DO ENVELOPE “DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. (ENVELOPE 02)
DO ENVELOPE “DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. 6.1. No(s) Envelope(s) “Documentos de Habilitação” constarão os documentos exigidos neste edital e ainda:
DO ENVELOPE “DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. Conforme Inciso XIII e XIV, do Artigo 4º, da Lei 10.520/2002. • Conforme o Artigo 27 da Lei 8666/1993.
DO ENVELOPE “DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. 6.1 – A licitante deverá apresentar dentro do ENVELOPE DOCUMENTAÇÃO, os documentos relacionados a seguir. Os documentos devem ser apresentados por qualquer processo de cópia autenticada pela Comissão de Licitação ou Cartório. No momento da sessão não serão autenticados documentos pelo pregoeiro, nem equipe de apoio.
DO ENVELOPE “DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. Como condição prévia ao exame da documentação de habilitação do licitante detentor da proposta classificada em primeiro lugar, o Pregoeiro verificará o eventual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta aos seguintes cadastros: Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS, mantido pela Controladoria-Geral da União (xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxx);
DO ENVELOPE “DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. 3.1. O envelope “DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO" deverá conter:
DO ENVELOPE “DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. 9.1. A licitante deverá apresentar dentro do ENVELOPE Nº 02 a seguinte documentação:
DO ENVELOPE “DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO