Common use of ETAPA COMPETITIVA DE LANCES VERBAIS Clause in Contracts

ETAPA COMPETITIVA DE LANCES VERBAIS. 15.1. Após a classificação das propostas, o (a) pregoeiro (a) fará a divulgação, convocando os proponentes para apresentarem lances verbais, a começar do autor da proposta selecionada de maior preço e seguido dos demais, de forma sucessiva e distinta em ordem decrescente, durante esta fase no máximo 20 minutos. 15.2. Somente serão admitidos lances verbais cujos valores se situem abaixo do menor valor inicialmente proposto pelo mesmo licitante num percentual mínimo de 0,5 % (meio por cento). 15.3. A desistência em apresentar lance verbal, quando convocado pelo Pregoeiro, implicará a exclusão do licitante da etapa de lances verbais e na manutenção do último preço apresentado pelo licitante, para efeito de ordenação das propostas. 15.4. Casos não se realizem lances verbais, serão verificados a conformidade entre a proposta escrita de menor preço e o valor estimado para a contratação. 15.5. Sendo aceitável a oferta, será verificado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, o atendimento das condições habilitatórias deste licitante, com base na documentação apresentada. 15.6. Constatado o atendimento pleno às exigências editalícias, será declarado o proponente vencedor, sendo-lhe adjudicado o objeto deste Edital, pelo (a) Pregoeiro (a), com a posterior homologação do resultado pelo Prefeito do MUNICÍPIO. 15.7. Se a oferta não for aceitável ou se o proponente não atender às exigências do Edital, o Pregoeiro examinará as ofertas subseqüentes, na ordem de classificação, até a apuração de uma proposta que atenda a todas as exigências, sendo o respectivo proponente declarado vencedor e a ele adjudicado o objeto deste Edital com a posterior homologação do resultado pelo Prefeito do MUNICÍPIO. 15.8. Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às condições e exigências deste Edital e seus anexos e/ou propuserem preços inexeqüíveis ou superfaturados para a Administração, assim considerados aqueles incoerentes com os praticados pelo mercado, para a execução do objeto do contrato. 15.9. Da reunião, lavrar-se-á ata circunstanciada, na qual serão registradas as ocorrências relevantes e que, ao final, deverá obrigatoriamente ser assinada pelo Pregoeiro, equipe de apoio e licitantes presentes.

ETAPA COMPETITIVA DE LANCES VERBAIS. 15.118.1. Após a classificação das propostas, o (a) pregoeiro (a) fará a divulgação, convocando os proponentes para apresentarem lances verbais, a começar do autor da proposta selecionada de maior preço e seguido dos demais, de forma sucessiva e distinta em ordem decrescente, durante esta fase no máximo 20 minutos. 15.218.2. Somente serão admitidos Os lances verbais cujos serão apresentados com valores que se situem abaixo do menor valor inicialmente proposto pelo mesmo anteriormente por outro licitante. Após a esta etapa de lances Verbais, o licitante num percentual mínimo vencedor terá o prazo de 0,5 % 02 (meio por cento)dois) dias úteis para apresentar a nova proposta de preços. 15.318.3. A desistência em apresentar lance verbal, quando convocado pelo Pregoeiro, implicará a exclusão do licitante da etapa de lances verbais e na manutenção do último preço apresentado pelo licitante, para efeito de ordenação das propostas. 15.418.4. Casos Caso não se realizem realize lances verbais, serão verificados a conformidade entre a proposta escrita de menor preço e o valor estimado para a contratação. 15.518.5. Sendo aceitável a oferta, será verificado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, o atendimento das condições habilitatórias deste licitante, com base na documentação apresentada. 15.618.6. Constatado o atendimento pleno às exigências editalícias, será declarado o proponente vencedor, sendo-lhe adjudicado o objeto deste Edital, pelo (a) Pregoeiro (a)Pregoeiro, com a posterior homologação do resultado pelo Prefeito do MUNICÍPIOde SERROLÂNDIA. 15.718.7. Se a oferta não for aceitável ou se o proponente não atender às exigências do Edital, o Pregoeiro examinará as ofertas subseqüentessubsequentes, na ordem de classificação, até a apuração de uma proposta que atenda a todas as exigências, sendo o respectivo proponente declarado vencedor e a ele adjudicado o objeto deste Edital com a posterior homologação do resultado pelo Prefeito do MUNICÍPIOde SERROLÂNDIA. 15.818.8. Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às condições e exigências deste Edital e seus anexos e/ou propuserem preços inexeqüíveis inexequíveis ou superfaturados para a Administração, assim considerados aqueles incoerentes com os praticados pelo mercado, para a execução do objeto do contrato. 15.918.9. Da reunião, lavrar-se-á ata circunstanciada, na qual serão registradas as ocorrências relevantes e que, ao final, deverá obrigatoriamente ser assinada pelo Pregoeiro, equipe de apoio e licitantes presentes.

ETAPA COMPETITIVA DE LANCES VERBAIS. 15.117.1. Após a classificação das propostas, o (a) pregoeiro (a) Pregoeiro fará a divulgação, convocando os proponentes para apresentarem lances verbais, a começar do autor da proposta selecionada de maior preço e seguido dos demais, de forma sucessiva e distinta em ordem decrescente, durante esta fase no máximo 20 minutos. 15.217.2. Somente serão admitidos lances verbais cujos valores se situem abaixo do menor valor inicialmente proposto pelo mesmo licitante num percentual mínimo de 0,5 % (meio por cento). 15.317.3. A desistência em apresentar lance verbal, quando convocado pelo Pregoeiro, implicará a exclusão do licitante da etapa de lances verbais e na manutenção do último preço apresentado pelo licitante, para efeito de ordenação das propostas. 15.417.4. Casos Caso não se realizem realize lances verbais, serão verificados a conformidade entre a proposta escrita de menor preço e o valor estimado para a contratação. 15.517.5. Sendo aceitável a oferta, será verificado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, o atendimento das condições habilitatórias deste licitante, com base na documentação apresentada. 15.617.6. Constatado o atendimento pleno às exigências editalícias, será declarado o proponente vencedor, sendo-lhe adjudicado o objeto deste Edital, pelo (a) Pregoeiro (a)Pregoeiro, com a posterior homologação do resultado pelo Prefeito do MUNICÍPIOMunicípio. 15.717.7. Se a oferta não for aceitável ou se o proponente não atender às exigências do Edital, o Pregoeiro examinará as ofertas subseqüentes, na ordem de classificação, até a apuração de uma proposta que atenda a todas as exigências, sendo o respectivo proponente declarado vencedor e a ele adjudicado o objeto deste Edital com a posterior homologação do resultado pelo Prefeito do MUNICÍPIOMunicípio. 15.817.8. Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às condições e exigências deste Edital e seus anexos e/ou propuserem preços inexeqüíveis apresentarem proposta consideradas superfaturadas ou superfaturados para inexeqüíveis, entendendo-as, respectivamente, como propostas que estejam acima do valor estipulado pela Administração Pública como preço de referência ou que seja inferior a Administração50% (cinqüenta por cento), assim considerados aqueles incoerentes com os praticados pelo mercadodo referido preço, para a execução nos termos do objeto do contratoart. 48, da Lei n° 8.666/93. 15.917.9. Da reunião, lavrar-se-á ata circunstanciada, na qual serão registradas as ocorrências relevantes e que, ao final, deverá obrigatoriamente ser assinada pelo Pregoeiro, equipe de apoio e licitantes presentes.

ETAPA COMPETITIVA DE LANCES VERBAIS. 15.117.1. Após a classificação das propostas, o (a) pregoeiro (a) Pregoeira fará a divulgação, convocando os proponentes para apresentarem lances verbais, a começar do autor da proposta selecionada de maior preço e seguido dos demais, de forma sucessiva e distinta em ordem decrescente, durante esta fase no máximo 20 minutos. 15.217.2. Somente serão admitidos lances verbais cujos valores se situem abaixo do menor valor inicialmente proposto pelo mesmo licitante num percentual mínimo de 0,5 1% (meio um por cento). 15.317.3. A desistência em apresentar lance verbal, quando convocado pelo PregoeiroPregoeira, implicará a exclusão do licitante da etapa de lances verbais e na manutenção do último preço apresentado pelo licitante, para efeito de ordenação das propostas. 15.417.4. Casos Caso não se realizem realize lances verbais, serão verificados a conformidade entre a proposta escrita de menor preço e o valor estimado para a contratação. 15.517.5. Sendo aceitável a oferta, será verificado pelo Pregoeiro Pregoeira e Equipe de Apoio, o atendimento das condições habilitatórias deste licitante, com base na documentação apresentada. 15.617.6. Constatado o atendimento pleno às exigências editalícias, será declarado o proponente vencedor, sendo-lhe adjudicado o objeto deste Edital, pelo (a) Pregoeiro (a)Pregoeira, com a posterior homologação do resultado pelo Prefeito do MUNICÍPIOMunicípio. 15.717.7. Se a oferta não for aceitável ou se o proponente não atender às exigências do Edital, o Pregoeiro Pregoeira examinará as ofertas subseqüentessubsequentes, na ordem de classificação, até a apuração de uma proposta que atenda a todas as exigências, sendo o respectivo proponente declarado vencedor e a ele adjudicado o objeto deste Edital com a posterior homologação do resultado pelo Prefeito do MUNICÍPIOMunicípio. 15.817.8. Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às condições e exigências deste Edital e seus anexos e/ou propuserem preços inexeqüíveis apresentarem proposta consideradas superfaturadas ou superfaturados para inexequíveis, entendendo-as, respectivamente, como propostas que estejam acima do valor estipulado pela Administração Pública como preço de referência ou que seja inferior a Administração50% (cinquenta por cento), assim considerados aqueles incoerentes com os praticados pelo mercadodo referido preço, para a execução nos termos do objeto do contratoart. 48, da Lei n° 8.666/93. 15.917.9. Da reunião, lavrar-se-á ata circunstanciada, na qual serão registradas as ocorrências relevantes e que, ao final, deverá obrigatoriamente ser assinada pelo PregoeiroPregoeira, equipe de apoio e licitantes presentes.

ETAPA COMPETITIVA DE LANCES VERBAIS. 15.1. Após 10.1.Após a classificação das propostas, o (a) pregoeiro (a) fará a divulgação, convocando os proponentes para apresentarem lances verbais, a começar do autor da proposta selecionada de maior preço e seguido dos demais, de forma sucessiva e distinta em ordem decrescente, durante esta fase no máximo 20 minutos. 15.2. Somente ; 10.2.Somente serão admitidos lances verbais cujos valores se situem abaixo do menor valor inicialmente proposto pelo mesmo licitante num percentual mínimo de 0,5 % (meio por cento). 15.3proposto. A 10.3.A desistência em apresentar lance verbal, quando convocado pelo PregoeiroPregoeira, implicará a exclusão do licitante da etapa de lances verbais e na manutenção do último preço apresentado pelo licitante, para efeito de ordenação das propostas. 15.4. Casos 10.4.Caso não se realizem realize lances verbais, serão verificados a conformidade entre a proposta escrita de menor preço e o valor estimado para a contratação. 15.5. Sendo 10.5.Sendo aceitável a oferta, será verificado pelo Pregoeiro pela Pregoeira e Equipe de Apoio, o atendimento das condições habilitatórias deste licitante, com base na documentação apresentada. 15.6. Constatado 10.6.Constatado o atendimento pleno às exigências editalícias, será declarado o proponente vencedor, sendo-lhe adjudicado o objeto deste Edital, pelo (a) Pregoeiro (a)Pregoeiro, com a posterior homologação do resultado pelo Prefeito do MUNICÍPIO. 15.7Presidente da Câmara Municipal. Se 00.0.Xx a oferta não for aceitável ou se o proponente não atender às exigências do Edital, o Pregoeiro examinará as ofertas subseqüentessubsequentes, na ordem de classificação, até a apuração de uma proposta que atenda a todas as exigências, sendo o respectivo proponente declarado vencedor e a ele adjudicado o objeto deste Edital com a posterior homologação do resultado pelo Prefeito do MUNICÍPIO. 15.8Presidente da Câmara Municipal. Serão 10.8.Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às condições e exigências deste Edital e seus anexos e/ou propuserem preços inexeqüíveis inexequíveis ou superfaturados para a Administração, assim considerados aqueles incoerentes com os praticados pelo mercado, para a execução do objeto do contrato. 15.9. Da 10.9.Da reunião, lavrar-se-á ata circunstanciada, na qual serão registradas as ocorrências relevantes e que, ao final, deverá obrigatoriamente ser assinada pelo Pregoeiropela Pregoeira, equipe de apoio e licitantes presentes.;

ETAPA COMPETITIVA DE LANCES VERBAIS. 15.16.2.1. Após a classificação das propostas, o (a) pregoeiro (a) fará a divulgaçãoserá dado início à etapa de apresentação de lances verbais pelos proponentes selecionados, convocando os proponentes para apresentarem lances verbaisque deverão de forma sucessiva e distinta apresentar seus lances, a começar do com o autor da proposta selecionada de maior preço e seguido dos demais, de forma sucessiva e distinta em ordem decrescente, durante esta fase no máximo 20 minutosaté que não haja mis cobertura da oferta de menor valor. 15.26.2.2. Somente serão admitidos lances verbais cujos valores se situem abaixo do menor valor inicialmente proposto pelo mesmo licitante num percentual mínimo de 0,5 % (meio por cento)anteriormente registrado. 15.36.2.3. A desistência em apresentar lance verbal, quando convocado pelo Pregoeiropregoeiro, implicará a exclusão do licitante da etapa de lances verbais e na manutenção do último preço apresentado pelo licitante, para efeito de ordenação das propostas., 15.46.2.4. Casos Caso não se realizem lances verbaisrealize lance verbal, serão verificados será verificado a conformidade entre a proposta escrita de menor preço e o valor estimado para a contratação. 15.56.2.5. Declarada encerada a etapa competitiva e ordenadas às propostas, o pregoeiro examinará a aceitabilidade da primeira oferta classificada quanto ao objeto e valor, decidindo motivadamente a respeito. 6.2.6. Sendo aceitável a proposta de menor preço, o pregoeiro dará início à fase de habilitação com a abertura do envelope contendo a documentação do proponente da melhor oferta, será verificado pelo Pregoeiro e Equipe confirmando as suas condições de Apoio, o atendimento das condições habilitatórias deste licitante, com base na documentação apresentadahabilitação. 15.66.2.7. Constatado o atendimento pleno às exigências editalícias, o licitante habilitado será declarado o proponente vencedor, sendo-lhe adjudicado o objeto deste Edital, pelo (a) Pregoeiro (a), com a posterior homologação do resultado pelo Prefeito do MUNICÍPIO. 15.76.2.8. Se a oferta não for aceitável aceita ou se o proponente não atender licitante desatender às exigências do Editalhabilitatorias, o Pregoeiro examinará as ofertas subseqüentespregoeiro examinara a oferta subsequente, na ordem de classificação, verificando a sua aceitabilidade e procedendo à habilitação do proponente e assim sucessivamente até a apuração de uma proposta que atenda a todas as exigênciasàs condições estabelecidas neste edital, sendo o respectivo proponente licitante declarado vencedor vencedor. 6.2.9. Caso não se realize lances verbais pelos licitantes selecionados e a ele adjudicado proposta de menor preço vier a ser desclassificado ou ainda, inabilitado, o objeto deste Edital pregoeiro deverá restabelecer a etapa competitiva de lances entre os licitantes, obedecendo aos critérios anteriormente definidos neste Edital. 6.2.10. A pregoeira, juntamente com a posterior homologação do resultado pelo Prefeito do MUNICÍPIO. 15.8. Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às condições e exigências deste Edital e seus anexos e/ou propuserem preços inexeqüíveis ou superfaturados para a Administraçãoequipe de apoio, assim considerados aqueles incoerentes com os praticados pelo mercado, para a execução do objeto do contrato. 15.9. Da reunião, lavrar-se-á lavrará ata circunstanciadacircunstanciada da sessão, na qual serão registradas registrados, dentre outros, os seguintes elementos: os licitantes credenciados, as propostas escritas e os lances verbais apresentados na ordem de classificação: analise da documentação exigida para habilitação: os recursos interpostos e demais ocorrências relevantes e que, ao final, relevantes. 6.2.11. A ata da sessão deverá obrigatoriamente ser assinada pelo Pregoeiropregoeiro, equipe de apoio e licitantes presentes. 6.2.12. Para a contratação, será observada, em caso de negociação, proposta de preços readequada ao que foi ofertado no lance verbal, que deverá guardar compatibilidade com a proposta escrita.

ETAPA COMPETITIVA DE LANCES VERBAIS. 15.118.1. Após a classificação das propostas, o (a) pregoeiro (a) fará a divulgação, convocando os proponentes para apresentarem lances verbais, a começar do autor da proposta selecionada de maior preço e seguido dos demais, de forma sucessiva e distinta em ordem decrescente, durante esta fase no máximo 20 minutos. 15.218.2. Somente serão admitidos Os lances verbais cujos serão apresentados com valores que se situem abaixo do menor valor inicialmente proposto pelo mesmo anteriormente por outro licitante num percentual mínimo a ser definido pelo pregoeiro no momento do pregão, não podendo forçar aos licitantes que ofereçam propostas que superem a cifra de 0,5 % (meio por cento)) a menor que a proposta anterior a cada lance. 15.318.3. A desistência em apresentar lance verbal, quando convocado pelo Pregoeiro, implicará a exclusão do licitante da etapa de lances verbais e na manutenção do último preço apresentado pelo licitante, para efeito de ordenação das propostas. 15.418.4. Casos Caso não se realizem realize lances verbais, serão verificados a conformidade entre a proposta escrita de menor preço e o valor estimado para a contratação. 15.518.5. Sendo aceitável a oferta, será verificado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, o atendimento das condições habilitatórias deste licitante, com base na documentação apresentada. 15.618.6. Constatado o atendimento pleno às exigências editalícias, será declarado o proponente vencedor, sendo-lhe adjudicado o objeto deste Edital, pelo (a) Pregoeiro (a)Pregoeiro, com a posterior homologação do resultado pelo Prefeito do MUNICÍPIOPresidente da Câmara de Xxxxxxxx. 15.718.7. Se a oferta não for aceitável ou se o proponente não atender às exigências do Edital, o Pregoeiro examinará as ofertas subseqüentessubsequentes, na ordem de classificação, até a apuração de uma proposta que atenda a todas as exigências, sendo o respectivo proponente declarado vencedor e a ele adjudicado o objeto deste Edital com a posterior homologação do resultado pelo Prefeito do MUNICÍPIOPresidente da Câmara de Encruzilhada. 15.818.8. Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às condições e exigências deste Edital e seus anexos e/ou propuserem preços inexeqüíveis inexequíveis ou superfaturados para a Administração, assim considerados aqueles incoerentes com os praticados pelo mercado, para a execução do objeto do contrato. 15.918.9. Da reunião, lavrar-se-á ata circunstanciada, na qual serão registradas as ocorrências relevantes e que, ao final, deverá obrigatoriamente ser assinada pelo Pregoeiro, equipe de apoio e licitantes presentes.

ETAPA COMPETITIVA DE LANCES VERBAIS. 15.117.1. Após a classificação das propostas, o (a) pregoeiro (a) a Pregoeira fará a divulgação, convocando os proponentes para apresentarem lances verbais, a começar do autor da proposta selecionada de maior preço e seguido dos demais, de forma sucessiva e distinta em ordem decrescente, durante esta fase no máximo 20 minutos. 15.217.2. Somente serão admitidos lances verbais cujos verbaiscujos valores se situem abaixo do menor valor inicialmente proposto pelo mesmo licitante num percentual mínimo de 0,5 1,0 % (meio um por cento). 15.317.3. A desistência em apresentar lance verbal, quando convocado pelo PregoeiropelaPregoeira, implicará a exclusão do licitante da etapa de lances verbais e na manutenção do último preço apresentado pelo licitante, para efeito de ordenação das propostas. 15.417.4. Casos Caso não se realizem realize lances verbais, serão verificados a conformidade entre a proposta escrita de menor preço e o valor estimado para a contratação. 15.517.5. Sendo aceitável a oferta, será verificado pelo Pregoeiro pela Pregoeira e Equipe de Apoio, o atendimento das condições habilitatórias deste licitante, com base na documentação apresentada. 15.617.6. Constatado o atendimento pleno às exigências editalícias, será declarado o proponente vencedor, sendo-lhe adjudicado o objeto deste Edital, pelo (a) Pregoeiro (a)pela Pregoeira, com a posterior homologação do resultado pelo Prefeito do MUNICÍPIOMunicípio. 15.717.7. Se a oferta não for aceitável ou se o proponente não atender às exigências do Edital, o Pregoeiro aPregoeira examinará as ofertas subseqüentessubsequentes, na ordem de classificação, até a apuração de uma proposta que atenda a todas as exigências, sendo o respectivo proponente declarado vencedor e a ele adjudicado o objeto deste Edital com a posterior homologação do resultado pelo Prefeito do MUNICÍPIOMunicípio. 15.817.8. Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às condições e exigências deste Edital e seus anexos e/ou propuserem preços inexeqüíveis apresentarem proposta consideradas superfaturadas ou superfaturados para inexequíveis, entendendo- as, respectivamente, como propostas que estejam acima do valor estipulado pela Administração Pública como preço de referência ou que seja inferior a Administração50% (cinquenta por cento), assim considerados aqueles incoerentes com os praticados pelo mercadodo referido preço, para a execução nos termos do objeto do contratoart. 48, da Lei n° 8.666/93. 15.917.9. Da reunião, lavrar-se-á ata circunstanciada, na qual serão registradas as ocorrências relevantes e que, ao final, deverá obrigatoriamente ser assinada pelo PregoeiropelaPregoeira, equipe de apoio e licitantes presentes.

ETAPA COMPETITIVA DE LANCES VERBAIS. 15.121.1. Após a classificação das propostas, o (a) pregoeiro (a) a pregoeira fará a divulgação, convocando os proponentes para apresentarem lances verbais, a começar do autor da proposta selecionada de maior preço e seguido dos demais, de forma sucessiva e distinta em ordem decrescente, durante esta fase no máximo 20 minutos. 15.221.2. Somente serão admitidos lances verbais cujos valores se situem abaixo do menor valor inicialmente proposto pelo mesmo licitante num percentual anteriormente registrado. A pregoeira poderá estabelecer, na fase de lances, um degrau mínimo de 0,5 % (meio por cento)para ser ofertado pelos licitantes, podendo ser retirado a qualquer tempo, para, desta forma, possibilitar a manutenção das disputas e obtenção da proposta mais vantajosa. 15.321.3. A desistência em apresentar lance verbal, quando convocado pelo Pregoeiropela pregoeira, implicará a exclusão do licitante da etapa de lances verbais e na manutenção do último preço apresentado pelo licitante, para efeito de ordenação das propostas. 15.421.4. Casos Caso não se realizem realize lances verbais, serão verificados a conformidade entre a proposta escrita de menor preço e o valor estimado para a contratação. 15.521.5. Sendo aceitável a oferta, será verificado pelo Pregoeiro verificada pela pregoeira e Equipe de Apoio, o atendimento das condições habilitatórias deste licitante, com base na documentação apresentada. 15.621.6. Constatado o atendimento pleno às exigências editalícias, será declarado o proponente vencedor, sendo-lhe adjudicado o objeto deste Edital, pelo (a) Pregoeiro (a), com a posterior homologação , 21.7. O licitante vencedor deverá fornecer os itens no domicílio do resultado pelo Prefeito do MUNICÍPIOcontratante. 15.721.8. Se a oferta não for aceitável ou se o proponente não atender às exigências do Edital, o Pregoeiro a pregoeira examinará as ofertas subseqüentes, na ordem de classificação, até a apuração de uma proposta que atenda a todas as exigências, sendo o respectivo proponente declarado vencedor e a ele adjudicado o objeto deste Edital com a posterior homologação do resultado pelo Prefeito do MUNICÍPIOpela Autoridade Superior. 15.821.9. Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às ás condições e exigências deste Edital e seus anexos e/ou propuserem consignarem preços inexeqüíveis ou superfaturados para a Administração, assim considerados aqueles incoerentes com os praticados pelo mercado, para a execução do objeto do contrato. 15.921.10. Da reunião, reunião lavrar-se-á ata circunstanciada, na qual serão registradas as ocorrências relevantes e que, ao final, deverá obrigatoriamente ser assinada pelo Pregoeiropela pregoeira, equipe de apoio e licitantes presentes.;

ETAPA COMPETITIVA DE LANCES VERBAIS. 15.121.1. Após a classificação das propostas, o (a) pregoeiro (a) a pregoeira fará a divulgação, convocando os proponentes para apresentarem lances verbais, a começar do autor da proposta selecionada de maior preço e seguido dos demais, de forma sucessiva e distinta em ordem decrescente, durante esta fase no máximo 20 minutos. 15.221.2. Somente serão admitidos lances verbais cujos valores se situem abaixo do menor valor inicialmente proposto pelo mesmo licitante num percentual anteriormente registrado. A pregoeira poderá determinar valor mínimo de 0,5 % (meio por cento)para os lances. 15.321.3. A desistência em apresentar lance verbal, quando convocado pelo Pregoeiropela Pregoeira, implicará a exclusão do licitante da etapa de lances verbais e na manutenção do último preço apresentado pelo licitante, para efeito de ordenação das propostas. 15.421.4. Casos Caso não se realizem realize lances verbais, serão verificados a conformidade entre a proposta escrita de menor preço e o valor estimado para a contratação. 15.521.5. Sendo aceitável a oferta, será verificado pelo Pregoeiro pela Pregoeira e Equipe de Apoio, o atendimento das condições habilitatórias deste licitante, com base na documentação apresentada. 15.621.6. Constatado o atendimento pleno às exigências editalíciaseditalícia, será declarado o proponente vencedor, sendo-lhe adjudicado o objeto deste Edital, pelo (a) Pregoeiro (a)pela Pregoeira, com a posterior homologação do resultado pelo Prefeito do MUNICÍPIOpela Autoridade Superior. 15.721.7. Se a oferta não for aceitável ou se o proponente não atender às exigências do Edital, o Pregoeiro a Pregoeira examinará as ofertas subseqüentessubsequentes, na ordem de classificação, até a apuração de uma proposta que atenda a todas as exigências, sendo o respectivo proponente declarado vencedor e a ele adjudicado o objeto deste Edital com a posterior homologação do resultado pelo Prefeito do MUNICÍPIOpela Autoridade Superior. 15.821.8. Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às condições e exigências deste Edital e seus anexos e/ou propuserem consignarem preços inexeqüíveis inexequíveis ou superfaturados para a Administração, assim considerados considerados, aqueles incoerentes com os praticados pelo mercado, para a execução do objeto do contrato. 15.921.9. Da reunião, lavrar-se-á ata circunstanciada, na qual serão registradas as ocorrências relevantes e quee, que ao final, deverá obrigatoriamente ser assinada pelo Pregoeiropela Pregoeira, equipe de apoio e licitantes presentes.

ETAPA COMPETITIVA DE LANCES VERBAIS. 15.16.2.1. Após a classificação das propostas, o (a) pregoeiro (a) fará a divulgaçãoserá dado início à etapa de apresentação de lances verbais pelos proponentes selecionados, convocando os proponentes para apresentarem lances verbaisque deverão, de forma sucessiva e distinta, apresentar seus lances, a começar do com o autor da proposta selecionada de maior preço e seguido dos demais, de forma sucessiva e distinta em ordem decrescente, durante esta fase no máximo 20 minutosaté que não haja mais cobertura da oferta de menor valor. 15.26.2.2. Somente serão admitidos lances verbais cujos valores se situem abaixo do menor valor inicialmente proposto pelo mesmo licitante num percentual mínimo de 0,5 % (meio por cento)anteriormente registrado. 15.36.2.3. A desistência em apresentar lance verbal, quando convocado pelo Pregoeiropregoeiro, implicará a exclusão do licitante da etapa de lances verbais e na manutenção do último preço apresentado pelo licitante, para efeito de ordenação das propostas. 15.46.2.4. Casos Caso não se realizem lances verbaisrealize lance verbal, serão verificados será verificado a conformidade entre a proposta escrita de menor preço e o valor estimado para a contratação. 15.56.2.5. Declarada encerrada a etapa competitiva e ordenadas às propostas, o pregoeiro examinará a aceitabilidade da primeira oferta classificada quanto ao objeto e valor, decidindo motivadamente a respeito. 6.2.6. Sendo aceitável a proposta de menor preço, o pregoeiro dará início à fase de habilitação com a abertura do envelope contendo a documentação do proponente da melhor oferta, será verificado pelo Pregoeiro e Equipe confirmando as suas condições de Apoio, o atendimento das condições habilitatórias deste licitante, com base na documentação apresentadahabilitação. 15.66.2.7. Constatado o atendimento pleno às exigências editalícias, o licitante habilitado será declarado o proponente vencedor, sendo-lhe adjudicado o objeto deste Edital, pelo (a) Pregoeiro (a), com a posterior homologação do resultado pelo Prefeito do MUNICÍPIO. 15.76.2.8. Se a oferta não for aceitável aceita ou se o proponente não atender licitante desatender às exigências do Editalhabilitatórias, o Pregoeiro pregoeiro examinará as ofertas subseqüentesa oferta subseqüente, na ordem de classificação, verificando a sua aceitabilidade e procedendo à habilitação do proponente e assim sucessivamente até a apuração de uma proposta que atenda a todas as exigênciasàs condições estabelecidas neste edital, sendo o respectivo proponente licitante declarado vencedor vencedor. 6.2.9. Caso não se realize lances verbais pelos licitantes selecionados e a ele adjudicado proposta de menor preço vier a ser desclassificada ou ainda, inabilitada, o objeto deste Edital pregoeiro deverá restabelecer a etapa competitiva de lances entre os licitantes, obedecendo aos critérios anteriormente definidos neste Edital. 6.2.10. O pregoeiro, juntamente com a posterior homologação do resultado pelo Prefeito do MUNICÍPIO. 15.8. Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às condições e exigências deste Edital e seus anexos e/ou propuserem preços inexeqüíveis ou superfaturados para a Administraçãoequipe de apoio, assim considerados aqueles incoerentes com os praticados pelo mercado, para a execução do objeto do contrato. 15.9. Da reunião, lavrar-se-á lavrará ata circunstanciadacircunstanciada da sessão, na qual serão registradas registrados, dentre outros, os seguintes elementos: os licitantes credenciados; as propostas escritas e os lances verbais apresentados, na ordem de classificação; a análise da documentação exigida para habilitação; os recursos interpostos e demais ocorrências relevantes e que, ao final, relevantes. 6.2.11. A Ata da sessão deverá obrigatoriamente ser assinada pelo Pregoeiropregoeiro, equipe de apoio e licitantes presentes. 6.2.12. Para a contratação, será observada, em caso de negociação, proposta de preços readequada ao que foi ofertado no lance verbal, que deverá guardar compatibilidade com a proposta escrita.

ETAPA COMPETITIVA DE LANCES VERBAIS. 15.118.1. Após a classificação das propostas, o (a) pregoeiro (a) fará a divulgação, convocando os proponentes para apresentarem lances verbais, a começar do autor da proposta selecionada de maior preço e seguido dos demais, de forma sucessiva e distinta em ordem decrescente, durante esta fase no máximo 20 minutos. 15.218.2. Somente serão admitidos Os lances verbais cujos serão apresentados com valores que se situem abaixo do menor valor inicialmente proposto pelo mesmo anteriormente por outro licitante num percentual mínimo a ser definido pelo pregoeiro no momento do pregão, não podendo forçar aos licitantes que ofereçam propostas que superem a cifra de 0,5 % (meio por cento)) a menor que a proposta anterior a cada lance. 15.318.3. A desistência em apresentar lance verbal, quando convocado pelo Pregoeiro, implicará a exclusão do licitante da etapa de lances verbais e na manutenção do último preço apresentado pelo licitante, para efeito de ordenação das propostas. 15.418.4. Casos Caso não se realizem realize lances verbais, serão verificados a conformidade entre a proposta escrita de menor preço e o valor estimado para a contratação. 15.518.5. Sendo aceitável a oferta, será verificado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, o atendimento das condições habilitatórias deste licitante, com base na documentação apresentada. 15.618.6. Constatado o atendimento pleno às exigências editalícias, será declarado o proponente vencedor, sendo-lhe sendo−lhe adjudicado o objeto deste Edital, pelo (a) Pregoeiro (a)Pregoeiro, com a posterior homologação do resultado pelo Prefeito do MUNICÍPIOPresidente da Câmara de Xxxxxxxx. 15.718.7. Se a oferta não for aceitável ou se o proponente não atender às exigências do Edital, o Pregoeiro examinará as ofertas subseqüentessubsequentes, na ordem de classificação, até a apuração de uma proposta que atenda a todas as exigências, sendo o respectivo proponente declarado vencedor e a ele adjudicado o objeto deste Edital com a posterior homologação do resultado pelo Prefeito do MUNICÍPIOPresidente da Câmara de Encruzilhada. 15.818.8. Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às condições e exigências deste Edital e seus anexos e/ou propuserem preços inexeqüíveis inexequíveis ou superfaturados para a Administração, assim considerados aqueles incoerentes com os praticados pelo mercado, para a execução do objeto do contrato. 15.918.9. Da reunião, lavrar-se-á lavrar−se−á ata circunstanciada, na qual serão registradas as ocorrências relevantes e que, ao final, deverá obrigatoriamente ser assinada pelo Pregoeiro, equipe de apoio e licitantes presentes.

ETAPA COMPETITIVA DE LANCES VERBAIS. 15.116.1. Após a classificação das propostas, o (a) pregoeiro (a) fará a divulgação, convocando os proponentes para apresentarem lances verbais, a começar do autor da proposta selecionada de maior preço e seguido dos demais, de forma sucessiva e distinta em ordem decrescente, durante esta fase no máximo 20 minutos. 15.216.2. Somente serão admitidos lances verbais cujos valores se situem abaixo do menor valor inicialmente proposto pelo mesmo licitante num percentual mínimo de 0,5 1 % (meio um por cento). 15.316.3. A desistência em apresentar lance verbal, quando convocado pelo Pregoeiro, implicará a exclusão do licitante da etapa de lances verbais e na manutenção do último preço apresentado pelo licitante, para efeito de ordenação das propostas. 15.416.4. Casos Caso não se realizem lances verbais, serão verificados verificadas a conformidade entre a proposta escrita de menor preço e o valor estimado para a contratação. 15.516.5. Sendo aceitável a oferta, será verificado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, o atendimento das condições habilitatórias deste licitante, com base na documentação apresentada. 15.616.6. Constatado o atendimento pleno às exigências editalícias, será declarado o proponente vencedor, sendo-lhe adjudicado o objeto deste Edital, pelo (a) Pregoeiro (a)Pregoeiro, com a posterior homologação do resultado pelo Prefeito do MUNICÍPIO. 15.716.7. Se a oferta não for aceitável ou se o proponente não atender às exigências do Edital, o Pregoeiro examinará as ofertas subseqüentes, na ordem de classificação, até a apuração de uma proposta que atenda a todas as exigências, sendo o respectivo proponente declarado vencedor e a ele adjudicado o objeto deste Edital com a posterior homologação do resultado pelo Prefeito do MUNICÍPIO. 15.816.8. Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às condições e exigências deste Edital e seus anexos e/ou propuserem preços inexeqüíveis ou superfaturados para a Administração, assim considerados aqueles incoerentes com os praticados pelo mercado, para a execução do objeto do contrato. 15.916.9. Da reunião, lavrar-se-á ata circunstanciada, na qual serão registradas as ocorrências relevantes e que, ao final, deverá obrigatoriamente ser assinada pelo Pregoeiro, equipe de apoio e licitantes presentes.

ETAPA COMPETITIVA DE LANCES VERBAIS. 15.121.1. Após a classificação das propostas, o (a) pregoeiro (a) a pregoeira fará a divulgação, convocando os proponentes para apresentarem lances verbais, a começar do autor da proposta selecionada de maior preço e seguido dos demais, de forma sucessiva e distinta em ordem decrescente, durante esta fase no máximo 20 minutos. 15.221.2. Somente serão admitidos lances verbais cujos valores se situem abaixo do menor valor inicialmente proposto pelo mesmo licitante num percentual anteriormente registrado. A pregoeira poderá estabelecer, na fase de lances, um degrau mínimo de 0,5 % (meio por cento)para ser ofertado pelos licitantes, podendo ser retirado a qualquer tempo, para, desta forma, possibilitar a manutenção das disputas e obtenção da proposta mais vantajosa. 15.321.3. A desistência em apresentar lance verbal, quando convocado pelo Pregoeiropela pregoeira, implicará a exclusão do licitante da etapa de lances verbais e na manutenção do último preço apresentado pelo licitante, para efeito de ordenação das propostas. 15.421.4. Casos Caso não se realizem realize lances verbais, serão verificados a conformidade entre a proposta escrita de menor preço e o valor estimado para a contratação. 15.521.5. Sendo aceitável a oferta, será verificado pelo Pregoeiro verificada pela pregoeira e Equipe de Apoio, o atendimento das condições habilitatórias deste licitante, com base na documentação apresentada. 15.621.6. Constatado o atendimento pleno às exigências editalícias, será declarado o proponente vencedor, sendo-lhe adjudicado o objeto deste Edital, pelo (a) Pregoeiro (a)pela pregoeira, com a posterior homologação do resultado pelo Prefeito do MUNICÍPIOpela Autoridade Superior. 15.721.7. O licitante vencedor deverá fornecer os itens no domicílio do contratante. 21.8. Se a oferta não for aceitável ou se o proponente não atender às exigências do Edital, o Pregoeiro a pregoeira examinará as ofertas subseqüentes, na ordem de classificação, até a apuração de uma proposta que atenda a todas as exigências, sendo o respectivo proponente declarado vencedor e a ele adjudicado o objeto deste Edital com a posterior homologação do resultado pelo Prefeito do MUNICÍPIOpela Autoridade Superior. 15.821.9. Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às ás condições e exigências deste Edital e seus anexos e/ou propuserem consignarem preços inexeqüíveis ou superfaturados para a Administração, assim considerados aqueles incoerentes com os praticados pelo mercado, para a execução do objeto do contrato. 15.921.10. Da reunião, reunião lavrar-se-á ata circunstanciada, na qual serão registradas as ocorrências relevantes e que, ao final, deverá obrigatoriamente ser assinada pelo Pregoeiropela pregoeira, equipe de apoio e licitantes presentes.;

ETAPA COMPETITIVA DE LANCES VERBAIS. 15.120.1. Após a classificação das propostas, o (a) pregoeiro (a) Pregoeiro fará a divulgação, convocando os proponentes para apresentarem lances verbais, a começar do autor da proposta selecionada de maior preço e seguido dos demais, de forma sucessiva e distinta em ordem decrescente, durante esta fase no máximo 20 minutos. 15.220.2. Somente serão admitidos lances verbais cujos valores se situem abaixo do menor valor inicialmente proposto pelo mesmo licitante num percentual anteriormente registrado. O Pregoeiro poderá estabelecer, na fase de lances, um degrau mínimo de 0,5 % (meio por cento)para ser ofertado pelos licitantes, podendo ser retirado a qualquer tempo, para, desta forma, possibilitar a manutenção das disputas e obtenção da proposta mais vantajosa. 15.320.3. A desistência em apresentar lance verbal, quando convocado pelo Pregoeiro, implicará a exclusão do licitante dolicitante da etapa de lances verbais e na manutenção do último preço apresentado pelo licitante, para efeito de ordenação das propostas. 15.420.4. Casos Em caso de empate, será assegurada, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006, a preferência de Contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte beneficiárias do regime diferenciado e favorecido, nos termos que se seguem: 20.4.1. Entendem-se por empate as situações em que as propostas apresentadas pelas microempresas e empresas de pequeno porte sejam até 5% (cinco por cento) superiores à proposta mais bem classificada. 20.4.2. O direito a ofertar proposta de preço inferior somente será deferido às licitantes que estejam presentes na sessão e deverá ocorrer no prazo máximo de 5 (cinco) minutos após o encerramento dos lances, sob pena de preculsão. 20.5. Caso não se realizem realize lances verbais, serão verificados a conformidade entre a proposta escrita de menor preço e o valor estimado para a contratação. 15.520.6. Sendo aceitável a oferta, será verificado verificada pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, o atendimento das condições habilitatórias deste licitante, com base na documentação apresentada. 15.620.7. Constatado o atendimento pleno às exigências editalícias, será declarado o proponente vencedor, sendo-lhe adjudicado o objeto deste Edital, pelo (a) Pregoeiro (a)Pregoeiro, com a posterior homologação do resultado pelo Prefeito do MUNICÍPIOpelaAutoridade Superior. 15.720.8. O objeto da licitação será contratado com a(s) licitante(s) classificada(s) em primeiro(s) lugar(es) e formalizado(s) através de Nota(s) de Empenho e Contrato, nos moldes da Minuta constante do ANEXO III, deste Edital. Não sendo celebrado com esta(s), poderá a Contratante convocar as demais licitantes, obedecendo a ordem de classificação, ou revogar a licitação, nos termos do § 2º, do artigo 64, da Lei no 8.666/93, e alterações. 20.9. Se a oferta não for aceitável ou se o proponente não atender às exigências do Edital, o Pregoeiro examinará as ofertas subseqüentes, na ordem de classificação, até a apuração de uma proposta que atenda a atendaa todas as exigências, sendo o respectivo proponente declarado vencedor e a ele adjudicado o objeto deste Edital com a posterior homologação do resultado pelo Prefeito do MUNICÍPIO.o 15.820.10. Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às condições e exigências deste Edital e seus anexos e/ou propuserem consignarem preços inexeqüíveis inexequíveis ou superfaturados para a Administração, assim considerados aqueles incoerentes com os praticados pelo mercado, para a execução do objeto do contrato. 15.920.11. A existência de restrição na comprovação da regularidade fiscal das microempresas e empresas de pequeno porte sujeitas ao regime da Lei Complementar nº. 123/06 não implica a inabilitação automática. 20.12. Da reunião, reunião lavrar-se-á ata circunstanciada, na qual serão registradas as ocorrências relevantes e que, ao final, deverá obrigatoriamente ser assinada pelo Pregoeiro, equipe de apoio e licitantes presentes.;

ETAPA COMPETITIVA DE LANCES VERBAIS. 15.117.1. Após a classificação das propostas, o (a) pregoeiro (a) A Pregoeira fará a divulgação, convocando os proponentes para apresentarem lances verbais, a começar do autor da proposta selecionada de maior preço e seguido dos demais, de forma sucessiva e distinta em ordem decrescente, durante esta fase no máximo 20 minutos. 15.217.2. Somente serão admitidos lances verbais cujos valores se situem abaixo do menor valor inicialmente proposto pelo mesmo licitante num percentual mínimo de 0,5 % (meio por cento). 15.317.3. A desistência em apresentar lance verbal, quando convocado pelo PregoeiroxxxX Xxxxxxxxx, implicará a exclusão do licitante da etapa de lances verbais e na manutenção do último preço apresentado pelo licitante, para efeito de ordenação das propostas. 15.417.4. Casos Caso não se realizem realize lances verbais, serão verificados a conformidade entre a proposta escrita de menor preço e o valor estimado para a contratação. 15.517.5. Sendo aceitável a oferta, será verificado pelo Pregoeiro pela Pregoeira e Equipe de Apoio, o atendimento das condições habilitatórias deste licitante, com base na documentação apresentada. 15.617.6. Constatado o atendimento pleno às exigências editalícias, será declarado o proponente vencedor, sendo-lhe adjudicado o objeto deste Edital, pelo (a) Pregoeiro (a)pela Pregoeira, com a posterior homologação do resultado pelo Prefeito do MUNICÍPIOMunicípio. 15.717.7. Se a oferta não for aceitável ou se o proponente não atender às exigências do Edital, o Pregoeiro a Pregoeira examinará as ofertas subseqüentes, na ordem de classificação, até a apuração de uma proposta que atenda a todas as exigências, sendo o respectivo proponente declarado vencedor e a ele adjudicado o objeto deste Edital com a posterior homologação do resultado pelo Prefeito do MUNICÍPIOMunicípio. 15.817.8. Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às condições e exigências deste Edital e seus anexos e/ou propuserem preços inexeqüíveis apresentarem proposta consideradas superfaturadas ou superfaturados para inexeqüíveis, entendendo- as, respectivamente, como propostas que estejam acima do valor estipulado pela Administração Pública como preço de referência ou que seja inferior a Administração50% (cinqüenta por cento), assim considerados aqueles incoerentes com os praticados pelo mercadodo referido preço, para a execução nos termos do objeto do contratoart. 48, da Lei n° 8.666/93. 15.917.9. Da reunião, lavrar-se-á ata circunstanciada, na qual serão registradas as ocorrências relevantes e que, ao final, deverá obrigatoriamente ser assinada pelo Pregoeiropela Pregoeira, equipe de apoio e licitantes presentes.

ETAPA COMPETITIVA DE LANCES VERBAIS. 15.16.2.1. Após a classificação das propostas, o (a) pregoeiro (a) fará a divulgaçãoserá dado início à etapa de apresentação de lances verbais pelos proponentes selecionados, convocando os proponentes para apresentarem lances verbaisque deverão, de forma sucessiva e distinta, apresentar seus lances, a começar do com o autor da proposta selecionada de maior preço e seguido dos demais, de forma sucessiva e distinta em ordem decrescente, durante esta fase no máximo 20 minutosaté que não haja mais cobertura da oferta de menor valor. 15.26.2.2. Somente serão admitidos lances verbais cujos valores se situem abaixo do menor valor inicialmente proposto pelo mesmo licitante num percentual mínimo de 0,5 % (meio por cento)anteriormente registrado. 15.36.2.3. A desistência em apresentar lance verbal, quando convocado pelo Pregoeiropregoeiro, implicará a exclusão do licitante da etapa de lances verbais e na manutenção do último preço apresentado pelo licitante, para efeito de ordenação das propostas. 15.46.2.4. Casos Caso não se realizem lances verbaisrealize lance verbal, serão verificados será verificado a conformidade entre a proposta escrita de menor preço e o valor estimado para a contratação. 15.56.2.5. Declarada encerrada a etapa competitiva e ordenadas às propostas, o pregoeiro examinará a aceitabilidade da primeira oferta classificada quanto ao objeto e valor, decidindo motivadamente a respeito. 6.2.6. Sendo aceitável a proposta de menor preço, a pregoeira dará início à fase de habilitação com a abertura do envelope contendo a documentação do proponente da melhor oferta, será verificado pelo Pregoeiro e Equipe confirmando as suas condições de Apoio, o atendimento das condições habilitatórias deste licitante, com base na documentação apresentadahabilitação. 15.66.2.7. Constatado o atendimento pleno às exigências editalícias, o licitante habilitado será declarado o proponente vencedor, sendo-lhe adjudicado o objeto deste Edital, pelo (a) Pregoeiro (a), com a posterior homologação do resultado pelo Prefeito do MUNICÍPIO. 15.76.2.8. Se a oferta não for aceitável aceita ou se o proponente não atender licitante desatender às exigências do Editalhabilitatórias, o Pregoeiro pregoeiro examinará as ofertas subseqüentesa oferta subseqüente, na ordem de classificação, verificando a sua aceitabilidade e procedendo à habilitação do proponente e assim sucessivamente até a apuração de uma proposta que atenda a todas as exigênciasàs condições estabelecidas neste edital, sendo o respectivo proponente licitante declarado vencedor vencedor. 6.2.9. Caso não se realize lances verbais pelos licitantes selecionados e a ele adjudicado proposta de menor preço vier a ser desclassificada ou ainda, inabilitada, o objeto deste Edital pregoeiro deverá restabelecer a etapa competitiva de lances entre os licitantes, obedecendo aos critérios anteriormente definidos neste Edital. 6.2.10. A pregoeira, juntamente com a posterior homologação do resultado pelo Prefeito do MUNICÍPIO. 15.8. Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às condições e exigências deste Edital e seus anexos e/ou propuserem preços inexeqüíveis ou superfaturados para a Administraçãoequipe de apoio, assim considerados aqueles incoerentes com os praticados pelo mercado, para a execução do objeto do contrato. 15.9. Da reunião, lavrar-se-á lavrará ata circunstanciadacircunstanciada da sessão, na qual serão registradas registrados, dentre outros, os seguintes elementos: os licitantes credenciados; as propostas escritas e os lances verbais apresentados, na ordem de classificação; a análise da documentação exigida para habilitação; os recursos interpostos e demais ocorrências relevantes e que, ao final, relevantes. 6.2.11. A Ata da sessão deverá obrigatoriamente ser assinada pelo Pregoeiropregoeiro, equipe de apoio e licitantes presentes. 6.2.12. Para a contratação, será observada, em caso de negociação, proposta de preços readequada ao que foi ofertado no lance verbal, que deverá guardar compatibilidade com a proposta escrita.

ETAPA COMPETITIVA DE LANCES VERBAIS. 15.18.1. Após a classificação das propostas, o (a) pregoeiro (a) fará a divulgação, convocando os proponentes para apresentarem lances verbais, a começar do autor da proposta selecionada de maior preço e seguido dos demais, de forma sucessiva e distinta em ordem decrescente, durante esta fase no máximo 20 minutos. 15.28.2. Somente serão admitidos lances verbais cujos valores se situem abaixo do menor valor inicialmente proposto pelo mesmo licitante num percentual proposto. O Pregoeiro poderá determinar valor mínimo de 0,5 % (meio por cento)para os lances. 15.38.3. A desistência em apresentar lance verbal, quando convocado pelo Pregoeiro, implicará a exclusão do licitante da etapa de lances verbais e na manutenção do último preço apresentado pelo licitante, para efeito de ordenação das propostas. 15.48.4. Casos Caso não se realizem realize lances verbais, serão verificados a conformidade entre a proposta escrita de menor preço e o valor estimado para a contratação. 15.58.5. Sendo aceitável a oferta, será verificado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, o atendimento das condições habilitatórias deste licitante, com base na documentação apresentada. 15.68.6. Constatado o atendimento pleno às exigências editalícias, será declarado o proponente vencedor, sendo-lhe adjudicado o objeto deste Edital, pelo (a) Pregoeiro (a)Pregoeiro, com a posterior homologação do resultado pelo Prefeito do MUNICÍPIO. 15.78.7. Se a oferta não for aceitável ou se o proponente não atender às exigências do Edital, o Pregoeiro examinará as ofertas subseqüentes, na ordem de classificação, até a apuração de uma proposta que atenda a todas as exigências, sendo o respectivo proponente declarado vencedor e a ele adjudicado o objeto deste Edital com a posterior homologação do resultado pelo Prefeito do MUNICÍPIO. 15.88.8. Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às condições e exigências deste Edital e seus anexos e/ou propuserem preços inexeqüíveis ou superfaturados para a Administração, assim considerados aqueles incoerentes com os praticados pelo mercado, para a execução do objeto do contrato. 15.98.9. Da reunião, lavrar-se-á ata circunstanciada, na qual serão registradas as ocorrências relevantes e que, ao final, deverá obrigatoriamente ser assinada pelo Pregoeiro, equipe de apoio e licitantes presentes.

ETAPA COMPETITIVA DE LANCES VERBAIS. 15.116.1. Após a classificação das propostas, o (a) pregoeiro (a) Pregoeiro fará a divulgação, convocando os proponentes para apresentarem lances verbais, a começar do autor da proposta selecionada de maior preço e seguido dos demais, de forma sucessiva e distinta em ordem decrescente, durante esta fase no máximo 20 minutos. 15.216.2. Somente serão admitidos lances verbais cujos verbaiscujos valores se situem abaixo do menor valor inicialmente proposto pelo mesmo licitante num percentual mínimo de 0,5 % (meio por cento). 15.316.3. A desistência em apresentar lance verbal, quando convocado pelo Pregoeiro, implicará a exclusão do licitante da etapa de lances verbais e na manutenção do último preço apresentado pelo licitante, para efeito de ordenação das propostas. 15.416.4. Casos Caso não se realizem realize lances verbais, serão verificados a conformidade entre a proposta escrita de menor preço e o valor estimado para a contratação. 15.516.5. Sendo aceitável a oferta, será verificado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, o atendimento das condições habilitatórias deste licitante, com base na documentação apresentada. 15.616.6. Constatado o atendimento pleno às exigências editalícias, será declarado o proponente vencedor, sendo-lhe adjudicado o objeto deste Edital, pelo (a) Pregoeiro (a)Pregoeiro, com a posterior homologação do resultado pelo Prefeito do MUNICÍPIOMunicípio. 15.716.7. Se a oferta não for aceitável ou se o proponente não atender às exigências do Edital, o Pregoeiro examinará as ofertas subseqüentessubsequentes, na ordem de classificação, até a apuração de uma proposta que atenda a todas as exigências, sendo o respectivo proponente declarado vencedor e a ele adjudicado o objeto deste Edital com a posterior homologação do resultado pelo Prefeito do MUNICÍPIOMunicípio. 15.816.8. Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às condições e exigências deste Edital e seus anexos e/ou propuserem preços inexeqüíveis apresentarem proposta consideradas superfaturadas ou superfaturados para inexequíveis, entendendo-as, respectivamente, como propostas que estejam acima do valor estipulado pela Administração Pública como preço de referência ou que seja inferior a Administração50% (cinquenta por cento), assim considerados aqueles incoerentes com os praticados pelo mercadodo referido preço, para a execução nos termos do objeto do contratoart. 48, da Lei n° 8.666/93. 15.916.9. Da reunião, lavrar-se-á ata circunstanciada, na qual serão registradas as ocorrências relevantes e que, ao final, deverá obrigatoriamente ser assinada pelo Pregoeiro, equipe de apoio e licitantes presentes.

ETAPA COMPETITIVA DE LANCES VERBAIS. 15.116.1. Após a classificação das propostas, o (a) pregoeiro (a) Pregoeiro fará a divulgação, convocando os proponentes para apresentarem lances verbais, a começar do autor da proposta selecionada de maior preço e seguido dos demais, de forma sucessiva e distinta em ordem decrescente, durante esta fase no máximo 20 minutos. 15.216.2. Somente serão admitidos lances verbais cujos valores se situem abaixo do menor valor inicialmente proposto pelo mesmo licitante num percentual mínimo de 0,5 1 % (meio um por cento). 15.316.3. A desistência em apresentar lance verbal, quando convocado pelo Pregoeiro, implicará a exclusão do licitante da etapa de lances verbais e na manutenção do último preço apresentado pelo licitante, para efeito de ordenação das propostas. 15.416.4. Casos Caso não se realizem lances verbais, serão verificados verificadas a conformidade entre a proposta escrita de menor preço e o valor estimado para a contratação. 15.516.5. Sendo aceitável a oferta, será verificado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, o atendimento das condições habilitatórias deste licitante, com base na documentação apresentada. 15.616.6. Constatado o atendimento pleno às exigências editalícias, será declarado o proponente vencedor, sendo-lhe adjudicado o objeto deste Edital, pelo (a) Pregoeiro (a)Pregoeiro, com a posterior homologação do resultado pelo Prefeito do MUNICÍPIOMunicípio. 15.716.7. Se a oferta não for aceitável ou se o proponente não atender às exigências do Edital, o Pregoeiro examinará as ofertas subseqüentes, na ordem de classificação, até a apuração de uma proposta que atenda a todas as exigências, sendo o respectivo proponente declarado vencedor e a ele adjudicado o objeto deste Edital com a posterior homologação do resultado pelo Prefeito do MUNICÍPIOMunicípio. 15.816.8. Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às condições e exigências deste Edital e seus anexos e/ou propuserem preços inexeqüíveis ou superfaturados para a Administração, assim considerados aqueles incoerentes com os praticados pelo mercado, para a execução do objeto do contrato. 15.916.9. Da reunião, lavrar-se-á ata circunstanciada, na qual serão registradas as ocorrências relevantes e que, ao final, deverá obrigatoriamente ser assinada pelo Pregoeiro, equipe membros da Equipe de apoio Apoio, licitantes e licitantes pessoas presentes.

ETAPA COMPETITIVA DE LANCES VERBAIS. 15.1. Após 10.1.Após a classificação das propostas, o (a) pregoeiro (a) fará a divulgação, convocando os proponentes para apresentarem lances verbais, a começar do autor da proposta selecionada de maior preço e seguido dos demais, de forma sucessiva e distinta em ordem decrescente, durante esta fase no máximo 20 minutos. 15.2. Somente ; 10.2.Somente serão admitidos lances verbais cujos valores se situem abaixo do menor valor inicialmente proposto pelo mesmo licitante num percentual mínimo de 0,5 % (meio por cento). 15.3proposto. A 10.3.A desistência em apresentar lance verbal, quando convocado pelo PregoeiroPregoeira, implicará a exclusão do licitante da etapa de lances verbais e na manutenção do último preço apresentado pelo licitante, para efeito de ordenação das propostas. 15.4. Casos 10.4.Caso não se realizem realize lances verbais, serão verificados a conformidade entre a proposta escrita de menor preço e o valor estimado para a contratação. 15.5. Sendo 10.5.Sendo aceitável a oferta, será verificado pelo Pregoeiro pela Pregoeira e Equipe de Apoio, o atendimento das condições habilitatórias deste licitante, com base na documentação apresentada. 15.6. Constatado 10.6.Constatado o atendimento pleno às exigências editalícias, será declarado o proponente vencedor, sendo-lhe adjudicado o objeto deste Edital, pelo (a) Pregoeiro (a)Pregoeiro, com a posterior homologação do resultado pelo Prefeito do MUNICÍPIO. 15.7Presidente da Câmara Municipal. Se 00.0.Xx a oferta não for aceitável ou se o proponente não atender às exigências do Edital, o Pregoeiro examinará as ofertas subseqüentessubsequentes, na ordem de classificação, até a apuração de uma proposta que atenda a todas as exigências, sendo o respectivo proponente declarado vencedor e a ele adjudicado o objeto deste Edital com a posterior homologação do resultado pelo Prefeito do MUNICÍPIO. 15.8Presidente da Câmara Municipal. Serão 10.8.Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às condições e exigências deste Edital e seus anexos e/ou propuserem preços inexeqüíveis inexequíveis ou superfaturados para a Administração, assim considerados aqueles incoerentes com os praticados pelo mercado, para a execução do objeto do contrato. 15.9. Da 10.9.Da reunião, lavrar-se-á ata circunstanciada, na qual serão registradas as ocorrências relevantes e que, ao final, deverá obrigatoriamente ser assinada pelo Pregoeiropela Pregoeira, equipe de apoio e licitantes presentes.; 10.10.Encerrada a Etapa de Oferta de Lances e ordenadas às propostas, a Pregoeira fará, a critério da comissão, a verificação de conformidade do objeto ofertado (conforme Item 23), em data a ser agendada após a finalização da etapa de lances. A empresa participante do certame deverá na data definida pelo pregoeiro estar munida de equipamentos e pessoal técnico qualificado para a demonstração prática dos sistemas com simulação, de forma a comprovar todas as tarefas e características descritas como realizáveis pelos sistemas descritos no ANEXO I, sob pena de, não o fazendo, ser desclassificada no presente processo;

ETAPA COMPETITIVA DE LANCES VERBAIS. 15.18.1. Após a classificação das propostas, o (a) pregoeiro (a) fará a divulgação, convocando os proponentes para apresentarem lances verbais, a começar do autor da proposta selecionada de maior preço e seguido dos demais, de forma sucessiva e distinta em ordem decrescente, durante esta fase no máximo 20 minutos. 15.28.2. Somente serão admitidos lances verbais cujos valores se situem abaixo do menor valor inicialmente proposto pelo mesmo licitante num percentual mínimo de 0,5 % (meio por cento)proposto. 15.38.3. A desistência em apresentar lance verbal, quando convocado pelo Pregoeiro, implicará a exclusão do licitante da etapa de lances verbais e na manutenção do último preço apresentado pelo licitante, para efeito de ordenação das propostas. 15.48.4. Casos Caso não se realizem realize lances verbais, serão verificados a conformidade entre a proposta escrita de menor preço e o valor estimado para a contratação. 15.58.5. Sendo aceitável a oferta, será verificado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, o atendimento das condições habilitatórias deste licitante, com base na documentação apresentada. 15.68.6. Constatado o atendimento pleno às exigências editalícias, será declarado o proponente vencedor, sendo-lhe adjudicado o objeto deste Edital, pelo (a) Pregoeiro (a)Pregoeiro, com a posterior homologação do resultado pelo Prefeito do MUNICÍPIOPresidente da Câmara Municipal. 15.78.7. Se a oferta não for aceitável ou se o proponente não atender às exigências do Edital, o Pregoeiro examinará as ofertas subseqüentessubsequentes, na ordem de classificação, até a apuração de uma proposta que atenda a todas as exigências, sendo o respectivo proponente declarado vencedor e a ele adjudicado o objeto deste Edital com a posterior homologação do resultado pelo Prefeito do MUNICÍPIOPresidente da Câmara Municipal. 15.88.8. Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às condições e exigências deste Edital e seus anexos e/ou propuserem preços inexeqüíveis inexequíveis ou superfaturados para a Administração, assim considerados aqueles incoerentes com os praticados pelo mercado, para a execução do objeto do contrato. 15.98.9. Da reunião, lavrar-se-á ata circunstanciada, na qual serão registradas as ocorrências relevantes e que, ao final, deverá obrigatoriamente ser assinada pelo Pregoeiro, equipe de apoio e licitantes presentes.

ETAPA COMPETITIVA DE LANCES VERBAIS. 15.117.1. Após a classificação das propostas, o (a) pregoeiro (a) a Pregoeira fará a divulgação, convocando os proponentes para apresentarem lances verbais, a começar do autor da proposta selecionada de maior preço e seguido dos demais, de forma sucessiva e distinta em ordem decrescente, durante esta fase no máximo 20 minutos. 15.217.2. Somente serão admitidos lances verbais cujos valores se situem abaixo do menor valor inicialmente proposto pelo mesmo licitante num percentual mínimo de 0,5 % (meio por cento). 15.317.3. A desistência em apresentar lance verbal, quando convocado pelo Pregoeiropela Pregoeira, implicará a exclusão do licitante da etapa de lances verbais e na manutenção do último preço apresentado pelo licitante, para efeito de ordenação das propostas. 15.417.4. Casos Caso não se realizem realize lances verbais, serão verificados a conformidade entre a proposta escrita de menor preço e o valor estimado para a contratação. 15.517.5. Sendo aceitável a oferta, será verificado pelo Pregoeiro pelA Pregoeira e Equipe de Apoio, o atendimento das condições habilitatórias deste licitante, com base na documentação apresentada. 15.617.6. Constatado o atendimento pleno às exigências editalícias, será declarado o proponente vencedor, sendo-lhe adjudicado o objeto deste Edital, pelo (a) Pregoeiro (a)pelA Pregoeira, com a posterior homologação do resultado pelo Prefeito do MUNICÍPIOMunicípio. 15.717.7. Se a oferta não for aceitável ou se o proponente não atender às exigências do Edital, o Pregoeiro A Pregoeira examinará as ofertas subseqüentessubsequentes, na ordem de classificação, até a apuração de uma proposta que atenda a todas as exigências, sendo o respectivo proponente declarado vencedor e a ele adjudicado o objeto deste Edital com a posterior homologação do resultado pelo Prefeito do MUNICÍPIOMunicípio. 15.817.8. Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às condições e exigências deste Edital e seus anexos e/ou propuserem preços inexeqüíveis apresentarem proposta consideradas superfaturadas ou superfaturados para inexeqüíveis, entendendo-as, respectivamente, como propostas que estejam acima do valor estipulado pela Administração Pública como preço de referência ou que seja inferior a Administração50% (cinquenta por cento), assim considerados aqueles incoerentes com os praticados pelo mercadodo referido preço, para a execução nos termos do objeto do contratoart. 48, da Lei n° 8.666/93. 15.917.9. Da reunião, lavrar-se-á ata circunstanciada, na qual serão registradas as ocorrências relevantes e que, ao final, deverá obrigatoriamente ser assinada pelo PregoeiropelA Pregoeira, equipe de apoio e licitantes presentes.

ETAPA COMPETITIVA DE LANCES VERBAIS. 15.1. Após a classificação das propostas, o (a) pregoeiro (a) Pregoeiro fará a divulgação, convocando os proponentes para apresentarem lances verbais, a começar do autor da proposta selecionada de maior preço e seguido dos demais, de forma sucessiva e distinta em ordem decrescente, durante esta fase no máximo 20 minutos. 15.2. Somente serão admitidos lances verbais cujos valores se situem abaixo do menor valor inicialmente proposto pelo mesmo licitante num percentual mínimo de 0,5 % (meio por cento). 15.3. A desistência em apresentar lance verbal, quando convocado pelo Pregoeiro, implicará a exclusão do licitante da etapa de lances verbais e na manutenção do último preço apresentado pelo licitante, para efeito de ordenação das propostas.da 15.415.3. Casos não se realizem lances verbais, serão verificados a conformidade entre a proposta escrita de menor preço e o valor estimado para a contratação. 15.515.4. Sendo aceitável a oferta, será verificado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, o atendimento das condições habilitatórias deste licitante, com base na documentação apresentada. 15.615.5. Constatado o atendimento pleno às exigências editalícias, será declarado o proponente vencedor, sendo-lhe adjudicado o objeto deste Edital, pelo (a) Pregoeiro (a)Pregoeiro, com a posterior homologação do resultado pelo Prefeito Presidente do MUNICÍPIOConsórcio. 15.715.6. Se a oferta não for aceitável ou se o proponente não atender às exigências do Edital, o Pregoeiro examinará as ofertas subseqüentes, na ordem de classificação, até a apuração de uma proposta que atenda a todas as exigências, sendo o respectivo proponente declarado vencedor e a ele adjudicado o objeto deste Edital com a posterior homologação do resultado pelo Prefeito Presidente do MUNICÍPIOConsórcio. 15.815.7. Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às condições e exigências deste Edital e seus anexos e/ou propuserem preços inexeqüíveis ou superfaturados para a Administração, assim considerados aqueles incoerentes com os praticados pelo mercado, para a execução do objeto do contrato. 15.915.8. Da reunião, lavrar-se-á ata circunstanciada, na qual serão registradas as ocorrências relevantes e que, ao final, deverá obrigatoriamente ser assinada pelo Pregoeiro, equipe de apoio e licitantes presentes.

ETAPA COMPETITIVA DE LANCES VERBAIS. 15.16.2.1. Após a classificação das propostas, o (a) pregoeiro (a) fará a divulgaçãoserá dado início à etapa de apresentação de lances verbais pelos proponentes selecionados, convocando os proponentes para apresentarem lances verbaisque deverão, de forma sucessiva e distinta, apresentar seus lances, a começar do com o autor da proposta selecionada de maior preço e seguido dos demais, de forma sucessiva e distinta em ordem decrescente, durante esta fase no máximo 20 minutosaté que não haja mais cobertura da oferta de menor valor. 15.26.2.2. Somente serão admitidos lances verbais cujos valores se situem abaixo do menor valor inicialmente proposto pelo mesmo licitante num percentual mínimo de 0,5 % (meio por cento)anteriormente registrado. 15.36.2.3. A desistência em apresentar lance verbal, quando convocado pelo Pregoeiropregoeiro, implicará a exclusão do licitante da etapa de lances verbais e na manutenção do último preço apresentado pelo licitante, para efeito de ordenação das propostas. 15.46.2.4. Casos Caso não se realizem realize lances verbais, serão verificados a conformidade entre a proposta escrita de menor preço e o valor estimado para a contratação. 15.56.2.5. Declarada encerrada a etapa competitiva e ordenadas às propostas, o pregoeiro examinará a aceitabilidade da primeira oferta classificada quanto ao objeto e valor, decidindo motivadamente a respeito. 6.2.6. Sendo aceitável a proposta de menor preço, o pregoeiro dará início à fase de habilitação com a abertura do envelope contendo a documentação do proponente da melhor oferta, será verificado pelo Pregoeiro e Equipe confirmando as suas condições de Apoio, o atendimento das condições habilitatórias deste licitante, com base na documentação apresentadahabilitação. 15.66.2.7. Constatado o atendimento pleno às exigências editalícias, o licitante habilitado será declarado o proponente vencedor, sendo-lhe adjudicado o objeto deste Edital, pelo (a) Pregoeiro (a), com a posterior homologação do resultado pelo Prefeito do MUNICÍPIO. 15.76.2.8. Se a oferta não for aceitável aceita ou se o proponente não atender licitante desatender às exigências do Editalhabilitatórias, o Pregoeiro pregoeiro examinará as ofertas subseqüentesa oferta subseqüente, na ordem de classificação, verificando a sua aceitabilidade e procedendo à habilitação do proponente e assim sucessivamente até a apuração de uma proposta que atenda a todas as exigênciasàs condições estabelecidas neste edital, sendo o respectivo proponente licitante declarado vencedor vencedor. 6.2.9. Caso não se realize lances verbais pelos licitantes selecionados e a ele adjudicado proposta de menor preço vier a ser desclassificado ou ainda, inabilitado, o objeto deste Edital pregoeiro deverá restabelecer a etapa competitiva de lances entre os licitantes, obedecendo aos critérios anteriormente definidos neste Edital. 6.2.10. O pregoeiro, juntamente com a posterior homologação do resultado pelo Prefeito do MUNICÍPIO. 15.8. Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às condições e exigências deste Edital e seus anexos e/ou propuserem preços inexeqüíveis ou superfaturados para a Administraçãoequipe de apoio, assim considerados aqueles incoerentes com os praticados pelo mercado, para a execução do objeto do contrato. 15.9. Da reunião, lavrar-se-á lavrará ata circunstanciadacircunstanciada da sessão, na qual serão registradas registrados, dentre outros, os seguintes elementos: os licitantes credenciados; as propostas escritas e os lances verbais apresentados, na ordem de classificação; a análise da documentação exigida para habilitação; os recursos interpostos e demais ocorrências relevantes e que, ao final, relevantes. 6.2.11. A Ata da sessão deverá obrigatoriamente ser assinada pelo Pregoeiropregoeiro, equipe de apoio e licitantes presentes. 6.2.12. Para a contratação, será observada, em caso de negociação, proposta de preços readequada ao que foi ofertado no lance verbal, que deverá guardar compatibilidade com a proposta escrita.

ETAPA COMPETITIVA DE LANCES VERBAIS. 15.116.2.1. Após a classificação das propostas, o (a) pregoeiro (a) fará a divulgaçãoserá dado início à etapa de apresentação de lances verbais pelos proponentes selecionados, convocando os proponentes para apresentarem lances verbaisque deverão, de forma sucessiva e distinta, apresentar seus lances, a começar do com o autor da proposta selecionada de maior preço e seguido dos demais, de forma sucessiva e distinta em ordem decrescente, durante esta fase no máximo 20 minutosaté que não haja mais cobertura da oferta de menor valor. 15.216.2.2. Somente serão admitidos lances verbais cujos valores se situem abaixo do menor valor inicialmente proposto pelo mesmo licitante num percentual mínimo de 0,5 1% (meio um por cento). 15.316.2.3. A desistência em apresentar lance verbal, quando convocado pelo Pregoeiropregoeiro, implicará a exclusão do licitante da etapa de lances verbais e na manutenção do último preço apresentado pelo licitante, para efeito de ordenação das propostas. 15.416.2.4. Casos Caso não se realizem lances verbais, serão verificados será verificada a conformidade entre a proposta escrita de menor preço e o valor estimado para a contratação. 15.516.2.5. Declarada encerrada a etapa competitiva e ordenadas as propostas, o pregoeiro examinará a aceitabilidade de todas as propostas classificadas, quanto ao objeto e valor, decidindo motivadamente a respeito. 16.2.6. Em caso de empate, será assegurada, nos termos da Lei complementar nº 123/06, a preferência de contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte beneficiárias do regime diferenciado e favorecido, nos termos que se seguem: 16.2.6.1. Entendem-se por empate as situações em que as propostas apresentadas pelas microempresas e empresas de pequeno porte sejam até 5% (cinco por cento) superiores à proposta mais bem classificada. 16.2.6.2. Nesta hipótese, a microempresa ou empresa de pequeno porte mais bem classificada poderá apresentar proposta de preço inferior àquela considerada vencedora do certame, situação em que será adjudicado em seu favor o objeto licitado. 16.2.6.2.1. O direito a ofertar proposta de preço inferior somente será deferido às licitantes que estejam presentes na sessão e deverá ocorrer no prazo máximo de 5 (cinco) minutos após o encerramento dos lances, sob pena de preclusão. 16.2.7. Sempre que houver sorteio deverá ser lavrada ata específica. 16.2.8. Sendo aceitável a oferta, será verificado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoioaceitáveis as propostas, o atendimento das pregoeiro dará início à fase de habilitação com a abertura do envelope contendo a documentação de todas as proponentes, confirmando as suas condições habilitatórias deste licitante, com base na documentação apresentadade habilitação. 15.616.2.9. Constatado o atendimento pleno às exigências editalíciascontidas no edital, o licitante habilitado será declarado o proponente vencedor, sendo-lhe adjudicado o objeto deste Edital, pelo (a) Pregoeiro (a), com a posterior homologação do resultado pelo Prefeito do MUNICÍPIO. 15.716.2.10. Se a oferta não for aceitável aceita ou se o proponente não atender licitante desatender às exigências do Editalde habilitação, o Pregoeiro pregoeiro examinará as ofertas subseqüentesa oferta subsequente, na ordem de classificação, verificando a sua aceitabilidade e procedendo à habilitação do proponente e assim sucessivamente até a apuração de uma proposta que atenda a todas as exigênciasàs condições estabelecidas neste edital, sendo o respectivo proponente licitante declarado vencedor vencedor. 16.2.11. A existência de restrição na comprovação da regularidade fiscal das microempresas e empresas de pequeno porte sujeitas ao regime da Lei Complementar nº 123/06 não implica a ele adjudicado o objeto deste Edital inabilitação automática da licitante. 16.2.12. O pregoeiro, juntamente com a posterior homologação do resultado pelo Prefeito do MUNICÍPIO. 15.8. Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às condições e exigências deste Edital e seus anexos e/ou propuserem preços inexeqüíveis ou superfaturados para a Administraçãoequipe de apoio, assim considerados aqueles incoerentes com os praticados pelo mercado, para a execução do objeto do contrato. 15.9. Da reunião, lavrar-se-á lavrará ata circunstanciadacircunstanciada da sessão, na qual serão registradas registrados, dentre outros, os seguintes elementos: os licitantes credenciados; as propostas escritas e os lances verbais apresentados, na ordem de classificação; a análise da documentação exigida para habilitação; os recursos interpostos e demais ocorrências relevantes e que, ao final, relevantes. 16.2.13. A Ata da sessão deverá obrigatoriamente ser assinada pelo Pregoeiropregoeiro, equipe de apoio e licitantes presentes. 16.2.14. Para a contratação, será observada, em caso de negociação, proposta de preços readequada ao que foi ofertado no lance verbal, que deverá guardar compatibilidade com a proposta escrita. 16.2.15. Caso não se realizem lances verbais pelos licitantes selecionados e a proposta de menor preço vier a ser desclassificada ou, ainda, inabilitada, o pregoeiro deverá restabelecer a etapa competitiva de lances entre os licitantes, obedecendo aos critérios anteriormente definidos neste Edital. 16.2.16. Superadas todas as etapas, consumada a homologação e procedida a competente assinatura da Ata de Registro de Preços, as empresas com preços registrados obrigar-se- ão ao fornecimento/prestação dos serviços dos itens, cotados em suas propostas de preços, durante o prazo de sua vigência, sempre que os pedidos lhes forem feitos.

ETAPA COMPETITIVA DE LANCES VERBAIS. 15.121.1. Após a classificação das propostas, o (a) pregoeiro (a) Pregoeiro fará a divulgação, convocando os proponentes para apresentarem lances verbais, a começar do autor da proposta selecionada de maior preço e seguido dos demais, de forma sucessiva e distinta em ordem decrescente, durante esta fase no máximo 20 minutos. 15.221.2. Somente serão admitidos lances verbais cujos valores se situem abaixo do menor valor inicialmente proposto pelo mesmo licitante num percentual anteriormente registrado. O Pregoeiro poderá estabelecer, na fase de lances, um degrau mínimo de 0,5 % (meio por cento)para ser ofertado pelos licitantes, podendo ser retirado a qualquer tempo, para, desta forma, possibilitar a manutenção das disputas e obtenção da proposta maisvantajosa. 15.321.3. A desistência em apresentar lance verbal, quando convocado pelo Pregoeiro, implicará a exclusão do licitante da etapa de lances verbais e na manutenção do último preço apresentado pelo licitante, para efeito de ordenação das propostas. 15.421.4. Casos Caso não se realizem realize lances verbais, serão verificados a conformidade entre a proposta escrita de menor preço e o valor estimado para a contratação. 15.521.5. Sendo aceitável a oferta, será verificado verificada pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, o atendimento das condições habilitatórias deste licitante, com base na documentação apresentada. 15.621.6. Constatado o atendimento pleno às exigências editalícias, será declarado o proponente vencedor, sendo-lhe adjudicado o objeto deste Edital, pelo (a) Pregoeiro (a)Pregoeiro, com a posterior homologação do resultado pelo Prefeito do MUNICÍPIOpela Autoridade Superior. 15.721.7. O licitante vencedor deverá fornecer os itens no domicílio do contratante. 21.8. Se a oferta não for aceitável ou se o proponente não atender às exigências do Edital, o Pregoeiro examinará as ofertas subseqüentes, na ordem de classificação, até a apuração de uma proposta que atenda a todas as exigências, sendo o respectivo proponente declarado vencedor e a ele adjudicado o objeto deste Edital com a posterior homologação do resultado pelo Prefeito do MUNICÍPIOpela Autoridade Superior. 15.821.9. Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às ás condições e exigências deste Edital e seus anexos e/ou propuserem consignarem preços inexeqüíveis ou superfaturados para a Administração, assim considerados aqueles incoerentes com os praticados pelo mercado, para a execução do objeto do contrato. 15.921.10. Da reunião, reunião lavrar-se-á ata circunstanciada, na qual serão registradas as ocorrências relevantes e que, ao final, deverá obrigatoriamente ser assinada pelo Pregoeiro, equipe de apoio e licitantes presentes.;

ETAPA COMPETITIVA DE LANCES VERBAIS. 15.116.1. Após a classificação das propostas, o (a) pregoeiro (a) a Pregoeira fará a divulgação, convocando os proponentes para apresentarem lances verbais, a começar do autor da proposta selecionada de maior preço e seguido dos demais, de forma sucessiva e distinta em ordem decrescente, durante esta fase no máximo 20 minutos. 15.216.2. Somente serão admitidos lances verbais cujos valores se situem abaixo do menor valor inicialmente proposto pelo mesmo licitante num percentual mínimo de 0,5 % (meio por cento). 15.316.3. A desistência em apresentar lance verbal, quando convocado pelo Pregoeiropela Pregoeira, implicará a exclusão do licitante da etapa de lances verbais e na manutenção do último preço apresentado pelo licitante, para efeito de ordenação das propostas. 15.416.4. Casos Caso não se realizem realize lances verbais, serão verificados a conformidade entre a proposta escrita de menor preço e o valor estimado para a contratação. 15.516.5. Sendo aceitável a oferta, será verificado pelo Pregoeiro pela Pregoeira e Equipe de Apoio, o atendimento das condições habilitatórias deste licitante, com base na documentação apresentada. 15.616.6. Constatado o atendimento pleno às exigências editalícias, será declarado o proponente vencedor, sendo-lhe adjudicado o objeto deste Edital, pelo (a) Pregoeiro (a)pela Pregoeira, com a posterior homologação do resultado pelo Prefeito do MUNICÍPIOMunicípio. 15.716.7. Se a oferta não for aceitável ou se o proponente não atender às exigências do Edital, o Pregoeiro a Pregoeira examinará as ofertas subseqüentessubsequentes, na ordem de classificação, até a apuração de uma proposta que atenda a todas as exigências, sendo o respectivo proponente declarado vencedor e a ele adjudicado o objeto deste Edital com a posterior homologação do resultado pelo Prefeito do MUNICÍPIOMunicípio. 15.816.8. Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às condições e exigências deste Edital e seus anexos e/ou propuserem preços inexeqüíveis apresentarem proposta consideradas superfaturadas ou superfaturados para inexequíveis, entendendo-as, respectivamente, como propostas que estejam acima do valor estipulado pela Administração Pública como preço de referência ou que seja inferior a Administração50% (cinquenta por cento), assim considerados aqueles incoerentes com os praticados pelo mercadodo referido preço, para a execução nos termos do objeto do contratoart. 48, da Lei n° 8.666/93. 15.916.9. Da reunião, lavrar-se-á ata circunstanciada, na qual serão registradas as ocorrências relevantes e que, ao final, deverá obrigatoriamente ser assinada pelo Pregoeiropela Pregoeira, equipe de apoio e licitantes presentes.

ETAPA COMPETITIVA DE LANCES VERBAIS. 15.1. Após a classificação das propostas, o (a) pregoeiro (a) fará a divulgação, convocando os proponentes para apresentarem lances verbais, a começar do autor da proposta selecionada de maior preço e seguido dos demais, de forma sucessiva e distinta em ordem decrescente, durante esta fase no máximo 20 minutos. 15.2. Somente serão admitidos lances verbais cujos valores se situem abaixo do menor O Pregoeiro poderá estipular o valor inicialmente proposto pelo mesmo licitante num percentual mínimo de 0,5 % (meio redução para os lances e tempo máximo de intervalo entre estes, bem como, permitir que os representantes das empresas consultem as empresas por cento)telefone, estipulando o tempo máximo das ligações. 15.3. A desistência em apresentar lance verbal, quando convocado pelo Pregoeiro, implicará a exclusão do licitante da etapa de lances verbais e na manutenção do último preço apresentado pelo licitante, para efeito de ordenação das propostas. 15.4. Casos não se realizem lances verbais, serão verificados a conformidade entre a proposta escrita de menor preço e o valor estimado para a contratação. 15.5. Sendo aceitável a oferta, será verificado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, o atendimento das condições habilitatórias deste licitante, com base na documentação apresentada. 15.6. Constatado o atendimento pleno às exigências editalícias, será declarado o proponente vencedor, sendo-lhe adjudicado o objeto deste Edital, pelo (a) Pregoeiro (a)Pregoeiro, com a posterior homologação do resultado pelo Prefeito do MUNICÍPIO. 15.7. Se a oferta não for aceitável ou se o proponente não atender às exigências do Edital, o Pregoeiro examinará as ofertas subseqüentes, na ordem de classificação, até a apuração de uma proposta que atenda a todas as exigências, sendo o respectivo proponente declarado vencedor e a ele adjudicado o objeto deste Edital com a posterior homologação do resultado pelo Prefeito do MUNICÍPIO. 15.8. Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às condições e exigências deste Edital e seus anexos e/ou propuserem preços inexeqüíveis ou superfaturados para a Administração, assim considerados aqueles incoerentes com os praticados pelo mercado, para a execução do objeto do contrato. 15.9. Da reunião, lavrar-se-á ata circunstanciada, na qual serão registradas as ocorrências relevantes e que, ao final, deverá obrigatoriamente ser assinada pelo Pregoeiro, equipe de apoio e licitantes presentes.

ETAPA COMPETITIVA DE LANCES VERBAIS. 15.118.1. Após a classificação das propostas, o (a) pregoeiro (a) a pregoeira fará a divulgação, convocando os proponentes para apresentarem lances verbais, a começar do autor da proposta selecionada de maior preço e seguido dos demais, de forma sucessiva e distinta em ordem decrescente, durante esta fase no máximo 20 minutos. 15.218.2. Somente serão admitidos lances verbais cujos valores se situem abaixo do menor valor inicialmente proposto pelo mesmo licitante num percentual anteriormente registrado. A pregoeira poderá estabelecer, na fase de lances, um degrau mínimo de 0,5 % (meio por cento)para ser ofertado pelos licitantes, podendo ser retirado a qualquer tempo, para, desta forma, possibilitar a manutenção das disputas e obtenção da proposta mais vantajosa. 15.318.3. A desistência em apresentar lance verbal, quando convocado pelo Pregoeiropela Pregoeira, implicará a exclusão do licitante da etapa de lances verbais e na manutenção do último preço apresentado pelo licitante, para efeito de ordenação das propostas. 15.418.4. Casos Caso não se realizem realize lances verbais, serão verificados a conformidade entre a proposta escrita de menor preço e o valor estimado para a contratação. 15.518.5. Em caso de empate, será assegurada, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006, a preferência de Contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte beneficiárias do regime diferenciado e favorecido, nos termos que se seguem: 18.5.1. Entendem-se por empate as situações em que as propostas apresentadas pelas microempresas e empresas de pequeno porte sejam até 5%(cinco por cento) superiores à proposta mais bem classificada. 18.5.2. O direito a ofertar proposta de preço inferior somente será deferido às licitantes que estejam presentes na sessão e deverá ocorrer no prazo máximo de 5 (cinco) minutos após o encerramento dos lances, sob pena de preclusão. 18.6. Sendo aceitável a oferta, será verificado pelo Pregoeiro verificada pela Pregoeira e Equipe de Apoio, o atendimento das condições habilitatórias deste licitante, com base na documentação apresentada. 15.618.7. Constatado o atendimento pleno às exigências editalícias, será declarado o proponente vencedor, sendo-lhe adjudicado o objeto deste Edital, pelo (a) Pregoeiro (a)pela Pregoeira, com a posterior homologação do resultado pelo Prefeito do MUNICÍPIOpela Autoridade Superior. 15.718.8. Se a oferta não for aceitável ou se o proponente não atender às exigências do Edital, o Pregoeiro a Pregoeira examinará as ofertas subseqüentes, na ordem de classificação, até a apuração de uma proposta que atenda a todas as exigências, sendo o respectivo proponente declarado vencedor declarado 18.9. A existência de restrição na comprovação da regularidade fiscal das microempresas e empresas de pequeno porte sujeita ao regime da Lei Complementar nº123/06 não implica a ele adjudicado o objeto deste Edital com a posterior homologação do resultado pelo Prefeito do MUNICÍPIOinabilitação automática. 15.818.10. Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às ás condições e exigências deste Edital e seus anexos e/ou propuserem consignarem preços inexeqüíveis ou superfaturados para a Administração, assim considerados aqueles incoerentes com os praticados pelo mercado, para a execução do objeto do contrato. 15.918.11. Da reunião, reunião lavrar-se-á ata circunstanciada, na qual serão registradas as ocorrências relevantes e que, ao final, deverá obrigatoriamente ser assinada pelo Pregoeiropela Pregoeira, equipe de apoio e licitantes presentes.;

ETAPA COMPETITIVA DE LANCES VERBAIS. 15.117.1. Após a classificação das propostas, o (a) pregoeiro (a) fará a divulgação, convocando os proponentes para apresentarem lances verbais, a começar do autor da proposta selecionada de maior preço e seguido dos demais, de forma sucessiva e distinta em ordem decrescente, durante esta fase no máximo 20 minutos. 15.217.2. Somente serão admitidos Os lances verbais cujos serão apresentados com valores que se situem abaixo do menor valor inicialmente proposto pelo mesmo anteriormente por outro licitante num percentual mínimo a ser definido pelo pregoeiro no momento do pregão, não podendo forçar aos licitantes que ofereçam propostas que superem a cifra de 0,5 % (meio por cento)) a menor que a proposta anterior a cada lance. 15.317.3. A desistência em apresentar lance verbal, quando convocado pelo Pregoeiro, implicará a exclusão do licitante da etapa de lances verbais e na manutenção do último preço apresentado pelo licitante, para efeito de ordenação das propostas. 15.417.4. Casos Caso não se realizem realize lances verbais, serão verificados a conformidade entre a proposta escrita de menor preço e o valor estimado para a contratação. 15.517.5. Sendo aceitável a oferta, será verificado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, o atendimento das condições habilitatórias deste licitante, com base na documentação apresentada. 15.617.6. Constatado o atendimento pleno às exigências editalícias, será declarado o proponente vencedor, sendo-lhe adjudicado o objeto deste Edital, pelo (a) Pregoeiro (a)Pregoeiro, com a posterior homologação do resultado pelo Prefeito do MUNICÍPIOPrefeito. 15.717.7. Se a oferta não for aceitável ou se o proponente não atender às exigências do Edital, o Pregoeiro examinará as ofertas subseqüentes, na ordem de classificação, até a apuração de uma proposta que atenda a todas as exigências, sendo o respectivo proponente declarado vencedor e a ele adjudicado o objeto deste Edital com a posterior homologação do resultado pelo Prefeito do MUNICÍPIOPrefeito. 15.817.8. Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às condições e exigências deste Edital e seus anexos e/ou propuserem preços inexeqüíveis ou superfaturados para a Administração, assim considerados aqueles incoerentes com os praticados pelo mercado, para a execução do objeto do contrato.a 15.917.9. Da reunião, lavrar-se-á ata circunstanciada, na qual serão registradas as ocorrências relevantes e que, ao final, deverá obrigatoriamente ser assinada pelo Pregoeiro, equipe de apoio e licitantes presentes.

ETAPA COMPETITIVA DE LANCES VERBAIS. 15.121.1. Após a classificação das propostas, o (a) pregoeiro (a) fará a divulgação, convocando os proponentes para apresentarem lances verbais, a começar do autor da proposta selecionada de maior preço e seguido dos demais, de forma sucessiva e distinta em ordem decrescente, durante esta fase no máximo 20 minutos. 15.221.2. Somente serão admitidos lances verbais cujos valores se situem abaixo do menor valor inicialmente proposto pelo mesmo licitante num percentual anteriormente registrado. O pregoeiro poderá estabelecer, na fase de lances, um degrau mínimo de 0,5 % (meio por cento)para ser ofertado pelos licitantes, podendo ser retirado a qualquer tempo, para desta forma, possibilitar a manutenção das disputas e obtenção da proposta mais vantajosa. 15.321.3. A desistência em apresentar lance verbal, quando convocado pelo Pregoeiro, implicará a exclusão do licitante da etapa de lances verbais e na manutenção do último preço apresentado pelo licitante, para efeito de ordenação das propostas. 15.421.4. Casos Caso não se realizem realize lances verbais, serão verificados a conformidade entre a proposta escrita de menor preço e o valor estimado para a contratação. 15.521.5. Sendo aceitável a oferta, será verificado verificada pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, o atendimento das condições habilitatórias deste licitante, com base na documentação apresentada. 15.621.6. Constatado o atendimento pleno às exigências editalícias, será declarado o proponente vencedor, sendo-lhe adjudicado o objeto deste Edital, pelo (a) Pregoeiro (a), com a posterior homologação deste 21.7. O licitante vencedor deverá entregar os produtos licitados no domicílio do resultado pelo Prefeito do MUNICÍPIOcontratante. 15.721.8. Se a oferta não for aceitável ou se o proponente não atender às exigências do Edital, o Pregoeiro examinará as ofertas subseqüentessubsequentes, na ordem de classificação, até a apuração de uma proposta que atenda a todas as exigências, sendo o respectivo proponente declarado vencedor e a ele adjudicado o objeto deste Edital com a posterior homologação do resultado pelo Prefeito do MUNICÍPIOpela Autoridade Superior. 15.821.9. Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às ás condições e exigências deste Edital e seus anexos e/ou propuserem consignarem preços inexeqüíveis inexequíveis ou superfaturados para a Administração, assim considerados aqueles incoerentes com os praticados pelo mercado, para a execução do objeto do contrato. 15.921.10. Da reunião, reunião lavrar-se-á ata circunstanciada, na qual serão registradas as ocorrências relevantes e que, ao final, deverá obrigatoriamente ser assinada pelo Pregoeiro, equipe de apoio e licitantes presentes.;

ETAPA COMPETITIVA DE LANCES VERBAIS. 15.117.1. Após a classificação das propostas, o (a) pregoeiro (a) fará a divulgação, convocando os proponentes para apresentarem lances verbais, a começar do autor da proposta selecionada de maior preço e seguido dos demais, de forma sucessiva e distinta em ordem decrescente, durante esta fase no máximo 20 minutos. 15.217.2. Somente serão admitidos lances verbais cujos valores se situem abaixo do menor valor inicialmente proposto pelo mesmo licitante num percentual mínimo de 0,5 1 % (meio um por cento). 15.317.3. A desistência em apresentar lance verbal, quando convocado pelo Pregoeiro, implicará a exclusão do licitante da etapa de lances verbais e na manutenção do último preço apresentado pelo licitante, para efeito de ordenação das propostas. 15.417.4. Casos Caso não se realizem lances verbais, serão verificados verificadas a conformidade entre a proposta escrita de menor preço e o valor estimado para a contratação. 15.517.5. Sendo aceitável a oferta, será verificado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, o atendimento das condições habilitatórias deste licitante, com base na documentação apresentada. 15.6. Constatado o atendimento pleno às exigências editalícias, será declarado o proponente vencedor, sendo-lhe adjudicado o objeto deste Edital, pelo (a) Pregoeiro (a), com a posterior homologação do resultado pelo Prefeito do MUNICÍPIO. 15.717.6. Se a oferta não for aceitável ou se o proponente não atender às exigências do Edital, o Pregoeiro examinará as ofertas subseqüentes, na ordem de classificação, até a apuração de uma proposta que atenda a todas as exigências, sendo o respectivo proponente declarado vencedor e a ele adjudicado o objeto deste Edital com a posterior homologação do resultado pelo Prefeito do MUNICÍPIO.o 15.817.7. Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às condições e exigências deste Edital e seus anexos e/ou propuserem preços inexeqüíveis ou superfaturados para a Administração, assim considerados aqueles incoerentes com os praticados pelo mercado, para a execução do objeto do contrato. 15.917.8. Da reunião, lavrar-se-á ata circunstanciada, na qual serão registradas as ocorrências relevantes e que, ao final, deverá obrigatoriamente ser assinada pelo Pregoeiro, equipe de apoio e licitantes presentes.

ETAPA COMPETITIVA DE LANCES VERBAIS. 15.16.2.1. Após a classificação das propostas, o (a) pregoeiro (a) fará a divulgaçãoserá dado início à etapa de apresentação de lances verbais pelos proponentes selecionados, convocando os proponentes para apresentarem lances verbaisque deverão, de forma sucessiva e distinta, apresentar seus lances, a começar do com o autor da proposta selecionada de maior preço e seguido dos demais, de forma sucessiva e distinta em ordem decrescente, durante esta fase no máximo 20 minutosaté que não haja mais cobertura da oferta de menor valor. 15.26.2.2. Somente serão admitidos lances verbais cujos valores se situem abaixo do menor valor inicialmente proposto pelo mesmo licitante num percentual mínimo de 0,5 % (meio por cento)anteriormente registrado. 15.36.2.3. A desistência em apresentar lance verbal, quando convocado pelo Pregoeiropela pregoeira, implicará a exclusão do licitante da etapa de lances verbais e na manutenção do último preço apresentado pelo licitante, para efeito de ordenação das propostas. 15.46.2.4. Casos Caso não se realizem lances verbais, serão verificados será verificada a conformidade entre a proposta escrita de menor preço e o valor estimado para a contratação, que será de R$ 408.000,00 (quatrocentos e oito mil reais). 15.56.2.5. Declarada encerrada a etapa competitiva e ordenadas as propostas, a pregoeira examinará a aceitabilidade da primeira oferta classificada quanto ao objeto e valor, decidindo motivadamente a respeito. 6.2.6. Sendo aceitável a proposta de menor preço, a pregoeira dará início à fase de habilitação com a abertura do envelope contendo a documentação do proponente da melhor oferta, será verificado pelo Pregoeiro e Equipe confirmando as suas condições de Apoio, o atendimento das condições habilitatórias deste licitante, com base na documentação apresentadahabilitação. 15.66.2.7. Constatado o atendimento pleno às exigências editalícias, o licitante habilitado será declarado o proponente vencedor, sendo-lhe adjudicado o objeto deste Edital, pelo (a) Pregoeiro (a), com a posterior homologação do resultado pelo Prefeito do MUNICÍPIOdeclarada vencedoror. 15.76.2.8. Se a oferta não for aceitável aceita ou se o proponente não atender licitante desatender às exigências do Editalhabilitatórias, o Pregoeiro a pregoeira examinará as ofertas subseqüentesa oferta subseqüente, na ordem de classificação, verificando a sua aceitabilidade e procedendo à habilitação do proponente e assim sucessivamente até a apuração de uma proposta que atenda a todas as exigênciasàs condições estabelecidas neste edital, sendo o respectivo proponente licitante declarado vencedor vencedor. 6.2.9. Caso não se realize lances verbais pelos licitantes selecionados e a ele adjudicado o objeto deste Edital proposta de menor preço vier a ser desclassificada ou, ainda, inabilitada, a pregoeira deverá restabelecer a etapa competitiva de lances entre os licitantes, obedecendo aos critérios anteriormente definidos neste Edital. 6.2.10. A pregoeira, juntamente com a posterior homologação do resultado pelo Prefeito do MUNICÍPIO. 15.8. Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às condições e exigências deste Edital e seus anexos e/ou propuserem preços inexeqüíveis ou superfaturados para a Administraçãoequipe de apoio, assim considerados aqueles incoerentes com os praticados pelo mercado, para a execução do objeto do contrato. 15.9. Da reunião, lavrar-se-á lavrará ata circunstanciadacircunstanciada da sessão, na qual serão registradas registrados, dentre outros, os seguintes elementos: os licitantes credenciados; as propostas escritas e os lances verbais apresentados, na ordem de classificação; a análise da documentação exigida para habilitação; os recursos interpostos e demais ocorrências relevantes e que, ao final, relevantes. 6.2.11. A Ata da sessão deverá obrigatoriamente ser assinada pelo Pregoeiropela pregoeira, equipe de apoio e licitantes presentes. 6.2.12. Para a contratação, será observada, em caso de negociação, proposta de preços readequada ao que foi ofertado no lance verbal, que deverá guardar compatibilidade com a proposta escrita.

ETAPA COMPETITIVA DE LANCES VERBAIS. 15.15.3.2.1. Após a classificação das propostas, o (a) pregoeiro (a) fará a divulgaçãoserá dado início à etapa de apresentação de lances verbais pelos proponentes selecionados, convocando os proponentes para apresentarem lances verbaisque deverão, de forma sucessiva e distinta, apresentar seus lances, a começar do com o autor da proposta selecionada de maior preço e seguido dos demais, de forma sucessiva e distinta em ordem decrescente, durante esta fase no máximo 20 minutosaté que não haja mais cobertura da oferta de menor valor. 15.25.3.2.2. Caso não se realizem lances verbais, será verificada a conformidade entre a proposta escrita de menor preço e o valor estimado para a contratação. 5.3.2.2.1. Caso não se realizem lances verbais pelos licitantes selecionados e a proposta de menor preço vier a ser desclassificada ou, ainda, inabilitada, o pregoeiro deverá restabelecer a etapa competitiva de lances entre os licitantes, obedecendo os critérios anteriormente definidos neste Edital. 5.3.2.3. Somente serão admitidos lances verbais cujos em valores se situem abaixo do menor valor inicialmente proposto inferiores aos anteriormente propostos pelo mesmo licitante num percentual mínimo de 0,5 % (meio por cento)licitante. 15.35.3.2.4. Quando for constatado o oferecimento de lances com variação insignificante, o pregoeiro poderá fixar valor mínimo, em reais, não superior a 0,05% do valor estimado do item/lote, a ser admitido como variação entre um lance e outro. 5.3.2.5. A desistência em apresentar lance verbal, quando convocado pelo Pregoeiropregoeiro, implicará a exclusão do licitante da etapa de lances verbais e na manutenção do último preço apresentado pelo licitante, para efeito de ordenação das propostas. 15.45.3.2.6. Casos não se realizem lances verbaisDeclarada encerrada a etapa competitiva e ordenadas as propostas, serão verificados o pregoeiro examinará a conformidade entre aceitabilidade da primeira oferta quanto ao objeto e valor, decidindo motivadamente a proposta escrita de menor preço e o valor estimado para a contrataçãorespeito. 15.5. Sendo aceitável a oferta, será verificado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, o atendimento das condições habilitatórias deste licitante, com base na documentação apresentada. 15.6. Constatado o atendimento pleno às exigências editalícias, será declarado o proponente vencedor, sendo-lhe adjudicado o objeto deste Edital, pelo (a) Pregoeiro (a), com a posterior homologação do resultado pelo Prefeito do MUNICÍPIO. 15.7. Se a oferta não for aceitável ou se o proponente não atender às exigências do Edital, o Pregoeiro examinará as ofertas subseqüentes, na ordem de classificação, até a apuração de uma proposta que atenda a todas as exigências, sendo o respectivo proponente declarado vencedor e a ele adjudicado o objeto deste Edital com a posterior homologação do resultado pelo Prefeito do MUNICÍPIO. 15.85.3.2.6.1. Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às condições e exigências deste Edital Instrumento ou que consignarem valor global superior aos praticados no mercado ou, quando for o caso, superiores aos preços unitários máximos definidos e seus anexos e/publicados pela SAEB, ou propuserem os fixados pela Administração ou por órgão oficial competente ou, ainda, com os constantes do sistema de registro de preços. 5.3.2.6.2. Serão também desclassificadas as propostas que consignem preços inexeqüíveis ou superfaturados para a Administraçãomanifestamente inexequíveis, assim considerados aqueles incoerentes que não venham a ter demonstrada sua viabilidade através de documentação que comprove que os custos dos insumos são coerentes com os praticados pelo mercado, para de mercado e que os coeficientes de produtividade são compatíveis com a execução do objeto do contrato. 15.95.3.2.7. Da reuniãoEm caso de empate, lavrarreal ou ficto, será assegurada, nos termos dos arts. 44 e 45 da Lei Complementar nº 123/06, a preferência de contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte beneficiárias do regime diferenciado e favorecido, nos termos que se seguem: 5.3.2.7.1. Entendem-se por empate ficto as situações em que as propostas apresentadas pelas microempresas e empresas de pequeno porte sejam até 5% (cinco por cento) superiores à proposta mais bem classificada, e empate real as que sejam iguais. 5.3.2.7.2. Em qualquer das hipóteses de empate, a microempresa ou empresa de pequeno porte mais bem classificada poderá apresentar proposta de preço inferior àquela de menor valor, exequível, considerada vencedora do certame, situação em que será adjudicado em seu favor o objeto licitado. 5.3.2.7.3. Se a microempresa ou empresa de pequeno porte mais bem classificada não exercer o direito, ou se sua oferta não for aceita, ou se for inabilitada, será concedido idêntico direito à microempresa ou empresa de pequeno porte subsequente em situação de empate, se houver, na ordem classificatória, até a apuração de uma proposta que atenda às condições estabelecidas neste Edital. 5.3.2.7.4. No caso de as microempresas e empresas de pequeno porte apresentarem preços iguais, será realizado sorteio entre elas para que se identifique aquela que primeiro poderá apresentar melhor oferta. 5.3.2.7.5. O disposto neste item 5.3.2.7. somente se aplica quando a melhor oferta inicial não tiver sido apresentada por microempresa ou empresa de pequeno porte. 5.3.2.8. Ocorrendo empate de propostas formuladas por licitantes que não detenham a condição de microempresa ou de empresa de pequeno porte, será observado o disposto na Lei Estadual nº 9.433/05, procedendo-se, sucessivamente, a sorteio em ato público, para o qual os licitantes serão convocados, vedado qualquer outro critério. 5.3.2.9. Sempre que houver sorteio deverá ser lavrada ata específica. 5.3.2.10. Reordenadas as propostas, se for o caso, e havendo necessidade de apresentação de amostras ou demonstração de compatibilidade, o pregoeiro procederá em conformidade com o disposto na SEÇÃO B – DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS. 5.3.2.11. Sendo aceitável a proposta de menor preço, o pregoeiro dará início à fase de habilitação com a abertura do envelope contendo a documentação do proponente da melhor oferta, confirmando as suas condições de habilitação. 5.3.2.12. Constatado o atendimento pleno às exigências editalícias, o licitante habilitado será declarado vencedor. 5.3.2.13. Se a oferta não for aceita ou se o licitante desatender às exigências habilitatórias, o pregoeiro examinará a oferta subsequente, na ordem de classificação, verificando a sua aceitabilidade e procedendo à habilitação do proponente e assim sucessivamente até a apuração de uma proposta que atenda às condições estabelecidas neste Edital, sendo o respectivo licitante declarado vencedor. 5.3.2.14. A existência de restrição na comprovação da regularidade fiscal das microempresas e empresas de pequeno porte beneficiárias do regime diferenciado e favorecido da Lei Complementar nº 123/06 não implica a inabilitação automática do licitante, em face do disposto no art. 42 deste diploma, devendo ser realizada a habilitação com ressalva de existência de restrição fiscal e diferindo-á se a comprovação da regularidade na forma deste Edital. 5.3.2.15. Declarado o vencedor, ao final da sessão, qualquer licitante poderá manifestar, motivadamente, a intenção de recorrer da decisão do pregoeiro, observadas as seguintes normas: 5.3.2.15.1. Deverá ser registrada a síntese das razões do recorrente em ata, sendo que a falta de manifestação imediata e motivada implicará a decadência do direito de recurso e, consequentemente, a adjudicação do objeto da licitação ao licitante vencedor pelo pregoeiro. 5.3.2.15.2. Manifestada a intenção de recorrer, será concedido o prazo de 03 (três) dias úteis para a apresentação das razões do recurso, preferencialmente mediante a utilização do formulário constante do Anexo VIII, ficando os demais licitantes desde logo intimados para apresentarem contrarrazões, se quiserem, em igual prazo, cuja contagem terá início no primeiro dia útil subsequente ao do término do prazo do recorrente. 5.3.2.15.3. O exame, a instrução e o encaminhamento dos recursos à autoridade superior do órgão ou entidade promotora da licitação, será realizado pelo pregoeiro no prazo de até 03 (três) dias úteis. 5.3.2.15.4. A autoridade superior do órgão promotor do pregão terá o prazo de até 03 (três) dias úteis para decidir o recurso. 5.3.2.15.5. O acolhimento do recurso importará a invalidação apenas dos atos insuscetíveis de aproveitamento 5.3.2.16. As microempresas e empresas de pequeno porte, beneficiárias do regime diferenciado da Lei Complementar nº 123/06, cuja habilitação foi procedida com a ressalva de existência de restrição fiscal, deverão fazer prova da efetiva regularização da documentação no prazo de 02 (dois) dias úteis, cujo termo inicial corresponderá à data em que declarada vencedora, prorrogável, por igual período, a critério da Administração Pública. 5.3.2.16.1. A não-regularização da documentação, no prazo previsto no item anterior, implicará decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas na Lei Estadual nº 9.433/05. 5.3.1.17. O pregoeiro poderá, a qualquer tempo, negociar com o proponente da melhor oferta aceitável, visando obter preço menor. 5.3.2.18. O pregoeiro, juntamente com a equipe de apoio, lavrará ata circunstanciadacircunstanciada da sessão, na qual serão registradas registrados, dentre outros, os seguintes elementos: os licitantes credenciados; as propostas escritas e os lances verbais apresentados, na ordem de classificação; a análise da documentação exigida para habilitação; os recursos interpostos e demais ocorrências relevantes e que, ao final, relevantes. 5.3.2.19. A Ata da sessão deverá obrigatoriamente ser assinada pelo Pregoeiropregoeiro, equipe de apoio e licitantes presentes. 5.3.2.20. O licitante vencedor deverá encaminhar, no prazo de um dia útil após o encerramento da sessão, nova planilha de preços com os valores readequados ao que foi ofertado no lance verbal, ou ao que foi obtido após negociação, que deverá guardar compatibilidade com a proposta escrita.