto e imediações, que implique ou ofereça risco à segurança dos serviços das instalações; - Proibir a utilização do Posto para guarda de objetos estranhos ao local, de bens de servidores, de empregados ou de terceiros; – Todos deverão assumir o Posto devidamente uniformizados, barbeados, com os cabelos aparados, uniforme limpos e passado, ou seja, compatíveis com ambiente de trabalho. - Não poderão utilizar aparelhos eletrônicos no posto de trabalho: televisor, rádio, fone de ouvido, telefone celular e/ou smartphones; ou seja, nenhuma atividade que os afastem de seus afazeres e lhe tirem atenção, principalmente para atender chamados ou cumprir tarefas solicitadas por terceiros não autorizados; - Registrar e controlar diariamente a frequência e a pontualidade de seu pessoal, bem como as ocorrências do posto em que estiver prestando seus serviços; - A programação dos serviços será feita periodicamente pelo IDTECH e deverão ser executadoscumpridos, obedecendo aos roteiros planejadospela contratada, adequados ao sistema viário e a sua legislação, de forma a conferir uma constância de horários de com atendimento em cada domicílio e garantir confiabilidade na completa abrangência dos mesmos. O roteiro formado deve ser completamente executado pelo veículo coletor dentro do horário estabelecido para o turno, completando quantas cargas forem necessárias para tal. Nas vias de grande fluxo de veículos ou com canteiros centrais a coleta deverá ser feita em etapas distintas para cada lado das mesmas. Deverão ser recolhidos todos os resíduos sólidos que estejam dispostos para a coleta, e que atendam as seguintes condições: • Dispostos no passeio público fronteiro ao imóvel gerador; • Resíduos soltos que tenham sidos depositados em passeio público pela ação de catadores ou animais, sobre o material disposto para a coleta; • Resíduos sólidos domiciliares com forma ou volume que não permitam seu devido acondicionamento. • Acondicionados em recipientes ou sacos plásticos com capacidade máxima de 100 (cem) litros; • Dispostos em contêineres de até 200 litros; • Resíduos resultantes da varrição de vias e logradouros públicos; • Resíduos resultantes do serviço de limpeza de feiras. Os detritos, que eventualmente caírem dos sacos plásticos ou recipientes durante a execução do serviço, deve ser recolhido imediatamente, não podendo permanecer na via pública. Nas vias ou locais onde não houver possibilidade de acesso para o veículo coletor, este deverá permanecer estacionado o mais próximo possível para que os coletores façam o recolhimento manual até o veículo. O(s) caminhão(ões) coletor(es) compactador(es) deverá(ão) ser carregado(s) de maneira que o resíduo não transborde na via pública, sendo vedado o depósito de resíduos no compartimento de carga traseira, quando o veículo estiver em trânsito. O roteiro deverá ser executado pelo veículo coletor dentro do horário estabelecido, completando quantas cargas forem necessárias para a coleta de todo o resíduo disposto no setor, quando não houver sido concluída a coleta do setor, os veículos deverão reiniciá-la, após a descarga, no exato ponto onde parou pela lotação da carga. A impossibilidade de cumprimento dos roteiros definidos, seja por obras nas vias públicas, alterações no trânsito, ou qualquer outra razão, deverá ser comunicada imediatamente à Fiscalização, de forma que a mesma possa orientar a Contratada quanto à alternativa a ser seguidasempre cortês.

DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS. A Contratada realizará as atividades previstas a seguir de forma a fornecer elementos que permitam a adequada fiscalização das obras nas rodovias administradas pela EGR. Todos os procedimentos previstos no presente Termo devem estar de acordo com as Normas, Procedimentos, Métodos de Ensaios e Especificações Gerais do DAER e do DNIT. Os serviços de coleta deverão ser executadosapoio à Fiscalização de obras e serviços abrangem: • Assessoramento técnico local e avaliação técnica-qualitativa das obras; • Acompanhamento, obedecendo monitoramento e controle dos padrões de qualidade de obras e serviços específicos, sempre respeitando as Especificações Gerais e demais orientações técnicas do DAER e DNIT; • Realização de ensaios laboratoriais em solo, agregados e materiais asfálticos; • Verificação das condições de trabalho da Executora, incluindo adequação às especificações técnicas; • Realiza levantamentos de auscultação dos pavimentos para identificar a condição de superfície e estrutura dos mesmos; • Realizar levantamentos topográficos para assessorar as decisões da fiscalização da EGR; • Consolidação das informações técnicas através de Relatórios Mensais de Validação e Acompanhamento. • Apoio à fiscalização em convênios que porventura sejam firmados com outros órgãos públicos. • Apoio à fiscalização de contratos de construção, restauração ou manutenção dos pavimentos das rodovias administradas pela EGR. Para a execução deste serviço a Contratada deverá realizar todas as atividades suficientes e necessárias para fornecer aos roteiros planejadosFiscais de Obras subsídios técnicos sobre o andamento, adequados ao sistema viário a qualidade e a sua legislaçãoquantidade dos serviços realizados pela Executora. A Contratada deverá ter pleno conhecimento dos Projetos Finais de Engenharia, concordando integralmente com seus termos. Em qualquer circunstância, a Contratada deverá assumir a inteira responsabilidade técnica relativa aos serviços que prestar e à verificação da qualidade da obra e serviços das Executoras. Caberá aos proponentes tomar conhecimento dos estudos e projetos existentes, além de familiarizar-se com as condições da área de abrangência do contrato, de forma a conferir uma constância de horários de atendimento em cada domicílio e garantir confiabilidade na completa abrangência dos mesmossubsidiar a elaboração da sua proposta. O roteiro formado deve Eis as principais atividades que deverão ser completamente executado pelo veículo coletor dentro do horário estabelecido para o turno, completando quantas cargas forem necessárias para tal. Nas vias de grande fluxo de veículos ou com canteiros centrais a coleta deverá ser feita em etapas distintas para cada lado das mesmas. Deverão ser recolhidos todos os resíduos sólidos que estejam dispostos para a coleta, e que atendam as seguintes condiçõesdesenvolvidas: • Dispostos no passeio público fronteiro ao imóvel geradorRealizar estudos específicos, acompanhar, apoiar a EGR na Fiscalização das Executoras na condução das obras; • Resíduos soltos que tenham sidos depositados em passeio público pela ação Propor e/ou acompanhar o desenvolvimento de catadores ou animaisnovas técnicas construtivas, sobre o material disposto para bem como a coleta; • Resíduos sólidos domiciliares com forma ou volume que não permitam seu devido acondicionamento. • Acondicionados em recipientes ou sacos plásticos com capacidade máxima utilização de 100 (cem) litros; • Dispostos em contêineres novos materiais e métodos de até 200 litros; • Resíduos resultantes da varrição de vias e logradouros públicos; • Resíduos resultantes do serviço de limpeza de feiras. Os detritos, que eventualmente caírem dos sacos plásticos ou recipientes durante a execução do serviço, deve ser recolhido imediatamente, não podendo permanecer na via pública. Nas vias ou locais onde não houver possibilidade de acesso para o veículo coletor, este deverá permanecer estacionado o mais próximo possível para que os coletores façam o recolhimento manual até o veículo. O(s) caminhão(ões) coletor(es) compactador(es) deverá(ão) ser carregado(s) de maneira que o resíduo não transborde na via pública, sendo vedado o depósito de resíduos no compartimento de carga traseira, quando o veículo estiver em trânsito. O roteiro deverá ser executado pelo veículo coletor dentro do horário estabelecido, completando quantas cargas forem necessárias para a coleta de todo o resíduo disposto no setor, quando não houver sido concluída a coleta do setor, os veículos deverão reiniciá-la, após a descarga, no exato ponto onde parou pela lotação da carga. A impossibilidade de cumprimento dos roteiros definidos, seja por obras nas vias públicas, alterações no trânsito, ou qualquer outra razão, deverá ser comunicada imediatamente à Fiscalizaçãoprojeto, de forma que a mesma possa orientar contribuir com o aprimoramento da EGR; • Verificar a Contratada quanto à alternativa implantação das medidas de trânsito adotadas pela Executora para prover a ser seguida.segurança da circulação dos veículos, na fase de obras. • Acompanhar a execução das obras, com análise da capacidade instalada; eficiência, qualidade dos procedimentos, metodologia executiva, gestão da qualidade, padrão dos equipamentos e instalações industriais da Executora. • Executar ensaios laboratoriais por amostragem, no mínimo 40% dos controles previstos nas Normas e Especificações Gerais do DAER e do DNIT, em laboratório independente da obra, para validação dos resultados fornecidos pela Executora; • Verificar os projetos de revestimentos asfálticos quando fornecidos pelas Executoras, para liberação da produção dos mesmos; • Verificar a efetividade das ações de conservação, recuperação e manutenção; • Aferir as condicionantes geométricas de implantação das obras; • Aferir os quantitativos dos serviços da Executora e emitir parecer sobre a qualidade dos mesmos, de forma a subsidiar a Fiscalização da EGR na aceitação dos serviços, visando as medições mensais da Executora;

DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS. A empresa contratada a fornecer os serviços deverá seguir as normas vigentes (como a NBR 10.004 e a NR 38) e responsabilidade ambiental, executando a coleta de lixo nos locais e bairros indicados, em todos os domicílios da cidade de Nova Trento/SC, conforme roteiro descrito no ETP e o cronograma. Os serviços de coleta, transporte e destinação final de lixo, servem para realizar a devida coleta deverão dos resíduos sólidos classificados como resíduos classe II – não perigosos de acordo com a norma ABNT NBR 10.004, tais quais: restos de alimentos e demais resíduos não passíveis de serem reciclados, dando a destinação correta para os lixos domiciliares (domésticos) e comerciais, em quantidade e qualidade similares aos domésticos, do Município de Nova Trento, diminuindo os impactos ambientais que seriam causados pela destinação incorreta, além da responsabilidade incumbida na geração de resíduos. Devido à existência da coleta seletiva de forma independente deste objeto da presente licitação, havendo outro processo administrativo, os resíduos passíveis de reciclado e aproveitamento não são contemplados nessa classe de resíduos. O serviço será prestado em todas as residências, domicílios e prédios comerciais urbanos, a ser executadosseguido horários e dias da semana especificados neste TR e no ETP. O objeto se trata de um serviço público de caráter contínuo. O cronograma da coleta do lixo especifica que os dias de serviço serão nas segundas, obedecendo aos roteiros planejadosterças, adequados ao sistema viário quintas e sextas-feiras. Bairros como Vígolo e Centro, por exemplo, terão coletas no mínimo 2 (duas) vezes por semana, enquanto outros terão coletas no mínimo 1 (uma) vez por semana ou outros no mínimo quinzenalmente, como no caso do distrito de Aguti, conforme especificado neste TR e no ETP (com anexo do cronograma). Os resíduos sólidos coletados serão pesados e quantificados na medida tonelada (t), visto ser a sua legislaçãomedida mais adequada a necessidade do município, a comum utilização em licitações desse objeto, e com base no contrato anterior (nº 048/2023). O veículo utilizado no serviço deve estar em conformidade com as normas de trânsito e possuir compartimento resistente e fixo, separado dos passageiros, quando necessário o transporte de ferramentas e materiais de trabalho, de acordo com a NR 38. Essa norma impõe também que o veículo coletor-compactador de resíduos sólidos deve possuir, no mínimo: controles do ciclo de compactação; sinalizador rotativo ou intermitente na parte traseira e dianteira, instalado de forma a conferir uma constância não ofuscar a visão dos trabalhadores; câmera de horários monitoramento sem captação de atendimento som; sinal sonoro de ré; sistema de iluminação acima das áreas de carregamento e descarregamento; estofamento em bom estado de conservação e limpeza; sinal sonoro, com acionamento na parte traseira do equipamento; e dispositivos de parada de emergência do mecanismo de compactação, em cada domicílio lateral do veículo; com mais informações e garantir confiabilidade exigências detalhadas na completa abrangência norma supracitada. Com o foco de melhorar a questão de sustentabilidade e a gestão dos mesmos. O roteiro formado deve ser completamente executado pelo veículo coletor dentro do horário estabelecido para o turno, completando quantas cargas forem necessárias para tal. Nas vias de grande fluxo de veículos ou com canteiros centrais a coleta deverá ser feita em etapas distintas para cada lado das mesmas. Deverão ser recolhidos todos os resíduos sólidos que estejam dispostos do município, a Prefeitura de Nova Trento/SC tem previsão para iniciar processo licitatório em 2024 com o fim de receber assessoria técnica especializada para a coletaelaboração do Plano de Resíduos Sólidos do Município, que não existe até o presente momento, e que atendam as seguintes condições: • Dispostos no passeio público fronteiro ao imóvel gerador; • Resíduos soltos que tenham sidos depositados em passeio público pela ação de catadores ou animaisvisto o tempo necessário para confecção não será possível termina-lo antes desta licitação, sobre o material disposto para a coleta; • Resíduos sólidos domiciliares com forma ou volume que não permitam seu devido acondicionamento. • Acondicionados em recipientes ou sacos plásticos com capacidade máxima de 100 (cem) litros; • Dispostos em contêineres de até 200 litros; • Resíduos resultantes da varrição de vias e logradouros públicos; • Resíduos resultantes do serviço de limpeza de feiras. Os detritos, que eventualmente caírem dos sacos plásticos ou recipientes durante a execução do serviço, deve ser recolhido imediatamente, não podendo permanecer na via pública. Nas vias ou locais onde não houver possibilidade de acesso para o veículo coletor, este deverá permanecer estacionado o mais próximo possível para que os coletores façam o recolhimento manual até o veículo. O(s) caminhão(ões) coletor(es) compactador(es) deverá(ão) ser carregado(s) de maneira que o resíduo não transborde na via pública, sendo vedado o depósito de resíduos no compartimento de carga traseira, quando o veículo estiver em trânsito. O roteiro deverá ser executado pelo veículo coletor dentro do horário estabelecido, completando quantas cargas forem necessárias para a coleta de todo o resíduo disposto no setor, quando não houver sido concluída a coleta do setor, os veículos deverão reiniciá-la, após a descarga, no exato ponto onde parou pela lotação da carga. A impossibilidade de cumprimento dos roteiros definidos, seja por obras nas vias públicas, alterações no trânsito, ou qualquer outra razão, deverá ser comunicada imediatamente à Fiscalização, de forma que a mesma possa orientar a Contratada quanto à alternativa a ser seguidaqual tem caráter urgente.

DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS. Os A prestação dos serviços de coleta vigilância, nos Postos fixados pela Companhia, envolve a alocação, pela contratada, de mão-de-obra capacitada para: • Comunicar imediatamente à Administração, bem como ao responsável pelo Posto, qualquer anormalidade verificada, inclusive de ordem funcional, para que sejam adotadas as providências de regularização necessárias; • Manter afixado no Posto, em local visível, o número do telefone da Delegacia de Polícia da Região, do Corpo de Bombeiros, dos responsáveis pela Administração da instalação e outros de interesse, indicados para o melhor desempenho das atividades; • Observar a movimentação de indivíduos suspeitos nas imediações do Posto, adotando as medidas de segurança conforme orientação recebida pela Companhia, bem como as que entender oportunas; • Permitir o ingresso nas identificadas; instalações somente de pessoas previamente autorizadas e • Fiscalizar a entrada e saída de veículos nas instalações, identificando o motorista e anotando a placa do veículo, inclusive de pessoas autorizadas a estacionar seus carros particulares na área interna da instalação, mantendo sempre os portões fechados; • Repassar para o(s) vigilante(s) que está(ão) assumindo o Posto, quando da rendição, todas as orientações recebidas e em vigor, bem como eventual anomalia observada nas instalações e suas imediações; • Comunicar ao setor responsável da Companhia, todo acontecimento entendido como irregular e que possa vir a representar risco para o patrimônio da Companhia. • Colaborar com as Polícias Civil e Militar nas ocorrências de ordem policial dentro das instalações da Companhia, facilitando, o melhor possível, a atuação daquelas, inclusive na indicação de testemunhas presenciais de eventual acontecimento; • Controlar rigorosamente a entrada e saída de veículos e pessoas após o término de cada expediente de trabalho, feriados e finais de semana, anotando em documento próprio o nome, registro ou matrícula, cargo e tarefa à executar, horário de entrada e saída; • Proibir o ingresso de vendedores, ambulantes e assemelhados às instalações, sem que estes estejam devida e previamente autorizados pela Administração ou responsável da Companhia; • Proibir a aglomeração de pessoas junto ao Posto, comunicando o fato ao responsável pela instalação e à segurança da Administração, no caso de desobediência; • Proibir todo e qualquer tipo de atividade comercial junto ao Posto e imediações, que implique ou ofereça risco à segurança dos serviços e das instalações; • Proibir a utilização do Posto para guarda de objetos estranhos ao local, de bens de servidores, de empregados ou de terceiros; • Executar a(s) ronda(s) diária(s) conforme a orientação recebida da Administração verificando as dependências das instalações, adotando os cuidados e providências necessários para o perfeito desempenho das funções e manutenção da tranquilidade; • Assumir diariamente o Posto, devidamente uniformizado, barbeado, cabelos aparados, limpos e com aparência pessoal adequada; • Manter o(s) vigilante(s) no Posto, não devendo se afastar de seus afazeres, principalmente para atender chamados ou cumprir tarefas solicitadas por terceiros não autorizados; • Registrar e controlar, juntamente com a Administração, diariamente, a frequência e a pontualidade de seu pessoal, bem como as ocorrências do Posto em que estiver prestando seus serviços; A programação dos serviços será feita periodicamente pela Administração e deverão ser executadoscumpridos, obedecendo aos roteiros planejadospela CONTRATADA, adequados ao sistema viário com atendimento sempre cortês e a sua legislação, de forma a conferir uma constância garantir as condições de horários de atendimento segurança das instalações, dos servidores e das pessoas em cada domicílio e garantir confiabilidade na completa abrangência dos mesmos. O roteiro formado deve ser completamente executado pelo veículo coletor dentro do horário estabelecido para o turno, completando quantas cargas forem necessárias para tal. Nas vias de grande fluxo de veículos ou com canteiros centrais a coleta deverá ser feita em etapas distintas para cada lado das mesmas. Deverão ser recolhidos todos os resíduos sólidos que estejam dispostos para a coleta, e que atendam as seguintes condições: • Dispostos no passeio público fronteiro ao imóvel gerador; • Resíduos soltos que tenham sidos depositados em passeio público pela ação de catadores ou animais, sobre o material disposto para a coleta; • Resíduos sólidos domiciliares com forma ou volume que não permitam seu devido acondicionamento. • Acondicionados em recipientes ou sacos plásticos com capacidade máxima de 100 (cem) litros; • Dispostos em contêineres de até 200 litros; • Resíduos resultantes da varrição de vias e logradouros públicos; • Resíduos resultantes do serviço de limpeza de feiras. Os detritos, que eventualmente caírem dos sacos plásticos ou recipientes durante a execução do serviço, deve ser recolhido imediatamente, não podendo permanecer na via pública. Nas vias ou locais onde não houver possibilidade de acesso para o veículo coletor, este deverá permanecer estacionado o mais próximo possível para que os coletores façam o recolhimento manual até o veículo. O(s) caminhão(ões) coletor(es) compactador(es) deverá(ão) ser carregado(s) de maneira que o resíduo não transborde na via pública, sendo vedado o depósito de resíduos no compartimento de carga traseira, quando o veículo estiver em trânsito. O roteiro deverá ser executado pelo veículo coletor dentro do horário estabelecido, completando quantas cargas forem necessárias para a coleta de todo o resíduo disposto no setor, quando não houver sido concluída a coleta do setor, os veículos deverão reiniciá-la, após a descarga, no exato ponto onde parou pela lotação da carga. A impossibilidade de cumprimento dos roteiros definidos, seja por obras nas vias públicas, alterações no trânsito, ou qualquer outra razão, deverá ser comunicada imediatamente à Fiscalização, de forma que a mesma possa orientar a Contratada quanto à alternativa a ser seguidageral.

DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS. A empresa contratada a fornecer os serviços deverá seguir as normas vigentes (como a NBR 10.004 e a NR 38) e responsabilidade ambiental, executando a coleta de lixo nos locais e bairros indicados, em todos os domicílios da cidade de Nova Trento/SC, conforme roteiro descrito no ETP e o cronograma. Os serviços de coleta deverão e transporte lixo servem para realizar a devida coleta dos resíduos sólidos classificados como resíduos classe II – não perigosos de acordo com a norma ABNT NBR 10.004, tais quais: restos de alimentos e demais resíduos não passíveis de serem reciclados, transportando até aterro licenciado os lixos domiciliares (domésticos) e comerciais, em quantidade e qualidade similares aos domésticos, do Município de Nova Trento, diminuindo os impactos ambientais que seriam causados pela destinação incorreta, além da responsabilidade incumbida na geração de resíduos. Devido à existência da coleta seletiva de forma independente deste objeto da presente licitação, havendo outro processo administrativo, os resíduos passíveis de reciclado e aproveitamento não são contemplados nessa classe de resíduos. O serviço será prestado em todas as residências, domicílios e prédios comerciais urbanos, a ser executadosseguido horários e dias da semana especificados neste TR e no ETP. O objeto se trata de um serviço público de caráter contínuo. O cronograma da coleta do lixo especifica que os dias de serviço serão nas segundas, obedecendo aos roteiros planejadosterças, adequados ao sistema viário quintas e sextas-feiras. Bairros como Vígolo e Centro, por exemplo, terão coletas no mínimo 2 (duas) vezes por semana, enquanto outros terão coletas no mínimo 1 (uma) vez por semana ou outros no mínimo quinzenalmente, como no caso do distrito de Aguti, conforme especificado neste TR e no ETP (com anexo do cronograma). Os resíduos sólidos coletados serão pesados e quantificados na medida tonelada (t), visto ser a sua legislaçãomedida mais adequada a necessidade do município, a comum utilização em licitações desse objeto e com base no contrato anterior (nº 048/2023). O veículo utilizado no serviço deve estar em conformidade com as normas de trânsito e possuir compartimento resistente e fixo, separado dos passageiros, quando necessário o transporte de ferramentas e materiais de trabalho, de acordo com a NR 38. Essa norma impõe também que o veículo coletor-compactador de resíduos sólidos deve possuir, no mínimo: controles do ciclo de compactação; sinalizador rotativo ou intermitente na parte traseira e dianteira, instalado de forma a conferir uma constância não ofuscar a visão dos trabalhadores; câmera de horários monitoramento sem captação de atendimento som; sinal sonoro de ré; sistema de iluminação acima das áreas de carregamento e descarregamento; estofamento em bom estado de conservação e limpeza; sinal sonoro, com acionamento na parte traseira do equipamento; e dispositivos de parada de emergência do mecanismo de compactação, em cada domicílio lateral do veículo; com mais informações e garantir confiabilidade exigências detalhadas na completa abrangência norma supracitada. Com o foco de melhorar a questão de sustentabilidade e a gestão dos mesmos. O roteiro formado deve ser completamente executado pelo veículo coletor dentro do horário estabelecido para o turno, completando quantas cargas forem necessárias para tal. Nas vias de grande fluxo de veículos ou com canteiros centrais a coleta deverá ser feita em etapas distintas para cada lado das mesmas. Deverão ser recolhidos todos os resíduos sólidos que estejam dispostos do município, a Prefeitura de Nova Trento/SC tem previsão para iniciar processo licitatório em 2024 com o fim de receber assessoria técnica especializada para a coletaelaboração do Plano de Resíduos Sólidos do Município, que não existe até o presente momento, e que atendam as seguintes condições: • Dispostos no passeio público fronteiro ao imóvel gerador; • Resíduos soltos que tenham sidos depositados em passeio público pela ação de catadores ou animaisvisto o tempo necessário para confecção não será possível termina-lo antes desta licitação, sobre o material disposto para a coleta; • Resíduos sólidos domiciliares com forma ou volume que não permitam seu devido acondicionamento. • Acondicionados em recipientes ou sacos plásticos com capacidade máxima de 100 (cem) litros; • Dispostos em contêineres de até 200 litros; • Resíduos resultantes da varrição de vias e logradouros públicos; • Resíduos resultantes do serviço de limpeza de feiras. Os detritos, que eventualmente caírem dos sacos plásticos ou recipientes durante a execução do serviço, deve ser recolhido imediatamente, não podendo permanecer na via pública. Nas vias ou locais onde não houver possibilidade de acesso para o veículo coletor, este deverá permanecer estacionado o mais próximo possível para que os coletores façam o recolhimento manual até o veículo. O(s) caminhão(ões) coletor(es) compactador(es) deverá(ão) ser carregado(s) de maneira que o resíduo não transborde na via pública, sendo vedado o depósito de resíduos no compartimento de carga traseira, quando o veículo estiver em trânsito. O roteiro deverá ser executado pelo veículo coletor dentro do horário estabelecido, completando quantas cargas forem necessárias para a coleta de todo o resíduo disposto no setor, quando não houver sido concluída a coleta do setor, os veículos deverão reiniciá-la, após a descarga, no exato ponto onde parou pela lotação da carga. A impossibilidade de cumprimento dos roteiros definidos, seja por obras nas vias públicas, alterações no trânsito, ou qualquer outra razão, deverá ser comunicada imediatamente à Fiscalização, de forma que a mesma possa orientar a Contratada quanto à alternativa a ser seguidaqual tem caráter urgente.

DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS. Os serviços inerentes à coleta, transporte, armazenamento, triagem, transporte e destino final, descritos a seguir,deverão satisfazer à legislação e normalização vigente e pertinente. Os serviços de coleta deverão ser executados, obedecendo aos roteiros planejados, adequados e transporte ao sistema viário e a sua legislação, destino final de forma a conferir uma constância resíduos sólidos domiciliares compreendem o recolhimento regular de horários de atendimento em cada domicílio e garantir confiabilidade na completa abrangência dos mesmos. O roteiro formado deve ser completamente executado pelo veículo coletor dentro do horário estabelecido para o turno, completando quantas cargas forem necessárias para tal. Nas vias de grande fluxo de veículos ou com canteiros centrais a coleta deverá ser feita em etapas distintas para cada lado das mesmas. Deverão ser recolhidos todos os resíduos sólidos que estejam dispostos para a coletaoriundos da coleta domiciliar regular, resíduos comerciais, coleta dos resíduos oriundos dos serviços de varrição e das feiras-livres, utilizando-se veículos coletores compactadores, devendo ser executados de forma manual e/ou mecanizada, e o transporte dos mesmos até a unidade de destinação final. A metodologia de coleta manual é aquela em que atendam os resíduos são coletados em sacos plásticos descartáveis, resistentes ou recipientes permitidos pela CONTRATANTE, dispostos pelos munícipes, e carregados manualmente por funcionários da CONTRATADA, diretamente para o caminhão coletor compactador. A metodologia de coleta mecanizada é aquela em que os resíduos depositados nos contêineres metálicos dispostos no município são carregados no interior do caminhão coletor compactador, através de dispositivo que despeja seu conteúdo no interior do equipamento. Será de responsabilidade da CONTRATADA todas as seguintes condições: • Dispostos no passeio público fronteiro ao imóvel gerador; • Resíduos soltos que tenham sidos depositados em passeio público pela ação despesas decorrentes da padronização, instalação, higienização, manutenção e reposição dos contêineres. A coleta regular de catadores ou animais, sobre o material disposto para a coleta; • Resíduos resíduos sólidos domiciliares com forma ou volume que não permitam seu devido acondicionamento. • Acondicionados em recipientes ou sacos plásticos com capacidade máxima de 100 (cem) litros; • Dispostos em contêineres de até 200 litros; • Resíduos resultantes da varrição de vias e logradouros públicos; • Resíduos resultantes do serviço de limpeza de feiras. Os detritos, que eventualmente caírem dos sacos plásticos ou recipientes durante a execução do serviço, deve ser recolhido imediatamente, não podendo permanecer na via pública. Nas vias ou locais onde não houver possibilidade de acesso para o veículo coletor, este deverá permanecer estacionado o mais próximo possível para que os coletores façam o recolhimento manual até o veículo. O(s) caminhão(ões) coletor(es) compactador(es) deverá(ão) ser carregado(s) de maneira que o resíduo não transborde na via pública, sendo vedado o depósito de resíduos no compartimento de carga traseira, quando o veículo estiver em trânsito. O roteiro deverá ser executado pelo veículo coletor dentro do horário estabelecidoexecutada nas frequências, completando quantas cargas forem necessárias para turnos e horários em conformidade com a coleta de todo o resíduo disposto no setor, quando não houver sido concluída a coleta do setor, os veículos deverão reiniciá-la, após a descarga, no exato ponto onde parou pela lotação da cargaTABELA 01: FREQUÊNCIA E HORÁRIOS DE COLETA. A impossibilidade de cumprimento coleta regular dos roteiros definidos, seja por obras nas vias públicas, alterações no trânsito, ou qualquer outra razão, resíduos sólidos deverá ser comunicada imediatamente à Fiscalizaçãoexecutada inclusive nos feriados e dias santos, em qualquer condição climática. Haverá dois turnos de forma coleta regular utilizando-se de veículos coletores compactadores,sendo que a mesma possa orientar a Contratada quanto à alternativa a ser seguida.abaixo estão definidos os horários de trabalho para cada turno:

DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS. Os serviços Prestação de coleta deverão serviço de guarda e proteção (vigilância e segurança desarmada) por empresa especializada, no escritório do ACNUR em Boa Vista, no endereço Av. Mario Homem de Melo 2310, Mecejana, XXXXXXXX, Xxxxx 0, Xxx Xxxxx-XX, e no escritório do ACNUR em Pacaraima, no endereço Rua Parima, s/n, PACARAIMA/RR; - Vigilância motorizada, em Boa Vista e em Pacaraima, em turnos de 12 horas; O serviço deve ser executadosprestado pela CONTRATADA, obedecendo aos roteiros planejadosoferencendo mão-de-obra capacitada para: a) Comunicar imediatamente ao ACNUR qualquer anormalidade verificada, adequados inclusive de ordem funcional, para que sejam adotadas as providências de regularização necessárias. Deverá ser repassado ao sistema viário ACNUR o número para contato dos guardas responsáveis pelos turnos. b) Observar a movimentação de indivíduos suspeitos nas imediações do Posto, adotando as medidas de segurança conforme orientação recebida do ACNUR, bem como as que entenderem oportunas; c) Repassar para o vigilante que está assumindo o Posto, quando da rendição, todas as orientações recebidas e em vigor, bem como eventual anomalia observada nas instalações e suas imediações; d) Executar a(s) ronda(s) diária(s) conforme a orientação recebida do ACNUR verificando as dependências das instalações, adotando os cuidados e providências necessárias para o perfeito desempenho das funções e manutenção da tranquilidade; e) Assumir diariamente o Posto, devidamente uniformizado e com aparência pessoal adequada; f) Manter o(s) vigilante(s) no Posto, não devendo se afastar(em) de seus afazeres, principalmente para atender chamados ou cumprir tarefas solicitadas por terceiros não autorizados; g) Registrar e controlar, juntamente com o ACNUR, a frequência e a sua legislaçãopontualidade de seu pessoal, bem como as ocorrências do Posto em que estiver prestando seus serviços; h) Xxxxxx seu pessoal orientado com relação às rotinas e funcionamento do ACNUR; i) Indenizar ao ACNUR pelos objetos e bens extraviados/retirados das unidades do ACNUR em razão de forma a conferir uma constância de horários de atendimento em cada domicílio e garantir confiabilidade na completa abrangência dos mesmos. O roteiro formado deve ser completamente executado pelo veículo coletor dentro do horário estabelecido para o turno, completando quantas cargas forem necessárias para tal. Nas vias de grande fluxo de veículos negligência e/ou com canteiros centrais a coleta deverá ser feita em etapas distintas para cada lado das mesmas. Deverão ser recolhidos todos os resíduos sólidos que estejam dispostos para a coleta, e que atendam as seguintes condições: • Dispostos no passeio público fronteiro ao imóvel gerador; • Resíduos soltos que tenham sidos depositados em passeio público pela ação de catadores ou animais, sobre o material disposto para a coleta; • Resíduos sólidos domiciliares com forma ou volume que não permitam seu devido acondicionamento. • Acondicionados em recipientes ou sacos plásticos com capacidade máxima de 100 (cem) litros; • Dispostos em contêineres de até 200 litros; • Resíduos resultantes da varrição de vias e logradouros públicos; • Resíduos resultantes omissão do serviço de limpeza vigilância. A contratada está impedida de feiras. Os detritosterceirizar, de qualquer forma, o serviço de guarda e proteção, vigilância desarmada que eventualmente caírem dos sacos plásticos ou recipientes durante se obrigaram a execução do serviço, deve ser recolhido imediatamente, não podendo permanecer na via pública. Nas vias ou locais onde não houver possibilidade de acesso prestar para o veículo coletor, este deverá permanecer estacionado o mais próximo possível para que os coletores façam o recolhimento manual até o veículo. O(s) caminhão(ões) coletor(es) compactador(es) deverá(ão) ser carregado(s) de maneira que o resíduo não transborde na via pública, sendo vedado o depósito de resíduos no compartimento de carga traseira, quando o veículo estiver em trânsito. O roteiro deverá ser executado pelo veículo coletor dentro do horário estabelecido, completando quantas cargas forem necessárias para a coleta de todo o resíduo disposto no setor, quando não houver sido concluída a coleta do setor, os veículos deverão reiniciá-la, após a descarga, no exato ponto onde parou pela lotação da carga. A impossibilidade de cumprimento dos roteiros definidos, seja por obras nas vias públicas, alterações no trânsito, ou qualquer outra razão, deverá ser comunicada imediatamente à Fiscalização, de forma que a mesma possa orientar a Contratada quanto à alternativa a ser seguidaACNUR.

DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS. Os 1. A prestação dos serviços complementares e acessórios de coleta recepção, compreendendo o desenvolvimento das atividades de orientação, informação e atendimento prévio na Unidade do DETRAN-SP, tem como objetivo dar condições para que a população usuária faça uma adequada utilização dos serviços e/ou informações disponibilizados e instalados na Unidade. 2. A prestação dos serviços na Unidade do DETRAN-SP são compostos de atividades rotineiras, que deverão ser executadosdesenvolvidas durante o período de atendimento ao público usuário, obedecendo pelos Postos de Trabalho alocados pela CONTRATADA. 3. As atividades que compõem a prestação dos serviços envolvem, entre outras, a boa recepção, orientação, informação e atendimento prévio aos roteiros planejadoscidadãos usuários da Unidade do DETRAN-SP por meio de informações precisas e objetivas, adequados com cortesia e cordialidade no tratamento e clareza na comunicação. As atividades a serem desenvolvidas pelos Postos de Trabalho alocados pela CONTRATADA envolvem, entre outras: - Informar e orientar todo cidadão usuário sobre os serviços prestados pela Unidade do DETRAN-SP; - Orientar o usuário quanto à previsão do tempo de espera; - Recepcionar e triar os cidadãos por setor, para verificação de pré-requisito e documentação apresentada pelo cidadão, condição de conservação e validade dos documentos apresentados, observando a legibilidade, rasuras, manchas, partes faltantes e distribuir senhas para o atendimento; - Auxiliar nas pesquisas de índice de satisfação dos usuários, realizadas periodicamente no DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DETRAN-SP e/ou outras pesquisas que se fizerem necessárias. - Cadastrar senhas e acionar as chamadas eletrônicas (ou manual); - Orientar os usuários nas situações de contingência, quanto à previsão de tempo de espera e/ou marcação de retorno e entrega de senhas para o retorno; - Orientar os cidadãos em eventuais situações de contingências que exijam a evacuação da Unidade do DETRAN- SP e/ou deslocamentos da população para outras dependências da Unidade do DETRAN, considerando o Plano de Ação de Emergência definido pela Unidade do DETRAN-SP; - Observar a condição do cidadão dando atendimento preferencial, tais como: idosos, gestantes, pessoas portadoras de necessidades especiais, que apresentem dificuldades de locomoção, conforme previsão legal, distribuindo senha específica para este fim; - Identificar as situações de emergência médica, acionando a entidade competente para a prestação do devido socorro; - Relatar todas as ocorrências e fatos apurados ao sistema viário seu preposto, que deverá repassá-los ao Diretor/ Gestor da Unidade do DETRAN-SP; - Orientar e auxiliar o cidadão no preenchimento de formulários, quando for o caso; - Apoiar o cidadão em todas as áreas de atendimento da unidade identificando suas necessidades de encaminhamento, orientando-o corretamente; - Informar o usuário sobre o acesso à Internet, monitorando-o e orientando-o sobre a sua legislaçãoutilização; - Fazer uso do sistema informatizado, correspondente ao serviço solicitado; - Conferir os documentos apresentados pelo cidadão; - Realizar pesquisa de forma dados/informações nos sistemas informatizados; - Preencher os dados cadastrais do cidadão, manualmente ou por meio eletrônico, necessários à emissão do documento e/ou serviço; - Realizar a conferir uma constância entrega do documento emitido, ao cidadão; - Solicitar ao cidadão a conferência dos dados cadastrados - Emissão de horários documento para pagamento de atendimento em cada domicílio taxas no posto bancário, quando for o caso, orientando o cidadão quanto as próximas etapas e garantir confiabilidade na completa abrangência localização dos mesmos. O roteiro formado deve ser completamente executado pelo veículo coletor dentro atendimentos; - Encaminhar, por meio do horário estabelecido para o turnoseu preposto, completando quantas cargas forem necessárias para tal. Nas vias ao Supervisor/Orientador Técnico da Unidade do Detran/SP, os casos de grande fluxo de veículos maior complexidade ou com canteiros centrais a coleta deverá ser feita em etapas distintas para cada lado das mesmas. Deverão ser recolhidos todos os resíduos sólidos que estejam dispostos inusitados, para a coletaagilização da solução; - Recolher documentos das mesas organizando-os por seqüência numérica e de senhas, e que atendam as seguintes condições: • Dispostos no passeio público fronteiro ao imóvel gerador; • Resíduos soltos que tenham sidos depositados em passeio público pela ação de catadores ou animais, sobre o material disposto encaminhando-os para a coletapróxima etapa do processo de produção do documento; • Resíduos sólidos domiciliares com forma ou volume que não permitam seu devido acondicionamento. • Acondicionados em recipientes ou sacos plásticos com capacidade máxima - Auxiliar na ordenação e arquivamento de 100 (cem) litros; • Dispostos em contêineres de até 200 litros; • Resíduos resultantes da varrição de vias e logradouros públicos; • Resíduos resultantes do serviço de limpeza de feiras. Os detritos, que eventualmente caírem dos sacos plásticos ou recipientes durante a execução do serviço, deve ser recolhido imediatamente, não podendo permanecer na via pública. Nas vias ou locais onde não houver possibilidade de acesso para o veículo coletor, este deverá permanecer estacionado o mais próximo possível para que os coletores façam o recolhimento manual até o veículo. O(s) caminhão(ões) coletor(es) compactador(es) deverá(ão) ser carregado(s) de maneira que o resíduo não transborde na via pública, sendo vedado o depósito de resíduos no compartimento de carga traseira, quando o veículo estiver em trânsito. O roteiro deverá ser executado pelo veículo coletor dentro do horário estabelecido, completando quantas cargas forem necessárias para a coleta de todo o resíduo disposto no setor, quando não houver sido concluída a coleta do setor, os veículos deverão reiniciá-ladocumentos, após a descargarealização dos atendimentos, conforme orientação do seu Supervisor, visando a preparação de relatórios, ofícios, transporte de documentos e outros, quando for o caso; - Auxiliar na sistematização de dados estatísticos; - Separar, organizar, catalogar e arquivar processos, conforme orientação técnica; - Zelar pelos equipamentos e objetos colocados à disposição, em especial, aqueles que utilizarem no exato ponto onde parou pela lotação da carga. A impossibilidade desempenho e suas funções; - Auxiliar na execução das demais atividades de cumprimento dos roteiros definidosapoio operacional, seja por obras nas vias públicasacessórias e complementares, alterações no trânsitoinclusive as que são desenvolvidas com a operação de equipamentos de informática, ou qualquer outra razão, deverá ser comunicada imediatamente à Fiscalização, de forma que para a mesma possa orientar a Contratada quanto à alternativa a ser seguidarealização do atendimento ao cidadão na Unidade do DETRAN- SP.

DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS. A Empresa Contratada deverá: Prestar atendimento, em até 24 horas, a todos os chamados técnicos efetuados pela Contratante, sem limitar o número de visitas por mês em qualquer endereço do Município de Tapiratiba; Assegurar que o paciente cadastrado conte com uma assistência técnica permanente, sendo que, qualquer dúvida será esclarecida por um profissional competente (Fisioterapeuta), sempre que o mesmo necessitar, além da visita a cada 05 (cinco) meses com a realização da oximetria; bem como disponibilizar número de telefone para contatos emergencial 24hs por dia, sete dias da semana, desde que esse não tem ônus para o usuário ou Pref. Municipal; Prestar atendimento no domicílio dos pacientes , cuja listagem será fornecida à empresa vencedora, a partir da autorização do Serviço; Instalar os equipamentos nos domicílios dos pacientes, através de técnicos capacitados, que darão noções de uso, cuidados ao paciente, familiares e/ou acompanhantes; Deverá apresentar relatório escrito das visitas periódicas quinquemestral de supervisão; estes relatórios deverão ser obrigatoriamente assinados pelos pacientes e/ou familiares/acompanhantes; Deverá cumprir, obrigatoriamente, as normas legais vigentes de segurança e medicina do trabalho; Deverá manter seus funcionários devidamente uniformizados, com crachás de identificação autenticado e com Equipamento de Proteção Individual - EPIs; Arcar com todas as despesas com os profissionais executores dos serviços contratados, cujas custas, ficarão sob exclusiva responsabilidade da Empresa Prestadora, assim como os danos ou prejuízos impostos a SMS e/ou a terceiros, resultantes de atos ou omissões dos seus empregados quando no desempenho das atividades ora contratadas; Prestar todos os esclarecimentos que lhe forem solicitados pela SMS, cujas reclamações obriga-se a atender prontamente; Fornecer todo o material e os equipamentos, mantendo-os sempre com qualidade e dentro de sua validade; Os acessórios (máscaras, cabresto, adaptador para oxigenoterapia, traquéias e cateteres nasais) deverão ser trocados a cada seis meses; Atender exigência da SMS quanto ao imediato afastamento de qualquer profissional e/ou preposto da Empresa Prestadora que não mereça sua confiança ou embarace a fiscalização ou, ainda, que se conduza de modo inconveniente ou incompatível com o exercício das funções que lhe forem atribuídas, ficando a empresa prestadora responsável pelos ônus decorrentes e pela substituição em 24 (vinte quatro horas) do mesmo; Fazer seguro de seus empregados contra riscos de acidente de trabalho, responsabilizando-se, também, pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais, resultantes da execução do contrato, conforme a exigência legal; Deverá implantar de forma adequada à planificação, execução e supervisão permanente dos serviços de coleta deverão ser executadosforma a obter uma operação correta e eficaz, obedecendo aos roteiros planejadosrealizando os serviços de forma meticulosa e constante, adequados mantendo sempre em perfeita ordem o domicílio onde prestarem os serviços; Assumir toda a responsabilidade pelos serviços prestados, nos termos da legislação vigente, bem como tomar as medidas necessárias ao sistema viário atendimento de seus empregados, acidentados ou com mal súbito por meio de seus encarregados; Identificar todos os equipamentos, ferramentas e a utensílios de sua legislaçãopropriedade, de forma a conferir uma constância não serem confundidos com os equipamentos similares de horários propriedade da SMS e/ou do paciente cadastrado; Cumprir durante a vigência do contrato a legislação trabalhista e os acordos coletivos de trabalho; bem como garantir que seus empregados e prepostos mantenham sigilo das informações coletadas na prestação de seus serviços; Realizar avaliação da viabilidade técnica/operacional da fonte de oxigênio definida para o paciente e da estrutura residencial, para adequar as condições de atendimento em cada domicílio e garantir confiabilidade na completa abrangência os recursos a serem utilizados. Implementação dos mesmos. O roteiro formado deve ser completamente executado pelo veículo coletor dentro do horário estabelecido para o turnoserviços e orientações a paciente e familiar; Efetuar manutenção preventiva sistematicamente de acordo com recomendações de seus fabricantes, completando quantas cargas forem necessárias para tal. Nas vias de grande fluxo de veículos ou com canteiros centrais sendo que a coleta deverá ser feita em etapas distintas para cada lado das mesmas. Deverão ser recolhidos todos os resíduos sólidos manutenção corretiva dar-se-á sempre que estejam dispostos para a coletanecessário, incluindo peças e mão-de-obra, e que atendam as seguintes condições: • Dispostos no passeio público fronteiro ao imóvel gerador; • Resíduos soltos que tenham sidos depositados em passeio público pela ação de catadores ou animais, sobre o material disposto para a coleta; • Resíduos sólidos domiciliares com forma ou volume que não permitam seu devido acondicionamento. • Acondicionados em recipientes ou sacos plásticos com capacidade máxima de 100 (cem) litros; • Dispostos em contêineres de até 200 litros; • Resíduos resultantes da varrição de vias e logradouros públicos; • Resíduos resultantes do serviço de limpeza de feiras. Os detritos, que eventualmente caírem dos sacos plásticos ou recipientes durante a execução do serviço, deve ser recolhido imediatamente, não podendo permanecer na via pública. Nas vias ou locais onde não houver possibilidade de acesso para o veículo coletor, este deverá permanecer estacionado o mais próximo possível para que os coletores façam o recolhimento manual até o veículo. O(s) caminhão(ões) coletor(es) compactador(es) deverá(ão) ser carregado(s) de maneira que o resíduo não transborde na via pública, sendo vedado o depósito de resíduos no compartimento de carga traseira, quando o veículo estiver em trânsito. O roteiro deverá ser executado pelo veículo coletor dentro do horário estabelecido, completando quantas cargas forem necessárias para a coleta de todo o resíduo disposto no setor, quando não houver sido concluída a coleta do setor, os veículos deverão reiniciá-la, após a descarga, no exato ponto onde parou pela lotação da carga. A impossibilidade de cumprimento dos roteiros definidos, seja por obras nas vias públicas, alterações no trânsito, ou qualquer outra razão, deverá ser comunicada imediatamente à Fiscalizaçãotempo hábil, de forma a não trazer nenhum prejuízo à saúde do paciente, salientando-se que a mesma possa orientar a Contratada quanto à alternativa a ser seguida.nenhum equipamento será retirado de serviço sem que um outro tome o seu lugar. Apresentar as fichas de controle dos resultados quando solicitado;

DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS. Os 1.1. A prestação dos serviços de coleta deverão ser executadosauxiliar de portaria, obedecendo aos roteiros planejadosnos postos fixados pela Administração, adequados ao sistema viário e envolve a sua legislaçãoalocação, pela contratada, de forma a conferir uma constância mão-de-obra capacitada para: 1.1.1. Comunicar imediatamente à Administração, bem como ao responsável pela unidade do Tribunal, onde está localizado o Posto, qualquer anormalidade verificada, inclusive de horários ordem funcional, para que sejam adotadas as providências de atendimento regularização necessárias; 1.1.2. Manter afixado no Posto, em cada domicílio local visível, o número do telefone da Delegacia de Polícia da Região, do Corpo de Bombeiros, dos responsáveis pela Administração da instalação e garantir confiabilidade na completa abrangência dos mesmos. O roteiro formado deve ser completamente executado pelo veículo coletor dentro do horário estabelecido outros de interesse, indicados para o turnomelhor desempenho das atividades; 1.1.3. Observar a movimentação de indivíduos suspeitos nas imediações do Posto, completando quantas cargas forem necessárias para taladotando as medidas de segurança conforme orientação recebida da Administração, prevenindo e reprimindo ações ilícitas que atentem contra o patrimônio do Contratante; 1.1.4. Nas vias Permitir o ingresso nas instalações somente de grande fluxo pessoas previamente autorizadas; 1.1.5. Fiscalizar a entrada e saída de veículos ou com canteiros centrais nas instalações, identificando o motorista e anotando a coleta deverá ser feita placa do veículo, inclusive de pessoas autorizadas a estacionar seus carros particulares na área interna da instalação, mantendo sempre os portões fechados; 1.1.6. Repassar para o(s) auxiliares de portaria que está(ao) assumindo o posto, quando da rendição, todas as orientações recebidas e em etapas distintas para cada lado das mesmasvigor, bem como eventual anomalia observada nas instalações e suas imediações; 1.1.7. Deverão ser recolhidos todos os resíduos sólidos que estejam dispostos para a coleta, Comunicar à área de segurança da Administração todo acontecimento entendido como irregular e que atendam possa vir a representar risco para o patrimônio da Administração; 1.1.8. Colaborar com as seguintes condições: • Dispostos Policias Civil e Militar nas ocorrências de ordem policial dentro das instalações da Administração, facilitando, o melhor possível a atuação daquelas, inclusive na indicação de testemunhas presenciais de eventual acontecimento; 1.1.9. Controlar rigorosamente a entrada e saída de veículos e pessoas após o término do expediente de trabalho, feriados e finais de semana, anotando em documento próprio o nome, registro ou matrícula, cargo, órgão de lotação e tarefa a executar; 1.1.10. Proibir o ingresso de vendedores ambulantes e assemelhados nas instalações, sem que estes estejam devida e previamente autorizados pela Administração ou responsável pela instalação; 1.1.11. Proibir a aglomeração de pessoas junto ao Posto, comunicando o fato ao responsável pela instalação e à segurança da Administração, no passeio público fronteiro caso de desobediência; 1.1.12. Proibir todo e qualquer tipo de atividade comercial junto ao imóvel gerador; • Resíduos soltos que tenham sidos depositados em passeio público pela ação de catadores ou animais, sobre o material disposto para a coleta; • Resíduos sólidos domiciliares com forma ou volume que não permitam seu devido acondicionamento. • Acondicionados em recipientes ou sacos plásticos com capacidade máxima de 100 (cem) litros; • Dispostos em contêineres de até 200 litros; • Resíduos resultantes da varrição de vias Posto e logradouros públicos; • Resíduos resultantes do serviço de limpeza de feiras. Os detritosimediações, que eventualmente caírem implique ou ofereça risco à segurança dos sacos plásticos serviços e das instalações; 1.1.13. Proibir a utilização do Posto para guarda de objetos estranhos ao local, de bens de servidores, de empregados ou recipientes durante de terceiros; 1.1.14. Executar as rondas diárias conforme a execução do serviçoorientação recebida da Administração verificando dependências abertas, deve ser recolhido imediatamenteluzes acesas e equipamentos ligados das instalações, adotando os cuidados e providências necessários para o perfeito desempenho das funções e manutenção da tranqüilidade; 1.1.15. Assumir diariamente o Posto, devidamente uniformizado, barbeado, cabelos aparados, limpos e com aparência pessoal adequada; 1.1.16. Xxxxxx-se em seu Posto, não podendo permanecer na via públicase afastando de seus afazeres, principalmente para atender chamados ou cumprir tarefas solicitadas por terceiros não autorizados; 1.1.17. Nas vias ou locais onde não houver possibilidade Organizar filas de acesso para a setores e elevadores; 1.1.18. Registrar em livro próprio as ocorrências do Posto em que estiver prestando seus serviços; 1.1.19. Tratar com urbanidade o veículo coletorpúblico interno e externo à Administração, este deverá permanecer estacionado o mais próximo possível para que os coletores façam o recolhimento manual até o veículoprestando informações solicitadas; 1.1.20. O(s) caminhão(ões) coletor(es) compactador(es) deverá(ão) ser carregado(s) de maneira que o resíduo não transborde na via pública, sendo vedado o depósito de resíduos no compartimento de carga traseira, quando o veículo estiver em trânsitoOperar rádio-transmissor; 1.1.21. O roteiro deverá ser executado pelo veículo coletor dentro do horário estabelecido, completando quantas cargas forem necessárias para a coleta de todo o resíduo disposto no setor, quando não houver sido concluída a coleta do setor, os veículos deverão reiniciá-la, após a descargaObservar, no exato ponto onde parou pela lotação da cargaque couber, as orientações previstas no “Manual do Vigilante” – Apostila do curso de formação de vigilante, homologada pelo Departamento de Polícia Federal, disponível em: 1.1.22. A impossibilidade de cumprimento dos roteiros definidos, seja por obras nas vias públicas, alterações no trânsito, ou qualquer outra razão, deverá ser comunicada imediatamente à Fiscalização, de forma que a mesma possa orientar a Contratada quanto à alternativa a ser seguida.xxxx://xxx.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxx/xxxxxxxxxxxxxxxx/xxxxxx_xxxxxxxxx.xxx ANEXO III DO TERMO DE REFERÊNCIA

DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS. Os serviços compreenderão: DESCRIÇÃO HORÁRIO DE TRABALHO Nº DE UNIDADES Serviços de coleta deverão ser executadoslimpeza e conservação (com fornecimento de material necessário à execução dos serviços) 8h as 17h Intervalo de uma hora para almoço 03 Os serviços terão caráter continuado, obedecendo com dedicação exclusiva de mão de obra e, via de regra, os empregados da Contratada serão alocados para trabalhar continuamente nas dependências das Unidades (Banco de Alimentos, UPA e Restaurante Popular). A execução dos serviços deverá ter uma rotina específica, estabelecida e supervisionada pela Contratante. Descrição das atividades: A Administração, através do fiscal do contrato, zelará pela manutenção da boa ordem na prestação dos serviços, transmitindo diretamente aos roteiros planejadosprepostos do contratado as comunicações necessárias à satisfatória execução do objeto da contratação. As atribuições dos profissionais de limpeza, adequados ao sistema viário higienização e a sua legislaçãoconservação de bens móveis e imóveis, abaixo relacionadas, de forma exemplificativa, cuja periodicidade será determinada pelo fiscal do contrato, conforme se verifique a conferir necessidade de atuação dos prestadores de serviço: • Varrição esmerada de todas as dependências (salas, corredores, garagem e pátios); • Lavar com produtos adequados todas as dependências que necessitem de tal procedimento e passar pano úmido em todas as dependências que não podem ser molhadas em excesso (salas, corredores, etc.); • Passar pano úmido em álcool ou alvejante, armários, arquivos, prateleiras, balcões, peitoris, caixilhos das janelas, quadros de avisos, bem como dos demais móveis existentes, inclusive aparelhos, extintores de incêndio e outros; • Proceder a lavagem e desinfecção de todos os assentos e pias dos sanitários com produtos específicos de ação bactericida, aromática e que não sejam cáusticos; • Limpar com saneantes domissanitários os pisos e paredes, azulejadas ou não, dos sanitários, cozinhas e outras áreas molhadas; • Abastecer com papel toalha, higiênico e sabonete líquido os sanitários e locais necessários, continuadamente; • Retirar o lixo das salas, acondicionando em sacos plásticos e removendo-os para local indicado pelo CONTRATANTE; • Xxxxxx de papéis, detritos e lixo de modo geral nas áreas externas das edificações existentes; • Limpar as portas em vidro, as janelas e os corrimãos das escadarias; • Limpar atrás e embaixo os móveis, armários e arquivos; • Limpar, com produtos adequados, divisórias e portas revestidas de fórmicas; • Lustrar todo o mobiliário envernizado com produto adequado e passar flanela nos móveis encerados; • Limpar com produto apropriado, as forrações de couro ou plástico em assentos e poltronas; • Limpar e polir todos os metais, como válvulas, registros, sifões, fechaduras, tomadas de piso, brasão, luminárias, letreiros das portas, etc.; • Passar pano úmido com saneantes domissanitários nos aparelhos telefônicos de modo a evitar ação microbiana; • Limpar os espelhos com pano umedecido em álcool; • Limpeza de paredes, divisórias, vidros, forros, rodapé, portas e outros, inclusive com retirada de manchas, utilizando produtos adequados, que não alterem sua apresentação original; • Lavagem de todos os pisos, seja de cimento, cerâmica, porcelanato, mármore, emborrachados, vinílicos e da garagem, com produtos adequados para cada tipo; • Varrer, passar pano úmido e polir os balcões e os pisos vinílicos, de mármore, cerâmicos, de marmorite e emborrachados; • Limpar com saneantes domissanitários os pisos dos sanitários, cozinhas e outras áreas molhadas, duas vezes ao dia; • Limpar forros, paredes e rodapés; • Remover manchas de paredes; • Proceder a uma constância revisão minuciosa de todos os serviços prestados durante o mês; • Retirar papéis, detritos e folhagens das áreas verdes; • Manter limpas e higienizadas as formas (esteiras) utilizadas na produção de pães na UPA; • Manter limpas e higienizadas as caixas vazadas utilizadas para transporte de alimentos, frutas, verduras e leguminosas que fazem parte do patrimônio do Banco de Alimentos; • Manter limpa e higienizadas todas as caixas utilizadas para preparo dos alimentos no Restaurante Popular; • Limpar janelas e persianas nas áreas internas e externas, com os devidos EPIS para cada serviços; • Executar demais serviços considerados necessários à frequência semanal; • Zelar pelos utensílios e equipamentos à disposição nas unidades (BA, UPA e RP), comunicando imediatamente qualquer avaria ou defeito identificado; • Manter sempre em ordem os produtos e materiais utilizados para realizar limpeza; • Manter sempre limpos os panos e flanelas utilizados para limpeza e sempre organizados e acondicionados no local determinado; • Cumprir rigorosamente os horários estabelecidos pela Contratante; • Atuar com ética e respeito no desempenho de atendimento suas funções, mantendo sigilo de informações relativas à Contratante, que por qualquer meio venha a ter acesso, que não devam ser divulgadas. • Informar sobre a necessidade de substituição de materiais/utensílios utilizados na prestação dos serviços; • Buscar, em cada domicílio caso de dificuldades e garantir confiabilidade na completa abrangência dúvidas, orientações junto ao fiscal/gestor do contrato quanto à correta forma de proceder; • Ter conhecimento das tarefas do posto que ocupa, assim como da maneira de utilização dos mesmosmateriais/utensílios colocados à sua disposição para a execução das tarefas em sua responsabilidade; • Adotar todas as providências ao seu alcance para sanar irregularidades ou agir em casos emergenciais; • Estar à disposição, durante seu horário de trabalho, para a execução de outras tarefas ligadas à sua área de atuação e não elencadas neste Termo de Referência; • Outras diretrizes poderão ser implantadas pela Contratante, nos limites da atividade desempenhada e no interesse desta. O roteiro formado deve ser completamente executado pelo veículo coletor dentro do horário estabelecido A ocasião de férias, afastamento, licença ou falta ao serviço dos empregados não pode prejudicar a prestação dos serviços de limpeza e conservação, devendo assim a Contratada possuir empregados serventes reserva, qualificados e habilitados em seu quadro de pessoal, a fim de substituir o empregado servente titular em situações adversas. São requisitos básicos para o turnodesempenho das atribuições: Para atender à demanda da prestação dos serviços nas unidades, completando quantas cargas forem necessárias para tala licitante vencedora deverá disponibilizar profissionais com experiência mínima na área de limpeza, higienização e conservação de bens móveis e imóveis, comprovada mediante anotação na CTPS, e ainda apresentar: • Comunicação com agilidade física e manual, fluência verbal, atenção cortesia e polidez; • Demonstração de profissionalismo, iniciativa e desenvoltura compatível com a função a ser desempenhada; • Ensino fundamental completo; • Experiência mínima de 6 (seis) meses no desempenho na função; • Interagir de forma polida com todas as pessoas que mantiver contato no ambiente de trabalho, mantendo assim, um bom relacionamento interpessoal; Uniforme: O contratado deverá fornecer no mínimo quatro conjuntos de uniforme (calça, camiseta, bota e sapato, todos dentro das normas estabelecidas pelos órgãos competentes) por ano, sendo dois no início da prestação dos serviços e dois no início do 2º semestre da vigência do contrato. Nas vias Havendo a necessidade de grande fluxo fornecimento de veículos ou com canteiros centrais uniformes adicionais, a coleta deverá ser feita questão será resolvida em etapas distintas para cada lado das mesmas. Deverão ser recolhidos todos os resíduos sólidos que estejam dispostos comum acordo entre o contratante e seus funcionários, sem ônus para a coleta, Administração e que atendam as seguintes condições: • Dispostos no passeio público fronteiro ao imóvel gerador; • Resíduos soltos que tenham sidos depositados em passeio público pela ação de catadores ou animais, sobre o material disposto para sem a coleta; • Resíduos sólidos domiciliares com forma ou volume que não permitam seu devido acondicionamento. • Acondicionados em recipientes ou sacos plásticos com capacidade máxima de 100 (cem) litros; • Dispostos em contêineres de até 200 litros; • Resíduos resultantes da varrição de vias e logradouros públicos; • Resíduos resultantes do serviço de limpeza de feirassua intervenção. Os detritosuniformes devem ser apropriados aos diversos tipos de serviços. 01 CALÇA MASCULINA - confeccionada em brim leve 100% algodão sarja 2/1, que eventualmente caírem dos sacos plásticos gramatura 208 gramas /metro quadrado + ou recipientes durante a execução do serviço- 5%, deve ser recolhido imediatamentetingimento com Idantren, não podendo permanecer um bolso traseiro chapado, laterais frontais tipo faca, cós com elástico 4 cm de altura, com costura elastiqueira quatro agulhas na via pública. Nas vias ou locais onde não houver possibilidade de acesso para o veículo coletor, este deverá permanecer estacionado o mais próximo possível para que os coletores façam o recolhimento manual até o veículo. O(s) caminhão(ões) coletor(es) compactador(es) deverá(ão) ser carregado(s) de maneira que o resíduo não transborde na via pública, sendo vedado o depósito de resíduos no compartimento de carga parte traseira, quando o veículo estiver com passador simples de 10mm de largura, aplicado gancho para fechamento no cós e zíper de 18 cm, com fecho frontal de botão. UND 95 28,30 2.688,50 03 CALÇA MASCULINA – confeccionada em trânsitojeans gramatura 13 onças, com quatro bolsos (frente e traseiro), cós e passante para cinto cor azul escuro estonada. O roteiro deverá ser executado pelo veículo coletor dentro do horário estabelecidoTecido 100% algodão. UND 06 58,60 351,60 04 CALÇA FEMININA – confeccionada em jeans com elastano, completando quantas cargas forem necessárias com quatro bolsos (frente e traseiro), cós e passante para cinto cor azul escuro estonada, corte reto. Tecido 98% algodão e 2¢ elastano. UND 06 68,00 408,00 05 CALÇA FEMININA - confeccionada em tecido escolar, com um bolso lateral com zíper, cós com elástico 4 cm de altura, com costura elastiqueira quatro agulhas na parte traseira. Com faixas retrorreflexivas classe 2 circundando as pernas, na altura da coxa, conforme a coleta de todo o resíduo disposto no setor, quando não houver sido concluída a coleta do setor, os veículos deverão reiniciá-la, após a descarga, no exato ponto onde parou pela lotação da cargaNBR 15292/13. A impossibilidade de cumprimento dos roteiros definidos, seja por obras nas vias públicas, alterações no trânsito, ou qualquer outra razão, deverá ser comunicada imediatamente à Fiscalização, de forma que a mesma possa orientar a Contratada quanto à alternativa a ser seguida.UND 45 29,95 1.347,72

DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS. Os 3.1. O presente Projeto Básico consiste na descrição para contratação de empresa especializada para a realização dos seguintes serviços: 3.2. Produção de evento; 3.2.1. Pré-produção geral e elenco; 3.2.2. Produção geral e elenco; 3.2.3. Pós-produção geral e elenco. Produção de palco, camarins e bastidores; para apresentações e provas de medidas, mantendo os espaços sempre limpos e organizados; 3.2.4. Esta produção refere-se a montagem da estrutura interna dos camarins, incluindo mesas, cadeiras, araras para figurinos entre outros, que serão disponibilizados pela contratante, sendo de responsabilidade da contratada a movimentação e guarda dos mesmos; 3.2.5. Limpeza para serviços e conservação dos espaços utilizados para ensaios e na execução deste contrato nos camarins, incluso mão de obra e materiais até a pós- produção do evento; 3.2.6. Serviços administrativos necessários à execução do contrato, tais como credenciamento e identificação de elenco e equipe de apoio; 3.2.7. Realizar audição do elenco ainda não definido, sob a supervisão e aprovação final da Gramadotur, por meio do fiscalizador do contrato, acompanhado dos Diretores Artísticos dos espetáculos, sendo vedada a participação de profissionais que não passarem pela audição ou seleção da Direção Artística; sob supervisão da Gramadotur e da Direção Artística durante um ensaio geral de cada espetáculo e em todos os espetáculos; 3.2.8. Responsabilizar-se pelas obrigações sociais de proteção aos profissionais por ela contratados, bem como todas as obrigações da execução contratual, incluindo salários com garantia de pagamento de cachês descritos em sua forma líquida, mais custo adicionais para recolhimentos obrigatórios, encargos sociais, previdenciários, comerciais, trabalhistas, equipamentos de proteção individual e quaisquer outros que se fizerem necessários ao cumprimento das obrigações decorrentes da prestação dos serviços, é de responsabilidade da contratada isentando integralmente o elenco e a Gramadotur. A forma de contratação é de responsabilidade e escolha da contratada com comprovação de recolhimentos obrigatórios apresentado para o fiscal do contrato para liberação de pagamento. 3.2.9. Responsabilizar-se pela imediata substituição de elenco no caso de ausências ou a não correspondências das funções pretendidas com a contratação; 3.2.10. Transporte de elenco, figurinos, carros e materiais, necessários para realização do serviço; (Trajeto Expogramado – Centro – Expogramado) com veículos suficientes para prestação dos serviços e combustível para os mesmos; No caso dos carros transporte necessário para remoção dos carros para uso, reforma, procissão e devolução (Pavilhão da Várzea – Expogramado - Centro – Várzea Grande) 3.2.11. Disponibilizar a todo o elenco e equipe água e café. 3.2.12. Disponibilizar profissionais especializados que executem os serviços de coleta deverão maquiagem e cabelo, aprovados pelos representantes da Gramadotur, incluindo nos serviços todo o material necessário para execução dos serviços (pincéis, esponjas, pancake, base, pó, lápis, lenços umedecidos), e material para demaquilagem, como sabonete especifico, glitter furta cor, ferro babyliss, secador, iluminador e etc. Realizar a produção de maquiagem e cabelo do elenco em sua totalidade, sob supervisão da Gramadotur e da Direção Artística durante um ensaios geral de cada espetáculo e em todos os espetáculos; 3.2.12.1. Produzir teste de maquiagem a ser executadosaprovado pela direção artística, 3.2.13. Responsabilizar-se pela autorização de uso de voz e imagem inclusas em contrato, obedecendo aos roteiros planejadospor tempo indeterminado fornecendo documento previamente aprovado pela contratante, adequados ao sistema viário contendo a cedência de uso de imagem e som de voz com todos os participantes, bem como termo de cessão de eventuais direitos autorais patrimoniais e conexos, decorrentes do contrato, sem direito a buscar outros valores senão os já pagos; 3.2.14. Responsabilizar-se pela disponibilização do elenco nos ensaios, prova de figurino e espetáculos, observada as quantidades mínimas estipuladas pela contratante e direção artística; 3.2.15. Responsabilizar-se pelo número de ensaios suficientes estipulados pela contratante e direção artística, conforme calendário oficial do evento e eventuais apresentações extras que a Gramadotur determinar, em comum acordo com a direção artística durante a duração do evento; apresentar plano de logística para aprovação da direção artística antes do início das atividades, o qual deverá conter: 3.2.16. Logística 3.2.16.1. Cronograma de ensaios; 3.2.16.2. Cronograma das provas de figurino; 3.2.16.3. Logística da alimentação; 3.2.16.4. Relatório da equipe de produção e elenco com identificação e seus contatos conforme modelo enviado pela Gramadotur 3.2.16.5. Coordenar toda a sua legislaçãoequipe ao fiel cumprimento do contrato 3.2.16.6. Responsabilizar-se pelos figurinos e acessórios: 3.2.16.7. Realização das medidas do elenco e organização da realização de provas de adereços e figurino, de forma a conferir uma constância de horários de atendimento em cada domicílio estabelecendo datas para tais ações; 3.2.16.8. Receber e garantir confiabilidade na completa abrangência dos mesmos. O roteiro formado deve ser completamente executado pelo veículo coletor dentro do horário estabelecido para o turno, completando quantas cargas forem necessárias para tal. Nas vias de grande fluxo de veículos ou com canteiros centrais a coleta deverá ser feita em etapas distintas para cada lado das mesmas. Deverão ser recolhidos acondicionar todos os resíduos sólidos figurinos finalizados e aprovados, que estejam dispostos serão utilizados por todo elenco contratado nos espetáculos; 3.2.16.9. Figurinar e caracterizar o elenco; 3.2.16.10. Receber, acondicionar e encaminhar os elementos cenográficos para a coletaempresa responsável pela manutenção dos objetos, sempre que for necessário; 3.2.16.11. Gerenciar os figurinos, pelo período que compreende toda a pré-produção, produção e pós-produção: 3.2.16.12. Após o uso dos figurinos e acessórios nos ensaios e espetáculos, a contratada deverá acondicioná-los para armazenamento e reutilização, separando providenciando reparos, manutenção e lavagem 3.2.16.13. Guardar os objetos que atendam serão utilizados nos espetáculos em local determinado pela contratante; 3.2.17. Manter um ambiente de ordem e respeito nos locais de ensaios e espetáculos, promovendo o bem-estar geral e as seguintes condições: • Dispostos no passeio público fronteiro ao imóvel gerador; • Resíduos soltos que tenham sidos depositados em passeio público pela ação relações de catadores ou animaiscordialidade entre todos os envolvidos nesta produção, sobre o material disposto para a coleta; • Resíduos sólidos domiciliares com forma ou volume que não permitam seu devido acondicionamento. • Acondicionados em recipientes ou sacos plásticos com capacidade máxima repudiando atos de 100 (cem) litros; • Dispostos em contêineres agressão física e moral de até 200 litros; • Resíduos resultantes da varrição de vias qualquer espécie e logradouros públicos; • Resíduos resultantes do serviço de limpeza de feiras. Os detritos, que eventualmente caírem dos sacos plásticos ou recipientes durante a execução do serviço, deve ser recolhido imediatamente, não podendo permanecer na via pública. Nas vias ou locais onde não houver possibilidade de acesso para o veículo coletor, este deverá permanecer estacionado o mais próximo possível para se necessário afastando os elementos que os coletores façam o recolhimento manual até o veículoprovocaram; 3.2.18. O(s) caminhão(ões) coletor(es) compactador(es) deverá(ão) ser carregado(s) Entrega de maneira que o resíduo não transborde na via pública, sendo vedado o depósito relatório fotográfico de resíduos no compartimento de carga traseira, quando o veículo estiver acervo e figurino com relatório do atual estado dos mesmos em trânsito. O roteiro deverá ser executado pelo veículo coletor dentro do horário estabelecido, completando quantas cargas forem necessárias para a coleta de todo o resíduo disposto no setor, quando não houver sido concluída a coleta do setor, os veículos deverão reiniciá-la, após a descarga, no exato ponto onde parou pela lotação da carga. A impossibilidade de cumprimento dos roteiros definidos, seja por obras nas vias públicas, alterações no trânsito, ou qualquer outra razão, deverá ser comunicada imediatamente à Fiscalização, de forma que a mesma possa orientar a Contratada quanto à alternativa a ser seguida.17/04/20

DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS. Os serviços 2.1. A Prestação de Serviços de Lavanderia Hospitalar envolverá todas as etapas do processo de higienização das roupas, conforme o padrão estabelecido no Manual de Processamento de Roupas de Serviço de Saúde: Prevenção e Controle de Risco da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (2009). 2.2. O controle, a coleta e a distribuição do enxoval nas unidades hospitalares deverão ser executadosrealizados por profissionais da Contratada devidamente treinados, obedecendo aos roteiros planejadosuniformizados e equipados com EPIs, adequados conforme legislação vigente, em quantidade necessária e de acordo com a demanda nas dependências de cada unidade, conforme o que se segue: ▪ Os profissionais da contratada à disposição do serviço de rouparia serão responsáveis por recolher, separar, entregar, guardar, controlar e manusear a roupa hospitalar, contemplando todos os setores ou andares da unidade; ▪ Os profissionais da contratada colocados à disposição do hospital para o controle, coleta e distribuição do enxoval na unidade de rouparia deverão possuir idade mínima de 18 (dezoito) anos e escolaridade mínima correspondente ao sistema viário ensino fundamental completo; ▪ As atividades de controle, coleta e distribuição de enxoval deverão ser desenvolvidas em regime de plantão, em 07 (sete) dias da semana, inclusive nos finais de semana e feriados, em horários a serem estabelecidos pela Contratante, de modo a garantir a continuidade da assistência; ▪ A coleta e a sua legislaçãoentrega do enxoval deverão ser realizadas de acordo com periodicidade e horário pré-estabelecidos pela Contratante, de forma a conferir uma constância cobrir a necessidade de horários de atendimento em cada domicílio e garantir confiabilidade na completa abrangência dos mesmosroupas limpas. 2.3. O roteiro formado deve processamento das roupas hospitalares será executado nas instalações da lavanderia da Contratada. 2.4. O enxoval de roupas hospitalares necessárias à Unidades está descrito no Anexo I.A denominado Relação do Enxoval de Roupas Hospitalares disponível e a ser completamente executado disponibilizados, discriminado por tipo e modelo da roupa, tamanhos e medidas, os tecidos, cores e quantidades de cada peça, seus respectivos preços unitários, seguindo o padrão de enxoval estabelecido pelo veículo coletor dentro caderno técnico CADTERC – Estudos Técnicos de Serviços Terceirizados - “Prestação de Serviços de Lavanderia Hospitalar” – Volume 10 – publicado e disponibilizado pela Secretaria da Fazenda. 2.5. A Contratada deverá assumir a reposição gradativa da roupa que compõe o enxoval atual da unidade hospitalar, de modo a manter o volume necessário ao atendimento do horário estabelecido para número de leitos existentes e ativos do hospital. A relação de peças do enxoval que será disponibilizado à Contratada será entregue em 3 (três) dias úteis antes da data da contratação. 2.6. A Contratante deverá prever uma reserva técnica de todo o turnoenxoval de responsabilidade do prestador, completando quantas cargas forem necessárias para tal. Nas vias de grande fluxo de veículos ou com canteiros centrais a coleta deverá ser feita em etapas distintas para cada lado das mesmas. Deverão ser recolhidos todos os resíduos sólidos que estejam dispostos para a coleta, e que atendam as seguintes condições: • Dispostos no passeio público fronteiro ao imóvel gerador; • Resíduos soltos que tenham sidos depositados em passeio público pela ação de catadores ou animais, sobre o material disposto para a coleta; • Resíduos sólidos domiciliares com forma ou volume que não permitam seu devido acondicionamento. • Acondicionados em recipientes ou sacos plásticos com capacidade máxima de 100 (cem) litros; • Dispostos em contêineres de até 200 litros; • Resíduos resultantes da varrição de vias e logradouros públicos; • Resíduos resultantes estando à disposição do serviço de limpeza rouparia para o atendimento de feiraspossíveis intercorrências. 2.7. Os detritosCaberá à Contratada determinar a necessidade diária de roupa processada para cada unidade, podendo ser alterada periodicamente com base no consumo médio de roupas utilizadas. Contudo, deve, obrigatoriamente, manter a seguinte disponibilidade diária: ▪ Enxoval cirúrgico: 6 (seis) mudas (conjunto ou peça), sendo que eventualmente caírem sempre deve haver: - 1 (uma) muda em uso; - 1 (uma) muda em fase de processamento; - 1 (uma) muda suja; - 1 (uma) muda na rouparia da unidade; - 2 (duas) mudas que podem estar em qualquer fase do ciclo (processamento, ou suja ou limpa na rouparia) ▪ Hotelaria: 5 (cinco) mudas (conjunto ou peça), sendo: - 1 (uma) muda em uso; - 1 (uma) muda em fase de processamento; - 1 (uma) muda suja; - 2 (duas) mudas na rouparia da unidade. 2.8. No fim do período contratual, o enxoval será de propriedade da Contratante. 2.9. O processamento das roupas hospitalares abrange todas as etapas pelas quais as roupas passam, desde sua utilização até seu retorno em ideais condições de reuso, quais sejam: ▪ Coleta da roupa suja no setor de expurgo da unidade ou em locais predeterminados pela Contratante; ▪ Pesagem da roupa suja; ▪ Recebimento, separação e classificação da roupa suja na lavanderia; ▪ Lavagem da roupa suja; ▪ Pré-secagem, secagem, calandragem e, se necessário, prensagem da roupa limpa; ▪ Reparos e reaproveitamento de peças danificadas; ▪ Separação e embalagem da roupa limpa; ▪ Transporte e entrega da roupa limpa da lavanderia para o hospital; ▪ Destinação dos sacos plásticos resíduos decorrentes do processo de lavagem. 2.9.1. Para a efetiva execução dos serviços de coleta e recebimento de roupas hospitalares, a Contratada deverá disponibilizar na unidade hospitalar: - Balança digital com marca de verificação do INMETRO, conforme legislação vigente, sem ônus para a Contratante; - Contêineres com tampa lavável; - Sacos hamper de tecido ou recipientes durante de plástico descartáveis, conforme definição da Contratante. Caso o saco hamper a execução do serviçoser utilizado seja o de tecido, o seu peso deve ser recolhido imediatamente, não podendo permanecer na via pública. Nas vias ou locais onde não houver possibilidade descontado do total de acesso roupas para o veículo coletor, este deverá permanecer estacionado o mais próximo possível para que os coletores façam o recolhimento manual até o veículo. O(s) caminhão(ões) coletor(es) compactador(es) deverá(ão) ser carregado(s) efeitos de maneira que o resíduo não transborde na via públicapagamento, sendo vedado sempre utilizados fechados e lacrados; - Carros prateleiras ou do tipo gaiolas; 2.9.2. A coleta será feita no setor de expurgo das unidades ou em locais predeterminados pela Contratante, por profissionais da Contratada devidamente treinados, uniformizados, e equipados com os EPIs (Equipamentos de Proteção Individual), conforme determina o depósito Manual de Processamento de Roupas de Serviço de Saúde: Prevenção e Controle de Risco da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (2009). A cor do uniforme utilizado para coleta de roupa suja deve ser diferente da cor do uniforme utilizado para distribuição de roupa limpa; ▪ A coleta será feita com a utilização de carrinhos tipo contêiner com tampa, laváveis, com dreno para eliminação de líquidos e devidamente identificados, os quais NÃO devem servir à distribuição de roupas limpas; ▪ As roupas retiradas diariamente deverão ser devidamente acondicionadas, conforme normas de biossegurança, sob supervisão da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH); ▪ Os sacos hamper devem ser identificados de acordo com a unidade geradora, com o objetivo de identificar problemas setoriais com o manejo das roupas e providenciar a devolução de objetos ou resíduos no compartimento sólidos de carga traseirasaúde, quando o veículo estiver em trânsito. O roteiro encontrados; ▪ A periodicidade de retirada da roupa deverá ser executado pelo veículo coletor dentro do de no mínimo 1 (uma) vez ao dia, em horário estabelecido, completando quantas cargas forem necessárias para a coleta de todo o resíduo disposto no setor, quando não houver sido concluída a coleta do setor, os veículos deverão reiniciá-la, após a descarga, no exato ponto onde parou estabelecido pela lotação da carga. A impossibilidade de cumprimento dos roteiros definidos, seja por obras nas vias públicas, alterações no trânsito, ou qualquer outra razão, deverá ser comunicada imediatamente à FiscalizaçãoContratante, de forma a cobrir a necessidade de roupas limpas, inclusive aos domingos e feriados; ▪ O transporte da roupa suja deverá ser feito por meio da “rota de roupa suja”, garantindo que em hipótese alguma haja cruzamento entre roupa limpa e roupa suja. 2.9.3. Pesagem da Roupa Suja • O controle da roupa suja será efetuado pelo profissional designado pela Contratante em conjunto com a Contratada. A roupa deverá ser pesada pela Contratada na presença do profissional da Contratante; • Deverá ser elaborado pela Contratada um relatório diário, informando o número de sacos recolhidos e o peso total dos mesmos, assim como o peso total da roupa retirada no dia, em kg, e a anotação das ocorrências, se houver. Esse relatório deverá ser aprovado pelo profissional da Contratante; • O relatório citado deverá ser emitido em 02 (duas) vias datadas, conferidas e assinadas pelos responsáveis da Contratada e da Contratante, devendo uma delas ficar com o responsável da Contratante; • Caso exista diferença entre a quantidade de roupas apurada pela Contratante e pela Contratada, utilizar-se-á, para efeitos de pagamento, aquela apurada pela Contratante; 2.9.4. Recebimento, Separação e Classificação da Roupa Suja • O recebimento e o acondicionamento da roupa suja na lavanderia devem obedecer aos procedimentos constantes no Manual de Processamento de Roupas de Serviço de Saúde: Prevenção e Controle de Risco da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (2009). A roupa suja deverá ser separada seguindo critérios e técnicas estabelecidos de acordo com o tipo de tecido, coloração da roupa, tipo de fibra e tipo de sujidade; • O profissional que executa a separação da roupa deve usar os EPIs, conforme determina o Manual de Processamento de Roupas de Serviço de Saúde: Prevenção e Controle de Risco da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (2009); • Para diminuir a contaminação dos profissionais e do ar, a roupa suja deve ser manuseada com o mínimo de agitação possível. Além disso, para evitar acidentes com objetos perfurocortantes inadvertidamente coletados, é recomendável puxar as roupas pelas pontas, cuidadosamente, sem apertar nem recolher várias peças de uma só vez; • Essa área deve ser provida de um recipiente rígido, resistente à ação de punctura, com tampa vedante, para o descarte de material perfurocortante, e outro recipiente com capacidade de contenção de líquidos e que seja resistente à ruptura, para o descarte de material infectante, como peças anatômicas que porventura sejam encontradas junto com a roupa suja; • Localizar e retirar objetos estranhos que possam estar junto com a roupa, segregar o material, acondicionar em recipiente próprio com rótulo contendo identificação do material e do serviço de saúde gerador, e encaminhar os materiais para a unidade de origem para que seja feita a segregação e o acondicionamento do resíduo de acordo com a classificação; • Para a prevenção de infecções, recomenda-se que a mesma possa orientar higienização das mãos seja realizada de forma frequente. 2.9.5. Lavagem da Roupa Suja • A Contratada deverá utilizar o processo preconizado pela CCIH da unidade e presente no Manual de Processamento de Roupas de Serviços de Saúde: Prevenção e Controle de Risco (2009) da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária); • Os custos advindos do consumo de produtos químicos e demais insumos do processo de lavagem, exceto consumo de água e energia em geral, são de responsabilidade da Contratada; • Para os produtos químicos a serem empregados nos processamentos, suas propriedades e composição química deverão ser comprovadas mediante apresentação de cópia reprográfica autenticada, frente e verso do certificado de registro dos mesmos nas DISADS (Divisão de Produtos Saneantes Domissanitários e Divisão Nacional de Vigilância – Ministério da Saúde). A qualidade do produto deverá manter o padrão de cor ou de brancura, de modo que a resistência dos tecidos será testada a cada 60 (sessenta) dias. Os laudos com os resultados dos testes de durabilidade dos tecidos deverão ser entregues à Contratante semestralmente; • As dosagens dos produtos a serem utilizados deverão seguir rigorosamente as instruções do fabricante, visando à garantia do serviço executado; • A Contratada quanto à alternativa deverá apresentar separadamente as formulações do processo de lavagem, descrevendo a operação de dosagem dos produtos, o tempo de lavagem e a temperatura da água, e os procedimentos a serem realizados para: sujeira pesada (sangue, fezes, vômitos e outras sujidades proteicas) e sujeira leve (sem presença de fluidos corpóreos, sangue ou produtos químicos): - Um ciclo completo de lavagem de roupa com sujidade pesada deve incluir: umectação, enxágue inicial, pré-lavagem, lavagem, alvejamento, enxágues, acidulação e amaciamento; - A roupa com sujidade leve está liberada das primeiras etapas do processamento, quais sejam: umectação, primeiros enxágues e pré-lavagem, sendo seu ciclo iniciado já na etapa de lavagem. 2.9.6. Pré-secagem, Secagem, Calandragem ou Prensagem da Roupa Limpa • A roupa deverá ser seguidasecada com a utilização de equipamentos que melhor se ajustem ao tipo de roupa e estrutura do tecido; • Toda roupa limpa deverá ser calandrada ou prensada a vapor, com exceção das felpudas e de roupas cirúrgicas, que deverão ser entregues dobradas tecnicamente; • As roupas que não serão passadas na calandra deverão ser encaminhadas aos secadores, onde serão secadas conforme o tipo têxtil; • Recomenda-se a utilização de estrados na área de alimentação da calandra, evitando-se, assim, que as peças entrem em contato com o piso e sejam contaminadas.

DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS. Os 2.1. A prestação de serviços de coleta Lavanderia Hospitalar com Locação de enxoval envolverá o fornecimento de roupas hospitalares em ideais condições de uso. Entende-se por ideais condições de uso, roupas que tenham passado por todas as etapas do processo de higienização, conforme o padrão estabelecido pelo Manual de Processamento de Roupas de Serviço de Saúde: Prevenção e Controle de Risco da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – 2009. 2.2. As coletas do enxoval no AME Piracicaba deverão ser executadosrealizadas por empregados da Contratada devidamente treinados, obedecendo aos roteiros planejadosuniformizados e equipados com EPIs, adequados ao sistema viário conforme legislação vigente, em quantidade necessária de acordo com a demanda nas dependências do AME, a coleta e a sua legislaçãoentrega do enxoval deverá ser realizada de acordo com periodicidade e horário pré-estabelecidos pela Contratante, de forma a conferir uma constância cobrir a necessidade de horários de atendimento em cada domicílio e garantir confiabilidade na completa abrangência dos mesmosroupas limpas. 2.3. O roteiro formado deve ser completamente processamento das roupas hospitalares será executado nas instalações da lavanderia da Contratada. 2.4. O enxoval de roupas hospitalares necessárias à Unidade estará descrito no Anexo I denominado: Relação do Enxoval de Roupas Hospitalares a Ser Disponibilizado, discriminando: o tipo e modelo da roupa, os tamanhos e medidas, os tecidos, cores e quantidades de cada peça e seus respectivos preços unitários, seguindo o padrão de enxoval estabelecido pelo veículo coletor dentro volume 10 – “Prestação de Serviços de Lavanderia Hospitalar” - publicado pela Secretaria da Fazenda. 2.5. A Contratante deverá prever uma reserva técnica de todo o enxoval de responsabilidade do horário estabelecido para o turno, completando quantas cargas forem necessárias para tal. Nas vias prestador de grande fluxo de veículos ou com canteiros centrais a coleta deverá ser feita em etapas distintas para cada lado das mesmas. Deverão ser recolhidos todos os resíduos sólidos que estejam dispostos para a coleta, e que atendam as seguintes condições: • Dispostos no passeio público fronteiro ao imóvel gerador; • Resíduos soltos que tenham sidos depositados em passeio público pela ação de catadores ou animais, sobre o material disposto para a coleta; • Resíduos sólidos domiciliares com forma ou volume que não permitam seu devido acondicionamento. • Acondicionados em recipientes ou sacos plásticos com capacidade máxima de 100 (cem) litros; • Dispostos em contêineres de até 200 litros; • Resíduos resultantes da varrição de vias e logradouros públicos; • Resíduos resultantes serviços à disposição do serviço de limpeza rouparia para o atendimento de feiraspossíveis intercorrências; 2.6. Os detritosCaberá à Contratada determinar a necessidade diária de roupa processada, podendo ser alterada periodicamente com base no consumo médio de roupas utilizadas, devendo, obrigatoriamente, manter a seguinte disponibilidade diária: • Enxoval cirúrgico: 4 (quatro) mudas, sendo que eventualmente caírem sempre deve haver o 1 conjunto ou peça em uso; o 1 conjunto ou peça em fase de processamento; o 1 conjunto ou peça suja; o 1 conjunto ou peça na rouparia da Unidade. 2.7. O processamento das roupas hospitalares abrange todas as etapas pelas quais as roupas passam, desde sua utilização até seu retorno em ideais condições de reuso, quais sejam: • Coleta da roupa suja no setor de expurgo da unidade; • Pesagem e Retirada da roupa suja; • Transporte da roupa suja para as dependências da Contratada; • Recebimento, separação e classificação e da roupa suja na lavanderia; • Lavagem da roupa suja; • Secagem e calandragem da roupa limpa; • Reparo e reaproveitamento de peças danificadas; • Separação e embalagem da roupa limpa; • Transporte e entrega da roupa limpa da lavanderia para o AME; 2.8.1 Coleta da roupa suja no setor de expurgo da Unidade: • Para a efetiva execução dos sacos plásticos serviços de coleta e recebimento de roupas hospitalares, a Contratada deverá disponibilizar na unidade hospitalar carros prateleiras ou recipientes durante do tipo gaiolas para transporte; • Sacos hampers de tecido ou de plástico descartáveis serão fornecidos pela Contratante. • A coleta será feita no Expurgo do AME; • A coleta será feita com a execução do utilização de carrinhos tipo contêiner com tampa, lavável, com dreno para eliminação de líquidos e devidamente identificados, os quais NÃO devem servir à distribuição de roupas limpas; • As roupas retiradas, diariamente, deverão ser devidamente acondicionadas, conforme normas de biossegurança sob supervisão da C.C.I.H. - Comissão de Controle de Infecção Hospitalar; • O prestador de serviço, deve ao recolher a roupa, deverá verificar se o saco hamper está devidamente amarrado, processar a coleta e transportá-lo ao local apropriado; • A periodicidade de retirada da roupa deverá ser recolhido imediatamentede 1 (uma) vez ao dia, não podendo permanecer na via pública. Nas vias em horário estabelecido pelo Contratante, ou locais onde não houver possibilidade em outra periodicidade estabelecida pelo Contratante de acesso para forma a cobrir a necessidade de roupas limpas; inclusive aos domingos e feriados; • O deslocamento da roupa suja até o veículo coletor, este deverá permanecer estacionado o mais próximo possível para que os coletores façam o recolhimento manual a transportará até o veículo. O(s) caminhão(ões) coletor(es) compactador(es) deverá(ão) ser carregado(s) de maneira que o resíduo não transborde na via pública, sendo vedado o depósito de resíduos no compartimento de carga traseira, quando o veículo estiver em trânsito. O roteiro as dependências da Contratada deverá ser executado feito por meio da “rota de roupa suja”, observando-se que em hipótese alguma haja cruzamento entre roupa limpa e roupa suja. 2.8.2 Pesagem e retirada da roupa suja: • O controle da roupa suja será efetuado pelo veículo coletor dentro do horário estabelecido, completando quantas cargas forem necessárias para funcionário designado pelo Contratante em conjunto com a coleta de todo o resíduo disposto no setor, quando não houver sido concluída a coleta do setor, os veículos deverão reiniciá-la, após a descarga, no exato ponto onde parou pela lotação da cargaContratada. A impossibilidade de cumprimento dos roteiros definidos, seja por obras nas vias públicas, alterações no trânsito, ou qualquer outra razão, roupa deverá ser comunicada imediatamente à Fiscalizaçãopesada pela Contratada na presença do funcionário do Contratante; • Deverá ser elaborado relatório diário pela Contratada, informando o número de forma que sacos recolhidos e o peso total dos mesmos, assim como o peso total da roupa retirada no dia - em kg, e anotação das ocorrências se houver. Este relatório deverá ser aprovado pelo funcionário do Contratante; • O relatório acima deverá ser emitido em 02 (duas) vias, datadas, conferidas e assinadas pelos responsáveis da Contratada e do Contratante. Uma das vias deverá ficar com o responsável do Contratante; • Caso exista diferença entre a mesma possa orientar a Contratada quanto à alternativa a ser seguidaquantidade de roupas apurada pelo Contratante e pela Contratada, utilizar-se-á aquela apurada pelo Contratante para efeitos de pagamento.

DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS. Os 9.1 A prestação dos serviços de coleta deverão ser executadosvigilância, obedecendo aos roteiros planejadossupervisão e recepção, adequados ao sistema viário e a sua legislaçãonos postos fixados pelos Contratantes envolve aplicação, pela Contratada, de forma mão de obra capacitada para: 9.1.1 Comunicar imediatamente aos Contratantes, bem como aos responsáveis pelo setor de segurança, qualquer anormalidade verificada, inclusive de ordem funcional, para que sejam adotadas as providências de regularização necessárias; 9.1.2 Manter afixado no Posto, em local visível, o número de telefone da Delegacia de Polícia da Região, do Corpo de Bombeiros, dos responsáveis pela administração da instalação e outros de interesse, indicados para melhor desempenho das atividades; 9.1.3 Observar a conferir uma constância movimentação de horários indivíduos suspeitos nas imediações do Posto, adotando as medidas de atendimento segurança conforme orientação recebida dos prepostos dos Contratantes, bem como as que entenderem oportunas; 9.1.4 Permitir o ingresso nas dependências internas somente de pessoas previamente autorizadas e identificadas. Na(s) portaria(s), quando for o caso, onde os responsáveis pela vigilância farão constar em sistema ou livro de registro próprio, horário de entrada, de saída e setor procurado; 9.1.5 Fiscalizar a entrada e saída de veículos nas dependências dos Contratantes, de pessoas autorizadas a estacionar seus carros particulares na área interna da instalação; 9.1.6 Repassar para o(s) vigilante(s) que está(ão) assumindo o Posto, quando da rendição, todas as orientações recebidas e em vigor, bem como eventual anomalia observada nas dependências e suas mediações; 9.1.7 Comunicar ao seu chefe imediato, o qual repassará aos responsáveis pelo setor de segurança, todo acontecimento entendido como irregular e que atente contra o patrimônio dos Contratantes; 9.1.8 Colaborar com as Polícias Civil e Militar, e Corpo de Bombeiros nas ocorrências de ordem policial dentro das instalações dos Contratantes, facilitando, no possível, a atuação daquelas, inclusive na indicação de testemunhas presenciais de eventual acontecimento; 9.1.9 Proibir o ingresso de vendedores, ambulantes e assemelhados às instalações, sem que estes estejam devida e previamente autorizados pelos Contratantes, no caso de desobediência levar o fato ao conhecimento dos responsáveis pelo setor de segurança de cada domicílio localidade; 9.1.10 Inibir a aglomeração de pessoas junto ao Posto, comunicando o fato aos responsáveis pelo setor de segurança dos Contratantes de cada localidade; 9.1.11 Proibir todo e garantir confiabilidade na completa abrangência qualquer tipo de atividade comercial não autorizada nas dependências das unidades dos mesmos. O roteiro formado deve ser completamente executado Contratantes; 9.1.12 Proibir a utilização do posto para guarda de objetos estranhos ao local, de bens de funcionários ou de terceiros, assim como a guarda de armamento nas dependências da Unidade beneficiada com os serviços, quando desprovida de cofre eletrônico apropriado; 9.1.13 Executar a(s) ronda(s) diária(s) conforme a orientação recebida dos responsáveis pelo veículo coletor dentro do horário estabelecido setor de segurança dos Contratantes, verificando todas as instalações, adotando os cuidados e providências necessárias para o turnoperfeito desempenho das funções e manutenção da tranquilidade; 9.1.14 Assumir diariamente o Posto, completando quantas cargas forem necessárias devidamente uniformizado, barbeado, cabelos aparados, limpo e com aparência pessoal adequada, devendo estar 10 (dez) minutos antes no posto e de posse de acessórios, tais como lápis ou caneta, bloco de papel, apito cassetete, arma, EPI’s, entre outros. 9.1.15 Manter o(s) vigilante(s) no Posto, não devendo se afastar(em) de seus afazeres, principalmente para tal. Nas vias atender chamados e cumprir tarefas solicitadas por terceiros não autorizados; 9.1.16 Receber de grande fluxo maneira polida e educada qualquer pessoa que procure a Unidade sob sua vigilância, informando-o para que se dirija à recepção e, quando for o caso, prestar-lhe informações, orientá-lo, desde que tenha plena convicção; 9.1.17 Impedir a saída de veículos volumes, materiais e equipamentos sem a devida autorização; 9.1.18 O trabalho dos vigilantes será desenvolvido em postos de Vigilância e escalas previamente estabelecidos pelo Setor competente dos Contratantes, os quais, a critério desta, poderão ser remanejados, trocados, modificados ou com canteiros centrais a coleta deverá ser feita substituídos no todo ou em etapas distintas para cada lado das mesmas. Deverão ser recolhidos todos os resíduos sólidos que estejam dispostos para a coleta, e que atendam as seguintes condições: • Dispostos no passeio público fronteiro ao imóvel gerador; • Resíduos soltos que tenham sidos depositados em passeio público pela ação de catadores ou animais, sobre o material disposto para a coleta; • Resíduos sólidos domiciliares com forma ou volume que não permitam seu devido acondicionamento. • Acondicionados em recipientes ou sacos plásticos com capacidade máxima de 100 (cem) litros; • Dispostos em contêineres de até 200 litros; • Resíduos resultantes da varrição de vias e logradouros públicos; • Resíduos resultantes do parte; 9.1.19 O serviço de limpeza vigilância, objeto de feiras. Os detritos, que eventualmente caírem dos sacos plásticos ou recipientes durante a execução do serviço, deve ser recolhido imediatamente, não podendo permanecer na via pública. Nas vias ou locais onde não houver possibilidade de acesso para o veículo coletor, este deverá permanecer estacionado o mais próximo possível para que os coletores façam o recolhimento manual até o veículo. O(s) caminhão(ões) coletor(es) compactador(es) deverá(ão) ser carregado(s) de maneira que o resíduo não transborde na via pública, sendo vedado o depósito de resíduos no compartimento de carga traseira, quando o veículo estiver em trânsito. O roteiro deverá ser executado pelo veículo coletor dentro do horário estabelecido, completando quantas cargas forem necessárias para a coleta de todo o resíduo disposto no setor, quando não houver sido concluída a coleta do setor, os veículos deverão reiniciá-la, após a descarga, no exato ponto onde parou pela lotação da carga. A impossibilidade de cumprimento dos roteiros definidos, seja por obras nas vias públicas, alterações no trânsito, ou qualquer outra razãocontratação, deverá ser comunicada imediatamente à Fiscalizaçãorealizado por profissional devidamente treinado e credenciado por instituição registrada junto ao Departamento da Polícia Federal, com os cursos de forma reciclagens atualizados, devendo utilizar da cordialidade, discrição e atenção, zelando sempre pela ordem e segurança das instalações e daqueles que a mesma possa orientar a Contratada quanto à alternativa a ser seguidaali labutam; 9.1.20 O vigilante irá agir de acordo com as leis que norteiam o segmento da categoria e conforme orientado nos cursos de formação.

DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS. Os 3.1. A CONTRATADA credenciada prestará serviços de coleta recolhimento de tributos e demais receitas públicas municipais, através de estrutura física (guichê de caixa, correspondentes, lotéricas), já existente, ou criada, e através de meios eletrônicos, ficando facultado às instituições a habilitar os canais que colocará à disposição. 3.2. São obrigações da CONTRATADA: a) Receber tributos e demais receitas municipais somente através dos documentos de arrecadação (GUIA DAM - Documento de Arrecadação Municipal), aprovados pela Secretaria Municipal de Finanças, que estejam com todos os campos de informações obrigatórios devidamente preenchidos, sem emendas ou rasuras. Os pagamentos deverão ser executadosprocessados nos guichês de caixa ou meios eletrônicos, obedecendo aos roteiros planejadosnos termos deste CREDENCIAMENTO; b) Arrecadar em toda sua rede de agências, adequados postos bancários e outras representações, inclusive as que vierem a ser inauguradas, após a assinatura do CONTRATO; c) Apresentar ao sistema viário Município, no ato da assinatura do CONTRATO, meios necessários à implementação da prestação de serviços ora contratados e a sua legislação, de forma a conferir uma constância de os horários de atendimento funcionamento de cada unidade arrecadadora, mantendo tais condições durante todo o período de vigência do CONTRATO, sendo que a implementação de novas modalidades de pagamento deverá ser previamente aprovada pela Secretaria Municipal de Finanças; d) Comunicar formalmente ao Município, com a maior brevidade possível, a ocorrência de avarias, danos, reparações ou modificações ocorridas no sistema de recolhimento da CONTRATADA, que resultem em cada domicílio descontinuidade de arrecadação em modalidade de pagamento colocado à disposição do contribuinte, ou na modificação de qualquer processo que tenha reflexo nos serviços objetos do CONTRATO; e) A informação recebida nos Documentos de Arrecadação Municipal (DAM) será obtida pela leitura do código de barras padrão FEBRABAN ou pela digitação da respectiva representação numérica, ou por meio previamente aprovado pela Secretaria Municipal de Finanças; f) A CONTRATADA não poderá, em hipótese alguma, cobrar qualquer taxa ou tarifa do contribuinte e/ou devedor, pela recepção, processamento e garantir confiabilidade na completa abrangência dos mesmos. O roteiro formado deve ser completamente executado pelo veículo coletor dentro pagamento de suas obrigações; g) Autenticar o DAM, em todas as suas vias, ou emitir um recibo da recepção do pagamento, contendo o número de autenticação caixa e/ou código de transação, valor e data de pagamento, além da representação numérica do código de barras. h) Enviar ao Município, até o dia útil subsequente da arrecadação, arquivo com total das transações do dia. i) Em caso de incorreção de dados, remeter as informações regularizadas no prazo de 01 (um) dia útil, contado a partir do horário estabelecido de recebimento da comunicação de rejeição, sem prejuízo das penalidades previstas no contrato; j) Cumprir as normas estabelecidas na legislação específica do Município, bem como nos instrumentos normativos que vierem a ser publicados para regular o turnoprocedimento concernente aos serviços de arrecadação objeto do CONTRATO, completando quantas cargas forem o que dependerá de prévia ciência das partes, por escrito; k) Apresentar mensalmente ao Município documento com a discriminação dos serviços prestados, constando a quantidade, a modalidade de recebimento dos documentos e demais informações que se fizerem necessárias para tal. Nas vias à apuração da prestação dos serviços; l) Fornecer ao Município, sempre que solicitadas, certidões negativas ou positivas com efeito de grande fluxo negativa de veículos ou com canteiros centrais a coleta deverá ser feita em etapas distintas para cada lado das mesmas. Deverão ser recolhidos todos encargos trabalhistas, fiscais e previdenciários; m) Disponibilizar ao Município os resíduos sólidos que estejam dispostos para a coleta, documentos e que atendam as seguintes condições: • Dispostos no passeio público fronteiro ao imóvel gerador; • Resíduos soltos que tenham sidos depositados em passeio público pela ação de catadores ou animais, sobre o material disposto para a coleta; • Resíduos sólidos domiciliares com forma ou volume que não permitam seu devido acondicionamento. • Acondicionados em recipientes ou sacos plásticos com capacidade máxima de 100 (cem) litros; • Dispostos em contêineres de até 200 litros; • Resíduos resultantes da varrição de vias e logradouros públicos; • Resíduos resultantes do serviço de limpeza de feiras. Os detritos, que eventualmente caírem dos sacos plásticos ou recipientes durante a execução do serviço, deve ser recolhido imediatamente, não podendo permanecer na via pública. Nas vias ou locais onde não houver possibilidade de acesso para o veículo coletor, este deverá permanecer estacionado o mais próximo possível para que os coletores façam o recolhimento manual até o veículo. O(s) caminhão(ões) coletor(es) compactador(es) deverá(ão) ser carregado(s) de maneira que o resíduo não transborde na via pública, sendo vedado o depósito de resíduos no compartimento de carga traseira, quando o veículo estiver em trânsito. O roteiro deverá ser executado pelo veículo coletor dentro do horário estabelecido, completando quantas cargas forem informações necessárias para a coleta verificação dos procedimentos de todo o resíduo disposto no setorarrecadação, quando não houver sido concluída ficando a coleta do setorCONTRATADA obrigada a resolver eventual irregularidade, os veículos deverão reiniciá-la, após inclusive reprocessando a descargainformação contida nos arquivos auditados, no exato ponto onde parou xxxxx xxxxxx xx 00 (xxxxxx) dias; n) Manter as informações de transmissão de arrecadação em meio eletrônico por um período mínimo de 05 (cinco) anos. o) Apresentar relatório mensal indicando o número de atendimento de arrecadação e a forma do recolhimento (guichê, meios eletrônicos, etc.) p) A CONTRATADA repassará o produto da arrecadação nos prazos definidos a seguir: I. D+2 para os documentos arrecadados no guichê, e forma de pagamento em dinheiro. II. D+3 para os documentos arrecadados no guichê, e forma de pagamento em cheque. III. D+2 para os documentos arrecadados no Autoatendimento e na Internet. IV. D+2 para os documentos arrecadados na Rede Lotérica, e forma de pagamento em dinheiro. V. D+2 para os documentos arrecadados no Correspondente Bancário. VI. Envio dos arquivos de retorno relativos aos recolhimentos realizados pela lotação instituição em “D+1”, a contar da cargadata do mesmo, bem como reenvio em até 03 (três) dias corridos sempre que solicitado pela contratante. VII. A impossibilidade Informar os números para contato telefônico com as centrais de cumprimento apoio aos serviços de transmissão dos roteiros definidosarquivos de retorno, seja por obras nas vias públicasbem como os endereços eletrônicos também utilizados pelas mesmas, alterações no trânsito, ou qualquer outra razão, deverá ser comunicada imediatamente à Fiscalização, de forma e ainda atualizá-los sempre que a mesma possa orientar a Contratada quanto à alternativa a ser seguidahouver modificações destes.

DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS. 2.1 - Serviços de manutenção corretiva nos sistemas elétrico (fiação, lâmpadas, tomadas, interruptores, entrada de energia), hidráulico (eliminação de vazamentos, fornecimento de peças novas e troca de defeituosas), sanitário (eliminação de vazamentos, fornecimento de peças novas e troca de peças defeituosas); pintura de paredes internas e externas; reparos em revestimentos internos e externos; reparos em calçadas externas; reparos em áreas de recreação; pintura de muros; reparos em telhados (eliminando vazamento e substituindo telhas quebradas e/ou faltantes); reparos (substituição de peças quebradas e/ou faltantes) e pintura de esquadrias; reparos em quadras poliesportivas, incluindo o fornecimento total de peças, materiais, equipamentos, mão de obra e ferramental necessários à sua execução; 2.2 - Na prestação dos serviços acima indicados, devem ser consideradas as novas tecnologias e ferramentas gerenciais disponíveis no mercado, que propiciem ganhos de produtividade e de qualidade; 2.3 - Os serviços serão prestados nas Unidades de Saúde municipais constantes da relação do Anexo 01; 2.4 - Os serviços de coleta urgência poderão ser atendidos por equipe de manutenção volante, composta de profissionais de diversas especialidades; 2.5 - Nos finais de semana e nos dias úteis fora do expediente normal, o atendimento será em regime de prontidão, acionado através de telefone celular ou outro meio de comunicação hábil e eficiente; 2.6 - Todos os profissionais deverão portar crachás de identificação, uniformes completos, EPI’s adequados, os quais serão supervisionados por Supervisor Técnico que efetuará visita técnica mensal no local do contrato e acompanhamento com engenheiro quando necessário; 2.7 - A mão de obra e todos os encargos decorrentes, bem como uniformes, EPI’s e ferramental necessários, deverão fazer parte e inclusos na proposta; 2.8 - O atendimento urgente é aquele que, a critério da CONTRATANTE, será feito para solucionar problemas que impeçam o funcionamento normal do prédio. Deverá ser disponibilizada equipe técnica de plantão 24h/dia, sete dias por semana, para prestar imediatamente o atendimento. Para este atendimento, a equipe deverá chegar ao local em até 04 (quatro) horas após a abertura do chamado; 2.9 - As demandas não urgentes deverão ser executados, obedecendo aos roteiros planejados, adequados ao sistema viário e a sua legislação, de forma a conferir uma constância de horários de atendimento em cada domicílio e garantir confiabilidade na completa abrangência dos mesmos. O roteiro formado deve ser completamente executado pelo veículo coletor atendidos dentro do horário estabelecido para o turnocomercial e deverão ser agendados junto com a Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Obras e Saneamento, completando quantas cargas forem necessárias para tal. Nas vias em comum acordo entre a Contratante e a Contratadae executadas mediantes expedição de grande fluxo ordens de veículos ou com canteiros centrais a coleta deverá ser feita em etapas distintas para cada lado das mesmas. Deverão ser recolhidos todos os resíduos sólidos que estejam dispostos para a coleta, e que atendam as seguintes condições: • Dispostos no passeio público fronteiro ao imóvel gerador; • Resíduos soltos que tenham sidos depositados em passeio público pela ação de catadores ou animais, sobre o material disposto para a coleta; • Resíduos sólidos domiciliares com forma ou volume que não permitam seu devido acondicionamento. • Acondicionados em recipientes ou sacos plásticos com capacidade máxima de 100 serviços (cem) litros; • Dispostos em contêineres de até 200 litros; • Resíduos resultantes da varrição de vias e logradouros públicos; • Resíduos resultantes do serviço de limpeza de feiras. Os detritos, que eventualmente caírem dos sacos plásticos ou recipientes durante a execução do serviço, deve ser recolhido imediatamente, não podendo permanecer na via pública. Nas vias ou locais onde não houver possibilidade de acesso para o veículo coletor, este deverá permanecer estacionado o mais próximo possível para que os coletores façam o recolhimento manual até o veículo. O(s) caminhão(ões) coletor(es) compactador(es) deverá(ão) ser carregado(s) de maneira que o resíduo não transborde na via pública, sendo vedado o depósito de resíduos no compartimento de carga traseira, quando o veículo estiver em trânsito. O roteiro deverá ser executado pelo veículo coletor dentro do horário estabelecido, completando quantas cargas forem necessárias para a coleta de todo o resíduo disposto no setor, quando não houver sido concluída a coleta do setor, os veículos deverão reiniciá-la, após a descarga, no exato ponto onde parou pela lotação da carga. A impossibilidade de cumprimento dos roteiros definidos, seja por obras nas vias públicas, alterações no trânsito, ou qualquer outra razão, deverá ser comunicada imediatamente à Fiscalização, de forma que a mesma possa orientar a Contratada quanto à alternativa a ser seguida.OS);

DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS. Os serviços Permitir o ingresso nas instalações somente de coleta deverão ser executadospessoas previamente identificadas e autorizadas; - Fiscalizar a entrada de veículos nas instalações e também a saída destes, obedecendo aos roteiros planejadosidentificando o condutor e anotando a respectiva placa; - Executar rondas diárias conforme orientação da Contratada, adequados verificando as dependências das instalações, adotando os cuidados e providências necessários ao sistema viário perfeito desempenho das funções e manutenção da tranquilidade; - Acionar, consecutivamente, a Polícia Militar, o setor responsável pela segurança da Contratante e a Contratada na ocorrência de prática de infração ou crime em seu posto de trabalho. - Apartar brigas, apaziguar conflitos e administrar divergências em seu posto de trabalho. - Percorrer a área sob sua legislaçãoresponsabilidade, atentando para eventuais anormalidades nas rotinas de forma a conferir uma constância de horários de atendimento em cada domicílio e garantir confiabilidade na completa abrangência dos mesmos. O roteiro formado deve ser completamente executado pelo veículo coletor dentro do horário estabelecido para o turno, completando quantas cargas forem necessárias para tal. Nas vias de grande fluxo de veículos ou com canteiros centrais a coleta deverá ser feita em etapas distintas para cada lado das mesmas. Deverão ser recolhidos todos os resíduos sólidos que estejam dispostos para a coleta, e que atendam as seguintes condições: • Dispostos no passeio público fronteiro ao imóvel gerador; • Resíduos soltos que tenham sidos depositados em passeio público pela ação de catadores ou animais, sobre o material disposto para a coleta; • Resíduos sólidos domiciliares com forma ou volume que não permitam seu devido acondicionamento. • Acondicionados em recipientes ou sacos plásticos com capacidade máxima de 100 (cem) litros; • Dispostos em contêineres de até 200 litros; • Resíduos resultantes da varrição de vias e logradouros públicos; • Resíduos resultantes do serviço de limpeza de feiras. Os detritos, que eventualmente caírem dos sacos plásticos ou recipientes durante a execução do serviço, deve ser recolhido imediatamentebem como interferir, quando necessário, tomando as providências cabíveis; - Observar a movimentação de indivíduos suspeitos nas imediações do posto de vigilância, adotando as medidas de segurança necessárias à situação; - Abrir e fechar portas ou portões sob sua responsabilidade nos horários preestabelecidos; - Fechar as entradas e saídas das instalações em situações de risco, quando julgar necessário, a fim de proteger as pessoas e bens que estiverem nas dependências da Contratante; - Manter-se no posto, não podendo permanecer na via pública. Nas vias ou locais onde não houver possibilidade devendo dele se afastar, salvo por motivo de acesso para o veículo coletor, este deverá permanecer estacionado o mais próximo possível para força maior e desde que os coletores façam o recolhimento manual até o veículo. O(s) caminhão(ões) coletor(es) compactador(es) deverá(ão) ser carregado(s) adotadas as cautelas de maneira que o resíduo não transborde na via públicapraxe, sendo vedado o depósito atender chamados ou cumprir tarefas solicitadas por terceiros não autorizados; - Comunicar imediatamente à Contratante qualquer anormalidade verificada no interior de resíduos no compartimento suas dependências; - Registrar, durante sua escala, as ocorrências do posto em que estiver lotado; - Notificar, por meio de carga traseirarelatório de ocorrências, quando o veículo estiver em trânsito. O roteiro deverá ser executado pelo veículo coletor as condições de segurança das instalações, a exemplo da existência de lâmpadas queimadas, luzes acesas, equipamentos ligados ou danificados, portas e janelas indevidamente abertas ou fechadas ou danificadas, vazamento de água e/ou de gás e princípio de incêndio ou qualquer; - Apagar/desligar, durante a ronda, lâmpadas e aparelhos desnecessariamente acesas/ligados; - Prevenir e combater incêndios; - Colaborar com as polícias Federal, Civil e Militar nas ocorrências de ordem policial dentro do horário estabelecidodas instalações da Contratante, completando quantas cargas forem necessárias contribuindo para a coleta atuação das autoridades; - Proibir toda e qualquer atividade comercial no posto de todo o resíduo disposto no setor, quando não houver sido concluída a coleta do setor, os veículos deverão reiniciá-la, após a descarga, no exato ponto onde parou pela lotação da carga. A impossibilidade de cumprimento dos roteiros definidos, seja por obras nas vias públicas, alterações no trânsito, vigilância ou qualquer outra razãoatividade que acarrete risco à segurança; - Proibir o ingresso nas instalações de vendedores ambulantes e trabalhadores assemelhados, deverá ser comunicada imediatamente à Fiscalizaçãosalvo se a entrada for devidamente autorizada; - Adotar as medidas necessárias para que não ocorra aglomeração de pessoas no posto; - Adotar providências para que o posto não seja utilizado para guarda de objetos estranhos ao local, de forma bens de servidores, empregados ou terceiros; - Assumir o posto devidamente uniformizado e com aparência pessoal adequada, conforme orientação da Contratada; - Tratar com urbanidade o público usuário das instalações; - Cumprir, no exercício de suas funções, as regras de postura que a mesma possa orientar a Contratada quanto à alternativa a ser seguidaforem determinadas pela Contratada; - Observar as orientações do setor de segurança da Contratante, assim como as regras de segurança estabelecidas pela Contratada; - Exercer outras atividades correlatas previstas na Classificação Brasileira de Ocupações – CBO 5173.

DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS. 2.1. A contratação tem por finalidade proporcionar o benefício refeição aos empregados, cedidos e estagiários da AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO - ARTESP, tanto aos atuais beneficiários como aqueles que vierem adquirir o direito, em qualquer época da vigência do Contrato. 2.2. O benefício refeição da ARTESP permite aos seus empregados, cedidos e estagiários a aquisição de refeições prontas em restaurantes, lanchonetes, e estabelecimentos similares que façam parte da rede de estabelecimentos credenciados. 2.3. O sistema de fornecimento consiste na emissão pela CONTRATADA de cartões de vale- refeição, nos valores e quantidades estabelecidos pela ARTESP, para pagamento na rede de estabelecimentos credenciados pela CONTRATADA. 2.4. Os serviços cartões deverão ter a tecnologia do CHIP, pois essa confere maior segurança e confiabilidade nas transações, tornando-as menos vulneráveis a fraudes de coleta toda espécie e impedindo que os cartões sejam clonados. Os cartões também deverão ser executadosprotegidos por senha pessoal. 2.5. Os cartões deverão ser emitidos com padrões mundiais de segurança, obedecendo sem ônus para a ARTESP, contendo os seguintes dados mínimos: • Personalização com o nome da CONTRATADA; ARTESPDCI202231115 • Nome do empregado; • Prazo de validade; • Número sequencial de controle individual do benefício; • Senha pessoal e intransferível, com possibilidade de troca de senha a critério do usuário. 2.6. Para a realização de qualquer transação na rede de estabelecimentos credenciados, o empregado/usuário do cartão deverá utilizar senha pessoal, sendo de responsabilidade da CONTRATADA a solução técnica que identifique o usuário no ato da compra e coíba com agilidade e segurança as eventuais utilizações não autorizadas. 2.7. A Licitante vencedora deverá comprovar como condição para assinatura do contrato, sob pena de sua inabilitação do certame, de que dispõe de “Aplicativo Mobile para Smartphone, disponível nos sistemas Android e IOS (em todas as versões)” e de página na internet, com no mínimo, as seguintes funcionalidades para os usuários dos cartões: i. Consulta de saldo, extrato do cartão, consumo médio diário e próxima recarga; ii. Bloqueio de cartões em caso de perda, roubo ou cartão danificado; iii. Geração de nova senha ou troca de senha; iv. Consulta à rede credenciada próxima do usuário (atualizada por acionamento de GPS), contendo formas de contato com o estabelecimento; v. Consulta à rede credenciada de estabelecimentos que possuam a opção delivery e as plataformas específicas de delivery; vi. Possibilitar o pagamento por aproximação, desde que o estabelecimento disponha de tal tecnologia e limitado aos roteiros planejadosvalores diários aplicáveis (apenas para o aplicativo mobile); vii. Solicitação de emissão de 2ª via de cartões. 2.8. A Licitante vencedora deverá comprovar como condição para assinatura do contrato, adequados sob pena de exclusão do certame, sistema eletrônico de gerenciamento do benefício via WEB), que possibilite autogestão, com as seguintes funcionalidades mínimas: i. Possibilitar à unidade gestora do contrato acesso ao sistema viário para a gestão dos créditos, concedendo acesso a 01 (um) ou mais usuários, sendo que os níveis de permissão (consulta/administração) de acesso ao sistema serão definidos pelo Supervisor da unidade gestora; ii. Operações de cadastro; iii. Emissão e cancelamento de cartões e pedidos; iv. Bloqueio de cartões e solicitação de novas vias; v. Consulta de saldos e extratos por usuário; vi. Emissão de relatórios gerenciais de pedidos de créditos; vii. Consulta de notas fiscais emitidas; ARTESPDCI202231115 viii. Acompanhar o status dos pedidos de créditos efetivados até a sua legislaçãodisponibilização nos respectivos cartões; ix. Acompanhar o status das entregas dos cartões, bem como a obtenção de forma comprovantes de entrega deles; x. Possibilitar a conferir uma constância disponibilização de horários de atendimento créditos emergenciais em cada domicílio e garantir confiabilidade na completa abrangência dos mesmos. O roteiro formado deve ser completamente executado pelo veículo coletor até duas horas após a solicitação, quando efetuada dentro do horário estabelecido para o turnocomercial. 2.9. A Licitante vencedora deverá comprovar como condição da assinatura do contrato, completando quantas cargas forem necessárias para tal. Nas vias sob pena de grande fluxo de veículos ou com canteiros centrais a coleta deverá ser feita em etapas distintas para cada lado inabilitação e convocação imediata da licitante seguinte, sem prejuízo das mesmas. Deverão ser recolhidos todos os resíduos sólidos que estejam dispostos para a coleta, e que atendam as seguintes condições: • Dispostos no passeio público fronteiro ao imóvel gerador; • Resíduos soltos que tenham sidos depositados em passeio público pela ação de catadores ou animais, sobre o material disposto para a coleta; • Resíduos sólidos domiciliares com forma ou volume que não permitam seu devido acondicionamento. • Acondicionados em recipientes ou sacos plásticos com capacidade máxima de 100 (cem) litros; • Dispostos em contêineres de até 200 litros; • Resíduos resultantes da varrição de vias e logradouros públicos; • Resíduos resultantes do serviço de limpeza de feiras. Os detritossanções cabíveis, que eventualmente caírem dos sacos plásticos possui convênio para pagamento em site (página na internet) ou recipientes durante por apps em no mínimo uma empresa de aplicativos de entrega de refeições prontas, tais como: Ifood, Rappi ou Uber Eats. 2.10. Para fins de contratação, fica estabelecido que: I – o quadro de pessoal da ARTESP tem a execução do serviçoquantidade de empregados públicos, deve ser recolhido imediatamente, não podendo permanecer cedidos e estagiários na via pública. Nas vias ou locais onde não houver possibilidade ARTESP é de acesso para o veículo coletor, este deverá permanecer estacionado o mais próximo possível para que os coletores façam o recolhimento manual até o veículo. O(s) caminhão(ões) coletor(es) compactador(es) deverá(ão) ser carregado(s) de maneira que o resíduo não transborde na via pública367, sendo vedado o depósito de resíduos 236 empregados, 53 cedidos e 78 estagiários. II – não obstante a estimativa referida no compartimento de carga traseirainciso I, quando o veículo estiver em trânsito. O roteiro deverá ser executado pelo veículo coletor dentro do horário estabelecido, completando quantas cargas forem necessárias para a coleta de todo o resíduo disposto no setor, quando não houver sido concluída a coleta do setor, os veículos deverão reiniciá-la, após a descarga, no exato ponto onde parou pela lotação da carga. A impossibilidade de cumprimento dos roteiros definidos, seja por obras nas vias públicas, alterações no trânsito, ou qualquer outra razão, deverá ser comunicada imediatamente à Fiscalização, de forma fica estabelecido que a mesma possa orientar a Contratada quanto à alternativa quantia de créditos a ser seguidarealizada será definida em cada mês, podendo oscilar de acordo com as necessidades da ARTESP. III – o valor do benefício mensal inicial a ser creditado nos cartões será de R$ 1.320,00 (um mil, trezentos e vinte reais), que corresponde a 22 (vinte e duas) vezes o valor unitário de R$ 60,00(sessenta reais), perfazendo o valor mensal de R$ 484.440,00 (quatrocentos e oitenta e quatro mil e quatrocentos e quarenta reais) para 367 pessoas.

DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS. Os serviços 3.1. Preparar e servir, quando solicitado, café, chá, suco, leite e congêneres, em reuniões e/ou salas indicadas, ou em qualquer outro evento, sempre que for solicitado; 3.2. Preparar café e chá diariamente no período da manhã e da tarde para todas as Diretorias, Assessorias, Ouvidoria, Coordenadorias e demais setores; 3.3. Recolher e lavar as garrafas vazias e distribuir as cheias de coleta deverão ser executadoscafé / chá nos diversos setores da Fundação de acordo com as instruções fornecidas; 3.4. Distribuir café, obedecendo aos roteiros planejadosleite, adequados ao sistema viário chás de infusão, água mineral, sucos, biscoitos, etc. em eventos e reuniões realizadas no endereço acima, sempre que solicitado por alguma unidade da Fundação; 3.5. Manter diariamente o asseio, a limpeza e a sua legislaçãohigiene dos locais discriminados, bem como de forma todos os materiais, utensílios e equipamentos utilizados para a conferir execução dos serviços contratados; 3.6. Zelar pelos equipamentos, materiais e utensílios que são utilizados na prestação dos serviços e informar, sempre que necessário, ao preposto da Fundação, sobre a necessidade de manutenção ou substituição dos mesmos; 3.7. Controlar e solicitar ao preposto da Fundação, os suprimentos necessários para a execução dos serviços relativos ao período de uma constância semana, não permitindo o acúmulo excessivo nem o armazenamento inadequado dos materiais, equipamentos e suprimentos; 3.8. Observar as normas de horários comportamento profissional condizentes com a função, as técnicas de atendimento em cada domicílio ao público e garantir confiabilidade as normas internas da Fundação na completa abrangência prestação dos mesmosserviços; 3.9. O roteiro formado deve ser completamente executado pelo veículo coletor dentro do horário estabelecido para o turno, completando quantas cargas forem necessárias para tal. Nas vias Atender as normas de grande fluxo de veículos ou com canteiros centrais a coleta deverá ser feita em etapas distintas para cada lado das mesmas. Deverão ser recolhidos todos os resíduos sólidos que estejam dispostos para a coleta, higiene e que atendam as seguintes condições: • Dispostos no passeio público fronteiro ao imóvel gerador; • Resíduos soltos que tenham sidos depositados em passeio público pela ação de catadores ou animais, sobre o material disposto para a coleta; • Resíduos sólidos domiciliares com forma ou volume que não permitam seu devido acondicionamento. • Acondicionados em recipientes ou sacos plásticos com capacidade máxima de 100 (cem) litros; • Dispostos em contêineres de até 200 litros; • Resíduos resultantes da varrição de vias e logradouros públicos; • Resíduos resultantes do serviço de limpeza de feiras. Os detritos, que eventualmente caírem dos sacos plásticos ou recipientes durante a execução do serviço, deve ser recolhido imediatamente, não podendo permanecer na via pública. Nas vias ou locais onde não houver possibilidade de acesso para o veículo coletor, este deverá permanecer estacionado o mais próximo possível para que os coletores façam o recolhimento manual até o veículo. O(s) caminhão(ões) coletor(es) compactador(es) deverá(ão) ser carregado(s) de maneira que o resíduo não transborde na via pública, sendo vedado o depósito de resíduos no compartimento de carga traseira, quando o veículo estiver em trânsito. O roteiro deverá ser executado pelo veículo coletor dentro do horário estabelecido, completando quantas cargas forem saúde necessárias para a coleta de todo o resíduo disposto no setorprestação dos serviços, quando não houver sido concluída a coleta do setorapresentando-se devidamente uniformizado; 3.9.1. O uniforme deverá incluir calça e blazer na cor marinho ou preto, os veículos deverão reiniciá-lablusa branca, após a descargasapato preto, touca e deverá ser aprovado pela Fundação PROCON, sendo necessários, no exato ponto onde parou mínimo, dois uniformes completos; 3.10. Recolocar rigorosamente em seus devidos lugares, todos os materiais de copa, principalmente copos, xícaras e talheres usados, carrinhos de suporte, bem como providenciar para que todas as janelas sejam fechadas, as luzes apagadas e máquinas elétricas desligadas; 3.11. Atender nas mesmas condições de qualidade e presteza serviços extraordinários requeridos pela lotação da carga. A impossibilidade de cumprimento dos roteiros definidos, seja por obras nas vias públicas, alterações no trânsito, ou qualquer outra razão, deverá ser comunicada imediatamente à Fiscalização, de forma que a mesma possa orientar a Contratada quanto à alternativa a ser seguida.Diretoria Executiva;

DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS. Os O(A) consultor(a) individual atuará executando as seguintes atividades: a. Fazer pesquisa de mercado em plataformas oficiais, sites de internet, no comércio em geral, órgãos públicos e privados, conforme demandado pela equipe da área técnica correspondente; b. Identificar potenciais fornecedores de bens e prestadores de serviços técnicos, bem como os preços praticados no mercado; c. Buscar a captação do maior número possível de coleta deverão ser executadospropostas válidas e de qualidade, obedecendo conforme descritos nas Especificações Técnicas e/ou Termos de Referência (quando for o caso) correspondentes; d. Elaborar as planilhas orçamentárias/estimativas de preços e todo e qualquer outro documento correlato aos roteiros planejadostemas financeiros das contratações pretendidas, adequados ao sistema viário em assessoramento com as áreas demandantes; e. Participar das reuniões com as áreas demandantes e equipe de aquisição da UGP para a sua legislaçãoapresentação e validação das planilhas orçamentárias com registro de data e fontes consultadas para a formação das estimativas de preços alcançadas, ou seja, de forma toda a conferir uma constância documentação produzida para a instrução processual das contratações pretendidas; f. Assessorar na elaboração da justificativa do orçamento proposto para a aquisição/contratação para qualquer área envolvida no fluxo do processo; g. Acompanhar e monitorar o recebimento das propostas e os seus prazos de horários validade, bem como a elegibilidade dos bens e serviços ofertados, conforme disposto nas políticasdo Banco; h. Manter contato com potenciais empresas, por meio de atendimento canais oficiais, com vistas a realizar composição orçamentária para as aquisições/contratações de toda e qualquer área envolvida no fluxo do processo de contratação; i. Consultar à Lista de Empresas e Pessoas Sancionadas pelo Grupo BID, a fim de verificar que eventuais proponentes não estejam declarados inelegíveis pelo Banco, bem como a situação de empresas e pessoas físicas perante os órgãos públicos, a fim de confirmar sua elegibilidade; j. Atualizar diariamente as informações constantes nas planilhas de controle das contratações pretendidas pelo Programa; k. Apoiar a equipe técnica na elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP) de cada aquisição, já identificando aí possíveis fornecedores dos bens e/ou serviços pretendidos, preços praticados pelo mercado, metodologias adotadas, técnicas disponíveis no mercado, tecnologias em cada domicílio uso sobre os objetos a serem contratados, etc.; l. Fazer análise das contratações previstas no Plano de Aquisições do PROMOJUD, a fim de conhecer as especificidades das demandas das diversas unidades do TJCE. m. Desenvolver rotinas e garantir confiabilidade na completa abrangência dos mesmos. O roteiro formado deve ser completamente executado pelo veículo coletor dentro do horário estabelecido cronogramas de atividades de pesquisas orçamentárias e de fornecedores para o turno, completando quantas cargas forem necessárias para tal. Nas vias subsidiar as equipes nas fases de grande fluxo pré-planejamento e de veículos ou com canteiros centrais a coleta deverá ser feita em etapas distintas planejamento estabelecidos nos fluxos já definidos para cada lado das mesmas. Deverão ser recolhidos todos os resíduos sólidos aquisição prevista no Plano de Aquisições do Programa; n. Participar de treinamentos relacionados ao programa; o. Toda e qualquer atividade correlata aos processos de aquisições previstas no âmbito do Programa, assim como quaisquer outras atividades que estejam dispostos para a coleta, e que atendam as seguintes condições: • Dispostos no passeio público fronteiro ao imóvel gerador; • Resíduos soltos que tenham sidos depositados em passeio público pela ação de catadores ou animais, sobre o material disposto para a coleta; • Resíduos sólidos domiciliares com forma ou volume que não permitam seu devido acondicionamento. • Acondicionados em recipientes ou sacos plásticos com capacidade máxima de 100 (cem) litros; • Dispostos em contêineres de até 200 litros; • Resíduos resultantes contribuam aos objetivos da varrição de vias e logradouros públicos; • Resíduos resultantes do serviço de limpeza de feiras. Os detritos, que eventualmente caírem dos sacos plásticos ou recipientes durante a execução do serviço, deve ser recolhido imediatamente, não podendo permanecer na via pública. Nas vias ou locais onde não houver possibilidade de acesso para o veículo coletor, este deverá permanecer estacionado o mais próximo possível para que os coletores façam o recolhimento manual até o veículo. O(s) caminhão(ões) coletor(es) compactador(es) deverá(ão) ser carregado(s) de maneira que o resíduo não transborde na via pública, sendo vedado o depósito de resíduos no compartimento de carga traseira, quando o veículo estiver em trânsito. O roteiro deverá ser executado pelo veículo coletor dentro do horário estabelecido, completando quantas cargas forem necessárias para a coleta de todo o resíduo disposto no setor, quando não houver sido concluída a coleta do setor, os veículos deverão reiniciá-la, após a descarga, no exato ponto onde parou pela lotação da carga. A impossibilidade de cumprimento dos roteiros definidos, seja por obras nas vias públicas, alterações no trânsito, ou qualquer outra razão, deverá ser comunicada imediatamente à Fiscalização, de forma que a mesma possa orientar a Contratada quanto à alternativa a ser seguidapresente consultoria.

DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS. A) Dos gêneros alimentícios: 1. Garantir o fornecimento de alimentos de primeira qualidade, dentro do prazo de validade (sendo vedada a utilização de alimentos com alterações de características sensoriais, ainda que dentro do prazo de validade) frescos e in natura de acordo com a Resolução nº 12/78 do código sanitário (ANVISA/MS) e suas atualizações, código de defesa do consumidor e demais dispositivos legais aplicáveis. 2. Utilizar produtos que atendam as especificações técnicas dos gêneros alimentícios (Anexo V). A inclusão de alimentos não listados deverá ser aprovada pela Gerência de Abastecimento e Alimentação Escolar e por teste de aceitação junto aos alunos da rede municipal de ensino. 3. Os serviços cronogramas de coleta entrega dos gêneros: • Deverão ser realizadas de forma organizada, para a excussão completa dos cardápios. • Fornecimento de legumes, verduras e frutas deverão ser executados, obedecendo aos roteiros planejados, adequados ao sistema viário e a sua legislação, entregues de forma a conferir uma constância garantir produtos frescos. Em horário que não atrapalhe o acesso dos alunos e o serviço de horários distribuição da alimentação escolar. Os funcionários da própria empresa deverão recebê-los. • Os produtos perecíveis (carnes, ovos, hortifrutigranjeiros, refrigerados) preferencialmente com entregas semanais. Os produtos não perecíveis mensalmente ou quinzenalmente. Os demais itens que irão compor o cardápio, de atendimento em cada domicílio e garantir confiabilidade na completa abrangência acordo com as necessidades dos mesmos. O roteiro formado deve ser completamente executado pelo veículo coletor dentro • Garantir que a quantidade entregue seja suficiente para suprir a demanda de refeições e o cumprimento do horário estabelecido para o turno, completando quantas cargas forem necessárias para talcardápio até a próxima entrega. Nas vias Os produtos que não estiverem de grande fluxo acordo com as especificações de veículos ou com canteiros centrais qualidade não serão aceitos e a coleta reposição deverá ser feita em etapas distintas para cada lado das mesmasimediata. Deverão Quando a quantidade não for suficiente, a complementação deverá ser recolhidos todos os resíduos sólidos que estejam dispostos para efetuada a coleta, tempo de não prejudicar a execução dos cardápios e que atendam as seguintes condições: • Dispostos no passeio público fronteiro ao imóvel gerador; • Resíduos soltos que tenham sidos depositados em passeio público pela ação de catadores ou animais, sobre o material disposto para a coleta; • Resíduos sólidos domiciliares com forma ou volume que não permitam seu devido acondicionamentodemanda. • Acondicionados em recipientes Apresentar a Gerência de Abastecimento e Alimentação Escolar, as fichas técnicas ou sacos plásticos declaração com capacidade máxima informações sobre a composição nutricional dos produtos com laudo de 100 (cem) litros; laboratório qualificado e/ou laudo de inspeção sanitária dos produtos, como forma de garantir a qualidade dos alimentos oferecidos aos alunos. • Dispostos em contêineres de até 200 litros; • Resíduos resultantes da varrição de vias Realizar análises bromatológicas, físico-químicas, microbiológicas e logradouros públicos; • Resíduos resultantes do serviço de limpeza de feiras. Os detritos, que eventualmente caírem outras consideradas necessárias dos sacos plásticos ou recipientes durante a execução do serviço, deve ser recolhido imediatamente, não podendo permanecer na via pública. Nas vias ou locais onde não houver possibilidade de acesso para o veículo coletor, este deverá permanecer estacionado o mais próximo possível para que os coletores façam o recolhimento manual até o veículo. O(s) caminhão(ões) coletor(es) compactador(es) deverá(ão) ser carregado(s) de maneira que o resíduo não transborde na via pública, sendo vedado o depósito de resíduos no compartimento de carga traseiragêneros alimentícios adquiridos, quando o veículo estiver em trânsito. O roteiro deverá ser executado determinado pelo veículo coletor dentro do horário estabelecido, completando quantas cargas forem necessárias para a coleta de todo o resíduo disposto no setor, quando não houver sido concluída a coleta do setor, os veículos deverão reiniciá-la, após a descarga, no exato ponto onde parou pela lotação da carga. A impossibilidade de cumprimento dos roteiros definidos, seja por obras nas vias públicas, alterações no trânsito, ou qualquer outra razão, deverá ser comunicada imediatamente à Fiscalização, de forma que a mesma possa orientar a Contratada quanto à alternativa a ser seguidacontratante.

DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS. A Empresa Contratada deverá: Prestar atendimento, em até 24 horas, a todos os chamados técnicos efetuados pela Contratante, sem limitar o número de visitas por mês em qualquer endereço do Município de Tapiratiba; Assegurar que o paciente cadastrado conte com uma assistência técnica permanente, sendo que, qualquer dúvida será esclarecida por um profissional competente (Fisioterapeuta), sempre que o mesmo necessitar, além da visita trimestral com a realização da oximetria; bem como disponibilizar número de telefone para contatos emergencial 24hs por dia, sete dias da semana, desde que esse não tem ônus para o usuário ou Pref. Municipal; Prestar atendimento no domicílio dos pacientes , cuja listagem será fornecida à empresa vencedora, a partir da autorização do Serviço; Instalar os equipamentos nos domicílios dos pacientes, através de técnicos capacitados, que darão noções de uso, cuidados ao paciente, familiares e/ou acompanhantes; Deverá apresentar relatório escrito das visitas periódicas trimestrais de supervisão; estes relatórios deverão ser obrigatoriamente assinados pelos pacientes e/ou familiares/acompanhantes; Deverá cumprir, obrigatoriamente, as normas legais vigentes de segurança e medicina do trabalho; Deverá manter seus funcionários devidamente uniformizados, com crachás de identificação autenticado e com Equipamento de Proteção Individual - EPIs; Arcar com todas as despesas com os profissionais executores dos serviços contratados, cujas custas, ficarão sob exclusiva responsabilidade da Empresa Prestadora, assim como os danos ou prejuízos impostos a SMS e/ou a terceiros, resultantes de atos ou omissões dos seus empregados quando no desempenho das atividades ora contratadas; Prestar todos os esclarecimentos que lhe forem solicitados pela SMS, cujas reclamações obriga-se a atender prontamente; Fornecer todo o material e os equipamentos, mantendo-os sempre com qualidade e dentro de sua validade; Os acessórios (máscaras, cabresto, adaptador para oxigenoterapia, traquéias e cateteres nasais) deverão ser trocados a cada seis meses; Atender exigência da SMS quanto ao imediato afastamento de qualquer profissional e/ou preposto da Empresa Prestadora que não mereça sua confiança ou embarace a fiscalização ou, ainda, que se conduza de modo inconveniente ou incompatível com o exercício das funções que lhe forem atribuídas, ficando a empresa prestadora responsável pelos ônus decorrentes e pela substituição em 24 (vinte quatro horas) do mesmo; Fazer seguro de seus empregados contra riscos de acidente de trabalho, responsabilizando-se, também, pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais, resultantes da execução do contrato, conforme a exigência legal; Deverá implantar de forma adequada à planificação, execução e supervisão permanente dos serviços de coleta deverão ser executadosforma a obter uma operação correta e eficaz, obedecendo aos roteiros planejadosrealizando os serviços de forma meticulosa e constante, adequados mantendo sempre em perfeita ordem o domicílio onde prestarem os serviços; Assumir toda a responsabilidade pelos serviços prestados, nos termos da legislação vigente, bem como tomar as medidas necessárias ao sistema viário atendimento de seus empregados, acidentados ou com mal súbito por meio de seus encarregados; Identificar todos os equipamentos, ferramentas e a utensílios de sua legislaçãopropriedade, de forma a conferir uma constância não serem confundidos com os equipamentos similares de horários propriedade da SMS e/ou do paciente cadastrado; Cumprir durante a vigência do contrato a legislação trabalhista e os acordos coletivos de trabalho; bem como garantir que seus empregados e prepostos mantenham sigilo das informações coletadas na prestação de seus serviços; Realizar avaliação da viabilidade técnica/operacional da fonte de oxigênio definida para o paciente e da estrutura residencial, para adequar as condições de atendimento em cada domicílio e garantir confiabilidade na completa abrangência os recursos a serem utilizados. Implementação dos mesmos. O roteiro formado deve ser completamente executado pelo veículo coletor dentro do horário estabelecido para o turnoserviços e orientações a paciente e familiar; Efetuar manutenção preventiva sistematicamente de acordo com recomendações de seus fabricantes, completando quantas cargas forem necessárias para tal. Nas vias de grande fluxo de veículos ou com canteiros centrais sendo que a coleta deverá ser feita em etapas distintas para cada lado das mesmas. Deverão ser recolhidos todos os resíduos sólidos manutenção corretiva dar-se-á sempre que estejam dispostos para a coletanecessário, incluindo peças e mão-de-obra, e que atendam as seguintes condições: • Dispostos no passeio público fronteiro ao imóvel gerador; • Resíduos soltos que tenham sidos depositados em passeio público pela ação de catadores ou animais, sobre o material disposto para a coleta; • Resíduos sólidos domiciliares com forma ou volume que não permitam seu devido acondicionamento. • Acondicionados em recipientes ou sacos plásticos com capacidade máxima de 100 (cem) litros; • Dispostos em contêineres de até 200 litros; • Resíduos resultantes da varrição de vias e logradouros públicos; • Resíduos resultantes do serviço de limpeza de feiras. Os detritos, que eventualmente caírem dos sacos plásticos ou recipientes durante a execução do serviço, deve ser recolhido imediatamente, não podendo permanecer na via pública. Nas vias ou locais onde não houver possibilidade de acesso para o veículo coletor, este deverá permanecer estacionado o mais próximo possível para que os coletores façam o recolhimento manual até o veículo. O(s) caminhão(ões) coletor(es) compactador(es) deverá(ão) ser carregado(s) de maneira que o resíduo não transborde na via pública, sendo vedado o depósito de resíduos no compartimento de carga traseira, quando o veículo estiver em trânsito. O roteiro deverá ser executado pelo veículo coletor dentro do horário estabelecido, completando quantas cargas forem necessárias para a coleta de todo o resíduo disposto no setor, quando não houver sido concluída a coleta do setor, os veículos deverão reiniciá-la, após a descarga, no exato ponto onde parou pela lotação da carga. A impossibilidade de cumprimento dos roteiros definidos, seja por obras nas vias públicas, alterações no trânsito, ou qualquer outra razão, deverá ser comunicada imediatamente à Fiscalizaçãotempo hábil, de forma a não trazer nenhum prejuízo à saúde do paciente, salientando-se que a mesma possa orientar a Contratada quanto à alternativa a ser seguida.nenhum equipamento será retirado de serviço sem que um outro tome o seu lugar. Apresentar as fichas de controle dos resultados quando solicitado;