Common use of DO FUNDAMENTO LEGAL Clause in Contracts

DO FUNDAMENTO LEGAL. 1.1. O presente Contrato decorre de adjudicação do Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2023-039FME, na forma do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar 147 de 07 de agosto de 2014, Lei Complementar nº 155, de 27 de outubro de 2016, Decreto Federal nº 8.538, de 06 de outubro de 2015, e, subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, além das alterações e atualizações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais, e do Ato de Ratificação do seu Gestor, conforme Termo de Homologação emitido em 14/09/2023, tudo constante no Processo Licitatório nº 072/2023/ADM, do qual passa a fazer parte integrante este Instrumento.

DO FUNDAMENTO LEGAL. 1.1. O presente Contrato decorre de adjudicação do Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2023-039FME022FME-SRP, na forma do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar 147 de 07 de agosto de 2014, Lei Complementar nº 155, de 27 de outubro de 2016, Decreto Federal nº 8.538, de 06 de outubro de 2015, e, subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, além das alterações e atualizações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais, e do Ato de Ratificação do seu Gestor, conforme Termo de Homologação emitido em 14/09/202324/05/2023, tudo constante no Processo Licitatório nº 072/2023/ADM9/2023-022FME, do qual passa a fazer parte integrante este Instrumento.

DO FUNDAMENTO LEGAL. 1.1. O presente Contrato decorre de adjudicação do Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2023-039FME026FMS-SRP, na forma do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar 147 de 07 de agosto de 2014, Lei Complementar nº 155, de 27 de outubro de 2016, Decreto Federal nº 8.538, de 06 de outubro de 2015, e, subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, além das alterações e atualizações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais, e do Ato de Ratificação do seu Gestor, conforme Termo de Homologação emitido em 14/09/202304/05/2023, tudo constante no Processo Licitatório nº 072/2023045/2023/ADM, . do qual passa a fazer parte integrante este Instrumento.

DO FUNDAMENTO LEGAL. 1.1. O presente Contrato decorre de adjudicação do Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2023-039FME024PMT-SRP, na forma do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar 147 de 07 de agosto de 2014, Lei Complementar nº 155, de 27 de outubro de 2016, Decreto Federal nº 8.538, de 06 de outubro de 2015, e, subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, além das alterações e atualizações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais, e do Ato de Ratificação do seu Gestor, conforme Termo de Homologação emitido em 14/09/202305/05/2023, tudo constante no Processo Licitatório nº 072/2023036/2023/ADM, do qual passa a fazer parte integrante este Instrumento.

DO FUNDAMENTO LEGAL. 1.1. O presente Contrato decorre de adjudicação do Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2023-039FME060FME, na forma do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar 147 de 07 de agosto de 2014, Lei Complementar nº 155, de 27 de outubro de 2016, Decreto Federal nº 8.538, de 06 de outubro de 2015, e, subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, além das alterações e atualizações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais, e do Ato de Ratificação do seu Gestor, conforme Termo de Homologação emitido em 14/09/202310/10/2023, tudo constante no Processo Licitatório nº 072/2023111/2023/ADM, do qual passa a fazer parte integrante este Instrumento.

DO FUNDAMENTO LEGAL. 1.1. O presente Contrato decorre de adjudicação do Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2023n° 9/2022-039FME063FMS, na forma do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar 147 de 07 de agosto de 2014, Lei Complementar nº 155, de 27 de outubro de 2016, Decreto Federal nº 8.538, de 06 de outubro de 2015, e, subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, além das alterações e atualizações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais, e do Ato de Ratificação do seu Gestor, conforme Termo de Homologação emitido em 14/09/202307/12/2022, tudo constante no Processo Licitatório nº 072/2023093/2022/ADM, do qual passa a fazer parte integrante este Instrumento.

DO FUNDAMENTO LEGAL. 1.1. O presente Contrato decorre de adjudicação do Pregão Eletrônico SRP Nº n° 9/2023-039FME005FMS, na forma do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar 147 de 07 de agosto de 2014, Lei Complementar nº 155, de 27 de outubro de 2016, Decreto Federal nº 8.538, de 06 de outubro de 2015, e, subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, além das alterações e atualizações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais, e do Ato de Ratificação do seu Gestor, conforme Termo de Homologação emitido em 14/09/202330/04/2023, tudo constante no Processo Licitatório nº 072/2023180/2022/ADM, do qual passa a fazer parte integrante este Instrumento.

DO FUNDAMENTO LEGAL. 1.1. O presente Contrato decorre de adjudicação do Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2023-039FME065FME, na forma do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar 147 de 07 de agosto de 2014, Lei Complementar nº 155, de 27 de outubro de 2016, Decreto Federal nº 8.538, de 06 de outubro de 2015, e, subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, além das alterações e atualizações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais, e do Ato de Ratificação do seu Gestor, conforme Termo de Homologação emitido em 14/09/202314/12/2023, tudo constante no Processo Licitatório nº 072/2023123/2023/ADM, do qual passa a fazer parte integrante este Instrumento.

DO FUNDAMENTO LEGAL. 1.1. O presente Contrato decorre de adjudicação do Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2023n° 9/2022-039FME052FMS, na forma do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar 147 de 07 de agosto de 2014, Lei Complementar nº 155, de 27 de outubro de 2016, Decreto Federal nº 8.538, de 06 de outubro de 2015, e, subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, além das alterações e atualizações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais, e do Ato de Ratificação do seu Gestor, conforme Termo de Homologação emitido em 14/09/202325/10/2022, tudo constante no Processo Licitatório nº 072/2023092/2022/ADM, do qual passa a fazer parte integrante este Instrumento.

DO FUNDAMENTO LEGAL. 1.1. O presente Contrato decorre de adjudicação do Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2023-039FME006/PMT, na forma do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar 147 de 07 de agosto de 2014, Lei Complementar nº 155, de 27 de outubro de 2016, Decreto Federal nº 8.538, de 06 de outubro de 2015, e, subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, além das alterações e atualizações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais, e do Ato de Ratificação do seu Gestor, conforme Termo de Homologação emitido em 14/09/202314/04/2023, tudo constante no Processo Licitatório Administrativo nº 072/2023189/2022/ADM, ADM do qual passa a fazer parte integrante este Instrumento.

DO FUNDAMENTO LEGAL. 1.1. O presente Contrato decorre de adjudicação do Pregão Eletrônico SRP Nº 9/20239/2022-039FME050FMS-SRP, na forma do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar 147 de 07 de agosto de 2014, Lei Complementar nº 155, de 27 de outubro de 2016, Decreto Federal nº 8.538, de 06 de outubro de 2015, e, subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, além das alterações e atualizações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais, e do Ato de Ratificação do seu Gestor, conforme Termo de Homologação emitido em 14/09/202314/10/2022, tudo constante no Processo Licitatório nº 072/2023094/2022/ADM, do qual passa a fazer parte integrante este Instrumento.

DO FUNDAMENTO LEGAL. 1.1. O presente Contrato decorre de adjudicação do Pregão Eletrônico SRP Nº 9/20239/2022-039FME045FME, na forma do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar 147 de 07 de agosto de 2014, Lei Complementar nº 155, de 27 de outubro de 2016, Decreto Federal nº 8.538, de 06 de outubro de 2015, e, subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, além das alterações e atualizações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais, e do Ato de Ratificação do seu Gestor, conforme Termo de Homologação emitido em 14/09/202306/12/2022, tudo constante no Processo Licitatório Administrativo nº 072/2023080/2022/ADM, do qual passa a fazer parte integrante este Instrumento.

DO FUNDAMENTO LEGAL. 1.1. O presente Contrato decorre de adjudicação do Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2023n° 9/2022-039FME088FMS, na forma do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar 147 de 07 de agosto de 2014, Lei Complementar nº 155, de 27 de outubro de 2016, Decreto Federal nº 8.538, de 06 de outubro de 2015, e, subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, além das alterações e atualizações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais, e do Ato de Ratificação do seu Gestor, conforme Termo de Homologação emitido em 14/09/202323/01/2023, tudo constante no Processo Licitatório nº 072/2023166/2022/ADM, do qual passa a fazer parte integrante este Instrumento.

DO FUNDAMENTO LEGAL. 1.1. O presente Contrato decorre de adjudicação do Pregão Eletrônico SRP Nº n° 9/2023-039FME070PMT, na forma do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar 147 de 07 de agosto de 2014, Lei Complementar nº 155, de 27 de outubro de 2016, Decreto Federal nº 8.538, de 06 de outubro de 2015, e, subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, além das alterações e atualizações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais, e do Ato de Ratificação do seu Gestor, conforme Termo de Homologação emitido em 14/09/2023/ / , tudo constante no Processo Licitatório nº 072/2023130/2023/ADM, do qual passa a fazer parte integrante este Instrumento.

DO FUNDAMENTO LEGAL. 1.1. O presente Contrato decorre de adjudicação do Pregão Eletrônico PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 9/2023-039FME051FME, na forma do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar 147 de 07 de agosto de 2014, Lei Complementar nº 155, de 27 de outubro de 2016, Decreto Federal nº 8.538, de 06 de outubro de 2015, e, subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, além das alterações e atualizações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais, e do Ato de Ratificação do seu Gestor, conforme Termo de Homologação emitido em 14/09/202304/08/2023, tudo constante no Processo Licitatório nº 072/2023Administrativo – 100/2023/ADM, do qual passa a fazer parte integrante este Instrumento.

DO FUNDAMENTO LEGAL. 1.1. O A presente Contrato decorre Ata de adjudicação Registro de Preços provém da Adjudicação do Pregão Eletrônico SRP Nº n° 9/2023-039FME009FME e Ato de Ratificação do Órgão Solicitante, conforme Termo de Homologação emitido em XX/XX/2023, constante no Processo Licitatório n° 9/2023-009FME, do qual passa a fazer parte integrante esta Ata de Registro de Preços com força de Instrumento Contratual, pelas condições estabelecidas no Instrumento Convocatório do referido Pregão, com base no disposto na forma do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Lei Federal nº 10.52010.520/2002; o Decreto nº 3.555, de 17 08 de julho agosto de 20022000, o Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar 147 147, de 07 de agosto de 2014, Lei Complementar nº 155, de 27 de outubro de 2016, Decreto Federal nº 8.538, de 06 de outubro de 2015, Decreto Nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 e, subsidiariamente subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, além das observadas as alterações e atualizações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais, e do Ato de Ratificação do seu Gestor, conforme Termo de Homologação emitido em 14/09/2023, tudo constante no Processo Licitatório nº 072/2023/ADM, do qual passa a fazer parte integrante este Instrumento.

DO FUNDAMENTO LEGAL. 1.1. O presente Contrato decorre de adjudicação do Pregão Eletrônico SRP Nº n° 9/2023-039FME025PMT, na forma do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar 147 de 07 de agosto de 2014, Lei Complementar nº 155, de 27 de outubro de 2016, Decreto Federal nº 8.538, de 06 de outubro de 2015, e, subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, além das alterações e atualizações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais, e do Ato de Ratificação do seu Gestor, conforme Termo de Homologação emitido em 14/09/202302/06/2023, tudo constante no Processo Licitatório nº 072/2023052/2023/ADM, do qual passa a fazer parte integrante este Instrumento.

DO FUNDAMENTO LEGAL. 1.1. O presente Contrato decorre de adjudicação do Pregão Eletrônico SRP Presencial Nº 9/20239/2022-039FME022-PMI, na forma do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar 147 de 07 de agosto de 2014, Lei Complementar nº 155, de 27 de outubro de 2016, Decreto Federal nº 8.538, de 06 de outubro de 2015, e, subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, além das alterações e atualizações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais, e do Ato de Ratificação do seu Gestor, conforme Termo de Homologação emitido em 14/09/2023/ /2020, tudo constante no Processo Licitatório Administrativo nº 072/2023/ADM22/2022, do qual passa a fazer parte integrante este Instrumento.

DO FUNDAMENTO LEGAL. 1.1. O A presente Contrato contratação decorre de da adjudicação do Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2023PREGÃO ELETRÔNICO N° 0007/2022, submetendo-039FME, na forma do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, se as partes às disposições constantes da Lei Federal nº 10.520, n° 10.520 de 17 de julho de 2002, a Lei Estadual n° 12.337 de 05 de julho de 2002, Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho 2016 (e, em atendimento ao Decreto Estadual nº 1.484/18), Regulamento de Licitações e Contratos da SCPAR PSFS (instituído pelo Decreto nº 1.007, de 20 de dezembro de 2016), Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores (nos casos expressamente descritos na Lei nº 13.303/16 e no Regulamento), Lei Complementar nº 123, 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar 147 de 07 de agosto de 2014, Lei Complementar 2006 e alterações posteriores (Leis Complementares nº 155, de 27 de outubro de 2016, Decreto Federal nº 8.538, de 06 de outubro de 2015, e, subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, além das alterações 147/14 e atualizações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais155/16), e do Ato de Ratificação do seu Gestordemais legislação complementar, conforme Termo de Homologação emitido em 14/09/2023, tudo constante no Processo Licitatório nº 072/2023/ADM, do qual passa a fazer parte integrante este Instrumentovigente e pertinente à matéria.

DO FUNDAMENTO LEGAL. 1.1. O presente Contrato decorre de adjudicação do Pregão Eletrônico SRP Presencial Nº 9/20239/2022-039FME060PMT, na forma do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar 147 de 07 de agosto de 2014, Lei Complementar nº 155, de 27 de outubro de 2016, Decreto Federal nº 8.538, de 06 de outubro de 2015, e, subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, além das alterações e atualizações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais, e do Ato de Ratificação do seu Gestor, conforme Termo de Homologação emitido em 14/09/2023/ /2022, tudo constante no Processo Licitatório nº 072/2023078A/2022/ADM, do qual passa a fazer parte integrante este Instrumento.

DO FUNDAMENTO LEGAL. 1.1. O presente Contrato decorre de adjudicação do Pregão Eletrônico SRP Nº n° 9/2023-039FME063PMT, na forma do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar 147 de 07 de agosto de 2014, Lei Complementar nº 155, de 27 de outubro de 2016, Decreto Federal nº 8.538, de 06 de outubro de 2015, e, subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, além das alterações e atualizações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais, e do Ato de Ratificação do seu Gestor, conforme Termo de Homologação emitido em 14/09/202329/09/2023, tudo constante no Processo Licitatório nº 072/2023115/2023/ADM, do qual passa a fazer parte integrante este Instrumento.

DO FUNDAMENTO LEGAL. 1.1. O presente Contrato decorre de adjudicação do Pregão Eletrônico SRP Nº n° 9/2023-039FME009FME, na forma do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar 147 de 07 de agosto de 2014, Lei Complementar nº 155, de 27 de outubro de 2016, Decreto Federal nº 8.538, de 06 de outubro de 2015, e, subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, além das alterações e atualizações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais, e do Ato de Ratificação do seu Gestor, conforme Termo de Homologação emitido em 14/09/202313 de março de 2023, tudo constante no Processo Licitatório nº 072/2023011/2023/ADM, do qual passa a fazer parte integrante este Instrumento.

DO FUNDAMENTO LEGAL. 1.1. O presente Contrato decorre de adjudicação do Pregão Eletrônico PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-039FME075PMT, na forma do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar 147 de 07 de agosto de 2014, Lei Complementar nº 155, de 27 de outubro de 2016, Decreto Federal nº 8.538, de 06 de outubro de 2015, e, subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, além das alterações e atualizações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais, e do Ato de Ratificação do seu Gestor, conforme Termo de Homologação emitido em 14/09/202302/01/2024, tudo constante no Processo Licitatório nº 072/2023Administrativo – 142/2023/ADM, do qual passa a fazer parte integrante este Instrumento.

DO FUNDAMENTO LEGAL. 1.1. O presente Contrato decorre de adjudicação do Pregão Eletrônico SRP Nº n° 9/2023-039FME091FMS, na forma do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar 147 de 07 de agosto de 2014, Lei Complementar nº 155, de 27 de outubro de 2016, Decreto Federal nº 8.538, de 06 de outubro de 2015, e, subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, além das alterações e atualizações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais, e do Ato de Ratificação do seu Gestor, conforme Termo de Homologação emitido em 14/09/202301/03/2024, tudo constante no Processo Licitatório nº 072/2023183/2023/ADM, do qual passa a fazer parte integrante este Instrumento.

DO FUNDAMENTO LEGAL. 1.1. O presente Contrato decorre de adjudicação do Pregão Eletrônico SRP Nº 9/20239/2022-039FME029 FME, na forma do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar 147 de 07 de agosto de 2014, Lei Complementar nº 155, de 27 de outubro de 2016, Decreto Federal nº 8.538, de 06 de outubro de 2015, e, subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, além das alterações e atualizações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais, e do Ato de Ratificação do seu Gestor, conforme Termo de Homologação emitido em 14/09/202315/09/2022, tudo constante no Processo Licitatório nº 072/2023/ADM9/2022-029 FME, do qual passa a fazer parte integrante este Instrumento.

DO FUNDAMENTO LEGAL. 1.1. O presente Contrato decorre de adjudicação do Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2023-039FME056FME, na forma do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar 147 de 07 de agosto de 2014, Lei Complementar nº 155, de 27 de outubro de 2016, Decreto Federal nº 8.538, de 06 de outubro de 2015, e, subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, além das alterações e atualizações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais, e do Ato de Ratificação do seu Gestor, conforme Termo de Homologação emitido em 14/09/2023/ /2023, tudo constante no Processo Licitatório nº 072/2023104/2023/ADM, do qual passa a fazer parte integrante este Instrumento.

DO FUNDAMENTO LEGAL. 1.1. O presente Contrato decorre de adjudicação do Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2023n° 9/2022-039FME088FMS, na forma do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar 147 de 07 de agosto de 2014, Lei Complementar nº 155, de 27 de outubro de 2016, Decreto Federal nº 8.538, de 06 de outubro de 2015, e, subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, além das alterações e atualizações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais, e do Ato de Ratificação do seu Gestor, conforme Termo de Homologação emitido em 14/09/2023/ /2022, tudo constante no Processo Licitatório nº 072/2023166/2022/ADM, do qual passa a fazer parte integrante este Instrumento.

DO FUNDAMENTO LEGAL. 1.1. O presente Contrato decorre de adjudicação do Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2023-039FME61FME, na forma do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar 147 de 07 de agosto de 2014, Lei Complementar nº 155, de 27 de outubro de 2016, Decreto Federal nº 8.538, de 06 de outubro de 2015, e, subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, além das alterações e atualizações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais, e do Ato de Ratificação do seu Gestor, conforme Termo de Homologação emitido em 14/09/202328/09/2023, tudo constante no Processo Licitatório nº 072/2023109/2023/ADM, do qual passa a fazer parte integrante este Instrumento.

DO FUNDAMENTO LEGAL. 1.1. O A presente Contrato decorre Ata de adjudicação Registro de Preços provém da Adjudicação do Pregão Eletrônico SRP Nº nº 9/2023-039FME006-PMI- SRP e Ato de Ratificação do Órgão Solicitante, conforme Termo de Homologação emitido em XX/XX/2022, constante no Processo Administrativo nº 05/2023, do qual passa a fazer parte integrante esta Ata de Registro de Preços com força de Instrumento Contratual, pelas condições estabelecidas no Instrumento Convocatório do referido Pregão, com base no disposto na forma do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Lei Federal nº 10.52010.520/2002; o Decreto nº 3.555, de 17 08 de julho agosto de 20022000, o Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar 147 147, de 07 de agosto de 2014, Lei Complementar nº 155, de 27 de outubro de 2016, Decreto Federal nº 8.538, de 06 de outubro de 2015, Decreto Nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 e, subsidiariamente subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, além das observadas as alterações e atualizações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais, e do Ato de Ratificação do seu Gestor, conforme Termo de Homologação emitido em 14/09/2023, tudo constante no Processo Licitatório nº 072/2023/ADM, do qual passa a fazer parte integrante este Instrumento.

DO FUNDAMENTO LEGAL. 1.1. O presente Contrato decorre de adjudicação do Pregão Eletrônico SRP Nº – 9/2023-039FME011-PMI – SRP, na forma do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar 147 de 07 de agosto de 2014, Lei Complementar nº 155, de 27 de outubro de 2016, Decreto Federal nº 8.538, de 06 de outubro de 2015, e, subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, além das alterações e atualizações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais, e do Ato de Ratificação do seu Gestor, conforme Termo de Homologação emitido em 14/09/2023/ /202_, tudo constante no Processo Licitatório nº 072/2023/ADMAdministrativo – 006/2023- INFRA, do qual passa a fazer parte integrante este Instrumento.

DO FUNDAMENTO LEGAL. 1.1. O presente Contrato decorre de adjudicação do instrumento fundamenta-se: I. No Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2023-039FMEnº II. Lei Federal nº 10.520, na forma do de 17 de julho 2002, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Municipal nº 10.350, Lei Federal 28 de maio de 2015; no Decreto nº 10.52013.735, de 17 18 de julho janeiro de 2002, a 2016 (atualizado); Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, Lei Complementar Decretos Municipais nº 15511.251 de 10 de stemebro de 2002, 12.255 de 27 06 de outubro setembro de 20162007, 13.512 de 30 de dezembro de 2014, 13.735 de 18 de janeiro de 2016 e do Decreto Federal nº 8.538, 7.892 de 06 23 de outubro janeiro de 2015, e, 2013 publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013 (e suas alterações) e subsidiariamente a Lei nº Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, além das com suas alterações e atualizações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais, do disposto no presente Edital e do Ato de Ratificação do seu Gestor, conforme Termo de Homologação emitido em 14/09/2023, tudo constante no Processo Licitatório nº 072/2023/ADM, do qual passa a fazer parte integrante este Instrumentoseus anexos.

DO FUNDAMENTO LEGAL. 1.1. O presente Contrato decorre de adjudicação do Pregão Eletrônico SRP ELETRÔNICO - PE nº Nº 9/20239.2023-039FME021-FMS – SRP, na forma do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar 147 de 07 de agosto de 2014, Lei Complementar nº 155, de 27 de outubro de 2016, Decreto Federal nº 8.538, de 06 de outubro de 2015, e, subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, além das alterações e atualizações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais, e do Ato de Ratificação do seu Gestor, conforme Termo de Homologação emitido em 14/09/2023/ /202_, tudo constante no Processo Licitatório nº 072/2023/ADM012/2023-SMS, do qual passa a fazer parte integrante este Instrumento.

DO FUNDAMENTO LEGAL. 1.1. O presente Contrato decorre de adjudicação do Pregão Eletrônico SRP Nº 9/20239/2022-039FME048FME, na forma do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar 147 de 07 de agosto de 2014, Lei Complementar nº 155, de 27 de outubro de 2016, Decreto Federal nº 8.538, de 06 de outubro de 2015, e, subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, além das alterações e atualizações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais, e do Ato de Ratificação do seu Gestor, conforme Termo de Homologação emitido em 14/09/202327/10/2022, tudo constante no Processo Licitatório nº 072/2023103/2022/ADM, do qual passa a fazer parte integrante este Instrumento.

DO FUNDAMENTO LEGAL. 1.1. O presente Contrato decorre de adjudicação do Pregão Eletrônico SRP Nº n° 9/2023-039FME009FME, na forma do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar 147 de 07 de agosto de 2014, Lei Complementar nº 155, de 27 de outubro de 2016, Decreto Federal nº 8.538, de 06 de outubro de 2015, e, subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, além das alterações e atualizações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais, e do Ato de Ratificação do seu Gestor, conforme Termo de Homologação emitido em 14/09/2023/ /2023, tudo constante no Processo Licitatório nº 072/2023011/2023/ADM, do qual passa a fazer parte integrante este Instrumento.

DO FUNDAMENTO LEGAL. 1.1. O 1.1- A presente Contrato ATA DE REGISTRO DE PREÇOS decorre de adjudicação homologação do Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2023-039FMEPresencial nº. 34/2016, na forma do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, a Decreto Federal nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Complementar 147 de 07 de agosto de 2014, Lei Complementar nº 155, de 27 de outubro de 2016, Decreto Federal nº 8.538, de 06 de outubro de 2015, e, subsidiariamente a Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, além das com alterações e atualizações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legaisposteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, e ato de ratificação do Ato de Ratificação do seu GestorSenhor Presidente da Fundação UNIRG, conforme Termo de Homologação emitido em 14/09/2023datado de 22/02/2017, exarado no despacho da Presidência nº 130/2017, às folhas nº 240, tudo constante no Processo Licitatório nº 072/2023/ADMAdministrativo nº: 2016.02.011731, do qual passa a fazer parte integrante este Instrumento.

DO FUNDAMENTO LEGAL. 1.1. O presente Contrato decorre de adjudicação do Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2023n° 9/2022-039FME039PMT, na forma do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar 147 de 07 de agosto de 2014, Lei Complementar nº 155, de 27 de outubro de 2016, Decreto Federal nº 8.538, de 06 de outubro de 2015, e, subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, além das alterações e atualizações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais, e do Ato de Ratificação do seu Gestor, conforme Termo de Homologação emitido em 14/09/202320/07/2022, tudo constante no Processo Licitatório nº 072/2023066/2022/ADM, do qual passa a fazer parte integrante este Instrumento.

DO FUNDAMENTO LEGAL. 1.1. O presente Contrato decorre de adjudicação do Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2023-039FME032PMT-SRP, na forma do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar 147 de 07 de agosto de 2014, Lei Complementar nº 155, de 27 de outubro de 2016, Decreto Federal nº 8.538, de 06 de outubro de 2015, e, subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, além das alterações e atualizações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais, e do Ato de Ratificação do seu Gestor, conforme Termo de Homologação emitido em 14/09/202316/06/2023, tudo constante no Processo Licitatório nº 072/2023065/2023/ADM, do qual passa a fazer parte integrante este Instrumento.

DO FUNDAMENTO LEGAL. 1.1. O presente Contrato decorre de adjudicação do Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2023-039FME043 FMAS, na forma do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar 147 de 07 de agosto de 2014, Lei Complementar nº 155, de 27 de outubro de 2016, Decreto Federal nº 8.538, de 06 de outubro de 2015, e, subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, além das alterações e atualizações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais, e do Ato de Ratificação do seu Gestor, conforme Termo de Homologação emitido em 14/09/202321 de julho de 2023, tudo constante no Processo Licitatório Administrativo nº 072/2023092/2023/ADM, do qual passa a fazer parte integrante este Instrumento.

DO FUNDAMENTO LEGAL. 1.1. O presente Contrato decorre de adjudicação do Pregão Eletrônico SRP Presencial Nº 9/20239/2022-039FME036PMT, na forma do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar 147 de 07 de agosto de 2014, Lei Complementar nº 155, de 27 de outubro de 2016, Decreto Federal nº 8.538, de 06 de outubro de 2015, e, subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, além das alterações e atualizações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais, e do Ato de Ratificação do seu Gestor, conforme Termo de Homologação emitido em 14/09/202324/06/2022, tudo constante no Processo Licitatório nº 072/2023Nº 071/2022/ADM, do qual passa a fazer parte integrante este Instrumento.

DO FUNDAMENTO LEGAL. 1.1. O presente Contrato decorre de adjudicação do Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2023-039FME052FMS, na forma do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar 147 de 07 de agosto de 2014, Lei Complementar nº 155, de 27 de outubro de 2016, Decreto Federal nº 8.538, de 06 de outubro de 2015, e, subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, além das alterações e atualizações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais, e do Ato de Ratificação do seu Gestor, conforme Termo de Homologação emitido em 14/09/2023/ /2023, tudo constante no Processo Licitatório nº 072/2023106/2023/ADM, do qual passa a fazer parte integrante este Instrumento.

DO FUNDAMENTO LEGAL. 1.1. O presente Contrato decorre de adjudicação do Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2023nº PE 09/2022-039FME, 034 PMI na forma do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar 147 de 07 de agosto de 2014, Lei Complementar nº 155, de 27 de outubro de 2016, Decreto Federal nº 8.538, de 06 de outubro de 2015, e, subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, além das alterações e atualizações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais, e do Ato de Ratificação do seu Gestor, conforme Termo de Homologação emitido em 14/09/202303/01/2023, tudo constante no Processo Licitatório nº 072/2023/ADM, do qual passa a fazer parte integrante este deste Instrumento.

DO FUNDAMENTO LEGAL. 1.1. O presente Contrato decorre de adjudicação do Pregão Eletrônico SRP Nº 9/20239/2022-039FME072PMT, na forma do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar 147 de 07 de agosto de 2014, Lei Complementar nº 155, de 27 de outubro de 2016, Decreto Federal nº 8.538, de 06 de outubro de 2015, e, subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, além das alterações e atualizações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais, e do Ato de Ratificação do seu Gestor, conforme Termo de Homologação emitido em 14/09/202303/03/2023, tudo constante no Processo Licitatório nº 072/2023085/2022/ADM, do qual passa a fazer parte integrante este Instrumento.

DO FUNDAMENTO LEGAL. 1.1. O 1.1 - A presente Contrato ATA DE REGISTRO DE PREÇOS decorre de adjudicação homologação do Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2023-039FMEPresencial nº 012/2020, na forma do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, a Decreto Federal nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Complementar 147 de 07 de agosto de 2014, Lei Complementar nº 155, de 27 de outubro de 2016, Decreto Federal nº 8.538, de 06 de outubro de 2015, e, subsidiariamente a Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, além das com alterações e atualizações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legaisposteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, e ato de ratificação do Ato de Ratificação do seu GestorSenhor Presidente da Fundação UNIRG, conforme Termo de Homologação emitido em 14/09/2023datado de / /2020, exarado no despacho da Presidência nº às folhas nº tudo constante no Processo Licitatório nº 072/2023/ADMAdministrativo nº: 2019.02.062544, do qual passa a fazer parte integrante este Instrumento.

DO FUNDAMENTO LEGAL. 1.1. O presente Contrato decorre de adjudicação do Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2023-039FME9/2023 - 013 FMS, na forma do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar 147 de 07 de agosto de 2014, Lei Complementar nº 155, de 27 de outubro de 2016, Decreto Federal nº 8.538, de 06 de outubro de 2015, e, subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, além das alterações e atualizações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais, e do Ato de Ratificação do seu Gestor, conforme Termo de Homologação emitido em 14/09/202323/03/2023, tudo constante no Processo Licitatório nº 072/2023026/2023/ADM, do qual passa a fazer parte integrante este Instrumento.

DO FUNDAMENTO LEGAL. 1.1. O presente Contrato decorre de adjudicação do Pregão Eletrônico SRP Nº n° 9/2023-039FME018FMS, na forma do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar 147 de 07 de agosto de 2014, Lei Complementar nº 155, de 27 de outubro de 2016, Decreto Federal nº 8.538, de 06 de outubro de 2015, e, subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, além das alterações e atualizações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais, e do Ato de Ratificação do seu Gestor, conforme Termo de Homologação emitido em 14/09/2023/ /2023, tudo constante no Processo Licitatório nº 072/2023034/2023/ADM, do qual passa a fazer parte integrante este Instrumento.

DO FUNDAMENTO LEGAL. 1.1. O presente Contrato decorre de adjudicação do Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2023n° 9/2022-039FME058FMS, na forma do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar 147 de 07 de agosto de 2014, Lei Complementar nº 155, de 27 de outubro de 2016, Decreto Federal nº 8.538, de 06 de outubro de 2015, e, subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, além das alterações e atualizações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais, e do Ato de Ratificação do seu Gestor, conforme Termo de Homologação emitido em 14/09/202307/12/2022, tudo constante no Processo Licitatório nº 072/2023101/2022/ADM, do qual passa a fazer parte integrante este Instrumento.

DO FUNDAMENTO LEGAL. 1.1. O presente Contrato decorre de adjudicação do Pregão Eletrônico SRP Nº 9/20239/2022-039FME42/SEOB, na forma do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar 147 de 07 de agosto de 2014, Lei Complementar nº 155, de 27 de outubro de 2016, Decreto Federal nº 8.538, de 06 de outubro de 2015, e, subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, além das alterações e atualizações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais, e do Ato de Ratificação do seu Gestor, conforme Termo de Homologação emitido em 14/09/2023/ /2022, tudo constante no Processo Licitatório Administrativo nº 072/2023/ADM2022.42, do qual passa a fazer parte integrante este Instrumento.

DO FUNDAMENTO LEGAL. 1.1. O presente Contrato decorre de adjudicação do Pregão Eletrônico SRP Nº 9/20239/2022-039FME06/SEMEC, na forma do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar 147 de 07 de agosto de 2014, Lei Complementar nº 155, de 27 de outubro de 2016, Decreto Federal nº 8.538, de 06 de outubro de 2015, e, subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, além das alterações e atualizações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais, e do Ato de Ratificação do seu Gestor, conforme Termo de Homologação emitido em 14/09/202330/03/2022, tudo constante no Processo Licitatório Administrativo nº 072/2023/ADM2022.05, do qual passa a fazer parte integrante este Instrumento.

DO FUNDAMENTO LEGAL. 1.1. O presente Contrato decorre de adjudicação do Pregão Eletrônico SRP Nº Presencial nº 9/2023-039FME005-CMVX, na forma do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar 147 de 07 de agosto de 2014, Lei Complementar nº 155, de 27 de outubro de 2016, Decreto Federal nº 8.538, de 06 de outubro de 2015, e, subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, além das alterações e atualizações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais, e do Ato de Ratificação do seu Gestor, conforme Termo de Homologação emitido em 14/09/202317/04/2023, tudo constante no Processo Licitatório nº 072/2023/ADM, do qual passa a fazer parte integrante este Instrumento.Processo

DO FUNDAMENTO LEGAL. 1.1. O presente Contrato decorre de adjudicação do Pregão Eletrônico SRP Nº n° 9/2023-039FME076FMS, na forma do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar 147 de 07 de agosto de 2014, Lei Complementar nº 155, de 27 de outubro de 2016, Decreto Federal nº 8.538, de 06 de outubro de 2015, e, subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, além das alterações e atualizações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais, e do Ato de Ratificação do seu Gestor, conforme Termo de Homologação emitido em 14/09/202308/01/2024, tudo constante no Processo Licitatório nº 072/2023138/2023/ADM, do qual passa a fazer parte integrante este Instrumento.

DO FUNDAMENTO LEGAL. 1.1. O presente Contrato decorre de adjudicação do Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2023n° 9/2022-039FMEXXXPMT, na forma do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar 147 de 07 de agosto de 2014, Lei Complementar nº 155, de 27 de outubro de 2016, Decreto Federal nº 8.538, de 06 de outubro de 2015, e, subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, além das alterações e atualizações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais, e do Ato de Ratificação do seu Gestor, conforme Termo de Homologação emitido em 14/09/202323/08/2022, tudo constante no Processo Licitatório nº 072/2023/ADM9/2022/034PMT, do qual passa a fazer parte integrante este Instrumento.

DO FUNDAMENTO LEGAL. 1.1. O presente Contrato decorre de adjudicação do Pregão Eletrônico SRP Nº n° 9/2023-039FME019FMS, na forma do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar 147 de 07 de agosto de 2014, Lei Complementar nº 155, de 27 de outubro de 2016, Decreto Federal nº 8.538, de 06 de outubro de 2015, e, subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, além das alterações e atualizações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais, e do Ato de Ratificação do seu Gestor, conforme Termo de Homologação emitido em 14/09/2023/ /2023, tudo constante no Processo Licitatório nº 072/2023035/2023/ADM, do qual passa a fazer parte integrante este Instrumento.

DO FUNDAMENTO LEGAL. 1.1. O presente Contrato decorre de adjudicação do Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2023n° 9/2022-039FME063FMS, na forma do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar 147 de 07 de agosto de 2014, Lei Complementar nº 155, de 27 de outubro de 2016, Decreto Federal nº 8.538, de 06 de outubro de 2015, e, subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, além das alterações e atualizações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais, e do Ato de Ratificação do seu Gestor, conforme Termo de Homologação emitido em 14/09/202323/10/2022, tudo constante no Processo Licitatório nº 072/2023093/2022/ADM, do qual passa a fazer parte integrante este Instrumento.

DO FUNDAMENTO LEGAL. 1.1. O presente Contrato decorre de adjudicação do Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2023-039FME014-PMI-SRP, na forma do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar 147 de 07 de agosto de 2014, Lei Complementar nº 155, de 27 de outubro de 2016, Decreto Federal nº 8.538, de 06 de outubro de 2015, e, subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, além das alterações e atualizações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais, e do Ato de Ratificação do seu Gestor, conforme Termo de Homologação emitido em 14/09/2023/ /2023, tudo constante no Processo Licitatório Administrativo nº 072/2023/ADM09/2023, do qual passa a fazer parte integrante este Instrumento.

DO FUNDAMENTO LEGAL. 1.1. O presente Contrato decorre de adjudicação do Pregão Eletrônico SRP Nº Presencial – 9/2023-039FME015-PMI, na forma do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar 147 de 07 de agosto de 2014, Lei Complementar nº 155, de 27 de outubro de 2016, Decreto Federal nº 8.538, de 06 de outubro de 2015, e, subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, além das alterações e atualizações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais, e do Ato de Ratificação do seu Gestor, conforme Termo de Homologação emitido em 14/09/202325/07/2023, tudo constante no Processo Licitatório nº 072/2023/ADMAdministrativo – 008/2023, do qual passa a fazer parte integrante este Instrumento.

DO FUNDAMENTO LEGAL. 1.1. O A presente Contrato contratação decorre de da adjudicação do Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2023PREGÃO ELETRÔNICO N° 0006/2022, submetendo-039FME, na forma do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, se as partes às disposições constantes da Lei Federal nº 10.520, n° 10.520 de 17 de julho de 2002, a Lei Estadual n° 12.337 de 05 de julho de 2002, Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho 2016 (e, em atendimento ao Decreto Estadual nº 1.484/18), Regulamento de Licitações e Contratos da SCPAR PSFS (instituído pelo Decreto nº 1.007, de 20 de dezembro de 2016), Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores (nos casos expressamente descritos na Lei nº 13.303/16 e no Regulamento), Lei Complementar nº 123, 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar 147 de 07 de agosto de 2014, Lei Complementar 2006 e alterações posteriores (Leis Complementares nº 155, de 27 de outubro de 2016, Decreto Federal nº 8.538, de 06 de outubro de 2015, e, subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, além das alterações 147/14 e atualizações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais155/16), e do Ato de Ratificação do seu Gestordemais legislação complementar, conforme Termo de Homologação emitido em 14/09/2023, tudo constante no Processo Licitatório nº 072/2023/ADM, do qual passa a fazer parte integrante este Instrumentovigente e pertinente à matéria.

DO FUNDAMENTO LEGAL. 1.1. O presente Contrato decorre de adjudicação do Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2023-039FME052FMS, na forma do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar 147 de 07 de agosto de 2014, Lei Complementar nº 155, de 27 de outubro de 2016, Decreto Federal nº 8.538, de 06 de outubro de 2015, e, subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, além das alterações e atualizações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais, e do Ato de Ratificação do seu Gestor, conforme Termo de Homologação emitido em 14/09/202321/09/2023, tudo constante no Processo Licitatório nº 072/2023106/2023/ADM, do qual passa a fazer parte integrante este Instrumento.

DO FUNDAMENTO LEGAL. 1.1. O presente Contrato decorre de adjudicação do Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2023-039FME006-PMI-SRP, na forma do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar 147 de 07 de agosto de 2014, Lei Complementar nº 155, de 27 de outubro de 2016, Decreto Federal nº 8.538, de 06 de outubro de 2015, e, subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, além das alterações e atualizações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais, e do Ato de Ratificação do seu Gestor, conforme Termo de Homologação emitido em 14/09/2023/ /2020, tudo constante no Processo Licitatório Administrativo nº 072/2023/ADM05/2023, do qual passa a fazer parte integrante este Instrumento.

DO FUNDAMENTO LEGAL. 1.1. O presente Contrato decorre de adjudicação do Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2023-039FME060FME, na forma do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar 147 de 07 de agosto de 2014, Lei Complementar nº 155, de 27 de outubro de 2016, Decreto Federal nº 8.538, de 06 de outubro de 2015, e, subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, além das alterações e atualizações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais, e do Ato de Ratificação do seu Gestor, conforme Termo de Homologação emitido em 14/09/2023/ /2023, tudo constante no Processo Licitatório nº 072/2023/ADM/2023/ , do qual passa a fazer parte integrante este Instrumento.

DO FUNDAMENTO LEGAL. 1.1. O presente Contrato decorre de adjudicação do Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2023n° 9/2022-039FME039PMT, na forma do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar 147 de 07 de agosto de 2014, Lei Complementar nº 155, de 27 de outubro de 2016, Decreto Federal nº 8.538, de 06 de outubro de 2015, e, subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, além das alterações e atualizações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais, e do Ato de Ratificação do seu Gestor, conforme Termo de Homologação emitido em 14/09/202322/07/2022, tudo constante no Processo Licitatório nº 072/2023066/2022/ADM, do qual passa a fazer parte integrante este Instrumento.

DO FUNDAMENTO LEGAL. 1.1. O A presente Contrato decorre Ata de adjudicação Registro de Preços provém da Adjudicação do Pregão Eletrônico SRP Nº nº 9/2023-039FME084PMT- SRP e Ato de Ratificação do Órgão Solicitante, conforme Termo de Homologação emitido em / /2023, constante no Processo Licitatório nº /2023/ , do qual passa a fazer parte integrante esta Ata de Registro de Preços com força de Instrumento Contratual, pelas condições estabelecidas no Instrumento Convocatório do referido Pregão, com base no disposto na forma do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Lei Federal nº 10.52010.520/2002; o Decreto nº 3.555, de 17 08 de julho agosto de 20022000, o Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar 147 147, de 07 de agosto de 2014, Lei Complementar nº 155, de 27 de outubro de 2016, Decreto Federal nº 8.538, de 06 de outubro de 2015, Decreto Nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 e, subsidiariamente subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, além das observadas as alterações e atualizações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais, e do Ato de Ratificação do seu Gestor, conforme Termo de Homologação emitido em 14/09/2023, tudo constante no Processo Licitatório nº 072/2023/ADM, do qual passa a fazer parte integrante este Instrumento.

DO FUNDAMENTO LEGAL. 1.1. O presente Contrato decorre de adjudicação do Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2023-039FME007FMAS, na forma do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar 147 de 07 de agosto de 2014, Lei Complementar nº 155, de 27 de outubro de 2016, Decreto Federal nº 8.538, de 06 de outubro de 2015, e, subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, além das alterações e atualizações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais, e do Ato de Ratificação do seu Gestor, conforme Termo de Homologação emitido em 14/09/202327/02/2023, tudo constante no Processo Licitatório nº 072/2023002/2023/ADM, do qual passa a fazer parte integrante este Instrumento.

DO FUNDAMENTO LEGAL. 1.1. O presente Contrato decorre de adjudicação do Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2023-039FME002-SMS , na forma do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar 147 de 07 de agosto de 2014, Lei Complementar nº 155, de 27 de outubro de 2016, Decreto Federal nº 8.538, de 06 de outubro de 2015, e, subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, além das alterações e atualizações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais, e do Ato de Ratificação do seu Gestor, conforme Termo de Homologação emitido em 14/09/2023/ /2022, tudo constante no Processo Licitatório Administrativo nº 072/2023/ADM01/2023, do qual passa a fazer parte integrante este Instrumento.

DO FUNDAMENTO LEGAL. 1.1. O presente Contrato decorre de adjudicação do Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2023-039FME084PMT-SRP, na forma do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar 147 de 07 de agosto de 2014, Lei Complementar nº 155, de 27 de outubro de 2016, Decreto Federal nº 8.538, de 06 de outubro de 2015, e, subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, além das alterações e atualizações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais, e do Ato de Ratificação do seu Gestor, conforme Termo de Homologação emitido em 14/09/2023/ /2023, tudo constante no Processo Licitatório nº 072/2023/ADM/2023/ , do qual passa a fazer parte integrante este Instrumento.

DO FUNDAMENTO LEGAL. 1.1. O presente Contrato decorre de adjudicação do Pregão Eletrônico SRP Nº 9/20239/2022-039FME000[XX]- SRP, na forma do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar 147 de 07 de agosto de 2014, Lei Complementar nº 155, de 27 de outubro de 2016, Decreto Federal nº 8.538, de 06 de outubro de 2015, e, subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, além das alterações e atualizações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais, e do Ato de Ratificação do seu Gestor, conforme Termo de Homologação emitido em 14/09/2023/ /2020, tudo constante no Processo Licitatório nº 072/2023/ADMXXXX/202X, do qual passa a fazer parte integrante este Instrumento.

DO FUNDAMENTO LEGAL. 1.12.1. O A presente Contrato decorre contratação encontra fundamento no Regulamento Simplificado para Contratação de adjudicação do Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2023-039FMEServiços e Aquisição de Bens da CONTRATANTE (EBC), na forma do aprovado pelo Decreto nº 10.0246.505, de 20 04 de setembro julho de 2019, 2008; na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002; no Decreto nº 3.931, a de 19 de setembro de 2001, alterado pelo Decreto nº 4.342, de 23 de agosto de 2002; no Decreto nº. 3.555, de 08 de agosto de 2000, alterado pelos Decretos nº 3.693, de 20 de dezembro de 2000 e 3.784, de 06 de abril de 2001; no Decreto nº. 5.450, de 31 de maio de 2005; na Lei Complementar nº nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar 147 de 07 de agosto de 2014, Lei Complementar nº 155, de 27 de outubro de 2016, Decreto Federal nº 8.538, de 06 de outubro de 2015, 2006 e, subsidiariamente a subsidiariamente, nas disposições da Lei nº nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, além das alterações e atualizações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legaisna melhor forma de direito, e do Ato tendo presente a estipulação contida no Edital de Ratificação do seu Gestor, conforme Termo de Homologação emitido em 14/09/2023, tudo constante no Processo Licitatório nº 072/2023/ADM, do qual passa a fazer parte integrante este Instrumento.Pregão Eletrônico nº

DO FUNDAMENTO LEGAL. 1.1. O presente Contrato decorre de adjudicação do Pregão Eletrônico SRP Nº n° 9/2023-039FME071PMT, na forma do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar 147 de 07 de agosto de 2014, Lei Complementar nº 155, de 27 de outubro de 2016, Decreto Federal nº 8.538, de 06 de outubro de 2015, e, subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, além das alterações e atualizações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais, e do Ato de Ratificação do seu Gestor, conforme Termo de Homologação emitido em 14/09/202301/11/2023, tudo constante no Processo Licitatório nº 072/2023132/2023/ADM, do qual passa a fazer parte integrante este Instrumento.

DO FUNDAMENTO LEGAL. 1.1. O presente Contrato decorre de adjudicação do Pregão Eletrônico SRP Nº n° 9/2023-039FME001PMT, na forma do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar 147 de 07 de agosto de 2014, Lei Complementar nº 155, de 27 de outubro de 2016, Decreto Federal nº 8.538, de 06 de outubro de 2015, e, subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, além das alterações e atualizações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais, e do Ato de Ratificação do seu Gestor, conforme Termo de Homologação emitido em 14/09/2023XX/XX/2023, tudo constante no Processo Licitatório nº 072/2023172/2022/ADM, do qual passa a fazer parte integrante este Instrumento.

DO FUNDAMENTO LEGAL. 1.1. O presente Contrato decorre de adjudicação do Pregão Eletrônico PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-039FME051FME, na forma do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar 147 de 07 de agosto de 2014, Lei Complementar nº 155, de 27 de outubro de 2016, Decreto Federal nº 8.538, de 06 de outubro de 2015, e, subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, além das alterações e atualizações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais, e do Ato de Ratificação do seu Gestor, conforme Termo de Homologação emitido em 14/09/2023/ /2023, tudo constante no Processo Licitatório nº 072/2023/ADM, do qual passa a fazer parte integrante este Instrumento.Administrativo –

DO FUNDAMENTO LEGAL. 1.1. O presente Contrato decorre de adjudicação do Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2023-039FME027PMT, na forma do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar 147 de 07 de agosto de 2014, Lei Complementar nº 155, de 27 de outubro de 2016, Decreto Federal nº 8.538, de 06 de outubro de 2015, e, subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, além das alterações e atualizações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais, e do Ato de Ratificação do seu Gestor, conforme Termo de Homologação emitido em 14/09/202308/05/2023, tudo constante consta no Processo Licitatório nº 072/2023processo licitatório n° 053/2023/ADM, do qual passa a fazer parte integrante este Instrumento.

DO FUNDAMENTO LEGAL. 1.1. O presente Contrato decorre de adjudicação do Pregão Eletrônico SRP Nº n° 9/2023-039FME038PMT, na forma do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar 147 de 07 de agosto de 2014, Lei Complementar nº 155, de 27 de outubro de 2016, Decreto Federal nº 8.538, de 06 de outubro de 2015, e, subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, além das alterações e atualizações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais, e do Ato de Ratificação do seu Gestor, conforme Termo de Homologação emitido em 14/09/202310/07/2023, tudo constante no Processo Licitatório nº 072/2023085/2023/ADM, do qual passa a fazer parte integrante este Instrumento.

DO FUNDAMENTO LEGAL. 1.1. O presente Contrato decorre de adjudicação do Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2023Presencial – PP 023/2023-039FMEPMSDA, na forma do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar 147 de 07 de agosto de 2014, Lei Complementar nº 155, de 27 de outubro de 2016, Decreto Federal nº 8.538, de 06 de outubro de 2015, e, subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, além das alterações e atualizações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais, e do Ato de Ratificação do seu Gestor, conforme Termo de Homologação emitido em 14/09/2023/ /2023, tudo constante no Processo Licitatório nº 072/2023/ADMAdministrativo – 008/2023 - SERPLAN, do qual passa a fazer parte integrante este Instrumento.

DO FUNDAMENTO LEGAL. 1.1. O presente Contrato decorre de adjudicação do Pregão Eletrônico SRP Nº n° 9/2023-039FME086FMS, na forma do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar 147 de 07 de agosto de 2014, Lei Complementar nº 155, de 27 de outubro de 2016, Decreto Federal nº 8.538, de 06 de outubro de 2015, e, subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, além das alterações e atualizações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais, e do Ato de Ratificação do seu Gestor, conforme Termo de Homologação emitido em 14/09/202322/02/2024, tudo constante no Processo Licitatório nº 072/2023154/2023/ADM, do qual passa a fazer parte integrante este Instrumento.

DO FUNDAMENTO LEGAL. 1.1. O presente Contrato decorre de adjudicação do Pregão Eletrônico SRP Presencial Nº 9/2023PREGÃO N.º PP-02/2022-039FMEPMI, na forma do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar 147 de 07 de agosto de 2014, Lei Complementar nº 155, de 27 de outubro de 2016, Decreto Federal nº 8.538, de 06 de outubro de 2015, e, subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, além das alterações e atualizações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais, e do Ato de Ratificação do seu Gestor, conforme Termo de Homologação emitido em 14/09/202322/03/2022, tudo constante no Processo Licitatório nº 072/2023/ADM, do qual passa a fazer parte integrante este deste Instrumento.

DO FUNDAMENTO LEGAL. 1.1. O presente Contrato decorre de adjudicação do Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2023-039FME068FMS, na forma do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar 147 de 07 de agosto de 2014, Lei Complementar nº 155, de 27 de outubro de 2016, Decreto Federal nº 8.538, de 06 de outubro de 2015, e, subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, além das alterações e atualizações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais, e do Ato de Ratificação do seu Gestor, conforme Termo de Homologação emitido em 14/09/2023/ /2023, tudo constante no Processo Licitatório nº 072/2023/ADM/2023/ , do qual passa a fazer parte integrante este Instrumento.

DO FUNDAMENTO LEGAL. 1.1. O presente Contrato decorre de adjudicação do Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2023-039FME079FMS, na forma do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar 147 de 07 de agosto de 2014, Lei Complementar nº 155, de 27 de outubro de 2016, Decreto Federal nº 8.538, de 06 de outubro de 2015, e, subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, além das alterações e atualizações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais, e do Ato de Ratificação do seu Gestor, conforme Termo de Homologação emitido em 14/09/2023/ /2023, tudo constante no Processo Licitatório nº 072/2023150/2023/ADM, do qual passa a fazer parte integrante este Instrumento.