Common use of FISCALIZAÇÃO Clause in Contracts

FISCALIZAÇÃO. 10.1. A ES GÁS exercerá a fiscalização da execução dos serviços contratados através de empregado especialmente designado para tal fim, que terá os mais amplos poderes para: 10.2. A ação ou omissão, total ou parcial, da FISCALIZAÇÃO da ES GÁS não eximirá a CONTRATADA da total responsabilidade pela execução dos serviços contratados. 10.3. Nos casos de inobservância pela CONTRATADA das exigências formuladas pela FISCALIZAÇÃO da ES GÁS, terá esta, além do direito de aplicação das sanções previstas neste CONTRATO, também o direito de suspender a execução dos serviços contratados. 10.4. Cabe à FISCALIZAÇÃO da ES GÁS e ao preposto ou representante da CONTRATADA registrar no Relatório de Ocorrências (RDO) as irregularidades ou falhas que encontrarem na execução dos serviços, nele anotando as observações ou notificações cabíveis, assinando-o as PARTES em conjunto. Caso a CONTRATADA se recuse a assinar, a ES GÁS poderá colher assinatura de duas testemunhas em substituição. 10.5. Todas as comunicações ou notificações previstas neste instrumento deverão ser feitas por escrito, por meio do Relatório de Ocorrências (RDO) e/ou por meio de correspondências enviadas ao endereço das PARTES, constantes do preâmbulo deste CONTRATO. 10.6. Na vigência do prazo contratual, a ES GÁS realizará avaliação de desempenho da CONTRATADA, através do Boletim de Avaliação de Desempenho (BAD), abrangendo as equipes, equipamentos, materiais, instalações, qualidade e eficácia. Os resultados das avaliações de desempenho serão comunicadas ao longo da execução contratual e consolidadas ao final do CONTRATO.

FISCALIZAÇÃO. 10.1. A ES GÁS exercerá a fiscalização da execução dos serviços contratados através de empregado especialmente designado para tal fim, que terá os mais amplos poderes para: 10.1.1. Sustar qualquer serviço que não esteja sendo executado de acordo com a boa técnica, ou que atente contra a segurança ou bens da ES GÁS e/ou de terceiros. 10.1.2. Determinar a prioridade dos serviços e as condições de sua execução, solucionando quaisquer casos concernentes à matéria. 10.2. A ação ou omissão, total ou parcial, da FISCALIZAÇÃO da ES GÁS não eximirá a CONTRATADA da total responsabilidade pela execução dos serviços contratados. 10.3. Nos casos de inobservância pela CONTRATADA das exigências formuladas pela FISCALIZAÇÃO da ES GÁS, terá esta, além do direito de aplicação das sanções previstas neste CONTRATO, também o direito de suspender a execução dos serviços contratados. 10.4. Cabe à FISCALIZAÇÃO da ES GÁS e ao preposto ou representante da CONTRATADA registrar no Relatório de Ocorrências (RDO) as irregularidades ou falhas que encontrarem na execução dos serviços, nele anotando as observações ou notificações cabíveis, assinando-o assinando‐o as PARTES em conjunto. Caso a CONTRATADA se recuse a assinar, a ES GÁS poderá colher assinatura de duas testemunhas em substituição. 10.5. Todas as comunicações ou notificações previstas neste instrumento deverão ser feitas por escrito, por meio do Relatório de Ocorrências (RDO) e/ou por meio de correspondências enviadas ao endereço das PARTES, constantes do preâmbulo deste CONTRATO. 10.6. Na vigência do prazo contratual, a ES GÁS realizará avaliação de desempenho da CONTRATADA, através do Boletim de Avaliação de Desempenho (BAD), abrangendo as equipes, equipamentos, materiais, instalações, qualidade e eficácia. Os resultados das avaliações de desempenho serão comunicadas ao longo da execução contratual e consolidadas ao final do CONTRATO.

FISCALIZAÇÃO. 10.1. A ES GÁS exercerá a fiscalização da execução dos serviços contratados através de empregado especialmente designado para tal fim, que terá os mais amplos poderes para: 10.2. A ação ou omissão, total ou parcial, da FISCALIZAÇÃO da ES GÁS não eximirá a CONTRATADA da total responsabilidade pela execução dos serviços contratados. 10.3. Nos casos de inobservância pela CONTRATADA das exigências formuladas pela FISCALIZAÇÃO da ES GÁS, terá esta, além do direito de aplicação das sanções previstas neste CONTRATO, também o direito de suspender a execução dos serviços contratados. 10.4. Cabe 2.12.1 – Caberá à FISCALIZAÇÃO da ES GÁS e ao preposto ou representante da CONTRATADA registrar no Relatório de Ocorrências (RDO) as irregularidades ou falhas que encontrarem na execução dos serviços, nele anotando as observações ou notificações cabíveis, assinando-o as PARTES em conjunto. Caso a CONTRATADA se recuse a assinar, a ES GÁS poderá colher assinatura de duas testemunhas em substituição. 10.5. Todas as comunicações ou notificações previstas neste instrumento deverão ser feitas por escritoSINFRA, por meio do Relatório da Secretaria Adjunta de Ocorrências (RDO) e/ou por meio de correspondências enviadas ao endereço das PARTESObras, constantes do preâmbulo deste CONTRATOa coordenação e fiscalização dos trabalhos. 10.6. Na vigência do prazo contratual2.12.2 – A fiscalização de todas as fases dos serviços será feita por Engenheiro designado pela SINFRA. 2.12.3 – Caberá à CONTRATADA o fornecimento e manutenção de um DIÁRIO DE OBRAS permanentemente disponível para lançamentos no local da obra, sendo que, a ES GÁS realizará avaliação sua manutenção, aquisição e guarda é de desempenho inteira responsabilidade da CONTRATADA, a qual deverá entregar, sempre que solicitado, cópia do Diário de Obra ao Engenheiro Fiscal da SINFRA, responsável pela Fiscalização, ou pelas empresas Supervisoras ou pela Gerenciadora. 2.12.4 – As observações, dúvidas e questionamentos técnicos que porventura surgirem sobre a realização dos trabalhos da CONTRATADA deverão ser anotados e assinados pela Fiscalização no Diário de Obras, e, aquela se obriga a dar ciência dessas anotações no próprio Xxxxx, através do Boletim de Avaliação assinatura de Desempenho (BAD)seu Engenheiro Preposto. 2.12.5 – A CONTRATADA deverá recorrer ao Diário de Obras, abrangendo sempre que surgirem quaisquer improvisações, alterações técnicas ou serviços imprevistos decorrentes de acidentes, ou condições especiais. 2.12.6 – Neste caso, também é imprescindível a assinatura de ambas as equipespartes no livro, equipamentos, materiais, instalações, qualidade e eficácia. Os resultados das avaliações como formalidade de desempenho serão comunicadas ao longo da execução contratual e consolidadas ao final do CONTRATOsua concordância ou discordância técnica com o fato relatado.

FISCALIZAÇÃO. 10.1. A ES GÁS exercerá a fiscalização da execução dos serviços contratados através de empregado especialmente designado para tal fim, que terá os mais amplos poderes para: 10.2. A ação ou omissão, total ou parcial, da FISCALIZAÇÃO da ES GÁS não eximirá a CONTRATADA da total responsabilidade pela execução dos serviços contratados. 10.3. Nos casos de inobservância pela CONTRATADA das exigências formuladas pela FISCALIZAÇÃO da ES GÁS, terá esta, além do direito de aplicação das sanções previstas neste CONTRATO, também o direito de suspender a execução dos serviços contratados. 10.4. Cabe à FISCALIZAÇÃO da ES GÁS e ao preposto ou representante da CONTRATADA registrar no Relatório de Ocorrências (RDO) as irregularidades ou falhas que encontrarem na execução dos serviços, nele anotando as observações ou notificações cabíveis, assinando-o assinando‐o as PARTES em conjunto. Caso a CONTRATADA se recuse a assinar, a ES GÁS poderá colher assinatura de duas testemunhas em substituição. 10.5. Todas as comunicações ou notificações previstas neste instrumento deverão ser feitas por escrito, por meio do Relatório de Ocorrências (RDO) e/ou por meio de correspondências enviadas ao endereço das PARTES, constantes do preâmbulo deste CONTRATO. 10.6. Na vigência do prazo contratual, a ES GÁS realizará avaliação de desempenho da CONTRATADA, através do Boletim de Avaliação de Desempenho (BAD), abrangendo as equipes, equipamentos, materiais, instalações, qualidade e eficácia. Os resultados das avaliações de desempenho serão comunicadas ao longo da execução contratual e consolidadas ao final do CONTRATO.

FISCALIZAÇÃO. 10.116.1. A ES GÁS exercerá fiscalização e atesto da(s) Nota (s) Fiscal (is) será realizado pela Engenharia Clínica de cada unidade, conjuntamente com as Unidades solicitantes do(s) equipamento(s). 16.2. O acompanhamento e a fiscalização da execução dos serviços contratados através de empregado especialmente designado para tal fim, que terá os mais amplos poderes para:da contratação consistem na verificação da conformidade do(s) produto(s); 10.216.3. A ação ou omissãoverificação do(s) produto(s) deverá ser realizada com base nos critérios previstos neste Elemento Técnico; 16.4. O representante da Contratante deverá promover o registro das ocorrências verificadas, adotando as providências necessárias ao fiel cumprimento das obrigações; 16.5. Autorizar o pessoal da Contratada, acesso ao local da entrega desde que observadas as normas de segurança do IGESDF. 16.6. Indicar os locais e horários em que deverá ser entregue o produto. 16.7. O descumprimento total ou parcialparcial das demais obrigações e responsabilidades assumidas pela Contratada ensejará a aplicação das penalidades, da FISCALIZAÇÃO da ES GÁS não eximirá a CONTRATADA da total responsabilidade pela execução dos serviços contratadosprevistas neste Elemento Técnico; 16.8. Garantir o contraditório e ampla defesa. 10.316.9. Nos casos de inobservância pela CONTRATADA das exigências formuladas pela FISCALIZAÇÃO da ES GÁS, terá esta, além do direito de aplicação das sanções previstas Efetuar o pagamento à Contratada nas condições estabelecidas neste CONTRATO, também o direito de suspender a execução dos serviços contratadosElemento Técnico. 10.416.10. Cabe à FISCALIZAÇÃO A fiscalização de que trata esta cláusula não exclui nem reduz a responsabilidade da ES GÁS Contratada, inclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, ainda que resultante de imperfeições técnicas, vícios redibitórios, ou emprego de material inadequado ou de qualidade inferior e, na ocorrência desta, não implica em corresponsabilidade da Contratante ou de seus agentes e ao preposto ou representante da CONTRATADA registrar no Relatório de Ocorrências (RDO) as irregularidades ou falhas que encontrarem na execução dos serviços, nele anotando as observações ou notificações cabíveis, assinando-o as PARTES em conjunto. Caso a CONTRATADA se recuse a assinar, a ES GÁS poderá colher assinatura de duas testemunhas em substituiçãoprepostos. 10.516.11. Todas as comunicações ou notificações previstas neste instrumento deverão ser feitas Notificar a Contratada, por escrito, por meio do Relatório de Ocorrências (RDO) e/sobre imperfeições, falhas ou por meio de correspondências enviadas ao endereço das PARTESirregularidades constatadas na execução da entrega deste Elemento Técnico, constantes do preâmbulo deste CONTRATOpara que sejam adotadas as medidas corretivas necessárias. 10.6. Na vigência do prazo contratual, a ES GÁS realizará avaliação de desempenho da CONTRATADA, através do Boletim de Avaliação de Desempenho (BAD), abrangendo as equipes, equipamentos, materiais, instalações, qualidade e eficácia. Os resultados das avaliações de desempenho serão comunicadas ao longo da execução contratual e consolidadas ao final do CONTRATO.

FISCALIZAÇÃO. 10.122.1. A ES GÁS exercerá a fiscalização da execução dos serviços contratados através de empregado especialmente designado para tal fimCONCESSÃO, abrangendo todas as atividades da CONCESSIONÁRIA, durante este CONTRATO, será executada pelo PODER CONCEDENTE, diretamente ou mediante descentralização, que terá os mais amplos poderes para:poderá se valer de apoio técnico de terceiros nos termos da legislação e dos ANEXOS deste CONTRATO. 10.222.2. A ação CONCESSIONÁRIA facultará ao PODER CONCEDENTE, ou omissãoa qualquer outra pessoa por ele credenciada, total ou parcialo livre acesso, da FISCALIZAÇÃO da ES GÁS não eximirá a CONTRATADA da total responsabilidade pela execução dos serviços contratadosem qualquer época, às áreas, instalações, locais, documentos e dados referentes à CONCESSÃO e à CONCESSIONÁRIA, incluindo estatísticas, registros administrativos e contábeis e contratos com terceiros, prestando, no prazo que lhe for estabelecido, os esclarecimentos que forem formalmente solicitados. 10.322.3. Nos casos O PODER CONCEDENTE poderá demandar à CONCESSIONÁRIA, a qualquer tempo e sob qualquer circunstância, informações de inobservância pela CONTRATADA natureza técnica, operacional, econômica, financeira e contábil, bem como medições e prestações de contas, conferindo, quando necessário, prazo razoável para o atendimento das exigências formuladas pela FISCALIZAÇÃO da ES GÁS, terá esta, além do direito de aplicação das sanções previstas neste CONTRATO, também o direito de suspender a execução dos serviços contratadossolicitações que fizer. 10.422.4. Cabe à FISCALIZAÇÃO da ES GÁS e ao preposto ou representante da CONTRATADA registrar no Relatório de Ocorrências (RDO) as irregularidades ou falhas que encontrarem na execução dos serviçosO PODER CONCEDENTE, nele anotando as observações ou notificações cabíveis, assinando-o as PARTES em conjunto. Caso a CONTRATADA se recuse a assinar, a ES GÁS poderá colher assinatura de duas testemunhas em substituição. 10.5. Todas as comunicações ou notificações previstas neste instrumento deverão ser feitas por escrito, por meio do Relatório de Ocorrências (RDO) e/diretamente ou por meio de correspondências enviadas ao endereço das PARTESseus representantes credenciados, constantes do preâmbulo deste CONTRATOpoderá realizar, na presença de representantes da CONCESSIONÁRIA, vistorias, testes ou ensaios que permitam avaliar adequadamente as condições de funcionamento e as características dos equipamentos, sistemas e instalações utilizados na CONCESSÃO. 10.622.5. Na vigência do prazo contratualNo exercício da fiscalização, o PODER CONCEDENTE também poderá: a) acompanhar a ES GÁS realizará avaliação execução de desempenho da CONTRATADAobras e a prestação dos serviços, através do Boletim de Avaliação de Desempenho (BAD)atividades e fornecimentos, abrangendo as equipes, equipamentos, materiais, instalações, qualidade e eficácia. Os resultados das avaliações de desempenho serão comunicadas ao longo da execução contratual e consolidadas ao final do CONTRATO.bem como a conservação dos BENS VINCULADOS À CONCESSÃO;

FISCALIZAÇÃO. 10.1. A ES GÁS exercerá a fiscalização da execução dos serviços contratados através de empregado especialmente designado para tal fim, que terá os mais amplos poderes para: 10.2. A ação ou omissão, total ou parcial, da FISCALIZAÇÃO da ES GÁS não eximirá a CONTRATADA da total responsabilidade pela execução dos serviços contratados. 10.3. Nos casos de inobservância pela CONTRATADA das exigências formuladas pela FISCALIZAÇÃO da ES GÁS, terá esta, além do direito de aplicação das sanções previstas neste CONTRATO, também o direito de suspender a execução dos serviços contratados. 10.4. Cabe à FISCALIZAÇÃO da ES GÁS e ao preposto ou representante da CONTRATADA registrar no Relatório de Ocorrências (RDO) as irregularidades ou falhas que encontrarem na execução dos serviços, nele anotando as observações ou notificações cabíveis, assinando-o as PARTES em conjunto. Caso a CONTRATADA se recuse a assinar, a ES GÁS poderá colher assinatura de duas testemunhas em substituição. 10.5. Todas as comunicações ou notificações previstas neste instrumento deverão ser feitas por escrito, por meio do Relatório de Ocorrências (RDO) e/ou por meio de correspondências enviadas ao endereço das PARTES, constantes do preâmbulo deste CONTRATO. 10.6. Na vigência do prazo contratual, a ES GÁS realizará avaliação de desempenho da CONTRATADA, através do Boletim de Avaliação de Desempenho (BAD), abrangendo as equipes, equipamentos, materiais, instalações, qualidade e eficácia. Os resultados das avaliações de desempenho serão comunicadas comunicados ao longo da execução contratual e consolidadas ao final do CONTRATO.

FISCALIZAÇÃO. 10.114.1. A ES GÁS exercerá a fiscalização da execução dos serviços contratados através de empregado especialmente designado para tal fim, que terá os mais amplos poderes para: 10.214.1.1. Sustar qualquer serviço que não esteja sendo executado de acordo com a boa técnica, ou que atente contra a segurança ou bens da ES GÁS e/ou de terceiros. 14.1.2. Determinar a prioridade dos serviços e as condições de sua execução, solucionando quaisquer casos concernentes à matéria. 14.2. A ação ou omissão, total ou parcial, da FISCALIZAÇÃO da ES GÁS não eximirá a CONTRATADA da total responsabilidade pela execução dos serviços contratados. 10.314.3. Nos casos de inobservância pela CONTRATADA das exigências formuladas pela FISCALIZAÇÃO da ES GÁS, terá esta, além do direito de aplicação das sanções previstas neste CONTRATO, também o direito de suspender a execução dos serviços contratados. 10.414.4. Cabe à FISCALIZAÇÃO da ES GÁS e ao preposto ou representante da CONTRATADA registrar no Relatório de Ocorrências (RDO) as irregularidades ou falhas que encontrarem na execução dos serviços, nele anotando as observações ou notificações cabíveis, assinando-o assinando‐o as PARTES em conjunto. Caso a CONTRATADA se recuse a assinar, a ES GÁS poderá colher assinatura de duas testemunhas em substituição. 10.514.5. Todas as comunicações ou notificações previstas neste instrumento deverão ser feitas por escrito, por meio do Relatório de Ocorrências (RDO) e/ou por meio de correspondências enviadas ao endereço das PARTES, constantes do preâmbulo deste CONTRATO. 10.614.6. Na vigência do prazo contratual, a ES GÁS realizará avaliação de desempenho da CONTRATADA, através do Boletim de Avaliação de Desempenho (BAD), abrangendo as equipes, equipamentos, materiais, instalações, qualidade e eficácia. Os resultados das avaliações de desempenho serão comunicadas comunicados ao longo da execução contratual e consolidadas ao final do CONTRATO.

FISCALIZAÇÃO. 10.17.1.1. Por FISCALIZAÇÃO entende-se a atividade exercida de modo sistemático pela DP-RJ e seus prepostos, precipuamente pela Assessoria de Serviços da DP-RJ, objetivando a verificação do cumprimento das disposições contratuais, técnicas e administrativas, em todos os seus aspectos. 7.1.2. A ES GÁS exercerá DP-RJ manterá desde o início dos serviços, a fiscalização da execução seu critério exclusivo, uma equipe de FISCALIZAÇÃO constituída por profissionais habilitados que considerar necessários ao acompanhamento e controle dos serviços contratados através de empregado especialmente designado para tal fim, que terá os mais amplos poderes para:trabalhos. 10.27.1.3. A CONTRATADA deverá facilitar, por todos os meios ao seu alcance, a ampla ação da FISCALIZAÇÃO, permitindo o acesso aos serviços em execução, bem como atendendo prontamente às solicitações que lhe forem efetuadas. 7.1.4. Todos os atos e instruções emanados ou omissão, total emitidos pela FISCALIZAÇÃO serão considerados como se fossem praticados pela DP- RJ. 7.1.5. A atuação ou parcial, a eventual omissão da FISCALIZAÇÃO da ES GÁS durante a realização dos trabalhos não eximirá poderá ser invocada para eximir a CONTRATADA da total responsabilidade pela execução dos serviços contratadosserviços. 10.37.1.6. Nos casos de inobservância pela CONTRATADA das exigências formuladas pela A FISCALIZAÇÃO da ES GÁStem autonomia para exercer, terá estadentre outras, além do direito de aplicação das sanções previstas neste CONTRATO, também o direito de suspender a execução as seguintes atividades: 7.1.6.1. solucionar as dúvidas e questões pertinentes à prioridade ou sequência dos serviços contratados. 10.4. Cabe à FISCALIZAÇÃO da ES GÁS em execução, bem como às interferências e ao preposto ou representante interfaces dos trabalhos da CONTRATADA registrar no Relatório com as atividades de Ocorrências (RDO) outras empresas, profissionais e ou pessoas; 7.1.6.2. requerer a substituição de uniformes, saneantes domissanitários, insumos, materiais de consumo, utensílios e equipamentos que sejam considerados rotos, defeituosos, de qualidade duvidosa ou inferior, inadequados ou inaplicáveis aos serviços; 7.1.6.3. solicitar a realização de testes, exames, ensaios e quaisquer provas necessárias ao controle de qualidade dos saneantes domissanitários e materiais de consumo aplicados ao objeto do contrato, sendo as irregularidades despesas decorrentes imputadas a CONTRATADA, vedado qualquer repasse a DP-RJ; 7.1.6.4. paralisar e/ou falhas solicitar o refazimento de qualquer serviço que encontrarem na não seja executado em conformidade com as boas práticas ambientais, norma técnica ou qualquer disposição oficial aplicável ao objeto do contrato; 7.1.6.5. exercer rigoroso controle sobre o cronograma de rotinas de execução dos serviços, nele anotando aprovando os eventuais ajustes que ocorrerem durante o desenvolvimento dos trabalhos; 7.1.6.6. aprovar partes, etapas ou a totalidade dos serviços executados, verificar e atestar as observações respectivas medições, bem como conferir, certificar e encaminhar para pagamento as faturas emitidas pela CONTRATADA; 7.1.6.7. avaliar eventuais acréscimos ou notificações cabíveissupressões de serviços necessários ao perfeito atendimento do objeto do contrato; 7.1.6.8. solicitar a substituição de qualquer empregado da CONTRATADA que embarace ou dificulte a ação da FISCALIZAÇÃO ou cuja presença no local dos serviços seja considerada prejudicial ou inadequada ao andamento dos trabalhos; e 7.1.6.9. examinar as Carteiras Profissionais dos empregados colocados ao seu serviço, assinando-para comprovar o as PARTES em conjunto. Caso a CONTRATADA se recuse a assinar, a ES GÁS poderá colher assinatura registro de duas testemunhas em substituiçãofunção profissional. 10.57.1.6.10. Todas as comunicações ou notificações previstas neste instrumento deverão ser feitas Determinar o horário de trabalho nos locais da prestação do serviço baseados nas especificações deste termo de referência conforme Anexo A1, sendo facultado o regime de execução/prestação na apresentação revezamento conforme o anexo já mencionado. A Fiscalização do Contrato será responsável por escritodecidir sobre quaisquer alterações em relação aos horários da prestação do serviço, por meio não podendo a Contratada modifica-los sem prévia autorização do Relatório de Ocorrências (RDO) e/ou por meio de correspondências enviadas ao endereço das PARTES, constantes do preâmbulo deste CONTRATOFISCAL. 10.67.1.7. Na vigência do prazo contratualA FISCALIZAÇÃO acompanhará a mensuração dos seguintes aspectos, dentre outros, quando for o caso: 7.1.7.1. os resultados alcançados em relação ao objeto contratado, com a ES GÁS realizará avaliação verificação dos prazos de desempenho execução e da CONTRATADAqualidade demandada; 7.1.7.2. os recursos humanos empregados, através do Boletim de Avaliação de Desempenho (BAD), abrangendo as equipes, equipamentos, materiais, instalações, em função da quantidade e da formação profissional exigidas; 7.1.7.3. a qualidade e eficáciaquantidade dos recursos materiais utilizados; 7.1.7.4. Os resultados a adequação dos serviços prestados à rotina de execução estabelecida; 7.1.7.5. o cumprimento das avaliações de desempenho serão comunicadas ao longo da execução contratual e consolidadas ao final demais obrigações decorrentes do CONTRATOcontrato; e 7.1.7.6. a satisfação do público usuário.

FISCALIZAÇÃO. 10.1. A ES GÁS exercerá a fiscalização da execução dos serviços contratados através do contrato será acompanhada e fiscalizada por representante(s) do CONTRATANTE especialmente designado(s) por Portaria expedida pelo Secretário Municipal de empregado especialmente designado para tal fim, que terá os mais amplos poderes para:Saúde (ordenador de despesa). 10.2. A ação ou omissãoOs atestos referentes à execução do contrato deverão ser realizados pelo fiscal do contrato a que se refere o item anterior e por outro servidor da mesma pasta, total ou parcial, da FISCALIZAÇÃO da ES GÁS não eximirá a CONTRATADA da total responsabilidade pela execução dos serviços contratadostambém designado por Portaria do respectivo titular. 10.3. Nos casos de inobservância pela CONTRATADA das exigências formuladas pela FISCALIZAÇÃO O representante da ES GÁS, terá esta, além do direito de aplicação das sanções previstas neste CONTRATO, também o direito de suspender Administração anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução dos serviços contratadosdo contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados. 10.4. Cabe à FISCALIZAÇÃO A fiscalização de que trata este item não exclui nem reduz a responsabilidade da ES GÁS Contratada, inclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, ainda que resultante de imperfeições técnicas ou vícios redibitórios, e, na ocorrência desta, não implica em corresponsabilidade da Administração ou de seus agentes e ao preposto ou representante prepostos, de conformidade com o art. 70 da CONTRATADA registrar no Relatório Lei nº 8.666, de Ocorrências (RDO) as irregularidades ou falhas que encontrarem na execução dos serviços, nele anotando as observações ou notificações cabíveis, assinando-o as PARTES em conjunto. Caso a CONTRATADA se recuse a assinar, a ES GÁS poderá colher assinatura de duas testemunhas em substituição1993. 10.5. Todas as comunicações Ficam reservados à fiscalização o direito e a autoridade para resolver todo e qualquer caso singular, omisso ou notificações previstas neste instrumento deverão ser feitas por escritoduvidoso não previsto no presente processo administrativo e tudo o mais que se relacione com o objeto licitado, por meio do Relatório de Ocorrências (RDO) e/desde que não acarrete ônus para o MUNICÍPIO ou por meio de correspondências enviadas ao endereço das PARTES, constantes do preâmbulo deste CONTRATOmodificação da contratação. 10.6. Na vigência As decisões que ultrapassam a competência do prazo contratual, a ES GÁS realizará avaliação de desempenho da CONTRATADAfiscal deverão ser solicitadas formalmente pela CONTRATADA à autoridade administrativa imediatamente superior ao fiscal, através do Boletim dele, em tempo hábil para a adoção de Avaliação de Desempenho (BAD), abrangendo as equipes, equipamentos, materiais, instalações, qualidade e eficácia. Os resultados das avaliações de desempenho serão comunicadas ao longo da execução contratual e consolidadas ao final do CONTRATOmedidas convenientes.

FISCALIZAÇÃO. 10.128.1. A ES GÁS exercerá a fiscalização da execução dos serviços contratados através de empregado especialmente designado para tal fimtécnica e o gerenciamento do CONTRATO será exercida pelo PODER CONCEDENTE, que terá os mais amplos poderes parae abrangerá, dentre outros pontos: 10.2(i) a análise e a aprovação doe eventuais projetos; (ii) a execução de eventuais OBRAS; (iii) a prestação dos SERVIÇOS; (iv) a observância dos INDICADORES DE DESEMPENHO; e (v) a observância das disposições do CONTRATO e da LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. 28.2. A ação ou omissãofiscalização econômico-financeira e contábil do CONTRATO será exercida pelo PODER CONCEDENTE, total ou parcialpodendo, para tanto, contar com o apoio de terceiros contratados. A fiscalização abrangerá, dentre outros pontos: (i) a análise do desempenho econômico-financeira da FISCALIZAÇÃO CONCESSÃO; (ii) a análise do cumprimento das obrigações societárias e de auditoria da ES GÁS não eximirá a CONTRATADA da total responsabilidade CONCESSIONÁRIA; (iii) o exame dos livros, registros contábeis e demais informações econômicas e financeiras, bem como os atos de gestão praticados pela execução dos serviços contratadosCONCESSIONÁRIA. 10.328.2.1. Nos casos Os agentes do PODER CONCEDENTE ou seus prepostos especialmente designados, terão livre acesso, em qualquer época, à documentação, eventuais OBRAS, instalações e equipamentos vinculados ao SERVIÇO, inclusive aos registros e livros contábeis da CONCESSIONÁRIA, podendo requisitar, de inobservância pela CONTRATADA das exigências formuladas pela FISCALIZAÇÃO da ES GÁS, terá esta, além do direito de aplicação das sanções previstas neste CONTRATO, também o direito de suspender a execução dos serviços contratados. 10.4. Cabe à FISCALIZAÇÃO da ES GÁS e ao preposto ou representante da CONTRATADA registrar no Relatório de Ocorrências (RDO) as irregularidades ou falhas que encontrarem na execução dos serviços, nele anotando as observações ou notificações cabíveis, assinando-o as PARTES em conjunto. Caso a CONTRATADA se recuse a assinar, a ES GÁS poderá colher assinatura de duas testemunhas em substituição. 10.5. Todas as comunicações ou notificações previstas neste instrumento deverão ser feitas por escritoqualquer setor, por meio do Relatório de Ocorrências (RDO) e/ou por meio de correspondências enviadas ao endereço Representante da CONCESSIONÁRIA, informações e esclarecimentos que permitam verificar a correta execução do CONTRATO, ficando vedado à CONCESSIONÁRIA, restringir o disposto neste subitem. A fiscalização pelo PODER CONCEDENTE não poderá prejudicar a prestação dos SERVIÇOS e o desenvolvimento das PARTES, constantes do preâmbulo deste CONTRATOatividades normais da CONCESSIONÁRIA. 10.6. Na vigência do prazo contratual, a ES GÁS realizará avaliação de desempenho da CONTRATADA, através do Boletim de Avaliação de Desempenho (BAD), abrangendo as equipes, equipamentos, materiais, instalações, qualidade e eficácia28.2.2. Os resultados das avaliações de desempenho serão comunicadas ao longo da execução contratual e consolidadas ao final do CONTRATOpedidos formulados pelo PODER CONCEDENTE deverão ser respondidos pela CONCESSIONÁRIA em prazo razoável determinado pelo PODER CONCEDENTE, nunca inferior a 5 (cinco) dias úteis.

FISCALIZAÇÃO. 10.1. A ES GÁS BR exercerá a fiscalização da execução dos serviços contratados através de empregado especialmente designado para tal fim, que terá os mais amplos poderes para:: ASSINADO DIGITALMENTE 10.1.1. Sustar qualquer serviço que não esteja sendo executado de acordo com a boa técnica, ou que atente contra a segurança ou bens da BR e/ou de terceiros. 10.1.2. Determinar a prioridade dos serviços e as condições de sua execução, solucionando quaisquer casos concernentes à matéria. 10.2. A ação ou omissão, total ou parcial, da FISCALIZAÇÃO da ES GÁS BR não eximirá a CONTRATADA da total responsabilidade pela execução dos serviços contratados. 10.3. Nos casos de inobservância pela CONTRATADA das exigências formuladas pela FISCALIZAÇÃO da ES GÁSBR, terá esta, além do direito de aplicação das sanções previstas neste CONTRATO, também o direito de suspender a execução dos serviços contratados. 10.4. Cabe à FISCALIZAÇÃO da ES GÁS BR e ao preposto ou representante da CONTRATADA registrar no Relatório de Ocorrências (RDO) as irregularidades ou falhas que encontrarem na execução dos serviços, nele anotando as observações ou notificações cabíveis, assinando-o as PARTES em conjunto. Caso a CONTRATADA se recuse a assinar, a ES GÁS BR poderá colher assinatura de duas testemunhas em substituição. 10.5. Todas as comunicações ou notificações previstas neste instrumento deverão ser feitas por escrito, por meio do Relatório de Ocorrências (RDO) e/ou por meio de correspondências enviadas ao endereço das PARTES, constantes do preâmbulo deste CONTRATO. 10.6. Na vigência do prazo contratual, a ES GÁS BR realizará avaliação de desempenho da CONTRATADA, através do Boletim de Avaliação de Desempenho (BAD), abrangendo as equipes, equipamentos, materiais, instalações, qualidade e eficácia. Os resultados das avaliações de desempenho serão comunicadas comunicados ao longo da execução contratual e consolidadas ao final do CONTRATO.

FISCALIZAÇÃO. 10.1. 8.1 A ES GÁS exercerá execução dos serviços será acompanhada e obrigatoriamente fiscalizada por um representante do CBMERJ na figura do Fiscal de Obra, ao qual incumbirá anotar, em registro próprio, todas as ocorrências relacionadas à execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas e defeitos observados. 8.2 O recebimento, aceitação e atestado dos serviços decorrerão necessariamente de verificação efetiva de sua execução. 8.3 A execução do contrato será acompanhada e fiscalizada peloFiscal de Obra, a quem competirá o controle e fiscalização da execução daobra em suas diversas fases, decidir sobre dúvidas surgidas no decorrer da construção, efetuar anotações diárias em livro apropriado, proceder às medições dos serviços e manter a contratante informada quanto ao andamento das obras e das ocorrências que devam ser objeto de apreciação superior. 8.4 A contratada é obrigada a facilitar a fiscalização dos materiais, da execução das obras ou serviços contratados através de empregado especialmente designado para tal fime o acesso a todas as partes da obra. Obriga-se, do mesmo modo, a facilitar a fiscalização em oficinas, depósitos, armazéns ou qualquer outra dependência que se vincule à obra ou serviço. 8.5 A contratada disponibilizará na obra um engenheiro responsável, devidamente inscrito no CREA ou CAU local, que terá atenderá o Fiscal de Obra e prestará todos os mais amplos poderes para:esclarecimentos necessários, sempre que solicitado. 10.2. 8.6 A ação ou omissão, total ou parcial, presença do Fiscal de Obra na obra não diminuirá a responsabilidade da FISCALIZAÇÃO da ES GÁS não eximirá a CONTRATADA da total responsabilidade pela contratada quanto à perfeita execução dos serviços contratadostrabalhos. 10.3. Nos casos 8.7 O Fiscal de inobservância pela CONTRATADA das exigências formuladas pela FISCALIZAÇÃO da ES GÁSObra, terá estaao considerar concluída a obra ou serviço, além do direito de aplicação das sanções previstas neste CONTRATOcomunicará o fato a contratante, também o direito de suspender a execução dos serviços contratadospara as providências cabíveis. 10.4. Cabe à FISCALIZAÇÃO da ES GÁS e ao preposto ou representante da CONTRATADA registrar no Relatório de Ocorrências (RDO) as irregularidades ou falhas que encontrarem na execução dos serviços, nele anotando as observações ou notificações cabíveis, assinando-o as PARTES em conjunto. Caso a CONTRATADA se recuse a assinar, a ES GÁS poderá colher assinatura de duas testemunhas em substituição. 10.5. Todas as comunicações ou notificações previstas neste instrumento deverão ser feitas por escrito, por meio do Relatório de Ocorrências (RDO) e/ou por meio de correspondências enviadas ao endereço das PARTES, constantes do preâmbulo deste CONTRATO. 10.6. Na vigência do prazo contratual, a ES GÁS realizará avaliação de desempenho da CONTRATADA, através do Boletim de Avaliação de Desempenho (BAD), abrangendo as equipes, equipamentos, materiais, instalações, qualidade e eficácia. Os resultados das avaliações de desempenho serão comunicadas ao longo da execução contratual e consolidadas ao final do CONTRATO.

FISCALIZAÇÃO. 10.124.1. A ES GÁS exercerá Sem prejuízo da fiscalização a ser realizada pelos órgãos reguladores e fiscalizadores, o PODER CONCEDENTE também supervisionará as atividades inerentes ao CONTRATO, determinando a execução de atos ou a suspensão daqueles que, comprovadamente, estejam sendo realizados em desconformidade com os termos do Sistema de Avaliação de Desempenho, do CONTRATO ou da legislação em vigor. 24.2. O PODER CONCEDENTE comunicará previamente à CONCESSIONÁRIA sobre a composição da equipe indicada para exercer a fiscalização da execução dos serviços contratados através CONCESSÃO. 24.3. Para efeitos de empregado especialmente designado para tal fimfiscalização, fica a CONCESSIONÁRIA obrigada a: 24.3.1. Prestar informações e esclarecimentos requisitados pelo PODER CONCEDENTE, garantindo-lhe o acesso, a qualquer tempo, a todas as dependências do aterro atual e da CTR. 24.3.2. Atender às reclamações, exigências ou observações feitas pelo PODER CONCEDENTE, conforme os prazos fixados em cada caso. 24.3.3. Reportar, por escrito, ao PODER CONCEDENTE, no xxxxx xxxxxx xx 00 (xxxxxxxx x xxxx) horas, qualquer ocorrência anormal ou acidentes verificados no aterro em que os SERVIÇOS estiverem sendo prestados. 24.3.4. Fornecer ao PODER CONCEDENTE todos e quaisquer documentos e informações pertinentes à CONCESSÃO. 24.4. Para exercer completa fiscalização sobre a CONCESSIONÁRIA, o PODER CONCEDENTE terá os mais amplos poderes poderes, inclusive para: 10.224.4.1. A ação ou omissão, total ou parcial, Exigir da FISCALIZAÇÃO da ES GÁS não eximirá CONCESSIONÁRIA a CONTRATADA da total responsabilidade pela execução dos serviços contratadosestrita obediência às especificações e às normas contratuais. 10.324.4.2. Nos casos de inobservância pela CONTRATADA das exigências formuladas pela FISCALIZAÇÃO da ES GÁSRejeitar ou sustar qualquer serviço em execução, terá esta, além do direito de aplicação das sanções previstas neste CONTRATO, também o direito de suspender conquanto este ponha em risco a execução dos serviços contratados. 10.4. Cabe à FISCALIZAÇÃO da ES GÁS e ao preposto ou representante da CONTRATADA registrar no Relatório de Ocorrências (RDO) as irregularidades ou falhas que encontrarem na execução dos serviços, nele anotando as observações ou notificações cabíveis, assinando-o as PARTES em conjunto. Caso a CONTRATADA se recuse a assinarordem pública, a ES GÁS poderá colher assinatura segurança e bens de duas testemunhas em substituiçãoterceiros. 10.5. Todas as comunicações ou notificações previstas neste instrumento deverão ser feitas por escrito, por meio do Relatório de Ocorrências (RDO) e/ou por meio de correspondências enviadas ao endereço das PARTES, constantes do preâmbulo deste CONTRATO. 10.6. Na vigência do prazo contratual, a ES GÁS realizará avaliação de desempenho da CONTRATADA, através do Boletim de Avaliação de Desempenho (BAD), abrangendo as equipes, equipamentos, materiais, instalações, qualidade e eficácia. Os resultados das avaliações de desempenho serão comunicadas ao longo da execução contratual e consolidadas ao final do CONTRATO.

FISCALIZAÇÃO. 10.124.1. A ES GÁS exercerá a fiscalização da execução dos serviços contratados através de empregado especialmente designado para tal fimdo CONTRATO, abrangendo todas as atividades da CONCESSIONÁRIA, desde a assinatura do CONTRATO e durante todo o PRAZO DA CONCESSÃO, será executada pelo PODER CONCEDENTE, que terá os mais amplos poderes para:no exercício das suas atribuições livre acesso, em qualquer época, aos dados relativos à administração, à contabilidade e aos recursos técnicos, econômicos e financeiros da CONCESSIONÁRIA, e poderá contar com a assistência técnica do VERIFICADOR INDEPENDENTE, nos termos desse CONTRATO. 10.224.1.1. A ação CONCESSIONÁRIA facultará ao PODER CONCEDENTE, ou omissãoa qualquer outra entidade que o PODER CONCEDENTE indicar, total ou parcialo livre acesso, da FISCALIZAÇÃO da ES GÁS não eximirá a CONTRATADA da total responsabilidade pela execução dos serviços contratadosem qualquer época, às áreas, instalações e locais referentes à CONCESSÃO, incluindo estatísticas e registros administrativos e contábeis, e, prestará sobre esses, no prazo que lhe for estabelecido, os esclarecimentos que forem formalmente solicitados. 10.324.2. Nos casos O PODER CONCEDENTE, diretamente ou por meio de inobservância seus representantes credenciados, incluindo-se o VERIFICADOR INDEPENDENTE, poderá realizar, na presença de representantes da CONCESSIONÁRIA, testes ou ensaios que permitam avaliar adequadamente as condições de funcionamento e as características dos equipamentos, sistemas e instalações utilizados na CONCESSÃO. 24.3. O PODER CONCEDENTE registrará e processará as ocorrências apuradas pela CONTRATADA fiscalização, notificando a CONCESSIONÁRIA para regularização das exigências formuladas pela FISCALIZAÇÃO falhas ou defeitos verificados, sem prejuízo da ES GÁS, terá esta, além do direito eventual aplicação de aplicação das sanções penalidades previstas neste CONTRATO, também o direito de suspender a execução dos serviços contratados. 10.4. Cabe à FISCALIZAÇÃO redução da ES GÁS CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA pela aplicação do SISTEMA DE MENSURAÇÃO DE DESEMPENHO e ao preposto ou representante da CONTRATADA registrar no Relatório de Ocorrências (RDO) as irregularidades ou falhas que encontrarem na execução dos serviços, nele anotando as observações ou notificações cabíveis, assinandoeventual recomposição do equilíbrio econômico-o as PARTES em conjunto. Caso a CONTRATADA se recuse a assinar, a ES GÁS poderá colher assinatura de duas testemunhas em substituição. 10.5. Todas as comunicações ou notificações previstas neste instrumento deverão ser feitas por escrito, por meio financeiro do Relatório de Ocorrências (RDO) e/ou por meio de correspondências enviadas ao endereço das PARTES, constantes do preâmbulo deste CONTRATO. 10.624.3.1. Na vigência do prazo contratualMesmo que as falhas e defeitos apurados pela fiscalização não ensejem a aplicação imediata de penalidades, o descumprimento dos prazos de regularização ou correção determinados pelo PODER CONCEDENTE ensejará a ES GÁS realizará avaliação lavratura de desempenho da CONTRATADAauto de infração, através do Boletim sujeitando a CONCESSIONÁRIA à aplicação de Avaliação de Desempenho (BAD), abrangendo as equipes, equipamentos, materiais, instalações, qualidade e eficácia. Os resultados das avaliações de desempenho serão comunicadas ao longo da execução contratual e consolidadas ao final do penalidades previstas no CONTRATO.

FISCALIZAÇÃO. 10.1. A ES GÁS exercerá O presente Contrato será executado sob a fiscalização da e acompanhamento do representante designado pela CONTRATANTE, que se incumbirá de fazer pedidos, receber e atestar os documentos de cobrança, bem como observar o fiel cumprimento do Contrato. 10.2. O exercício, pela CONTRATANTE, do direito de fiscalizar a execução dos serviços contratados através não exonera a CONTRATADA de empregado especialmente designado para tal fimsuas obrigações, que terá os mais amplos poderes para:nem de qualquer forma diminui as suas responsabilidades. 10.210.3. A ação ou omissão, total ou parcial, da FISCALIZAÇÃO da ES GÁS aprovação dos serviços executados pela CONTRATADA não eximirá a CONTRATADA da total desobrigará de sua responsabilidade pela quanto à perfeita execução dos serviços contratados. 10.3. Nos casos , como tampouco a ausência de inobservância pela comunicação por parte da CONTRATANTE, referente à irregularidade ou falhas, eximirá a CONTRATADA das exigências formuladas pela FISCALIZAÇÃO da ES GÁS, terá esta, além do direito de aplicação das sanções previstas neste CONTRATO, também o direito de suspender a execução dos serviços contratadossuas responsabilidades. 10.4. Cabe A CONTRATADA permitirá e oferecerá condições para a mais ampla e completa fiscalização, durante a vigência deste Contrato, fornecendo informações, propiciando o acesso à FISCALIZAÇÃO da ES GÁS documentação pertinente e ao preposto ou representante da CONTRATADA registrar no Relatório de Ocorrências (RDO) as irregularidades ou falhas que encontrarem na aos serviços em execução dos serviços, nele anotando as e atendendo às observações ou notificações cabíveis, assinando-o as PARTES em conjunto. Caso a CONTRATADA se recuse a assinar, a ES GÁS poderá colher assinatura de duas testemunhas em substituiçãoe exigências apresentadas pela fiscalização. 10.5. Todas as comunicações ou notificações previstas neste instrumento deverão ser feitas por escritoA CONTRATANTE poderá realizar, por meio periodicamente, avaliação da qualidade do Relatório de Ocorrências (RDO) e/ou por meio de correspondências enviadas ao endereço das PARTESatendimento, constantes do preâmbulo deste CONTRATOnível técnico dos serviços e dos resultados concretos apresentados pela CONTRATADA. 10.610.5.1. Na vigência do prazo contratualA avaliação aludida nesse item será considerada pela CONTRATANTE para aquilatar a necessidade de solicitar à CONTRATADA que melhore a qualidade dos serviços prestados; para decidir sobre a conveniência de, a ES GÁS realizará avaliação de desempenho da qualquer tempo, rescindir o presente Contrato e para fornecer, quando solicitado pela CONTRATADA, através do Boletim declaração sobre seu desempenho, a fim de Avaliação servir de Desempenho (BAD), abrangendo as equipes, equipamentos, materiais, instalações, qualidade e eficácia. Os resultados das avaliações prova de desempenho serão comunicadas ao longo da execução contratual e consolidadas ao final do CONTRATOcapacitação técnica em licitações públicas.

FISCALIZAÇÃO. 10.1A fiscalização dos serviços será feita por empregado formalmente designado, a quem compete verificar se a CONTRATADA está executando os trabalhos, observando o contrato e os documentos que o integram e competências definidas no Manual de Contrato. A ES GÁS exercerá Fica assegurado aos técnicos do Município de Itaguaçu da Bahia o direito de, a fiscalização seu exclusivo critério, acompanhar, fiscalizar e participar, total ou parcialmente, diretamente ou por meio de terceiros, da execução dos serviços contratados através prestados pela CONTRATADA, com livre acesso ao local de empregado especialmente designado trabalho para tal fim, que terá os mais amplos poderes para: 10.2. A ação ou omissão, total ou parcial, da FISCALIZAÇÃO da ES GÁS não eximirá a CONTRATADA da total responsabilidade pela obtenção de quaisquer esclarecimentos julgados necessários à execução dos serviços contratados. 10.3serviços. Nos casos de inobservância pela CONTRATADA das exigências formuladas pela FISCALIZAÇÃO da ES GÁS, terá esta, além do direito de aplicação das sanções previstas neste CONTRATO, também o direito de suspender Acompanhar a execução dos serviços contratados. 10.4objeto do contrato, “in loco”, como representante do Município de Itaguaçu da Bahia, de forma a garantir o cumprimento do que foi pactuado, observando para que não haja subcontratação de serviços vedados no instrumento assinado pelas partes. Cabe à FISCALIZAÇÃO da ES GÁS e ao preposto Esclarecer dúvidas ou fornecer informações solicitadas pelo preposto/representante da CONTRATADA registrar no Relatório de Ocorrências (RDO) ou, quando não estiverem sob sua alçada, encaminhá-las a quem compete. Checar se a CONTRATADA disponibilizou as irregularidades ou falhas que encontrarem na instalações, equipamentos e recursos humanos previstos para a execução dos serviços. Acompanhar a elaboração do “as built” (como construído) ao longo da execução dos serviços. Tratar diretamente com a equipe de apoio à fiscalização contratada pelo do Município de Itaguaçu da Bahia, nele anotando quando houver, exigindo atuação em conformidade com o instrumento do contrato, cobrando a presença de técnicos no local da prestação dos serviços, emissão de relatórios, boletins ou outros documentos que se façam necessários ao fiel cumprimento do objeto. Solicitar da CONTRATADA a relação de empregados contratados e terceirizados, com as observações seguintes informações: nome completo, cargo ou notificações cabíveisfunção, assinando-valor do salário, número do RG e do CPF. Informar ao titular da unidade orgânica demandante e ao gestor de contrato sobre o as PARTES em conjunto. Caso a CONTRATADA se recuse a assinar, a ES GÁS poderá colher assinatura de duas testemunhas em substituição. 10.5. Todas as comunicações ou notificações previstas neste instrumento deverão ser feitas por escritoandamento dos serviços, por meio do Relatório de Ocorrências (RDO) e/ou por meio de correspondências enviadas ao endereço das PARTES, constantes do preâmbulo deste CONTRATOAcompanhamento Físico da obra – RAF. Efetuar os registros diários no Diário da Obra. 10.6. Na vigência do prazo contratual, a ES GÁS realizará avaliação de desempenho da CONTRATADA, através do Boletim de Avaliação de Desempenho (BAD), abrangendo as equipes, equipamentos, materiais, instalações, qualidade e eficácia. Os resultados das avaliações de desempenho serão comunicadas ao longo da execução contratual e consolidadas ao final do CONTRATO.

FISCALIZAÇÃO. 10.1Atividade exercida de modo sistemático pelo Contratante e seus prepostos, objetivando a verificação do cumprimento das disposições contratuais, técnicas e administrativas, em todos os seus aspectos. 7.1. A ES GÁS exercerá Fiscalização ficará a fiscalização cargo da execução Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú. 7.2. Deverão ser observadas as seguintes condições gerais: 7.2.1. O Contratante manterá desde o início dos serviços contratados através até o seu recebimento definitivo, a seu critério exclusivo, uma equipe de empregado especialmente designado para tal fimFiscalização constituída por profissionais habilitados que considerar necessários ao acompanhamento e controle dos trabalhos. 7.2.2. A Contratada deverá facilitar, por todos os meios a seu alcance, a ampla ação da Fiscalização, permitindo o acesso aos serviços em execução, bem como atendendo prontamente às solicitações que lhe forem efetuadas. 7.2.3. Todos os atos e instruções emanados ou emitidos pela Fiscalização serão considerados como se fossem praticados pelo Contratante. 7.2.4. A Fiscalização deverá realizar, dentre outras, as seguintes atividades: 7.2.5. Os documentos produzidos em cada etapa do Projeto serão submetidos à avaliação da Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú, que terá emitirá parecer técnico favorável ou desfavorável, aprovando ou não a etapa correspondente. Em caso de parecer favorável, a Contratada será autorizada a iniciar os mais amplos poderes para:trabalhos da etapa subsequente. 10.27.2.6. Independentemente da aprovação das etapas de Projeto Básico e Projeto Executivo pela Fiscalização, enquanto houverem pendências técnicas apontadas pelos órgãos oficiais (Prefeitura, Corpo de Bombeiros, Concessionárias, etc.) não serão pagas as faturas referentes aos percentuais destas etapas. 7.2.7. A ação atuação ou omissão, total ou parcial, a eventual omissão da FISCALIZAÇÃO Fiscalização durante a realização dos trabalhos não poderá ser invocada para eximir a Contratada da ES GÁS não eximirá a CONTRATADA da total responsabilidade pela execução dos serviços contratadosserviços. 10.37.2.8. Nos casos As reuniões realizadas serão documentadas por Atas de inobservância Reunião, elaboradas pela CONTRATADA das exigências formuladas pela FISCALIZAÇÃO da ES GÁSFiscalização e que conterão, terá estano mínimo, além do direito de aplicação das sanções previstas neste CONTRATOos seguintes elementos: data, também o direito de suspender nome e assinatura dos participantes, assuntos tratados, decisões e responsáveis pelas providências a execução dos serviços contratadosserem tomadas. 10.4. Cabe à FISCALIZAÇÃO da ES GÁS e ao preposto ou representante da CONTRATADA registrar no Relatório de Ocorrências (RDO) as irregularidades ou falhas que encontrarem na execução dos serviços, nele anotando as observações ou notificações cabíveis, assinando-o as PARTES em conjunto. Caso a CONTRATADA se recuse a assinar, a ES GÁS poderá colher assinatura de duas testemunhas em substituição. 10.5. Todas as comunicações ou notificações previstas neste instrumento deverão ser feitas por escrito, por meio do Relatório de Ocorrências (RDO) e/ou por meio de correspondências enviadas ao endereço das PARTES, constantes do preâmbulo deste CONTRATO. 10.6. Na vigência do prazo contratual, a ES GÁS realizará avaliação de desempenho da CONTRATADA, através do Boletim de Avaliação de Desempenho (BAD), abrangendo as equipes, equipamentos, materiais, instalações, qualidade e eficácia. Os resultados das avaliações de desempenho serão comunicadas ao longo da execução contratual e consolidadas ao final do CONTRATO.

FISCALIZAÇÃO. 10.1. A ES GÁS exercerá a fiscalização da execução dos serviços contratados através de empregado especialmente designado para tal fim, que terá os mais amplos poderes para:. 10.2. A ação ou omissão, total ou parcial, da FISCALIZAÇÃO da ES GÁS não eximirá a CONTRATADA da total responsabilidade pela execução dos serviços contratados. 10.3. Nos casos de inobservância pela CONTRATADA das exigências formuladas pela FISCALIZAÇÃO da ES GÁS, terá esta, além do direito de aplicação das sanções previstas neste CONTRATO, também o direito de suspender a execução dos serviços contratados. 10.4. Cabe à FISCALIZAÇÃO da ES GÁS e ao preposto ou representante da CONTRATADA registrar no Relatório de Ocorrências (RDO) as irregularidades ou falhas que encontrarem na execução dos serviços, nele anotando as observações ou notificações cabíveis, assinando-o assinando‐o as PARTES em conjunto. Caso a CONTRATADA se recuse a assinar, a ES GÁS poderá colher assinatura de duas testemunhas em substituição. 10.5. Todas as comunicações ou notificações previstas neste instrumento deverão ser feitas por escrito, por meio do Relatório de Ocorrências (RDO) e/ou por meio de correspondências enviadas ao endereço das PARTES, constantes do preâmbulo deste CONTRATO. 10.6. Na vigência do prazo contratual, a ES GÁS realizará avaliação de desempenho da CONTRATADA, através do Boletim de Avaliação de Desempenho (BAD), abrangendo as equipes, equipamentos, materiais, instalações, qualidade e eficácia. Os resultados das avaliações de desempenho serão comunicadas ao longo da execução contratual e consolidadas ao final do CONTRATO.

FISCALIZAÇÃO. 10.1. A ES GÁS exercerá a fiscalização da execução dos serviços contratados através de empregado especialmente designado para tal fim, que terá os mais amplos poderes para:. 10.2. A ação ou omissão, total ou parcial, da FISCALIZAÇÃO da ES GÁS não eximirá a CONTRATADA da total responsabilidade pela execução dos serviços contratados. 10.3. Nos casos de inobservância pela CONTRATADA das exigências formuladas pela FISCALIZAÇÃO da ES GÁS, terá esta, além do direito de aplicação das sanções previstas neste CONTRATO, também o direito de suspender a execução dos serviços contratados. 10.4. Cabe à FISCALIZAÇÃO da ES GÁS e ao preposto ou representante da CONTRATADA registrar no Relatório de Ocorrências (RDO) as irregularidades ou falhas que encontrarem na execução dos serviços, nele anotando as observações ou notificações cabíveis, assinando-assinando o as PARTES em conjunto. Caso a CONTRATADA se recuse a assinar, a ES GÁS poderá colher assinatura de duas testemunhas em substituição. 10.5. Todas as comunicações ou notificações previstas neste instrumento deverão ser feitas por escrito, por meio do Relatório de Ocorrências (RDO) e/ou por meio de correspondências enviadas ao endereço das PARTES, constantes do preâmbulo deste CONTRATO. 10.6. Na vigência do prazo contratual, a ES GÁS realizará avaliação de desempenho da CONTRATADA, através do Boletim de Avaliação de Desempenho (BAD), abrangendo as equipes, equipamentos, materiais, instalações, qualidade e eficácia. Os resultados das avaliações de desempenho serão comunicadas ao longo da execução contratual e consolidadas ao final do CONTRATO.

FISCALIZAÇÃO. 10.118.1. A ES GÁS exercerá Fiscalização da obra será exercida por engenheiro(s) civil(s) lotado(s) no Departamento de Engenharia da Secretaria Municipal de Obras da PMVX; 18.2. A Fiscalização emitira a fiscalização da Ordem de Serviço, na data em que a contratada apresentar a ART, do engenheiro responsavel tecnico, quitada junto ao CREA-PA, referente a execução do objeto; 18.3. A Fiscalização devera acompanhar a execução dos serviços contratados através serviços, com o objetivo de empregado especialmente designado para tal fim, que terá os mais amplos poderes para:garantir a obtenção do objeto; 10.218.4. A ação ou omissão, total ou parcial, da FISCALIZAÇÃO da ES GÁS não eximirá a CONTRATADA da total responsabilidade pela execução dos serviços contratados. 10.3. Nos casos de inobservância pela CONTRATADA das exigências formuladas pela FISCALIZAÇÃO da ES GÁS, terá esta, além do direito de aplicação das sanções previstas neste CONTRATO, também o direito de suspender Fiscalização devera atestar a execução dos serviços contratadosmedidos e executados, para efetivação dos pagamentos; 18.5. A Fiscalização comunicara a CONTRATADA as providencias necessarias para sanar eventuais problemas detectados na execução da obra. 10.418.6. Cabe à FISCALIZAÇÃO Sempre que achar necessario dirimir duvidas devidamente fundamentadas, a Fiscalização solicitara a CONTRATADA, sem onus adicionais, ensaios e testes que comprovem a qualidade dos materiais, sem prejuizo do cumprimento das exigências estabelecidas nas normas tecnicas em vigor; 18.7. A Fiscalização informara aos Diretores Administrativo e Financeiro, a ocorrencia de qualquer fato que prejudique a execução da ES GÁS obra, solicitando, quando for o caso, a aplicação das penalidades cabiveis; 18.8. A Fiscalização devera emitir os Termos de Recebimento Provisorio e ao preposto ou representante Definitivo da obra. 18.9. A Fiscalização Não exclui nem reduz a responsabilidade da CONTRATADA registrar de corrigir, inclusive perante terceiros, qualquer irregularidade ou falhas, ainda que resultante de imperfeicoes tecnicas, vicios redibitorios, ou emprego de material inadequado ou de qualidade inferior e, na ocorrencia desta, Não implica em corresponsabilidade da PMVX-PA, de conformidade com o artigo 70 da Lei no Relatório 8.666, de Ocorrências (RDO) as irregularidades ou falhas que encontrarem na execução dos serviços, nele anotando as observações ou notificações cabíveis, assinando-o as PARTES em conjunto. Caso a CONTRATADA se recuse a assinar, a ES GÁS poderá colher assinatura de duas testemunhas em substituição1993. 10.5. Todas as comunicações ou notificações previstas neste instrumento deverão ser feitas por escrito, por meio do Relatório de Ocorrências (RDO) e/ou por meio de correspondências enviadas ao endereço das PARTES, constantes do preâmbulo deste CONTRATO. 10.6. Na vigência do prazo contratual, a ES GÁS realizará avaliação de desempenho da CONTRATADA, através do Boletim de Avaliação de Desempenho (BAD), abrangendo as equipes, equipamentos, materiais, instalações, qualidade e eficácia. Os resultados das avaliações de desempenho serão comunicadas ao longo da execução contratual e consolidadas ao final do CONTRATO.

FISCALIZAÇÃO. 10.1. A ES GÁS BR exercerá a fiscalização da execução dos serviços contratados através de empregado especialmente designado para tal fim, que terá os mais amplos poderes para: 10.1.1. Sustar qualquer serviço que não esteja sendo executado de acordo com a boa técnica, ou que atente contra a segurança ou bens da BR e/ou de terceiros. 10.1.2. Determinar a prioridade dos serviços e as condições de sua execução, solucionando quaisquer casos concernentes à matéria. 10.2. A ação ou omissão, total ou parcial, da FISCALIZAÇÃO da ES GÁS BR não eximirá a CONTRATADA da total responsabilidade pela execução dos serviços contratados. 10.3. Nos casos de inobservância pela CONTRATADA das exigências formuladas pela FISCALIZAÇÃO da ES GÁSBR, terá esta, além do direito de aplicação das sanções previstas neste CONTRATO, também o direito de suspender a execução dos serviços contratados. 10.4. Cabe à FISCALIZAÇÃO da ES GÁS BR e ao preposto ou representante da CONTRATADA registrar no Relatório de Ocorrências (RDO) as irregularidades ou falhas que encontrarem na execução dos serviços, nele anotando as observações ou notificações cabíveis, assinando-o as PARTES em conjunto. Caso a CONTRATADA se recuse a assinar, a ES GÁS BR poderá colher assinatura de duas testemunhas em substituição. 10.5. Todas as comunicações ou notificações previstas neste instrumento deverão ser feitas por escrito, por meio do Relatório de Ocorrências (RDO) e/ou por meio de correspondências enviadas ao endereço das PARTES, constantes do preâmbulo deste CONTRATO. 10.6. Na vigência do prazo contratual, a ES GÁS BR realizará avaliação de desempenho da CONTRATADA, através do Boletim de Avaliação de Desempenho (BAD), abrangendo as equipes, equipamentos, materiais, instalações, qualidade e eficácia. Os resultados das avaliações de desempenho serão comunicadas ao longo da execução contratual e consolidadas ao final do CONTRATO.

FISCALIZAÇÃO. 10.111.1. A ES GÁS exercerá Fica designado como FISCAL DO CONTRATO, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/1993, a fiscalização da servidora Xxxxxxxx Xxxxxx xxx Xxxxxx Xxxx – Matrícula 38.620 – Diretora de Promoção Social. 11.2. O FISCAL DO CONTRATO anotará em registro próprio, todas as ocorrências relacionadas com a execução dos serviços contratados através de empregado especialmente designado para tal fimcontratados, determinando à CONTRATADA o que terá os mais amplos poderes para:for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados. 10.211.3. A ação ou omissão, total ou parcial, da FISCALIZAÇÃO da ES GÁS fiscalização não eximirá a CONTRATADA da total integral responsabilidade pela execução dos pelos encargos ou serviços contratadosque são de sua competência. 10.311.4. Nos casos Ao tomar conhecimento de inobservância pela CONTRATADA das exigências formuladas pela FISCALIZAÇÃO qualquer irregularidade ou inadimplência por parte da ES GÁSCONTRATADA, terá estao FISCAL DO CONTRATO deverá notifica-la para que proceda as correções e adequações necessárias e, além do direito persistindo a irregularidade, comunicará à Secretaria de aplicação das Compras, que tomará as providências para que se apliquem as sanções previstas neste CONTRATOinstrumento contratual, também sob pena de responsabilidade solidária pelos danos causados por sua omissão. 11.5. O FISCAL DO CONTRATO transmitirá por escrito as instruções, ordens e reclamações, competindo-lhe a decisão nos casos de dúvidas que surgirem no decorrer do serviço. 11.5.1. As decisões e providências que ultrapassarem a competência do FISCAL DO CONTRATO deverão ser solicitadas ao (s) seu (s) superior (es) em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes. 11.6. Mediante prévia comunicação, o direito de suspender FISCAL DO CONTRATO poderá interromper a execução dos serviços contratados. 10.4. Cabe à FISCALIZAÇÃO da ES GÁS e ao preposto ou representante da sempre que houver falta cometida pela CONTRATADA registrar no Relatório de Ocorrências (RDO) as irregularidades ou falhas que encontrarem na execução possa comprometer a qualidade dos serviços, nele anotando as observações ou notificações cabíveis, assinando-o as PARTES em conjunto. Caso a CONTRATADA se recuse a assinar, a ES GÁS poderá colher assinatura de duas testemunhas em substituição. 10.5. Todas as comunicações ou notificações previstas neste instrumento deverão ser feitas por escrito, por meio do Relatório de Ocorrências (RDO) e/ou por meio de correspondências enviadas ao endereço das PARTES, constantes do preâmbulo deste CONTRATO. 10.6. Na vigência do prazo contratual, a ES GÁS realizará avaliação de desempenho da CONTRATADA, através do Boletim de Avaliação de Desempenho (BAD), abrangendo as equipes, equipamentos, materiais, instalações, qualidade e eficácia. Os resultados das avaliações de desempenho serão comunicadas ao longo da execução contratual e consolidadas ao final do CONTRATO.

FISCALIZAÇÃO. 10.114.1. A ES GÁS exercerá a fiscalização execução da execução dos serviços contratados obra será fiscalizada por representante(s) da Contratante, devidamente nomeados pela Contratante através de empregado especialmente designado para tal fimpublicação no Diário Oficial do Município, ao(s) qual(is) competirá dirimir as dúvidas que terá os mais amplos poderes para: 10.2. A ação ou omissão, total ou parcial, surgirem no curso da FISCALIZAÇÃO da ES GÁS não eximirá a CONTRATADA da total responsabilidade pela execução dos serviços contratados. 10.3. Nos casos de inobservância pela CONTRATADA das exigências formuladas pela FISCALIZAÇÃO da ES GÁS, terá esta, além do direito de aplicação das sanções previstas neste CONTRATO, também o direito de suspender a execução dos serviços contratados. 10.4. Cabe à FISCALIZAÇÃO da ES GÁS e ao preposto ou representante da CONTRATADA registrar no Relatório de Ocorrências (RDO) as irregularidades ou falhas que encontrarem na execução prestação dos serviços, nele anotando de tudo dando ciência à Contratada, como também auxiliar no planejamento executivo, além de poder sustar, recusar, mandar fazer ou desfazer quaisquer serviços, com ou sem o fornecimento de materiais ou peças, que não estejam de acordo com as observações ou notificações cabíveisnormas, assinando-o as PARTES em conjunto. Caso a CONTRATADA se recuse a assinar, a ES GÁS poderá colher assinatura de duas testemunhas em substituiçãoespecificações e técnicas usuais. 10.514.2. Todas São responsabilidades da Fiscalização: 14.2.1. Verificar se estão sendo cumpridas as comunicações especificações técnicas dos serviços, se os materiais atendem as exigências dos projetos, das especificações do Caderno de Encargos da SUDECAP e das normas técnicas aplicáveis, exigindo os testes e ensaios normatizados, caso necessários, para garantir a qualidade dos serviços; 14.2.2. Xxxxxxxx e decidir sobre proposições da Contratada que visem melhorar a execução da obra; 14.2.3. Notificar a Contratada quanto a qualquer falha na prestação dos serviços; 14.2.4. Recomendar aplicação de advertências, multas ou notificações outras penalidades previstas neste instrumento no Contrato. 14.3. A Fiscalização solicitará apoio externo na verificação/aprovação dos seguintes serviços: 14.3.1. A Segurança e Saúde Ocupacional será verificada por engenheiro/técnico de segurança da SUDECAP, em vistorias periódicas e sem aviso prévio, as quais deverão ser feitas por escritolançadas no Diário de Obra. Sendo observadas não conformidades ou irregularidades, por meio do Relatório as mesmas serão anotadas em relatório de Ocorrências (RDO) e/ou por meio vistoria, que será entregue à Fiscalização para repassar à Contratada. Essas não conformidades e irregularidades deverão ser prontamente solucionadas, sob pena de correspondências enviadas ao endereço das PARTES, constantes do preâmbulo deste CONTRATOadvertência e outras penalidades previstas em contrato. 10.614.4. Na vigência do prazo contratualA existência da Fiscalização não exime a responsabilidade da Contratada 14.4.1. A Fiscalização poderá inclusive questionar detalhes construtivos dos serviços em execução ou executados, a ES GÁS realizará avaliação materiais em utilização ou já utilizados, sujeitando-os à análise e aprovação. 14.5. O objeto ora licitados será fiscalizado pela Gerência de desempenho Obras de Infraestrutura III, da CONTRATADA, através do Boletim de Avaliação de Desempenho (BAD), abrangendo as equipes, equipamentos, materiais, instalações, qualidade e eficácia. Os resultados das avaliações de desempenho serão comunicadas ao longo da execução contratual e consolidadas ao final do CONTRATOSUDECAP.

FISCALIZAÇÃO. 10.118.2.1. A ES GÁS exercerá execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo(s) fiscal(is) do contrato da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista (Lei nº 14.133, de 2021, art. 117, caput). 18.2.2. O fiscal do contrato acompanhará a fiscalização execução do contrato, para que sejam cumpridas todas as condições estabelecidas no contrato, nos termos do art. 147 do Decreto Municipal n° 7.587/2023, de modo a assegurar os melhores resultados para a Administração. 18.2.3. O fiscal do contrato anotará no histórico de gerenciamento do contrato todas as ocorrências relacionadas à execução do contrato, com a descrição do que for necessário para a regularização das faltas ou dos defeitos observados (Lei nº 14.133, de 2021, art. 117, §1º). 18.2.4. Identificada qualquer inexatidão ou irregularidade, o fiscal do contrato emitirá notificações para a correção da execução dos serviços contratados através de empregado especialmente designado do contrato, determinando prazo para tal fim, que terá os mais amplos poderes para: 10.2. A ação ou omissão, total ou parcial, da FISCALIZAÇÃO da ES GÁS não eximirá a CONTRATADA da total responsabilidade pela execução dos serviços contratadoscorreção. 10.318.2.5. Nos casos O fiscal do contrato informará ao gestor do contato, em tempo hábil, a situação que demandar decisão ou adoção de inobservância pela CONTRATADA das exigências formuladas pela FISCALIZAÇÃO da ES GÁSmedidas que ultrapassem sua competência, terá estapara que adote as medidas necessárias e saneadoras, além do direito se for o caso. 18.2.6. No caso de aplicação das sanções previstas neste CONTRATO, também o direito de suspender ocorrências que possam inviabilizar a execução dos serviços contratadosdo contrato nas datas aprazadas, o fiscal do contrato comunicará o fato imediatamente ao gestor do contrato. 10.418.2.7. Cabe O fiscal do contrato comunicará ao gestor do contrato, em tempo hábil, o término do contrato sob sua responsabilidade, com vistas à FISCALIZAÇÃO tempestiva renovação ou à prorrogação contratual. 18.2.8. O fiscal do contrato verificará a manutenção das condições de habilitação da ES GÁS contratada, acompanhará o empenho, o pagamento, as garantias, as glosas e a formalização de apostilamento e termos aditivos, solicitando quaisquer documentos comprobatórios pertinentes, caso necessário. 18.2.9. Caso ocorra descumprimento das obrigações contratuais, o fiscal do contrato atuará tempestivamente na solução do problema, reportando ao preposto ou representante da CONTRATADA registrar no Relatório de Ocorrências (RDO) gestor do contrato para que tome as irregularidades ou falhas que encontrarem na execução dos serviços, nele anotando as observações ou notificações providências cabíveis, assinando-o as PARTES em conjunto. Caso quando ultrapassar a CONTRATADA se recuse a assinar, a ES GÁS poderá colher assinatura de duas testemunhas em substituiçãosua competência. 10.5. Todas as comunicações ou notificações previstas neste instrumento deverão ser feitas por escrito, por meio do Relatório de Ocorrências (RDO) e/ou por meio de correspondências enviadas ao endereço das PARTES, constantes do preâmbulo deste CONTRATO. 10.6. Na vigência do prazo contratual, a ES GÁS realizará avaliação de desempenho da CONTRATADA, através do Boletim de Avaliação de Desempenho (BAD), abrangendo as equipes, equipamentos, materiais, instalações, qualidade e eficácia. Os resultados das avaliações de desempenho serão comunicadas ao longo da execução contratual e consolidadas ao final do CONTRATO.

FISCALIZAÇÃO. 10.13.1. A ES GÁS exercerá Executado os serviços, o seu objeto será recebido conforme disposto no Inciso I, alíneas “a” e “b” e § 3º, do Art. 73, e inciso III da Lei Federal nº 8.666/93 (Licitações e Contratos Administrativos); 3.2. Durante a vigência da(s) Ata(s) de Registro de Preços, a Secretaria de Saúde realizará o acompanhamento, bem como, a fiscalização da execução dos serviços contratados através do Compromisso de prestação de serviço, assinado pela(s) possível(eis) vencedora do Certame Licitatório. 3.3. A Fiscalização da ata de registro de preços será ampla e irrestrita, sendo a fiscalização realizada pelo servidor Sr. Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Chefe se Seção de Controle de Frota CC-IV, matrícula nº 27000, especialmente designado pela Secretaria Municipal de Saúde para esta finalidade. 3.4. Não obstante a Empresa seja a única e exclusiva responsável pela execução de todos os serviços, a contratante reserva-se o direito de, sem que de qualquer forma restrinja a plenitude desta responsabilidade, exercer diretamente a mais ampla e completa fiscalização sobre os serviços. 3.5. Ordenar a imediata retirada do local, bem como a substituição de empregado especialmente designado para tal fimda Empresa que estiver sem uniforme, que terá os mais amplos poderes para:embaraçar ou dificultar a sua fiscalização, ou cuja permanência na área, a seu exclusivo critério, julgar inconveniente. 10.23.6. A ação ou omissão, total ou parcial, da FISCALIZAÇÃO da ES GÁS não eximirá a CONTRATADA da total responsabilidade pela Fiscalizar incondicionalmente todas as condições contratuais e utilizar de instrumentos de acompanhamento de execução dos serviços contratadoscomo planilhas de acompanhamento dos serviços executados. 10.33.7. Nos casos de inobservância pela CONTRATADA das exigências formuladas pela FISCALIZAÇÃO Exigir da ES GÁSEmpresa que o documento comprobatório (SEFIP, terá estaGPS, além do direito de aplicação das sanções previstas neste CONTRATOFUNDO DE GARANTIA, também o direito de suspender entre outros) acompanhe a execução nota fiscal ou a fatura mensal dos serviços. 3.8. A fiscalização da prestação dos serviços contratadosserá exercida por representante da contratante, neste ato denominado fiscal, devidamente credenciado, ao qual competirá dirimir as dúvidas que surgirem no curso da execução. 10.43.9. Cabe à FISCALIZAÇÃO da ES GÁS e O fiscal do contrato deverá dirigir as solicitações de ajustes de conduta diretamente ao preposto ou representante da CONTRATADA registrar no Relatório de Ocorrências (RDO) as irregularidades ou falhas que encontrarem na execução dos serviços, nele anotando as observações ou notificações cabíveis, assinando-o as PARTES em conjunto. Caso a CONTRATADA se recuse a assinar, a ES GÁS poderá colher assinatura de duas testemunhas em substituiçãoempresa vencedora. 10.53.10. Todas as comunicações ou notificações previstas neste instrumento As decisões e providências que ultrapassarem a competência dos fiscais deverão ser feitas por escrito, por meio do Relatório de Ocorrências (RDO) e/ou por meio de correspondências enviadas ao endereço solicitadas aos superiores em tempo hábil para doação das PARTES, constantes do preâmbulo deste CONTRATOmedidas convenientes. 10.63.11. Na vigência O fiscal do prazo contratualcontrato, quando deparar com alguma dificuldade, cuja providência razoavelmente escapa ao seu domínio de conhecimento irá notificar formalmente e por escrito ao seu superior hierárquico para que seja tomada a ES GÁS realizará avaliação de desempenho da CONTRATADA, através do Boletim de Avaliação de Desempenho (BAD), abrangendo as equipes, equipamentos, materiais, instalações, qualidade e eficácia. Os resultados das avaliações de desempenho serão comunicadas ao longo da execução contratual e consolidadas ao final do CONTRATOmedida cabível.

FISCALIZAÇÃO. 10.13.1. A ES GÁS exercerá Fiscalização será ampla, geral e irrestrita, ficando na responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, através da Servidora Xxxxxx Xxxx xx Xxxxx, matrícula nº 26520, Engenheira Civil; 3.2. Não obstante a Empresa seja a única e exclusiva responsável pela execução de todos os serviços e pela entrega dos equipamentos, a contratante reserva-se o direito de, sem que de qualquer forma restrinja a plenitude desta responsabilidade, exercer diretamente a mais ampla e completa fiscalização sobre os serviços prestados e/ou entrega do equipamento. 3.3. A contratada declara aceitar, integralmente, todos os métodos e processos de inspeção, verificação e controle a serem adotados pela contratante. 3.4. A existência e a atuação da fiscalização da contratante em nada restringem a responsabilidade única, integral e exclusiva da contratada no que concerne ao objeto contratado e às suas consequências e implicações, próximas ou remotas. 3.5. Caberá a Fiscalização do contratante, através do servidor supracitado o seguinte: 3.5.1. Acompanhar e fiscalizar os trabalhos desde o início, até a aceitação definitiva dos serviços e/ou entrega dos equipamentos, verificando sua perfeita execução na conformidade das especificações e normas fixadas no contrato; 3.5.2. Executar a fiscalização da do contrato e registrar em relatório todas as ocorrências, deficiências, irregularidades ou falhas porventura observadas na execução dos serviços contratados através de empregado especialmente designado para tal fim, que terá os mais amplos poderes para: 10.2. A ação ou omissão, total ou parcial, da FISCALIZAÇÃO da ES GÁS não eximirá a CONTRATADA da total responsabilidade pela execução dos serviços contratados. 10.3. Nos casos de inobservância pela CONTRATADA das exigências formuladas pela FISCALIZAÇÃO da ES GÁS, terá esta, além do direito de aplicação das sanções previstas neste CONTRATO, também o direito de suspender a execução dos serviços contratados. 10.4. Cabe à FISCALIZAÇÃO da ES GÁS e ao preposto ou representante da CONTRATADA registrar no Relatório de Ocorrências (RDO) as irregularidades ou falhas que encontrarem na execução dos serviços, nele anotando as observações ou notificações cabíveis, assinando-o as PARTES em conjunto. Caso a CONTRATADA se recuse a assinar, a ES GÁS poderá colher assinatura de duas testemunhas em substituição. 10.5. Todas as comunicações ou notificações previstas neste instrumento deverão ser feitas por escrito, por meio do Relatório de Ocorrências (RDO) e/ou por meio entrega dos equipamentos e terão poderes, entre outros, para notificar a contratada, objetivando sua imediata correção; 3.5.3. Comunicar aos gestores as ocorrências que possam levar à aplicação de correspondências enviadas ao endereço penalidades à contratada, verificadas no cumprimento das PARTESobrigações contratuais; 3.5.4. Solicitar a substituição de qualquer empregado da contratada que prejudique o bom andamento dos serviços; 3.5.5. Esclarecer as dúvidas que lhe forem apresentadas pela contratada, constantes do preâmbulo deste CONTRATObem como, acompanhar e fiscalizar a execução qualitativa dos serviços e determinar a correção das imperfeições verificadas, bem como verificação de conformidade com o edital na entrega dos equipamentos. 10.6. Na vigência do prazo contratual, a ES GÁS realizará avaliação de desempenho da CONTRATADA, através do Boletim de Avaliação de Desempenho (BAD), abrangendo as equipes, equipamentos, materiais, instalações, qualidade e eficácia. Os resultados das avaliações de desempenho serão comunicadas ao longo da execução contratual e consolidadas ao final do CONTRATO.

FISCALIZAÇÃO. 10.112.1. A ES GÁS exercerá a contratação será realizada de forma descentralizada, sendo o Gestor do Contrato o respectivo responsável do Setor de Tecnologia da Informação e Comunicação – NTI de cada Órgão/Entidade da PMS. 12.2. A fiscalização da execução dos serviços contratados através objeto deste Contrato será feita por 01 (um) Fiscal Técnico, servidor lotado na Coordenadoria de empregado especialmente TIC dos Órgãos e Entidades da PMS, indicado pelo Gestor do Contrato. 12.3. O acompanhamento e a fiscalização dos serviços, objeto deste contrato, será exercido por fiscal sistêmico designado para tal fimpela SEMIT, que terá os mais amplos poderes para:para recusar o serviço prestado em desacordo com o Contrato. 10.212.4. A ação ou omissãoGestão do Contrato será exercida por fiscal sistêmico designado pela SEMIT, total ou parcialCoordenadorias Administrativas e Gerências Administrativas e Financeiras dos Órgãos, da FISCALIZAÇÃO da ES GÁS não eximirá a CONTRATADA da total responsabilidade pela execução dos serviços contratadoscujo pagamento seja descentralizado. 10.312.5. Nos casos O Fiscal Técnico terá o prazo de inobservância pela CONTRATADA das exigências formuladas pela FISCALIZAÇÃO da ES GÁS, terá esta, além do direito de aplicação das sanções previstas neste CONTRATO, também o direito de suspender até 30 (trinta) dias para a execução dos serviços contratados. 10.4. Cabe à FISCALIZAÇÃO da ES GÁS total fiscalização e ao preposto ou representante da CONTRATADA registrar no Relatório de Ocorrências (RDO) as irregularidades ou falhas que encontrarem na execução atesto dos serviços, nele anotando as observações ou notificações cabíveis, assinando-o as PARTES em conjunto. Caso a CONTRATADA se recuse a assinar, a ES GÁS poderá colher assinatura de duas testemunhas em substituiçãosalvo excepcionalidades. 10.512.6. Todas as comunicações ou notificações previstas neste instrumento deverão ser feitas por escrito, por meio do Relatório A fiscalização de Ocorrências (RDO) e/ou por meio de correspondências enviadas ao endereço das PARTES, constantes do preâmbulo deste CONTRATO. 10.6. Na vigência do prazo contratual, que trata esta Cláusula não exclui nem reduz a ES GÁS realizará avaliação de desempenho responsabilidade da CONTRATADA, através até mesmo perante terceiros, por qualquer irregularidade, inclusive resultante de imperfeições técnicas, emprego de material inadequado ou de qualidade inferior e, na ocorrência desta, não implica corresponsabilidade do Boletim CONTRATANTE ou de Avaliação de Desempenho (BAD)seus agentes e prepostos, abrangendo as equipes, equipamentos, materiais, instalações, qualidade e eficáciaconforme Art. Os resultados das avaliações de desempenho serão comunicadas ao longo 70 da execução contratual e consolidadas ao final do CONTRATOLei nº 8.666/93.

FISCALIZAÇÃO. 10.112.1. A ES GÁS exercerá a fiscalização da execução dos serviços contratados através será acompanhada e fiscalizada por representantes do contratante especialmente designados, com competência no ramo e com atribuições específicas para as atividades de empregado especialmente designado para tal fim, que terá os mais amplos poderes para: 10.2. A ação ou omissão, total ou parcial, da FISCALIZAÇÃO da ES GÁS não eximirá a CONTRATADA da total responsabilidade pela execução dos serviços contratadosgestão e de fiscalização. 10.312.2. Nos casos de inobservância pela CONTRATADA das exigências formuladas pela FISCALIZAÇÃO No desempenho destas tarefas deverão os técnicos e profissionais do Contratante contar com total colaboração da ES GÁS, terá esta, além do direito de aplicação das sanções previstas neste CONTRATO, também o direito de suspender a execução dos serviços contratadosXxxxxxxxxx. 10.412.3. Cabe à FISCALIZAÇÃO da ES GÁS e ao preposto ou representante da CONTRATADA registrar no Relatório de Ocorrências (RDO) as irregularidades ou falhas que encontrarem na O fiscal acompanhará a execução dos serviços, nele anotando verificando se as observações normas técnicas e tantos outros procedimentos recomendáveis estão sendo observados pelo contratado durante a execução do referido objeto. 12.4. A Contratada deverá permitir que funcionários, engenheiros especialistas e demais peritos enviados pelo Contratante: Inspecionem a qualquer tempo a execução dos serviços; examinem os registros e documentos que considerem necessários conferir; 12.5. A Contratada deverá indicar preposto aceito pelo Contratante, para representá-la na execução do contrato, conforme estabelecido neste instrumento convocatório. 12.6. A Contratada é obrigada a reparar e corrigir, às suas expensas, no total ou notificações cabíveisem parte, assinando-o as PARTES os serviços em conjuntoque se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da má execução. 12.7. A Contratada é responsável pelos danos causados diretamente à administração ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na execução do contrato não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade a fiscalização ou acompanhamento pelo Contratante. 12.8. Caso a CONTRATADA Contratada não execute, total ou parcialmente, qualquer dos itens previstos, o Contratante reserva-se recuse o direito de executá-los diretamente ou através de terceiros. Ocorrendo a assinarhipótese mencionada, a ES GÁS poderá colher assinatura então Contratada responderá pelos custos, através de duas testemunhas em substituição. 10.5. Todas as comunicações ou notificações previstas neste instrumento deverão ser feitas por escrito, por meio do Relatório glosas de Ocorrências (RDO) créditos e/ou por meio garantias e/ou pagamento direto ficando, suspensa de correspondências enviadas ao endereço das PARTESfirmar Contrato pelo prazo de 2 (dois) anos, constantes do preâmbulo deste CONTRATObem como poderá ser declarada inidônea, conforme a gravidade da infração e dos danos decorrentes. Caberá, também, aplicação de penalidades legais e regulamentares. 10.612.9. Na vigência do A contratada deverá atender às determinações da fiscalização no prazo contratualmáximo de 24 (vinte e quatro) horas, a ES GÁS realizará avaliação de desempenho da CONTRATADA, através do Boletim de Avaliação de Desempenho (BAD), abrangendo as equipes, equipamentos, materiais, instalações, qualidade e eficácia. Os resultados das avaliações de desempenho serão comunicadas ao longo da execução contratual prestar toda assistência e consolidadas ao final do CONTRATOcolaboração necessária.

FISCALIZAÇÃO. 10.1Na forma do que dispõe o artigo 67 da Lei n° 8.666/93, fica designado o servidor - CPF nº. , lotado da Prefeitura Municipal de Campo do Brito/SE , para acompanhar e fiscalizar execução do presente Contrato. 5.1 - À fiscalização compete, entre outras atribuições, verificar a conformidade da execução do Contrato com as normas especificadas, se os procedimentos são adequados para garantir a qualidade desejada. 5.2 - A ação da fiscalização não exonera a Contratada de suas responsabilidades contratuais. 4.3 - Correrão por conta da Contratada os tributos incidentes sobre as faturas a serem pagas, assim como as contribuições devidas ao INSS, bem como serão de sua exclusiva responsabilidade as obrigações ou encargos trabalhistas, da Previdência Social, de seguros com referência ao pessoal empregado, contratado ou que prestar qualquer serviço na execução da obra ou fiscalização dos serviços decorrentes deste Contrato. PREGÃO PRESENCIAL Nº /20 PROPOSTA DE PREÇOS PARA O PREGÃO PRESENCIAL N° /20 DA PREFEITURA DE /SE. O(A) , CNPJ nº , com domicilio na , vem apresentar proposta de preços para os fins de participação do Pregão nº /20 , que tem por objeto o Registro de preços para eventual e futura prestação de serviços de BUFFET, destinados aos eventos festivos do município de Campo do Brito/SE, observada as especificações e condições do ANEXO I, e conforme especificações abaixo: O prazo de execução dos serviços iniciará no prazo de até 00 ( ) horas, contados a partir do recebimento da ordem de serviços, devendo SER ENTREGUE NA DATA INDICACA PELA CONTRATANTE. A ES GÁS exercerá a fiscalização nossa proposta totalizou em R$ ( ). Manteremos nossa proposta válida até 60 (dias) dias de sua abertura. “Declaramos em caso de sermos vencedores do referido processo licitatório, seremos os responsáveis pelos encargos sociais e tributários resultantes da execução dos serviços contratados através e que seremos responsáveis pelos danos causados por nossos empregados ao patrimônio da Prefeitura Municipal de empregado especialmente designado do Estado de Sergipe”. Dados pessoais do Representante Legal: Nome: RG n°: CPF n°: Estado Civil: Endereço: Dados Bancários: Banco: Agência: Conta Corrente: PREGÃO PRESENCIAL N° _ /20 O(A) , CNPJ Nº com domicilio a (endereço completo), DECLARA, para tal fimfins do disposto no inc. VII do art. 4º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, que terá está ciente e cumpre plenamente os mais amplos poderes para: 10.2requisitos da habilitação pertinentes ao Pregão Presencial nº /20----. A ação ou omissão, total ou parcialde de 20 . PREGÃO PRESENCIAL N° _ /20 . , CNPJ n° (nome da FISCALIZAÇÃO da ES GÁS não eximirá a CONTRATADA da total responsabilidade pela execução dos serviços contratados. 10.3. Nos casos de inobservância pela CONTRATADA das exigências formuladas pela FISCALIZAÇÃO da ES GÁS, terá esta, além do direito de aplicação das sanções previstas neste CONTRATO, também o direito de suspender a execução dos serviços contratados. 10.4. Cabe à FISCALIZAÇÃO da ES GÁS e ao preposto ou representante da CONTRATADA registrar no Relatório de Ocorrências (RDO) as irregularidades ou falhas que encontrarem na execução dos serviços, nele anotando as observações ou notificações cabíveis, assinando-o as PARTES em conjunto. Caso a CONTRATADA se recuse a assinar, a ES GÁS poderá colher assinatura de duas testemunhas em substituição. 10.5. Todas as comunicações ou notificações previstas neste instrumento deverão ser feitas por escrito, por meio do Relatório de Ocorrências (RDO) e/ou por meio de correspondências enviadas ao endereço das PARTES, constantes do preâmbulo deste CONTRATO. 10.6. Na vigência do prazo contratual, a ES GÁS realizará avaliação de desempenho da CONTRATADA, através do Boletim de Avaliação de Desempenho (BADempresa), abrangendo as equipes, equipamentos, materiais, instalações, qualidade e eficácia. Os resultados das avaliações de desempenho serão comunicadas ao longo da execução contratual e consolidadas ao final do CONTRATO.

FISCALIZAÇÃO. 10.13.1. A ES GÁS exercerá Executado os serviços, o seu objeto será recebido conforme disposto no Inciso I, alíneas “a” e “b” e § 3º, do Art. 73, e inciso III da Lei Federal nº 8.666/93 (Licitações e Contratos Administrativos); 3.2. Durante a vigência da(s) Ata(s) de Registro de Preços, a Secretaria de Saúde realizará o acompanhamento, bem como, a fiscalização da execução dos serviços contratados através do Compromisso de prestação de serviço, assinado pela(s) possível(eis) vencedora do Certame Licitatório. 3.3. O Município de Ibatiba estabelecerá critério de fiscalização do cumprimento do instrumento de Ata/Contrato, por intermédio da servidora pública municipal SRª. XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX, ocupante do cargo de Diretor Técnico do Pronto Atendimento Municipal “Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx e Xxxxxxxx” matricula nº. 26.328 portadora do RG nº. 1.777.274-ES, CPF nº. 000.000.000-00, especialmente designada pela Secretaria Municipal de Saúde para esta finalidade. 3.4. Não obstante a Empresa seja a única e exclusiva responsável pela execução de todos os serviços, a contratante reserva-se o direito de, sem que de qualquer forma restrinja a plenitude desta responsabilidade, exercer diretamente a mais ampla e completa fiscalização sobre os serviços. 3.5. Ordenar a imediata retirada do local, bem como a substituição de empregado especialmente designado para tal fimda Empresa que estiver sem uniforme, que terá os mais amplos poderes para:embaraçar ou dificultar a sua fiscalização, ou cuja permanência na área, a seu exclusivo critério, julgar inconveniente. 10.23.6. A ação ou omissão, total ou parcial, da FISCALIZAÇÃO da ES GÁS não eximirá a CONTRATADA da total responsabilidade pela Fiscalizar incondicionalmente todas as condições contratuais e utilizar de instrumentos de acompanhamento de execução dos serviços contratadoscomo planilhas de acompanhamento dos serviços executados. 10.33.7. Nos casos de inobservância pela CONTRATADA das exigências formuladas pela FISCALIZAÇÃO Exigir da ES GÁSEmpresa que o documento comprobatório (SEFIP, terá estaGPS, além do direito de aplicação das sanções previstas neste CONTRATOFUNDO DE GARANTIA, também o direito de suspender entre outros) acompanhe a execução nota fiscal ou a fatura mensal dos serviços. 3.8. A fiscalização da prestação dos serviços contratadosserá exercida por representante da contratante, neste ato denominado fiscal, devidamente credenciado, ao qual competirá dirimir as dúvidas que surgirem no curso da execução. 10.43.9. Cabe à FISCALIZAÇÃO da ES GÁS e O fiscal do contrato deverá dirigir as solicitações de ajustes de conduta diretamente ao preposto ou representante da CONTRATADA registrar no Relatório de Ocorrências (RDO) as irregularidades ou falhas que encontrarem na execução dos serviços, nele anotando as observações ou notificações cabíveis, assinando-o as PARTES em conjunto. Caso a CONTRATADA se recuse a assinar, a ES GÁS poderá colher assinatura de duas testemunhas em substituiçãoempresa vencedora. 10.53.10. Todas as comunicações ou notificações previstas neste instrumento As decisões e providências que ultrapassarem a competência dos fiscais deverão ser feitas por escrito, por meio do Relatório de Ocorrências (RDO) e/ou por meio de correspondências enviadas ao endereço solicitadas aos superiores em tempo hábil para doação das PARTES, constantes do preâmbulo deste CONTRATOmedidas convenientes. 10.63.11. Na vigência O fiscal do prazo contratualcontrato, quando deparar com alguma dificuldade, cuja providência razoavelmente escapa ao seu domínio de conhecimento irá notificar formalmente e por escrito ao seu superior hierárquico para que seja tomada a ES GÁS realizará avaliação de desempenho da CONTRATADA, através do Boletim de Avaliação de Desempenho (BAD), abrangendo as equipes, equipamentos, materiais, instalações, qualidade e eficácia. Os resultados das avaliações de desempenho serão comunicadas ao longo da execução contratual e consolidadas ao final do CONTRATOmedida cabível.